XÔ! ESTRESSE [In:] CINÉDIA

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Homenagem aos chargistas brasileiros.
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RECEITA FEDERAL/DOSSIÊ/ELEIÇÕES 2O1O [In:] A VERDADE/VERSÃO DE CADA UM

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Dados sigilosos da filha de Serra também foram violados na Receita

Devassa ocorreu 8 dias antes de acesso ilegal a informações fiscais de Eduardo Jorge e outros tucanos próximos do candidato do PSDB

01 de setembro de 2010 | 0h 00

Leandro Colon ,
Ana Paula Scinocca,
Rui Nogueira / BRASÍLIA -
O Estado de S.Paulo

Documentos da investigação feita pela corregedoria da Receita Federal revelam que o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência da República, José Serra, foi violado no dia 30 de setembro de 2009. O acesso ocorreu em Santo André (SP), onde é lotada a funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, autora da coleta dos dados fiscais de Verônica Serra.

A funcionária entrou no sistema e, segundo os documentos da corregedoria a que o Estado teve acesso, coletou as declarações de Imposto de Renda dos anos de 2008 e 2009 da filha de Serra. A informação foi revelada ontem à noite, com exclusividade, pelo portal estadão.com.br.

Na noite de ontem, a assessoria do Ministério da Fazenda disse ao Estado que a corregedoria da Receita tem um documento mostrando que a funcionária Lúcia Milan acessou os dados fiscais a pedido da própria Verônica Serra. A assessoria do candidato tucano informou que Verônica não pediu nenhuma quebra de sigilo.

A Receita não sabe dizer por que uma contribuinte de São Paulo entraria com ofício para quebra consentida de sigilo em Santo André. Por meio da assessoria da Fazenda, acrescentou que no dia 29 de setembro de 2009 "uma pessoa apareceu na delegacia de Santo André com uma procuração pedindo os dados fiscais de 2008 e 2009 de Verônica Serra".

Segundo informação da corregedoria, a procuração era assinada pela própria Verônica e tinha firma reconhecida. "Diante desse ofício, a funcionária (Lúcia Milan), cumpriu o pedido e não fez nada de errado", avaliou a assessoria do Ministério da Fazenda.

Outras violações. A violação dos dados fiscais de Verônica Serra antecedeu os acessos, igualmente ilegais, aos IRs de outras quatro pessoas, todas ligadas ao PSDB ou próximas do candidato José Serra. O portal estadão.com.br antecipou, também com exclusividade, na semana passada, que no dia 8 de outubro de 2009, semana seguinte à violação dos dados de Verônica Serra, foram acessadas, sem justificativa legal ou funcional, informações fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros; de Gregorio Marin Preciado, empresário casado com uma prima de Serra, e de Ricardo Sérgio, ex-diretor do Banco do Brasil, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Depois de ter feito dois indiciamentos na delegacia de Mauá (SP), antecipados pelo Estado na edição de ontem, a corregedoria da Receita Federal formalizou também, na segunda-feira, a acusação contra mais duas funcionárias: Ana Maria Caroto Cano e a própria Lúcia de Fátima Gonçalves Milan. Elas passaram de testemunhas a acusadas.

Ontem, porém, depois de dizer que a funcionária Lúcia Milan tinha um ofício mostrando que coletou os dados sigilosos de Verônica Serra a pedido da própria contribuinte, o Ministério da Fazenda informou que a corregedoria da Receita já estudava retirar a acusação contra essa funcionária de Santo André.

Se não houver nenhum recuo da corregedoria, já são quatro as servidoras na condição de acusadas por envolvimento na violação de dados fiscais dos tucanos.

Senhas. Além de Ana Caroto e Lúcia Milan, a Receita já havia indiciado as funcionárias Adeildda Ferreira Leão dos Santos e Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. Foi no computador de Adeildda, mas com a senha de Antônia, na delegacia de Mauá (SP), que foram violados os dados fiscais dos tucanos.

