A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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terça-feira, setembro 25, 2012
XÔ! ESTRESSE [In:] ''MARVADA''
ALÉM DE 'RIDÍCULO', REFLETE A IGNORÂNCIA EM RELAÇÃO AO TEXTO E O CONTEXTO
MEC volta a debater Monteiro Lobato
Autor(es): RENATA MARIZ |
Correio Braziliense - 25/09/2012 |
Se houver acordo, livro do escritor brasileiro denunciado por suposto conteúdo racista poderá ser adotado novamente nas escolas
Diante da falta de acordo na primeira audiência de conciliação, ocorrida no início do mês, no Supremo Tribunal Federal (STF), o imbroglio envolvendo a presença das obras de Monteiro Lobato nas escolas voltará a ser discutida, desta vez no Ministério da Educação (MEC), em reunião marcada para hoje. Na pauta, está o livro Caçadas de Pedrinho. Publicadas em 1933, as aventuras do personagem atrás de uma onça que ameaçava o Sítio do Pica-Pau Amarelo foram acusadas de ter conteúdo racista, em mandado de segurança proposto pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos apontaram desrespeito aos negros em trechos que se referem à personagem Tia Anastácia. E pediram a anulação de um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que liberou a adoção de livros de Monteiro Lobato nas escolas públicas.
Na primeira reunião, ocorrida no gabinete do ministro Luiz Fux, o Iara cedeu em alguns pontos. Desistiu de pedir a proibição de Lobato, mas exigiu que os livros incluam uma nota explicativa e que o MEC capacite os professores sobre o assunto. A pasta, por sua vez, sustentou que já solicitou à editora a inserção de texto que contextualize a obra nos novos exemplares, além de assegurar que mantém programas de qualificação dos docentes. Mas a entidade considera as providências insuficientes, argumentando, por exemplo, que é baixo o número de professores já treinados nas universidades sobre relações étnicas e raciais: 68 mil em um universo de 2 milhões de educadores. Caso a reunião de hoje não alcance o consenso, o tema voltará ao Supremo Tribunal Federal, para a apreciação do plenário.
Desde que a discussão veio à tona, em 2010, com as primeiras denúncias feitas por Antônio Gomes da Costa Neto à Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, o tema reverbera nos meios especializados. Para o educador Arnaldo Niskier, autor de 40 livros infantojuvenis e conhecedor profundo de Monteiro Lobato, enxergar racismo nas histórias do escritor é "ridículo". "Era um jeito de dizer da época, que foi aceito no Brasil por muitos anos. Quando se tenta ver intenções que ele (Lobato) não teve com relação à Tia Anastácia, estamos partindo para o exagero. Daqui a pouco, vão acusar Pero Vaz de Caminha de racismo por ter dito que os índios andavam nus e ignorantes", critica o especialista, membro da Academia Brasileira de Letras. Ele considera a tentativa de conciliação positiva. "Esperamos ver prevalecer o bom senso. Vetar Monteiro Lobato seria um demérito para a cultura brasileira e uma vergonha internacional, que colocaria o Brasil como um país ditatorial."
Carlos Alberto Silva Júnior, ouvidor da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial chamado pelo Supremo para participar da audiência, discorda. Segundo ele, o livro traz elementos racistas que prejudicam o combate do problema no país. "Nosso posicionamento é que há estereótipos de inferiorização, de forma intelectual e física, de uma personagem negra. Dessa forma, essa obra não deveria ser financiada com recursos públicos e disponibilizada nas escolas", destaca o ouvidor. Apesar de contundente na opinião, Silva Júnior ressalta que, com o mandado de segurança, a polêmica sai do âmbito administrativo. "Agora é uma questão judicial. Continuamos com o nosso posicionamento, mas aguardando as providências a partir do que as partes decidirem", diz ele.
Controvérsia
O debate é tão controverso que o CNE chegou a se posicionar contra a distribuição do livro nas escolas públicas, ainda em 2010, depois de receber a denúncia do suposto conteúdo racista pela Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, que havia sido acionada por Antônio Gomes da Costa Neto, funcionário da Secretaria de Educação do DF. O então ministro da Educação, Fernando Haddad, discordou da determinação e conseguiu que o colegiado anulasse a decisão de recolher os exemplares. Na época, o MEC fez um alerta aos bibliotecários e professores, por meio de circular, sobre a necessidade de contextualizar a obra para os alunos, ressaltando se tratar de um texto escrito em 1933, período em que a escravidão era representada de outra maneira na sociedade e na literatura.
