quarta-feira, julho 11, 2012
MARIPOSA
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11/07/2012 - 13h24
Por 56 votos a 19, Demóstenes tem mandato cassado pelo Senado
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve nesta quarta-feira o mandato cassado por 56 votos a favor, 19 contrários e 5 abstenções. A sessão que cassou Demóstenes durou pouco mais de três horas.
Ele se tornou o segundo parlamentar, em 188 anos de história, a ser excluído da Casa pelos próprios colegas.
Um dos principais líderes da chamada "bancada ética" do Senado, Demóstenes foi flagrado em escutas pela Polícia Federal em situações que sugerem o uso do cargo em benefício do suposto esquema criminoso comandado por Carlinhos Cachoeira.
Além disso, é acusado de ter mentido em plenário quando disse que somente mantinha relação de amizade com o empresário.
Em sua última tentativa de se manter no cargo, Demóstenes apelou aos senadores: "Quem cassa senador é senador e não a imprensa. Por favor, me deem oportunidade de provar que sou inocente. Não acabem com a minha vida."
Com a renúncia, o empresário Wilder Pedro de Morais deve assumir o cargo. Ele é o atual secretário de Infraestrutura de Goiás e ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher de Cachoeira.
Morais é citado pelo empresário em conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal como alguém próximo.
Oitenta senadores acompanharam a sessão, um quorum raro nas sessões do Senado. Apenas o senador Clovis Fecury (DEM-MA) não compareceu. Ele está de licença para tratar de assuntos pessoais.
Até hoje o Senado só havia cassado o mandato de Luiz Estevão (DF), em 2000, no escândalo de desvio de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
O ex-líder do DEM ficará inelegível até 2027 (oito após o término da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos.
A votação que levou a perda do mandato de Demóstenes foi secreta e os senadores foram proibidos de revelar o voto.
Demóstenes tem mandato cassado pelo Senado
No plenário do Senado, Demóstenes Torres e o seu advogado, Antonio Carlos de Almeida CastroLeia mais
DISCURSOS
Na sessão que definiu a cassação de Demóstenes, senadores afirmaram que a decisão representa a moralidade da instituição.
Mesmo afirmando que vivem um "momento triste" por julgar um colega, os parlamentares afirmaram que a conduta ética de um senador deve nortear o seu mandato.
"Hoje é um dia de moralidade, sim. Mas o país sabe que aqui não tem moralidade. O Brasil inteiro sabe que não existe Senado, que não existe Câmara neste país. E deve estar dizendo: me engana, que eu gosto", disse o senador Mário Couto (PSDB-PA).
O tucano fez os ataques mais duros a Demóstenes ao afirmar que a voz nas gravações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, é do parlamentar. E que sua conduta frustrou os colegas senadores.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que é muito difícil julgar um senador que recebeu dois milhões de votos e chegou a ser apontado como "um dos mais influentes" do país que "gozava de elevada reputação e credibilidade".
Mas cobrou que a Casa dê respostas às acusações. "Não basta ser inteligente, é preciso ter predisposição de caráter."
Com elogios à conduta de Demóstenes no passado, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu que a Casa tenha como base o julgamento do Conselho de Ética, que pediu a cassação de Demóstenes - do qual é presidente.
"Homem da estirpe intelectual, um dos mais competentes que já teve esta Casa, o senador Demóstenes. No entanto, as decisões que tomamos nos fatos têm que guardar harmonia com o que consideramos justos ou moralmente corretos."
DEFESA
Em sua vez de falar aos senadores, Demóstenes se comparou a uma mulher que é acusada de ser "vagabunda".
Segundo ele, essa mulher não tem como se defender depois de uma acusação dessas, quando ela já está jogada no chão. Afirmou ainda que foi "perseguido como um cão sarnento" e investigado como nenhum outro político no país.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, antecedeu Demóstenes na tribuna. "É suficiente para cassar um senador o fato de ter usado um rádio nextel?", questionou.
O rádio a que se referiu foi dado a Demóstenes pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e era usado pelos membros de uma quadrilha que, segundo a PF, corrompia agentes públicos.
(GABRIELA GUERREIRO, ANDREZA MATAIS, ERICH DECAT E FILIPE COUTINHO)
ALMA GÊMEA
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Suplente de Demóstenes omitiu bens ao TSE
do estadão.com.br - publicado às 9h56 Com o mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) cassado, a...
do estadão.com.br - publicado às 9h56
Com o mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) cassado, a vaga ficará com o primeiro suplente Wilder Pedro de Morais (DEM-GO). Um dos empresários mais ricos de Goiás, Wilder teria omitido parte de seus bens na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo reportagem do jornal O Globo.
Em 2010, o empresário doou R$ 700 mil para a camapanha de Demóstenes, o segundo maior montante. De acordo com registros da Junta Comercial de Goiás, Wilder é sócio-proprietário de 24 empresas, mas na declaração de bens ao TSE aparece 15 empresas. Teriam ficado de fora dois shopping centers, um em Goiânia e outro em Anápolis.
O nome de Wilder também aparece nas investigações da Operação Monte Carlo, que levou o contraventor Carlinhos Cachoeira à prisão, em fevereiro deste ano. A atual mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, foi casada com Wilder.
A asessoria do suplente afirmou que Wilder estava em viagem e não comentou o teor da reportagem.
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QUEM TEM MEDO DE VIRGINIA WOOLF? (II)
Mensalão: depois da CUT, petistas pressionam STF
| Autor(es): agência o globo:Isabel Braga |
| O Globo - 11/07/2012 |
Marco Maia critica coincidência do julgamento com o período eleitoral; presidente do PT diz que não há base para condenação
BRASÍLIA. No mesmo tom dos discursos feitos anteontem por sindicalistas na abertura do 11º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), manifestaram ontem preocupação com a politização do julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de 2 de agosto. Falcão foi além e afirmou que, se o julgamento for feito de acordo com o que consta nos autos do processo, não haverá base para condenação dos que estão sendo processados.
"Judicialização da política e politização da Justiça"
Marco Maia e Falcão criticaram ainda a marcação do julgamento para o período de campanha eleitoral. Para o presidente do PT, os ministros poderiam ter julgado o caso no ano passado ou deixado para depois das eleições deste ano.
