PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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valor ...ria...nine

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quarta-feira, outubro 24, 2012

XÔ! ESTRESSE [In:] ''COM QUE ROUPA EU VOU?''























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O CRIME COMPENSA. É O QUE SE DEDUZ ''CARTESIANAMENTE'' !!!



Especialistas: pena de Dirceu é de, no mínimo, 26 meses



Autor(es): Cristina Tardáguila
O Globo - 24/10/2012

Em cenário mais severo, punição de ex-ministro poderá somar mais de 75 anos de prisão

Dois anos e dois meses em regime aberto. Esta é a pena mais branda que paira no horizonte do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão. 
Segundo cálculos feitos para O GLOBO por juristas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Universidade de Brasília (UnB), se o Supremo aplicar as penas mínimas previstas em lei para os crimes cometidos por Dirceu e entender que houve continuidade delitiva no processo do mensalão, o ex-ministro poderá se livrar da cadeira e ser alvo apenas de penas restritivas de direito como a prestação de serviços comunitários.
- A pena mínima é de um ano de prisão tanto para corrupção ativa quanto para formação de quadrilha - explica André Mendes, que coordena o Núcleo de Prática Jurídica da FGV. - Se o STF encarar os nove casos de corrupção de Dirceu como continuado, tomará a pena de um deles e somará a ela o mínimo de um sexto. Assim seriam 12 meses por formação de quadrilha, 12 meses por corrupção e outros dois meses pela continuidade. Daria um total de 26 meses.
Segundo Mendes, se esse fosse o caso, Dirceu poderia substituir a pena por medidas restritivas de direito: a impossibilidade de exercer cargos públicos, a obrigatoriedade de se apresentar à Justiça com certa frequência ou mesmo a prestação de serviços comunitários.
- Essa pena de 26 meses é uma realidade possível sim - confirma a doutora em Direito Penal pela UnB Soraia da Rosa Mendes. - Mas é mais provável que o STF veja pelo menos dois agravantes na dosimetria de Dirceu e que a pena passe dos quatro anos, levando-o a um regime de prisão semiaberto.
Segundo Soraia, a pena máxima para o ex-ministro poderia, por outro lado, passar de 75 anos, dando 30 de prisão.
- Deve-se saber, no entanto, que provavelmente Dirceu terá pena maior do que Delúbio e Genoino, condenados pelos mesmos crimes - avisa ela. - O tamanho da culpa está ligado à reprobabilidade da conduta, e o STF deve entender que o chefe da Casa Civil tinha responsabilidade maior do que o tesoureiro ou presidente do PT.

LAMAS, BREJO, BARRO... A MESMA BASE NAS POCILGAS



Critério de desempate do STF absolve sete réus




Autor(es): Por Juliano Basile, Maíra Magro e Fernando Exman | De Brasília
Valor Econômico - 24/10/2012

Sete réus foram beneficiados, ontem, com absolvições pelo critério de desempate definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. A Corte aplicou o princípio chamado de "in dubio pro reo" (na dúvida, favorece-se o réu) e, com isso, os ex-deputados federais José Borba (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG), além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PR), não foram condenados por lavagem de dinheiro. Já o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-tesoureiro do PR Jacinto Lamas e o vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane foram absolvidos do crime de formação de quadrilha. Nos casos desses réus, o STF chegou a um empate de cinco votos a cinco.
O desempate "pro reo" fez com que Rocha, Magno e Adauto fossem totalmente absolvidos. Com isso, a lista de réus que não foram punidos no mensalão chegou a 12 réus. Ao todo, 25 dos 40 réus iniciais do mensalão foram condenados.
Além disso, o desempate de ontem fez com que todos os réus do item 7 da denúncia, que tratou da acusação de lavagem de dinheiro contra ex-deputados do PT que receberam repasses do Banco Rural sob autorização do publicitário Marcos Valério, fossem absolvidos. Rocha, Magno e Adauto fecharam a lista do item 7 no qual o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), Anita Leocádia, ex-secretária de Rocha, e José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Adauto, haviam obtido 10 votos pela absolvição por lavagem. Esse foi o único item do processo em que nenhum réu foi condenado.
Após a definição da regra do desempate, Borba também foi absolvido por lavagem, mas permaneceu condenado por corrupção passiva. A regra fez ainda com que Costa Neto e Lamas não fossem punidos por quadrilha, mas eles continuam condenados por corrupção e lavagem. Por fim, o sistema de desempate definido ontem fez com que Samarane fosse absolvido por quadrilha, embora ele tenha sido condenado também por lavagem e gestão fraudulenta de instituição financeira em outros itens ao longo do julgamento.
A proposta de desempatar a favor dos réus foi apresentada pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. Ele argumentou que o STF só chega à unidade pela condenação quando há maioria. "Eu entendo que são necessárias seis pessoas para obter maioria. São seis votos, seis experiências de vida", justificou. "Diante do empate, o tribunal se vê dividido e não na posse da sua inteireza", completou o presidente.
Britto foi contrário a aplicar o regimento interno do STF que estabelece a possibilidade de desempate ao presidente da Corte. "Fico feliz em não ter que produzir o voto de minerva, que é um voto que me enerva", alegou aos colegas. A proposta do presidente teve amplo apoio na Corte. O decano, ministro Celso de Mello, lembrou que a regra favorável ao réu já existia no Século VI, no Digesto (código) do Imperador Justiniano, e foi aplicada no Brasil durante a Presidência de Getúlio Vargas, entre 1930 e 1945. "Essa regra, ainda que editada no regime autoritário de Vargas, reflete antigo adágio que vem do direito romano", afirmou.
Para Celso de Mello, permitir o voto de minerva do presidente seria falsear um resultado. "Acolher essa ficção seria rejeitar séculos e séculos de tradição a favor da pessoa que responde à lei penal", justificou. "Deve prevalecer o princípio básico da presunção constitucional da inocência. Trata-se de um processo de construção que se projetou ao longo dos tempos e representa uma conquista insuprimível."
O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, concordou com o decano, mas advertiu para a necessidade de o STF estar com sua composição completa de modo a evitar empates no futuro. "Eu gostaria de externar minha concordância com esse critério e alertar que ele se dá unicamente nessa situação anômala que vivemos", afirmou, referindo-se à falta do ministro que vai substituir Cezar Peluso na Corte. O indicado pela presidente Dilma Rousseff, ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas ainda não foi votado no plenário para que possa assumir a vaga no STF. "Estamos sem um membro. Isso leva a empates momentâneos", constatou Barbosa.
Os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também seguiram o voto de Britto a favor do "in dubio pro reo". O único vencido foi o ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, deveria ser aplicado o regimento do STF que prevê o voto de desempate do presidente. "A dissidência é própria aos colegiados. E o colegiado é acima de tudo um somatório de forças distintas. Nele os integrantes se completam mutuamente", afirmou Marco Aurélio, para justificar o voto dissonante.
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CHEFE DA ORGANIZAÇÃO