Compras suspensas
A última compra de obras de Monteiro Lobato feita pelo Ministério da Educação foi feita em 2003. Por meio do Programa Nacional Biblioteca na Escola foram adquiridas 33 mil coleções de 24 volumes da série Sítio do Pica Pau Amarelo, entre eles Caçadas de Pedrinho, ao custo de R$ 122,5 milhões. Bibliotecas de escolas públicas de todo o país receberam o material. Depois das denúncias de conteúdo racista, em 2010, o MEC decidiu alertar a editora para incluir, nas próximas edições, uma nota explicativa. Depois disso, porém, os livros não foram mais adquiridos pelo MEC.
"É guerra, e guerra das boas. Não vai escapar ninguém, nem Tia Nastácia, que tem carne negra"
"Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão"
"E aves, desde o negro urubu fedorento até essa joia de asas que se chama beija-flor"
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NÃO FOI SEM QUERER...
O chavismo em marcha na Argentina
O Globo - 25/09/2012 |
O anúncio, de quatro minutos, foi feito pela presidente Cristina Kirchner no domingo, durante a transmissão dos jogos de futebol, para alcançar grande audiência. A ameaça tem data marcada, 7 de dezembro, e um alvo evidente: o grupo Clarín, com suas concessões de TV e rádio.
Herdeira do kirchnerismo, corrente fundada no peronismo pelo marido, Néstor, morto quando se preparava para tentar voltar a se eleger presidente, Cristina aprofunda o projeto populista, autoritário, de controle dos meios de comunicação independentes, caso do Clarín e do Nación.
No entendimento da presidente argentina, entrará em vigor em 7 de dezembro o artigo 161 da Lei dos Meios Audiovisuais, feita sob medida para o Estado tutelar a mídia em geral, a imprensa em particular. Este artigo, redigido para ser, alegadamente, um instrumento de "democratização dos meios de comunicação" e da ampliação da "diversidade" no setor, visa, na realidade, a ser a base supostamente legal para inviabilizar o Clarín como empresa com independência editorial, por obrigá-lo a se desfazer de várias concessões na mídia eletrônica. A ameaça de Cristina K. é contestada. Garante a direção do Clarín que neste 7 de dezembro não pode acontecer nada com o grupo, "sabe perfeitamente o governo". Mas a data não é uma escolha aleatória. Nela vence uma medida cautelar obtida pela empresa junto à Corte Suprema, que impede a aplicação do tal artigo - de fato uma aberração, por retroagir no tempo e cassar direitos líquidos e certos. E, como o mérito ainda não foi julgado, estabelece a mais alta Corte argentina que a cautelar seja prorrogada.
Mas é do perfil agressivo do governo Cristina atropelar instituições. A seguir a Lei dos Meios e a interpretação que dela fazem a Justiça e constitucionalistas, para a aplicação efetiva do artigo 161 ainda seria necessário um ano de prazo, tempo suficiente para novas ações judiciais. A Lei dos Meios é parte de um projeto político de poder com nítida inspiração no venezuelano Hugo Chávez, responsável por estrangular a liberdade de imprensa no seu país e servir de exemplo, não apenas a Cristina K., mas a Evo Morales, na Bolívia, e Rafael Correa, no Equador. No Brasil, onde as instituições democráticas são mais sólidas, o chavismo não tem espaço, embora exista.
A presidente argentina já avançara sobre Clarín e Nación ao expropriar o controle da Papel Prensa, mantido pelos dois grupos, e passar a controlar o insumo, vital para os jornais. Agora, é a hora do ataque sobre as redes de TV e rádio do Clarín. Caso tenha êxito nesta emboscada, concessões deverão ser passadas para amigos da Casa Rosada, como tem acontecido, também privilegiados na distribuição das verbas publicitárias oficiais. Sequer a Lei dos Meios vale para eles. Em troca, Cristina convive com uma dócil imprensa chapa-branca. Tanto que o "cacerolazo" recente, em Buenos Aires, contra seu governo, só foi noticiado pelos poucos veículos independentes. A Argentina se aproxima da Venezuela.
