terça-feira, fevereiro 19, 2008
XÔ! ESTRESSE [In:] "VAIDADE DAS VAIDADES..." *
[Chargistas: Clayton, Casso, Zope, Cláudio, Fernandes, Tiago, Lane].
MIDIA/IGREJA UNIVERSAL [In:] POLÊMICA & AÇÕES JUDICIAIS
Folha publica editorial sobre processos da Igreja Universal contra jornais
A Folha de S.Paulo desta terça-feira (19) publica em sua primeira página um editorial sobre os processos movidos por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra os jornais "Extra", "O Globo", "A Tarde" e contra a própria Folha.
Nos processos, os fiéis se dizem ofendidos pelo teor de uma reportagem da jornalista Elvira Lobato, publicada em dezembro, que descreve as milionárias atividades do bispo Edir Macedo.
Leia abaixo a íntegra do Editorial.
*
Intimidação e má-fé
Bispos da Igreja Universal do Reino de Deus desencadeiam, contra os jornais "Extra", "O Globo", "A Tarde" e esta Folha, uma campanha movida pelo sectarismo, pela má-fé e por claro intuito de intimidação.
Em dezembro, a Folha publicou reportagem da jornalista Elvira Lobato descrevendo as milionárias atividades do bispo Edir Macedo. Logo surgiram, nos mais diversos lugares do país, ações judiciais movidas por adeptos da Igreja Universal que se diziam ofendidos pelo teor da reportagem.
Na maioria das petições à Justiça, a mesma terminologia, os mesmos argumentos e situações se repetiam numa ladainha postiça. O movimento tinha tudo de orquestrado a partir da cúpula da igreja, inspirando-se mais nos interesses econômicos do seu líder do que no direito legítimo dos fiéis a serem respeitados em suas crenças.
Magistrados notaram rapidamente o primarismo dessa milagrosa multiplicação das petições, condenando a Igreja Universal por litigância de má-fé. Prosseguem, entretanto, as investidas da organização.
Não contentes em submeter a repórter Elvira Lobato a uma impraticável seqüência de depoimentos nos mais inacessíveis recantos do país, os bispos se valeram da rede de televisão que possuem para expor a pessoa da jornalista, no afã de criar constrangimentos ao exercício de sua atividade profissional.
É ponto de honra desta Folha sempre ter repelido o preconceito religioso. A liberdade para todo tipo de crença é um patrimônio da cultura nacional e um direito consagrado na Constituição. A pretexto de exercê-lo, porém, os tartufos que comandam essa facção religiosa mal disfarçam o fundamentalismo comercial que os move. Trata-se de enriquecimento rápido e suspeito -- e de impedir que a opinião pública saiba mais sobre os fatos.
Não é a liberdade para esta ou aquela fé religiosa que está sob ataque, mas a liberdade de expressão e o direito dos cidadãos à verdade.
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15/12/2007 - 09h20
Universal chega aos 30 anos com império empresarial
[ELVIRA LOBATO; da Folha de S.Paulo, no Rio].
Universal chega aos 30 anos com império empresarial
[ELVIRA LOBATO; da Folha de S.Paulo, no Rio].
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Em 30 anos de existência, completados em julho, a Igreja Universal do Reino de Deus construiu não apenas um império de radiodifusão, mas um conglomerado de empresarial em torno dela. Além das 23 emissoras de TV e 40 de rádio, o levantamento da Folha identificou 19 empresas registradas em nome de 32 membros da igreja, na maioria bispos.
Entre elas, dois jornais diários --"Hoje em Dia", de Belo Horizonte, e "Correio do Povo", de Porto Alegre--, as gráficas Ediminas e Universal, quatro empresas de participações (que são acionistas de outras empresas), uma agência de turismo, uma imobiliária, uma empresa de seguro saúde.
A Iurd tem também sua própria empresa de táxi aéreo, a Alliance Jet, de Sorocaba (SP). Segundo informação da empresa, fatura cerca de R$ 500 mil mensais, tem três aviões, um deles adquirido por US$ 28 milhões, neste ano.
