XÔ! ESTRESSE [In:] TERRORISMO

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CAMPOS: ... NO MORDE E ASSOPRA

	17/04/2013

"O PSB não deve nada a Dilma" Paulo de Tarso Lyra e Edson Luiz O provável candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, endureceu o discurso ontem, durante almoço com o bloco de senadores do PTB-PR-PPL-PSC, e afirmou que a presidente Dilma Rousseff e o PT não podem cobrar nenhum tipo de fidelidade do PSB.  "O PSB não deve nada a Dilma. Na verdade, ela é nossa credora. Abrimos mão de uma candidatura competitiva em 2010 (Ciro Gomes) para ajudá-la a se eleger presidente da República", afirmou Eduardo. O socialista tem intercalado declarações críticas ao governo federal com momentos em que recolhe as armas.  Nas duas recentes ocasiões em que Dilma participou de eventos no Nordeste nos quais o governador também esteve, no fim de março e no início deste mês, por exemplo, o presidente do PSB evitou o confronto. Mas nesta terça-feira, reassumiu a postura de candidato. Apesar de todos os presentes no almoço — incluindo dilmistas convictos, como o senador Gim Argello (PTB-DF), e o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM) — terem saído do encontro com a certeza de que o socialista concorrerá à Presidência no ano que vem, em nenhum momento Eduardo Campos confirmou a intenção de disputar o Planalto em 2014.  O governador de Pernambuco e presidente do PSB disse que apenas está estimulando o "debate" político. A base aliada, no entanto, não compra essa versão e vê em todos os movimentos do socialista costuras políticas para 2014. "Eduardo Campos só começou a aparecer para criticar a economia. Com a retomada do crescimento e o controle da inflação, ele ficará sem discurso para apresentar ao eleitorado", disparou um deputado da base governista. A pauta econômica, aliás, é o mote de Eduardo Campos. Ontem, ele lembrou que o país tem enfrentado dificuldades para obter crédito no exterior, e que o cenário ficou ainda pior depois que Dilma Rousseff alterou as regras nos contratos de energia. O governador socialista citou que uma empreiteira tentou levantar R$ 1 bilhão no exterior, mas os investidores negaram, alegando que haviam financiado projetos da Petrobras e das empresas de Eike Batista e que viram o "dinheiro virar pó". Um dos presentes no almoço reconhece que o governador pernambucano é sedutor nos argumentos e estudou na mesma escola política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Ele bate no seu ombro, elogia os trabalhos que você faz como parlamentar e lembra histórias vividas ao lado do avô (Miguel Arraes)", contou um senador. Em um determinado momento do almoço, feito na liderança do PTB no Senado, Alfredo Nascimento perguntou: "O senhor é candidato?". Eduardo despistou e disse que não era o momento de falar nisso. "Quem controla o nosso relógio somos nós. Ninguém vai dizer a hora em que devemos definir os nossos passos", afirmou, completando que se sente como "um aliado do Planalto debatendo questões importantes para o país". Críticas Na conversa com os parlamentares, Eduardo Campos destacou que o país precisa avançar em diversos setores, como saúde, educação e segurança. Na saída do almoço, defendeu a importância de o governo tomar medidas que retomem o nível de crescimento do país. "Os primeiros três meses poderiam ter sido muito melhores do que foram." Campos afirmou que o país precisa manter o tripé econômico que garantiu a confiança dos investidores internacionais, e que não seria um desastre se o Banco Central aumentar hoje a taxa de juros básicos da economia. À noite, Eduardo participou de um jantar oferecido pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), com a presença dos dissidentes do PMDB e de parlamentares de outras legendas, como Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT) e Ana Amélia (PP-RS). -

MARCO REGULATÓRIO AS COMUNICAÇÕES. pt saudações

	17/04/2013

Dora Kramer Banho-maria Na última reunião de seu diretório nacional, o PT anunciou o lançamento de campanhas para recolher assinaturas em apoio a duas emendas constitucionais: uma para instituir o financiamento público eleitoral e outra para ver se consegue criar alguma forma de controle estatal sobre o conteúdo produzido pelos meios de comunicação. À primeira, o partido acrescentou dois ou três detalhes e deu o nome de "reforma política". A segunda batizou de "democratização dos meios de comunicação" e manteve o espírito do projeto de controle social da mídia que vem tentando tirar do papel desde que ganhou a primeira eleição presidencial e anunciou a criação de um conselho para fiscalizar a imprensa. Por que recorrer à iniciativa popular se o governo tem maioria ampla no Congresso e, em tese, poderia ganhar a parada no voto? Porque o partido já percebeu que ambos os debates são perdidos na sociedade e, assim, não pode contar com ajuda do Planalto nem com apoio dos partidos aliados no Parlamento. Campo onde há interesses conflitantes não é seara em que governos gostem de transitar. Alguns ainda enfrentam brigas e delas é que resultam avanços. De um modo geral não compram todas elas. Mesmo Fernando Henrique Cardoso, que comprou a da abertura da economia iniciada no governo Collor, a dos monopólios, a da reforma do Estado e parte da Previdência, deixou outras pelo caminho. Veio o PT e não só retrocedeu em importantes avanços da época de FH, como abandonou outros contenciosos.  Estão aí por fazer a complementação da reforma previdenciária e a totalidade das reformas política, tributária e trabalhista.  E para que não fosse importunada por cobranças, logo ao assumir a presidente, Dilma Rousseff anunciou que deixaria esse desconforto de lado. Oficializou o abandono das reformas e assunto encerrado. Se o tema é vencido qual a razão de voltarmos a ele? A seguinte: insistência do PT não deixar a questão do controle da imprensa sair da pauta em contraposição à decisão do governo deixá-lo dormir em berço esplêndido. No meio disso, há a necessidade incontestável de se regulamentar artigos da Constituição de 1988 sobre o funcionamento dos veículos comunicação, além da premência de se organizar legalmente os meios que se disseminaram de lá (quando, por exemplo, não existia internet) para cá. A última manifestação da presidente Dilma Rousseff a respeito, para o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, foi dizer a ele que estava "conduzindo muito bem o assunto" quando recentemente concordou com a necessidade de se debater o chamado marco regulatório, mas acrescentou que isso seria feito no "momento adequado". Como o governo não vislumbra essa adequação no horizonte, a presidente quis dizer ao ministro que a coisa é para ficar assim mesmo, em banho-maria. Até quando? Sabe-se lá. E justiça seja feita: não se deve apenas àquele grupo do PT que tem um chilique autoritário a cada vez que é publicada uma denúncia envolvendo o governo ou o partido. Deve-se a isso também, mas há a outra face da moeda: os interesses conflitantes entre partidos e empresas de comunicação, notadamente as proprietárias de canais de televisão.  Os políticos não querem mexer no assunto porque grande parte ou têm emissoras (rádio ou TV) ou são de alguma forma ligados a elas. As grandes redes puxam cada qual para a respectiva sardinha e já deixaram isso muito claro às autoridades competentes. Exemplo de temas em torno dos quais reina a discórdia: aluguel de horário para programas independentes (aí incluídos, e principalmente, os espaços ocupados por igrejas de todo tipo) e obrigatoriedade de um determinado porcentual de programação local. É um tiroteio. E dele o governo fica distante para não levar uma bala perdida. -