Marco histórico em defesa do estado de direito


O Globo - 24/10/2012
 

 A trajetória mais que centenária da República brasileira é acidentada. Para a nação conseguir completar 27 anos ininterruptos de estabilidade institucional, feito inédito na Era republicana, ela cumpriu tumultuado percurso de crises, com dois longos períodos de trevas - no Estado Novo varguista e na ditadura dos militares, da qual o país saiu unido em torno de um projeto de redemocratização, em que se lançou sem violência, inclusive com a adesão de políticos do antigo regime.
Desde 1985, quando a posse de um presidente civil (Sarney) serviu, e serve, de registro do fim do ciclo militar autoritário, as instituições da democracia representativa têm amadurecido e se consolidado, essencial para o desenvolvimento econômico - impossível num quadro de insegurança jurídica - e, por decorrência, o aprimoramento social.
O desfecho do julgamento do mensalão entra para a História como um dos pontos altos neste processo de amadurecimento do regime, e torna o Brasil um exemplo ainda mais positivo numa região intoxicada pelo antigo e pernicioso vírus do nacional-populismo latino-americano, em nome do qual fundam-se regimes autoritários pela via de mecanismos apenas na superfície democráticos. Sempre em nome da "justiça social".
Ao condenar por corrupção passiva e formação de quadrilha a cúpula do PT da época da primeira campanha vitoriosa de Lula, em 2002, e da primeira parte do seu governo até a eclosão do escândalo, em 2005, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou de forma enfática a separação entre os Poderes e a independência do Poder Judiciário, questão pétrea em qualquer democracia que mereça ser chamada pelo nome.
Quando um dos beneficiários do mensalão, o ainda deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), sentindo-se acuado em lutas internas na base do governo, resolveu denunciar o esquema, ninguém poderia antever que José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil, José Genoíno e Delúbio Soares, presidente e tesoureiro do PT, iriam, algum dia, ser punidos na Justiça.
A quase certeza da impunidade que costuma acompanhar os poderosos no Brasil deve ter animado a direção dos bancos Rural e BMG a participar da fraude financeira dos empréstimos forjados para lavar o dinheiro do mensalão surrupiado dos cofres públicos (BB/Visanet e Câmara dos Deputados).
A tendência do Brasil tem sido de avanços. A renovação da classe política não é a ideal, em velocidade e qualidade, mas não se deve esquecer que o país das tentativas de tomadas do poder pela força, duas delas bem-sucedidas, cassou no Congresso o mandato do primeiro presidente eleito pelo voto direto depois do apagão da ditadura militar, sem nada de anormal acontecer nas ruas - e nos quartéis.
Em certa medida, a condenação de petistas, aliados e sócios no valerioduto pelo Supremo repete o feito do Congresso em 1993. Logo nas primeiras condenações do julgamento, o "New York Times", ao divulgar a notícia, acrescentou que o fato renovava as esperanças dos brasileiros na possibilidade de poderosos serem punidos por corrupção, mercadoria rara na vida pública nacional. Aconteceu no impeachment de Collor e agora no mensalão. Desta vez, porém, o alcance político chega até a ser mais amplo, com a fixação de limites nítidos para o trânsito dos poderosos de ocasião na vida pública.
O procurador-geral da República Cláudio Fonteles construiu sólida denúncia contra os mensaleiros, tachou a cúpula do esquema de "organização criminosa" e teve êxito, em 2007, ao pedir a instauração do processo pelo STF. Cinco anos depois, já com a denúncia sendo defendida pelo sucessor de Fonteles, Roberto Gurgel, a "organização criminosa" e boa parte de seus beneficiários foram condenadas, com José Dirceu à frente, considerado por Fonteles o "chefe da organização".
Toda a tramitação do caso tem sido exemplar. O MP, com base em depoimentos perante CPIs, investigações e perícias policiais, encaminhou denúncia consistente. O relator, ministro Joaquim Barbosa, executou trabalho minucioso de tomada de depoimentos pelas justiças regionais e no encaminhamento dos seus votos ao restante do Pleno. O mesmo aconteceu com o outro polo do julgamento, Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Só a má-fé leva alguém a enxergar algum viés político nas condenações por um Pleno composto em sua maioria por ministros indicados nos governos petistas de Lula e Dilma - mais um fator de enobrecimento da atuação da Corte.
Concluída a avaliação do mérito, na segunda-feira, na 39ª sessão do julgamento, o Supremo deixa um acervo de discussões e definições técnicas importantes sobre os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha de "colarinhos brancos", por exemplo, para balizar as instâncias inferiores da Justiça com uma jurisprudência mais adequada a um tipo de delinquência cometida em gabinetes fechados, quase sempre sem provas materiais, mas nem assim pouco ofensiva para a sociedade.
Advogados de defesa foram surpreendidos por uma interpretação de instrumentos já existentes na legislação penal que levou a maioria dos ministros a considerar como elementos fortes de convicção para condenações indícios e provas testemunhais mesmo não colhidas perante juízes. Houve, ainda, a aplicação do conceito do "domínio do fato" , pelo qual alguém pode ser condenado sem provas materiais, mas por ter coordenado a execução do crime. Afinal, chefes de esquemas de corrupção em altas esferas costumam não deixar rastros.
As inúmeras intervenções dos ministros nos debates profundos que travaram provam que vários deles entenderam muito bem do que se tratava o mensalão. Não foi um caso comum de corrupção. O presidente da Corte, ministro Ayres Britto, em uma das sessões, qualificou: tratava-se de "(...) um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto".
Como não qualificar como "golpe" o desvio de dinheiro público - e que fosse privado - para cooptar pecuniariamente legendas menores, a fim de dar sustentação perene ao grupo no poder? Celso de Mello, decano da Corte, um dos que aceitaram a denúncia de "formação de quadrilha", considerou o grupo do mensalão uma "sociedade de delinquentes", formada para mudar, por baixo do pano, o sentido do voto dos eleitores, adulterar a representação política, num projeto de eternização no poder. O mensalão visou a abalar, nas palavras de Joaquim Barbosa, "as bases do sistema democrático".
O Supremo, ao condenar mensaleiros, estabeleceu forte linha de defesa do estado democrático de direito. Não será por falta de balizamento jurídico que os homens públicos em geral deixarão de exercitar a política como deve ser.
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''AO MESTRE COM CARINHO''