Segundo a Junta Comercial de São Paulo, ela pertence a Adilson Higino da Silva, bispo auxiliar de São Paulo, e à MJC Empreendimentos e Participações, a qual, por sua vez, pertence aos bispos Darlan de Ávila, Marco Antônio Pereira e ao mesmo Adilson.
Modelo acionário
O modelo acionário da Alliance Jet se repete em quase todas as empresas ligadas à Universal. Os jornais diários foram adquiridos na negociação de compra de TVs. O "Correio do Povo" --segundo jornal em circulação do Rio Grande do Sul, com um média diária de 155 mil exemplares-- fez parte do pacote que incluiu a TV Guaíba e duas rádios.
O negócio foi fechado no último carnaval, por cerca de R$ 100 milhões. O jornal foi comprado em nome da TV Record de São Paulo e do Rio.
São acionistas da Ediminas, que edita o jornal mineiro "Hoje em Dia", o bispo Marcelo Silva e o ex-deputado federal e ex-bispo Carlos Rodrigues. Segundo a Folha apurou, a editora recebe R$ 0,25 por exemplar para imprimir o jornal semanal da igreja, o "Folha Universal", que tem tiragem de 2 milhões de exemplares.
A relação entre a Igreja Universal e as empresas dos bispos é obscura. Muitas delas têm sede em endereços da Iurd. Um exemplo é a Cremo Empreendimentos, que funciona como um braço financeiro da igreja. Ela pertence à Unimetro (outra empresa da Iurd) e ao bispo João Leite. A Cremo é quem financia os bispos na compra de empresas.
Por trás da Unimetro está a Cableinvest, registrada no paraíso fiscal de Jersey, no Canal da Mancha. O elo aparece nos registros da empresa na Junta Comercial de São Paulo. Uma hipótese é que os dízimos dos fieis sejam esquentados em paraísos fiscais.
Troca-troca
Quando um bispo entra em atrito com a igreja, ou se envolve em escândalos --caso de parlamentares--, rapidamente, as ações mudam de mãos.
Foi o que aconteceu com o ex-bispo e ex-deputado federal Wanderval Santos (que pertencia ao PL de São Paulo), denunciado pelo Ministério Público por envolvimento com a máfia das sanguessugas. Depois que o escândalo veio à tona, ele deixou a igreja e vendeu as ações que possuía na Rádio Liberdade (de João Pessoa, Paraíba) e na Rádio Continental (de Florianópolis, Santa Catarina).
Como a maioria dos que perdem o posto, Wanderval não fala sobre o assunto, e protege a imagem da igreja. "Os homens podem ter seus erros, mas a igreja é santa", afirmou.
Procurado pela Folha, disse que vendeu as rádios porque "só dão prejuízo" e por ter se cansado da política, e que sobrevive como vendedor de seguros e de perfumes.
O ex-deputado Carlos Rodrigues deixou de ser acionistas de três TVs --Record do Rio, Itajaí e Xanxerê (SC)-- depois que se envolveu no escândalo do mensalão, mas ainda figura como sócio da Ediminas e também de quatro rádios.
Ele tem dado recados de que não pretende abrir mão das rádios. Procurado pela Folha, não quis dar entrevista.
Em 30 anos de existência, completados em julho, a Igreja Universal do Reino de Deus construiu não apenas um império de radiodifusão, mas um conglomerado de empresarial em torno dela. Além das 23 emissoras de TV e 40 de rádio, o levantamento da Folha identificou 19 empresas registradas em nome de 32 membros da igreja, na maioria bispos.
Entre elas, dois jornais diários --"Hoje em Dia", de Belo Horizonte, e "Correio do Povo", de Porto Alegre--, as gráficas Ediminas e Universal, quatro empresas de participações (que são acionistas de outras empresas), uma agência de turismo, uma imobiliária, uma empresa de seguro saúde.
A Iurd tem também sua própria empresa de táxi aéreo, a Alliance Jet, de Sorocaba (SP). Segundo informação da empresa, fatura cerca de R$ 500 mil mensais, tem três aviões, um deles adquirido por US$ 28 milhões, neste ano.