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''... E CUMÁ É O NOME DELE?'' *
PT cobra presença de Dilma em São Paulo
Autor(es): Gustavo Uribe |
O Globo - 25/09/2012 |
Presidente, porém, só deve participar da campanha paulista se Haddad reagir
SÃO PAULO
Com o risco de amargar uma derrota já no primeiro turno, o PT tem pressionado a presidente Dilma Rousseff, que conta com uma aprovação de 55% na capital paulista, a intensificar a sua presença na campanha eleitoral em São Paulo. Em mais de dois meses de disputa municipal, a participação da presidente se resumiu a uma gravação para o horário eleitoral, o que não foi suficiente para alavancar o desempenho do candidato do PT, Fernando Haddad. Para a fase final da disputa municipal, a campanha eleitoral programa para esta semana nova gravação com Dilma, em Brasília, e cobra a sua presença em comício eleitoral, no próximo sábado, na Zona Leste da capital paulista, ato político que terá a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A oscilação de Fernando Haddad de 17% para 15% na última pesquisa Datafolha, divulgada na semana passada, preocupou a cúpula petista, que estuda estratégias para levá-lo ao segundo turno. Uma delas, informada pelo jornalista Ilimar Franco, em sua coluna de domingo em O GLOBO, é por meio de uma "desistência branca" dos candidatos do PMDB, Gabriel Chalita, e do PDT, Paulinho da Força, em uma equação que passaria por mudanças na Esplanada dos Ministérios.
"A ajuda dela (Dilma) nunca é demais"
- A presidente gravou para o horário eleitoral, deu uma força grande. A ajuda dela, se ela quiser ajudar mais, nunca é demais. O problema em São Paulo não depende dela, trata-se de uma disputa em reta final - afirmou o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).
No Palácio do Planalto, a avaliação é de que Dilma não virá a São Paulo se as pesquisas eleitorais não mostrarem uma reação de Fernando Haddad, atualmente em terceiro lugar. O diagnóstico é de que a presidente só entrará na campanha eleitoral no segundo turno, em capitais onde não haja disputa entre dois partidos que integrem a base aliada do governo federal.
dirceu: apoio de Dilma não basta
Já o ex-ministro José Dirceu, principal réu do mensalão, afirmou ontem que os petistas partiram da premissa equivocada de que o apoio do ex-presidente LuIa e da presidente Dilma seria suficiente para levar Haddad ao segundo turno.
Para Dirceu, no entanto, Haddad corrigiu a campanha ao passar, desde a semana passada, a centrar ataques ao candidato do PRB, Celso Russomanno. "Decifrar essa esfinge, então, é a questão central que nossa campanha não deu conta até agora, ficando numa situação difícil: enfrentar José com sua campanha anti-petista; e a necessidade de conquistar o voto do PT, a parte que ainda vai para Russomanno"
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(*) é Celso Russomano!
CUMA É O NOME DELE? (Manezinho Araújo).
"Cumá é o nome dele?
É Mané Fuloriano".
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... A COLHEITA É OBRIGATÓRIA *
O julgamento e as urnas
Nas Entrelinhas |
Autor(es): Paulo Silva Pinto |
Correio Braziliense - 25/09/2012 |
A parcela da população que dá sinais de ser mais sensível ao que ocorre no Supremo são os próprios petistas, que respondem com desânimo e um discurso de vitimização. As duas coisas são ruins para o partido e para a democracia
A menos de duas semanas das eleições municipais, o julgamento do mensalão segue com força, sem economia nas palavras e nas condenações, enquanto os candidatos do PT mostram pouco fôlego nos prognósticos. O partido corre o risco de não levar nenhuma cidade importante do país, perdendo até mesmo duas grandes capitais que controla hoje: Recife e Fortaleza.
Para quem observa o Supremo Tribunal Federal e as pesquisas, a relação de causa e efeito se sugere inequívoca. Sobretudo quando se constata que a oposição não deixa de lembrar por um dia sequer nas campanhas as ligações do PT com o julgamento. É claro que o partido perde com isso. Difícil, porém, saber quanto. São, certamente, vários graus a menos daquilo que parece óbvio.
Na escolha do prefeito, a cabeça do eleitor mira a melhoria dos serviços públicos oferecidos no município. O contexto nacional, quando levado em conta, é subordinado a essa preocupação. Ao olhar para Brasília, ele pensa nas chances de seu candidato desfrutar por aqui de empatia que lhe permita conseguir verbas. Vem bem depois em ordem de atenção o escrutínio de um tribunal, ainda que seja o Supremo.