O conteúdo das representações que a corregedoria vem fazendo contradizem o discurso da cúpula da Receita, que, na sexta-feira passada, havia dito, por meio do secretário Otacílio Cartaxo, ter indícios de esquema de venda de dados fiscais mediante "encomenda externa" e "pagamento de propina".

Agora, a Receita trata o assunto como ilícito funcional, isto é, os funcionários só erraram ao trocar entre si as senhas de trabalho, que são sigilosas. A estratégia do órgão é despolitizar as violações.

O CASO

Primeiro alvo
Em 12 de junho de 2010, vem à tona a quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. O vazamento dos dados é atribuído a um grupo ligado à campanha de Dilma, que nega ligação com o caso.

Investigação
No fim de junho, a Receita abre sindicância.

Auditora
No dia 21 de julho, a Receita divulga que afastou a analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, cuja senha teria sido usada para acessar dados de Eduardo Jorge.

Mais alvos
Na semana passada, é revelado que a quebra de sigilo atingiu mais três tucanos: Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado.

Versões
Após anunciar, sexta-feira, que tinha indícios de "pagamento de propina" na delegacia de Mauá, a Receita exclui essa versão do relatório entregue anteontem ao Ministério Público com o indiciamento de duas servidoras.

FRAUDES/LICITAÇÕES [In:] O CUSTO DOS ''LOBBIES''

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PF prende prefeito e nove vereadores de Dourados-MS

01 de setembro de 2010 | 9h 20

JULIA BAPTISTA -
Agência Estado

A Polícia Federal prendeu temporariamente, na manhã desta quarta-feira, o prefeito de Dourados (MS), Ari Artuzi, acusado de chefiar um esquema de fraude à licitação, corrupção ativa e formação de quadrilha. Durante a Operação Uragano, deflagrada hoje, também foram presos a mulher dele, nove vereadores e quatro secretários municipais. A PF ainda vai cumprir 12 mandados de prisão temporária contra políticos e dois contra empresários.

Segundo a PF, as fraudes consistiam no direcionamento de licitações por meio de corrupção de servidores públicos e agentes políticos. Os acordos fechados com as empresas escolhidas ilicitamente rendiam 10% do valor do contrato aos fraudadores. Os valores arrecadados serviam para o pagamento de diversos vereadores de Dourados (da situação e da oposição), para caixa de campanha e compra de bens pessoais do prefeito.

As investigações começaram em maio deste ano e apontaram a participação de secretários municipais, empreiteiros, prestadores de serviços, vereadores e servidores públicos. Cerca de 200 policiais federais participaram da operação. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e pela 1ª Vara Criminal de Dourados.
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA''

01 de setembro de 2010

O Globo

Manchete: Lula deixa para o sucessor orçamento com mais gastos
Proposta para 2011 diminui esforço fiscal e prevê mínimo sem aumento real

O sucessor ou a sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdará um Orçamento, em seu primeiro ano de governo, com previsão maior de recursos para investimentos e redução do esforço fiscal. A previsão do superávit primário (economia para pagar juros), que inicialmente era de 3,3% do PIB, caiu para 3,22%. Enquanto isso, os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, cresceram 36,8%: de R$ 31,8 bilhões este ano para R$ 43,5 bilhões em 2011. A proposta não prevê aumento real de salário mínimo, que foi fixado em R$ 538,15, mas o governo admite negociar. (Págs. 1 e 3)

Foto legenda: A pegadinha de Gabeira

Numa visita surpresa, candidato Fernando Gabeira (PV) flagra a superlotação no Hospital Carlos Chaga. Ele havia anunciado visita a outro hospital – onde estava sendo aguardado por assessores da Secretaria de Saúde. (Págs. 1 e 16)

Dilma recusa debate com leitores e colunistas do GLOBO

A candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, recusou o convite para debater, com colunistas leitores do GLOBO e internautas, seu projeto de governo e os problemas nacionais. Os candidatos Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) confirmaram presença em suas sabatinas nos dias 9 e 10 de setembro. As entrevistas serão transmitidas em tempo real para o site. (Págs. 1 e 11)