Segundo a Junta Comercial de São Paulo, ela pertence a Adilson Higino da Silva, bispo auxiliar de São Paulo, e à MJC Empreendimentos e Participações, a qual, por sua vez, pertence aos bispos Darlan de Ávila, Marco Antônio Pereira e ao mesmo Adilson.
Modelo acionário
O modelo acionário da Alliance Jet se repete em quase todas as empresas ligadas à Universal. Os jornais diários foram adquiridos na negociação de compra de TVs. O "Correio do Povo" --segundo jornal em circulação do Rio Grande do Sul, com um média diária de 155 mil exemplares-- fez parte do pacote que incluiu a TV Guaíba e duas rádios.
O negócio foi fechado no último carnaval, por cerca de R$ 100 milhões. O jornal foi comprado em nome da TV Record de São Paulo e do Rio.
São acionistas da Ediminas, que edita o jornal mineiro "Hoje em Dia", o bispo Marcelo Silva e o ex-deputado federal e ex-bispo Carlos Rodrigues. Segundo a Folha apurou, a editora recebe R$ 0,25 por exemplar para imprimir o jornal semanal da igreja, o "Folha Universal", que tem tiragem de 2 milhões de exemplares.
A relação entre a Igreja Universal e as empresas dos bispos é obscura. Muitas delas têm sede em endereços da Iurd. Um exemplo é a Cremo Empreendimentos, que funciona como um braço financeiro da igreja. Ela pertence à Unimetro (outra empresa da Iurd) e ao bispo João Leite. A Cremo é quem financia os bispos na compra de empresas.
Por trás da Unimetro está a Cableinvest, registrada no paraíso fiscal de Jersey, no Canal da Mancha. O elo aparece nos registros da empresa na Junta Comercial de São Paulo. Uma hipótese é que os dízimos dos fieis sejam esquentados em paraísos fiscais.
Troca-troca
Quando um bispo entra em atrito com a igreja, ou se envolve em escândalos --caso de parlamentares--, rapidamente, as ações mudam de mãos.
Foi o que aconteceu com o ex-bispo e ex-deputado federal Wanderval Santos (que pertencia ao PL de São Paulo), denunciado pelo Ministério Público por envolvimento com a máfia das sanguessugas. Depois que o escândalo veio à tona, ele deixou a igreja e vendeu as ações que possuía na Rádio Liberdade (de João Pessoa, Paraíba) e na Rádio Continental (de Florianópolis, Santa Catarina).
Como a maioria dos que perdem o posto, Wanderval não fala sobre o assunto, e protege a imagem da igreja. "Os homens podem ter seus erros, mas a igreja é santa", afirmou.
Procurado pela Folha, disse que vendeu as rádios porque "só dão prejuízo" e por ter se cansado da política, e que sobrevive como vendedor de seguros e de perfumes.
O ex-deputado Carlos Rodrigues deixou de ser acionistas de três TVs --Record do Rio, Itajaí e Xanxerê (SC)-- depois que se envolveu no escândalo do mensalão, mas ainda figura como sócio da Ediminas e também de quatro rádios.
Ele tem dado recados de que não pretende abrir mão das rádios. Procurado pela Folha, não quis dar entrevista.
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AMAZÔNIA LEGAL/DESMATAMENTO [In:] RECADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES
Fazendas na Amazônia Legal terão de passar por recadastramento
As regras para o recadastramento das terras nos 36 municípios da Amazônia Legal campeões de desmatamento vão fazer um pente-fino na titularidade de pequenas e grandes propriedades. A instrução normativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que será divulgada hoje, tem uma exigência clara: quem não entregar todos os documentos comprovando categoricamente, no prazo dado, como e de quem as fazendas foram compradas, o tamanho exato e as condições das propriedades terá automaticamente suspenso o Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR). O edital de convocação dos proprietários deve ser publicado no Diário Oficial do próximo dia 3, e o prazo de recadastramento deve ir até 2 de abril. A CCIR é uma espécie de carteira de identidade da propriedade.