O compromisso dos candidatos com a ética é, para alguns, questão secundária, diluída na ideia de que todos os partidos são, no fundo, um pouco parecidos nesse aspecto. Mesmo admitindo-se que a honestidade importa para uma quantidade grande de pessoas, vai uma distância considerável até acreditar que todo esse grupo reprova um postulante a prefeito com base no que fazem alguns dos integrantes de seu partido. O efeito das condenações é indireto. Só não era em um caso, do candidato-réu João Paulo Cunha, devidamente substituído na disputa.
A parcela da população que dá sinais de ser mais suscetível ao que ocorre no STF são os próprios petistas. Eles aparentam ânimo bastante prejudicado diante dos desdobramentos do julgamento. Consideram as condenações injustas. E, em grande parte pela surpresa quanto aos resultados parciais, não sabem como reagir. Ou reagem mal, atacando a oposição por usar o tema. Acabam por ter de enfrentar, como tréplica, outra a acusação: a de que não apenas são vinculados aos réus, mas têm vergonha disso. Claro que a oposição exagera na dose, mas é difícil esperar o contrário a tão pouco tempo do primeiro turno.
O comportamento descrito acima vale sobretudo para os candidatos e suas equipes, mas não só para eles. Fazer política envolve vários aspectos emocionais, algo que os teóricos dificilmente admitem, tanto nas costuras de cúpula quanto nas relações dos militantes e eleitores com a legenda. No PT, essa força incomensurável tem raízes muito antigas, fincadas na época de seu surgimento, que ainda está presente. É um partido de militância grande e engajada. Embora ela não mostre o peso do passado, tendo perdido importância relativa após a profissionalização da máquina, segue com peso ainda significativo, que todas os outras legendas invejam. Essa militância parece desorientada e acuada diante do julgamento do mensalão.
A última vez em que esse aspecto emocional se mostrou tão determinante foi nos lances finais da eleição presidencial de 1989. O ataque baixo da campanha de Fernando Collor, hoje aliado dos petistas, ao levar à TV acusações da mãe de Lurian, primeira filha de Lula, teve pouca influência direta sobre o eleitorado, mas derrubou o ânimo do candidato e, um pouco, da base. Agora, 23 anos mais tarde, o problema afeta militância e candidatos.
Não é fácil reverter o desalento interno. Mas uma coisa é certa: a resposta a um problema de cunho emocional não pode ser na mesma moeda. A tendência é os petistas, da cúpula e da base, apoiarem-se cada vez mais, para si e para a sociedade, no discurso que já vem sendo formulado. Alguns argumentam que o partido é vítima de um golpe, pois a Justiça tem agido com severidade inédita no caso do mensalão. Apelar a essa ideia é tão fácil quanto ineficaz. Tende a prejudicar ainda mais o partido. E não vai ajudar em nada a consolidação das instituições. O PT já ajudou muito na construção da nossa democracia e tem mais a contribuir para ela.
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(*) Gálatas, 6:7.
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''SE PARAR O BICHO PEGA..." *
Violência: Morto filho de delegado do caso Cachoeira
Morto filho de delegado que depôs contra bicheiro |
Autor(es): EDSON LUIZ |
Correio Braziliense - 25/09/2012 |
Hylo Marques Júnior, 22 anos, foi assassinado com dois tiros, em Aparecida de Goiânia (GO). Policiais não veem ligação entre o crime e o fato de o pai dele ter investigado o bicheiro.
Rapaz foi assassinado a tiros perto de Goiânia. Policiais não acreditam que o crime tenha relação com a quadrilha de Cachoeira
Hylo Marques Pereira Júnior, 22 anos, foi morto na madrugada de ontem, com dois tiros, em Aparecida de Goiânia. Ele foi abordado por três pessoas em um carro, quando estava com um grupo de amigos. O rapaz era filho do delegado da Polícia Civil de Goiás Hylo Marques, citado nas investigações da Operação Monte Carlo. Na Assembleia Legislativa do estado, o delegado disse que conhecia o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, há 20 anos, e sabia de seus negócios com a exploração de jogos ilegais.
