segunda-feira, outubro 29, 2007
BRASIL & PIB: CRESCIMENTO OU DESENVOLVIMENTO?
Produção nacional está no limite, adverte Lula
SÃO PAULO - A carga tributária do País pode ser menor. É o que acenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 29, ao apontar que o País já está atingindo toda sua capacidade produtiva e que o empresariado precisa investir para crescer a economia. "As empresas estão na sua capacidade produtiva máxima", afirmou Lula. "As encomendas estão crescendo e só tem um jeito de atender: as empresas investirem no crescimento das suas próprias empresas." "Não tem mágica em economia". Como exemplo, Lula, que na semana passada esteve na Petrobras, disse que os cerca de 65 mil fornecedores da empresa, que antes necessitavam "240 dias, 250 dias para fazer o atendimento a um pedido", agora demoram "450 dias". "Todo mundo sabe que em algumas regiões do País está faltando cimento, em outra região está faltando vergalhão." Em seu programa de rádio semanal, Café com o Presidente, Lula disse que "com esse boom do petróleo, com o preço do petróleo, com todo mundo investindo em petróleo agora, o que está acontecendo é que no mundo inteiro está faltando peça para que se possa fazer mais prospecção de petróleo". "Estão faltando navios, estão faltando peças para construir plataformas", completou o presidente. Sobre a reunião com os 100 maiores empresários do Brasil, na semana passada, Lula disse que o governo quis estimular o empresariado a fazer investimentos no País para que a economia cresça, gerando mais empregos. "O governo precisa contribuir aumentando a sua capacidade de financiamento", disse. Lula disse ainda que o governo está estimulando os empresários a acreditarem cada vez mais no País. O presidente disse ainda que "cada deputado, cada senador" tem uma política tributária e é preciso construir uma proposta consensual para o País.
O Estadão, 2910.
'QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?'
Juro deve cair até junho de 2008 para conter recessão. SÃO PAULO - Com a erupção da crise financeira internacional em agosto, o Federal Reserve mudou o foco de suas apreensões e manifestou em comunicado naquele mês que os riscos de redução do crescimento subiram apreciavelmente. No dia 18 de setembro, os diretores do Federal Reserve baixaram os juros de forma inesperada em meio ponto porcentual, pois avaliaram ser necessário adotar medidas preventivas para conter efeitos muito severos do credit crunch sobre o nível de atividade nos EUA. RICARDO LEOPOLDO - Agencia Estado, 2910.
PF/LEITE & FRAUDES [In:] 'CHUTANDO O BALDE...'
Depoimentos revelam como funcionava fraude do leite
Depoimentos inéditos de ex-funcionários das cooperativas envolvidas no esquema criminoso de adulteração de leite que veio à tona nesta semana no Sul de Minas Gerais indicam como o produto era fraudado e o que pode ter acontecido em outros estados.
De acordo com a Polícia Federal, duas cooperativas - Casmil e Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Coopervale) - colocavam água oxigenada e soda cáustica no leite que era vendido a outras empresas e aos consumidores. Em entrevista, o homem que denunciou o esquema à polícia contou detalhes sobre a fraude. Ele trabalhou durante 20 anos em uma das cooperativas de leite envolvidas e no escândalo e disse que soube do esquema “através de depoimento de outras pessoas, os próprios funcionários começaram a falar entre si”. “O pessoal estava colocando mistura no leite, soda.” Segundo o funcionário, a mistura consistia na adição de soda, açúcar, água oxigenada e várias outras substâncias, com o objetivo de fraudar o leite sem deixar vestígios. O funcionário afirmou que, dentro da cooperativa, “vários bebiam [esse leite adulterado], outros ficavam com medo e nem comentavam muito” porque havia muita pressão e os empregados tinham medo de serem demitidos. “Para pessoas mais próximas da família, eu orientava a não beber leite, esse tipo de leite.”
Investigação
A Polícia Federal começou a agir quando o funcionário procurou uma delegacia para contar tudo o que testemunhou, em julho deste ano. Na segunda-feira (22), a PF deflagrou a Operação Ouro Branco e prendeu 27 pessoas em Passos, no Sul de Minas, e em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O funcionário afirmou que nem todas as pessoas que trabalhavam na cooperativa sabiam da fraude. “Isso aí era para poucas pessoas que estavam usando o laticínio mesmo, para ganhar dinheiro em cima. Participar eu nunca participei disso, mas, indiretamente, a gente não gostava de adulterar o leite. Por exemplo, é alimento das crianças, das pessoas mais velhas, idosas." Para ele, a cooperativa já vinha fazendo a adulteração do leite havia mais de um ano. A denúncia foi comprovada em menos de dois meses. Exames feitos pelo Ministério da Agricultura em agosto, a pedido da Polícia Federal, comprovaram suspeita de adulteração do leite produzido por duas cooperativas. As amostras foram colhidas nos tanques de caminhões que transportavam leite cru. Os laudos revelaram fraude por adição de peróxido de hidrogênio, também conhecido como água oxigenada. Treze pessoas ouvidas pela Polícia Federal acusaram um engenheiro químico, também preso na segunda-feira, de ser o autor da fórmula de adulteração do leite. "No decorrer do interrogatório, percebemos que mais de 15 interrogados indicavam como sendo um químico do estado de São Paulo que teria fornecido a fórmula. Imediatamente representamos ao juiz federal, que concedeu o mandado de prisão e procedemos a prisão desse químico", disse o delegado da PF Ricardo Ruiz da Silva.
