sexta-feira, junho 15, 2012
RIO +20. "MAIS 20'' ANOS DE ESPERA ?
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Mundo sustentável para quem?
| Autor(es): Por Vera Saavedra Durão |
| Valor Econômico - 15/06/2012 |
Em tempos de Rio+20, quando está em discussão o futuro do planeta - tendo como pano de fundo a crise que assola os países da União Europeia -, o ambiente é propicio a debates e questionamentos diversos sobre o modelo atual de capitalismo que regula o modus vivendi dos 7 bilhões de terráqueos. A diversificada agenda de debates dos participantes do megaevento, que reúne desde chefes de Estado até ONGs, busca alternativas ou salvaguardas a um modelo industrial, consumista e predatório, dominado pelos mercados, e que tem dado sinais claros de esgotamento. Mas a conversa pouco anda, por falta de vontade política dos governos para buscar alternativas concretas. Nessa busca por mudanças para novos valores civilizatórios, grupos de origens diversas começam a questionar o culto ao Produto Interno Bruto (PIB), o indicador macroeconômico mais conhecido e tradicional para medir o crescimento das nações. O debate não é novo, mas volta com força quando começa a ser posta em cheque a noção de desenvolvimento vinculada à ideia de progresso e de crescimento econômico tal como é hoje. PIB é um indicador insuficiente para medir desenvolvimento O primeiro alerta no âmbito da Rio+20 veio de Sheng Fulai, chefe da unidade de pesquisa e parcerias econômicas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Em encontro de estatísticos promovido esta semana pela ONU, no IBGE, para discutir PIB Verde, ele saudou a iniciativa das agências de desenvolvimento sustentável, que decidiram agregar a questão ambiental ao produto bruto, mas criticou a atual metodologia do indicador, por considerar incompleta a forma de medir a riqueza e o desenvolvimento de um país. "O PIB não é completo", acusou Fulai. E citou três problemas que, a seu ver, o limitam como parâmetro de medida de desenvolvimento: não considera os aspectos sociais e ambientais, não é preciso e nem mede o desenvolvimento lato sensu de um país. Para Fulai, só é usado para medir o progresso material, comparando o produto bruto a um painel de um carro que não apresenta as informações corretas. "Isso pode causar problemas", advertiu. O que fica evidente nesse discurso crítico é que o PIB, que computa produção e serviços, é insuficiente para dar conta de todo o processo de desenvolvimento dos países no século XXI, como destacou em relatório sobre globalização o prêmio Nobel de economia, Joseph Stiglitz. "Para a maior parte do mundo, a globalização, como tem sido conduzida, assemelha-se a um pacto com o demônio. Algumas pessoas nos países ficam mais ricas, as estatísticas do PIB - pelo valor que possam ter - aparentam melhoras, mas o modo de vida e os valores básicos da sociedade ficam ameaçados. Isso não é como deveria ser", disse Stiglitz. Cândido Grzybowski, sociólogo e diretor do Ibase, chama a atenção para o fato de que o indicador tem lados absurdos, pois não separa as atividades econômicas que aumentam a riqueza dos países, daquelas que as destroem. Os custos devastadores de fenômenos naturais nem sempre são considerados nessa contabilidade. "Um tsunami pode levar a um avanço do PIB." Participante da Cúpula dos Povos, reunião paralela da sociedade civil na Rio + 20, Grzybowski destaca a importância de se apoiar propostas de mudanças no atual modelo capitalista, como a de alterar a medida de valor da riqueza comumente usada, ou seja, o PIB. "Trata-se de uma medida apenas do que se ganha, e não do que a humanidade perde. No PIB está embutida muito da destruição ambiental e da injustiça social que vemos." O que pode ser melhorado e acrescentado à atual metodologia do PIB? Na questão social, o cálculo do PIB per capita deveria ser alterado, pois não leva em conta a concentração de renda. A conta atual divide, grosso modo, o número de habitantes pelo valor do PIB. O PIB per capita alimenta um ranking internacional disputado pelos países. O dado, porém, pouco ou nada revela sobre as desigualdades sociais das nações. Computar atividades ligadas ao bem-estar, aí incluídas saúde e educação, por exemplo, é importante para se medir a qualidade de vida das nações. Isso é feito hoje por outro indicador, o Indice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU. A discussão mais atual sobre reformas no PIB está centrada nas noções de bem-estar e felicidade. Em 2011, uma resolução da ONU, baseada em proposta feita pelo Butão, foi baixada para estimular os países-membros a adotar indicadores de felicidade. O Brasil foi um dos signatários. O problema da reforma do PIB é muito complexo. Uma ampliação do indicador foi anunciada na Rio + 20. Trata-se da criação do PIB Verde, uma contabilidade para medir o patrimônio ambiental dos países, padronizada internacionalmente, aprovada pela ONU em fevereiro. O Banco Mundial busca amealhar recursos para implantá-la em países em desenvolvimento pobres. Até agora já foram recolhidos US$ 15 milhões, distribuidos para seis países. A ideia do Bird é implementar o PIB Verde em pelo menos 50 países mais pobres ligados à ONU. Ao todo, são 193 países. Os da União Europeia já calculam o PIB Verde. O Brasil vai começar após a Rio + 20, a partir do levantamento dos recursos hídricos. Ativistas ambientais são críticos severos do PIB Verde, por encará-lo como parte do que chamam de "economia verde". Para eles, o PIB Verde será uma nova frente de expansão do capitalismo. O mais importante nesse debate, reativado na Rio+20, é estimular os governos e economistas a repensar o culto ao PIB como indicador de progresso. Isto alimenta o dogma do crescimento economico de produção e consumo como meta ideal a ser perseguida pelos países, principalmente os emergentes. Não basta crescer. A economia tem que medir as necessidades humanas a partir do uso correto e não predatório dos recursos naturais. Esses devem estar ao alcance de todos, como o ar e a água (esta já nem tanto), uma mudança radical para preservar o planeta e construir uma sociedade realmente sustentável. --- |
MEIO AMBIENTE. UMA ''GRIFFE'' SUSPEITA.