Segundo os investigadores, que até o início da noite de ontem não sabiam apontar a motivação do crime, os criminosos abordaram os rapazes e ordenaram que todos se despissem. Hylo Júnior teria se recusado a obedecer e dois tiros foram disparados, atingindo a barriga e as costas do rapaz. Em seguida, os bandidos teriam mandado os demais jovens correrem.
O crime ocorreu na Vila Brasília, em Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital de Goiás. Ontem, a Delegacia de Homicídios da cidade ouviu testemunhas, além dos três rapazes que estavam em companhia da vítima.
O pai do jovem morto está afastado da Polícia Civil desde que seu nome foi citado nas investigações da Operação Monte Carlo. Hylo foi um dois poucos a admitir que sabia do esquema de caça-níqueis mantido por Carlinhos Cachoeira no estado. Ele esteve à frente do 1º Distrito Policial de Águas Lindas (GO), no Entorno, e depois atuou em Anápolis (GO).
Caça-níqueis
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Goiás em 3 de julho, que apura a relação da Delta Construções com o bicheiro, o delegado confirmou que conhecia Cachoeira há mais de 20 anos, já que ambos moravam em Anápolis. Hylo Marques também afirmou à CPI que não só o contraventor — que está preso no Complexo da Papuda desde 29 de fevereiro — tinha negócios com caça-níqueis, mas que havia outras pessoas envolvidas. Na Operação Monte Carlo, além de Cachoeira, foram presas outras 28 pessoas. As investigações mostraram que agentes públicos, como policiais civis e militares, além de políticos, estavam envolvidos com o esquema.
A Polícia Civil em Aparecida de Goiânia não havia prendido nenhum suspeito até o início da noite de ontem. O delegado que atua no caso, Maurício Massanobu, estava em diligência pela cidade. Pela manhã, o delegado disse que já havia identificado suspeitos do crime, mas não revelou detalhes da investigações. Os policiais trabalham com as hipóteses de homicídio comum ou roubo e, a princípio, não acreditam que o assassinato tenha relação com a quadrilha chefiada pelo bicheiro.
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(*) ... ditado/adágio popular.
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CADA UM NO SEU QUADRADO...
Lewandowski condena Valdemar Costa Neto
Lewandowski condena Costa Neto por 3 crimes e outros 2 réus do antigo PL |
O Estado de S. Paulo - 25/09/2012 |
O revisor do processo do mensalão no STF, Ricardo Lewandowski, seguiu Joaquim Barbosa e condenou Valdemar Gosta Neto - ex-presidente do PL, hoje PR - por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Com os dois votos, dificilmente o deputado escapará da condenação ao final do julgamento. Também foram condenados ontem, por formação de quadrilha, Pedro Corrêa, João Cláudio Genú e Enivaldo Quadrado.
O voto do revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, deixou mais perto da condenação o deputado Valdemar Costa Neto - ex-presidente do PL (hoje PR) - pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Lewandowski acompanhou o entendimento do relator, ministro Joaquim Barbosa. Com os dois votos contrários, dificilmente Valdemar se livrará da condenação.
Na sessão de ontem, Lewandowski também condenou por formação de quadrilha Pedro Corrêa, ex-presidente do PP, João Cláudio Genú, ex-assessor do partido, e o sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado. Na semana passada, o revisor já havia condenado Corrêa por corrupção passiva por ter recebido dinheiro do esquema. O revisor condenou o ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ) por corrupção passiva, por ter sacado recursos do mensalão, mas absolveu o ex-parlamentar da acusação de que teria lavado o dinheiro recebido.
Costa Neto foi acusado de ter recebido a maior quantia do mensalão - R$ 8,8 milhões - por ser deputado e presidente do PL na época. "O réu Valdemar Costa Neto recebeu valores do corréu Marcos Valério em razão de sua condição de parlamentar, o que configura recebimento de vantagem indevida, condição suficiente para indicar prática de corrupção passiva segundo entendimento dessa Corte nesta ação penal", afirmou Lewandowski. O ministro evitou se pronunciar sobre as acusações de que o dinheiro serviria para a compra de votos no Congresso.
Além disso, Lewandowski considerou que o deputado se valeu de uma empresa - a Garanhuns - para ocultar a origem criminosa do dinheiro, repassado pela SMPB, empresa de Valério. "Houve um contrato simulado para justificar esse trânsito de milhões de reais por esta empresa", afirmou. "Essa Garanhuns, a meu ver, era uma verdadeira lavanderia de dinheiro para o repasse de dinheiro aos integrantes do PL."