Crime, castigo e popularidade

Estudantes prestam homenagem a Barbosa


Correio Braziliense - 24/10/2012
 

O Supremo começou a definir as punições aos 24 réus condenados no julgamento do mensalão. A de Marcos Valério, primeira a ser fixada, já passa de 11 anos de prisão, o suficiente para que cumpra pena em regime fechado. Mais cedo, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, recebeu homenagem de estudantes no Iesb, posou para fotos e deu autógrafos.


Ministro, que diz estar "em meio a um vendaval", é aplaudido de pé ao participar de congresso

No dia seguinte ao término da análise dos capítulos da Ação Penal 470 e horas antes da sessão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) começaria a estipular as penas dos condenados, após dois meses e 20 dias de julgamento, o relator do processo, Joaquim Barbosa, pôde verificar a repercussão dos trabalhos da Corte perante a opinião pública. Na manhã de ontem, ele foi aplaudido de pé ao chegar em um encontro de universitários, que lotaram o auditório do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), durante a realização do 2º Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. 

Visivelmente cansado e discursando em pé, devido ao problema crônico no quadril, o magistrado foi homenageado pelos alunos, mas recusou o status de herói com que tem sido tratado em redes sociais. Segundo Barbosa, ele “atuou como todo juiz deve atuar”. “Estou em meio a um vendaval. Mal dormi, mas a luta recomeça”, disse. O ministro recebeu a homenagem prestada por estudantes e docentes da instituição, que enalteceram valores pessoais, defendidos por Barbosa, considerados de grande importância na mudança da concepção da Justiça no Brasil. Em texto distribuído pelos estudantes, o magistrado é classificado como um “modelo ético-republicano”. Em resposta, Barbosa afirmou que busca apenas “levar a sério o papel que o STF tem no Brasil”. “Longe de mim ter a pretensão de mudar o país. Eu não tenho feito nada além do papel que se espera de um juiz”, disse.

ImpactoNa apresentação para os alunos, o magistrado destacou que o juiz não pode se limitar a interpretar normas jurídicas, mas tem o papel de julgar e verificar qual impacto as decisões tomadas na Corte trarão para a nação. “Um país que não pune adequadamente — e no momento certo — a criminalidade, leva a sociedade a algo muito mais sério e perigoso que o crime. Leva à desagregação social e à completa descrença no funcionamento da própria democracia”, defendeu o magistrado.

Mais de 300 pessoas, entre professores e alunos, assistiram à palestra de Barbosa, sentadas nas poltronas ou no chão, em pé, encostadas nas paredes, ou acomodadas em cadeiras improvisadas. Muitas chegaram a permanecer do lado de fora do auditório lotado, escutando o discurso por meio de alto-falantes. O estudante do 5º semestre de direito Gabriel Silva Borges, 23 anos, disse que o magistrado era um exemplo a ser seguido. “Ele desperta no aluno o sentimento de que o caminho pode ser difícil, mas que a gente consegue alcançar os nossos objetivos.” 

