quarta-feira, setembro 26, 2007
BRASIL/CORRUPÇÃO: "SUJÔ, MANU !"
Brasil piora em ranking de corrupção da Transparência Internacional
O Brasil piorou no ranking anual sobre corrupção elaborado pela organização não-governamental Transparência Internacional. O país passou da 70ª para a 72ª posição de 2006 para 2007. No ranking, quanto pior a posição, mais corrupto é o país. Em 2005, o país ocupava a 62ª posição. O Brasil teve nota 3,5 em uma classificação que vai de 10 (para países menos corruptos) até zero (países mais corruptos). Mesmo tendo caído no ranking, a nota do país melhorou em relação a 2006, quando o Brasil havia recebido 3,3. [Clique aqui para ver o ranking de 2007 ; Clique aqui para ver o ranking de 2006].
De acordo com a Transparência Internacional, a corrupção afeta principalmente os países devastados pela violência, incluindo Iraque e Somália, que se uniram a Mianmar na relação dos mais afetados por este mal, segundo o relatório divulgado nesta quarta-feira (26) em Londres. Os países "limpos", encabeçados por Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia - todos com nota 9,4 -, também deveriam fazer mais esforços para evitar que suas empresas tentem corromper os políticos de outros estados ou não fazer mais vista grossa para a procedência de fundos suspeitos depositados em suas instituições financeiras, segundo a ONG. A lista dos dez países mais transparentes se completa com Cingapura, Suécia, Islândia, Holanda, Suíça, Canadá e Noruega. Os Estados Unidos aparecem na 20ª posição com a nota 7,2. Além de Iraque (1,5), Somália e Mianmar (1,4 cada), os três últimos países da lista de 180 países, a relação das nações mais corruptas inclui Haiti, Uzbequistão, Tonga, Sudão, Chade e Afeganistão. "Os países do final da classificação devem levar a sério estes resultados e agir já para fortalecer a responsabilidade de suas instituições públicas", destacou Huguette Labelle, presidente da TI. "Porém, as ações dos países bem classificados também são importantes, sobretudo para combater a corrupção no setor privado", acrescentou. Quase 40% dos países com índice abaixo de três - onde se considera que a corrupção afeta todos os setores - são classificados como "pobres" pelo Banco Mundial. O país sul-americano mais bem colocado é o Chile (7,0), com a 22ª posição. A Argentina, com 2,9, aparece como o número 105 na relação. G1, AFP.
De acordo com a Transparência Internacional, a corrupção afeta principalmente os países devastados pela violência, incluindo Iraque e Somália, que se uniram a Mianmar na relação dos mais afetados por este mal, segundo o relatório divulgado nesta quarta-feira (26) em Londres. Os países "limpos", encabeçados por Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia - todos com nota 9,4 -, também deveriam fazer mais esforços para evitar que suas empresas tentem corromper os políticos de outros estados ou não fazer mais vista grossa para a procedência de fundos suspeitos depositados em suas instituições financeiras, segundo a ONG. A lista dos dez países mais transparentes se completa com Cingapura, Suécia, Islândia, Holanda, Suíça, Canadá e Noruega. Os Estados Unidos aparecem na 20ª posição com a nota 7,2. Além de Iraque (1,5), Somália e Mianmar (1,4 cada), os três últimos países da lista de 180 países, a relação das nações mais corruptas inclui Haiti, Uzbequistão, Tonga, Sudão, Chade e Afeganistão. "Os países do final da classificação devem levar a sério estes resultados e agir já para fortalecer a responsabilidade de suas instituições públicas", destacou Huguette Labelle, presidente da TI. "Porém, as ações dos países bem classificados também são importantes, sobretudo para combater a corrupção no setor privado", acrescentou. Quase 40% dos países com índice abaixo de três - onde se considera que a corrupção afeta todos os setores - são classificados como "pobres" pelo Banco Mundial. O país sul-americano mais bem colocado é o Chile (7,0), com a 22ª posição. A Argentina, com 2,9, aparece como o número 105 na relação. G1, AFP.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Zuanazzi está sozinho na Anac após renúncia do quarto diretor. SÃO PAULO - Após quase um ano de crise aérea, quatro dos cinco diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) renunciaram a seus cargos. Agora, apenas o presidente da agência, Milton Zuanazzi, continua no cargo e resiste às inúmeras pressões. Já pediram demissão Denise Abreu, Jorge Velozo, Leur Lomanto e Josef Barat - que entregou carta de renúncia na terça-feira, 25. Todos eles deveriam ficar no cargo até 2011.