FLEURY: OS FANTASMAS DO CARANDIRU

	17/04/2013

Fleury assume responsabilidade política por Carandiru Por Agência Brasil, de São Paulo O então governador à época em que ocorreu o massacre do Carandiru, Luiz Antonio Fleury Filho, prestou ontem depoimento no júri popular sobre o caso, que acontece no Fórum da Barra Funda, em São Paulo.  O ex-governador disse não ter dado a ordem para a invasão policial ao presídio, quando 111 presos foram mortos. Fleury Filho disse que, se estivesse em São Paulo naquela dia, teria dado a autorização. "Não dei ordem para a entrada. Mas a entrada foi absolutamente necessária e legítima. Se estivesse no meu gabinete, teria dado [a autorização para a invasão da polícia]. A polícia não pode se omitir", disse o ex-governador. A Polícia Militar entrou no pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru pouco depois do início de uma rebelião de presos. Segundo Fleury Filho, a informação era de que alguns presos haviam morrido, após uma briga entre os próprios detentos. Durante o depoimento, o ex-governador assumiu a responsabilidade política pelo episódio, mas negou qualquer outra. "A responsabilidade política do episódio é minha. A criminal cabe ao tribunal responder". Em depoimento de 40 minutos, Fleury Filho contou que não estava em São Paulo no dia em que o massacre ocorreu, 2 de outubro de 1992. "Era véspera de eleição municipal e estava em Sorocaba, porque sabíamos que em São Paulo não tinha possibilidade de o meu candidato se eleger prefeito". "Saí de lá de helicóptero por volta das 16h ou 16h30. Quando cheguei no Palácio dos Bandeirantes [sede do governo paulista], descobri que tinha ocorrido a invasão. Liguei, então, para o Campos e perguntei se havia necessidade de a polícia ter entrado. Ele me disse que sim", contou o ex-governador. Naquele dia, Fleury Filho disse ter sido informado que a invasão no Carandiru tinha provocado 40 mortes. À noite, a informação foi alterada para 60 mortos. No dia seguinte, domingo de eleição, ele tinha a informação de cem mortos. "Pedi então que só informassem o número de mortos quando tivessem o número correto", disse. Segundo o ex-governador, só à noite, às 18h, horário em que as urnas estavam fechadas, ele recebeu a confirmação de que haviam 111 mortos.  Na época, a imprensa noticiou oito mortos no massacre e só recebeu a confirmação do número exato de mortos após o término das eleições. Fleury Filho contou também que os ânimos das tropas policiais se alteraram quando houve a notícia de que o comandante da PM à época, Ubiratan Guimarães, atingido por um tubo de TV, desmaiou pouco depois que a tropa policial invadiu o presídio. "Ubiratan foi atingido por um tubo de TV e isso deve ter causado, evidentemente, comoção à tropa", contou. O ex-governador disse também que não esteve no local do massacre. "Não fui ao local porque não era minha obrigação de governador. É por isso que existe a posição de hierarquia abaixo do governador", afirmou. -

VENEZUELA: O "DAY AFTER"

	17/04/2013

Visão do Correio  :: Vitória frágil Assim como o dinheiro não aceita desaforos, a democracia costuma castigar quem dela desdenha, ou pensa poder lançar mão de seus princípios com propósitos totalitários. Mais dia menos dia, a conta da economia não fecha e o palanque da ditadura disfarçada de democracia simplesmente desaba. É o que acabam de comprovar as urnas da Venezuela. Depois de recorrer a tudo para legitimar a condição de herdeiro de Hugo Chávez, o candidato do anacrônico socialismo bolivariano, Nicolás Maduro, indicado meses antes pelo próprio criador do chavismo, obteve constrangedora vitória de Pirro. O uso abusivo da máquina pública e das redes de TV a serviço do governo — pouco restou, aliás, da mídia privada ante toda sorte de perseguição oficial —, sem contar o desdobramento exagerado da comoção natural gerada pelo falecimento de Chávez, fazia parecer verdadeiras as bravatas de que os venezuelanos descontentes eram ínfima minoria "comprada" por antiga elite exploradora do povo. Não foi o que emergiu das urnas. O chavismo venceu, mas não conseguiu diferença superior a 1,77%, o que seria natural em disputa em que os candidatos pudessem contar com os mesmos aparatos e condições.  Maduro não foi além de 50,66% dos votos, resultado constrangedor para a expectativa que sua campanha criou e revelador de até uma então insuspeita decadência do regime. Henrique Capriles, que no ano passado tinha sido derrotado por Chávez por mais de 11 pontos percentuais de diferença, cresceu mais de cinco pontos este ano ao receber 49,07% dos votos válidos. Mais importante: o crescimento não se concentrou em regiões mais prósperas, mas espalhou-se por quase todo o país. Boa parte do eleitorado pobre, apesar de ser atendido por programas sociais do governo, preferiu não votar no chavismo sem Chávez. A verdade é que não deu mais para  esconder a difícil situação da economia, deixada em segundo plano pelo projeto bolivariano.  Conduzindo o país com mão de ferro, sufocando a imprensa, dominando o Legislativo e submetendo o Judiciário, Chávez moldou a Constituição a seus propósitos.  Obteve avanços no campo social, mas não percebeu que um fracasso na economia poderia pôr tudo a perder. Confiou na capacidade do petróleo para financiar os programas sociais e descuidou da infraestrutura econômica.  A Venezuela importa, hoje, 70% do que come e tornou-se o país mais violento e inseguro do continente. Maduro não terá vida fácil pela frente. Não dá mais para tocar o projeto bolivariano sem remédios amargos e impopulares a fim de trazer a economia de volta à produção e à competitividade. E o "filho de Chávez", como ele mesmo se autodenomina, não terá como fazer tudo isso sem reconhecer a oposição. As urnas obrigaram o chavismo a cumprir, pela primeira vez desde que o coronel chegou ao poder em 1999, um dos mais elementares rituais da democracia, regime em que a minoria tem de ser ouvida, mais ainda quando trouxe das urnas quase metade dos votos.  E a oposição terá agora a chance de se redimir de erros e omissões, que permitiram que o povo venezuelano fosse submetido a ultrapassado caudilhismo em pleno século 21. - -