Veja números da devastaçãoO governo vai reiterar a obrigação de os proprietários declararem a nacionalidade porque o Incra detectou movimentos suspeitos de estrangeiros, pessoas físicas, que estariam comprando grandes fazendas com a ajuda de laranjas. O governo admite não "ter controle nenhum" sobre a nacionalidade dos detentores de terras. O lado mais visível desse movimento são as vendas de terras associadas aos projetos de produção de biocombustível, que atraem fundos de investimentos.O conjunto de novas regras que pretende frear o desmate nos 36 municípios, a que o Estado teve acesso, também estabelece que a não-apresentação ou a entrega incompleta da documentação por parte dos proprietários rurais implicará "inibição", isto é, suspensão, do registro do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural, por motivo de "recadastramento", até que as exigências sejam atendidas.
LIMITES VIA GPS
Para um cadastramento preciso, o governo também decidiu que as chamadas peças técnicas - planta e memorial descritivo do terreno - deverão ser elaboradas com as coordenadas obtidas por receptores de sinais de GPS, acompanhadas da precisão obtida e da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Outro item da instrução normativa alerta os proprietários para o fato de que a entrega das peças técnicas ou a expedição de documentos cadastrais pelo Incra não servem como prova de propriedade e "não geram direitos junto a bancos, cartórios, órgãos ambientais e registro de compra e venda". Traduzindo: a entrega da documentação não livra o dono da terra da investigação do governo.Na medida, os pequenos proprietários vão receber ajuda do governo no processo de recadastramento. Ficou definido que as plantas e memoriais descritivos para imóveis com área superior a quatro módulos fiscais (acima de 400 hectares) devem ser produzidos à custa do detentor da terra. Para imóveis com área de até 400 hectares, o Incra, sozinho ou em parceria, pode ajudar na coleta de documentos e provas de titularidade da terra.Se por um lado o conjunto de regras é visto como rigoroso, por outro, cedeu a pressões dos Estados ao permitir que autorizações concedidas por órgãos ambientais, até a data da publicação da nova instrução, tenham validade no recadastramento. A adesão ao item visou atender ao pleito de governadores. As novas normas começaram a ser preparadas após o governo anunciar alta no ritmo de desmate. Só nos últimos cinco meses de 2007 foram derrubados 3.235 km2 de mata.
OS MUNICÍPIOS
Em Mato Grosso: Alta Floresta, Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Confresa, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Querência, São Félix do Araguaia, Vila Rica;
No Pará: Altamira, Brasil Novo, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Novo Progresso, Novo Repartimento, Paragominas, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Ulianópolis;
Em Rondônia: Machadinho d?Oeste, Pimenta Bueno, Nova Mamoré, Porto Velho;
No Amazonas: Lábrea.
SAIBA MAIS
Quem deve recadastrar: Todos os donos, titulares de domínio ou detentores de título de imóveis rurais dos 36 municípios deverão apresentar a documentaçãoCustos: Plantas e memoriais descritivos para imóveis com área superior a quatro módulos fiscais (acima de 400 hectares) deverão ser produzidos à custa dos donos da terra. Imóveis com até 400 hectares podem ter ajuda do IncraPrazo: A não-apresentação dos documentos no prazo previsto ou a entrega incompleta implicará a "inibição" do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural até que sejam atendidas as exigências. Com isso, a propriedade continua inscrita, mas sem efeito legalLocalização: As peças técnicas (planta e memorial descritivo) devem ser elaboradas com coordenadas obtidas por receptores de sinais de GPSSuspensão: O Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais, equivalente à carteira de identidade da terra, fica sem efeito caso a documentação não esteja completa. Ana Paula Scinocca, Estadão. 1902.