Adulteração do leite
As investigações da PF concluíram que o leite produzido nas fazendas era vendido para as cooperativas. Ali ele era adulterado com dois objetivos: aumentar o volume e mascarar a má qualidade do produto. Primeiro recebia soro, que é a sobra da fabricação de queijo, muitas vezes usado para alimentar porcos. Depois se misturava água oxigenada, para matar as bactérias do leite contaminado pelo soro e aumentar o prazo de validade. Em alguns casos, também se jogava soda cáustica, para diminuir a acidez da mistura. Para o coordenador do laboratório de Análise de Qualidade de Leite da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leorges Fonseca, há comprometimento de toda a linha e produção de agora em diante. "Prejuízo nutricional ocorre, há comprometimento muito severo de proteínas que são consideradas essenciais para o ser humano. E conseqüentemente afetam toda a linha de produção daí para frente", disse Fonseca. Depois do primeiro depoimento do homem que revelou o esquema do leite, a fraude foi confirmada por mais três pessoas, ex-funcionários da cooperativa Casmil, de Passos. Eles também eram orientados a adicionar produtos químicos para "recuperar o leite". Segundo o promotor de Justiça Cristiano Cassiolato, "o cidadão que imagina estar consumindo leite, ele está consumindo qualquer outra coisa, menos o leite".
Envolvidos na fraude
Os depoimentos de dois dos principais envolvidos na fraude na Coopervale descrevem com detalhes a fórmula da adulteração: soda cáustica, sal, açúcar, citrato de sódio, ácido cítrico e água. O objetivo era o mesmo: aumentar a durabilidade e o volume do leite. O grande mistério, para quem investiga o caso, é descobrir como a fiscalização rotineira do produto não detectou a fraude anteriormente. Um dos ex-funcionários da Casmil acusou os fiscais do Serviço de Inspeção Federal (SIF), que é ligado ao Ministério da Agricultura, afirmando que eles sabiam do esquema criminoso, mas faziam "vista grossa". Das 27 pessoas presas na segunda-feira, dois eram fiscais do Ministério da Agricultura. Em nota, o ministério informou que eles vão responder a processo e, se comprovado envolvimento na fraude, serão demitidos. O homem que trouxe a fraude de leite à tona afirma que, a cada 100 mil litros de leite, a cooperativa ganhava 10 mil litros. De acordo com ele, a maior parte da mistura era composta de água, as substâncias químicas eram colocadas em pequenas quantidades. Os dono das duas cooperativas denunciadas em Minas Gerais estão presos na Penitenciária de Uberaba (MG), mas o engenheiro químico suspeito de ser o inventor da fórmula da adulteração foi solto no sábado (27) por decisão da Justiça. À Polícia Federal, o engenheiro disse ter trabalhado para outros nove laticínios no interior de São Paulo e Minas.
O produto
Para a professora de medicina veterinária da Universidade Federal Fluminense, Eliane Marsico, não é possível reconhecer o produto adulterado sem uma análise química. "Tem alguma alteração de sabor? Não. Tem alguma alteração de odor? Não. Tem alguma alteração de textura? Não. Tem alguma alteração de cor? Não. O consumidor não tem o que fazer neste caso." De acordo com o responsável pelo Centro de Intoxicações da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Belo, não há riscos graves para quem consumir o leite adulterado.
"Em concentrações pequenas, você pode ter, às vezes, uma sensação de formigamento na boca. Se a pessoa tiver história de gastrite, pode ter um aparecimento de sintomas e provavelmente o que pode acontecer com mais freqüência é uma diarréia posterior", afirmou Belo. O delegado da PF informou que estão sendo coletadas a mostras de leite em todo o país para "auxiliar a população e os outros órgãos governamentais com relação à qualidade do leite hoje consumido no Brasil".
Do G1, com informações do Fantástico, 2910.