TERRORISMO: O FENÔMENO CÍCLICO DA LOUCURA

	17/04/2013

Terror nos EUA põe o mundo em alerta O presidente Obama anunciou ontem que o FBI, a polícia federal americana, está investigando as explosões que mataram três pessoas em Boston como "um ato covarde" de terroristas. Apesar de o governo não acreditar em um atentado de larga escala, o policiamento em todo o país foi reforçado — e a sensação de medo voltou às ruas, como não se via desde os ataques do 11 de setembro de 2001. Na Europa, vários países anunciaram medidas para proteger grandes competições de possíveis ofensivas do terror. Em Brasília, o ministro Antônio Patriota afirmou que o Brasil já está tomando as "providências necessárias" para garantir a segurança de eventos internacionais que ocorrerão no país até 2016. Uma cidade amedrontada  Na manhã seguinte às explosões que despertaram o medo do terror nos Estados Unidos, a cidade de Boston acordou ressacada, com moradores apreensivos e atordoados.  Para quem vive na capital de Massachusetts, não importa se as autoridades americanas definirão o ataque como doméstico ou se grupos terroristas reivindicarão a autoria.  De todo modo, será preciso tempo para superar o susto, digerir a tragédia e retomar a rotina. O líder comunitário Bill Richard teve a família destroçada pelas bombas e virou símbolo da desolação. O filho Martin, 8 anos, estava próximo à linha de chegada da famosa maratona, quando acabou atingido por estilhaços e morreu. A filha de 6 anos de Bill teve uma perna amputada. A mulher sofreu traumatismo craniano e seguia internada em estado grave até a noite de ontem. "Peço que continuem orando", escreveu o pai, em comunicado divulgado ontem à tarde. Conhecidos de Bill saíram de casa para depositar brinquedos e mensagens de apoio na varanda da família, querida pela vizinhança. Algumas pessoas paravam em frente à residência — vigiada por uma policial — e choravam. Nas redes sociais, uma foto de Martin segurando um cartaz em que pedia paz se espalhou rapidamente, aumentando a comoção mundial. O garoto é uma das três pessoas que morreram nos ataques, que também deixaram pelo menos 170 feridos. As principais ruas de Boston, ocupadas por quase 30 mil corredores no dia anterior em clima de festa, amanheceram desertas ontem. Cacos de vidro pelo chão e folhas de jornais voando compunham o cenário melancólico de uma triste primavera na cidade. Os alambrados utilizados para separar os atletas do público que assistia à prova ainda não tinham sido retirados. Mesas de restaurantes localizados perto da região onde aconteceram as explosões também permaneciam no mesmo lugar. Em meio ao luto que tomou conta da cidade, várias homenagens religiosas estavam previstas para a noite de ontem. Entre elas, a vigília em uma igreja do bairro de Dorchester para a família do pequeno Martin Richard e outra em Boston Commons, perto do local do atentado. Harriet Korim, cantora e militante que vive em Cape Code, ao sul da cidade, foi uma das milhares de pessoas que homenagearam as vítimas. "Deixei flores lá, como parte do pequeno altar", afirmou. Helicópteros pairavam nos céus. Em terra, guardas armados vasculhavam hotéis e arranha-céus de escritórios, alguns com janelas quebradas pelos fragmentos das explosões. Doze quarteirões foram interditados. Empresas chegaram a dispensar funcionários. "Foi difícil sair de casa hoje. Há muitos policiais nas ruas, e eles estão revistando todo mundo que passa", relatou ao Correio o paranaense Clayton Lando, 33 anos, que, há seis meses, trabalha em uma churrascaria brasileira em Boston, localizada a dois quarteirões do local da tragédia. "Na hora da confusão, muita gente correu desesperada para dentro do restaurante. Foi uma loucura", recordou. Na televisão, contou Clayton, autoridades pedem aos moradores para que, se possível, fiquem em casa. "A cidade está com medo", resumiu o brasileiro. A polícia indicou que a segurança reforçada será mantida por tempo indeterminado. Estações de metrô e pontos turísticos continuarão fechados enquanto prosseguir a busca por pistas que possam ajudar a desvendar os ataques. Eventos esportivos, incluindo as badaladas partidas de basquete na cidade, estão cancelados. Dezenas de feridos seguem sem previsão de alta nos hospitais de Boston. Médicos disseram que pregos e pedaços de metal acoplados às bombas feriram muitas das vítimas, a maioria atingida nos membros inferiores. Pelo menos quatro pessoas tiveram uma das pernas amputadas. A prefeitura anunciou que será oferecido suporte psicológico nas escolas e para os corredores que necessitarem de assistência. Relatos de cenas de horror não param de vir à tona. "Foi como se um canhão tivesse disparado", tentou explicar um dos feridos, Nicholas Yanni, 32 anos, ainda no hospital. "Olhei para trás e vi uma nuvem de fumaça. Foi quando percebi que alguma coisa errada estava acontecendo", completou. +

AGRONEGÓCIO: A MONTANTE, A JUSANTE E ENTRE AMBAS

	17/04/2013

Emenda é parte da estratégia ruralista de expandir plantio Por Daniela Chiaretti | De São Paulo Depois do embate do Código Florestal, a estratégia do setor ruralista é bloquear o que possa ser, no seu entendimento, uma expansão das áreas de plantio no Brasil - a expansão das terras indígenas, das unidades de conservação e das terras quilombolas. A proposta de emenda à Constituição (PEC 215/2000) pretende transferir do Executivo para o Legislativo a competência pela demarcação de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas, a criação das unidades de conservação e os territórios quilombolas.  Foi proposta pelo ex-deputado Almir Sá (PPB-RR), em 2000. Em 2012 foi aceita pela Comissão de Justiça da Câmara (CCJ). O relator foi Osmar Serraglio (PMDB-PR) que mandou anexar ao texto original da PEC outras 11 propostas de emenda constitucional. Algumas versam sobre o artigo 231 da Constituição ("Reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens") e outras sobre o 225, no capítulo do Meio Ambiente. "A PEC é inconstitucional. Peca na origem, ao propor quebrar uma cláusula pétrea da Carta", diz o antropólogo Marcio Meira, ex-presidente da Funai (2007-2012). "Tirar do Executivo e levar ao Congresso é igual a dizer que nenhuma terra indígena será demarcada mais no país", prossegue. "Isso vai gerar um conflito muito maior do que já existe. É um desastre politico para o país." O processo administrativo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas é complexo, compreende várias etapas e leva vários anos para ser concluído, explica Márcio Santilli, fundador do ISA e ex-presidente da Funai (1995-1996). "Pode até ter erro, porque o que o Estado faz está longe de ser perfeito, mas a decisão não é da Funai, é do ministro da Justiça", esclarece. "Não há procedimento administrativo relativo a terras que tenha tantos momentos de publicização oficial de providências, propostas e limites definitivos", diz. "O problema não é procedimental, mas político. Tudo o que havia de mais fácil foi sendo demarcado desde 1991 e o que sobrou são os casos mais difíceis e conflitivos." Uma das propostas anexada à PEC original retroagia - ou seja, abria o debate para rever terras indígenas e unidades de conservação já existentes. Serraglio foi favorável a que tudo seguisse, exceto a parte da retroatividade - que, no entanto, pode retornar adiante. "Esta PEC cria um terremoto. Cria a oportunidade de se mexer em tudo o que foi feito nos últimos 20 anos de proteção de unidades de conservação e terras indígenas e quilombolas, que foi, justamente quando mais foram criadas", avalia Sergio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace.  Ele diz que o primeiro passo nesta direção será reabrir a Estrada Caminhos do Colono, que corta o Parque Nacional do Iguaçu. Tem 18 km de extensão e corta a área mais protegida do Parque. "Se a estrada for reaberta, só sobrarão as cataratas.". Há mais de 400 projetos para modificar unidades de conservação no país. "Esta PEC tenta tirar uma dupla competência do Poder Executivo", avalia. Leitão lembra que é função do Legislativo aprovar uma lei, e do Executivo, fazer o decreto e regulamentar como a lei será cumprida. "Nesse caso, não só querem assumir o papel do que vai ser criado como expedir uma lei para dizer como vai funcionar." "É um desvio de competência", diz Santilli. "Como é possível imaginar que o Legislativo tenha estrutura e base técnica para decidir sobre propostas de delimitação de áreas da União para vários fins?". Meira lembra a decisão do Supremo Tribunal Federal ao julgar a reserva Raposa Terra do Sol, e decidir que o procedimento era correto. "No Congresso, a questão indígena ficaria à mercê das maiorias, e uma questão como essa, de minorias, não pode ser tratada assim", diz. +