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Desafios à Rio+20
| Autor(es): Frei Betto |
| Correio Braziliense - 15/06/2012 |
Dentro de poucos dias, a Rio+20 abrigará chefes de Estado, e ambientalistas e movimentos sociais na Cúpula dos Povos. O evento corre o risco de frustrar expectativas caso não tenha, como ponto de partida, compromissos assumidos na Agenda 21 e acordos firmados na Eco-92 e reiterados na Conferência de Johannesburgo, em 2010.
Há verdadeira conspiração de bastidores para, na Rio+20, escantear
os princípios do desenvolvimento sustentável e os Objetivos do Milênio,
e impor as novas teses da "economia verde", sofisma para encobrir a
privatização dos recursos naturais, como a água, e a mercantilização da
natureza.
O enfoque dos trabalhos deverá estar centrado não nos direitos do
capital, e sim na urgência de definir instrumentos normativos
internacionais que assegurem a defesa dos direitos universais de 7
bilhões de habitantes do planeta e a preservação ambiental.Cabe aos governos reunidos no Rio priorizar os direitos de sustentabilidade, bem-estar e progresso da sociedade, entendidos como dever de garantir a todos os cidadãos serviços essenciais à melhor qualidade de vida. Faz-se necessário modificar os indicadores de desenvolvimento, de modo a levarem em conta os custos ambientais, a equidade social e o desenvolvimento humano (IDH). A humanidade não terá futuro sem que se mudem os padrões de produção, consumo e distribuição de renda. O atual paradigma capitalista, de acumulação crescente da riqueza e produção em função do mercado, e não das necessidades sociais, jamais haverá de erradicar a miséria, a desigualdade, a destruição do meio ambiente. Migrar para tecnologias não poluentes e fontes energéticas alternativas à fóssil e à nuclear é imperativo prioritário. Nada mais cínico que as propostas "limpas" dos países ricos do Hemisfério Norte. Empenham-se em culpar os países do Hemisfério Sul quanto à degradação ambiental, no esforço de ocultar sua responsabilidade histórica nas atividades de suas transnacionais em países emergentes e pobres. Há que desconfiar de todas as patentes e marcas qualificadas de "verdes". Eis aí um novo mecanismo de reafirmar a dominação globocolonialista. O momento requer uma convenção mundial para controle das novas tecnologias, baseada nos princípios da precaução e da avaliação participativa. Urge denunciar a obsolescência programada, de modo a dispormos de tecnologias que assegurem o máximo de vida útil aos produtos e beneficiem a reciclagem, tendo em vista a satisfação das necessidades humanas com o menor custo ambiental. À Rio+20 se impõe também o desafio de condenar o controle do comércio mundial pelas empresas transnacionais e o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) na imposição de acordos que legitimam a desigualdade e a exclusão sociais, impedindo o exercício de políticas soberanas. Temos direito a um comércio internacional mais justo e em consonância com a preservação ambiental. Sem medidas concretas para frear a volatilidade dos preços dos alimentos e a especulação nos mercados de produtos básicos, não haverá erradicação da fome e da pobreza, como preveem, até 2015, os Objetivos do Milênio. Devido à crise financeira, parcela considerável do capital especulativo se dirige, agora, à compra de terras em países do Sul, fomentando projetos de exploração de recursos naturais prejudiciais ao meio ambiente e ao equilíbrio dos ecossistemas. A Rio+20 terá dado um passo importante se admitir que, hoje, as maiores ameaças à preservação da espécie humana e da natureza são as guerras, a corrida armamentista, as políticas neocolonialistas. O uso da energia nuclear para fins pacíficos ou bélicos deveria ser considerado crime de lesa-humanidade. Participarei da Cúpula dos Povos para reforçar a proposta de maior controle da publicidade comercial, da incitação ao consumismo desmedido, da criação de falsas necessidades, em especial quando dirigidas a crianças e jovens. Educação e ciência precisam estar a serviço do desenvolvimento humano e não do mercado. Uma nova ética do consumo deve rejeitar produtos decorrentes de práticas ecologicamente agressivas, trabalho escravo e outras formas de exploração. Enfim, que se faça uma reavaliação completa do sistema atual de governança ambiental, hoje incapaz de frear a catástrofe ecológica. Um novo sistema, democrático e participativo, deve atacar as causas profundas da crise e ser capaz de apresentar soluções reais que façam da Terra um lar promissor para as futuras gerações. --- |
CORRUPÇÃO = ''TERRA BRASILIS''
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Corrupção: o mais hediondo dos crimes
| Autor(es): Chico Leite |
| Correio Braziliense - 15/06/2012 |
Recentemente, a comissão de juristas que trabalha na elaboração do novo Código Penal decidiu incluir delitos como o terrorismo e o racismo no rol dos crimes hediondos. Louvável avanço para a nossa democracia. Faltou, porém, tipificar como hedionda uma prática que, em grande parte, é responsável pela desigualdade social do país e representa entrave para o desenvolvimento nacional. Refiro-me à corrupção, que, por seis votos a quatro, não foi incluída no rol dos crimes hediondos. Com o devido respeito que merecem os ilustres juristas do colegiado, ouso discordar da decisão. Ninguém nega agravidade e a nocividade dos delitos cuja inclusão foi efetivamente proposta. Todavia, a corrupção pode ter consequências ainda mais danosas ao país. Como os demais crimes praticados contra o patrimônio público, a corrupção é um atentado contra o cidadão. Isso porque não há dinheiro do Estado, mas verbas públicas provenientes do pagamento de tributos pelos cidadãos, as quais devem ser revertidas em serviços públicos de qualidade para o povo.