Filha de Serra teve dados fiscais abertos

O esquema usado para devassar dados fiscais de 140 pessoas serviu também para abrir declarações de renda de Verônica Serra, filha do candidato tucano ao Planalto, José Serra. Segundo a Corregedoria da Receita, o grupo acessou e pode ter vazado os dados de Verônica. (Págs. 1 e 14)

Elio Gaspari

Oposição dá grito de advertência contra o perigo do regime de partido único (de fato) no Brasil. (Págs. 1 e 6)

Roberto DaMatta

Só fomos ideológicos, com Lula, para trazer de volta um personalismo que deve eleger a mãe do Brasil. (Págs. 1 e 7)

Iraque: Obama põe fim a combate sem cantar vitória

Cauteloso e sem cantar vitória, o presidente Barack Obama anunciou, em cadeia nacional, o fim da missão de combates no Iraque. Ainda ficam no país 50 mil dos 144 mil militares, para treinar forças iraquianas. "É hora de virar a página", disse o presidente, enfatizando a mudança da natureza da operação americana no país. Pressionado pelas eleições legislativas em novembro e pela queda da popularidade, afirmou ter cumprido uma promessa de campanha. (Págs. 1 e 33)

A culpa é do Fidel

Líder cubano assume responsabilidade por homofobia na ilha

Num inusitado rompante de autocrítica, o ex-presidente cubano Fidel Castro confessou numa entrevista ter sido o responsável pela perseguição aos homossexuais implementada logo após a vitória da revolução. E se desculpou. (Págs. 1 e 34)

Governo pode usar fundo na Petrobras

Para elevar sua fatia na Petrobras, o governo editou MP que libera a participação do Fundo Soberano do Brasil, que tem R$ 15 bilhões, na capitalização da estatal. A petrolífera perdeu para a Vale o posto de empresa mais negociada na Bolsa. (Págs. 1, 25 e 26)

A morte e a morte do JB

Após 119 anos de existência, o "Jornal do Brasil" circulou ontem pela última vez e terá agora apenas uma versão na Internet. Sob o comando da família Nascimento Brito, o jornal atravessou décadas de sucessivas crises financeiras. Há nove anos, estava nas mãos de Nelson Tanure. (Págs. 1, 30 e 31 e Míriam Leitão)

Espanha desmonta rede de prostituição masculina com brasileiros (Págs. 1 e 18)

Tráfico joga bomba em bar e mata oito em Cancún (Págs. 1 e 34)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Dado das filha de Serra foi acessado na Receita

Servidora diz ter feito consulta a pedido da empresária, que não quis se manifestar

A empresária Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, também teve dados fiscais acessados na mesma agência da Receita Federal em que outras pessoas ligadas ao partido tiveram o sigilo violado.

A informação foi confirmada por Lúcia Milan, analista da agência de Mauá que realizou o acesso, que diz ter consultado o IR da filha de José Serra a pedido dela própria e que registrou a solicitação em cartório.

Verônica Serra não quis se manifestar sobre o caso.

Ontem, Milan e Ana Maria Caroto Cano, servidora ligada ao Serpro, foram incluídas na lista de servidores investigados pela corregedoria por violar sigilo.

O Ministério da Fazenda disse que não houve quebra de sigilo de Verônica e que há procuração dela autorizando o acesso. A Folha revelou em junho o vazamento de dados do dirigente tucano Eduardo Jorge. (Págs. 1 e A4)

Despachante e advogado eram intermediários

As servidoras da Receita Federal suspeitas de participar de esquema de violação de dados de contribuintes tinham como intermediário um grupo formado por despachante, contador e advogado para a venda de informações fiscais, aponta a corregedoria do órgão em São Paulo. (Págs. 1 e A7)

Eleições 2010: TSE barra Roriz, no DF, com base na Ficha Limpa

Com base na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou por 6 votos a 1 que o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) não pode concorrer neste ano. Ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal. (Págs. 1 e A8)

Foto legenda: Outro boicote

Garoto com arma de brinquedo na faixa de Gaza em comemoração a ataque que matou quatro israelenses; ação foi na véspera de rodada de paz (Págs. 1 e A11)

Ataque atribuído a cartel mata oito em bar de Cancún

Um ataque com coquetéis molotov matou oito pessoas em bar localizado em bairro afastado de Cancún (México). O local, que não era frequentado por turistas, oferecia shows com strippers.