O revisor também votou a favor da condenação de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL. "Jacinto Lamas era uma pessoa fundamental nesse esquema, de absoluta confiança de Valdemar Costa Neto, um dos fundadores do PR, e viajava com frequência a Belo Horizonte para receber o "cash", o dinheiro." Seguindo pedido do Ministério Público, o relator absolveu Antonio Lamas, ex-assessor do PL, por falta de provas.
Amanhã, Lewandowski deve concluir seu voto com a condenação do presidente do PTB, Roberto Jefferson, e do ex-deputado José Borba (PMDB) por corrupção passiva. Eles receberam recursos do mensalão e foram condenados por Barbosa. Mas, ao contrário do relator, Lewandowski pode absolvê-los da acusação de lavagem.
Divergências. Apesar de concordarem no essencial, Lewandowski e Barbosa discordaram em pontos específicos. O relator chegou a interromper o colega para questioná-lo por que estava condenando Costa Neto por lavagem se tinha absolvido Correa. "Acho que o senhor Valdemar Costa Neto vai reclamar, e com razão", disse Barbosa. Lewandowski afirmou que os casos são diferentes e que, no caso do deputado do PR, houve ação deliberada para omitir os recursos.
O revisor discordou também sobre a situação de Breno Fischberg, o segundo sócio da corretora Bônus Banval. Lewandowski absolveu o réu, acusado de lavar o dinheiro que era repassado por Valério a parlamentares do PP.
Lewandowski concordou com o relator e condenou Genú pelo crime de corrupção passiva e formação de quadrilha. No entanto, ele absolveu o réu da acusação de lavagem. Para Lewandowski, o assessor não era um "mero intermediário" no repasse de recursos. O ex-assessor do PP foi encarregado pelo ex-líder da legenda José Janene e pelo ex-presidente do partido Corrêa de fazer os repasses à sigla, num total de R$ 4,1 milhões.
As diferenças entre as posições de Lewandowski e Barbosa serão analisadas pelos demais ministros a partir de amanhã. Assim que essa fatia do julgamento for concluída, a Corte vai decidir se o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares são culpados de corrupção ativa. /
FELIPE RECONDO, MARIÂNGELA GALLUCCI, EDUARDO BRESCIANI e RICARDO BRITO
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(*) MPB (sic).
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A QUEM PERTENCE ?
RENÚNCIA ABRE CRISE ÉTICA NA ESPLANADA
SEPÚLVEDA DEIXA A COMISSÃO DE ÉTICA |
Autor(es): JULIANA BRAGA |
Correio Braziliense - 25/09/2012 |
Ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence expressa insatisfação como veto de Dilma à recondução de dois conselheiros e deixa a presidência da Comissão de Ética Pública, cujo objetivo é zelar pela boa conduta de autoridades do governo.
Magistrado aposentado do STF renuncia à presidência do colegiado após Dilma vetar a recondução de dois conselheiros que haviam relatado casos contra ministros
Após mais de dois meses sem reuniões por falta de quórum, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República retomou os trabalhos ontem e logo sofreu uma baixa expressiva. O presidente do colegiado, Sepúlveda Pertence, anunciou a renúncia após nomear três conselheiros. Antes de deixar o grupo, ele revelou a insatisfação com as substituições que a presidente Dilma Rousseff fez na comissão, sem levar em conta a sugestão de reconduzir Marília Muricy e Fábio Coutinho, integrantes que haviam relatado, respectivamente, casos contra Carlos Lupi (PDT), ex-ministro do Trabalho, e Fernando Pimentel (PT), atual titular da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior.
"Não tenho nada contra os designados. Lamento, devo ser sincero, a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram", explicou. "Não há um motivo determinante (para a saída). Apenas houve uma mudança radical na composição da comissão", completou Sepúlveda, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem assume interinamente a presidência da comissão é Américo Lacombe, que, apesar de ter sido indicado em março, já é o mais antigo do grupo.
Embora negue que o motivo para deixar o colegiado tenha sido a decisão de Dilma, Sepúlveda estranhou o fato. "Ao que parece, (a não recondução) é um fato inédito na história da comissão, sobre dois nomes que eu tive a honra de indicar", detalhou. Ele só foi ao Palácio do Planalto ontem para empossar os três novos membros e, em menos de meia hora, deixou o prédio, sem participar do restante do encontro.