A nocividade da corrupção está no caráter insidioso, obscuro e
perene. Não exibe o sangue da vítima como no homicídio, mas se revela
no sofrimento do doente na fila do hospital público; não mostra a
vítima violentada pelo estuprador, mas expõe a mãe que vê o futuro dos
filhos minguar por falta de condições de estudos e, por essa razão, de
competir no mercado de trabalho.
Embora leve a consequências que podem não ser detectáveis à primeira
vista, a corrupção certamente é a causa da miséria de milhões de
cidadãos por conta dos valores desviados, que deveriam ser aplicados na
proteção da qualidade de vida dos que contribuem com seu dinheiro para
o progresso do país e, com maior razão, daqueles que, pela situação
social desfavorável, nem têm como contribuir. Sem exageros, é preciso
dizer com clareza: a corrupção prejudica até mesmo quem ainda nem
nasceu. Verdadeiro crime contra a humanidade.O Código Penal ainda será discutido antes de sua votação e, portanto, nosso Congresso Nacional poderá incluir a corrupção no rol de crimes hediondos. Mas o debate não pode se restringir à esfera jurídica. O Brasil precisa vencer a luta contra a cultura da corrupção. Precisamos enfrentar com franqueza nossos problemas históricos, culturais e sociológicos que levaram à banalização da corrupção em todos os atos – do "inocente" pedido ao amigo servidor para agilizar um processo ao desvio de milhões dos cofres públicos por gestores criminosos. Estamos todos cansados de ver figuras notoriamente corruptas circulando nas colunas sociais. Alguns renunciam, são cassados e até, eventualmente, devolvem parte do que desviaram, mas não conhecemos muitos casos de políticos corruptos pagando por seus delitos na cadeia. Não basta lutar contra a corrupção genericamente. Precisamos refletir, pôr em questão nossa própria cultura, levar o debate para as salas de aula, para as ruas, para dentro de casa. Nesse sentido, viria em boa hora a inclusão da corrupção no rol de crimes hediondos. O regime penal e processual penal mais rigoroso certamente pode constituir mais um importante instrumento legal na luta travada pela sociedade para prevenir e combater as ações dos corruptos. ----------- |
XEQUE (CHEQUE) MATE !!!
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"TROPA DO CHEQUE" ABRE GUERRA NA CPI
| MAIS UM CAPÍTULO DA BLINDAGEM NA CPI |
| Autor(es): JOÃO VALADARES e DENISE ROTHENBURG |
| Correio Braziliense - 15/06/2012 |
O trator governista entrou mais uma vez em ação e atropelou ontem qualquer tentativa de avanço na investigação da CPI do Cachoeira. A pedido do relator Odair Cunha (PT-MG), a comissão adiou as convocações do dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, aquele que garante comprar qualquer senador da República por R$ 6 milhões; e do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) Luiz Antônio Pagot, candidato a homem-bomba da CPI. A oposição esperneou, ameaçou se retirar da sessão e decretou a morte da CPI. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), mesmo sendo da base governista, reagiu e denunciou uma "tropa do cheque", formada por deputados e senadores, alguns deles integrantes da CPI, que teriam almoçado com Cavendish, em Paris, na semana santa, após viagem em missão oficial a Uganda, na África. À noite, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que integra a comissão, informou que se encontrou com Cavendish casualmente, sem agendamento prévio, durante almoço num restaurante em Paris. Os deputados Dudu da Fonte (PP-PE) e Maurício Quintela (PR-AL), integrante da CPI, acompanhavam o senador. Eles estavam com suas mulheres e, conforme Ciro Nogueira, Cavendish estava sentado em outra mesa. O parlamentar alega apenas que o cumprimentou. "É uma molecagem o que estão dizendo agora. Miro aproveitou o momento em que eu não estava na sala para falar isso", afirmou. Ontem, quando o relator se posicionou contra a convocação de Cavendish, Ciro Nogueira foi o primeiro a se inscrever para apoiar o encaminhamento proposto pelo deputado Odair Cunha. Disse que não havia motivo, neste momento, para convocação do dono da Delta. De acordo com ele, a CPI precisava analisar os documentos relativos à quebra de sigilo da construtora para se preparar melhor. O termo "tropa do cheque", que causou bate-boca e constrangimento, surgiu durante depoimento do governador Agnelo Queiroz (PT-DF), na última quarta-feira, que se confundiu e trocou as palavras. Ele queria dizer que não tinha levado nenhuma "tropa do choque" para o plenário da comissvaão. Ontem, a expressão, repetida por Miro Teixeira, foi o combustível para início de uma grande confusão. "Eu não sou da bancada do cheque. O senhor precisa ter responsabilidade. Essa CPI tem foco. Chamar o Pagot aqui é para discutir contribuições de campanha. Isso não é foco da CPI. Temos que examinar a organização criminosa do senhor Cachoeira", atacou Vaccarezza. O parlamentar carioca rebateu. "Que medo é esse? É o medo da revelação da verdade. Esta comissão fica sob suspeita, sim. Revela uma tropa do cheque. Se eu tivesse um nome, faria uma denúncia", afirmou Miro. No fim da sessão, ele encaminhou requerimento pedindo informações ao Senado e à Câmara para ter todo o detalhamento da missão oficial. "Notícia-crime" Com o adiamento dos depoimentos, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) resolveu criar uma espécie de CPI paralela para ouvir Pagot, com o apoio de outros integrantes, numa sala do Congresso. Miro ressaltou que o drible no relator não fere o regimento. "Vamos comunicar a notícia-crime e chamar um delegado da Polícia Federal para tomarmos o depoimento do Pagot por termo. Será uma sessão pública, presidida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ele já topou e vai aproveitar a próxima semana, quando não haverá sessão, para conversar com o Pagot." Deputados e senadores que se posicionaram contra o relator alegaram que a empreiteira Delta foi declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União e tem um ex-diretor ligado