De acordo com a Polícia Federal, duas cooperativas - Casmil e Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Coopervale) - colocavam água oxigenada e soda cáustica no leite que era vendido a outras empresas e aos consumidores. Em entrevista, o homem que denunciou o esquema à polícia contou detalhes sobre a fraude. Ele trabalhou durante 20 anos em uma das cooperativas de leite envolvidas e no escândalo e disse que soube do esquema “através de depoimento de outras pessoas, os próprios funcionários começaram a falar entre si”. “O pessoal estava colocando mistura no leite, soda.” Segundo o funcionário, a mistura consistia na adição de soda, açúcar, água oxigenada e várias outras substâncias, com o objetivo de fraudar o leite sem deixar vestígios. O funcionário afirmou que, dentro da cooperativa, “vários bebiam [esse leite adulterado], outros ficavam com medo e nem comentavam muito” porque havia muita pressão e os empregados tinham medo de serem demitidos. “Para pessoas mais próximas da família, eu orientava a não beber leite, esse tipo de leite.”
Investigação
A Polícia Federal começou a agir quando o funcionário procurou uma delegacia para contar tudo o que testemunhou, em julho deste ano. Na segunda-feira (22), a PF deflagrou a Operação Ouro Branco e prendeu 27 pessoas em Passos, no Sul de Minas, e em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O funcionário afirmou que nem todas as pessoas que trabalhavam na cooperativa sabiam da fraude. “Isso aí era para poucas pessoas que estavam usando o laticínio mesmo, para ganhar dinheiro em cima. Participar eu nunca participei disso, mas, indiretamente, a gente não gostava de adulterar o leite. Por exemplo, é alimento das crianças, das pessoas mais velhas, idosas." Para ele, a cooperativa já vinha fazendo a adulteração do leite havia mais de um ano. A denúncia foi comprovada em menos de dois meses. Exames feitos pelo Ministério da Agricultura em agosto, a pedido da Polícia Federal, comprovaram suspeita de adulteração do leite produzido por duas cooperativas. As amostras foram colhidas nos tanques de caminhões que transportavam leite cru. Os laudos revelaram fraude por adição de peróxido de hidrogênio, também conhecido como água oxigenada. Treze pessoas ouvidas pela Polícia Federal acusaram um engenheiro químico, também preso na segunda-feira, de ser o autor da fórmula de adulteração do leite. "No decorrer do interrogatório, percebemos que mais de 15 interrogados indicavam como sendo um químico do estado de São Paulo que teria fornecido a fórmula. Imediatamente representamos ao juiz federal, que concedeu o mandado de prisão e procedemos a prisão desse químico", disse o delegado da PF Ricardo Ruiz da Silva.
Adulteração do leite
As investigações da PF concluíram que o leite produzido nas fazendas era vendido para as cooperativas. Ali ele era adulterado com dois objetivos: aumentar o volume e mascarar a má qualidade do produto. Primeiro recebia soro, que é a sobra da fabricação de queijo, muitas vezes usado para alimentar porcos. Depois se misturava água oxigenada, para matar as bactérias do leite contaminado pelo soro e aumentar o prazo de validade. Em alguns casos, também se jogava soda cáustica, para diminuir a acidez da mistura. Para o coordenador do laboratório de Análise de Qualidade de Leite da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leorges Fonseca, há comprometimento de toda a linha e produção de agora em diante. "Prejuízo nutricional ocorre, há comprometimento muito severo de proteínas que são consideradas essenciais para o ser humano. E conseqüentemente afetam toda a linha de produção daí para frente", disse Fonseca. Depois do primeiro depoimento do homem que revelou o esquema do leite, a fraude foi confirmada por mais três pessoas, ex-funcionários da cooperativa Casmil, de Passos. Eles também eram orientados a adicionar produtos químicos para "recuperar o leite". Segundo o promotor de Justiça Cristiano Cassiolato, "o cidadão que imagina estar consumindo leite, ele está consumindo qualquer outra coisa, menos o leite".
Envolvidos na fraude
Os depoimentos de dois dos principais envolvidos na fraude na Coopervale descrevem com detalhes a fórmula da adulteração: soda cáustica, sal, açúcar, citrato de sódio, ácido cítrico e água. O objetivo era o mesmo: aumentar a durabilidade e o volume do leite. O grande mistério, para quem investiga o caso, é descobrir como a fiscalização rotineira do produto não detectou a fraude anteriormente. Um dos ex-funcionários da Casmil acusou os fiscais do Serviço de Inspeção Federal (SIF), que é ligado ao Ministério da Agricultura, afirmando que eles sabiam do esquema criminoso, mas faziam "vista grossa". Das 27 pessoas presas na segunda-feira, dois eram fiscais do Ministério da Agricultura. Em nota, o ministério informou que eles vão responder a processo e, se comprovado envolvimento na fraude, serão demitidos. O homem que trouxe a fraude de leite à tona afirma que, a cada 100 mil litros de leite, a cooperativa ganhava 10 mil litros. De acordo com ele, a maior parte da mistura era composta de água, as substâncias químicas eram colocadas em pequenas quantidades. Os dono das duas cooperativas denunciadas em Minas Gerais estão presos na Penitenciária de Uberaba (MG), mas o engenheiro químico suspeito de ser o inventor da fórmula da adulteração foi solto no sábado (27) por decisão da Justiça. À Polícia Federal, o engenheiro disse ter trabalhado para outros nove laticínios no interior de São Paulo e Minas.