RelatoriasMarília Muricy foi a relatora do caso do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, que renunciou ao cargo em dezembro do ano passado devido ao desgaste sofrido por recorrentes casos de corrupção na pasta. Em seu relatório, ela recomendou a demissão do pedetista, irritando a presidente, que só soube da notícia pelos jornais. Marília afirmou, na ocasião, que o então ministro havia agido com "falta de zelo" e "com certa dose de arrogância". O caso foi arquivado após Lupi deixar o cargo.
Fábio Coutinho relatou representação contra o ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, por ter recebido R$ 2 milhões referentes a consultorias e por não ter informado a situação no relatório entregue ao assumir o cargo — o caso ainda tramita na comissão.
Tanto Marília quanto Coutinho integravam a Comissão de Ética desde julho de 2009 e haviam chegado ao término ao mandato de três anos. O regimento do colegiado prevê a possibilidade de exercer dois mandatos e, por isso, ambos poderiam ter sido reconduzidos.
Com a renúncia de Sepúlveda e as posses de Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antônio Modesto da Silveira, a Comissão de Ética fica com quatro integrantes — número mínimo para haver quórum. O presidente-interino, Américo Lacombe, disse que aguardará a nomeação dos dois novos membros para completar o quadro e só então decidir quem sucederá o ex-ministro do STF na condução dos trabalhos. Entretanto, não há previsão de quando isso deve acontecer. A presidente Dilma Rousseff só retorna de Nova York na quarta feira, onde participa da Assembleia-Geral da ONU, e não existe prazo para que tome a decisão.
O fato de ter não ter se incomodado com a ausência de quórum para reuniões por mais de dois meses é outro indício de que Dilma não deve ter pressa para decidir. Além da vaga aberta ontem, existem outras duas a serem preenchidas: também deixaram as cadeiras os conselheiros Padre Ernanne e Roberto Caldas, por já terem exercido dois mandatos, e Humberto Barros, que faleceu em junho.
Para saber mais
Manual de conduta
Ligada à Casa Civil, a Comissão de Ética Pública é composta por seis integrantes e tem a missão de "zelar pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal", além de orientar as autoridades "de acordo com suas normas e inspirar assim o respeito no serviço público". Criado em maio de 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o colegiado elaborou o Código de Conduta, uma espécie de manual que inclui desde o procedimento para receber presentes e brindes até como se portar após deixar o cargo.
As regras são aplicadas a ministros e secretários de Estado, a titulares de cargos de natureza especial, tais como secretários executivos, diretores e assessores DAS nível seis, além de presidentes e diretores de agências nacionais, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Na prática, entretanto, o grupo pouco pode intervir. Estão previstos apenas dois tipos de sanções: a advertência, aplicável aos que ainda estão no cargo, e a censura ética, para os que já saíram. Em última instância, pode ser encaminhada a sugestão de demissão à autoridade hierarquicamente superior. Os membros da comissão são todos voluntários, ou seja, não recebem nenhuma remuneração pelo serviço, apenas têm as despesas de deslocamento custeadas.
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ONU ''É MAIS''
Dilma abre hoje a Assembleia Geral das Nações Unidas
Agência Brasil
Renata Giraldi
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Taxa máxima do Bradesco recuou de 14,9% para 6,9% ao mês. Juro médio do cartão cobrado no Brasil é de 238%, o maior em 9 países pesquisados, entre eles Argentina, México e Venezuela
Sob pressão de Dilma, os bancos privados começam a reduzir as taxas de juros dos cartões de crédito. Ontem, o Bradesco cortou à metade, de 14,9% para 6,9% ao mês, a taxa máxima por atraso no pagamento da fatura dos cartões. O banco também diminuiu os juros para parcelar a fatura em atraso, de 8,9% para 4,9%. A mudança, que inclui as bandeiras Visa, American Express, ELO e Mastercard começa em novembro. HSBC e Santander estudam fazer cortes. O juro médio do cartão no país é de 238% ao ano, o maior em nove países pesquisados, entre eles México e Argentina. (Págs. 1, 21 e 22)
Enquanto isso, em Campos...