BNDES e CNI: RELAÇÕES FOSCAS

	17/04/2013

As operações do BNDES precisam ter transparência O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) responde por mais de 20% do crédito no País e seus desembolsos foram de R$ 37,2 bilhões no primeiro trimestre, quantia 52% maior do que no mesmo período de 2012.  Números expressivos, que contradizem as projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de que o aumento dos investimentos do setor secundário seria de apenas 4% neste ano, como previu o presidente da entidade. Mas, de fato, nem todos os números apresentados pelo BNDES são positivos, pois tanto as consultas - que são a etapa inicial dos pedidos de crédito - quanto os enquadramentos caíram em relação a 2012. 0 argumento é de que grandes operações distorceram a base de comparação, mas estas são usuais no BNDES. As aprovações cresceram 51% entre os primeiros trimestres de 2012 e 2013 e os desembolsos de crédito às micro, pequenas e médias empresas evoluíram 50% no período. Para o setor industrial como um todo, as liberações aumentaram 109%. Mas, no tocante aos empréstimos à infraestrutura, os desembolsos caíram -um mau sinal, dada a precariedade da infraestrutura do País. Predominou o esforço do banco em demonstrar que a economia reage e retoma o investimento (embora influenciado pelas vendas de ônibus e caminhões), e que os números do primeiro trimestre, inclusive os do varejo, foram melhores do que fazem crer as análises dos especialistas. Cabe indagar se a tentativa de infundir otimismo nos agentes econômicos está bem fundamentada. O banco quer fomentar investimentos, sem atentar para o fato de que empréstimos, principalmente os grandes, precisam estar fundados em projetos realmente exequíveis e rentáveis. O retraimento dos investimentos do setor privado revela algum receio de expor, no projeto, uma pretensão de rentabilidade que não seja bem vista por este governo. O interesse do governo no investimento não deveria predominar, mas aparece quando a União quer financiar projetos de resultados incertos, como o do trem-bala. O BNDES teve queda de lucro entre 2011 e 2012, teve sua classificação rebaixada na agência Moody"s e fez empréstimos a empresas que acabaram insolventes, como no ramo do leite. A direção do banco se diz tranquila com outros empréstimos vultosos, dirigidos a projetos privados ou nos quais os sócios são, majoritariamente, estatais. No entanto, é mais que hora de ampliar a transparência da carteira de crédito do BNDES. +

ICMS. A UNIFICAÇÃO DA DISCÓRDIA

	17/04/2013

Votação de novo ICMS foi adiada para 3ª-feira Projeto de unificação progressiva das alíquotas do imposto deve ser votado somente na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Ricardo Brito Ricardo Della Coletta BRASÍLIA A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) adiou para terça-feira a votação do projeto de unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proposto pelo governo.  Também abandonou o acordo entre PT e PMDB para aprovação conjunta do texto com uma mudança no índice de correção das dívidas dos Estados e a alteração será avaliada, agora, pela Câmara. O presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), rejeitou um requerimento apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que gostaria de levar o projeto de resolução sobre as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Desenvolvimento  Regional (CDR), atrasando a tramitação. Após um pedido de vista coletiva, a votação do projeto de resolução do ICMS ficará para terça-feira, dia 23.  Com o aval do Ministério da Fazenda, Delcídio Amaral sugeriu a adoção de 7% do imposto para os produtos industrializados que saem das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Espírito Santos para os demais Estados do Sul e Sudeste. Para as demais transações interestaduais, o ICMS será reduzido gradualmente para 4%. Ao negar o recurso, Lindbergh argumentou que, pelo regimento da Casa, a competência de se avaliar a matéria é apenas da CAE. Ferraço propôs que a matéria sej a mais discutida pelo Senado. Durante os debates, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), contrário à sugestão do senador capixaba, disse que, no ano passado, durante a discussão do projeto de resolução número 13 - que acabou com a chamada guerra dos portos -, foi criada uma exceção para levar a matéria também para discussão na CCJ. Dívida. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) anunciou a retirada de pauta do seu parecer sobre o projeto de lei que trata da mudança do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. A proposta também previa a quebra da exigência de unanimidade para validar incentivos fiscais já concedidos via Conselho Nacional de Política Fazendária (Contaz). O projeto é considerado fundamental para destravar a votação do fim da guerra fiscal, a proposta que muda as alíquotas do ICMS para operações interestaduais. Os governadores querem diminuir o comprometimento de gastos com a dívida para ter mais dinheiro para investir. A mudança no fator de correção criaria essa folga. Por ora, o Senado decidiu recuar do protagonismo desse debate e deixar para a Câmara a discussão inicial sobre a mudança do indexador das dívidas. Na reforma fatiada do ICMS, o governo já havia enviado um projeto idêntico à Câmara, que está nas mãos do líder do PMDB naquela Casa, Eduardo Cunha (RJ), relatar. "O objetivo éter uma integração com o que está correndo na Câmara", afirmou Romero Jucá. A CAE iria discutir o projeto de lei do líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), que é cópia do remetido pelo governo e substitui o IGP-DI como fator de correção das dívidas, fortemente influenciado por preços do atacado, pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%. A alíquota fica limitada ao valor da taxa básica de juros, a Selic, valendo o que for menor. +

MENSALÃO. MENINOS MALUQUINHOS

	17/04/2013

Mais prazo para defesa no mensalão é maluquice', diz Gurgel Procurador-geral se diz contrário à possibilidade de Supremo estender limite de cinco dias após publicação do acórdão. Mariângela Gallucci / Brasília O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou ontem o pedido de advogados de condenados no julgamento do mensalão para adiar a publicação da decisão do caso - o chamado acórdão prevista para ocorrer até a próxima semana.  Segundo o procurador-geral, o adiamento seria "maluquice". "Suspender a publicação do acórdão é maluquice. Isso é maluquice." Com um eventual adiamento, os advogados poderiam ganhar tempo para preparar os recursos contra as condenações impostas a 25 dos 37 réus. Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, as defesas terão cinco dias para protocolar os recursos após a publicação da decisão do STF. Iniciado em agosto e concluído em dezembro, o julgamento apontou desvios de dinheiro público para o pagamento de parlamentares da base de apoio do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2005. O STF está dividido sobre se o plenário deve analisar um recurso no qual os advogados pediram acesso antecipado aos votos escritos. Parte dos ministros defendeu ontem que o presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, submeta o caso à análise do plenário. "A ordem natural das coisas é votar, antes, em plenário, os agravos regimentais. Esse agravo tem que ser levado ao colegiado", disse Marco Aurélio. Mas o ministro Gilmar Mendes afirmou que é necessário, antes de analisar os recursos, publicar o resultado do julgamento. Segundo ele, está se fazendo "muita mística" em torno dos recursos. "Está se fazendo muito lenda urbana em torno deste assunto. A rigor, temos é que publicar o acordão e seguir os passos. Se for preciso dar prazo, ok, pode-se dar ou não", afirmou. No final de semana, o Estado mostrou que ministros do STF estavam mobilizados tentando convencer Barbosa a submeter os recursos à análise do plenário. Mesmo integrantes do tribunal que votaram pela condenação de réus consideravam um erro do presidente da Corte não levar o assunto ao plenário. Na quinta-feira, a reportagem presenciou uma conversa entre o decano do Supremo, Celso de Mello, e o presidente da Corte. Celso de Mello fazia uma ponderação para que Barbosa levasse os recursos a julgamento pelo plenário antes da publicação do resultado do julgamento. Uma hora depois, um grupo de.advogados protocolou o recurso pedindo que o plenário analise os requerimentos para concessão de mais prazo antes da publicação do julgamento. -

