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sábado, junho 09, 2007

EDITORIAL: OPERAÇÃO FRANÇA

EDITORIAL – 9 de junho de 2007.

OPERAÇÃO FRANÇA
[1]

Nos anos 70 o cinema, enquanto arte, exibia a trama de dois detetives de Nova Iorque (NY) que tentavam desmantelar uma rede do tráfico de drogas, e acabam por descobrir a Operação França. À época, em nosso imaginário juvenil, uma “rede” desse tipo ficava tão distante da realidade de nosso País, levando-nos a pensar que isso fosse “coisa de [cinema] americano” ou de um submundo que retratava a “exceção” do cotidiano das pessoas. Era quase impossível pensar ou admitir que, mais uma vez, um dia a “vida imitaria a arte” e, em nosso País.
.../
A partir do momento em que a Polícia Federal (PF) passou a fazer parte do noticiário jornalístico e televisivo diário, ou na mídia como um todo, o “substantivo” operação foi incorporado ao cotidiano verbal das pessoas, uma vez que foram deflagradas várias “operações” policiais no País, entre elas, a Águia, Anaconda, Vampiro, Poeira no Asfalto, Sanguessuga, Vaga Certa, Furacão (hurricane), Octopus, que originou a Navalha na Carne, Contranicot e por último, a Operação Xeque-Mate. Não se esquecendo outra, não menos herege, a do “Cristo Redentor”, no Corcovado/RJ, onde se desviavam dinheiro da cobrança do ingresso (pedágio) para sua visitação.
Com um objetivo mais “semântico”, procuramos o significado de “operação” em seus sinônimos: Operação [Do lat. operatione.] S. f. 1. Ato ou efeito de operar; ação de um poder ou faculdade de que resulta certo efeito: 2 Complexo de meios que se combinam para a obtenção de certo resultado: 3. Execução das medidas consideradas necessárias à consecução de um objetivo financeiro, político, militar, etc. 4. Intervenção cirúrgica que tem como objetivo esclarecer um diagnóstico e/ou fornecer paliação ou cura. (...) 7. Transação comercial. (Dicionário Aurélio - Século XXI).
Entre os significados, o que mais nos chamou atenção foram os termos “complexo”, “financeiro” e “paliação”, contidos nos verbetes 2., 3. e 4..
Das ações e prisões deflagradas pela PF, as operações Furacão, Navalha na Carne e Xeque-Mate foram as mais evidenciadas pela mídia, em função das ilustres personalidades nelas envolvidas ou com “fortes indícios” de envolvimento: políticos, juízes, representantes dos governos municipal, estadual e federal, empresários, amigos e o irmão do presidente do País.
Relembrando alguns dados, observamos que de fato em tais operações, a “moeda tem duas faces” em toda amplidão dessa expressão, notadamente, em seu sentido figurativo ou metafórico.
A Operação Furacão prendeu à época, no Rio, 25 pessoas, incluindo desembargadores, advogados, empresários, bicheiros e delegados da Polícia Federal. A operação tinha como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava na exploração do jogo ilegal e cometia crimes contra a administração pública. A PF também apreendeu 51 veículos avaliados em cerca de R$ 10 milhões, incluindo uma Mercedes-Benz de cerca de R$ 550 mil. Além dos veículos, a PF apreendeu cerca de R$ 10 milhões em dinheiro, R$ 5 milhões em talões de cheques, US$ 300 mil, 34 mil euros e 400 libras esterlinas. Entre os indiciados está o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, acusado de ter emitido uma sentença em troca de propina paga pela máfia do jogo. A “vantagem indevida”, expressão usada pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, teria sido negociada por Virgílio de Oliveira Medina, o irmão do ministro. De sua parte, Paulo Medina alega que o contracheque (R$ 23,2 mensais) é sua única fonte de rendimentos e em seu pedido de afastamento das funções requereu a manutenção desse salário.
A Operação Navalha, tratou das fraudes em licitações de obras da construção civil dos órgãos do governo. O deputado distrital Pedro Passos (PMDB) foi preso e, segundo a PF, outros servidores públicos estariam envolvidos no esquema de fraudes nos Estados do Maranhão, Bahia, Piauí, Pernambuco, Goiás, Sergipe, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal. Foram 40 mandados de prisão e 84 mandados de busca e apreensão. Entre eles, a de Zuleido Veras dono da Construtora Gautama, acusado de fraudar licitações de obras públicas e de pagar propina a políticos e funcionários públicos. Na lista apreendida pela PF constam 225 nomes de pessoas que teriam sido presenteadas pela Gautama, dos quais 38 deputados federais e ex-deputados, 18 senadores e ex-senadores, três ministros de Estado, cinco ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e, pelo menos, 23 governadores, prefeitos, ex-governadores e ex-prefeitos (ver lista na postagem do blogue, em 29/05/2007). Em destaque o então Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau e o presidente do Senado, Renan Calheiros. Como se não bastasse, o senador Renan passou novamente a ser notícia por seu envolvimento