Planalto não pressionará deputados a aceitar Venezuela no Mercosul. O Palácio do Planalto deixou para os próprios deputados da base aliada a tarefa de convencer os colegas a votar pela aprovação da entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul e não está promovendo uma ação para pressionar os parlamentares a acelerar o processo. O projeto enviado pelo Executivo está na pauta da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, depois do pedido de vista na sessão da semana passada. Mas deputados acreditam que a votação pode ser novamente adiada, desta vez por causa da sessão extraordinária no plenário para examinar a CPMF, no mesmo horário. Depois da polêmica envolvendo críticas do presidente venezuelano Hugo Chávez ao Congresso por causa da demora no processo de votação, deputados tanto do governo quanto da oposição afirmam que o clima para uma decisão rápida ficou mais difícil.
Aécio defende Azeredo e diz que senador tucano é "homem de bem". O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), defendeu hoje o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), suspeito de utilizar caixa dois nas eleições ao governo do Estado em 1998. Segundo a Polícia Federal, Marcos Valério de Souza operou um esquema de financiamento da campanha de Azeredo e aliados. Foto Aécio, 27.jun.2007/Folha Imagem.
Conselho analisa 2ª representação contra Renan; processos podem ser unificados. O Conselho de Ética do Senado se reúne nesta quarta-feira para analisar o segundo processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Além disso, o órgão vai definir se reunirá os três processos contra Renan em uma única ação ou se manterá a tramitação individual de cada um. O relator da segunda representação contra Renan, senador João Pedro (PT-AM), vai recomendar o "sobrestamento" (paralisação) das investigações ao invés do arquivamento imediato do processo contra o presidente da Casa. João Pedro defende que o conselho --antes de concluir se Renan quebrou ou não o decoro parlamentar na segunda representação-- espere a Câmara dos Deputados investigar se há envolvimento do irmão de Renan, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), nas acusações que atingem o peemedebista.RENAN CALHEIROS ('OUT'): VOTAÇÃO ÀS CLARAS
Sem Renan, líderes fazem acordo que pode pôr fim a voto secreto
Sem a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e os líderes da oposição acertaram retomar hoje as votações no plenário, pondo fim à obstrução iniciada há duas semanas. Os líderes José Agripino (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) concordaram com o fim da represália - adotada após Renan ter sido inocentado da acusação de ter contas pessoais pagas por um lobista -, desde que haja prioridade à votação de dois projetos de resolução. O primeiro acaba com as sessões secretas nas votações de perda de mandato e o outro projeto determina o afastamento de membros da Mesa Diretora e das comissões envolvidos em processos de quebra de decoro, cujo parecer será debatido na sessão de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O pacote prioriza ainda a votação da proposta de emenda que acaba com o voto secreto no Congresso, em todas as situações. A sessão aberta, se aprovada, entra em vigência nas votações das outras três representações restantes contra Renan. Quanto à mudança que atinge a Mesa, há divergência quanto à sua adoção retroativa, atingindo o presidente do Senado. Já o fim do voto secreto nas sessões de cassação, se não houver entendimento, só deverá entrar em vigor no ano que vem.Para concretizar o acordo, governo e oposição terão de destrancar a pauta, votando cinco medidas provisórias e um projeto em regime de urgência, que trata do estágio de estudantes nas universidades. Jucá até tentou preservar Renan na conversa com os líderes. Em vez de comparecer à reunião previamente marcada, procurou cada um informalmente, no plenário e no gabinete.