O produto
Para a professora de medicina veterinária da Universidade Federal Fluminense, Eliane Marsico, não é possível reconhecer o produto adulterado sem uma análise química. "Tem alguma alteração de sabor? Não. Tem alguma alteração de odor? Não. Tem alguma alteração de textura? Não. Tem alguma alteração de cor? Não. O consumidor não tem o que fazer neste caso." De acordo com o responsável pelo Centro de Intoxicações da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Belo, não há riscos graves para quem consumir o leite adulterado.
"Em concentrações pequenas, você pode ter, às vezes, uma sensação de formigamento na boca. Se a pessoa tiver história de gastrite, pode ter um aparecimento de sintomas e provavelmente o que pode acontecer com mais freqüência é uma diarréia posterior", afirmou Belo. O delegado da PF informou que estão sendo coletadas a mostras de leite em todo o país para "auxiliar a população e os outros órgãos governamentais com relação à qualidade do leite hoje consumido no Brasil".
Do G1, com informações do Fantástico, 2910.
ONG´s: UM NEGÓCIÃO DA CHINA...
A entidade se chama Urihi. Em tese, é uma Organização Não Governamental voltada à assistência de saúde da tribo dos Yanomami. Na prática, foi inaugurada com o único propósito de receber verbas do governo. Três meses depois de abrir as portas, em 1999, obteve da Funasa R$ 8,7 milhões. Em 2002, a Fundação Nacional da Saúde já havia repassado à “ONG”, por meio de três convênios, a notável soma de R$ 33,8 milhões.
Não há nos arquivos do governo nenhum relatório que informe ao contribuinte brasileiro quais foram os resultados práticos da suposta assistência que a Urihi diz ter prestado aos Yanomami. Em carta que endereçou à Funasa em 28 de fevereiro de 2005, a ONG informa que “decidiu não firmar um novo convênio” com a Funasa. “ [...] A partir daí, a estrutura administrativa da Urihi, montada especificamente para apoiar a execução de convênios com a Funasa, foi desativada”, diz o texto da correspondência. No sítio que ainda mantém na internet, a “ONG” expõe os orçamentos relativos aos exercícios de 2000 (R$ 8.848.819,98) e de 2001 (6.784.984,28). Em Brasília, não há vestígio de nenhuma aferição oficial dos gastos. Fica-se sem saber, de resto, que fim levaram os outros R$ 18,2 milhões repassados pelo Tesouro à entidade. Na língua dos Yanomami, a palavra Urihi designa território. “Ipa urihi” significa, para os índios, “minha floresta.” O território da ONG foi o bolso do contribuinte. Trafegou com rara desenvoltura pela floresta de rubricas que nascem do Orçamento da União. Em Ofício de 6 de agosto de 2001, endereçado, de novo, à Funasa, a “ONG” deixava claro para o governo que toda a verba pública direcionada para suas arcas só conheceria a trilha de ida: “Informamos também que a Urihi não dispõe de qualquer outra fonte de recurso que permita a devolução deste dinheiro”. Relatório de auditoria aprovado pelo TCU há nove meses constata: “O caso da ONG Urihi [...] deixa evidente que a prática de transferir recursos a entidades que não dispõem de condições para consecução do objeto não é só uma questão de análises técnicas superficiais ou deficientes. A celebração do primeiro convênio, no valor de R$ 8.778.787,09, apenas três meses após a fundação da ONG, revela, no mínimo, negligência com o trato da coisa pública e absoluto descaso com as normas que condicionam a celebração de convênios [...].” A Urihi é apenas uma das dez “ONGs” que tiveram a escrituração varejada por auditores do Tribunal de Contas da União. Firmaram com o governo 28 convênios. Encontraram-se irregularidades 15. Juntas, as entidades fiscalizadas beliscaram dos cofres públicos R$ 150,7 milhões entre os anos de 1999 e 2005. As liberações ocorreram em ambiente de absoluto descontrole. Os auditores encontraram “planos de trabalho mal elaborados, objetos imprecisos, metas insuficientemente descritas, projetos básicos ausentes, incompletos ou com informações insuficientes”. Há mais e pior: “Em nenhum dos convênios analisados houve a preocupação dos órgãos concedentes de avaliar a qualificação técnica e as condições (administrativa, técnica, operacional, experiência, pessoal qualificado, etc.) das entidades [...]”, escreveram os auditores. O desfecho do descalabro é descrito assim no relatório do TCU: “O resultado da omissão, ou da ação, fez com que quinze convênios (dos 28) fossem celebrados com entidades que comprovadamente não dispunham de condições operacionais para consecução dos seus objetos ou não tinham atribuições estatutárias relacionadas aos mesmos. Os recursos assim repassados, no valor de R$ 82.089.051,81, representam 54,5% do total fiscalizado”. O documento do TCU, aprovado em sessão plenária do tribunal realizada em 8 de novembro de 2006 (íntegra aqui), converteu-se em matéria-prima para a CPI das ONGs do Senado. Nesta terça-feira (30), a comissão recebe o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União. Ele vai dar detalhes de uma fiscalização que a CGU realiza na contabilidade das ONGs. Trabalho, por ora, inconcluso. Procurador do Ministério Público Junto ao TCU, Lucas Furtado afirma que o relacionamento das ONGs com o governo padece de falta de regulamentação. “Da forma como a coisa é feita, só não desvia dinheiro público quem não quer”, diz Furtado. “Os gestores de ONGs que aplicarem corretamente as verbas que recebem do governo devem ter os seus nomes encaminhados ao Vaticano para canonização. A correção se dá por convicção, não por receio de qualquer tipo de controle, que, da parte do governo, inexiste”.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2910.