VOU-ME EMBORA P´RÁ PASÁRGADA

	17/04/2013

Fux se declara impedido, mas julga ações de amigo advogado O ministro do STF Luiz Fux relatou três casos e participou de julgamentos de outros três do escritório do advogado Sérgio Bermudes, onde sua filha Marianna trabalha, revelam Eduardo Bresciani e Felipe Recondo. Fux assinou documento em que se declarava impedido de julgar casos do escritório. Em dois dos processos, o ministro acompanhou o voto a favor de interesses defendidos por Bermudes. Mesmo se dizendo impedido, Fux atua em casos de advogado que emprega a sua filha Público X privado. Ministro do Supremo Tribunal Federal ignora afirmação de P de abril de 2011 na qual prometia não atuar em processos que tivessem seu amigo Sergio Bermudes como parte; magistrado alega que volume de material analisado causou problema. Eduardo Bresciani Felipe Recando / Brasília Ignorando documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes? o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux relatou três casos e participou de julgamentos de pelo menos outros três de interesse do grupo, conforme levantamento feito pelo Estado em documentos oficiais da Corte. A filha de Fux, Maríanna, é uma das advogadas do escritório. Os processos pesquisados têm como advogado principal o próprio Sérgio Bermudes. Em dois desses julgamentos, na 2ª Turma do STF, Fux acompanhou o voto de colegas a favor dos interesses defendidos por Bermudes. Em outras duas ocasiões as decisões colegiadas foram contrárias aos interesses dos clientes do advogado. Ele comandou ainda a análise de três processos como relator. A relação de Fux e Bermudes ganhou destaque na semana passada quando o advogado anunciou que bancaria uma festa para comemorar os 6o anos do ministro, evento que reuniria centenas de magistrados, advogados e políticos, mas que acabou cancelado. Uni dos convidados foi o governador do Rio, Sérgio Cabral Caberá a ele a escolha de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. A filha de Fux é uma das candidatas. Memorando. No dia l° de abril de 2011, o chefe de gabinete de Fux, Nicola o Salvador; encaminhou memorando à Secretaria Judiciário do Supremo para informar que o ministro estaria impedido de julgar processos do escritório de Bermudes e de outros dois escritórios e referentes à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Os processos são distribuídos livremente e por sorteio entre os ministros da Corte. Caso o ministro sorteado para relatar o caso se julgue impedido ou se considere suspeito por questões de foro íntimo, o processo é redistribuído, Em dois casos, o processo foi encaminhado ao gabinete de Fux. Em vez de se julgar impedido, o ministro seguiu adiante com os processos depois da data do memorando. Em agosto de 2011, Luiz Fux determinou, em despacho, que um processo movido contra um cliente de Bermudes aguardasse julgamento de recurso especial. Em setembro de 2011 negou seguimento a um. agravo, numa decisão contrária aos interesses do escritório de Bermudes. O terceiro processo chegou na semana passada ao gabinete do ministro e não houve nenhuma decisão. Em outros quatro casos representados diretamente por Bermudes, Fux participou normalmente do julgamento na 2.ª Turma, como atestam os acórdãos. Em três desses casos, as decisões foram unânimes (uma a favor, uma contra e uma parcial). Em nenhum desses casos, Fux fez menção de não participar. O ministro disse ao Estado que caberia à Secretaria Judiciá-" ria alertá-lo sobre os casos em que há impedimento. Em relação aos despachos específicos referentes a processos do escritório de Bermudes, afirmou que passaram "despercebidos" em meio a "milhares de processos". O advogado Sérgio Bermudes destaca que a legislação não obriga o ministro a se afastar dos processos. "Ele (Fia) não pode julgar os processos da filha dele. Ele se dá por impedido nos nossos processos, mas ele não está impedido pela lei", afirmou Bermudes. Ele observou que há 115 advogados atuando em seu escritório. "Não teria como ter impedimento para todos, seria um absurdo", argumentou. Gilmar Mendes. Além de Fux, o ministro Gilmar Mendes também tem parente que trabalha com Bermudes. Guiomar Feitosa Lima Mendes é casada com o ministro e é uma das advogadas do escritório. Ao contrário de Fux, Gilmar Mendes não se julga impedido ou suspeito de participar do julgamento de processos do escritório, Gilmar Mendes não quis se manifestar sobre o tema. Recentemente, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, criticou o "conluio" entre advogados e magistrados. Barbosa é próximo de Fux, tendo inclusive o convidado para discursar em sua posse na presidência do STF. Fux enfrenta críticas internas em razão dos apoios que buscou para ser indicado. Em entrevista à Folha de S. Paulo o ex-ministro José Dirceu afirmou que foi assediado por Fux. O ministro disse que não se lembrava que Dirceu era réu da ação do mensalão.

QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

17 de abril de 2013

O Globo

Manchete: Estado de alerta: EUA ainda sem explicação para o novo atentado

Obama diz não saber se bombas em panela de pressão são de origem doméstica ou estrangeira

Dos 176 feridos, há 17 internados em estado grave e pelo menos 10 tiveram algum membro amputado

O governo americano ainda busca explicações sobre o atentado que matou três pessoas e feriu 176 durante a Maratona de Boston e promove uma caçada aos terroristas, que detonaram duas bombas em panelas de pressão. O FBI pediu à população que envie fotos e vídeos. "Não sabemos quem fez o ataque ou o motivo: se foi executado por uma organização terrorista estrangeira ou nacional ou se foi um ato de um indivíduo vil" disse Obama. No dia seguinte à tragédia, 12 quarteirões continuavam bloqueados, e Boston parecia uma cidade-fantasma, relata Isabel De Luca. (Págs. 1 e 27 a 29)

Estado de guerra: Radicalização e mortes na Venezuela

Sete pessoas morreram em confrontos entre chavistas e opositores após a proclamação da vitória do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por estreita margem de diferença sobre o rival Henrique Capriles. Maduro proibiu a realização de marcha da oposição e radicalizou o discurso. Dirigentes chavistas pediram a prisão de Capriles por "incitar a violência". O opositor cancelou a marcha e apelou a seus seguidores que "não caiam em provocações". (Págs. 1, 30 e 31)

Fraude no Minha Casa: Senha de secretária é investigada

O Ministério das Cidades vai investigar se Daniel Nolasco, ex-servidor do órgão que é sócio de empresa acusada de fraudar o Minha Casa Minha Vida, teve acesso a senhas de funcionários da pasta. Uma delas seria a da atual secretária de Habitação, Inês Magalhães. (Págs. 1 e 3)

Política de Drogas: Defensor de SP será o novo secretário

O defensor público de São Paulo Vitore Maximiano será o novo secretário nacional de drogas. Ele manterá o financiamento a grupos religiosos. (Págs. 1 e 8)

Abertura dos portos: Governo cede para aprovar MP

Diante do risco de não aprovar a MP dos Portos, o governo cedeu e aceitou proposta de empresários que prevê renovar arrendamentos antigos sem licitações imediatas. (Págs. 1 e 21)

