ETERNO ENQUANTO DURE

	23/10/2013

Dirceu sofre outro revés Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pode sofrer mais um revés. A sua ex-mulher Evanise Santos, recém-separada, pretende entrar na Justiça para conseguir metade do patrimônio de Dirceu construído nos últimos oito anos — período em que estiveram juntos. Eles não eram casados oficialmente, mas a estratégia de Evanise é tentar provar à Justiça que os dois tinham uma união estável, o que daria a ela o direito da partilha dos bens. A informação foi divulgada pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, publicada na edição de ontem do jornal Folha de S.Paulo. O casal morava em endereços separados, mas Dirceu arcava com as despesas de Evanise. O ex-ministro tem três ex-mulheres e confidenciou a amigos que nunca teve problemas na Justiça com elas. O que a legislação brasileira determina sobre união estável é que as duas pessoas tenham a intenção de formarem uma relação que se assemelha à familiar. O tempo de convivência é apenas um ponto para formar o convencimento do juiz. O Código Civil fala de “convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. A assessoria de imprensa de José Dirceu comunicou, na tarde de ontem, que ele não recebeu nenhuma notificação oficial a respeito do assunto. Também salientou que não possui informações sobre a intenção de Evanise entrar na Justiça. adicionada no sistema em: 23/10/2013 12:28

... E O POVO NEM PIA

	23/10/2013

Copa 2014: Gastança e farra em nome da bola Sem controle, cidades desperdiçam fortunas nos estádios e nas obras de apoio. Cuiabá queria pagar R$ 436 numa cadeira Diferenças no valor dos assentos Cerca de R$ 49 milhões poderiam ser economizados no Brasil, se construtoras e administradores de sete dos 12 estádios da Copa do Mundo comprassem assentos mais baratos. Com a cadeira mais em conta, o estádio do Mineirão pagou um preço médio de R$ 128,68 por unidade. Já o Maracanã, palco da final do Mundial, optou por um assento que custa o dobro: R$ 268,80. O recorde, porém, está com a Arena Amazônia, que gastou R$ 373,19 no modelo mais barato, usado nas arquibancadas. Um valor quase três vezes maior. A economia perdida com os altos valores gastos em cadeiras é, provavelmente, ainda maior do que o apontado pelo levantamento do Correio. Isso porque as empresas e secretarias da Copa responsáveis pelas arenas Fonte Nova, Beira-Rio e Pernambuco não repassaram as informações até o fechamento desta edição. Além disso, foi usado — como base para o cálculo — o valor dos assentos mais simples de cada estádio. Mas cadeiras de espaços VIPs e camarotes são diferenciadas e mais caras. No início do mês, as discrepâncias entre os preços dos assentos nos estádios levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso a sugerir o cancelamento da licitação da Arena Pantanal. Para fornecer e instalar 44.500 cadeiras, a empresa vencedora da concorrência cobraria R$ 19,4 milhões. Ou seja, cerca de R$ 436,80 por assento. A recomendação do MP se baseou nos valores pagos no Mané Garrincha. Em Brasília, a cadeira das arquibancadas custaram, cada uma, R$ 140. Embora os modelos dos assentos sejam diferentes, o órgão entendeu que ambos atendiam aos critérios de qualidade exigidos e que, portanto, não havia necessidade de adquirir um material mais caro. O balanço entre qualidade e preço, contudo, não foi questionado pelo Tribunal de Contas do Amazonas. Quando a construtora da Arena Amazônia escolheu a empresa Kango e acordou o pagamento de quase R$ 400 no modelo mais simples do estádio, o Tribunal auditou e aprovou o valor, segundo a Unidade Gestora da Copa em Manaus. A escolha das cadeiras nesse e em outros nove estádios foi feita sem licitação, já que as construtoras venceram, anteriormente, processos licitatórios para a construção das arenas. Apenas Brasília/Mané Garrincha e Cuiabá/Arena Pantanal abriram licitações. Estádio ainda sem cadeiras Ontem, a nova licitação foi suspensa pela Secopa de Cuiabá, e a Arena Pantanal segue sem cadeiras a pouco mais de dois meses para o prazo de entrega do estádio. A justificativa para interromper o certame estava na suspeita de que uma das empresas seria inidônea, o que a impediria de assinar contratos com a administração pública. adicionada no sistema em: 23/10/2013 03:44