Não há nos arquivos do governo nenhum relatório que informe ao contribuinte brasileiro quais foram os resultados práticos da suposta assistência que a Urihi diz ter prestado aos Yanomami. Em carta que endereçou à Funasa em 28 de fevereiro de 2005, a ONG informa que “decidiu não firmar um novo convênio” com a Funasa. “ [...] A partir daí, a estrutura administrativa da Urihi, montada especificamente para apoiar a execução de convênios com a Funasa, foi desativada”, diz o texto da correspondência. No sítio que ainda mantém na internet, a “ONG” expõe os orçamentos relativos aos exercícios de 2000 (R$ 8.848.819,98) e de 2001 (6.784.984,28). Em Brasília, não há vestígio de nenhuma aferição oficial dos gastos. Fica-se sem saber, de resto, que fim levaram os outros R$ 18,2 milhões repassados pelo Tesouro à entidade. Na língua dos Yanomami, a palavra Urihi designa território. “Ipa urihi” significa, para os índios, “minha floresta.” O território da ONG foi o bolso do contribuinte. Trafegou com rara desenvoltura pela floresta de rubricas que nascem do Orçamento da União. Em Ofício de 6 de agosto de 2001, endereçado, de novo, à Funasa, a “ONG” deixava claro para o governo que toda a verba pública direcionada para suas arcas só conheceria a trilha de ida: “Informamos também que a Urihi não dispõe de qualquer outra fonte de recurso que permita a devolução deste dinheiro”. Relatório de auditoria aprovado pelo TCU há nove meses constata: “O caso da ONG Urihi [...] deixa evidente que a prática de transferir recursos a entidades que não dispõem de condições para consecução do objeto não é só uma questão de análises técnicas superficiais ou deficientes. A celebração do primeiro convênio, no valor de R$ 8.778.787,09, apenas três meses após a fundação da ONG, revela, no mínimo, negligência com o trato da coisa pública e absoluto descaso com as normas que condicionam a celebração de convênios [...].” A Urihi é apenas uma das dez “ONGs” que tiveram a escrituração varejada por auditores do Tribunal de Contas da União. Firmaram com o governo 28 convênios. Encontraram-se irregularidades 15. Juntas, as entidades fiscalizadas beliscaram dos cofres públicos R$ 150,7 milhões entre os anos de 1999 e 2005. As liberações ocorreram em ambiente de absoluto descontrole. Os auditores encontraram “planos de trabalho mal elaborados, objetos imprecisos, metas insuficientemente descritas, projetos básicos ausentes, incompletos ou com informações insuficientes”. Há mais e pior: “Em nenhum dos convênios analisados houve a preocupação dos órgãos concedentes de avaliar a qualificação técnica e as condições (administrativa, técnica, operacional, experiência, pessoal qualificado, etc.) das entidades [...]”, escreveram os auditores. O desfecho do descalabro é descrito assim no relatório do TCU: “O resultado da omissão, ou da ação, fez com que quinze convênios (dos 28) fossem celebrados com entidades que comprovadamente não dispunham de condições operacionais para consecução dos seus objetos ou não tinham atribuições estatutárias relacionadas aos mesmos. Os recursos assim repassados, no valor de R$ 82.089.051,81, representam 54,5% do total fiscalizado”. O documento do TCU, aprovado em sessão plenária do tribunal realizada em 8 de novembro de 2006 (íntegra aqui), converteu-se em matéria-prima para a CPI das ONGs do Senado. Nesta terça-feira (30), a comissão recebe o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União. Ele vai dar detalhes de uma fiscalização que a CGU realiza na contabilidade das ONGs. Trabalho, por ora, inconcluso. Procurador do Ministério Público Junto ao TCU, Lucas Furtado afirma que o relacionamento das ONGs com o governo padece de falta de regulamentação. “Da forma como a coisa é feita, só não desvia dinheiro público quem não quer”, diz Furtado. “Os gestores de ONGs que aplicarem corretamente as verbas que recebem do governo devem ter os seus nomes encaminhados ao Vaticano para canonização. A correção se dá por convicção, não por receio de qualquer tipo de controle, que, da parte do governo, inexiste”.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2910.