à Cachoeira. O adiamento do depoimento de Cavendish foi aprovado por 16 votos a 13. No caso de Pagot, o placar ficou em 17 a 13. Odair Cunha alegou que a votação não significa que o dono da Delta ficará sem ser ouvido. "Aprovamos aqui apenas o adiamento. Não estamos dizendo que a CPI rejeita o depoimento de Cavendish." Vital do Rêgo, presidente, e Odair Cunha, o relator: a CPI decidiu que não vai se reunir na semana que vem Após o resultado ser proclamado, um grupo de integrantes da CPI, grande parte da oposição, ameaçou se retirar da sala. O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder do partido na Câmara, disse que estava envergonhado. Mas pouco antes, o PSDB foi ridicularizado por ter apresentado requerimento pedindo a convocação da presidente Dilma Rousseff. A solicitação foi assinada pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Fernando Francischini (PSDB-PR), Domingos Sávio (PSDB-MG) e Vanderlei Macris (PSDB-SP). O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo, citando a Constituição Federal, afirmou que nem iria receber o requerimento. Na próxima semana, não haverá nenhuma sessão da CPI do Cachoeira. ---------- Colaborou Adriana Caitano e Karla Correia --------- "Que medo é esse? É o medo da revelação da verdade. Esta comissão fica sob suspeita, sim. Revela uma tropa do cheque" Miro Teixeira (PDT-RJ), deputado federal e integrante da CPI Histórico » Os requerimentos para a convocação dos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT-DF), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO), só foram aprovados após três reuniões administrativas e muita pressão da opinião pública. » O relator da CPI impediu, por várias vezes, votação do requerimento para quebra de sigilo da Delta em todo o Brasil. Dizia que não havia justificativa, mesmo com a empreiteira no foco do escândalo. Só depois de vários adiamentos, a comissão resolveu votar o pedido. » O senador Randolfe Rodrigues (PSol-AC) esperou mais de um mês para que 28 requerimentos que solicitavam a quebra de sigilo de empresas fantasmas ligadas à Delta entrassem na ordem do dia. Apenas parte das solicitações foi votada. » Ontem, mais uma vez, o relator alegou que não era o momento de aprovar a convocação do dono da Delta, Fernando Cavendish, e do ex-diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot. --- |
... A FAZER A CORTE !
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Se o Brasil fosse um país sério, o próximo passo da CPI do Cachoeira seria uma acareação entre Marconi Perillo e Agnelo Queiroz para ver quem é mais honesto.
Probos da corte!
Se o Brasil fosse um país sério, o próximo passo da CPI do Cachoeira seria uma acareação entre Marconi Perillo e Agnelo Queiroz para ver quem é mais honesto.
Esse empate técnico de honradez inatacável estabelecido nos depoimentos em separado dos governadores cria na sociedade uma certa desconfiança sobre tudo que foi dito em defesa própria sem grandes contestações dos inquiridores.
O povo não é bobo! Como é que, com tanto safado por aí, a Polícia Federal e o Ministério Público foram pegar no pé logo dos dois maiores probos da corte?
Aí tem!
Aí tem!
Se a base parlamentar do governo e a oposição não derem um jeito de ao menos disfarçar melhor o esquema de proteção aos governadores de Goiás e do DF, cada um com seu cada qual, a política vai se desmoralizar de vez junto com eles.
Só dizer “não me meça pela sua régua”, como está na moda em Brasília para mostrar indignação, é pouco.
A opinião pública quer saber: entre Marconi e Agnelo, qual deles é mais honesto? Não precisa nem quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois, se um deles quebrar a cara, já está ótimo, né não?
CHOQUE, CHEQUE, CHOPP, PIZZA... (Cheque!)
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Autoexplicativa, a expressão surgiu na cena política há 20 anos para definir a motivação da “tropa de choque” que atuava em defesa do então presidente Fernando Collor quando da CPI que resultou no processo de impeachment.E deixaram por qual razão? Segundo o deputado Miro Teixeira, em decorrência da movimentação da “tropa do cheque”.
Dora Kramer
Choque da tropa
A CPI mais famosa do Brasil teria feito jus à fama e dado um bom sinal à sociedade se tivesse aprovado ontem a convocação do empresário Fernando Cavendish e do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Luiz Antonio Pagot.
A boa notícia é que a recusa venceu por pouco. A má é que suas excelências deixaram passar a melhor oportunidade até agora de marcar posição em favor do presumido foco da comissão: desvendar a triangulação entre organização criminosa, poder público e a empreiteira que saiu do nada e em dez anos virou “top” sustentada por negócios governamentais.
Autoexplicativa, a expressão surgiu na cena política há 20 anos para definir a motivação da “tropa de choque” que atuava em defesa do então presidente Fernando Collor quando da CPI que resultou no processo de impeachment.E deixaram por qual razão? Segundo o deputado Miro Teixeira, em decorrência da movimentação da “tropa do cheque”.
Talvez haja algum excesso no juízo formado pelo deputado e caberá à comissão dirimir essa dúvida. Mas, como ele disse, a referência não foi mais específica, não apontou nomes porque isso só seria possível se a respeito deles os parlamentares ouvissem Pagot e Cavendish.
Ficou parecendo que a maioria governista da CPI não está suficientemente motivada para enfrentar a questão. É o que se depreende da alegação de que as convocações “no momento” não seriam produtivas.
Seria perfeitamente possível – mais que isso, necessário – aprová-las e marcar a data dos depoimentos depois, de acordo com a conveniência estipulada pelo surgimento de provas e indícios.
Sobretudo uma maneira eficaz de demarcar o terreno do antagonismo entre investigadores e investigados, já suficientemente prejudicado por parlamentares que abrem mão de questionar testemunhas para se ocupar do degradante ofício da bajulação. Vale para governistas e oposicionistas.