Anexo do BNDES: Construção de prédio é polêmica

Autorizado por Eduardo Paes, prédio de até 14 andares, fincado em meio a imóveis históricos, terá impacto urbanístico. (Págs. 1 e 10)

Maracanã: Odebrecht e Eike oferecem mais

Consórcio de Odebrecht e Eike Batista ofereceu R$ 5,5 milhões anuais pelo Maracanã, contra R$ 4,7 milhões da OAS. Mas há outros critérios. (Págs. 1 e Caderno Esportes)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Após 7 mortes, Venezuela fala em golpe de Estado

Presidente eleito, Nicolás Maduro denunciou envolvimento de militares em plano para desestabilizar o país

Sete pessoas morreram e 61 ficaram feridas em protestos que tomaram a Venezuela após as eleições presidenciais, realizadas no domingo. Entre a noite de segunda-feira e a madrugada de ontem, milhares ocuparam as ruas de Caracas e entraram em confronto com a polícia. Eles pedem a recontagem dos votos após vitória por apenas 1,7 ponto porcentual do chavista Nicolás Maduro. O governo proibiu a realização de um a marcha da oposição, marcada para hoje, denunciou o envolvimento de militares e acusou os EUA de participar da organização dos protestos. O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, falou que está em curso no país uma tentativa de golpe de Estado. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, pediu “calma e moderação” a chavistas e opositores. (Págs. 1 e Internacional A12)

Análise: Lourival Sant’Anna

Retrocesso
Eleições de domingo representam retrocesso para a democracia (Págs. 1 e A12)

Combate à inflação será ‘sistemático’, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que “qualquer necessidade” de aumento de juros “para combate à inflação” hoje em dia “será possível fazer em um patamar bem menor” do que na época em que o País conviveu com taxas mais altas. Ela reiterou que o governo “não negociará” com a inflação. A declaração foi feita na véspera de o Copom anunciar se haverá alguma mudança na taxa de juros. (Págs. 1 e Economia B3)

Para FMI, Brasil crescerá menos

O FMI reduziu a projeção de crescimento da economia brasileira em 2013, de 3,5%, previstos em janeiro, para 3%. A projeção mundial é de 3,3%, abaixo dos 3,5% previstos. (Págs. 1 e Economia B6)

Senador recebe ameaça um dia após atentado

O senador republicano Roger Kicker, do Mississippi, recebeu ontem em Washington uma carta com o veneno ricinina, enquanto o Departamento de Segurança Interna dos EUA tentava descobrir se as explosões da véspera, durante a Maratona de Boston, tinham sido provocadas por um grupo estrangeiro ou doméstico, informa a enviada especial Denise Chrispim Marin. Kicker é um árduo defensor do controle de armas e o envio do veneno pode não ter relação com as explosões, que deixaram 3 mortos e 176 feridos. Segundo investigadores, os explosivos teriam sido colocados em panelas de pressão cheias de objetos metálicos. (Págs. 1 e Internacional A13)

Fux se declara impedido, mas julga ações de amigo advogado

O ministro do STF Luiz Fux relatou três casos e participou de julgamentos de outros três do escritório do advogado Sérgio Bermudes, onde sua filha Marianna trabalha, revelam Eduardo Bresciani e Felipe Recondo. Fux assinou documento em que se declarava impedido de julgar casos do escritório. Em dois dos processos, o ministro acompanhou o voto a favor de interesses defendidos por Bermudes. (Págs. 1 e Nacional A4)

Fundo milionário

Assessor do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, Weltington Geraldo Silva foi nomeado presidente do conselho do fundo de previdência dos servidores do Judiciário. (Págs. 1 e A5)

Fleury diz que ação da PM no Carandiru foi ‘legítima’

Em depoimento, Fleury Filho, governador na época do massacre do Carandiru, defendeu a entrada da PM no presídio onde 111 morreram. Ele disse que não ordenou a ação, mas teria ordenado, se pudesse, e assumiu a responsabilidade política do caso. “A criminal vocês decidem”, disse aos jurados. (Págs. 1 e Cidades C1)

Anvisa determina redução do iodo no sal (Págs. 1 e Vida A17)

Em protesto, índios invadem a Câmara (Págs. 1 e Nacional A8)

Dora Kramer

Banho-maria
Enquanto puder, o governo deixará o PT falando sozinho sobre sua insistência de não deixar a questão de controle da imprensa sair da pauta. (Págs. 1 e Nacional A8)

Vali Nasr

O alto custo de ignorar a Síria
Quanto mais durar a devastação, mais difícil será recompor a Síria, e a incapacidade de fazê-lo deixará um lamaçal perigoso no Oriente Médio. (Págs. 1 e Visão Global A13)

Notas & Informações

Matança na maratona
Desafio é reduzir o morticínio indiscriminado sem transformar países em réplicas de Estados policiais. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Terror nos EUA põe o mundo em alerta

O presidente Obama anunciou ontem que o FBI, a polícia federal americana, está investigando as explosões que mataram três pessoas em Boston como “um ato covarde” de terroristas. Apesar de o governo não acreditar em um atentado de larga escala, o policiamento em todo o país foi reforçado — e a sensação de medo voltou às ruas, como não se via desde os ataques do 11 de setembro de 2001. Na Europa, vários países anunciaram medidas para proteger grandes competições de possíveis ofensivas do terror. Em Brasília, o ministro Antônio Patriota afirmou que o Brasil já está tomando as “providências necessárias" para garantir a segurança de eventos internacionais que ocorrerão no país até 2016. (Págs. 1 e 14 a 26)

Terras indígenas: Pintados para a guerra

Índios invadiram a Câmara e paralisaram a discussão de um projeto sobre demarcação de reservas. Houve tumulto, e muitos deputados fugiram assustados. A confusão só acabou após o adiamento do debate. (Págs. 1 e 2)

ANVISA reduz a quantidade de iodo no sal (Págs. 1 e 27)

Mortes levam Venezuela à crise política

O presidente Nicolás Maduro proibiu novas manifestações pela recontagem de votos e ameaçou radicalizar com os aliados do oposicionista Capriles. Confrontos nas ruas mataram sete e feriram mais de 60 pessoas. (Págs. 1, 17 e Visão do Correio, 12)

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Valor Econômico

Manchete: Tesouro concedeu subsídios de R$ 42,9 bilhões em 2012

O Tesouro concedeu subsídios de R$ 42,989 bilhões em 2012, computados os benefícios de todos os programas e fundos, incluindo o custeio agropecuário, Fundo da Marinha Mercante, Programa de Sustentação de Investimentos (PSI) e BNDES. O valor recuou em relação a 2011, quando atingiu R$ 45,021 bilhões. Na próxima semana, a Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Fazenda, vai divulgar, pela primeira vez, o valor dos subsídios do Tesouro nos empréstimos ao BNDES e na equalização das taxas de juros do PSI.

O secretário de Política Econômica, Márcio Holland, antecipou que dados preliminares indicam subsídios ao BNDES e PSI de R$ 12,686 bilhões no ano passado, ante RS 11,785 bilhões em 2011. A pequena elevação ocorreu mesmo com aumento de R$ 50 bilhões nos empréstimos do Tesouro ao banco. A razão, segundo Holland, é que houve redução do “custo de oportunidade” do Tesouro, conceito utilizado na metodologia de cálculo do subsídio. A redução decorreu da queda dos juros. (Págs. 1 e A3)

País deveria cumprir meta fiscal, diz FMI

O Brasil ainda tem uma dívida pública elevada para um país emergente e o melhor a fazer é cumprir a meta de superávit primário de 3,1% do PIB neste ano, sem usar mecanismos que o reduzam, disse ontem Philip Gerson, vice-diretor do departamento de assuntos fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI). A dívida pública bruta deve ficar em 67,2% do PIB neste ano, bem acima da média de 34,3% do PIB nos países emergentes, de acordo com previsões do Fundo. Já a dívida líquida, que abate ativos como as reservas internacionais, vai atingir 33,6% do PIB em 2013, ainda assim, um número superior à média de 23,6% do PIB projetada para os países em desenvolvimento.