COMBUSTÍVEIS: AUMENTO NA BOMBA

	23/10/2013

Após Libra, cresce pressão por reajuste de combustíveis Com aumento, Petrobrás teria folga para pagar os R$ 6 bilhões que lhe cabem no consórcio do pré-sal A pressão sobre o governo por reajuste nos preços da gasolina e do diesel aumentou após o leilão do pré-sal no bloco de Libra. Integrantes da equipe econômica dão como certo o aumento no valor dos combustíveis até o fim do ano, e pressionam para que ocorra já nos próximos dias. O argumento é de que o reajuste traria mais recursos à Petrobrás, forçada a importar combustível mais caro que o vendido no mercado interno, onde o preço é controlado para não elevar a inflação. O alívio no caixa daria "condições totais" para a empresa pagar, em 40 dias, os R$ 6 bilhões que lhe cabem por deter 40% do consórcio que terá de desembolsar R$ 15 bilhões após vencer a 1icitacão de Libra. Um reajuste na faixa de 5% a 7% para os preços da gasolina e do diesel nas refinarias já tem o sinal verde da equipe econômica, mas aguarda decisão política do Planalto. Desembolso da Petrobrás em Libra libera pressão por alta do combustível João Villaverde / brasília A pressão sobre o governo para um reajuste nos preços da gasolina e do diesel aumentou após o leilão do pré-sal no campo de Libra. As autoridades na equipe econômica que já defendiam alta nos preços antes mesmo da licitação acreditam no reajuste dos combustíveis até o fim do ano, e pressionam para que ocorra nos próximos dias. O argumento é que o reajuste daria uma folga de recursos à Petrobrás, forçada a importar combustível mais caro do que vende no Brasil, onde o preço é controlado pelo governo para não aumentar a inflação. Com o alívio no caixa, a Petrobrás teria "condições totais" de pagar integralmente a parte que lhe cabe no bônus de assinatura do contrato entre a União e o consórcio que venceu o bloco de Libra. Dentro de 40 dias, a Petrobrás terá de pagar R$ 6 bilhões à vista, por deter 40% do consórcio. O bônus total é de R$ 15 bilhões. O Estado apurou que um reajuste de um dígito, na faixa de 5% a 7% para os preços da gasolina e também para o diesel nas refinarias, já tem o sinal verde da equipe econômica, mas aguarda uma decisão política do Palácio do Planalto quanto ao momento mais adequado. O governo avalia que o reajuste teria um impacto de até 0,2 ponto porcentual no índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim, quanto mais esperar, mais claro estará o cenário para o IPCA de 2013 - o governo trabalha para que a inflação seja inferior aos 5,84% de 2012. No acumulado do ano até setembro, a alta foi de 5,86%. Quando questionado diretamente sobre a proximidade de uma alta no preço da gasolina e do diesel, anteontem em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que "os reajustes dos combustíveis virão quando forem considerados necessários".  0 presidente do conselho de administração da Petrobrás. Setores do governo mais preocupados em fechar o ano com "o índice de inflação mais baixo possível" defendem o rea-juste apenas em janeiro de 2014. Esse cenário poderia também se refletir na negociação envolvendo o pagamento dos R$ 6 bilhões que a Petrobrás deve fazer ao Tesouro entre o fim de novembro e o início de dezembro, quando o contrato de Libra for assinado. Nesse segundo cenário, a Petrobrás pagaria apenas uma parte dos R$ 6 bilhões e negociaria com os demais sócios do consórcio (Shell, Total, GNOOC e CNPC) um rateio da diferença. Em troca, a companhia brasileira ofereceria barris de petróleo, e o pagamento poderia começar já no início do ano que vem. Sem folga de recursos, um pagamento à vista de R$ 6 bilhões causaria danos a um caixa que j á sofre apertos, diante da obrigação de manter uma carga pesada de investimentos, e, ao mesmo tempo, sem poder remunerar seus produtos adequadamente. Por causa disso, as agências de rating já sinalizaram ao mercado que a nota de crédito da Petrobrás pode ser reduzida nos próximos meses. "A Petrobrás tem condições de pagar os R$ 6 bilhões, tem dinheiro para isso. Mas fazer esse pagamento de uma vez pode criar um problema desnecessário para a companhia, então não ; podemos descartar, de antemão, um acordo com os sócios", disse uma fonte qualificada do governo, que lembrou o fato de que, na indústria petroleira, acordos como esse, de oferecer produção (barris) em troca de dinheiro, são usuais. Mesmo afirmando que a estatal tem "dezenas de bilhões" em caixa e o pagamento do bônus não seria problema, Mantega não descartou a tomada de empréstimos com essa finalidade. A mesma hipótese foi aventada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. adicionada no sistema em: 23/10/2013 03:26