A chance só não foi inteiramente perdida porque foram ditas coisas tão fortes durante a sessão de ontem, a repercussão será tão negativa que dificilmente deixará de haver um recuo (no caso, resultando em avanço) na próxima reunião.
Se obscuros os motivos da recusa – sob o sofisma de que se trata de um “sobrestamento” –, as razões para a aprovação dos depoimentos configuram-se nítidas.
O dono da construtora Delta, afastado desde a eclosão do escândalo em tentativa de se manter estrategicamente distante do centro dos acontecimentos, andou falando (há gravações) sobre uma tabela de preços mediante a qual os serviços de um senador lhe custaria R$ 6 milhões e a abertura de caminho para obtenção de negócios a rodo sairia por algo em torno de R$ 30 milhões.
O ex-diretor do Dnit, que silenciou quando foi ouvido pelo Congresso sobre sua demissão no ano passado em meio a denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes, já manifestou vontade de falar à CPI sobre uma alegada conspiração entre a Delta e o grupo de Cachoeira para derrubá-lo.
A menos que venham a se desmentir, teriam contribuição substantiva a dar sobre o objeto das investigações. A obrigação da comissão é tentar, não atuar na base da adivinhação.
A recente declaração de inidoneidade que impede a empreiteira de participar de licitações e firmar novos contratos com o poder público foi baseada num episódio emblemático, reunindo Dnit e Delta: a descoberta de que a construtora subornou funcionários do Ministério dos Transportes na regional do Ceará em troca de relaxamento nos procedimentos de fiscalização de obras e serviços.
Juntando-se esse fato à referência de Cavendish sobre propinas, temos uma boa pista de quais seriam as normas vigentes na casa que comandava. “Não foi um ato isolado de corrupção”, afirmou o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.
A comissão ontem deu margem à desconfiança de que exista ali algum temor relativo ao que Pagot e Cavendish possam falar. Levantou entre si e a opinião pública uma forte barreira que se espera venha a derrubar em breve tempo. Para o bem de todos.
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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15 de junho de 2012
O Globo
Manchete: Integrantes da CPI se reuniram em segredo com dono da Delta
Comissão barra convocação de Cavendish; Miro alerta para ação de ‘tropa do cheque’Dois integrantes da CPI do Cachoeira, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), encontraram-se num restaurante em Paris com o então presidente da Delta, Fernando Cavendish, às vésperas da instalação da comissão, na Semana Santa. Também estava o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que não é da CPI. Ontem, em sessão tumultuada, a CPI barrou a convocação de Cavendish. Ciro fez discurso e votou contra a convocação. Lessa não apareceu. Indignado, o deputado Miro Teixeira, sem citar nomes, pediu que a CPI apure se algum parlamentar esteve com Cavendish na França. Para Miro, pode haver uma “tropa do cheque” em ação. A CPI também barrou a convocação do ex-diretor do Dnit Luiz Pagot. (Págs. 1, 3 a 10, Merval Pereira e editorial “CPI libera forças difíceis de controlar”)
Demóstenes vai ao STF contra cassação (Págs. 1 e 10)
Crise mundial pode inviabilizar acordos
O agravamento da crise econômica mundial deve prejudicar o texto final do documento da Rio+20 e impedir que países ricos aprovem o fundo de US$ 30 bilhões. O alerta foi dado por diplomatas envolvidos na conferência e economistas. Gro Brundtland, ex-primeira-ministra da Noruega, fez um apelo: “Não vamos retroceder.” (Págs. 1 e Caderno Especial Rio+20)
Obama mais perto da conferência?
Os bastidores do Riocentro ontem foram tomados por rumores de que o presidente Obama poderia vir para a Rio+20 e a segurança poderia ser reformulada. (Págs. 1 e Caderno Especial Rio+20)
Como Lula, Dilma defende usineiros
A presidente Dilma homenageou os produtores de cana e negou que desmatem ou usem mão de obra escrava. Em 2007, Lula chamou os usineiros de heróis. (Págs. 1 e Caderno Especial Rio+20)
Carlos Nobre
O maior especialista em clima do Brasil assina editorial da “Science” e diz que mundo saiu da zona de segurança. (Págs. 1 e Caderno Especial Rio+20)
Miriam Leitão
Brasil será testado em sua capacidade de liderança nas negociações da Rio+20. (Págs. 1 e Economia, 26)
Fotolegenda: A cara da crise
Cartazes anunciam a venda de todos os apartamentos de prédio em Madri, onde os preços caíram 12%. O mercado cobra taxa recorde por títulos da Espanha. (Págs. 1 e 26)
Bolsa Família inibe emprego formal, conclui estudo oficial
Uma avaliação encomendar da pelo governo federal mostra que beneficiários do Bolsa Família têm maior propensão a permanecer no setor informal. Mas o programa tem impactos positivos em educação, saúde e redução do trabalho infantil. (Págs. 1 e 11)
Petrobras vai investir mais e produzir menos
A Petrobras investirá US$ 236 bilhões até 2016, mais 5% em relação ao plano anterior. Mas a produção, com o atraso em obras, será 15% menor, recuando a 3,3 milhões de barris/dia. As ações da empresa caíram 3,86%. (Págs. 1 e 25)
Egito: Exército assume Parlamento antes da eleição (Págs. 1 e 32)
Fotolegenda: Engarrafamento até no mar
Uma fila de navios contorna as Ilhas Cagarras, em pleno mar aberto de Ipanema. O uso do Porto como base dos navios de apoio às plataformas da Petrobras deixa dezenas de cargueiros à espera todos os dias, fundeados fora da Baía, por uma vaga para atracar e descarregar. (Págs. 1, 16 e 17)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Rio+20 - Petrobras anuncia corte de gasto em energia verde
Em meio à cúpula ambiental, empresa amplia foco em combustíveis fósseisNo segundo dia da conferência Rio+20, a Petrobras anunciou plano de negócios que aumenta os investimentos em combustível fóssil (petróleo e gás) e reduz os do setor de biocombustíveis (etanol e biodiesel).