As autoridades atribuem o ataque a uma vingança. O dono do estabelecimento teria se recusado a pagar por proteção oferecida pelo tráfico de drogas. (Págs. 1 e A14)

Chegou a hora de virar a página no Iraque, diz Obama (Págs. 1 e A12)

Espanha prende nove brasileiros por prostituição

A polícia espanhola prendeu 14 pessoas -nove brasileiros - sob a acusação de integrarem rede de prostituição masculina. Os rapazes tinham conhecimento da atividade que exerceriam na Espanha, país que apertou o cerco contra ilegais.

Para trabalhar mais, recebiam drogas e Viagra e cobravam € 60 (R$ 130) por programa realizado. (Págs. 1 e C1)

Salário mínimo deve subir para R$ 538 em janeiro (Págs. 1 e B1)

Boa notícia: Consumo de sacola plástica apresenta queda desde 2007 (Págs. 1 e B2)

Editoriais

Leia "Lula e a imprensa", sobre a função democrática do jornalismo critico; e "Clima transparente", acerca de controles para evitar desvios da ciência. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Governo usa 'truques' para garantir meta de contas públicas

Manobras visam a elevar o superávit primário ante o crescimento dos gastos

Com o crescimento descontrolado dos gastos públicos, o governo começou a fazer manobras para elevar o superávit primário - a economia para pagamento dos juros da dívida. A aquisição pelo BNDES de R$ 1,4 bilhão de crédito da União referente à participação de capital da Eletrobrás e a primeira de uma série de medidas que deverão ser tomadas até o fim do ano para reforçar as receitas do Tesouro. A Caixa Econômica Federal também antecipou este mês, para o Tesouro, o pagamento de R$ 958,48 milhões em dividendos. A proposta de Orçamento de 2011 prevê mais folga nas contas públicas. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

Salário mínimo de R$ 538,15

O valor está no Orçamento de 2011. Mas Paulo Bernardo (Planejamento) disse que, se "alguém no Congresso propuser arredondar para R$ 540, é sensato". (Págs. 1 e Economia B1)

Caderno especial: Desafios do novo presidente

A sangria do capital verde

0 terceiro caderno da série sobre os desafios para o próximo presidente aborda a questão ambiental. Especialistas comentam o pouco espaço que os candidatos dão a temas como as queimadas no Cerrado e os riscos do pré-sal.

Obras são ameaça para Encontro das Águas. (Págs. 1, X8 e X9)

Fogo destrói 90% do Parque Nacional das Emas em 2 dias

O Parque Nacional das Emas, em Goiás, teve 90% de sua área devastada por incêndio. É a maior perda da temporada de queimadas no País, segundo o Ministério do Meio Ambiente. 0 fogo começou no dia 13 e destruiu o parque em menos de 48 horas. Ontem havia focos de incêndio não controlados em 13 unidades de proteção ambiental. (Págs. 1 e Vida A18)

Planeta: Indústria planeja carros mais leves

Empresas brasileiras começam a desenvolver protótipos de carros mais leves, com carrocerias e motores feitos de materiais como o alumínio. (Págs. 1 e Vida A20)

Foto Legenda: Com cadeirinha e sem carona

A técnica de alimentos Katia Ramos acomoda quadrigêmeos no carro: fiscalização das novas regras para a transporte de crianças começa hoje em SP. A maior parte dos pais já comprou cadeirinhas e boosters e sabe como agir, mas reconhece que haverá dificuldade quando os filhos estiverem no carro de parentes e amigos. (Págs. 1 e Cidades C1)