O SAL DAS URNAS

	23/10/2013

Pré-sal entra na eleição A presidente Dilma Rousseff descartou ontem fazer qualquer mudança no polêmico modelo de partilha, criado especificamente para o pré-sal e que estreou segunda-feira com o leilão do Campo de Libra. Ela considerou o certame bem-sucedido, apesar de ter apresentado apenas um consórcio, que venceu com o lance mínimo. “Aqueles que querem mudar isso mostrem as suas faces e defendam. Não atribuam ao governo o interesse em modificar qualquer coisa. O governo está satisfeito com o modelo de partilha”, afirmou. Ela também chamou de “sólido” o grupo vencedor do leilão, liderado pela Petrobras (com 40% do consórcio) e que inclui a anglo-holandesa Shell (20%), a francesa Total (20%) e as estatais chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%). No dia anterior, em pronunciamento em horário nobre na tevê, Dilma deu um tom triunfal ao resultado da licitação, como largada para uma nova fase exploratória com ganhos sociais, e negou ter privatizado riqueza tão importante do país, numa clara reposta à oposição, que tenta colar no PT, o partido da presidente, a imagem de privatista que ele tanto criticou no governo Fernando Henrique Cardoso. Em Lisboa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o leilão de Libra foi um grande salto do governo brasileiro e que o dinheiro arrecadado com a produção do petróleo será investido na educação e na saúde. “É um potencial excepcional de desenvolvimento do Brasil e o dinheiro será aplicado naquilo que está na lei”, sublinhou. Mentor de Dilma e principal cabo eleitoral dela, Lula acrescentou que algumas pessoas não reconhecem a importância do leilão “por estarmos entrando em ano eleitoral”. O governo garante que ficará com 85% do total da riqueza de Libra, sendo 15% em royalties, 18% em impostos, 41,65% do óleo excedente e 10% referentes a dividendos pagos pela Petrobras. Oposição Em um plenário vazio, o senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) fustigou o governo ao atribuir à Dilma a maior “privatização da história brasileira”, o Campo de Libra. Ele criticou o “extremo ufanismo” da comemoração da presidente de um leilão que contou apenas com um consórcio participante e que teve ágio zero. Para ele, o leilão foi um “enorme fracasso”. “Devo dar as boas-vindas à presidente da República ao mundo das privatizações, agora no setor do petróleo. E talvez não seria favor algum o governo do PT poder orgulhar-se de dizer que fez a maior privatização de toda a história brasileira”, enfatizou. Já o pré-candidato do PSB à Presidência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou que o modelo da partilha “precisa ser aperfeiçoado”. Ele reclamou da falta de competição. “Acho que todos os brasileiros e todas as brasileiras viram com muita decepção uma área gigante do pré-sal ser leiloada pelo preço mínimo e sob um processo pouco debatido com a sociedade”, disse. Campos colocou ainda em dúvida a aplicação imediata dos recursos obtidos com o bônus de assinatura, de R$ 15 bilhões, na saúde e na educação. Para ele, o dinheiro vai dar um alívio no frágil ajuste fiscal, devido a problemas de caixa do governo. “Isso preocupa”, emendou. (SR) adicionada no sistema em: 23/10/2013 12:36

