PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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quarta-feira, setembro 25, 2013

''DURA LEX'', CEDE ''LEX'' (Dura lex, sed lex)

25/09/2013
A lei é para todos, mas a impunidade, para poucos


JOSÉ NEUMANNE


Na teoria, os seis ministros do Su­premo Tribunal Federal (STF) que votaram pe­la aceitação dos embargos infringentes dos con­denados do mensalão que tive­ram quatro votos contra a sen­tença majoritária se inspira­ram na mais nobre das inten­ções, a de garantir plena defesa a réus julgados não em última, mas em única instância. 

Os ex- dirigentes do Partido dos Tra­balhadores (PT) e no primeiro governo federal deste José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha, entre outros, foram be­neficiados por um princípio ju­rídico cuja definição - "garantismo" - não consta do Dicioná­rio Houaiss da Língua Portugue­sa. 

Mas tem sido tão usado em discursos no mais alto tribunal que pode até ter entrado no pe­queno universo vocabular da grande massa da população. No "juridiquês", o termo pom­poso significa direito à defesa total. No popular, empurrão com a barriga ou impunidade.

A reportagem de Valmir Hupsel Filho e Fausto Macedo na edição de domingo (22 de setembro) deste jornal não dei­xa dúvida quanto a isso. 

Pelas contas dos repórteres, "chan­ce de novo julgamento no STF pode adiar sentença de mais 306 ações penais". Ou seja, a oportunidade dada por seis em 11 ministros supremos aos petralhas-em-chefe, num pro­cesso que dura mais de sete anos para julgar delitos de que são acusados há mais de oito, esticará a delonga notória de que gozam réus em 306 ações penais e 533 inquéritos crimi­nais, alguns dos quais se tomarão ações desde que as denún­cias sejam aceitas pela Corte.

Entre estes há ex-inimigos do PT convertidos à grei dos comensais do poder socialista. De acordo com o levantamen­to dos dois repórteres, o depu­tado federal Paulo Maluf (PP- SP), que de acusado de "filhote da ditadura" passou a aliado fiel na campanha vitoriosa de Fernando Haddad à Prefeitura paulistana, responde a duas ações por crimes contra o siste­ma financeiro nacional. Numa delas, a 461, de 2007, também é acusado por formação de qua­drilha, lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

Caso similar é o de Fernan­do Collor de Mello, a quem a bancada petista negou até o di­reito de renunciar para lhe im­por a humilhação do impeachment, interrompendo manda­to que ganhou nas umas con­tra o principal líder dela, Luiz Inácio Lula da Silva. De volta à política como senador de Ala­goas pelo PTB, depois de absol­vido por inépcia da denúncia que o defenestrou do cargo máximo do Poder Executivo, per­tence à base de apoio, na qual tem prestado relevantes servi­ços ao governo do PT, PMDB e outros aliados. Ele é réu em duas ações desde 2007: numa é í acusado por cinco crimes, entre os quais corrupção passiva e ativa, e em outra, por delitos contra a ordem tributária.

Acesso a Supremo como instância única é, na prática, o melhor meio de ter defesa ilimitada

Outro beneficiário da deci­são da maioria do plenário do STF é o maior partido da oposi­ção ao governo a que Maluf e Collor dão apoio parlamentar - o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). 

Desde 2009 o deputado federal Eduardo Azeredo (MG) responde à Ação Penal 536 pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores. O caso é conhe­cido como "mensalão mineiro" e inspira o mantra com que os petistas cobram tratamento igualitário da Justiça.

Pois é exatamente de trata­mento desigual que se trata. Dirceu, Genoino, João Paulo, Maluf, Collor e Azeredo, entre tantos outros, gozam de dois  privilégios negados aos lambões de caçarola das periferias metropolitanas e aos mutuários do Bolsa Família nos sertões

O primeiro é o acesso à última instância do Judiciário, reservada para quem possa pagar - ou quem tenha amigos dis­postos afazê-lo - os advogados mais caros. Outro, ainda mais incomum, é o da instância úni­ca. Mandatários do governo e da oposição são poupados dos contratempos dos julgamen­tos em baixas instâncias da Justiça pelo chamado "foro privile­giado" e respondem direto à Corte máxima do Judiciário.

Não foi, então, por coinci­dência que a sexta e decisiva adesão ao recebimento dos em­bargos - e é bom que se diga que há fundamento jurídico pa­ra qualquer decisão que ele to­masse - tenha sido feita pelo decano Celso de Mello, autor do mais candente voto contra a compra de apoio político no julgamento propriamente di­to. O infecto sistema prisional brasileiro, de que reclama o mi­nistro petista da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, o causídico casuísta, é um infer­no onde só entram os velhos três pês de sempre: pobres, pre­tos e prostitutas. 

Clientes de clubes, alfaiates e restaurantes frequentados por maiorais do Poder republicano que julga são poupados de dissabores co­mo o cumprimento de pena em insalubre prisão fechada.

Sem ser injusto com o deca­no - cinco pares votaram com ele -, mas apenas para aprovei­tar a oportunosa ensancha da citação com que abriu seu voto de desempate (e não de Miner­va, pois a deusa romana, coita­da, nada tem que ver com isso), o patrono dos majoritários na decisão foi trazido a lume por ele. 