- Minha expectativa é que os ministros do Supremo (Tribunal Federal) julguem segundo os autos. E julgando segundo os autos, não há base para condenação. Esse julgamento, não deveria... é claro que eles marcam quando quiserem, mas não tenho notícia de julgamentos de tamanha importância realizado em períodos eleitorais - afirmou Falcão. - Podia ter feito antes, no ano passado, ou depois das eleições, não há nenhuma prescrição (de crime) se for depois das eleições.
Indagado se via algum motivo para a definição da data, Falcão alfinetou:
- Acaba havendo uma judicialização da política e uma politização da Justiça.
O presidente da Câmara também considerou um equívoco a data do julgamento, alegando que durante o processo eleitoral os ânimos se acirram entre os candidatos e tudo ganha uma dimensão maior.
- É um erro você marcar isso para o meio das eleições. As eleições no Brasil são politizadas, é um debate quente, acalorado, que toma conta do país, e, mais do que isso, nas eleições qualquer denúncia entra para o debate político. Quem é acusado, diz que está sendo acusado porque querem prejudicar a sua eleição. E quem acusa, o faz tentando influenciar o resultado da eleição. Isso é normal, legítimo, faz parte do processo democrático, político - argumentou Marco Maia.
Para o presidente da Câmara, já que a data foi marcada para agosto, é preciso agir para evitar a contaminação do processo eleitoral e do julgamento do mensalão:
- Esse tipo de votação, julgamento, denúncia deveria ter sido tratada em período separado do período eleitoral. Mas quis o destino que a decisão do STF, dos ministros, fosse fazer esse julgamento neste momento. O esforço que temos que fazer agora é exatamente para impedir que a eleição seja contaminada pelo julgamento e o julgamento seja contaminado pela eleição.
Partido tem deputados e ex-integrantes como réus
O presidente do PT não quis comentar a decisão de sindicalistas da CUT de ir à ruas para denunciar a politização no julgamento do mensalão. O presidente da central, Artur Henrique, chegou a comparar o mensalão à destituição do presidente paraguaio Fernando Lugo, afirmando que, em ambos, houve ataque à democracia.
Falcão afirmou que estava em Brasília e não participou do Congresso da CUT.
- Quem me representou no congresso foi o (João) Vaccari (Neto, tesoureiro do PT), não vi isso, não vou comentar - afirmou.
O julgamento do mensalão começa no dia 2 de agosto e entre os réus estão deputados e ex-dirigentes do PT e de outros partidos que integravam a base aliada do governo do ex-presidente Lula.
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QUEM TEM MEDO DE VIRGINIA WOOLF ?
A CUT tenta intimidar o STF
| O Estado de S. Paulo - 11/07/2012 |
Não engana a ninguém o recuo do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, prestes a ser empossado, da sua estrepitosa ameaça ao Supremo Tribunal Federal (STF), a propósito do mensalão. "Não pode ser um julgamento político. Se isso ocorrer, nós questionaremos, iremos para as ruas", afirmou, segundo a Folha de S.Paulo de segunda-feira. Estampado o desafio e decerto repreendido por algum grão-mensaleiro, alertado por sua vez pelos seus advogados, Freitas deu uma aparente guinada. "Não temos dúvida nenhuma de que teremos um julgamento técnico", entoou, magnânimo, aproveitando para cobrir o Supremo de elogios. "Era isso o que eu gostaria de ter dito."
Faltou combinar com o ainda titular da central, Artur Henrique Santos. Em discurso no 11.º congresso da entidade que ele chamou, sem corar, de "independente e autônoma" - mas no qual as estrelas da festa eram os réus "companheiros" José Dirceu, o ex-ministro de Lula, e Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT, além do candidato petista à Prefeitura paulistana, Fernando Haddad -, Henrique fez um paralelo entre a denúncia do mensalão e o afastamento do presidente paraguaio Fernando Lugo. Fiel à versão de Lula para o escândalo, devidamente adotada pelo PT, o sindicalista disse que o impeachment de Lugo "foi o que tentaram fazer neste país em 2005", com a revelação, a seu ver fabricada, do esquema da compra de votos de deputados em benefício do governo petista.
Até aí, nada de mais. Faz tempo que jaz em camadas profundas o perdão que Lula pediu aos brasileiros, no momento de fraqueza em que também se declarou traído. O ponto é que, enquanto o bancário Vagner Freitas fingia abafar o repto ao STF, o eletricitário Artur Henrique o inchava. Fazendo praça do fato sabido de que a CUT toma partido na política, embora, como as congêneres, seja subsidiada pelo imposto sindical - todas poupadas por Lula de prestar contas dos milhões embolsados -, Henrique avisou que a organização sairá às ruas "para impedir o retrocesso e a volta da direita". Ele se referia às próximas eleições municipais, mas não seria necessário ostentar a credencial de "petista histórico", como diz a companheirada, para entender que o objeto oculto da falação era o Supremo.
O silogismo é elementar: se o desvendamento do mensalão foi uma tentativa de golpe, o mesmo vale para as suas consequências: a peça do procurador-geral da República, acolhida pela Corte, expondo, um a um, os membros da "sofisticada organização criminosa" responsável pela lambança, e as eventuais condenações dos réus petistas, a começar do ex-presidente da sigla José Dirceu. Veredictos "técnicos", como disse Freitas na sua falsa retratação, serão os que absolverem os mensaleiros. Sentenças condenatórias serão necessariamente políticas, golpistas - merecedoras, antes até que se consumam, da justa ira do "povo trabalhador", como Lula gosta de dizer.
Mas de que "golpe" se trata? Excluída, por insana, a derrubada da presidente Dilma Rousseff, será a possível eleição do tucano José Serra em São Paulo? Ou a reeleição do aecista Márcio Lacerda em Belo Horizonte? Assim como os terrores de que padecem os paranoicos, a teoria conspiratória cutista tem um fundo de verdade.
Perdas eleitorais importantes para o PT este ano - que a sigla tratará de atribuir ao julgamento no STF - poderiam ter efeitos adversos para a reeleição de Dilma, apesar dos seus estelares índices de popularidade. O destino pessoal da presidente por quem a CUT morre cada vez menos de amores é, em si, secundário. O desejo cutista que não ousa dizer o nome é a candidatura Lula já em 2014. Nada deve pôr em risco a perpetuação no poder da sigla de que emana.