RELAÇÕES ESTÁVEIS: É DANDO QUE SE RECEBE

	23/10/2013

PT revê meta de crescer no Senado e cede vagas a aliados Desde 2010, por ordem de Lula, estratégia era não medir esforços para conseguir maioria na Casa; agora, foco é isolar PSB e PSDB João Domingos \ Brasília Na busca pelo apoio do maior número possível de partidos à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o PT decidiu abrir mão da meta de ultrapassar o PMDB em número de senadores e vai investir mais fortemente na ampliação da bancada de deputados. Os petistas podem abrir mão de candidaturas majoritárias ao Senado em 12 Estados e apoiar siglas aliadas para evitar que se coliguem com o PSB do governador Eduardo Campos ou o PSDB do senador Aécio Neves. A orientação é para que o partido ceda vagas aos parceiros na montagem das chapas estaduais, reservando boa parte do Senado para PMDB, PTB, PP, PR, PDT e PC do B. No ano que. vem cada Estado elegerá apenas um senador. Na eleição de 2010, por orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT foi instado a dar mais atenção à disputa no Senado, Casa onde não conseguiu formar maioria e que deu ao petista as maiores derrotas políticas. "Não podemos deixar a Dilma na mão de senadores como eu fiquei", afirmou Lula, em comício realizado em Ribeirão Preto (SP), em setembro de 2010. Lula ainda carregava a lembrança de derrotas emblemáticas: a instalação da CPI dos Correios, que apurou o caso do mensalão, e a articulação de seus opositores para derrubar, em 2007, a cobrança da CPMF (o imposto do cheque que financiava o setor da saúde). Hoje o PT tem 88 parlamentares, contra 76 do PMDB do vice-presidente da República, Michel Temer. No Senado, a situação é inversa. O PMDB tem 21 senadores e o PT conta com 12. No próximo pleito, pela projeção dos petistas, o partido deve lançar entre dez e treze candidatos a senador. A lógica do PT é amarrar esses partidos na aliança nacional, cedendo as vagas ao Senado, e garantindo para a presidente Dilma Rousseff mais tempo de propaganda na TV. O PT também deve desistir de lançar candidatos ao governo em cinco Estados. PT abre mão de candidaturas nos Estados para assegurar aliados Para o Senado AC - Por pressão do PC do B, PT pode apoiar a comunista Perpétua Almeida, abandonando a reeleição de Aníbal Diniz CE - PT nacional pressiona pelo apoio a Inácio Arruda (PC do B), mas legenda local quer lançar José Guimarães ES - PT negocia apoio ao peemedebista Paulo Hartung MA - Por enquanto, o PT está orientado a apoiar a candidatura da governadora Roseana Sarney ao Senado, Mas pode haver mudanças e o partido entrar na coligação do candidato ao governo Flávio Dino, do PC do B MG - Se houver composição com o PMDB, o PT deverá apoiar a candidatura do empresário Josué Gomes MS - PT pode até apoiar um candidato tucano ao Senado PB - Provável candidato a senador é o ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), do PP PR - O ex-senador Osmar Dias, do PDT, deverá ser apoiado pelo PT PI - Acordo já fechado transfere o apoio para a reeleição do senador João Claudino (PTB) PR - O PT deve apoiar a reeleição de Mozaríldo Cavalcante (PTB) RS - Tende a apoiar candidatura ao Senado do PTB ou do PC do B TO - A direção nacional do partido quer o apoio à reeleição da senadora Kátia Abreu (PMDB) Para governador GO - Paulo Garcia deixa candidatura para apoiarJúnior da Friboi, do PMDB PA - Paulo Rocha vai para o Ssenado e PT apoia Helder Barbalho (PMDB) SC - Ideli Salvatti abandona candidatura para apoiar a reeleição de Raimundo Colombo (PSD) PR - Gleisi Hoffmann é lançada pelo PT mas negocia com Roberto Requião (PMDB) lançamento de sua candidatura para facilitar segundo turno TO - Raul Filho deixa candidatura para apoiar Marcelo Miranda (PMDB) adicionada no sistema em: 23/10/2013 02:08