MTS/MENSALÃO & PT: LIVRO-CAIXA OU LIVRO-OURO
Livro-caixa aponta mensalão de Zeca do PT, diz Ministério Público
Cópia de livro-caixa em poder do Ministério Público de Mato Grosso do Sul indica suposto pagamento de mensalão pelo ex-governador do Estado José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. O documento - com cerca de 100 nomes de deputados, vereadores e servidores municipais e estaduais, de escalões diversos - foi localizado e apreendido na residência de Salete Terezinha de Luca, técnica contábil e ex-ordenadora de despesa da Secretaria de Coordenação-Geral de Governo. O Ministério Público suspeita que parlamentares recebiam valores em troca de apoio à gestão Zeca do PT. Ele foi governador duas vezes, entre 1999 e 2006. Salete teria exercido o papel de pagadora do mensalão. Uma força-tarefa composta por seis promotores de Justiça investiga o petista e o acusa pelos crimes de peculato e uso de documento falso, além de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Os seis promotores que esmiúçam a vida de Zeca do PT são: Marcos Antonio Martins Sottoriva, Silvio Amaral Nogueira de Lima, Marcos Fernandes Sisti, Jiskia Sandri Trentin, Clóvis Amauri Smaniotto e Gilberto Robalinho da Silva. A promotoria requereu judicialmente, no início de outubro, a condenação do ex-governador, a quem acusa formalmente por meio de duas denúncias, acolhidas pela 2ª Vara Criminal. Na última sexta-feira, no entanto, o desembargador João Batista da Costa Marques, do Tribunal de Justiça, mandou suspender uma das ações contra Zeca do PT.Em outras duas ações, de caráter civil, a promotoria pediu, liminarmente, a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do ex-governador. Também foi solicitada a quebra do sigilo bancário de Zeca no período entre 2004 e 2006. A Justiça ainda não decidiu a respeito.Os promotores suspeitam que as benesses concedidas em dinheiro vivo não ficavam restritas só ao Legislativo e que o suposto esquema mantinha ramificações dentro do próprio governo de Mato Grosso do Sul.
ROTEIRO. O livro-caixa, com quase 80 páginas, é um roteiro de pagamentos "por fora" que teriam sido realizados durante os dois mandatos de Zeca, avalia o Ministério Público. Os promotores sustentam que o diário apreendido representa "forte indício" da existência de um mensalão nos moldes daquele que o PT promoveu na esfera federal, descoberto em 2005, e que a CPI dos Correios desmontou. O dinheiro do mensalão de Zeca teria origem em desvios na área de publicidade, presumem os promotores. Ainda segundo as investigações, o rombo pode ter atingido R$ 30 milhões. A devassa mostra também que transações com agências de publicidade abriram caminho para "grandioso esquema de corrupção".Os promotores alegam que o governo contratava as agências, que nem sequer realizavam os serviços. A contabilidade era feita com notas fiscais frias. Uma gráfica, a Sergrapf, cobrava entre 12% e 17% do valor de nota. Desse montante, 15% ficava com a agência e o restante voltava ao governo para a distribuição "a servidores públicos envolvidos no ilícito".As anotações manuscritas no livro-caixa apontam nomes ao lado de valores e das letras "PG". Um dos nomes que aparecem na lista é o do deputado estadual Ari Artuzzi (PMDB). São dois lançamentos que fazem referência ao parlamentar. Apesar de negar ter recebido propinas, ele admite que conhece Salete. Na página 19 do livro são citados quatro vereadores de Campo Grande, cada um associado a R$ 5 mil. Na mesma página, abaixo das palavras "complementação/suprimento", aparece uma anotação: "Lista Brasília". Balanço parcial revela pagamentos que podem ter somado R$ 584,44 mil em um único mês de 2005. Em outro trecho do volume surgem14 nomes ligados a secretarias do Estado e autarquias. Pelo menos três coronéis aparecem com freqüência no caderno, assim como três letras maiúsculas: "MST". A blitz na casa de Salete ocorreu em agosto. As despesas eram autorizadas por ela, asseguram os promotores, e pagas por ordem bancária às agências de publicidade. O objetivo seria dar aparência de legalidade às fases de execução da despesa pública - empenho, liquidação e pagamento. "A conduta de José Orcírio feriu princípios essenciais da administração pública", acusam os promotores. Apresentado à Justiça na sexta, o caderno foi anexado pelos promotores aos autos das duas ações penais e das duas ações civis propostas contra o ex-governador. Na quinta, a promotoria mandou fazer perícia no livro e exames grafotécnicos."Entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006, o governador José Orcírio Miranda dos Santos e o secretário de Coordenação-Geral de Governo, Raufi Antonio Jaccoud Marques, em estratagema gerado no âmbito desta secretaria, valeram-se reiteradamente dos contratos celebrados com as agências de publicidade para desviar recursos públicos por meio de notas frias apresentadas como serviços de impressão, reimpressão e criações diversas", afirmam os promotores.