A soberba, como se sabe, cega. A truculência também. Imaginam os dirigentes da CUT que o Supremo se deixará intimidar por seus arreganhos? Ou que a organização tem meios de criar no País um clima de convulsão capaz de "melar" o julgamento que tanto temem? Em outras palavras, por quem se tomam? Mas, no seu primarismo, as investidas do pelegato petista servem para lembrar à opinião pública a medida do seu entranhado autoritarismo e de sua aversão à democracia.
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ILAÇÕES 2014
As eleições municipais e 2014
| O Globo - 11/07/2012 |
Situadas no calendário eleitoral no meio dos mandatos do presidente e dos governadores, as eleições municipais nem sempre funcionam como barômetro de tendências para dois anos após. Pois a política local costuma seguir roteiros próprios, fora dos mapas usados nas campanhas para o Planalto, governos estaduais, Congresso e assembleias legislativas.
Inimigos municipais podem ser aliados federais, e vice-versa, num país em que partidos ainda não são sólidos, até pela falta de uma cláusula de barreira efetiva. O início da campanha para o pleito municipal deste ano, porém, tem estimulado análises sobre a possível composição de forças em 2014, no próprio campo do grupo político no poder desde 2003, o condomínio do PT e aliados. As próximas eleições municipais serão as primeiras, desde 2005, em que o grande fator de aglutinação no grupo liderado pelo PT, Lula, não estará no Planalto. A presidente Dilma não se cansa de reverenciar o patrono, mas são conhecidas as lamúrias de políticos da base saudosos de quando transitavam com total desenvoltura em Palácio. No mínimo a coreografia do jogo político com Dilma é outra, mais contida.
Animais de alta sensibilidade, os políticos são treinados em sondar o futuro. E quando, por exemplo, existe uma conjuntura econômica preocupante como a atual, o faro para detectar perspectivas de poder à frente tende a ficar ainda mais apurado.
É visível como o bailado na aliança que sustentou Lula e dá suporte a Dilma não é tão harmônico como nos tempos da cidadela do poder inexpugnável. Os passos mais desencontrados têm sido da dupla PT-PSB, da qual já não se espera um pas de deux sequer apresentável. Se a desarmonia é prenúncio de divórcio em 2014, não se sabe. Mas a crise na relação é aberta. Em entrevista à "Folha de S.Paulo", publicada domingo, o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, diz que o PT cria mais problema para Dilma que o partido dele. Faz sentido. Não escapa aos observadores a ameaça da CUT - braço sindical petista - de insuflar greves de servidores federais, em luta por mais salários num momento de crise, em que manter a responsabilidade fiscal é condição básica para se enfrentar as turbulências. É como se no Planalto estivesse a oposição.
O governador não esconde a irritação com o estilo do PT nacional (leia-se, paulista) de intervir em arranjos regionais. Fez assim no Recife, ao anular uma prévia, cassar o vitorioso (o prefeito João da Costa), afastar a opção de aliança de Eduardo Campos (Maurício Rands) e impor o senador Humberto Costa; em Belo Horizonte, outra tratoragem: rompimento com o prefeito, do PSB, Márcio Lacerda, também apoiado pelos tucanos, e lançamento de candidato próprio (Patrus Ananias). Em Fortaleza, o governador, do PSB, Cid Gomes discordou do nome do candidato lançado pela prefeita petista, em mais um conflito. No entendimento de Eduardo Campos, o PT, mais uma vez, não controla o ímpeto de buscar a hegemonia - uma faceta de correntes políticas vindas de certas frações da esquerda.
Na entrevista, o governador cerra fileiras com Dilma para 2014 - previsível. E lembra de um aspecto-chave: o início de novo "ciclo geracional" em 2014 - quando ele terá 49 anos, Aécio, 54, e Lula, 69. Campos não aceita que a normal troca de guarda entre gerações seja interrompida "em nome de projeto pessoal". O calendário político de 2012 ganha peso.
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MUY PEQUEÑO...
Poder e legalidade no Mercosul
| Autor(es): José Augusto Fontoura Rocha |
| O Estado de S. Paulo - 11/07/2012 |
Muita água passou por sob as pontes dos rios da Bacia do Prata desde que o Tratado de Assunção foi firmado, em março de 1991. Naquele tempo, o Muro de Berlim já caíra, a URSS ainda não, mas havia uma clara percepção de que o consenso liberal chegara para ficar. Entrementes, a Rodada Uruguai do Gatt continuava empacada e as soluções regionais pareciam ser a melhor alternativa.
Buscou-se com o Mercosul, em consonância com as percepções da época, estabelecer um sistema de integração regional com liberalização comercial mais acelerada. Vale lembrar os presidentes que assinaram o documento: Menem, Collor, Lacalle e Rodríguez, os quais, talvez à exceção do paraguaio, incorporavam o credo neoliberal ao discurso político.
Assim, um sistema institucional enxuto era o adequado para facilitar uma contínua queda de barreiras - tarifárias e de outras naturezas - associada à redução da influência estatal, ajustada aos interesses do Cone Sul, mediante a harmonização macroeconômica.
Mesmo que muitos tentem explicar as reduzidas proporções do aparato institucional mercosulino pela falta de compromisso ou pelo temor da perda da soberania, é fato que o desenho adotado é perfeitamente adequado às finalidades originalmente pensadas. Em outras palavras, para que arcar com os custos de tribunais, comissões, parlamentos e fundos, se o ideal é que o mundo vá por si mesmo?
Além de uma estrutura econômica, adotou-se o consenso como mecanismo predominante de tomada de decisões. Os principais órgãos do Mercosul, presentes todos os membros, aprovam as propostas apresentadas, a menos que algum dos países se oponha. Quem cala, portanto, consente. Isso é bem diferente da exigência de unanimidade, um meio clássico e formal que exige a totalidade dos votos positivos, identificados e expressos, para a adoção de uma decisão.
Muito se criticou a opção pela regra do consenso, pois os fascinados pela Europa insistiam em que decisões por maioria eram uma condição necessária do sucesso. No entanto, as formas escolhidas mostram-se as mais adequadas para um grupo de apenas quatro membros, economicamente muito assimétrico e que apenas queria menos barreiras e regras. Assim, o consenso tornou-se o critério mais comum no Mercosul. Foi uma boa escolha, já que a crescente autonomia da esfera econômica em relação à política, que se buscava e esperava a partir do ideário dominante dos governos da época, é um par perfeito dos mecanismos ágeis e menos formais de decisão.