Para o período de 2012 a 2016, a participação da energia limpa nos investimentos caiu de 2% para 1,6%. Isso mostra mudança de foco na empresa, que, no plano anterior, previa elevar de 5% para 12% a fatia no etanol. (Págs. 1 e Cotidiano C15)
Luiz Felipe Pondê
Pessoas que se julgam salvadoras do mundo são de dois tipos: autoritárias ou infantis. (Págs. 1 e C15)
Justiça dissolve Parlamento do Egito dois dias antes de eleição
A Junta Militar do Egito assumiu o Poder Legislativo após a Suprema Corte decretar a dissolução do Parlamento, relata o enviado especial Marcelo Ninio.A decisão, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, piorou o clima entre islamitas e apoiadores do antigo regime. Revoltados, manifestantes entraram em confronto com forças de segurança. (Págs. 1 e Mundo A19)
Polícia apreende cofre de ex-diretor da prefeitura
A Polícia Civil e o Ministério Público apreenderam um cofre e certidões de imóveis na casa de Hussain Aref, ex-diretor municipal suspeito de enriquecimento ilícito e acusado de cobrar propina para a liberação de obras em shoppings de São Paulo.A prefeitura investigará a ampliação do Pátio Higienópolis, que pode ter obtido a licença sem cumprir contrapartidas. Acusada de pagar propina para legalizar o empreendimento, a empresa Brooksfield diz que a denúncia é infundada. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
CPI quebra sigilo de petista e tucano por período de 10 anos
A CPI do Cachoeira quebrou o sigilo bancário, fiscal e telefônico dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), para apurar a suposta ligação com o contraventor. (Págs. 1 e Poder A6)
Câmara articula aumentar verba dos deputados
A Câmara articula reajustar a verba de gabinete dos deputados de R$ 60 mil para R$ 75 mil ao mês. O dinheiro é usado para contratar, sem concurso, até 25 assessores. O custo anual será de R$ 92,3 milhões. (Págs. 1 e Poder A15)
Editoriais
Leia “Palmas para todos”, acerca da CPI do Cachoeira, e “Retrocesso no Egito”, sobre dissolução do Parlamento na véspera de eleição presidencial. (Págs. 1 e Opinião A4)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Base aliada ‘freia’ CPI e veta convocação do dono da Delta
Miro Teixeira acusa ‘tropa de cheque’; Pagot, que levantou suspeitas sobre políticos, também não será chamadoOs partidos da base aliada frearam a CPI do Cachoeira e impediram a convocação do empresário Fernando Cavendish, proprietário da Delta Construções. A empreiteira, declarada inidônea há dois dias pela Controladoria-Geral da União, tem grande participação no PAC, e Cavendish é amigo do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) existe uma “tropa de cheque” na CPI pronta para defender Cavendish. Os governistas também rejeitaram a convocação do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Luiz Antônio Pagot, que diz ter informações sobre a relação entre a Delta e agentes públicos. (Págs. 1 e Nacional A4)
Análise: Dora Kramer
Choque da tropa
A CPI deu margem à suspeita de que teme os depoimentos de Pagot e de Cavendish. (Págs. 1 e Nacional A8)
Sigilo quebrado
A CPI do Cachoeira aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico, de mensagens de celular e de e-mail dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF) desde 2002. (Págs. 1 e Nacional A8)
Governo altera medida cambial e facilita crédito
A falta de crédito no exterior para empresas e bancos levou o governo a rever uma medida adotada há pouco mais de três meses para enfrentar o que a presidente Dilma Rousseff chamou de “tsunami monetário”. O prazo desses empréstimos que pagam IOF de 6% foi reduzido - agora, vai incidir sobre financiamentos de até dois anos. Até então, o imposto era cobrado para operações de até cinco anos. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)
Crise trava debate sobre fundo para ações na Rio+20
A crise econômica continuou a assombrar as negociações diplomáticas da Rio+20. As discussões sobre ajuda financeira de países ricos para apoiar o desenvolvimento sustentável de países pobres - tema considerado crucial para garantir a viabilidade do que vier a ser decidido - continuavam travadas no início da noite de ontem. (Págs. 1 e Vida A21 a A23 e A25)Fotolegenda: Globalização
Índia caiapó carrega garrafa PET de refrigerante na Aldeia Kari-Oca, na Rio+20.