AGÊNCIAS. O Ministério Público também diz ter encontrado documento com assinatura de Zeca, que autorizou pagamentos a agências de publicidade em 28 de dezembro de 2006, a três dias do encerramento de seu segundo mandato. Nesse documento, que os promotores anexaram a uma das denúncias criminais contra Zeca, a então subsecretária de Comunicação Ivanete Leite Martins solicita à superintendente de Administração e Finanças, Rosely de Barros Lavarda Dallamico, a divisão dos números de programação de desembolsos (PDs) de 2006 "a pedido do Tesouro pela indisponibilidade de recurso financeiro para a quitação total das despesas". Ivanete é testemunha-chave do Ministério Público. Apontada como elo do governo com empresários de publicidade, ela acusa o ex-governador de "participar diretamente" de reuniões para acertar comissões. O valor que Zeca liberou para três agências ao fim de sua gestão chegou a R$ 257,4 mil. Entre 2005 e 2006, ele mandou pagar R$ 122 milhões às agências que contratou.
Fausto Macedo, CAMPO GRANDE, Estadão, 2910.
ELEIÇÕES/ARGENTINA: VITÓRIA DE CRISTINA KIRCHNER
Após mais da metade da apuração, Cristina Kirchner se consagra
Com mais da metade da apuração contabilizada, os números vão consagrando a vitória de Cristina Kirchner no primeiro turno das elieções à Presidência da Argentina. Virtualmente, ela está eleita. Oficialmente, o resultado só será divulgado nesta segunda-feira (29).
Os dois principais jornais da Argentina consideram Cristina eleita desde o início da apuração, quando pelo menos 10% dos votos haviam sido somados e os índices confirmavam as pesquisas de boca-de-urna. O "Clarín" estampa em seu portal de internet que "Cristina Kirchner ganhou por ampla margem e governará até 2011". O "La Nacion", também em seu site, afirma que "Cristina Kirchner será a próxima presidente dos argentinos". 69,90% das mesas já foram apuradas. Os números oficiais da eleição para a Presidência da Argentina vão confirmando a vitória de Cristina no primeiro turno. Ela segue com mais de 40% do total de votos e com pouco mais de 20 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado. De 51.338 mesas já contabilizadas - de um total de 73.443 -, a primeira-dama soma 43,45% dos votos. Em segundo lugar aparece agora Elisa Carrió, com 22,92%, seguido de Roberto Lavagna, com 17,78%, segundo o Ministério do Interior. (...)
Fabio Schivartche Do G1, em Buenos Aires, 2910.
Os dois principais jornais da Argentina consideram Cristina eleita desde o início da apuração, quando pelo menos 10% dos votos haviam sido somados e os índices confirmavam as pesquisas de boca-de-urna. O "Clarín" estampa em seu portal de internet que "Cristina Kirchner ganhou por ampla margem e governará até 2011". O "La Nacion", também em seu site, afirma que "Cristina Kirchner será a próxima presidente dos argentinos". 69,90% das mesas já foram apuradas. Os números oficiais da eleição para a Presidência da Argentina vão confirmando a vitória de Cristina no primeiro turno. Ela segue com mais de 40% do total de votos e com pouco mais de 20 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado. De 51.338 mesas já contabilizadas - de um total de 73.443 -, a primeira-dama soma 43,45% dos votos. Em segundo lugar aparece agora Elisa Carrió, com 22,92%, seguido de Roberto Lavagna, com 17,78%, segundo o Ministério do Interior. (...)
Fabio Schivartche Do G1, em Buenos Aires, 2910.