O LIMITE ENTRE O EGO E A PRESUNÇÃO

	23/10/2013

Marina: Campos fazia política velha e Rede lhe deu ‘substância’ Ex-senadora diz que procuraria FH e Lula; socialista minimiza crítica de aliada Sérgio Roxo Efrem Ribeiro SÃO PAULO E TERESINA -  Principal aliada do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para a disputa presidencial de 2014, a ex-senadora Marina Silva afirmou que o acordo político firmado pela Rede com os socialistas permite que a candidatura de Campos ganhe “um pouquinho mais de substância”, diante da ameaça de repetir as velhas práticas da política brasileira.  — o governador Eduardo Campos estava construindo a sua candidatura no velho diapasão que os demais partidos estão fazendo: tentando conseguir tempo de televisão, palanque, base eleitoral. (Com a aliança) O que era uma apenas uma frágil possibilidade (de mudança de postura) agora ganha um pouquinho mais de substância com essa ação da Rede — disse Marina na segunda-feira à noite, em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.  Ao ponderar que Campos “busca outro caminho”, Marina disse que o presidente do PSB dá “uma boa sinalização” de que está empenhado em fazer “uma discussão programática e parar um pouco aquela ideia de continuar viabilizando na lógica da aliança eleitoral”  — Estou muito esperançosa de que ele está fazendo uma inflexão na sua posição, e essa inflexão, acredito, pode mudar a qualidade da política no Brasil — afirmou.  Apesar de reforçar as críticas à política de alianças dos ex-presidentes Fernando Henrique (1995-2002) e Lula (2003-2010), Marina admitiu que procuraria ambos para garantir a governabilidade, caso Campos seja eleito. Assim, diz, poria “um basta nesse terror que virou a governabilidade com base em distribuição de pedaços do Estado”.  Mais uma vez perguntada se aceitaria ser vice de Campos, respondeu que o tema não está em discussão no momento. Ela afirmou que, ao oficializar a aliança com o PSB, a candidatura do governador de Pernambuco já estava definida.  Para Marina, a base de sustentação da presidente Dilma Rousseff agiu para evitar a criação da Rede. Ela citou a transformação de uma proposta de reforma política em uma lei que apenas impedia os novos partidos de ter acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral:  — A maioria votou a favor dessa lei. É uma atitude casuística e antidemocrática.  A entrevista de Marina não foi transmitida para todo o país pela TV Brasil, emissora pública controlada pelo governo federal, como normalmente acontece. De acordo com a TV Cultura, o sinal foi enviado normalmente. A assessoria de imprensa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) alega que houve um problema técnico na recepção do sinal da Cultura. Esse problema só teria sido resolvido depois de 15 minutos do início. A direção da emissora entendeu, então, que não faria sentido começar a transmissão atrasada. A EBC informou que o programa seria apresentado na íntegra na noite de ontem.  CAMPOS: PSB JÁ DEMONSTRA NOVA POLÍTICA  O governador de Pernambuco e eventual candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, comentou as declarações de Marina Silva ao programa “Roda Viva”. Em Teresina, onde foi receber o título de cidadão piauiense na Assembleia Legislativa, Eduardo Campos afirmou que já demonstra, na prática, que aderiu à nova política defendida pela ex-senadora, ao falar da decisão do PSB de entregar os cargos que ocupava no governo Dilma Rousseff.  — Quando fomos entregar os cargos, isso chamou a atenção — declarou Eduardo Campos, afirmando que o PSB não tomou nenhuma decisão para que o partido entregasse os cargos que têm nas administrações do PT nos estados e cidades.  — Nos cinco estados que o PT governa, os cargos que ocupamos não deixamos porque respeitamos a dinâmica de cada lugar da mesma forma, como não orientamos que o PSB pedisse nos estados e prefeituras os cargos que o PT ocupa, porque isso é da dinâmica local e de cada lugar. Eu acho que o PSB fez o que achou certo. Estamos felizes com a decisão que nós tomamos — declarou Campos, afirmando, ainda, que o PSB ganhou um grande reforço com o apoio da Rede Sustentabilidade: — Queremos mostrar ao Brasil as opções. Queremos um debate para mostrar como devem ser preservadas as conquistas de ontem e avançar. Marina deu um grande reforço. Ela já disputou uma eleição nacional e em 2010 obteve 20 milhões de votos, o que levou a eleição para o segundo turno.  o PSB tem os governos do Piauí, da Paraíba, do Espírito Santo, de Pernambuco e do Amapá. No Piauí, o PT continua ocupando os cargos de secretarias e diretorias no governo de Wilson Martins, do PSB. adicionada no sistema em: 23/10/2013 01:41