Fotolegenda: Justiça dissolve Legislativo no Egito
Garoto protesta no Cairo: a dois dias do segundo turno da eleição presidencial, a Suprema Corte determinou a dissolução do Parlamento, alegando que a eleição de um terço dos deputados foi "irregular". Uma junta militar assumirá o Legislativo. A oposição diz que a decisão é golpe de Estado. (Págs. 1 e Internacional A12)
Vereador é suspeito de usar CPI para achacar shoppings
O Ministério Público investiga suposto esquema de achaques praticados pelo vereador Aurélio Miguel (PR) durante CPI que apurava irregularidades com IPTU. Ele foi acusado de ter tomado R$ 200 mil de cada shopping para não denunciá-los no relatório final da CPI. Miguel nega. (Págs. 1 e Cidades C4)
Petrobras eleva investimento em 5,2% (Págs. 1 e Economia B4)
Washington Novaes
Complexidade e urgênciaO cenário de dificuldades não implica que sejam irrelevantes na Rio+20 as discussões da sociedade. Elas farão avançar a consciência - e as ações. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Tutty Vasques
Probos da corte!Se o Brasil fosse um país sério, o próximo passo da CPI do Cachoeira seria uma acareação entre Perillo e Agnelo para ver quem é mais honesto. (Págs. 1 e Cidades C6)
Notas & Informações
Os fatos se impõem à CPICom a quebra de sigilos, a CPI do Cachoeira terá farta travessa de informações para mastigar. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: "Tropa do cheque" abre guerra na CPI
Em sessão tumultuada, a comissão que investiga as ligações criminosas do bicheiro Cachoeira acabou dividida e deu margem até à criação de uma CPI paralela. Primeiro, foi provada a quebra dos sigilos de Agnelo e de Perillo. E decidida a convocação de Andressa Mendonça, a mulher do contraventor. Mas, por 17 votos a 13, a CPI recusou-se a ouvir Fernando Cavendish, dono da Delta, e Luiz Antonio Pagot, ex-diretor-geral do Dnit. Foi aí que o clima esquentou. Mesmo sendo da base governista, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) denunciou uma suposta “tropa do cheque” que atuaria para impedir a CPI de interrogar pessoas capazes de causar embaraços ao Planalto e aliados. Alguns componentes desse grupo, disse Miro, teriam almoçado com Cavendish, em Paris. Irritado, Cândido Vacarezza (PT-SP) reagiu: “Eu não sou da bancada do cheque”. Segundo Miro, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai presidir CPI extraoficial que ouvirá Pagot, candidato a homem-bomba do escândalo. (Págs. 1 e 2 a 4)
Clima de Copa: Falta um ano para a bola rolar
O adversário da Seleção Brasileira ainda é uma incógnita. O preço dos ingressos, também. Mas, a 365 dias da partida de abertura da Copa das Confederações, os torcedores brasilienses já fazem planos para o jogo. Curiosos, eles conferem até o andamento das obras do estádio Mané Garrincha. (Págs. 1 e Super Esportes, 7 a 9)
Haja recesso: São-joão e Rio+20 vão esvaziar o Congresso
Na semana que vem, dificilmente haverá quorum para votações na Câmara e no Senado. Privilégio de parlamentares, como o 14º e o 15º salários denunciados pelo Correio, é destaque na revista britânica The Economist, em artigo sobre a remuneração de servidores públicos no Brasil. (Págs. 1 e 5)
Preservação: País tenta salvar debate ambiental
A delegação brasileira presidirá as discussões sobre as metas da Rio+20. O prazo final para um acordo termina hoje, mas o consenso está distante. (Págs. 1 e 9)
Crise global: Brasil desacelera na América Latina
O país só vai crescer mais este ano que Paraguai e El Salvador. Os problemas na Europa e a desaceleração do consumo interno agravam a situação. (Págs. 1, 11 e 12)
Brunelli terá que devolver dinheiro
Com base nas investigações da Operação Caixa de Pandora, a Justiça condenou o ex-distrital a restituir R$ 3 milhões aos cofres públicos. (Págs. 1 e 23)
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Valor Econômico
Manchete: G-20 propõe compromisso europeu para salvar o euro
Os países do G-20 querem que os líderes europeus usem todos os meios possíveis para “salvaguardar a integridade da zona do euro”, conforme rascunho de resolução da reunião de cúpula do grupo, na segunda e terça-feira, em Los Cabos (México), a que o Valor teve acesso. Isso inclui a utilização de “todas as fontes de financiamento” para recapitalizar os bancos e melhorar o crescimento.As maiores economias do G-20 estão preparadas para turbulências advindas do resultado das eleições gregas, no domingo. Segundo fontes do grupo disseram à “Reuters”, os bancos centrais estão preparando uma ação coordenada para garantir a liquidez e estabilizar os mercados. Ontem, o Banco da Inglaterra e o Tesouro do Reino Unido anunciaram plano de 100 bilhões de libras (US$ 155 bilhões) para combater os efeitos do agravamento da crise. (Págs. 1, C1, C5, C13 e C14)
Peugeot tem incentivo para nova fábrica
A PSA Peugeot Citroen assinou acordo de subsídio com o Rio de Janeiro, que prevê crédito de R$ 4,8 bilhões para construção de sua segunda fábrica no Estado e ampliação das instalações já existentes em Porto Real (RJ). A linha poderá ser usada por até 50 anos, com carência de 30 anos para pagamento.O anúncio do investimento aparece nas últimas 14 linhas do balanço anual publicado no Diário Oficial do Rio, em 6 de junho. O grupo não se pronunciou sobre o assunto. Instituído por decreto do governador e aprovado na Assembleia Legislativa, o benefício está previsto no programa Rioinvest Apesar dos incentivos que as montadoras têm recebido, os poucos balanços publicados revelam um setor com boa rentabilidade. (Págs. 1 e B6)
Falhas custam R$ 400 mi à estatal Valec
A estatal Valec, responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul, fez um pente-fino nos 855 km entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e concluiu que terá de gastar mais R$ 400 milhões para consertar estruturas e trilhos mal instalados. Precisará ainda erguer nove pátios logísticos, estruturas que constavam dos contratos com empreiteiras e não foram feitos.“Tocaram os trilhos e não fizeram os pátios. Ainda que toda a linha estivesse pronta, não teria onde estacionar para receber e entregar a carga”, disse José Eduardo Castello, que há oito meses assumiu a presidência da Valec para colocar ordem na casa. Há falhas grosseiras como ausência de proteção de taludes, falta de sistemas de drenagem e aterros mal construídos. (Págs. 1 e A18)
A dura missão de mudar os padrões de crescimento