O Fundo Monetário cortou a previsão para o crescimento mundial neste ano de 3,5% para 3,3% e para o do Brasil, de 3,5% para 3%. (Págs. 1 e C7)

Faltam técnicos ambientais na Funai

Nos últimos seis anos, o orçamento da Funai mais que dobrou, passando de R$ 297 milhões em 2007 para R$ 540 milhões no ano passado e R$ 609 milhões neste ano. O Valor obteve essas informações por meio da Lei de Acesso à Informação. Esses recursos não foram suficientes para ampliar o número de técnicos que atuam no licenciamento de obras de infraestrutura, fundamental para o andamento dos processos ambientais. Para lidar com essa missão, a Funai tem 17 pessoas, responsáveis hoje por 2.958 processos. Ao todo, o órgão tem 2.529 funcionários efetivos, além de 408 comissionados, 37 temporários e 264 terceirizados.

Mais de 600 índios invadiram ontem o Congresso Nacional para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, defendida pela bancada ruralista, que transfere a competência da demarcação de terras, hoje da Funai, para o Legislativo. (Págs. 1 e A16)

Importação de carros de luxo cresce

No embalo das cotas que permitem a importação de veículos sem os 30 pontos percentuais extras do IPI, carros de luxo melhoraram seu desempenho no Brasil, enquanto os segmentos populares, explorados mais por marcas asiáticas, entraram em declínio. No primeiro trimestre, cresceram as importações de seis montadoras europeias - Audi, BMW, Mercedes-Benz, Land Rover, Porsche e Volvo - e da americana Dodge.

Os carros asiáticos seguem em baixa. As montadoras da China, que chegaram com planos ambiciosos e em pouco tempo conquistaram 9% das importações, encolheram. A Chery vende hoje apenas um quinto do que vendia há um ano. As vendas da JAC Motors caíram 14,8% no período. (Págs. 1 e B6)

Riscos com dívida estatal na China 

Um dos principais auditores da China advertiu que o endividamento de governos locais está fora de controle e pode desencadear uma crise financeira ainda maior que a do mercado imobiliário residencial nos EUA. Zhang Ke disse que sua firma de contabilidade praticamente parou de respaldar vendas de bônus de governos locais. "Auditamos algumas emissões e as consideramos muito perigosas, então saímos", disse Zhang. "A maioria não tem grande capacidade de serviço das dívidas. Isso poderia tornar-se muito sério". O Fundo Monetário Internacional, agências de risco de crédito e bancos já mostraram preocupação com títulos de dívidas governamentais do país. (Págs. 1 e C15)

Ações contra importados caem por falta de provas

Quase metade dos pedidos da indústria para que sejam adotadas barreiras contra importados é rejeitada ou retirada pelos próprios empresários antes de se transformarem em investigação no Ministério do Desenvolvimento, informou ao Valor a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

A maioria dessas petições é arquivada após uma análise inicial, por não ser possível provar que as importações, mesmo em alta, foram a causa de problemas para seus competidores no Brasil ou causaram dano à produção nacional. “É uma angústia da indústria que chega até nós. O empresário vê o mercado se expandir, mas o seu crescimento não acompanha a demanda”, explicou a secretária. (Págs. 1 e A2)

Peixoto de Castro em recuperação

A holding que detém ativos industriais da família Peixoto de Castro, uma das mais tradicionais da sociedade carioca, ingressou com pedido de recuperação judicial. O objetivo do Grupo Peixoto de Castro Participações é proteger o valor dos ativos próprios e de suas controladas. A medida busca também organizar um processo de venda de ativos não operacionais para fazer frente ao endividamento. A holding tinha uma dívida consolidada, no fim de 2012, de R$ 248 milhões, sendo grande parte com vencimento em até um ano. A receita líquida foi de R$ 611 milhões em 2012. Entre os credores da holding estão grandes bancos. (Págs. 1 e B1)

Disputa pelo Maracanã

O Consórcio Maracanã, formado por Odebrecht, IMX, de Eike Batista, e AEG Estádios e Arenas do Brasil saiu na frente pela disputa do estádio carioca, com valor de outorga de R$ 5,5 milhões anuais. (Págs. 1 e A3)

CE defende unificação de teles

A Comissão Europeia deve anunciar até outubro um plano para reforma do setor de telecomunicações no bloco. Se aprovado, dará início a uma enorme onda de consolidação entre as operadoras. (Págs. 1 e B3)

Reembolso de passagens

O Ministério Público do Distrito Federal abriu inquérito civil para analisar as taxas cobradas pelas empresas aéreas para o reembolso de passagens em caso de desistência. Os alvos são a Azul e o site Decolar. (Págs. 1 e B5)

Defensivos têm venda recorde

Impulsionado pela venda de inseticidas, o mercado brasileiro de defensivos agrícolas aumentou em US$ 1,2 bilhão, ou 14,4%, e alcançou o recorde de US$ 9,71 bilhões no ano passado. Em volume, o avanço foi de 12,6%, para 823,22 mil toneladas. (Págs. 1 e B14)

Empreiteiras vão ao mercado externo

Três das grandes construtoras — Odebrecht, OAS e Andrade Gutierre — estão perto de fechar emissões de títulos de dívida no exterior. No total, as operações deverão alcançar ao menos US$ 1,5 bilhão. (Págs. 1 e Cl)

Renda fixa, 'ma non troppo'

NTN-Bs com vencimentos longos chegaram a ter volatilidade superior à da bolsa no início de abril por conta de saques e dúvidas sobre quanto e quando a Selic vai subir. O papel com vencimento em 2035 teve, nos 30 dias encerrados em 12 de abril, sete perdas diárias superiores a 1 % do patrimônio. (Págs. 1 e Dl)

Dança das cadeiras no alto escalão

A taxa de mudança de CEOs no comando de grandes companhias de capital aberto no Brasil no ano passado chegou a 20%, acima da média global de 15%. O tempo médio de permanência no cargo também é menor no país, só 2,5 anos. (Págs. 1 e D3)

Demissão discriminatória

Valendo-se de súmula recente do TST, o TRT de Minas determinou a integração de empregado portador de moléstia grave demitido sem justa causa. Cabe à empresa provar que a dispensa não teve motivação discriminatória. (Págs. 1 e El)

Ideias

Cristiano Romero
A desoneração da folha para reduzir custo de contratação da mão de obra pode ter efeitos colaterais indesejados. (Págs. 1 e A2)

Martin Wolf
Ironicamente, o sucesso das metas de inflação revitalizou a estabilização macroeconômica keynesiana. (Págs. 1 e A11)

Presidente eleito proíbe manifestação e clima se acirra na Venezuela (Págs. 1 e A13)

Governo terá plano de contingência para evitar caos aéreo na Copa das Confederações (Págs. 1 e A3)

Correios terão empresa de participações para cuidar de novos negócios, diz Pinheiro (Págs. 1 e B6)

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Estado de Minas

Manchete: Crimes sem resposta: Onde está a verdade? 