O professor aposentado Sebastião José Sobrinho, 65 anos, afirmou que via em Barbosa o personagem que tenta recuperar a dignidade nacional. “Ele está revolucionando. A excelente participação dele (no julgamento do mensalão) renova a esperança dos brasileiros”, elogiou. “Vivemos um momento histórico e com a presença do ministro podemos incentivar os alunos a transformarem a realidade. A presença dele foi emblemática”, resumiu a coordenadora dos cursos de graduação e pós-graduação em direito do Iesb, professora Any Ávila Assunção.

"Um país que não pune a criminalidade leva a sociedade à completa descrença no funcionamento da própria democracia"
Joaquim Barbosa, ministro do STF

... VALE QUANTO PESA *



Valério já pega 12 anos de cadeia em regime fechado

Prisão à vista para Valério


Autor(es): Carolina Brígido
O Globo - 24/10/2012
 
Operador do mensalão já está condenado a 11 anos e 8 meses por apenas um terço dos crimes
IA Depois de considerar culpados 25 réus do mensalão e absolver 12, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou ontem a calcular as penas dos condenados. Na primeira sessão dedicada à dosimetria, os ministros não conseguiram terminar de calcular sequer a pena do primeiro réu: o operador do esquema, Marcos Valério. Foram imputadas penas a somente três dos nove crimes pelos quais ele foi condenado. Mesmo assim, Valério já tem sobre os ombros 11 anos e oito meses de reclusão, o suficiente para colocá-lo no regime fechado de prisão. Ele também já foi condenado a pagamento de multa de R$ 978 mil. A cifra foi fixada em valores da época dos ilícitos e será corrigida na época da execução.
Em nenhum dos casos examinados Valério pegou pena mínima, mas também não recebeu a máxima. Hoje, os ministros retomarão o cálculo das penas dele. Só no fim, formalizarão a decisão sobre o regime de cumprimento. Pela lei brasileira, penas de prisão superiores a oito anos devem ser cumpridas em regime inicialmente fechado. O STF também deixou para decidir no fim se o réu restituirá aos cofres públicos o dinheiro desviado.
Antes de começar a calcular as penas, os ministros decidiram que quem absolveu um réu por determinado crime não pode participar da dosimetria. Ricardo Lewandowski, revisor do processo, autor do maior número de absolvições, concordou com a solução. Dias Toffoli discordou. Queria participar do cálculo da pena dos réus que absolveu. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, e Gilmar Mendes concordaram com Toffoli, mas a maioria venceu.
- Como é que o magistrado que absolveu pode, depois, se pronunciar sobre agravantes ou atenuantes (da pena)? É uma contradição lógica, além de ser um gravame para a própria consciência do magistrado - disse Lewandowski.
- Não vejo razões para quem absolveu não participar da dosimetria - afirmou Toffoli.
Foi o relator, Joaquim Barbosa, quem decidiu começar a dosimetria pelo chamado núcleo publicitário. Para Valério, líder do grupo, Barbosa sugeriu pena de dois anos e 11 meses pela condenação de quadrilha - um crime para o qual o Código Penal determina pena de um a três anos. Ele também sugeriu o pagamento de multa, mas os colegas lembraram-lhe que não há multa prevista no Código Penal para quadrilha.
Para chegar ao número, o relator levou em conta o grau de culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade, os motivos, as circunstâncias e as consequências do crime, bem como o comportamento da vítima. Barbosa considerou intensa a culpa do réu, mas ponderou que Valério não tem antecedentes criminais:
- Há ações judiciais em tramitação contra Marcos Valério, mas, enquanto o plenário não resolver essa pendência (sobre a influência de ações não concluídas nos antecedentes de um réu), não vejo condições de aplicar maus antecedentes.
O ministro considerou graves os motivos e as consequências do crime, a compra de apoio político no Congresso. As circunstâncias também, já que tudo foi combinado com a cúpula do PT. Sobre as consequências do crime, afirmou:
- A compra de apoio político no Congresso pôs em risco o regime democrático, a independência dos poderes e o sistema republicano, em flagrante ofensa à Constituição.
A pena foi aumentada, ainda, porque Valério tinha posição de liderança em relação aos sócios, que também integravam a quadrilha. Para o relator, não houve atenuantes. O voto de Barbosa foi acompanhado por cinco ministros. Só não participaram Lewandowski, Rosa Weber, Toffoli e Cármen Lúcia, por terem absolvido o réu.
Pelo crime de corrupção ativa no episódio de pagamento de propina ao então presidente da Câmara João Paulo Cunha, Barbosa fixou a pena em quatro anos e um mês de reclusão, mais 180 dias-multa. O total ficou em R$ 432 mil. O voto foi seguido por todos os sete ministros aptos a votar.
"palavra emprestada da medicina"
O passo posterior foi votar as penas de Valério referentes às práticas de peculato - que pode gerar de dois a 12 anos de prisão. O primeiro peculato analisado foi o ocorrido na Câmara: a SMP&B embolsou dinheiro público em troca de serviços não prestados. Barbosa fixou pena de quatro anos e oito meses de reclusão, mais 210 dias-multa (R$ 546 mil). Para Barbosa, o motivo do crime influenciou negativamente na fixação da pena:
- Marcos Valério pretendeu não apenas enriquecer ilicitamente, mas também obter sua remuneração pela prática concomitante de outros crimes em proveito do PT.
Barbosa disse que o dinheiro desviado, quase R$ 1 milhão, também influenciou na pena.
- Considero que quanto mais alto o desvio, mais reprovável a conduta e mais grave as consequências para o bem jurídico protegido - afirmou, recebendo o apoio de sete ministros. Lewandowski e Toffoli tinham absolvido e não votaram.
Os ministros não concluíram a votação sobre corrupção ativa por Valério ter subornado o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato em troca da liberação de R$ 73,8 milhões do fundo Visanet para a SMP&B. Barbosa fixou a pena em quatro anos e oito meses, mais o pagamento de 210 dias-multa (R$ 504 mil).
Foi a primeira vez que Lewandowski divergiu do relator. Ele propôs três anos, um mês e dez dias de reclusão, mais R$ 108 mil. Houve discussão.
- A palavra dosimetria é interessante, ela é emprestada da Medicina, é como a dose de um remédio. Esse remédio não pode ser menor ou maior que o necessário, tem que ser na dose certa - argumentou Lewandowski.
- E não pode ser barateado também - respondeu Barbosa.
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(*) antiga marca de sabonete.
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