MANOBRAS: As três iniciativas do acordo têm o objetivo de impedir que dirigentes do Senado utilizem o cargo para manobrar e atrasar os processos de cassação. Há consenso quanto ao fim das sessões secretas, o que no último dia 12 - no primeiro julgamento de Renan em plenário - levou 13 deputados a recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF). Jucá resiste a uma das propostas. Alega que não concordará com mecanismos que fragilizem a posição de membros da Mesa e das comissões, a ponto de afastá-los do cargo sem a comprovação da denúncia em que sejam citados. "Não podemos instituir a banalização nos procedimentos", alega. A oposição, diz Agripino, aceita conversar sobre alguma mudança, desde que não repita a situação atual, em que a insistência do presidente do Senado em se manter no cargo termina por "contaminar" a instituição. Quanto ao fim do voto secreto, os senadores do PT entram em choque com Jucá, ao insistir na votação da proposta de iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), que extingue totalmente o voto secreto. Já o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), alerta que a iniciativa é uma deixa para não mudar nada. "Se pedem tudo, é para inviabilizar." Se bem conduzida, a sessão de hoje tem como últimos itens a votação da indicação de oito autoridades. A mais polêmica, de Luiz Antonio Pagot, indicado para o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), deve ficar para o final. A decisão já foi adiada duas vezes, na semana passada.
RELACIONAMENTO: Na véspera da reunião do Conselho de Ética que vai tratar do segundo processo envolvendo o seu nome, Renan negou ontem estar chantageando parlamentares para conseguir se manter à frente do Senado. "Muito pelo contrário, sobretudo partindo de mim. Eu sempre tive com a Casa o melhor relacionamento, independentemente da condição partidária de cada um. Converso com todos, sou amigo de todos", afirmou. Hoje, o conselho se reúne para discutir a representação de número dois contra o senador, que trata de suposta interferência dele para favorecer a Schincariol junto ao INSS e à Receita Federal. Renan e a empresa negam irregularidades. Pela manhã, assim que chegou ao Congresso, o senador desdenhou da articulação da oposição para que a reunião de líderes fosse realizada sem a sua presença. "Por um acaso sou líder?", questionou. "Eu tenho estimulado as conversas entre os líderes, nós temos de buscar as conversas e o entendimento. Este é o melhor caminho para o Senado seguir, porque só assim poderemos deliberar sobre as coisas de interesses do País", disse. "O Brasil precisa disso, que seu Senado trabalhe, vote as coisas de interesse do País." COLABOROU ANA PAULA SCINOCCA; Rosa Costa e Christiane Samarco, BRASÍLIA.
CPI DO APAGÃO AÉREO: DÚVIDAS? "NONE"!
Relatório final da CPI do Apagão Aéreo livra diretoria da Anac O relator da CPI do Apagão da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), não pediu o indiciamento dos diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) por suposta responsabilidade na crise aérea que atinge o país. A decisão dele fez com que a oposição pedisse vista do relatório e ameaçasse apresentar um documento alternativo. Maia se justificou alegando que faltaram elementos para indicar a culpa dos ex-diretores e diretores da agência e falta de tempo para colher os depoimentos necessários. "Esse relator entendeu que deveria encaminhar ao Ministério Público Federal pedido para instaurar processo investigatório para aprofundar a investigação e determinar com precisão a responsabilidade coletiva dos membros da Anac, quando da ocorrência dos fatos em destaque no relatório, bem como de funcionários envolvidos na elaboração da norma", afirmou Maia.