Nem tudo, porém, está submetido ao consenso. Às vezes se exige menos, outras mais. Esse aspecto, aparentemente técnico, está na base da discussão da juridicidade da recente incorporação da Venezuela ao Mercosul.
O Protocolo de Ushuaia, que reforça e regula o compromisso de manutenção da democracia nos quatro países, introduziu um mecanismo de consenso menos um. Desse modo, o país que venha a afastar-se do governo pelo povo pode ser suspenso e sofrer medidas restritivas por decisão dos três outros membros, sem sua participação. É uma regra necessária para lidar com situações excepcionais e gerar, de maneira imediata e vigorosa, pressões políticas e econômicas institucionalizadas. O Protocolo de Montevidéu de 2011, com maior cobertura material e geográfica, também prevê a suspensão do membro e medidas punitivas.
Por outro lado, algumas questões não são submetidas ao consenso. É o caso do ingresso de novos membros, a chamada adesão, que depende da aprovação unânime. Por se tratar de elemento essencial e constitutivo da própria organização internacional, é regida por normas mais rigorosas.
Nem mesmo o Conselho, órgão de condução política, tem competência expressa para autorizar a adesão: isso cabe a todos os membros, que devem expressar sua vontade mediante votos positivos e formais. O afastamento temporário do Paraguai não lhe retira a condição de membro nem permite nenhuma forma de adesão que prescinda da expressão positiva de sua vontade.
Da maneira como foi feita, a adesão da Venezuela - já aprovada no Brasil há muito e desejável sob vários pontos de vista - ocorreu fora da regularidade jurídica do Mercosul. É difícil afirmar que tal atitude promova a democracia.
Politicamente, fica o sabor amargo do oportunismo e do desrespeito à vontade dos paraguaios. Não há urgência alguma, nada que paralise, política ou economicamente, a região. Por que enfiar essa decisão pela goela do Parlamento do Paraguai? Não é melhor esperar um momento mais sereno e manter a regularidade institucional?
O panorama da região mudou muito nos últimos 20 anos. O consenso liberal ruiu e governos de esquerda passaram a ser a grande maioria na América do Sul. É compreensível, também, que a simpatia e o compartilhamento de visões de mundo e projetos sejam importantes lubrificantes da relação entre os países. Nesse contexto, o apoio a Lugo faz sentido.
Há, porém, uma ordem jurídico-institucional a ser respeitada e a mistura das convicções pessoais e partidárias com as relações entre Estados pode ser deletéria. Vista a distância, a intempestiva adesão venezuelana destoa do tradicional discurso que prima pela defesa da legalidade contra os mais fortes.
Pode ser que o Paraguai se dobre, se encolha em face de sua própria impotência e aceite, por ocasião do término de sua suspensão, o fato consumado. Não se pode esperar que reaja agora, desligando parte do Brasil da tomada ou punindo indefesos "brasiguaios". O que fica para a História é o exercício nu e cru do poder dos grandes contra o pequeno, tudo aquilo contra o que os países em desenvolvimento se vêm empenhando há muito.
Ainda é possível retroceder, interpretar a própria decisão açodada como uma declaração programática e deixar intacta a possibilidade de o Paraguai expressar sua vontade soberana. Infelizmente, isso parece ser água passada.
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LIBERTEM BARRABÁS!!! (... assim clamava o povo)
Senado deve cassar, hoje, mandato de Demóstenes
| Saída pela porta dos fundos |
| Autor(es): JOÃO VALADARES |
| Correio Braziliense - 11/07/2012 |
Há exatos 132 dias, surgiram as denúncias de que o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) estava ligado ao grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Hoje, a partir das 10h, os colegas selam seu destino — que deve ser mesmo a cassação. É uma ironia: o goiano sempre apontava o "dedo da ética?", como um algoz sempre a postos.
Na véspera da sessão que pode cassar-lhe o mandato, Demóstenes fez apelo por clemência. Líder do governo, Eduardo Braga diz que o senador é "página virada"NotíciaGráfico
Após quatro meses de denúncias graves sem explicações convincentes, pedidos públicos de perdão e sete discursos seguidos desde a última semana para tentar salvar o mandato, chegou o dia de o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) enfrentar o plenário do Senado Federal. A partir das 10h, os senadores selam, em sessão aberta e votação secreta, o destino político do homem acostumado a apontar o dedo da "ética" para colegas envolvidos em escândalos. Hoje, Demóstenes estará do outro lado. Deixa de ser algoz e passa a ser acusado. Entra completamente enfraquecido num plenário composto por algumas de suas vítimas. Ontem, o sentimento entre os senadores no corredores da Casa era de que não haveria escapatória. Após nove anos e meio de mandato, o parlamentar goiano deve mesmo deixar o Senado pela porta dos fundos. "Demóstenes é página virada", resumiu o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
O fato é que, pela primeira vez, o senador goiano vai experimentar o resultado da chamada "máquina de moer reputação", termo utilizado por ele mesmo para classificar o bombardeio de ataques que enfrentou nos últimos dias. Sabendo da dificuldade extrema, numa última cartada para sensibilizar os seus pares na véspera da votação, o senador resolveu atacar em duas frentes. Enquanto falava mais uma vez para um plenário vazio em tom extremamente emocional, os seus advogados batiam de gabinete em gabinete. Entregaram a todos os senadores um memorial com os principais pontos de sua defesa.
No mesmo momento em que acertava com os advogados, em seu gabinete, os últimos detalhes de sua defesa, uma reunião de líderes, ocorrida na tarde de ontem, definia o rito que será seguido hoje. Inicialmente, o relator do pedido de cassação no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), fará uso da palavra por 10 minutos. Em seguida, pronuncia-se, pelo mesmo tempo, o relator na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), senador Pedro Taques. Depois, qualquer parlamentar pode se inscrever para debater a matéria. Passada a fase de debates, é a hora das alegações finais.
Como representante do PSol, partido autor da representação contra Demóstenes no Conselho de Ética, o senador Randolfe Rodrigues (AP) pode utilizar 20 minutos prorrogáveis por mais 10. Logo em seguida, o representado terá direito a fazer sua defesa pelo mesmo tempo. Após ser cumprido todo o rito regimental, terá início o processo de votação com utilização do painel eletrônico do Senado. A expectativa é de que a sessão dure entre quatro e cinco horas. Os advogados do senador o orientaram para que ele fale de improviso.
