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terça-feira, dezembro 18, 2012
MENSALÃO: ''... NO CUME CALMO DO MEU OLHO ... *
Genoino e Dirceu evitam comentar decisão
Autor(es): Por Cristiane Agostine | De São Paulo |
Valor Econômico - 18/12/2012 |
No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento do mensalão, o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado federal José Genoino, ambos petistas condenados, foram aclamados por militantes de esquerda e integrantes de movimentos sociais, ao participarem ontem à noite do debate "O Estado Democrático de Direito, a Mídia e o Judiciário", em São Paulo. O evento, organizado por órgãos de imprensa de esquerda, foi marcado por críticas à decisão do STF de cassar o mandato de parlamentares condenados.
Ao chegarem à sede do Sindicato dos Engenheiros, no centro de São Paulo, os dois petistas evitaram falar sobre a decisão do Supremo e sobre suas condenações.
"Só posso dizer boa sorte a vocês", afirmou Genoino aos repórteres. Dirceu disse que "não poderia comentar a decisão do Supremo" e que só dará entrevistas depois das festas de fim de ano. O STF condenou Dirceu pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha a uma pena de 10 anos e 10 meses. Genoino foi condenado pelos mesmos crimes a 6 anos e 11 meses.
Na plateia, a União da Juventude Socialista, ligada ao PCdoB, gritava: "Cada poder/ tem seu lugar/ o Supremo não pode legislar."
Outro réu do mensalão, Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, também participou do evento. Condenado pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 7 meses, Pizzolato foi aplaudido pela plateia ao ser identificado.
Mediador do debate, o escritor Fernando Morais criticou a decisão do Supremo de cassar o mandato de parlamentares. "Foi uma escandalosa apropriação do direito constitucional que é só do Congresso", disse. "A esperança é que o Parlamento resista à usurpação desses poderes", afirmou. Morais defendeu a regulamentação da mídia, semelhante ao modelo adotado pelo governo argentino. "É algo que temos de aprender com a maior urgência", declarou.
O jornalista Raimundo Pereira, diretor editorial da revista "Retrato do Brasil", defendeu que o julgamento do mensalão seja anulado e foi ovacionado pela plateia, com cerca de 200 pessoas. Para o ator José de Abreu, o julgamento do mensalão estimulou a delação "como um ato eticamente perfeito" e criticou essa prática.
O evento foi organizado pelo Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Brasil de Fato, Brasil Atual, Revista Fórum, Carta Maior e Associação Brasileira de Empreendedores de Comunicação.
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OURO DE TOLO (Raul Seixas).
''Ah!
Eu que não me sento No trono de um apartamento Com a boca escancarada Cheia de dentes Esperando a morte chegar...
Porque longe das cercas
Embandeiradas Que separam quintais No cume calmo Do meu olho que vê Assenta a sombra sonora De um disco voador...''
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HÁ MAIS RATOS NO 'PIER'...
Dilma dá apoio a ministra contra acusações de Paulo Vieira
QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Parlamentares mensaleiros só terão de entregar o mandato após os recursos; Marco Maia diz que vê ingerência na Câmara e que vai recorrer
Depois de 138 dias e 53 sessões, o Supremo Tribunal Federal concluiu ontem o julgamento dos 37 réus do mensalão e decidiu, por cinco votos a quatro, que os três parlamentares condenados perderão seus direitos políticos e, em consequência, seus mandatos, mas somente após o julgamento de todos os recursos judiciais. O ministro Celso de Mello, que deu o voto de desempate, advertiu que qualquer desobediência à decisão do STF seria "intolerável, inaceitável e incompreensível" e que a insubordinação sujeita a autoridade a ser processada por crime de prevaricação. Mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), insistiu que, pela Constituição, a última palavra sobre cassação é da Câmara. Segundo ele, a Casa vai recorrer assim que sair o acórdão do STF: "A decisão tomada pelo tribunal não encerra o assunto. Vamos utilizar todos os mecanismos para convencer que não é razoável ingerência na prerrogativa da Câmara.” (Págs. 1 e 3 a 5)
O STF determinou ontem a perda de mandato dos parlamentares condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O ex- presidente do PT José Genoino, suplente de deputado, deve assumir uma cadeira em janeiro e ser atingido pela sentença. A questão foi decidida pelo decano da Corte, Celso de Mello, e encerra o processo, depois de 4 meses e meio e 53 sessões. O ministro entendeu que a condenação criminal a uma pena superior a 4 anos de prisão implica a suspensão de direitos políticos e que cabe à Câmara apenas declarar a perda do mandato. O resultado deixou mais uma vez vencido o revisor, Ricardo Lewandowski, que defendia o envio da decisão final à Câmara. O presidente da Casa, Marco Maia, disse que vai recorrer da decisão e acusou o STF de “usurpar” funções do Congresso. O julgamento foi encerrado com bate-boca entre o presidente, Joaquim Barbosa, que quis agradecer publicamente aos profissionais que o ajudaram, e o ministro Marco Aurélio Mello, que criticou a iniciativa. (Págs. 1 e Nacional A4, A6, A7, A10 e A11)
Novas investigações
Com o fim do julgamento, deve aumentar a pressão sobre o procurador-geral Roberto Gurgel para que defina sobre eventual abertura de investigação contra o ex-presidente Lula após a revelação do depoimento de Marcos Valério. (Págs. 1 e A7)
Fotolegenda: Decisão é do Supremo
Joaquim Barbosa e Celso de Mello antes da sessão: ministro seguiu o voto do presidente.