24 de outubro de 2012
O Globo

Manchete: As penas do mensalão - Valério já pega 12 anos de cadeia em regime fechado
Cálculo se refere a apenas três de nove crimes já analisados

Ministros decidem ainda absolver réus nos sete casos de empate. Com isso, três deles terminam sem condenação

Na primeira sessão dedicada à estipulação das penas de 25 condenados, os ministros do STF não conseguiram terminar de calcular a punição do primeiro réu analisado: Marcos Valério. Mesmo assim, já é certo que ele pegará ao menos 11 anos e oito meses, o suficiente para colocá-lo em regime fechado de prisão. A Corte também decidiu pela absolvição nos sete casos de empate. Com isso, os ex-deputados Paulo Rocha e João Magno, além do ex-ministro Anderson Adauto, saem do julgamento sem condenações, pois não foram punidos por nenhum outro crime. (Págs. 1 e 3 a 7)

Colunista: Merval Pereira

Ministros batem cabeça no Supremo

Em sessão confusa, não foram capazes de estabelecer critérios para a definição das penas. (Págs. 1 e 4)

Joaquim venceu 70% dos embates

Derrotado por Joaquim Barbosa em 70,37% das vezes em que divergiram, o revisor Ricardo Lewandowski sugeriu ontem incluir na decisão final a pena de ressarcimento aos cofres públicos dos rendimentos frutos da lavagem de dinheiro. A decisão ficará para o fim do julgamento. (Págs. 1 e 7)

Condenados são 'prisioneiros políticos’, diz PT

Segundo o ex-ministro Paulo Vannuchi, o PT acatará o STF, mas seus integrantes, em caso de prisão, vão se declarar prisioneiros políticos. Para Genoino, houve "viés autoritário" no julgamento. (Págs. 1 e 6)

Editorial: Exemplo contra o vírus do populismo
O desfecho do mensalão no STF entra para a História como um dos pontos altos do amadurecimento democrático do Brasil. (Págs. 1 e 20)
Combate ao crack
Internação à força é polêmica

A internação compulsória de adultos viciados em crack, defendida pelo prefeito, está longe do consenso entre especialistas. Os adeptos alegam que o dependente já não pode decidir por si. Outros acham que, sem amparo legal, pode configurar cárcere privado. (Págs. 1 e 15)
Sem vetar importados: Lugar garantido ao vinho nacional
O governo desistiu de adotar restrição à importação de vinhos estrangeiros, como queriam os produtores nacionais. No entanto, negociou com varejistas e garantiu um espaço de 25% nas prateleiras dos supermercados para o vinho brasileiro. (Págs. 1 e 27)
Lucro forjado: Cruzeiro do Sul teve laranjas
Os controladores do Cruzeiro do Sul, liquidado, teriam forjado lucros irreais para receber cifras milionárias como dividendos. Os ganhos seriam enviados ao exterior por meio de laranjas. Outros dois diretores terão que pagar fiança. (Págs. 1, 23 e Míriam Leitão)
Eleições nos EUA: Vitória em debate tem efeito incerto para Obama (Págs. 1 e 29)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Mensalão o julgamento - STF define que Marcos Valério irá para a cadeia
Após análise parcial, ministros decidem que operador do mensalão cumprirá pena de ao menos 11 anos e oito meses

O Supremo decidiu que Marcos Valério Fernandes, operador do esquema do mensalão, irá para a cadeia.

Em análise ainda parcial dos crimes, o empresário foi condenado a ao menos 11 anos e oito meses de prisão por corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha. Ele também pagará multa de no mínimo R$ 978 mil.

Ontem foi iniciado o cálculo das penas, tecnicamente chamado de dosimetria.

Valério terá de cumprir dois anos e 11 meses por formação de quadrilha, quatro anos e oito meses por peculato e quatro anos e um mês por corrupção ativa. As penas dos demais crimes serão determinadas hoje.

A lei prevê que acima de oito anos o réu cumpra a pena em regime fechado. Isso não significa que Valério irá permanecer na cadeia todo o tempo, podendo ter a punição reduzida após um sexto da pena. (Págs. 1 e Poder A4)

Tribunal decide que empate é pró-réu e absolve 7 de crimes (Págs. 1 e Poder A6)

Fotolegenda: O relator da ação, Joaquim Barbosa, consulta o Código Penal.
Prefeitura de SP só divulgará notas de alunos após 2º turno
As notas do exame dos alunos da rede municipal de São Paulo, tradicionalmente divulgadas até abril, só serão apresentadas neste ano após as eleições. O resultado aponta queda acentuada no terceiro e quarto anos e forte alta no nono.