Atentado mata 8 em Cancún

Oito pessoas morreram em um ataque com coquetéis molotov contra um bar no balneário mexicano de Cancún. O atentado ocorreu horas depois da prisão de um dos narcotraficantes mais procurados do México, Edgar Valdez, chamado dc "La Barbie". A polícia suspeita de Los Zetas, grupo tido como responsável pelo massacre de 72 imigrantes ilegais. (Págs. 1 e Internacional A14)

Ataque leva tensão a encontro de líderes

Atentado na Cisjordânia matou quatro colonos judeus na antevéspera do encontro entre israelense e palestino, nos EUA. (Págs. 1 e Internacional A16)

Sigilo: Receita acusa mais duas servidoras

Já são quatro as funcionárias acusadas no caso de violação de dados fiscais de tucanos. Governo quer manter a investigação em sigilo. (Págs. 1 e Nacional A6)

Espanha prende garotos de programa brasileiros (Págs. 1 e Cidades C3)

Jair Nicolau

Pesquisas e divergências

O problema do debate sobre divergências técnicas entre institutos de pesquisas e que ele descamba para acusações de favorecimento a candidatos. (Págs. 1 e Nacional A9)

José Nêumanne

Instituições fortes contra devassa

Só o fortalecimento das instituições nos salvará de mais quebras impunes de sigilo, como aconteceu com quatro tucanos na Receita. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Notas & Informações

Preconceito contra estrangeiros

A limitação da venda de terras para empresas controladas por estrangeiros não interessa ao País. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: Vendas ao McDonald's abrem mercados da Ásia à Marfrig

Com 40 aquisições desde 2006, a Marfrig Alimentos avançou nos últimos anos sem evitar apostas de risco. A última compra, a da americana Keystone Foods, em junho, foi certamente uma das mais arrojadas. E também a que mais caracteriza a estratégia que a empresa decidiu perseguir.

Com a Keystone, maior fornecedora de processados de carne para o McDonald's no mundo, 30% da receita global da Marfrig virá das operações com a rede americana de fast-food. A forte dependência assusta à primeira vista. Mas a Marfrig aposta nas frentes de oportunidades abertas pela companhia americana. (Págs. 1 e B14)

Carrefour leva drogaria para as ruas

Alojadas no interior de seus hipermercados, as drogarias da rede francesa Carrefour vão ganhar as ruas. A divisão, com 145 farmácias, vive nova fase de expansão, que pode contar com aquisições.

O Brasil foi o primeiro país a ter uma drogaria Carrefour, há cinco anos, experiência repetida na Argentina e Colômbia. As regiões com melhor desempenho são Goiás e Nordeste, diz Oscar Basto Júnior, diretor de drogarias do Carrefour Brasil. Muito pulverizado, o setor de farmácias, que movimenta R$ 32 bilhões anuais, passa por uma consolidação. As unidades em super e hipermercados vendem apenas 3% desse total, uma fatia que tende a crescer agora. Carrefour e Pão de Açúcar, que tem 149 drogarias, já travam disputa em torno dos genéricos. A rede francesa oferece até 75% de desconto, em dez vezes sem juros no cartão da loja. O Pão de Açúcar oferece até 90%. (Págs. 1 e B1)

Contabilidade pública será modificada

Em ritual semelhante ao das empresas privadas, o setor público terá de adequar suas normas de contabilidade ao padrão internacional. Ao tirar o foco do resultado fiscal, o novo padrão dará maior visibilidade à situação patrimonial da União, Estados e municípios.