Ao longo da crise, o comando da Anac foi duramente criticado pela oposição e também por setores do governo. A ex-diretora da agência Denise Abreu foi acusada de usar passagens aéreas para viagens particulares e também de apresentar documento falso à Justiça. Mas Maia disse não ter identificado provas que levassem à responsabilização da ex-diretora. Em uma das sessões da CPI, parentes das vítimas dos acidentes --com o Airbus-A320 da TAM, ocorrido em julho deste ano, e com o Boeing da a Gol, em setembro do ano passado-- pediram para que os parlamentares responsabilizassem os integrantes da Anac. Paralelamente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também sinalizou o desconforto em manter a antiga composição da agência. Dos cinco diretores, quatro pediram demissão.
Reações
A oposição promete reagir ao relatório de Maia. O PSDB e o DEM examinam apresentar um relatório alternativo na próxima semana, uma vez que os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos da CPI por mais cinco dias --acabando no dia 5 de outubro. "Esse relatório é de uma frouxidão que eu nunca vi na minha vida", disse o deputado Vic Pires (DEM-PA). Incomodado com o relatório de Maia, o deputado Efraim Moraes Filho (DEM-PB) também reagiu. "Isso é uma das maiores pizzas dessa CPI. Não podemos permitir uma coisa dessas", disse ele.
Acidentes
O relator também evitou em fazer recomendações objetivas sobre o acidente envolvendo o Airbus-A320 da TAM, que se acidentou em julho matando 199 pessoas em São Paulo, quando a aeronave se chocou com um prédio da companhia aérea. Segundo o petista, é necessário aguardar as conclusões técnicas sobre o acidente para apontar responsabilidades e sugestões.
De acordo com Maia, é preciso esperar que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico) conclua as apurações sobre o acidente da TAM. De forma semelhante, o relator reagiu em relação ao acidente envolvendo o boeing da Gol que se chocou com o jato Legacy caindo em mata fechada e matando 154 pessoas, em setembro do ano passado. Sem entrar em detalhes, Maia pediu apenas o indiciamento dos dois pilotos do Legacy, os norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, além de quatro controladores de vôo que trabalhavam no momento do acidente. Eles são acusados de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Renata Giraldi, Folha Online. Fotos: Maia, 01.ago.2007/Agência Brasil; Denise, 21.ago.2008/Ueslei Marcelino/Folha Imagem.
Reações
A oposição promete reagir ao relatório de Maia. O PSDB e o DEM examinam apresentar um relatório alternativo na próxima semana, uma vez que os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos da CPI por mais cinco dias --acabando no dia 5 de outubro. "Esse relatório é de uma frouxidão que eu nunca vi na minha vida", disse o deputado Vic Pires (DEM-PA). Incomodado com o relatório de Maia, o deputado Efraim Moraes Filho (DEM-PB) também reagiu. "Isso é uma das maiores pizzas dessa CPI. Não podemos permitir uma coisa dessas", disse ele.
Acidentes
O relator também evitou em fazer recomendações objetivas sobre o acidente envolvendo o Airbus-A320 da TAM, que se acidentou em julho matando 199 pessoas em São Paulo, quando a aeronave se chocou com um prédio da companhia aérea. Segundo o petista, é necessário aguardar as conclusões técnicas sobre o acidente para apontar responsabilidades e sugestões.
De acordo com Maia, é preciso esperar que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico) conclua as apurações sobre o acidente da TAM. De forma semelhante, o relator reagiu em relação ao acidente envolvendo o boeing da Gol que se chocou com o jato Legacy caindo em mata fechada e matando 154 pessoas, em setembro do ano passado. Sem entrar em detalhes, Maia pediu apenas o indiciamento dos dois pilotos do Legacy, os norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, além de quatro controladores de vôo que trabalhavam no momento do acidente. Eles são acusados de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Renata Giraldi, Folha Online. Fotos: Maia, 01.ago.2007/Agência Brasil; Denise, 21.ago.2008/Ueslei Marcelino/Folha Imagem.
