PENSAR "GRANDE":

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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

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sábado, novembro 06, 2010

HORA-EXTRA [In:] XÔ! XÔ! CPMF























Homenagem aos chargistas brasileiros.
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EDITORIAL [In:] CPMF. UM DINHEIRO CERTO DE APLICAÇÃO INCERTA (II)

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Se abraça e afaga até um Fernando Collor, se não o constrange beijar a mão de um Jader Barbalho, se é capaz de enxergar uma batina imaculada no jaquetão de um José Sarney, como entender o tratamento rancoroso dispensado pelo presidente Lula aos senadores que, em dezembro de 2007, decretaram a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras?

Se o aumento da arrecadação compensou a perda dos R$ 50 bilhões recolhidos anualmente, se está provado que o governo nunca investiu no sistema de saúde o dinheiro da CPMF, como explicar o esforço obsessivo do presidente para antecipar a morte política dos autores da desfeita, e completar a revanche com a ressurreição do imposto do cheque?

Por que tamanho e tão duradouro ressentimento?

Porque o fim do tributo foi também o fim do sonho, esclareceu a colunista Dora Kramer, com a argúcia habitual, no Estadão desta sexta-feira. “A derrota na votação da CPMF no Senado enterrou o projeto do terceiro mandato”, lembrou. “Ali ficou claro que, se passasse pelos deputados, pelos senadores não passaria. Portanto, aquela não foi uma derrota qualquer. Foi uma derrota política surpreendente e definitiva”. Perfeito. Onde os brasileiros comuns veem um imposto a menos, Lula sempre enxergará o confisco dos quatro anos a mais.

“Peço que nossa oposição não faça contra Dilma a política que fez comigo, a política do estômago, a política da vingança”, fantasiou nesta terça-feira o infatigável carrasco da verdade. A sorte de Lula foi lidar com uma oposição parlamentar pusilânime. Em agosto de 2005, por exemplo, as estarrecedoras revelações do marqueteiro Duda Mendonça empurraram o chefe para a beira do penhasco. Foi poupado do impeachment pela tibieza dos adversários. De lá para cá, o sono sem sobressaltos foi-lhe assegurado pela superlativa tibieza dos adversários e pela nenhuma vergonha dos companheiros. O Senado só não engoliu a CPMF. O problema é que esse é o outro nome do terceiro mandato.

A “política do estômago, a política da vingança” ─ essa quem praticou todo o tempo foi o presidente grávido de ressentimento. Nas eleições municipais de 2008, por exemplo, acampou em Natal para exigir do eleitorado a derrota da candidata apoiada pelo senador José Agripino. Neste ano, fez o que pôde e também o que a lei proíbe para impedir a reeleição do potiguar Agripino, do amazonense Artur Virgílio e do cearense Tasso Jereissati. Na semana passada, num comício no Piauí, comunicou à plateia que a derrota dos senadores Mão Santa e Heráclito Fortes, candidatos à reeleição, foi “uma vingança de Deus”. É um dos codinomes de Lula.

O triunfo nas urnas não bastou. Para completar a vingança, o chefe aproveitou a entrevista ao lado de Dilma Rousseff para exumar o defunto.

Ao longo da campanha presidencial, a sigla não foi mencionada uma única vez.

Os candidatos a governador nem lembraram que a CPMF existiu.

Eleita, Dilma afirmou que não pensava em nada parecido com o imposto do cheque. Mas a palavra do Mestre está acima da coerência, da honra e da altivez.

Os governadores do PSB assumiram a paternidade da malandragem, a presidente eleita se dispôs a tratar do assunto e a tropa avança em direção ao bolso dos brasileiros.

“As urnas deram ao partido a obrigação de fazer uma oposição forte, sem concessões”, disse o senador Sérgio Guerra na carta enviada na quinta-feira aos militantes tucanos. “A luta pela democracia não se faz só em época de eleições, mas todos os dias, em todos os lugares, reais ou virtuais”. O presidente do PSDB leu corretamente a mensagem emitida por 43 milhões de eleitores insatisfeitos: a luta política é um eterno recomeço. O fim de uma campanha eleitoral anuncia o início da próxima. E a um democrata oposicionista cumpre fazer oposição — sem ódios, mas sem tréguas.

Para vingar-se dos que lhe negaram o terceiro mandato, Lula resolveu castigar todos os brasileiros com a ampliação da carta tributária. Como em 2007, o Congresso não ousará ignorar a voz das ruas. O imposto do cheque não deixou saudade e não faz falta. Deve continuar na cova rasa em que está.

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VEJA. Augusto Nunes.

05/11/2010

às 23:20 \ Direto ao Ponto

EDITORIAL [In:] CPMF. UM DINHEIRO CERTO DE APLICAÇÃO INCERTA

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06/11/2010

às 5:51

Metade dos estados cujos governadores eleitos querem CPMF descumprem Constituição e não investem 12% do Orçamento na Saúde

Por Denise Madueño, no Estadão:


Grande parte dos Estados cujos governadores eleitos integram o movimento pela volta do imposto do cheque para custear a saúde pública não aplica os 12% como previsto na Constituição e nos critérios estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS). As informações constam da análise técnica das receitas e das despesas dos Estados do Ministério da Saúde. Os dados consolidados mais recentes são referentes a 2008. O balanço mostra que 13 Estados não atingiram o porcentual de 12% dos recursos com a saúde pública em 2008.

Entram nesse rol o Piauí, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, cujos governadores eleitos ou reeleitos declararam ser a favor da volta de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), como levantamento publicado ontem no Estadão. A nota técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do ministério leva em conta os dados declarados pelos governos estaduais, relatórios de execução orçamentária, dados de receita e de despesa com saúde.