Os ativos, muitas vezes registrados por preços irrisórios, passarão a ser contabilizados por um valor mais próximo da realidade. Os passivos, como compromissos atuariais com regimes próprios de previdência, também terão de ser calculados e registrados no balanço, o que poderá revelar rombos ainda ocultos. A adoção obrigatória das normas internacionais começará em 2012 para a União e Estados e em 2013 para municípios, mas alguns entes federativos poderão antecipá-la para 2011. (Págs. 1 e A4)

Foto legenda: Sócios executivos

O Itaú Unibanco vai implantar política de remuneração por meio de ações preferenciais a um grupo de cerca de 30 executivos. "O papel de sócio cria uma atitude de dono entre os executivos", diz Cândido Bracher, diretor da holding do Itaú e presidente do Itaú BBA. (Págs. 1 e C8)

Rede Zacharias faz pedido de recuperação judicial

Com uma dívida que pode chegar a R$ 12 milhões, o Grupo Zacharias, dono da Rede Zacharias de Pneus, revendedora que chegou a ter 92 lojas nos anos 80, entrou na sexta-feira com pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo.

Há uma década a empresa passa por dificuldades que, de acordo com o advogado Cláudio Daólio, do escritório Moraes Pitombo e Pedroso, envolvem tragédias familiares, má gestão e negócios enganosos. (Págs. 1 e B4)

Escândalos fazem MT ter 32% de eleitores indecisos

Em menos de três meses, dez magistrados foram aposentados compulsoriamente, o presidente da Assembleia Legislativa foi cassado e o Executivo estadual mergulhou em uma série de denúncias de superfaturamento.

Os escândalos políticos que atingiram o Mato Grosso não impediram que os envolvidos estejam hoje prestes a ser chancelados pelas urnas, mas os eleitores não ficaram imunes à crise: o Estado tem mais de 32% de indecisos, o maior índice do Brasil. (Págs. 1 e A16)

AES Tietê vai vender 1,2 mil MW no mercado livre nos próximos cinco anos (Págs. 1 e B10)

Barreira argentina afeta celulares

O "imposto tecnológico" adotado em dezembro pela Argentina sobre produtos eletroeletrônicos importados derrubou as vendas de celulares brasileiros para o país vizinho. (Págs. 1 e A3)

Expansão da Accenture

De olho no mercado de serviços de tecnologia no Brasil, a Accenture amplia sua estrutura no país com novos escritórios no Sul e Nordeste e centros de referência global nas áreas de energia e agronegócio. (Págs. 1 e B2)

Repressão ao crime digital

Levantamento da Febraban mostra que os prejuízos causados por crimes cometidos pela internet contra correntistas de bancos caíram à metade no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2009. (Págs. 1 e B3)

MPF investigará montadoras

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro vai instaurar inquérito civil para aputar práticas anticoncorrenciais das três maiores montadoras do país no mercado de reposição de peças de estamparia. (Págs. 1 e B9)

Santos precisa de R$10,5 bi

Estudo da Secretaria dos Portos mostra que o porto de Santos precisa de R$ 10,5 bilhões, entre investimentos públicos e privados, para atender a demanda esperada para a próxima década. (Págs. 1 e B10)

Aposentadorias em risco

Swiss Reafirma que mais de US$ 17 trilhões de ativos de fundos de pensão no mundo estão expostos a "riscos de longevidade" que ameaçam pagamentos futuros. (Págs. 1 e C1)

Giro do real

O mercado de câmbio no Brasil mais que dobrou de 2007 a 2010, passando de US$ 5,8 bilhões a US$ 14,2 bilhões por dia. Ainda assim, representa apenas 0,3% do mercado mundial de moedas. (Págs. 1 e C1)

Mais fôlego para o BNDES

Depois da recente transferência de ações da Petrobras e da CEF, o BNDES vai receber mais R$ 1,4 bilhão em dívidas da Eletrobras com o Tesouro. (Págs. 1 e C3)

Ideias

Martin Wolf

Política econômica de Barack Obama contra a crise tinha de ser extremamente agressiva, mas infelizmente não foi. (Págs. 1 e A15)

Ideias

Rosângela Bittar

Estratégia da campanha de Dilma Rousseff é não tocar nas reformas constitucionais, que não rendem voto. (Págs. 1 e A6)

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RADIOBRAS
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