A prefeitura informou que fará uma auditoria no sistema de correção das provas, cuja metodologia foi alterada em 2012. (Págs. 1 e Cotidiano C1)
Elio Gaspari: Eleição não absolve réu, e o Supremo não elege prefeito
As condenações do mensalão podem ter sido eleitoralmente insuficientes para derrotar os companheiros, mas não foram irrelevantes.

Se Lula e o PT acreditarem que o eleitorado respondeu ao STF, estarão repetindo o erro dos generais nos pleitos da década de 70. (Págs. 1 e Poder A11)
Serra e Haddad elevam ataques a 5 dias da eleição
Na reta final, Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) elevaram o tom dos ataques. Haddad se disse vítima de boatos de que cancelaria contratos de gestão de hospitais e acusou o rival de “terrorismo”. Serra disse que o governo faz “chantagem” ao permitir que ministros entrem na disputa. (Págs. 1 e Poder A12)
Alexandre Schwartsman: Passou da hora de o BC dizer o que quer fazer da inflação
Não bastasse confessar-se incapaz de atingir a meta da inflação, o Copom deixa de se comprometer com qualquer trajetória de convergência.

Já passamos da hora de o BC explicitar o que pretende fazer acerca da inflação, revelando qual o valor que de fato persegue. (Págs. 1 e Mercado B12)
Editoriais
Leia “Por dentro do euro”, sobre a improvável saída da Grécia da zona de moeda comum, e “Obama na ofensiva”, acerca da política externa dos EUA. (Págs. 1 e Opinião A2)


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O Estado de S. Paulo

Manchete: Condenação de Valério já soma 11 anos
Mensalão - Especial: Operador do mensalão, empresário é o 1º a receber penas, que ainda devem crescer • Ele terá de cumprir regime fechado • Punição inclui multa de R$ 979 mil • Fim do julgamento pode ficar para novembro.

Operador do mensalão, o empresário Marcos Valério foi condenado pelo STF a pelo menos 11 anos e 8 meses por três dos crimes pelos quais foi condenado - corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha. Ele também terá de pagar R$ 979 mil de multa. A pena ainda será aumentada, pois vários outros crimes não entraram na pauta. Na sessão de ontem, os ministros só definiram a punição para os crimes que envolveram o contrato com a Câmara dos Deputados, na gestão do petista João Paulo Cunha. Valério terá de cumprir parte da pena na cadeia. A sistemática adotada ontem deve atrasar o fim do julgamento, previsto pelo relator, Joaquim Barbosa, para esta semana. Com isso, somente depois do segundo turno das eleições o tribunal definirá a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu. Marcos Valério quer receber tratamento de réu primário. Sua defesa sustenta que não há fundamentos para consideração de “maus antecedentes”. (Págs. 1 e Nacional A4, A6 e A8)

Definições de ontem

Empate favorece réus
Com o critério, foram beneficiados Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto.

Quem absolveu não define pena
Os ministros que absolveram o réu não votam sobre a definição da pena..

Fotolegenda: Momento crucial

Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa se dirigem ao plenário para a sessão: fim do julgamento deve atrasar.
Eleições 2012: PT e aliados disputam cargos na Prefeitura
Petistas de várias correntes se movimentam para ocupar cargos no governo, caso Fernando Haddad seja eleito no domingo. A articulação provocou a contrariedade de Haddad e também do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O candidato José Serra, do PSDB, acusou o adversário de querer aparelhar o PT na Prefeitura, ao defender o fim das parcerias de hospitais e creches com organizações sociais. (Págs. 1 e Nacional A10)
Rentabilidade de bancos cai a níveis da década de 90
A rentabilidade de Itaú e Bradesco caiu ao menor nível desde os anos 90. No Itaú, retorno de 17,8% foi mais baixo desde 1997. No Bradesco, os 18,4% se igualam a 1999. (Págs. 1 e Economia B1)
Estudantes de Medicina vão boicotar exame
Alunos de Medicina da Unicamp e da Famema decidiram boicotar a prova do Cremesp destinada à avaliação do ensino. Estudantes de mais três instituições apoiaram. (Págs. 1 e Vida A24)
Guerra na Síria chega ao Líbano; 10 morrem
O Líbano está sofrendo reflexos da guerra civil na Síria. Segundo a ONU, 100 mil refugiados sírios aguardam registro, mas esse número deve crescer. Ontem, o país viveu mais um dia de conflitos. Em Trípoli, dez pessoas morreram e 65 ficaram feridas em confrontos entre sunitas e alauitas. (Págs. 1 e Internacional A16 e A17)
Governo vai distribuir 1 milhão de bafômetros (Págs. 1 e Cidades C1 e C3)

Bando rouba R$ 3,9 mi em eletrônicos em Viracopos (Págs. 1 e Cidades C4)

Dora Kramer
Urna não é lavanderia

Como disse o ministro Celso de Mello, urna não é lavanderia de ilícitos, voto não é indulto e eleição não livra ninguém do processo legal.
(Págs. 1 e Nacional A8)
Eliana Cardoso
Capitalismo - o bom e o mau