Bombardeio
Ontem, não teve improviso. O discurso foi previamente preparado. Durante pouco mais de 10 minutos, Demóstenes repetiu que vive o pior momento de sua vida. "Cheguei até aqui vivo, após 132 dias de massacre, num bombardeio sem precedentes. Toda semana nas revistas, todo dia nos jornais, toda hora nos sites, todo minuto nos blogs, todo segundo nas redes sociais, a todo momento na tevê e em muitas notícias inventadas para me colocar, inclusive, contra parlamentares. Cento e trinta e dois intermináveis dias sofrendo o tempo inteiro as mais horrendas ofensas, sendo chamado pelos nomes mais ferozes, sentindo na pele a campanha incessante de injúrias, calúnias e difamações", discursou.
Ele declarou que vai entrar hoje no plenário com o sentimento de ter conseguido transpor todos os entraves. "No início, os obstáculos se apresentaram intransponíveis, pois as montagens feitas nas 250 mil horas de grampos satisfaziam qualquer tamanho de gula. Mas as barreiras foram ultrapassadas uma a uma. Aliás, resta uma: a votação de amanhã (hoje), quando o Senado vai escolher que futuro pretende. Se de insegurança jurídica, em que qualquer de seus integrantes terá de ser eliminado para atender à sanha acusatória, ou um amanhã justo, respeitando-se os direitos dos representados, sem pressa", salientou.
A assessoria de imprensa do suplente de Demóstenes, o secretário de Infraestrutura do governo de Goiás, Wilder Pedro de Morais, informou que ele estava absolutamente tranquilo. Os assessores ressaltaram que ele não torce para que o senador tenha o mandato cassado. Wilder, que é filiado ao DEM, está em viagem de férias com a mãe e os dois filhos e só retorna ao trabalho em 20 de julho. Se Demóstenes for cassado, ficará inelegível por oito anos, contados a partir do fim do mandato para o qual havia sido eleito. Desta maneira, só poderá concorrer a um cargo político em 2027.
Memória
Uma única cassação
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) pode ser o segundo senador da história a ser cassado por colegas em plenário. Até hoje, o único que perdeu o mandato em votação por quebra de decoro foi Luiz Estevão, que integrava, pelo PMDB, a bancada do Distrito Federal. Ele foi expulso do Senado em 28 de junho de 2000, após denúncias de participar de um esquema de desvio de dinheiro público que deveria ter sido destinado à construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
Em 2007, quando era presidente do Senado Federal, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) acabou tendo o pedido de cassação do mandato aprovado no Conselho de Ética, mas conseguiu escapar no plenário com a ajuda dos colegas. O parlamentar foi acusado de pagar pensão alimentícia no valor de R$ 12 mil à jornalista Mônica Veloso com dinheiro repassado por um lobista.
Outros quatro senadores renunciaram para evitar a cassação. Em 2001, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), já falecido, e José Roberto Arruda (sem partido-DF) deixaram o Senado depois que uma funcionária da Casa confirmou que o painel eletrônico foi violado para que os dois tivessem conhecimento de quem teria votado pela cassação de Luiz Estevão.
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), então presidente do Senado, também em 2001, renunciou depois de ser acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido no caso de desvio de verbas do Banco do Estado do Pará. Joaquim Roriz (PSC-DF) seguiu o mesmo caminho, em 2007, após vazamento de escutas telefônicas em que ele aparecia negociando a divisão de recursos milionários. (JV)
O calvário de Demóstenes
29 de fevereiro — A PF deflagra a Operação Monte Carlo e prende o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, além de vários policiais civis e militares, por envolvimento num esquema de exploração ilegal de jogos de azar e pagamento de propinas para obtenção de vantagens em licitação.
2 de março — Interceptações telefônicas divulgadas pela imprensa apontam ligação entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o contraventor Cachoeira. As primeiras ligações indicam que o parlamentar ganhou presentes do bicheiro, a exemplo de uma cozinha importada.
6 de março — O senador Demóstenes sobe à tribuna do Senado, confirma o recebimento do presente e diz, no entanto, que não tem conhecimento de nenhum ato ilegal de Cachoeira. Assegura que tem apenas uma relação de amizade com Cachoeira. É aparteado por 44 senadores, que fazem elogios a sua postura.
28 de março — O PSol apresenta representação no Conselho de Ética do Senado para abertura de processo contra o senador Demóstenes por quebra de decoro parlamentar após novas denúncias de ligação do político goiano com o bicheiro.
8 de maio — Por unanimidade, os integrantes do Conselho de Ética aprovam a instauração de processo disciplinar contra Demóstenes Torres.
25 de junho — Integrantes do Conselho de Ética referendam por unanimidade relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pede a cassação de Demóstenes.
4 de julho — Mais uma vez por unanimidade, integrantes da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) aprovam pedido de perda de mandato de Demóstenes e o processo é encaminhado ao plenário.
11 de julho — Após cumprir todos os ritos regimentais, pedido de cassação será votado hoje no plenário.