PETROBRAS/PF [In:] PEGADAS "APAGADAS"
Caso Petrobrás tem provas apagadas
O primeiro relatório parcial da perícia técnica da Polícia Federal sobre o contêiner de onde teriam sido furtados segredos estratégicos da Petrobrás, enviado ontem ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), indica que o local do crime foi severamente violado. O atraso no início das investigações e o manuseio do contêiner por leigos depois do roubo apagaram provas e tornaram imprestáveis os vestígios que restaram. O furto foi notado em 31 de janeiro, mas só começou a ser investigado vários dias depois, e a cena do crime ficou alterada. Não se sabe sequer, com segurança, se o equipamento roubado - quatro notebooks, dois discos rígidos e dois pentes de memória, que continham informações estratégicas da estatal - tinha sido de fato embarcados no contêiner da empresa responsável pelo transporte, a Halliburton. A carga saiu do Porto de Santos no dia 18 de janeiro. No caso de o equipamento não ter sido embarcado, o suposto arrombamento do cadeado do contêiner e violação do seu conteúdo teriam sido uma farsa para despistar o sumiço do material. O governo trabalha com a hipótese de que a Petrobrás tenha sido alvo de espionagem industrial, a serviço de interesses nacionais ou estrangeiros, ou ambos. Mas a PF não descarta a possibilidade de tratar-se de crime banal.Versões à parte, o governo federal considera o caso de relevante interesse da segurança nacional por causa do teor do material roubado e da possível fragilidade no sistema de segurança da Petrobrás. A estatal alega que tinha nos equipamentos informações estratégicas sobre suas últimas descobertas gigantescas, o campo petrolífero de Tupi, na Bacia de Campos, e a reserva de gás natural de Júpiter. Para acelerar as investigações e dar respostas rápidas, o governo reuniu ontem seus principais órgãos de segurança, de informações e de investigação para definir uma atuação integrada e institucional no caso. O encontro teve a participação dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Jorge Félix (Gabinete da Segurança Institucional), além dos diretores da PF, Luiz Fernando Corrêa e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A ordem é intensificar as diligências e a troca de informações para compensar as dificuldades descritas no relatório, repassado a todos esses dirigentes. O laudo parcial da perícia, que será concluída em uma semana, conforme o relatório da perícia deixa antever, não deverá ser conclusivo em relação à autoria do furto. O documento é vago e se limita a descrever os primeiros passos da investigação, as características do contêiner e vestígios imprecisos que restaram. A PF foi notificada do furto em 6 de fevereiro e abriu inquérito no dia 7. Mas, além de começar tarde, a investigação patinou na falta de estrutura e de percepção da importância do caso.
Vannildo Mendes. Estadão. 1902.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Renúncia de Fidel deve ser começo para a democracia, diz Bush. O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, afirmou nesta terça-feira (19) que a renúncia de Fidel Castro "deve ser o começo da transição democrática em Cuba". O líder cubano renunciou à presidência nesta terça, após 49 anos no poder, em uma mensagem publicada pela imprensa oficial, a cinco dias do Parlamento definir a nova cúpula do governo. "A comunidade internacional deveria trabalhar com o povo cubano para começar a construir instituições para a democracia", disse Bush na entrevista coletiva que ofereceu em Kigali, capital de Ruanda, como parte de uma viagem por vários países da África. "Eventualmente, esta transição deveria acabar em eleições livres e justas", disse. G1, Efe. 1902.
China saúda o ‘líder revolucionário’ e ‘velho amigo’ Fidel Castro. A China saudou nesta terça-feira (19) o “líder revolucionário” e “velho amigo” do país, Fidel Castro, que renunciou à presidência de Cuba, e indicou seu desejo de que os dois países governados por partidos comunistas mantenham boas relações. “O presidente Castro é um líder revolucionário profundamente amado por seu povo cubano e também um velho amigo do povo chinês”, afirmou o ministro chinês de Relações Exteriores em um comunicado. “China e Cuba são países amigos, a China continuará consolidando e desenvolvendo suas relações de cooperação amistosa", continou o texto. Da France Presse/G1.
Anistia pede libertação incondicional de prisioneiros cubanos. A organização humanitária Anistia Internacional pediu nesta terça-feira que o sucessor de Fidel Castro liberte "incondicionalmente" os prisioneiros políticos opositores do regime cubano.Em um comunicado emitido em reação ao anúncio de que Fidel Castro não voltará a assumir o cargo de presidente do país, a organização atacou também medidas econômicas restritivas impostas à ilha, como o embargo americano que vigora desde 1962. "A nova liderança cubana deve aproveitar esta mudança para introduzir reformas há muito tempo necessárias para garantir a proteção dos direitos humanos", afirmou no texto o conselheiro especial da ONG Javier Zuñiga. BBC/G1.