O plano de Mitt Romney para a reforma tributária não fecha. Do outro lado, os discursos do Partido Democrata se perdem na falta de clareza. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Notas & Informações
O fim de um tabu

Após a decisão do STF, começa a diminuir a chance de os criminosos ficarem impunes.
(Págs 1 e A3)
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Correio Braziliense

Manchete: Farra distrital
Deputados aprovam aumento e novo plano de carreira para servidores do TCDF e da própria Câmara

O Natal nem chegou, mas eles já distribuem presentes como dinheiro que os brasilienses pagam de impostos. Na tarde de ontem, relatam os repórteres Lílian Tahan e Arthur Paganini, os parlamentares votaram um novo plano de cargos e salários para os funcionários do Tribunal de Contas do DF e da Câmara Legislativa. Além de permitir mais possibilidades de ascensão, a lei assegura aos 1,8 mil servidores da Casa um aumento de 8% nos salários a partir de 2013. Em maio, eles já haviam obtido um reajuste de 5%, complemento de outros 5%concedidos em 2011. Em um ano, o impacto das novas despesas no Legislativo será de R$ 25 milhões. (Págs. 1 e 22)
Fotolegenda: Crime, castigo e popularidade
O Supremo começou a definir as punições aos 24 réus condenados no julgamento do mensalão. A de Marcos Valério, primeira a ser fixada, já passa de 11 anos de prisão, o suficiente para que cumpra pena em regime fechado. Mais cedo, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, recebeu homenagem de estudantes no Iesb, posou para fotos e deu autógrafos. (Págs. 1 e 2 a 4)
Gazeta retarda o fim do 14º e 15º
Votação da lei que acaba com a regalia é prejudicada pela ausência dos deputados da Comissão. (Págs. 1, 5 e Visão do Correio, 14)
Drama indígena contra despejo
Campanha tenta evitar que os Guarani-Kaiowá sejam desalojados no Mato Grosso do Sul. (Págs. 1 e 8)
Concurso: Secretaria de Saúde do DF vai contratar 451 médicos residentes (Pág. 01 e 12))

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Valor Econômico

Manchete: Mantega admite 'flutuação suja'
Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, do tripé que tem pautado a política macroeconômica desde 1999, dois são elementos permanentes: o regime de metas de inflação - "temos que mantê-la sob controle e não tem conversa" - e a solidez fiscal. Já o câmbio flutuante, segundo ele, "depende do que o resto do mundo está fazendo". Mantega não admite que de março para cá a taxa de câmbio no Brasil passou a ser administrada, quase fixa. "Fixa, não. Paramos de brincar. Nosso sistema é de flutuação suja, como todos", disse ao Valor. A nova gestão cambial, explicou, foi uma reação que vai durar o tempo que for necessário para defender o país do conflito cambial que tornou-se agudo após a crise de 2008.

"Para nós, o ideal é o câmbio flutuante, sem manipulações. Agora, se todo mundo começa a manipular a taxa de câmbio, nós também vamos. Não podemos ficar assistindo os outros se apropriarem do nosso mercado e derrubar a nossa indústria". Nos últimos anos, quando o país ainda conseguiu crescer com uma moeda bastante valorizada, "nós fizemos milagre", diz. Prosseguir nesse caminho, para ele, seria desastroso. "Para onde vai a nossa competitividade? Vai para o vinagre! Não podíamos continuar". (Págs. 1 e A3)
Fotolegenda: Novas fronteiras
Produtor de algodão e grãos no Mato Grosso, José Pupin é um exemplo dos novatos entre os clientes VIPs dos bancos. O Centro-Oeste é a região onde a expansão do "private banking" tem sido maior. Desde 2009, o crescimento na região é praticamente o dobro da média do setor. (Págs. 1 e D1)
Valério terá pena acima de 11 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou ontem penas altas ao publicitário Marcos Valério, indicando que deve impor sanções para além da pena mínima para praticamente todos os demais 24 condenados no processo do mensalão, evitando a possibilidade de prescrição.

Considerado o operador do esquema, Valério foi condenado mais de uma vez por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, além de formação de quadrilha. O STF definiu penas para ele em somente três condenações, que já somam 11 anos e 8 meses de reclusão. Acima de oito anos, os réus devem iniciar o cumprimento da pena em regime fechado - ou seja, na cadeia. Além disso, o STF aplicou duas multas ao publicitário, no total até agora de R$ 978 mil. (Págs. 1 e A10)
BRF investe em fábrica na China
A BRF - Brasil Foods deverá iniciar a construção de uma unidade de processamento de aves e suínos na China no fim de 2013. O investimento será feito em parceria com o grupo chinês Dah Chong Hong (DCH), controlado pela estatal Citic Pacific, com o qual a companhia brasileira começou a operar uma joint venture no início do ano. De acordo com Antonio Augusto de Toni, vice-presidente de mercado externo da BRF, o plano é que a nova unidade comece a operar no fim de 2014.

Os detalhes do projeto, como a capacidade de produção, ainda estão em fase de definição. O local onde a fábrica será instalada também não foi escolhido, mas a BRF já tem uma estimativa de quanto será o investimento total. Em entrevista concedida no Salão Internacional da Alimentação (Sial), em Paris, o executivo informou que o valor deverá ser "equivalente" aos US$ 120 milhões que a companhia está desembolsando para erguer uma unidade em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. (Págs. 1 e B14)
Cosan pode mudar oferta pela ALL
Terminou em queda de braço a operação para entrada da Cosan no capital da América Latina Logística (ALL). A Cosan anunciou sua intenção há oito meses, após negociar a aquisição de parte das ações de Wilson De Lara e do casal Ricardo e Julia Arduini, representativas de 49% das ações do bloco de controle da ferrovia. A operação, contudo, não foi concluída devido à insatisfação de outros sócios da ALL, entre eles a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), que ficaram de fora do negócio.