BRASIL/AGRONEGÓCIO/IND.EXTRATIVA: PRODUÇÃO & TECNOLOGIA
Agronegócio e mineração ganham força em novo índice da economia
Mudou o perfil de produção da economia brasileira, com maior participação do agronegócio e da indústria extrativa em relação à indústria de transformação, que está produzindo itens cada vez mais sofisticados. Isso é o que vai mostrar o novo Índice de Preços por Atacado (IPA), o termômetro da inflação do setor produtivo que é apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No novo indicador, que passa a ser calculado a partir de janeiro de 2008, o peso dos produtos agropecuários será de 27,89%, quase três pontos porcentuais maior em relação à estrutura atual (25,32%). "De 1985 para cá, o agronegócio andou mais rápido que a indústria", diz o coordenador de Análises Econômicas da FGV, Salomão Quadros. Segundo ele, o novo IPA será mais sensível às oscilações de preço da soja do que as do petróleo. A soja em grão passou a ser o maior item, respondendo por 5,38% do novo indicador, e desbancou a liderança do óleo diesel que, na configuração atual, pesa menos de 5%. O IPA é o indicador que responde pela maior parte (60%) da inflação medida pelo Índice Geral de Preços (IGP). O IGP é o indicador usado pelo mercado financeiro e também para indexar vários tipos de contratos. "O ganho de peso da soja é coerente com o que houve nos últimos 20 anos e retrata o bom momento do agronegócio", afirma o secretário executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Fabio Trigueirinho. Na safra 1985/86, o Brasil produzia 13,2 milhões de toneladas de soja e, em 20 anos, a produção foi multiplicada por quatro. Na safra 2006/07, o País colheu 58,3 milhões toneladas. Entre os produtos agrícolas, a soja responde pela maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) da agricultura, 23,7%, com R$ 28,8 bilhões, segundo a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). A estrutura atual do IPA foi construída com dados de 1985, quando a economia era fechada, e a última revisão ocorreu há dez anos. A nova estrutura se baseia na Pesquisa Industrial Anual (PIA), na Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) e na Pesquisa Pecuária Municipal (PPM), realizadas entre 2003 e 2005 pelo IBGE, na revisão do PIB feita em 2006. Também foram usados dados do Departamento de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia. O ganho de peso da soja em detrimento do óleo diesel resulta também do novo critério usado, que é o de considerar os itens na ponderação pelo valor final da produção em substituição ao critério anterior, que era o de agregação de valor. Quadros, da FGV, explica que, pelo critério de anterior, os números eram estimados. Pelo novo critério, as informações são de melhores porque são reais, diz.A importância do agronegócio aparece não só na soja. Seis de dez produtos com maior ganho de peso e maior participação no novo indicador são do agronegócio: cana-de-açúcar, aves, bovinos, milho, açúcar cristal e a soja. A indústria como um todo perdeu participação na economia e no novo indicador. Mas, em contrapartida, houve aumento da importância da indústria extrativa, especialmente por causa do boom das commodities metálicas, em relação à indústria de transformação, que produz itens acabados. O peso da indústria extrativa aumentou 0,5 ponto porcentual, de 2,32% para 2,83% e os 13 itens pesquisados foram mantidos.Houve a diminuição da importância da indústria de transformação, de 72,36% para 69,28% e a redução de 81 produtos industriais. "A economia não cresce apenas numa única direção", diz Quadros.
OURO. Quadros destaca também que o indicador está mais fiel à realidade porque foram incluídos produtos importância na indústria de transformação. "A indústria está usando mais embalagens, especialmente plástica, com a inclusão de resinas PET, garrafas e rolhas plásticas. No IPA atual, só entram sacolas de plástico", diz o economista. "O plástico ganha cada vez mais importância, especialmente nas embalagens", confirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), Merheg Cachum. Ele informa que 42% resinas plásticas transformadas são destinadas a embalagens. Produtos do dia a dia do brasileiro, como o telefone celular, o aparelho de DVD e o computador, agora divididos entre desktops e notebooks, foram finalmente incluídos no indicador. As cotações do ouro para aplicação industrial na fabricação de produtos de precisão passaram a ser acompanhadas. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o uso do ouro para a solda de contato entre os fabricantes de conectores eletrônicos para a indústria de telecomunicações é crescente.
NOVAS TECNOLOGIAS. Em compensação, outros itens foram excluídos porque estão sendo superados por novas tecnologias. Entre eles, o telefone fixo e o tubo de imagem de televisão (cinescópio). A gerente de Produto Suzana Brockveld, da Intelbras, que detém mais de 30% do mercado de aparelhos de telefones fixos, diz que estão ocorrendo mudanças. "O consumidor migra de modelos tradicionais para telefones sem fio e com outros dispositivos, como identificador de chamadas.""Não acredito que a produção de TV de tubo vá acabar tão rapidamente", diz o vice-presidente de Eletrônicos de Consumo da Philips, Paulo Ferraz. Há um avanço da TV de tela plana (plasma e LCD) e uma tendência declinante da participação da TV de tubo. De todas as TVs fabricadas pela Philips este ano, 80% são de tubo. Para 2008, essa participação deve girar entre 50% e 60%.
Márcia De Chiara, Estadão. 2910.
Márcia De Chiara, Estadão. 2910.
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