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Receita endurece para evitar fraudes na declaração de IR. BRASÍLIA - Ficou mais difícil para o contribuinte sonegar dados sobre rendas de aluguel, declarar dependentes que não existem ou deduzir gastos com despesas médicas que não efetuou. As novas regras do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2008, divulgadas pela Receita Federal, procuram dificultar as fraudes mais comuns. Para ampliar o controle sobre os contribuintes, a Receita tornou obrigatória a informação do número do CPF ou CNPJ do beneficiário de pagamentos e doações para quem declarar pelo modelo completo. A regra se aplica, por exemplo, a pagamentos a médicos e dentistas. Foi reduzida de 21 para 18 anos a idade em que passa a ser obrigatória a informação do CPF do dependente. Nem o modelo simplificado foi poupado de novas exigências. Quem recebe pagamentos de pessoas físicas (como aluguéis, por exemplo), sujeitos ao carnê-leão, terá de informar os rendimentos mês a mês. O Fisco também aumentou as restrições para a entrega de declaração em formulário de papel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 1902.
"Tropa de Elite" conquista o Urso de Ouro em Berlim. O filme brasileiro "Tropa de Elite", de José Padilha, foi o vencedor do Urso de Ouro de Melhor Filme em Berlim. O Urso de Prata ficou com o documentário sobre tortura em em Abu Ghraib "Standard Operating Procedure", do norte-americano Errol Morris. "É difícil expressar sentimentos em qualquer língua. Costa-Gavras é um herói para todos na América Latina, por todos os filmes que fez", disse o diretor brasileiro ao receber o prêmio das mãos do presidente do júri, o diretor franco-grego Constantin Costa-Gavras.Apesar da recepção majoritariamente negativa que teve na mídia internacional --a produção brasileira chegou a ser chamada de "fascista" pela revista americana "Variety"--, "Tropa de Elite" desbancou os favoritos "Sangue Negro", de Paul Thomas Anderson, e a comédia "Happy-Go-Lucky", de Mike Leigh.
"Tropa de Elite" conquista o Urso de Ouro em Berlim. O filme brasileiro "Tropa de Elite", de José Padilha, foi o vencedor do Urso de Ouro de Melhor Filme em Berlim. O Urso de Prata ficou com o documentário sobre tortura em em Abu Ghraib "Standard Operating Procedure", do norte-americano Errol Morris. "É difícil expressar sentimentos em qualquer língua. Costa-Gavras é um herói para todos na América Latina, por todos os filmes que fez", disse o diretor brasileiro ao receber o prêmio das mãos do presidente do júri, o diretor franco-grego Constantin Costa-Gavras.Apesar da recepção majoritariamente negativa que teve na mídia internacional --a produção brasileira chegou a ser chamada de "fascista" pela revista americana "Variety"--, "Tropa de Elite" desbancou os favoritos "Sangue Negro", de Paul Thomas Anderson, e a comédia "Happy-Go-Lucky", de Mike Leigh.RECEITA FEDERAL/JOSÉ SERRA [In:] "-- ATÉ TU, BRUTUS?" ; "-- SIM!"
Receita detecta notas frias na campanha de Serra em 2002
A Receita Federal detectou notas fiscais frias emitidas por uma empresa fantasma e por outra inidônea para o PSDB e a campanha à Presidência da República em 2002 do tucano José Serra, no valor de R$ 476 mil, segundo a Delegacia da Receita Federal de Brasília, que suspendeu a imunidade tributária do partido e o autuou em aproximadamente R$ 7 milhões.