A prefeita e candidata Rosinha Garotinho tem 48 horas para tirar a cor rosa dos postes da cidade. (Págs. 1 e 9)
O revisor do processo do mensalão no STF, o ministro Ricardo Lewandowski, votou pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Com seis mandatos de deputado desde os anos 90 e presidente do extinto PL (hoje PR), Valdemar é um dos principais articuladores do partido no Congresso. A sigla ocupa a quarta maior bancada de apoio ao governo.
Segundo a acusação, Valdemar recebeu R$ 8,9 milhões para apoiar projetos de interesse do governo no Congresso. No processo, o parlamentar alegou que utilizou os recursos para pagar dívidas eleitorais.
Lewandowski considerou que o deputado não conseguiu comprovar o destino dado ao dinheiro. O voto do revisor seguiu o do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, indicando que os demais colegas deverão decidir da mesma forma. (Págs. 1 e Poder A4)
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal já haviam anunciado cortes na taxa. Outros bancos, como o HSBC e o Santander, também estudam reduzir os juros do rotativo. (Págs. 1 e Mercado B1)
Pela primeira vez num debate, Haddad (PT) atacou Russomanno. Aliados no plano federal, eles se poupavam até então. (Págs. 1 e Poder A10 e A11)
Fotolegenda: Russomanno em ônibus elétrico do governo estadual, que promete adotar na cidade.
O Brasil não existe para o jornalismo de Portugal. Exceto quando nasce um fenômeno midiático. Tiririca foi o último grande estadista brasileiro a cruzar o Atlântico. Russomanno pode ser o próximo. Eles são de fácil exportação porque ambos são produtos da televisão. (Págs. 1 e Ilustrada E8)
Irritado com a pressão e ingerência do Planalto na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, renunciou ao cargo após dar posse a três novos integrantes do colegiado. Sepúlveda deixou clara sua insatisfação com as mudanças na composição da comissão, especialmente a decisão da presidente Dilma Rousseff de não reconduzir dois de seus indicados, Marília Muricy e Fábio Coutinho. A presidente não estava satisfeita com a forma como eles trabalhavam e já havia se queixado. A dupla exigia explicações do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) sobre as denúncias em relação aos negócios de sua consultoria. (Págs. 1 e Nacional A11)
Sepúlveda Pertence
Ex-presidente da Comissão de Ética
‘Lamento a não recondução dos (nomes) que indiquei'
69% ao mês e o máximo do juro do rotativo no Bradesco, que estava em 14,9%.
Quem sabe não é o próprio avanço social que aciona o motor do progresso, oferecendo sustentação para aprofundar as melhorias? (Págs. 1 e Economia B8)
O Brasil, potência regional da América Latina, foi passivo na crise do Paraguai. Argentina e Venezuela conduziram os acontecimentos. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
As previsões de crescimento do comércio global foram reduzidas pela OMC. (Págs. 1 e A3)
Esporte renova a esperança no devastado Haiti (Págs. 1 e Super Esportes, 10 e 11)
As exportações de minério de ferro para a China cresceram de forma ininterrupta de 2000 a 2009, quando chegaram a representar 53% do total exportado. Desde então, a parcela chinesa caiu, mas ainda tem oscilado acima de 46%. (Págs. 1 e A3)
Os maiores bancos de capital aberto - Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander - têm R$ 86 bilhões em debêntures e outros títulos privados em carteira, conforme os balanços mais recentes. Hoje, de cada R$ 100 em empréstimos, ao menos R$ 10 são concedidos na forma de debêntures ou títulos similares. Para as empresas que tomam os recursos, a operação é vantajosa, já que a emissão de debêntures não paga o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). (Págs. 1 e C1)
"Qualquer candidato em sã consciência, fazendo a conta de quanto vai gastar com custeio, não fará promessa de construir hospital", diz a médica sanitarista Aparecida Linhares Pimenta, secretária de Saúde de Diadema (SP). Ela conta que o Hospital Municipal da cidade consome R$ 70 milhões por ano, mais de 25% de todo o investimento em saúde. (Págs. 1 e A14)
Exigir que o presidente do Banco Central e o ministro da Fazenda se ignorem não passa de pura ignorância! (Págs. 1 e A2)
Vítor Ferreira A. de Brito
O princípio da modicidade tarifária não autoriza o governo a impor preços incompatíveis que possam sucatear a concessão. (Págs. 1 e A12)