Poderia ter sido o udenista (condição política execrada pe­los réus beneficiários) Adaucto Lúcio Cardoso, que preferiu abdicar da toga a submeter-se à arbitrariedade da ditadura mi­litar que chegou a apoiar. Mas foi José Linhares, o presidente do Supremo que passou à His­tória por ter sido alçado à che­fia do Executivo pelos milita­res nos 93 dias entre a queda do Estado Novo e a posse do pri­meiro presidente que gover­nou sob a Constituição de 1946. E que ganhou a jocosa al­cunha de Zé Milhares, dada pelo populacho que não tem acesso ao Supremo por causa da profícua nomeação de parentes, pe­la qual sua curta e medíocre gestão se tomou notória.

Parece lógico ter-se o voto decisivo pela aceitação dos em­bargos inspirado no juiz que simboliza o nepotismo nesta República em que nomear pa­rentes para o serviço público é uma das piores pragas. Não tem esse vício DNA idêntico ao da impunidade de poucos no império da lei para todos?
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JORNALISTA, POETA E ESCRITOR

''QUAL O TEU NEGÓCIO/ O NOME DO TEU SÓCIO?'' (Cazuza)

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25/09/2013
Contexto: Um longo histórico de desvios


Há mais de uma década, denúncias atingem dirigentes do órgão

Criada em 1990, fruto da fusão da Companhia de Financiamento da Produção (CFP), da Companhia Brasileira de Abastecimento (Cobal) e da Companhia Brasileira de Armazenamento (Cibrazem), a Conab acumula um histórico de denúncias de fraudes e desvios em diferentes ocasiões.

Há mais de uma década, em 2001, o então presidente do órgão, Antônio Carlos da Silveira Pinheiro, perdeu o cargo após a revelação de irregularidades na compra de 1,5 milhão de cestas básicas para flagelados da seca no Nordeste.

Dez anos mais tarde, em 2011, um novo escândalo emergiu após o então diretor financeiro da Conab, Jucá Neto, ser demitido pelo ministro da Agricultura à época, Wagner Rossi. Em entrevista à revista "Veja" Jucá Neto saiu disparando e afirmou que a corrupção estava disseminada, tanto no órgão quanto no próprio Ministério da Agricultura.

Jucazinho, como e conhecido o irmão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi demitido depois de autorizar — sem permissão e com verba que não poderia ser usada para esse fim — um pagamento para uma suposta empresa de fachada. Ele autorizou o pagamento de R$ 8 milhões de programas de apoio a agricultores para a conta geral da Conab e, em seguida, depositou o dinheiro na conta de uma empresa.

Na ocasião, Rossi — que também acabou demitido após os escândalos na pasta — chegou a anunciar uma faxina na Conab, começando pela área jurídica, por determinação da presidente Dilma Rousseff. Na mesma época, outra reportagem apontou o suposto envolvimento de Rossi em fraude eleitoral na Paraíba. Segundo a denúncia, oito mil toneladas de feijão, doadas à prefeitura de João Pessoa em 2007, foram guardadas para serem distribuídas em 2008, ano eleitoral, para favorecer candidatos ligados a ele. Quando o I esquema foi descoberto, os alimentos teriam sido jogados no lixo.

NOMEAÇÕES CONTROVERSAS

Em março de 2010, O GLOBO revelou que, quando presidiu a Conab, Wagner Rossi nomeou até presidentes de clubes de futebol do interior de São Paulo — Ary José Kara (Taubaté) e Virgilio Dalla Pria (Rio Preto) — como seus assessores. Eles não iam a Brasília. Um dentista de Ribeirão Preto também ocupou cargo na gestão de Rossi.

Quatro meses após o escândalo que resultou na queda de Rossi, a Controladoria Geral da União (CGU) apresentou auditorias que comprovavam denúncias relacionadas à pasta e apontou que a Conab pagou R$ 16 milhões a uma rede de empresas mantidas em nome de "laranjas" que beneficiou, em leilão, até um produtor rural já morto;
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Em fevereiro do ano passado, a Conab viu seu presidente, Evangevaldo Moreira dos Santos, pedir demissão depois de denúncias de suposto envolvimento em esquema de corrupção em Goiás. Em novembro, a Polícia Federal e a CGU investigaram pessoas ligadas a associações de produtores rurais, por suspeita de fraude no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

adicionada no sistema em: 25/09/2013 01:29

VOCÊ TEM FOME DE QUÊ? (Titãs)

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25/09/2013
Nem o Fome Zero escapa das quadrilhas no Brasil



Operação no DF e em três estados prende 11 suspeitos de desviar dinheiro do programa de combate à miséria no país. Em Brasília, PF ouviu dirigente da Conab.
Além da Previdência e da Fazenda, empresas do esquema que roubou dinheiro de fundos de pensão tinham ligações nos ministérios da Defesa e da Agricultura.
Megablitz em três cidades goianas reúne 200 agentes, 90 carros da polícia, helicópteros e põe na cadeia 20 integrantes de bando que assaltava ônibus no Entorno.


