XÔ! ESTRESSE [In:] METAMORFOSE (DIAS DE MORFEU)

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# (prisão aos canalhas).
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O VÔO DO (AVÔ) TUCANO

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Alckmin utiliza helicóptero oficial para buscar família

Tucano foi do Bandeirantes a Guarulhos em aparelho do Estado encontrar filho, nora e netos; governo afirma que voo é permitido

10 de dezembro de 2012 | 22h 32

Julia Duailibi, de O Estado de S.Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), usou um helicóptero do governo do Estado para buscar o filho, a nora e os dois netos no Aeroporto Internacional André Franco Montoro, em Guarulhos, na sexta-feira. O tucano não tinha compromisso oficial no local naquele dia.

Instagram

Primeira-dama postou foto de dentro do helicóptero em rede social

O helicóptero Sikorsky, modelo S-76 A, matrícula PP-EPF, de propriedade do Estado de São Paulo, partiu no fim da manhã do Palácio dos Bandeirantes rumo ao aeroporto de Guarulhos. Lá, a aeronave teve autorização para pousar no pátio 6, chamado de pátio vip do aeroporto.

O governador e a primeira-dama, Lu Alckmin, foram então ao encontro da família, que vive no México. Depois de aguardarem os trâmites de alfândega e imigração, voltaram todos para o Palácio dos Bandeirantes. As fotos no aeroporto e no helicóptero foram postadas no Instagram (aplicativo de fotos usado em celulares e que funciona como uma rede social) da primeira-dama, que é aberto para o público.

Em uma das imagens, o governador aparece com um dos netos no colo dentro da aeronave.

O Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista onde Alckmin reside, está a cerca de 51 km do Aeroporto de Guarulhos. De carro, no horário em que Alckmin usou o helicóptero, o trajeto pode durar mais de uma hora em razão do trânsito na capital. Na sexta-feira, o governador cumpriu agenda oficial no palácio e participou de cerimônia para lançar o Atlas Eólico do Estado.

Veículos. 

O governo estadual afirmou que o tucano tinha o direito de usar a aeronave para buscar a família porque se tratava de um veículo de representação à disposição do governador, que se "destina a qualquer dos seus deslocamentos enquanto ele estiver no exercício do cargo, 24 horas por dia". O Palácio dos Bandeirantes citou ainda como exemplo decreto do governo federal que trata do uso dos veículos pelo presidente, o vice-presidente e ministros de Estado.

Não há uma lei estadual que trate do uso das aeronaves. Há normas colocadas pela Casa Militar, que é subordinada ao gabinete do próprio governador.

Alckmin é conhecido no meio político por não usar veículos oficiais em eventos partidários ou pessoais. Em reuniões do PSDB, costuma ir de táxi, de carona ou com seu carro particular.

Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os filhos do petista usaram avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para dar carona a amigos e visitar os pais na capital federal.

Em 2009, uma aeronave da FAB teve de voltar a São Paulo quando se preparava para descer em Brasília para buscar um dos filhos do ex-presidente, Fábio Luís Lula da Silva, que estava acompanhado de outras 15 pessoas. À época, a Presidência se recusou a passar a lista dos amigos que embarcaram no avião oficial. A carona foi criticada por tucanos no Congresso.

Em 2008, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), pediu desculpas pelo que chamou de "constrangimento" causado ao povo cearense por ter dado uma carona à sua sogra, Pauline Carol Habib Moura, para a Europa.

Em países europeus, há regras que restringem o uso das aeronaves oficiais por familiares de políticos. Parentes que embarcam no avião têm de pagar o valor da passagem para o Estado. É o caso da Alemanha. 
A chanceler Angela Merkel chegou a despachar o marido em avião de carreira nas férias. Em vez de pagar para usar o avião oficial, eles preferiram arcar com um bilhete de uma companhia área. Saiu mais barato.

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MENSALÃO: A HORA E A VEZ [?]

Cassação divide STF e eleva tensão com Câmara

Sem votar, Celso de Mello fez afirmações por perda de mandato; Legislativo resiste

11 de dezembro de 2012 | 2h 05

EDUARDO BRESCIANI E RICARDO BRITO - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com um debate intenso em plenário, o Supremo Tribunal Federal encaminhou ontem sua decisão para decretar a perda de mandato dos deputados condenados no processo do mensalão. A sessão foi interrompida com um empate por 4 a 4, mas o ministro Celso de Mello deu sinais claros em suas intervenções de que, na sessão de amanhã, vai acompanhar o entendimento de que o STF pode dar a palavra final sobre o tema e determinar a cassação dos mandatos.