ANAC: REVOADA DOS PÁSSAROS
[Mais um] diretor da Anac pede demissão
O diretor de Relações Internacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Josef Barat, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (25). A carta de demissão foi entregue ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, no começo da noite. Nela, Barat atribui sua saída a "razões de foro íntimo". Ainda não foi indicado um substituto para ocupar seu lugar. Barat é o quarto diretor da agência a pedir demissão em pouco mais de um mês. A primeira a entregar o cargo foi Denise Abreu, no dia 24 de agosto. Na carta, Barat afirma que a renúncia deve-se "à divergência entre seus pontos de vista e o que ele presenciou enquanto atuou na diretoria da agência". "Razões de foro íntimo resultantes do fato de meus conceitos e convicções acerca da natureza de uma agência reguladora como organização de Estado – expostos exaustivamente em textos de minha autoria- conflitarem com o que presenciei ao longo do exercício de minhas funções na Agência Nacional de Aviação Civil, me impelem neste momento a renunciar ao mandato", disse Barat, na carta entregue ao ministro Jobim.
Debandada
Três diretores da Anac já haviam pedido demissão desde a posse de Nelson Jobim no Ministério da Defesa: Denise Abreu, Jorge Velozo e Leur Lomanto. Ex-diretora de Serviços Aéreos e Relações com Usuários, Denise Abreu foi a primeira a ceder a pressão e renunciar ao cargo. Ela é acusada de ter encaminhado documentos sem validade legal para a Justiça Federal de São Paulo para liberar as operações de alguns tipos de aeronave no Aeroporto de Congonhas. Em seguida, mais dois diretores - Jorge Velozo e Leur Lomanto - entregaram os cargos. Com a saída de Barat, resta apenas o diretor presidente da agência, Milton Zuanazzi, da diretoria original, muito criticada por sua atuação durante a crise aérea.
Substituições
O brigadeiro Allemander Jesus Pereira Filho, primeiro indicado por Jobim para a Anac, já foi sabatinado pela Comissão de Serviços de Infra-estrutura do Senado. A indicação do brigadeiro para a diretoria de Segurança Operacional da Anac, no lugar de Jorge Velozo, foi aprovada por unanimidade, mas ainda depende da aprovação do plenário. O segundo nome escolhido por Jobim foi o da economista Solange Vieira. O presidente Lula já aprovou a sua indicação para ocupar uma das diretorias vagas. Ela agora precisa ser sabatinada pela comissão do Senado e aprovada pelo plenário. Jobim já indicou o economista Marcelo Pacheco dos Guaranys para um dos cargos vagos na Anac. O nome ainda precisa ser submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Debandada
Três diretores da Anac já haviam pedido demissão desde a posse de Nelson Jobim no Ministério da Defesa: Denise Abreu, Jorge Velozo e Leur Lomanto. Ex-diretora de Serviços Aéreos e Relações com Usuários, Denise Abreu foi a primeira a ceder a pressão e renunciar ao cargo. Ela é acusada de ter encaminhado documentos sem validade legal para a Justiça Federal de São Paulo para liberar as operações de alguns tipos de aeronave no Aeroporto de Congonhas. Em seguida, mais dois diretores - Jorge Velozo e Leur Lomanto - entregaram os cargos. Com a saída de Barat, resta apenas o diretor presidente da agência, Milton Zuanazzi, da diretoria original, muito criticada por sua atuação durante a crise aérea.
Substituições
O brigadeiro Allemander Jesus Pereira Filho, primeiro indicado por Jobim para a Anac, já foi sabatinado pela Comissão de Serviços de Infra-estrutura do Senado. A indicação do brigadeiro para a diretoria de Segurança Operacional da Anac, no lugar de Jorge Velozo, foi aprovada por unanimidade, mas ainda depende da aprovação do plenário. O segundo nome escolhido por Jobim foi o da economista Solange Vieira. O presidente Lula já aprovou a sua indicação para ocupar uma das diretorias vagas. Ela agora precisa ser sabatinada pela comissão do Senado e aprovada pelo plenário. Jobim já indicou o economista Marcelo Pacheco dos Guaranys para um dos cargos vagos na Anac. O nome ainda precisa ser submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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