A Folha obteve documentos sigilosos da auditoria nas contas tucanas e do auto de infração. A empresa inidônea é a Marka Serviços de Engenharia, que estava desativada desde janeiro de 1996 e pertence a Márcio Fortes, secretário-geral do PSDB (1999 a 2003) quando as notas foram emitidas. Em 2002, Fortes presidiu o comitê financeiro tucano nas eleições. Dois dos cheques do PSDB nominais à Marka (total de R$ 94,7 mil) foram depositados na conta pessoal de Fortes. Houve também uma transferência eletrônica (R$ 44,5 mil) referente ao pagamento de uma nota fiscal da Marka para a conta de Margarete Licassali Lucindo, funcionária do PSDB. Equipe especial de fiscalização constituída para esquadrinhar as contas de nove partidos foi ainda mais dura com o PSDB. Os auditores identificaram 15 notas frias, no valor de R$ 1,144 milhão, emitidas por quatro empresas, incluindo a Marka e a fantasma Gold Stone Publicidade e Propaganda." A empresa está baixada desde 09/01/1996, e as notas foram emitidas em 2001 e 2003. Não pode o partido alegar que agiu de boa-fé, isto é, que não sabia da situação baixada da empresa, pois o responsável pela empresa perante a Receita Federal é o sr. Marcio João de Andrade Fortes, que, à época, era secretário-geral do partido", destacaram os auditores. Embora a Gold Stone tenha registrado que foi aberta em 1996, a Receita nunca conseguiu localizar a sede da empresa, ou seja, ela nunca existiu fisicamente. Também nunca recolheu um centavo de imposto. No auto de infração, baseado na auditoria da equipe de fiscalização, a delegacia da Receita aceitou as explicações do partido em relação a outras duas empresas, Casablanca Service Provider e Aconchegante Editora e Eventos, que emitiram notas para o PSDB no valor total de R$ 668 mil em 2002, ano em que ambas as empresas declaram receita zero ao fisco- isto é, não recolheram nada de imposto, como se não tivessem funcionado naquele ano. A delegacia da Receita entendeu nesses dois casos que irregularidades tributárias e eventual sonegação de impostos são de responsabilidade das empresas, e não do PSDB.Em relação à Marka e à Gold Stone, contudo, a delegacia do fisco em Brasília manteve a constatação da equipe de fiscalização: a primeira não tinha idoneidade para emitir notas, e o PSDB não comprovou a efetiva prestação de serviços pela segunda. A delegacia corroborou também a afirmação da auditoria de que houve distribuição de recursos do partido no caso do depósito na conta de Margarete, em desrespeito ao Código Tributário Nacional, que rege a imunidade fiscal dos partidos políticos.No jargão dos fiscais da Receita, notas frias são em geral emitidas para "acobertar despesas", isto é, escamotear a verdadeira finalidade do dinheiro.O PSDB nega qualquer irregularidade e já entrou com recurso na Delegacia de Julgamento da Receita. Independentemente do resultado, a Receita deve encaminhar os ilícitos à Justiça Eleitoral, que pode cassar o registro do partido. O secretário de Organização do PSDB, Eduardo Jorge, disse que não tem cabimento o trabalho da Receita, que o órgão está agindo "de má-fé" e acusou o PT de estar por trás do vazamento da informação para desviar o foco do escândalo dos cartões. Afirmou ainda que o PSDB vai provar a lisura das contas na Delegacia de Julgamento.As investigações nas contas do PSDB fazem parte de uma devassa na contabilidade dos partidos iniciada pela Receita em 2005, após as denúncias de caixa dois do PT no escândalo do mensalão. Antes direcionada aos partidos da base aliada ao governo, beneficiários do mensalão, a auditoria foi estendida ao PSDB e ao DEM.
Estadão, LEONARDO SOUZADA SUCURSAL DE BRASÍLIA . 1902.
CUBA DE FIDEL: "CASTROS' CUBA"
Fidel Castro renuncia à Presidência de Cuba
O ditador Fidel Castro, 81, anunciou nesta terça-feira a renúncia à Presidência de Cuba e a seu cargo de comandante do Partido Comunista após 49 anos na liderança da ilha. Fidel, que encabeçou a Revolução Cubana em 1º de janeiro de 1959, já havia transferido seus poderes ao irmão Raúl Castro, 76, em julho de 2006, quando se afastou do comando da ilha por motivo de doença.