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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11 de julho de 2012
O Globo
Manchete: Planos de saúde são punidos por falhas no atendimento
Governo usa nova lei e suspende venda de 268 produtos de 37 operadoras no paísPor descumprir os novos prazos de atendimento para consultas e exames, 268 planos de saúde, entre individuais e coletivos, de 37 operadoras, foram proibidos pela ANS de ser vendidos a novos clientes. Eles atendem a 3,5 milhões de pessoas no país, para quem nada muda nos serviços prestados. É a primeira vez que dezenas de empresas, entre elas a Unimed paulistana, são punidas por falha no atendimento. Nos dois primeiros trimestres do ano, as companhias receberam avaliação negativa da agência. Elas também podem ser multadas em até R$ 250 mil. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a medida é “pedagógica” para a operadora e protege as pessoas. (Págs. 1 e 19)
Anvisa proíbe estimulante usado para emagrecer (Págs. 1 e 28)
Consumidores sem proteção se agência de viagem quebrar (Págs. 1 e 24)
O Dia D, de Demóstenes
Suplente também é ligado a CachoeiraSenado pode aprovar hoje, em votação secreta, a segunda cassação de mandato de sua História
Acusado de quebra de decoro por ter posto seu mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o goiano Demóstenes Torres pode se tornar hoje o segundo a ser cassado na História do Senado. Em 2000, Luiz Estevão (PMDB-DF) perdeu o mandato acusado de desviar dinheiro das obras do TRT de SP, se for cassado, Demóstenes não poderá disputar eleições até 2027. Mas, em seu lugar, assumirá Wilder Morais, empresário que omitiu ser proprietário de dois shoppings na prestação de contas entregue ao TSE, nas eleições de 2010. Wilder também tem ligações com Cachoeira, segundo a PF. (Págs. 1, 3 e Merval Pereira)
Eleições 2012- Paes desafia procurador: "Ele critica muito rápido"
Em resposta ao procurador eleitoral Maurício Ribeiro, que viu abuso de poder no uso do Palácio da Cidade para receber o craque Seedorf, o prefeito Eduardo Paes foi ao ataque. Disse que Ribeiro “critica muito rápido” sem saber “o que estava acontecendo”. “Não posso cumprimentar um atleta? É um absurdo, eu não pedi voto.” (Págs. 1 e 10)
Eleições 2012 - César Maia diz não ter mais bens
O ex-prefeito Cesar Maia, que administrou a cidade por três mandatos e já informou ter bens de R$ 1,7 milhão, empobreceu. Candidato a vereador este ano, declarou patrimônio zero. Disse que transferiu tudo para parentes. (Págs. 1 e 9)
FH, o prêmio e o imposto
Ao receber o prêmio Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos EUA, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que os partidos brasileiros perderam a definição ideológica. Questionado sobre o destino do prêmio de US$ 1 milhão, brincou: “Dei 27,5% ao governo, espero que saiba usar.” (Págs. 1 e 11)
Chefe da OEA apoia Paraguai e irrita Brasil
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, defendeu a manutenção do Paraguai no bloco e irritou o Brasil, que, como Argentina, Uruguai e outros países sul-americanos, é a favor da suspensão. Para Insulza, retaliar o país acirraria os ânimos na política interna e não contribuiria para a democracia. (Págs. 1 e 25)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Governo suspende a comercialização de 268 planos de saúde
Medida da ANS, que atinge 37 operadoras, é punição ao descumprimento dos prazos máximos de atendimentoA ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou que suspenderá, a partir desta sexta-feira, a venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras.
Antecipada pela coluna Mercado Aberto no último dia 3, a medida é uma punição pelo descumprimento dos prazos máximos de atendimento, que vigoram desde dezembro de 2011. (Págs. 1 e Cotidiano C3)
Ministério da Saúde libera a venda de remédio contra a gripe A, mas farmácias não têm estoque. (Págs. 1 e C4)
Senado decide hoje, em sessão aberta, se cassa Demóstenes
O Senado vai decidir hoje, em sessão aberta e com voto secreto, se cassa o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que pode se tornar o segundo parlamentar, em 188 anos, a ser excluído da Casa pelos colegas.Ele é acusado de defender interesses de Carlinhos Cachoeira no governo. O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que a cassação é “desproporcional”. (Págs. 1 e Poder A4)
Fernando Rodrigues
Congresso fica menor hoje, com ou sem cassação. (Págs. 1 e Opinião A2)
Dez empresas que recebem da Delta são de laranjas
Dados bancários da Delta, a principal empreiteira do PAC, mostram que, das 15 empresas que mais receberam pagamentos da construtora nos últimos anos, 10 estão em nome de laranjas e existem apenas no papel.As informações se referem à quebra de sigilo bancário da construtora enviadas à CPI do Cachoeira. (Págs. 1 e Poder A6)
Celular poderá funcionar como cartão de crédito
O governo prepara projeto de lei que criará regras para o uso de “moedas eletrônicas”, abrindo caminho para operadoras de telefonia prestarem serviços financeiros aos bancos via celular.Os telefones estarão vinculados a uma conta bancária e poderão fazer pagamentos nos estabelecimentos que tiverem máquinas de débito ou crédito. (Págs. 1 e Mercado B1)
Comércio exterior chinês desacelera e eleva temor
O comércio exterior da China cresceu menos que o previsto em junho, despertando temores de desaceleração maior que a esperada.O avanço da importação caiu à metade, para 6,3%. A alta da exportação, de 11,3%, foi menor que a de maio (15,3%). A queda da demanda pode afetar o Brasil, que tem na China o seu maior parceiro comercial. (Págs. 1 e Mundo A10)
Piloto que atingiu paraquedista tem habilitação vencida
Douglas Leonardo de Oliveira, 35, piloto do avião que atingiu um paraquedista no ar em Boituva (a 121 km de São Paulo), está com a habilitação para lançar paraquedistas vencida desde outubro de 2006, segundo registros da Agência Nacional de Aviação Civil. O documento é obrigatório para exercer a atividade. A Folha tentou contatá-lo à noite, mas não conseguiu. (Págs. 1 e Cotidiano C9)
Impeachment no Paraguai foi legal, diz missão da OEA (Págs. 1 e Mundo A12)
Vazamento da Chevron não causou dano ambiental, diz PF (Págs. 1 e Mercado B10)
Editoriais
Leia “A última sessão”, sobre julgamento político de Demóstenes Torres, e “Falta um plano”, a respeito da política econômica do governo Dilma. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governo prepara corte da previsão para o PIB do ano