Segundo o Valor apurou, a Cosan está preparada para discutir uma segunda proposta que inclua os demais acionistas do bloco de controle desde que não tenha de aumentar o valor comprometido, cerca de R$ 900 milhões, e que os sócios cheguem a um acordo. Para entrar no bloco de controle, a Cosan teria de reduzir o volume de ações adquirido de De Lara e do casal Arduini e comprar de todos os sócios na mesma proporção, como exige a Previ. De Lara e Arduini não aceitam mudar o que foi negociado. A razão está no preço pelo qual foi fechada a compra. Ontem, a ação da ALL estava em R$ 9,46, mas a Cosan iria pagar R$ 23 pelo papel. (Págs. 1 e B1)
Mais lotes parados no São Francisco
O conturbado projeto de transposição do rio São Francisco enfrenta agora nova complicação. As obras em dois lotes foram interrompidas nos últimos dias pelos consórcios responsáveis. Segundo o Ministério da Integração Nacional, que comanda o projeto, a decisão de paralisar as obras foi tomada "unilateralmente" pelas empresas. O motivo não foi informado.

Os dois lotes fazem parte do eixo leste da transposição, no interior de Pernambuco e da Paraíba, e têm conclusão prevista até o quarto trimestre de 2014. O lote 10, com investimentos de R$ 274 milhões, tem 55,7% dos serviços já executados e é tocado pelo consórcio Emsa/Mendes Jr. O lote 12 registra 33% de avanço físico. O investimento total é de R$ 179,1 milhões e foram pagos R$ 140 milhões. OAS, Galvão, Barbosa Mello e Coesa formam o grupo responsável pelos trabalhos. (Págs. 1 e B9)
Obama e Romney empatados na reta final
Dá para perceber que o quadro da eleição americana mudou completamente apenas pelas instruções formuladas por Mitt Romney no último debate eleitoral.

O recado do debate de segunda-feira sobre política externa, realizado na Flórida, foi simples: seja presidencial e não espante os cavalos. A suposição era que perder a eleição agora só depende dele. Barack Obama agiu como o azarão, com um tom muitas vezes rabugento que aparentemente pretendia incitar Romney a responder na mesma moeda.

A duas semanas da eleição, a única nota de clareza a ser extraída da avalanche de pesquisas é que a disputa será perigosamente apertada. Desde que dominou o primeiro debate, Romney ganhou impulso, o que lhe permitiu equiparar-se ou suplantar Obama na maioria das pesquisas. A única exceção foi o Estado-pêndulo de Ohio, em que Obama manteve ligeira vantagem. (Págs. 1 e A13)
Bernanke pode deixar o Fed mesmo se Obama for reeleito (Págs 1 e C7)

Bancos europeus diminuem exposição no Brasil (Págs. 1 e C16 )

Experian paga US$ 1,5 bi a bancos por mais 29,6% da Serasa, diz Loureiro (Págs. 1 e C1)

Crimes virtuais
Pelo segundo ano consecutivo, o segmento de restaurantes e hotéis foi o mais visado pelos criminosos digitais, segundo pesquisa da Terremark com dados de 36 países, inclusive o Brasil. (Págs. 1 e B2)
Mobiliário urbano em SP
O consórcio PRA SP, formado por quatro empresas, entre elas a Odebrecht Transport, venceu licitação para instalação e exploração dos abrigos de ônibus na cidade de São Paulo. O valor total do contrato é de R$ 636 milhões. (Págs. 1 e B5)
IED cobre déficit com folga
Nos últimos 12 meses, os investimentos estrangeiros diretos no Brasil somaram US$ 63,8 bilhões, equivalentes a 2,75% do PIB. No mesmo período, o déficit externo ficou em US$ 49,9 bilhões. (Págs. 1 e C9)
Parcelamento fiscal na 'concordata'
As empresas em recuperação Judicial têm recorrido diretamente aos juizes do próprio caso para parcelar seus débitos tributários. Até recentemente, a medida só era aceita em ação específica, dirigida ao juiz da execução fiscal. (Págs. 1 e E1)
IR sobre verbas trabalhistas
Superior Tribunal de Justiça muda orientação dada em setembro em recurso repetitivo e determina que verbas trabalhistas não devem ser tributadas com IR nos casos de demissão ou quando a própria verba for isenta, como o FGTS. (Págs. 1 e E1)
Negócios Sustentáveis
Resultado de parceria entre os governos federal e do Estado do Acre, a Natex, instalada em Xapuri, é a única fabricante de preservativos com borracha natural do mundo. A produção é toda comprada e distribuída pelo Ministério da Saúde. A meta é dobrar a produção e iniciar exportações. (Págs. 1 e Especial)
Ideias
Cristiano Romero

Crise mundial tem alimentado críticas respeitáveis ao regime de metas de inflação adotado por dezenas de países. (Págs. 1 e A2)

Martin Wolf

A contração americana foi suave dada a escala da crise financeira, o que demonstra o sucesso da política adotada. (Págs. 1 e A15)
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