A sucessão de apagões e apaguinhos indica que o sistema elétrico sofre de doença grave. Mas as autoridades subestimam o problema. (Págs. 1 e Economia B2)
Tudo passou a ser permitido ao PT e a Lula, porque ganham eleições. Não se sentem obrigados a respeitar nada nem a pensar antes de falar. (Págs. 1 e Nacional A6)
Não se pode discutir o uso político das agências sem levar em conta a atuação de Lula e de Dilma. (Págs. 1 e A3)
João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) perderão o cargo assim que a decisão transitar em julgado — o que deve ocorrer no segundo semestre de 2013. Último a se pronunciar, desempatando a votação, o ministro Celso de Mello ressaltou que a condenação criminal implica a suspensão dos direitos políticos e, consequentemente, impede o exercício do mandato parlamentar. Sem citar nomes — mas num claro recado ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) —, Mello classificou de politicamente irresponsável a hipótese de a sentença do STF não ser cumprida pelo Legislativo. E advertiu para as “gravíssimas consequências” de um gesto dessa natureza. “Não acatar decisão judicial é esdrúxulo, arbitrário e inconstitucional”, disse. Em entrevista, Maia disse que a decisão de “cassar” deputados é uma “ingerência” do STF. (Págs. 1, 2 e 3)
Conhecidas como "private placements", essas colocações figuram como uma estratégia complementar às ofertas públicas de bônus, comuns para bancos como BB, Bradesco, BTG Pactual, Itaú Unibanco e Santander Brasil. Juntas, essas instituições levantaram pouco mais de US$ 14 bilhões com ofertas de bônus neste ano. (Págs. 1, C1 e C3)
O voto decisivo para a perda dos mandatos foi proferido pelo ministro Celso de Mello, decano do tribunal, que rebateu as críticas. Segundo ele, descumprir uma decisão do STF seria agir "de modo esdrúxulo, arbitrário e inconstitucional". Ontem, Maia voltou à carga. Disse que a decisão "é precária", tomada sem composição total do tribunal e pode mudar com a entrada de dois novos ministros. E ameaçou fazer andar "uma lista de projetos" que tratam de prerrogativas do STF. (Págs. 1, A6 e A14)
Entre os possíveis interessados na companhia está uma concorrente indireta, a Videolar, do empresário Lírio Parisotto. Também estão no páreo a Elekeiroz, empresa controlada pela holding Itaúsa, a petroquímica francesa Total e a Styrolution. (Págs. 1 e B1)
Com o negócio, cerca de 1,850 milhão de toneladas de cana-de-açúcar passarão a ser processadas na Usina São Martinho, localizada em Pradópolis (SP), maior unidade sucroalcooleira do grupo - e do mundo. A usina estava trabalhando abaixo da sua capacidade por falta de matéria-prima, segundo o presidente do grupo São Martinho, Fábio Venturelli. (Pág. 1 e B18)
Nunca houve, nem poderia haver, um banco central que ignorasse o nível de atividade e o nível de emprego. (Págs. 1 e A2)
José Eli da Veiga
Maior problema nacional é contradição entre imediatismo da política democrática e a serenidade exigida na ação estratégica. (Págs. 1 e A13)