Os Estados informam ter atingido o mínimo exigido de gastos, mas incluem como despesas com saúde ações não diretamente destinadas a serviços de acesso universal, igualitário e gratuito e confundindo o setor com outras áreas de políticas públicas. Eles declaram, por exemplo, gastos em instituto de previdência e em assistência médica de servidores, em fundo de apoio habitacional de assembleia estadual, em melhorias no sistema prisional, agricultura familiar e com ações de assistência social.

A resolução do CNS (número 322 de 8 de maio de 2003) em vigor e defendida pelos parlamentares e entidades de saúde pública no projeto de regulamentação da aplicação dos recursos, apelidada de emenda 29, em tramitação no Congresso é clara e específica sobre o que pode ser ou não considerado gasto dentro desse porcentual de 12%. O Rio Grande do Sul foi o Estado que menos aplicou recursos na saúde pública em 2008 (4,47%). Nos dados enviados pelo Estado constam gastos de R$ 921,81 milhões, mas a análise do balanço de gastos concluiu que foram aplicados R$ 616,81 milhões. Entre as despesas, a análise constatou uso do dinheiro para gestão de saúde do servidor público estadual, saneamento básico urbano e programa de prevenção da violência.

Ajuda. No Ceará, foram contabilizados R$ 38,3 milhões de gastos com a saúde de servidores e R$ 5,6 milhões com residência médica. O Estado informou ter gasto R$ 1,07 bilhão com saúde pública, mas a análise constatou R$ 719 milhões. “O total de despesa com saúde declarado é superior ao analisado no balanço geral do Estado”, diz nota técnica aprovada pelo ministério. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
VEJA.


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Maioria dos governadores quer a volta da CPMF


Somente seis candidatos eleitos da oposição afirmaram ser contra o tributo


Redação Época, com Agência Estado


A maioria dos governadores eleitos em outubro defende a recriação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta pelo Senado em 2007. Apenas seis governadores de oposição - dois do DEM e quatro do PSDB - disseram ser contra a medida. Os cinco petistas eleitos apoiaram a iniciativa

Apenas um tucano, o governador reeleito de Minas Gerais, Antonio Anastasia, está entre os 14 que se manifestaram a favor da volta do imposto do cheque. Cinco governadores eleitos não se manifestaram, entre eles o alagoano Teotonio Vilela, que em 2007 chegou a dizer que "todos os governadores do PSDB" queriam a aprovação da CPMF.

O novo movimento em prol de um tributo para financiar a saúde pública tem à frente os seis governadores eleitos pelo PSB, partido da base de apoio de Lula. Um dia depois de a presidente eleita, Dilma Rousseff, ter defendido novos mecanismos de financiamento para o setor, o PSB lançou sua mobilização, em reunião da Executiva Nacional em Brasília.

Os governadores eleitos pela oposição, como Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Beto Richa (PSDB-PR), lembraram a urgência da reforma tributária como justificativa para questionar a simples criação de mais um tributo. "O mais urgente é discutir o modelo tributário de maneira mais ampla", disse Alckmin.

RDF

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06/11/2010

às 5:53

Receita cresceu “duas CPMFs”, mas verba não foi para saúde

Por Gustavo Patu, na Folha:


A receita do governo federal cresceu, ao longo do governo Lula, o equivalente a duas vezes a arrecadação da CPMF, mesmo com a derrubada, pelo Congresso, da contribuição sobre movimentação financeira. Praticamente nada desse ganho, porém, significou aumento do gasto em saúde, que, ao longo desta década, apenas oscilou em torno de uma mesma média.

Não houve alta antes nem queda depois da extinção do tributo, hoje novamente cogitado como solução para o financiamento do setor.

Segundo levantamento da Folha, o Tesouro Nacional absorvia em 2003, primeiro ano de Lula, 21% da renda nacional, por meio de impostos, taxas, contribuições e outras fontes. Em 2011, com Dilma Rousseff, a proporção deverá se aproximar de 24%.

Não fosse uma escalada de despesas públicas (sobretudo as vinculadas ao salário mínimo) em ritmo intenso, a expansão das demais receitas teria compensado com folga a extinção do antigo imposto do cheque, que rendia algo como 1,4% do Produto Interno Bruto ao ano.

A primeira gestão petista trabalhou para elevar as contribuições sociais, cujos recursos são destinados à previdência, à assistência social, ao seguro-desemprego e à saúde. Criou-se a contribuição previdenciária dos servidores inativos e elevaram-se alíquotas da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Os programas de transferência de renda absorveram a maior parte dos recursos adicionais devido ao lançamento do Bolsa Família e, principalmente, aos reajustes do salário mínimo, piso de aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios deficientes e desempregados.

Já as verbas da saúde seguiram a regra, instituída em 2000, que fixa aumento correspondente ao crescimento da economia: com isso os recursos ficaram estáveis, com pequenas variações para cima ou para baixo, em torno de 1,7% do PIB. No início do segundo mandato de Lula, durante as negociações para prorrogar a CPMF, o governo prometeu elevar o orçamento da saúde -que, com a contribuição de Estados e municípios, fica em 3,6% do PIB, metade do padrão do Primeiro Mundo.

Com a derrota no Congresso, os planos foram abandonados, embora a arrecadação tenha continuado em alta. Elevaram-se o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), mas os maiores ganhos vieram da expansão da renda, da formalização de empregos e empresas. Aqui

Por Reinaldo Azevedo
VEJA.

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