Atual estimativa, de 4,5%, deverá cair para, no máximo, 3%, reduzindo também projeção de arrecadação e gastosOs Ministérios da Fazenda e do Planejamento preparam um corte na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Segundo os cálculos que balizam as projeções de arrecadação e ditam o ritmo de gastos federais, a atual estimativa - considerada otimista de 4,5%, deverá ser reduzida para algo entre 2,7% e 3%. Ainda assim, será superior ao número previsto pelo Banco Central, que trabalha com 2,5%, e pelo mercado financeiro, que, hoje, aposta em 2,01%, mas com tendência de queda. Os números usados por Fazenda e Planejamento normalmente são mais altos que os do BC porque servem para sinalizar a intenção do governo. O ajuste na estimativa de crescimento, considerado inevitável no meio técnico, deverá ser oficializado no dia 20, durante a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao terceiro bimestre de 2012. É com base nesses cálculos que o governo decide se libera mais dinheiro, corta mais despesas ou não mexe no planejamento. (Págs. 1 e Economia B1)
Ministra anuncia novas concessões
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que o governo prepara para agosto anúncios de novas concessões nas áreas de rodovias, ferrovias, aeroportos e energia elétrica. (Págs. 1 e Economia B3)
Demóstenes deve ter hoje o mandato cassado
Demóstenes Torres (sem partido-GO) deverá se. tornar, na votação secreta marcada para hoje, o segundo senador da história a ter o mandato cassado por quebra de decoro. Para seus pares, ele terá o mesmo destino de Luiz Estevão, cassado há 12 anos. O senador tenta provar que não mentiu a respeito de seu envolvimento com o contraventor Carlos Cachoeira. Se perder o mandato, Demóstenes deverá voltar ao cargo de procurador de Justiça de Goiás. Mas, no âmbito do Ministério Público, também pode ser alvo de investigações, segundo colegas. (Págs. 1 e Nacional A4)
"Tive a infelicidade de ser filmado"
O prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), negou na CPI ter recebido doações de Carlinhos Cachoeira. Ele lamentou ter tido a “infelicidade de ser filmado" em negociação com o contraventor, em 2004. (Págs. 1 e Nacional A5)
ANS proíbe 268 planos de saúde de obter novos clientes
A Agência Nacional de Saúde Suplementar proibiu a comercialização de 268 planos de saúde, administrados por 37 operadoras. A medida foi tomada porque as empresas não conseguiram cumprir os prazos máximos de marcação de consultas e exames. Os atuais clientes desses planos não serão afetados, apenas as vendas estão proibidas. Os produtos suspensos são empresariais, individuais e por adesão. A Unimed Paulistana está impedida de vender 35 planos - foi a empresa com o maior número de produtos suspensos. (Págs. 1 e Vida A13)3,5 milhões
De pessoas são beneficiárias dos planos punidos pela agência reguladora.
Itaú e BMG se associam e negócio deve acalmar setor
O Itaú e o BMG anunciaram associação que cria um banco especializado em crédito consignado. Com capital inicial de R$ 1 bilhão (70% do Itaú e 30% do BMG), a nova instituição deve amenizar as tensões no sistema bancário. Desde que o Banco Central interveio no Cruzeiro do Sul, bancos de pequeno e médio portes se viram em dificuldades. (Págs. 1 e Economia B4)
Deputados do Egito desafiam militares (Págs. 1 e Internacional A10)
Câmara aprova plano antifraude pela metade (Págs. 1 e Cidades C5)
OEA livra Paraguai de punição ou suspensão (Págs. 1 e Internacional A11)
Frota do interior de SP cresce o dobro da capital
A frota de veículos no interior do Estado e na Grande São Paulo já cresce mais que o dobro do que na capital. Em maio, o número de veículos chegou a 23.520.527 em todo o Estado, dos quais 7.274.917 na capital. Em um ano, houve acréscimo de 213.291 veículos na capital - crescimento de 3% - e de 1.159.526 fora de São Paulo - 7,6% a mais. (Págs. 1 e Cidades C1)
Eliana Cardoso
Sobre mercados e governosMedidas pontuais tomam a economia menos previsível. O investimento odeia incertezas e desconfia do intervencionismo que escolhe eleitos. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Notas & Informações
A CUT tenta intimidar o STFAs investidas do pelegato petista servem para lembrar a medida de sua aversão à democracia. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: Freio nos abusos dos planos de saúde
Governo suspende venda de 268 produtos de 37 operadoras que descumpriam prazos de atendimento médico, realização de exames clínicos e internações. (Págs. 1, 10 e 11)
Ana Lídia, os militares e a subversão
O brutal assassinato da menina Ana Lídia, de 7 anos, crime que chocou Brasília em 1973, não mobilizou apenas a Polícia Civil. Documentos obtidos pelo Correio mostram que integrantes do regime militar também apuraram a barbárie. Eles atribuíram as evidências do envolvimento do filho do então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, no caso a “manobra de grupos a serviço da subversão”. (Págs. 1 e 6)
Ética: Senado deve cassar, hoje, mandato de Demóstenes
Há exatos 132 dias, surgiram as denúncias de que o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) estava ligado ao grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Hoje, a partir das 10h, os colegas selam seu destino — que deve ser mesmo a cassação. É uma ironia: o goiano sempre apontava o “dedo da ética?", como um algoz sempre a postos. (Págs. 1 e 2)
600 vagas: Decisão do STF suspende concurso da Polícia Federal (Págs. 1 e 14)
Executivo: Nepotismo faz GDF exonerar servidores
Auditoria à qual o Correio teve acesso revela que há funcionários com parentes em 24 das 31 administrações regionais do DF, além da Casa Civil. Os processos envolvem 44 pessoas. Dessas, 22 serão demitidas. (Págs. 1 e 26)
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Valor Econômico
Manchete: Preços revigoram produção de soja
A disparada das cotações internacionais, após meses de preços elevados, e um câmbio mais favorável redobraram o vigor da soja no país. Mato Grosso, o maior Estado produtor, deverá ter uma área semeada de 7,4 milhões de hectares na safra 2012/13, a maior já plantada. Recorde também deverá ser a colheita, projetada pelo Instituo Mato-grossense de Economia Agropecuária em 23 milhões de toneladas. No embalo de cotações fortes, 48,3% da produção prevista - e que sequer foi plantada - já foi negociada, quando nesta mesma época de 2011 o percentual era de 21%.Os passos para uma safra recorde já foram dados, com a compra de 94% das sementes, 92% dos fertilizantes e 95% dos defensivos necessários. Ela depende agora do clima, que emite sinais de que será favorável. Previsões meteorológicas atuais sinalizam boas e desejáveis chuvas para o início do plantio no Estado, em 15 de setembro. (Págs. 1 e B14)
Desemprego nos polos industriais