“Esta conferência acontece em um momento crítico” diz o economista Steven Stone, que coordenou o mais importante estudo sobre economia verde lançado pelo Pnuma, braço ambiental das Nações Unidas. Para ele, três tendências simultâneas tomam a Rio+20 particularmente importante para o futuro: crescimento demográfico exponencial, revolução tecnológica e os limites do planeta. “Temos que decidir se vamos viver da mesma maneira que vivemos até agora ou se iremos mudar o jeito como produzimos e consumimos para uma forma sustentável”.É preciso mudar os padrões de desenvolvimento e aprender a prosperar sem crescer, defende Um Jackson, professor de sustentabilidade da Universidade de Surrey, Inglaterra. “Não é possível pensar simplesmente em crescimento econômico indefinidamente. Em algum ponto haverá limites ecológicos e parecemos estar bem perto deles”, diz. (Págs. 1, Al2 e A13)
Varejo on-line tenta corrigir seus defeitos
Sites de venda on-line tentam se redimir das falhas e má qualidade dos serviços e dão os primeiros sinais de melhoria na relação com os consumidores. O índice de reclamações caiu 31,7% pelo cálculo do site ReclameAqui, um dos principais termômetros do mercado.Entre as ações recentes, uma chama a atenção: a ampliação no prazo de entrega dos produtos. A estrutura de logística e distribuição também foi reforçada nos últimos meses. Lojas on-line que não tinham centros de distribuição próprios — ou os espaços eram menores que o necessário — decidiram investir, ampliando o controle sobre o processo de venda dos sites. Algumas companhias também aumentaram o número de pessoas na retaguarda da operação. (Págs. 1 e B4)
Setor de serviços começa a dar sinais de desaceleração
Meses de estagnação da atividade cobram agora seu preço do setor de serviços, que vinha se mostrando mais resistente à desaceleração da economia, como mostram duas pesquisas recentes.O Índice Gerente de Compras, calculado pelo HSBC, recuou 8,6% entre abril e maio, feitos os ajustes sazonais, para 49,7 pontos, menor nível desde julho de2009. Abaixo da marca de 50 pontos, ele indica contração da atividade. A Sondagem de Serviços, levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra forte queda do índice de Confiança em maio. Com ajuste sazonal, a inflação do setor anualizada caiu de 13% na média trimestral de março de 2011 para 9,3% na de dezembro e 7,6% na de maio, segundo cálculos da LCA Consultoria. (Págs. 1 e A3)
STJ autoriza juros na prestação até as chaves
Depois de quase 15 anos de discussão judicial, as construtoras foram liberadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cobrar dos clientes juros em parcelas de imóveis comprados na planta e até a entrega das chaves. Por seis votos a três, os ministros da 2- Seção decidiram que a cobrança de “juros no pé”, no jargão do mercado imobiliário, é legal e pode ser feita, além da correção pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC).A decisão pode demorar a ter efeitos práticos, porque diversas construtoras haviam firmado Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público (MP) para suspender a cobrança. Para a diretora jurídica da Brookfield Incorporações, Denise Goulart, a decisão é importante porque vai fundamentar a revisão dos TACs. (Págs. 1 e E1)
Acordo sobre Brasil Maior eleva custo
A equipe econômica do governo e o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), relator da medida provisória que criou o programa Brasil Maior e autorizou um reforço de caixa de R$ 100 bilhões para o BNDES, chegaram a um acordo para a votação e aprovação da MP ainda neste mês, na Câmara dos Deputados.A conta ficou mais salgada para o governo em pelo menos R$ 5 bilhões com as capitalizações dos bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa) demandadas pelos parlamentares. O montante ainda pode crescer se forem aprovadas renegociações de dívidas. (Págs. 1 e A7)
Governo estuda novo plano para aliviar dívidas rurais (Págs. 1 e B12)
Isolada no cenário argentino, Cristina Kirchner vê seu poder ameaçado (Págs. 1 e Eu & Fim de Semana)
Presença tímida na China
Até 2010, havia apenas 57 empresas brasileiras instaladas na China, que somavam investimentos de US$ 573 milhões. A metade delas é de prestadoras de serviços e apenas 28% produzem manufaturados no país. (Págs. 1 e A5)
Dinheiro europeu flui para os EUA
No primeiro trimestre, os Estados Unidos receberam US$ 28,7 bilhões em investimento estrangeiro direto. Boa parte desses recursos são de europeus que buscam um porto seguro em meio à crise da dívida no Velho Continente. (Págs. 1 e A15)
Corrida para estreia da 4G
Encerrado os leilões de frequências da telefonia 4G, as operadoras iniciam uma corrida para ser a primeira a oferecer o serviço de internet ultrarrápida no país. A Oi espera ter planos 4G na capital paulista já para o Natal e a Sunrise em novembro, no interior do Estado. (Págs. 1 e B3)
Biolab se une à indiana Emcure
O laboratório nacional Biolab formou uma joint venture com a farmacêutica indiana Emcure para a produção de medicamentos voltados para área hospitalar. A nova companhia vai operar nas instalações da Biolab, em Taboão da Serra (SP). (Págs. 1 e B7)
Superprodução de milho
A produção brasileira de milho do ciclo que se encerra em junho (2011/12) pode ser maior do que se previa. Segundo estimativa da Agroconsult, as duas colheitas da temporada podem somar recorde de 73,7 milhões de toneladas, aumento de 16,6 milhões de toneladas em relação à safra passada. (Págs. 1 e B12)
'Dumping social' gera indenização
Em decisão polêmica, a Vara do Trabalho de Mineiros (GO) condenou a Marfrig a indenizar um ex-empregado por “dumping social” — concorrência desleal por meio de desrespeito às leis trabalhistas. Também condenou a empresa por propaganda enganosa, por desrespeitar seu próprio código de ética. (Págs. 1 e E1)
Inovação
Atividades relacionadas à melhora de processos, adoção de tecnologias e criação de produtos consomem 1,16% do PIB, entre recursos públicos e privados. “O investimento público anual tem de ser superior a R$ 30 bilhões e a livre iniciativa precisa ampliar sua participação”, diz Glauco Arbix, da Finep. (Págs. 1 e Caderno especial)
Ideias
Naercio Menezes FilhoNo ritmo atual, o Brasil levará décadas para alcançar o mesmo nível educacional de Shangai, na China. (Págs. 1 e A17)
Ideias
José A. Ocampo e Nicholas SternHá oportunidades econômicas significativas associadas a um crescimento com baixo teor de carbono. (Págs. 1 e A17)
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