Quadrilha atuava em mais dois ministérios


Duas empresas usadas pela organização criminosa apontada pela Polícia Federal (PF) como suspeita de ter lavado dinheiro e desviado cerca de R$ 300 milhões de entidades previdenciárias públicas receberam recursos do governo federal. 

A TNG Peças e Serviços Mecânicos e a ABM Informática foram contempladas com R$ 831 mil pelo Ministério da Defesa, via Comando do Exército. Outra quantia, R$ 990,85, ainda foi paga pelo Ministério da Agricultura à companhia de informática, que teria prestado serviços de recuperação de peças em nove monitores. Procurados no fim da tarde de ontem pela reportagem, os órgãos não conseguiram responder, em tempo hábil, se os serviços foram realmente executados e se as contas estavam corretas.

De acordo com a Operação Miquéias da PF, a empresa de peças mecânicas apresentou movimentação incompatível com o faturamento anual declarado de R$ 232 mil. Nos autos, a corporação explicou que os recursos são provenientes de serviços de mecânica e de revisão para as Forças Armadas. 

Porém, os agentes afirmam que "a informação não condiz com a movimentação, visto que é em espécie". Além disso, a entidade apresenta "grande quantidade de cheques devolvidos". No total, a TNG, que resistiu em prestar esclarecimentos bancários às autoridades, girou quase R$ 1,9 milhão entre abril e julho de 2010.

Já a ABM Informática apresenta movimentação de recursos incompatível com o patrimônio. Segundo o inquérito policial, ela teria repassado R$ 323,1 mil a outras entidades, que faziam parte do esquema. As investigações da PF, com base em documentos do Banco Central, mostram que as contas da empresa "não demonstram ser resultado de atividades ou negócios normais, visto que utilizadas para recebimento ou pagamento de quantias significativas sem indicação clara de finalidade".

"Amigo"

Em decorrências das apurações, mais um servidor público perdeu o cargo. Ontem, o assessor Rogério Arcanjo, apontado pela PF como contato do esquema fraudulento, foi afastado pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF). O parlamentar disse que tomou conhecimento do caso pela imprensa. "Tão logo fui informado, chamei o servidor para dar explicações, e garantiu não ter envolvimento com o caso (...). Mesmo assim, decidi exonerá-lo, recomendando-o que se coloque à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos possíveis", afirmou, em nota, Fonseca.

A apuração da PF revela ainda que o ex-deputado federal Benedito de Carvalho Sá, mais conhecido como B.Sá, é citado pelos integrantes da quadrilha, em interceptações telefônicas, como facilitador de contatos, principalmente no Piauí, estado de origem dele. Ex-prefeito de Oeiras, hoje, ele ocupa um cargo no escritório de representação do governo daquele estado no Distrito Federal.

Gravações, por exemplo, mostram uma conversa entre Alline Teixeira Olivier, advogada e empresária apontada como lobista do grupo, e Luciane Lauzimar Hoepers, uma das aliciadoras de prefeitos, conversando de suposto dinheiro para B. Sá. Ao Correio, ele negou envolvimento no esquema, apesar de se considerar "amigo" do procurador da Fazenda Nacional Manoel Brandão, apontado como lobista do esquema. "Não tenho nada a ver com isso. Não conheço essas senhoras que citam o meu nome e nunca tive contato. Fui surpreendido sobre como essa coisa chegou até mim", afirmou.

Em depoimento à PF, Luciane admitiu que oferecia propina a prefeitos para que aceitassem investir dinheiro em fundos e pensão de servidores municipais em títulos de alto risco. Pelo menos 20 pessoas foram presas na Operação Miquéias, desbaratada na última quinta-feira em oito estados e no Distrito Federal. Entre elas, o doleiro Fayed Antoine Traboulsi e o ex-policial civil Marcelo Toledo Watson, considerados pela PF chefes do grupo (veja quadro). A dupla é acusada de ter influência em várias esferas do poder. Com eles, a polícia apreendeu vários veículos de luxo, entre Ferrari, Lamborghini e iate.

O advogado de Toledo, Raul Livino, disse que ainda estuda o processo para decidir se vai pedir o habeas corpus em favor do cliente. A reportagem não conseguiu contato com o defensor de Fayed, Celso Braga Lemos.
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Contador se apresenta à PF

Na tarde da última segunda-feira, o contador Luiz Romildo de Melo se entregou à PF. Ele aparece como contador de diversas empresas de fachada ligadas a Carlos Marzola, cujas contas bancárias seriam usadas na lavagem de dinheiro da quadrilha. As empresas de Luiz declararam como sede o mesmo endereço onde funciona o escritório de contabilidade dele. O suspeito também foi alvo da Operação Infiltrados, da PF. Na época, foi apreendido um caderno, no qual constavam a contabilidade de Fayed Traboulsi e mencionava outros investigados com a movimentação financeira da organização criminosa. Nele, teriam ainda várias anotações sobre as cédulas de lavagem de dinheiro gerenciadas por Fayed. Após prestar depoimento, Luiz acabou liberado.


adicionada no sistema em: 25/09/2013 04:46