com outra construtora, desta vez a Mendes Júnior através do lobista da empreiteira, Cláudio Gontijo, ainda no bojo das investigações da Operação Navalha, contudo, através de denúncia feita pelo jornalista Policarpo Júnior, da Revista Veja. Segundo a reportagem, o lobista Cláudio Gontijo pagava até recentemente o aluguel de um apartamento em Brasília e a pensão de uma filha de 3 anos, que Renan teria com a jornalista Mônica Veloso, de Brasília, no valor total de R$ 16.500,00 mensais. E também que a construtora manteria permanentemente à disposição do senador um flat em um dos hotéis mais luxuosos da cidade, e ainda teria ajudado financeiramente seus familiares e suas campanhas eleitorais. Por sua vez, Renan negou tais fatos e pediu desculpas, pelo constrangimento, aos senadores, aos filhos e à mulher Verônica e que sua declaração de Imposto de Renda estaria à disposição de todos para provar o que diz.
Nesse universo “em construção”, um levantamento feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os recursos destinados pelas construtoras aos parlamentares, os dados revelam que 54,7% dos parlamentares do Congresso receberam alguma verba de empresas do setor, cujos recursos oriundos das construtoras e destinados às campanhas eleitorais foram da ordem de R$ 27 milhões. Dos parlamentares financiados pelas empreiteiras, 40% são membros da Comissão de Transportes da Câmara e 37% na de Infra-Estrutura do Senado. Na lista dos maiores beneficiados por recursos de empreiteiras estão o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o ex-presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).
A Operação Xeque-Mate objetivou cumprir 87 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão em seis estados: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Rondônia e Minas Gerais. O objetivo dessa operação é desmontar quadrilhas especializadas em crimes como contrabando, corrupção e tráfico de drogas, além de envolvimento em jogos de azar. A operação prendeu 77 pessoas, entre elas, um ex-deputado, um delegado, oficiais da PM, advogados e empresários. Para a surpresa de muitos, o envolvimento de Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Lula. O irmão do presidente foi incluído nas investigações depois que uma escuta telefônica revelou que ele manteve contato para pedir propina, a um dos envolvidos na máfia dos caça-níqueis, Nilton Cézar Servo. Segundo a PF, Servo é apontado como suposto chefe da máfia dos jogos por ser dono de máquinas de caça-níqueis em vários Estados. Por outro lado, Servo teria ligações com o irmão mais velho do presidente Lula, o Vavá, que foi indiciado pela PF por tráfico de influência no Executivo e exploração de prestígio no Judiciário. Ainda, de acordo com a PF, Servo era sócio de Dario Morelli Filho (compadre de Lula) em uma casa de jogos na Baixada Santista, que também foi preso na Operação Xeque-Mate e indiciado por corrupção ativa e formação de quadrilha.
.../
Voltando às expressões “complexo”, “financeiro” e “paliação”, vemos que elas se espraiam além dos verbetes, e alcançam as comissões parlamentar de inquéritos (CPIs) e o Conselho de Ética. Vejamos a “dificuldade” para se obter as 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores para a constituição da CPI mista do Congresso. Corroborando esse nosso entendimento, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), considerou desnecessária a formação de uma CPI, pois segundo ele, "para investigar o que a Polícia Federal já investigou, nem a Câmara nem o Senado nem o Ministério Público têm muito a contribuir”. Por outro lado, o corregedor Romeu Tuma (DEM-SP) disse que pretende solicitar à jornalista Mônica Veloso os extratos de sua conta bancária comprovando a entrada dos recursos, na maioria das vezes pagos em espécie pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se depender do corregedor-geral do Senado e do novo presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), o presidente do Congresso, Renan Calheiros, não será investigado pelas denúncias Gontijo/Mendes Júnior/Mônica Veloso. Segundo Tuma, “fiz uma primeira análise dos documentos contábeis entregues pelo senador Renan e eles têm consistência, são muito fortes”.
Enquanto isso, os correligionários do presidente do Congresso avaliam que só Tuma pode produzir um relatório nos próximos dias e levá-lo à votação no colegiado, para que Renan se livre da acusação de ter despesas pessoais pagas pelo lobista de uma empreiteira.
Paliação, enquanto fonema soa como “palhação”. Basta saber se “pinóquio” pode ser enquadrado no gênero de palhaço.
E o povo?
O povo? Ora o povo! "O poder emana do povo e em seu nome é exercido".
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[1] Título Original: "The French Connection" (20th Century Fox, 1971). Gene Hackman (detetive “Popeye”) e Roy Schneider (detetive “Cloudy”); www.adorocinema.com.br