Polos industriais do país já registram desemprego na indústria de transformação e houve mais demissões que contratações no acumulado de janeiro a maio.Na Região Metropolitana de São Paulo, são 6,6 mil empregos a menos e em Sobral, que concentra a indústria calçadista do Ceará, ocorreram 1,6 mil demissões neste ano, entre outros exemplos observados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Entre as cidades do ABC Paulista, a indústria fechou 2,5 mil vagas em São Bernardo e Diadema entre janeiro e maio. No país como um todo, a indústria de transformação ainda criou 117 mil empregos formais até maio, mas o saldo é bem inferior ao observado no mesmo período do ano passado. (Págs. 1 e A3)
Itaú e BMG se unem em novo banco
Nas últimas semanas, o fundador do BMG, Flávio Pentagna Guimarães, negociou associações com BTG Pactual e Bradesco que não vingaram. No caso do Bradesco, porque o banco insistia em assumir o controle acionário. A solução para o impasse foi dada pelo Itaú Unibanco, que mesmo sem comprar o controle, assumiu a máquina operacional do banco mineiro, eficiente na venda de crédito consignado. Com isso, terá acesso a uma rede de 3 milhões de clientes, 637 convênios com órgãos públicos e 4 mil lojas.Com a transação anunciada ontem, Itaú e BMG se tornaram sócios em um novo banco, denominado Itaú BMG Consignado, no qual o Itaú terá 70%. Com a operação, o Itaú ficou livre dos longos processos de diligência que seriam necessários em caso de aquisição do banco. (Págs. 1, C1 e C3)
Fotolegenda: Concorrência por remédios
Três Estados - São Paulo, Rio e Santa Catarina - disputam a fábrica de medicamentos biológicos que será construída pela Bionovis, a farmacêutica criada recentemente por Aché, EMS, União Química e Hypermarcas, diz Odnir Finotti, presidente da empresa. (Págs. 1 e B8)
Agnelli e BTG investem em mineração
Pouco mais de um ano depois de deixar a presidência da Vale, Roger Agnelli anuncia nos próximos dias a criação de uma empresa de mineração para atuar em vários segmentos, como o de fertilizantes e ferro, em sociedade com o BTG Pactual, que garantirá o funding para os investimentos, segundo apurou o Valor. O projeto de Agnelli, que constituiu a AGN Participações, sediada em São Paulo, inclui duas outras áreas de negócios: operações de logística, com foco em portos, e produção de biomassa para geração de energia.A mineradora terá como alvo a aquisição de ativos em fase inicial de pesquisa por empresas de pequeno porte e o desenvolvimento de projetos, tanto no Brasil quanto no exterior. Agnelli, que será o presidente da nova companhia, já tem formada boa parte do time de executivos para os negócios, incluindo pessoas que trabalharam com ele na Vale. (Pág. 1)
Fábricas de locomotivas funcionam a pleno vapor
Os dois fabricantes de locomotivas instalados no Brasil, ambos grupos de origem americana, comemoram resultados muito bons na produção, em contraste com a desaceleração das atividades verificada em outros segmentos industriais. Ao completar em 2012 meio século desde sua instalação no país, a GE Transportation prevê fabricar cerca de 60 locomotivas nas suas instalações em Contagem (MG), número elevado e suficiente para garantir o emprego de seus 600 funcionários.O segundo fornecedor chegou recentemente ao país. A Caterpillar começou em maio a fabricar suas primeiras locomotivas no Brasil. A planta da Progress Rail Services, empresa do grupo, também fica em Minas Gerais, na cidade de Sete Lagoas, e já tem 35 encomendas. As primeiras máquinas devem ficar prontas em outubro. (Págs. 1 e B9)
PIS-Cofins fora da conta de energia
A presidente Dilma Rousseff deve anunciar em agosto a desoneração da conta de energia para grandes empresas. A alíquota do PIS/Cofins, que incide sobre a conta de energia elétrica, será praticamente zerada. O governo também pretende extinguir alguns encargos embutidos no preço, como a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A desoneração só vai entrar em vigor a partir de janeiro de 2013. O objetivo é reduzir o preço final das contas dos grandes consumidores em pelo menos 10%. (Págs. 1 e A2)
TJ-SP garante Nextel à pessoa física
Tribunal de Justiça de São Paulo decide a favor da Nextel em processo movido pela TIM e permite à empresa oferecer seus serviços também a pessoas físicas, e não apenas a empresas ou grupos ligados por atividade específica comum. (Págs. 1 e B2)
ANS suspende venda de planos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar suspendeu a venda de planos de saúde por 37 operadoras que não cumpriam os prazos para atendimento dos beneficiários. A vedação vale por ao menos três meses. (Págs. 1 e B4)
Expansão dos outlets
O primeiro outlet da sociedade entre BRMalls e Simon Property será erguido à beira da rodovia Castelo Branco, em São Paulo, na altura do quilômetro 46. As empresas estimam a abertura de 12 a 23 centros de compras em 11 capitais. (Págs. 1 e B5)
Egis avança na infraestrutura
A francesa Egis, dona da Vega Engenharia (setor ferroviário) e sócia na concessão do aeroporto de Viracopos, comprou a Aeroservice, especializada em consultoria e engenharia no setor aeroportuário. (Págs. 1 e B7)
Porshe puxa o freio no Brasil
Com queda de 63,6% nas vendas no primeiro semestre, a importadora oficial da Porsche no Brasil decidiu congelar investimento de R$ 15 milhões na abertura de mais três lojas no país. (Págs. 1 e B8)
Potência agrícola
A produtividade da agricultura brasileira cresceu o dobro da média mundial na última década, cerca de 4% ao ano, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). (Págs. 1 e B13)
Securitização de recebíveis
Comissão de Valores Mobiliários põe em consulta pública proposta para dar mais transparência aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, como a vedação à cessão de recebíveis ao fundo pelo próprio gestor do Fidc. (Págs. 1 e C11)
Motivação em baixa
Pesquisa internacional da consultoria Towers Watson mostra que metade dos executivos brasileiros não estão comprometidos com as empresas em que trabalham e acreditam que têm de mudar de emprego para avançar na carreira. (Págs. 1 e D3)
STJ julga contra súmula
1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou contra súmula do próprio STJ e impediu redireciomento de execução fiscal para o sócio-gerente de empresa que mudou de endereço sem informar os órgãos competentes, presumindo fechamento irregular. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Martin WolfA essência da solução da crise atual está em acelerar a desalavancagem, ao mesmo tempo em que se estimula a recuperação. (Págs. 1 e A15)
Fabio Giambiagi
Problema para o aumento do investimento não é se ele será público ou privado e sim como abrir espaço na demanda agregada. (Págs. 1 e A11)
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