A decisão, comunicada por meio de um artigo publicado no jornal estatal "Granma", surge a poucos dias da escolha dos novos membros do Parlamento. Fidel, 81, afirmou que não participará da reunião da Assembléia Nacional, no próximo dia 24, para escolher os 31 membros do Conselho de Estado (Poder Executivo). "A meus queridos compatriotas, que me deram a imensa honra de me eleger recentemente como membro do Parlamento, em cujo seio devem ser adotados acordos importantes para nossa Revolução, comunico que não aspirarei e nem aceitarei --repito-- não aspirarei e nem aceitarei o cargo de Presidente do Conselho de Estado e Comandante em Chefe", escreveu Fidel. "Trairia minha consciência ocupar uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total quando não estou em condições físicas de oferecer isso", afirmou.
Ao fim de sua mensagem, Fidel Casto se refere ao processo político cubano, e afirma que conta "com a autoridade e a experiência para garantir plenamente a sua substituição". No artigo, o presidente afirmou que não retornará à Presidência do país e que seu irmão Raúl será o novo presidente. A nova Assembléia Nacional, eleita no fim de Janeiro, tem até 45 dias para escolher o chefe do governo do país. Desde 1976, Fidel vinha sendo eleito e ratificado em todas as eleições, que se realizam a cada cinco anos. No último sábado (16), Fidel, que há um ano se dedica a escrever artigos para a imprensa, aumentou a expectativa sobre sua decisão ao anunciar que "na próxima reflexão, abordarei um tema de interesse de muitos compatriotas". Em mensagens que escreveu em dezembro, Fidel afirmou que não se apega ao poder, não obstrui as novas gerações e expressou se apoio a Raúl, que desatou a ansiedade da população ao anunciar "mudanças" para enfrentar os graves problemas do país e ao criticar o "excesso de proibições". Raúl desperta esperanças de mudanças econômicas que melhorem o cotidiano dos cubanos, e analistas dizem que a transferência formal do cargo lhe daria força para implementar tais reformas.
Com agências internacionais, Folha Online. 1902. Foto matéria. O ditador de Cuba, Fidel Castro, renunciou definitivamente à chefia do país hoje; seu irmão Raúl fica no comando
A decisão, comunicada por meio de um artigo publicado no jornal estatal "Granma", surge a poucos dias da escolha dos novos membros do Parlamento. Fidel, 81, afirmou que não participará da reunião da Assembléia Nacional, no próximo dia 24, para escolher os 31 membros do Conselho de Estado (Poder Executivo). "A meus queridos compatriotas, que me deram a imensa honra de me eleger recentemente como membro do Parlamento, em cujo seio devem ser adotados acordos importantes para nossa Revolução, comunico que não aspirarei e nem aceitarei --repito-- não aspirarei e nem aceitarei o cargo de Presidente do Conselho de Estado e Comandante em Chefe", escreveu Fidel. "Trairia minha consciência ocupar uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total quando não estou em condições físicas de oferecer isso", afirmou.
Ao fim de sua mensagem, Fidel Casto se refere ao processo político cubano, e afirma que conta "com a autoridade e a experiência para garantir plenamente a sua substituição". No artigo, o presidente afirmou que não retornará à Presidência do país e que seu irmão Raúl será o novo presidente. A nova Assembléia Nacional, eleita no fim de Janeiro, tem até 45 dias para escolher o chefe do governo do país. Desde 1976, Fidel vinha sendo eleito e ratificado em todas as eleições, que se realizam a cada cinco anos. No último sábado (16), Fidel, que há um ano se dedica a escrever artigos para a imprensa, aumentou a expectativa sobre sua decisão ao anunciar que "na próxima reflexão, abordarei um tema de interesse de muitos compatriotas". Em mensagens que escreveu em dezembro, Fidel afirmou que não se apega ao poder, não obstrui as novas gerações e expressou se apoio a Raúl, que desatou a ansiedade da população ao anunciar "mudanças" para enfrentar os graves problemas do país e ao criticar o "excesso de proibições". Raúl desperta esperanças de mudanças econômicas que melhorem o cotidiano dos cubanos, e analistas dizem que a transferência formal do cargo lhe daria força para implementar tais reformas.
Com agências internacionais, Folha Online. 1902. Foto matéria. O ditador de Cuba, Fidel Castro, renunciou definitivamente à chefia do país hoje; seu irmão Raúl fica no comando
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