Três crimes, dois deles correlacionados, e todos envolvendo policiais, desafiam as polícias Civil e Militar do estado, pressionadas pela sociedade, que exige respostas convincentes. A primeira vítima foi o jornalista Rodrigo Neto, do Jornal Vale do Aço, morto numa emboscada depois de denunciar vários crimes com a participação de 21 policiais militares e civis, que integrariam um grupo de extermínio responsável por 20 homicídios. Nenhum deles sofreu qualquer punição, apesar de três inquéritos terem sido concluídos e quatro estarem em andamento.

Domingo, o fotógrafo Walgney Carvalho, colega de Rodrigo, foi assassinado em Coronel Fabriciano. Outros três jornalistas estão ameaçados. Um deles fugiu de Ipatinga. Também no domingo, o delegado Geraldo Toledo Neto, de 40 anos, deixou num hospital de Ouro Preto com uma bala na cabeça a namorada de 17 anos, acusando-a de tentativa de homicídio. Toledo continuava na ativa mesmo respondendo por prevaricação, peculato, receptação, falsificação de documentos e formação de quadrilha, entre outros crimes, e tinha registro de agressões contra a garota. (Págs. 1, 17 e 18)

Clima de campanha

Ao lado do governador Antonio Anastasia (PSDB), do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), e de mais seis ministros, a presidente Dilma Rousseff (PT) fez questão de receber um a um mais de 100 prefeitos mineiros, aos quais distribuiu 50 retroescavadeiras, 58 motoniveladoras e 19 ônibus escolares. Ela também entregou 1.640 unidades do Minha casa, minha vida, em Ribeirão das Neves, na Grande BH. (Págs. 1 e 3)

Contra-ataque tucano

O senador Aécio Neves (PSDB) reagiu ao tom eleitoral da visita de Dilma e aproveitou a presença dela para apontar 10 falhas do governo petista com Minas, como a letargia em relação à expansão do metrô e à duplicação das BRs 381, 040 e 116, entre outras obras. (Págs. 1 e 4)

Bombas feitas com panelas de pressão

Explosivos artesanais detonados em maratona estavam cheios de pedaços de metais para causar o maior dano possível, segundo a polícia dos EUA. Em novo discurso, o presidente Barack Obama afirmou pela primeira vez que o ataque foi um ato terrorista, ressaltando que ainda não foram identificados suspeitos. (Págs. 1, 13 e 14)

Venezuela: Sete mortos em protesto após resultado de eleição (Págs. 1 e 15)

Agressões em BH: Mais denúncias complicam situação de neonazistas (Págs. 1 e 19)

Juros: Caminho livre para retomar altas

Presidente Dilma fala em eventual elevação da taxa Selic. Para o FMI, crescimento do Brasil será menor do que o previsto anteriormente. (Págs. 1 e 10)

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Jornal do Commercio

Manchete: O sufoco vai continuar

Ninguém apareceu para a licitação que poderia ter marcado o início da qualificação dos ônibus no Grande Recife. Pego de surpresa, governo do Estado investigará ausência de empresários e relançará edital em 30 dias. (Págs. 1, Cidades 1 e Economia 2 - JC negócios)

Bombas detonadas em Boston estavam em panelas de pressão

Policiais concluíram que material usado era de fabricação rústica, com pólvora, pregos e bolinhas de chumbo. Obama homenageará as vítimas amanhã. Três pessoas morreram e mais de 170 ficaram feridas. (Págs. 1 e 12)

Brasil volta a produzir insulina (Págs. 1 e 7)

Hospital das Clínicas para por 24 horas

Servidores questionam modelo de gestão que será adotado por ordem do MEC. (Págs. 1 e Cidades 5)

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Zero Hora

Manchete: CNJ força Justiça do RS a abrir nomes e salários

Conselho afirma que sua resolução sobre transparência se sobrepõe a lei estadual, e Tribunal de Justiça terá de divulgar quanto ganham magistrados e servidores. (Págs. 1, 6 e Rosane de Oliveira 10)

Dia D: Dilma prepara terreno para alta do juro

Na véspera de decisão do Copom, presidente diz que aumento da taxa básica, se houver, será em “patamar bem menor". (Págs. 1 e 14 e 19)

Informação: Tarso quer dados sobre dívida da CEEE

Governador diz não acreditar na redução das ações trabalhistas como afirmou presidente da estatal. (Págs. 1 e 16 e 17)

Sem avanço: Pacote do metrô empacado em todo o Brasil

Burocracia entrava obras anunciadas por Dilma para cinco capitais, entre elas Porto Alegre. (Págs. 1 e 26)

Novo Hamburgo: Seis demitidos por dança polêmica

Funcionários da Justiça fizeram coreografia do Harlem Shake em cima de processos. (Págs. 1 e 28)

Ataques nos EUA: Explosivos estariam em panela de pressão

Investigações apontam que bombas detonadas na maratona de Boston seriam “artesanais”. (Págs. 1 e 22)

Eleição contestada: Após mortes, tensão cresce na Venezuela

Para evitar mais violência, oposição cancela protesto. Eleito, Maduro fala em preparação de golpe. (Págs. 1 e 23)

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Brasil Econômico

Manchete: Estados mais pobres pressionam por alíquotas de 7% e 4% no ICMS

Com a mudança aceita pelo senador Delcidio Amaral, relator da reforma, a alíquota maior será aplicada às mercadorias que saírem das regiões menos desenvolvidas para as mais ricas. Para as demais transações, se adotará o percentual menor. (Págs. 1 e 6)

Fotolegenda: MRV acredita em ano bom para os imóveis

Rubens Merin, presidente da incorporadora, afirma que já deixou para trás o episódio de denúncias de trabalho escravo e vai lançar mais unidades do que as 32 mil vendidas no ano passado. (Págs. 1 e 14)

Copom decide hoje o debate da taxa Selic

Caberá aos oito diretores do BC definir se os juros básicos ficam ou não em 7,25%. A presidente Dilma garante que jamais voltará a vigorar no país taxa de 15%. (Págs. 1 e 4)

Governo recua para aprovar MP dos Portos

Relatório final será apresentado hoje e uma das alterações é a possibilidade de renovação dos contratos de arrendamento em terminais de áreas públicas. (Págs. 1 e 7)

FMI prevê que PIB do Brasil cresce só 3%

As novas projeções fazem parte do relatório trimestral do Fundo, que aponta crescimento anual da economia brasileira abaixo da média mundial de 3,3%. (Págs. 1 e 8)

Claro sai na frente e lança tecnologia 4G

Até a Copa do Mundo de 2014, expectativa da empresa é investir R$ 6,2 bilhões na rede. Vivo, Oi e Tim também devem anunciar a 4G ainda este mês. (Págs. 1 e 16)

Infraestrutura atraiu R$59 bi no ano passado

Volume de 2012 é mais que o dobro do de 2011, puxado pelo financiamento de R$ 29,4 bilhões à Usina de Belo Monte. Setor elétrico liderou aportes. (Págs. 1 e 24)

Atentado em Boston

EUA ainda não têm pistas dos responsáveis pelas explosões. Além de três mortos, há oito feridos em estado grave. (Págs. 1 e 30)

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