Assim, a perda seria comunicada à Câmara pelo Supremo após a conclusão da fase de recursos, cabendo à Casa apenas confirmar a sentença do Judiciário. Essa posição deve provocar conflito com o Legislativo, que entende ter a palavra final.

Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) são os parlamentares atingidos pela decisão do Supremo. 

No início do ano, o ex-presidente do PT José Genoino engrossa a lista, uma vez que deve assumir a cadeira na Câmara ocupada por Carlinhos Almeida (PT), prefeito eleito de São José dos Campos (SP) (leia mais na pág. A10).

O relator do processo e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, argumentou que a gravidade dos crimes cometidos e as condenações impostas são "absolutamente incompatíveis e inconciliáveis" com o exercício de mandato no Congresso. "Causa espécie, desconforto, dizermos ao Congresso Nacional que uma pessoa condenada a 10, 12, 15 anos (de prisão) possa exercer um mandato parlamentar."

A posição de Barbosa foi acompanhada por Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Nos debates realizados na tarde de ontem, Celso de Mello fez algumas intervenções reforçando argumentos dos colegas que votaram pela decretação da perda do mandato.

Em uma dessas falas, observou que um dos efeitos da condenação é a suspensão dos direitos políticos e, neste caso, a Constituição não prevê qualquer deliberação posterior do Congresso sobre a retirada dos parlamentares da função. Celso de Mello chegou a citar precedentes da época do Império para defender seus argumentos. Apesar dessas manifestações, porém, o voto ainda não foi colhido porque Barbosa encerrou a sessão com quatro votos para cada proposta.

'Guardiões'. 

Como vem ocorrendo ao longo dos quatro meses de julgamento, o contraponto a Barbosa é capitaneado pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. Ontem, ele afirmou que, mesmo o STF discordando da Constituição, não poderia dar uma decisão contrária ao texto. "Somos guardiões da Constituição, e não censores do constituinte", disse. Para ele, os parlamentares foram eleitos de forma legítima e somente podem deixar o cargo por decisão do próprio Legislativo. Lewandowski ressalvou ter a certeza de que "a Câmara saberá avaliar a gravidade do caso". "Nós somos supremos dentro deste poder, mas não estamos acima de outros poderes", afirmou.

O entendimento do revisor foi acompanhado ontem por Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O voto mais longo foi o de Rosa. Ela afirmou que "bons motivos" como o "combate à corrupção" não podem servir para se retirar atribuições de outro Poder. "Em uma época em que muito se fala em crise de representatividade e em déficit de legitimidade, parece tentadora interpretação constitucional que subtraia do Poder Legislativo suas atribuições", disse. "Mas a democracia representativa não pode ser tratada como conceito abstrato."

Rosa Weber sustentou que o mandato não é um direito individual, mas dos eleitores que escolheram o parlamentar para representá-los, só podendo, portanto, ser retirado por decisão do próprio Legislativo.

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MENSALÃO: QUANTO MAIS MEXE (4)

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Em Paris, comitiva de Lula evita comentar denúncias de Marcos Valério

Ex-presidente está na França para evento organizado por seu instituto e ainda não falou aos jornalistas; Dilma também está no país

11 de dezembro de 2012 | 9h 34

Andrei Netto - O Estado de S. Paulo

Veja também:
Lula deu 'ok' a empréstimos do mensalão, diz Valério
Publicitário relata ameaças de morte em depoimento
Empresário afirma que PT paga suas despesas no Supremo
Bastidores: Ministério Público e STF veem acusações com cautela 

PARIS - A presidente Dilma Rousseff começou na manhã desta terça-feira, 11,  sua visita oficial a Paris passando em revista as tropas das forças armadas da França no Hôtel des Invalides, local em que Napoleão Bonaparte está sepultado. A solenidade precedeu um breve desfile da comitiva brasileira pelas ruas do centro da capital francesa, que estão ornadas com bandeiras do Brasil. Poucos curiosos acompanharam a movimentação, que chamou atenção por causa do trânsito interrompido.

Ainda nesta manhã Dilma Rousseff ainda se reuniu com o presidente da Assembleia Nacional da França, Claude Bartolone.

À tarde, a presidente participa de um colóquio co-organizado pelo Instituto Lula, em Paris. O ex-presidente deve participar do evento. Lula ainda não falou aos jornalistas desde que chegou a Paris. Na segunda-feira, 10, ele se reuniu com Dilma durante uma hora e 40 minutos, quando almoçaram juntos. Ninguém de sua comitiva, também formada por Paulo Okamotto, Paulo Vanucchi e Luiz Dulci, comentou as denúncias feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo desta terça. 

De acordo com a reportagem, o publicitário Marcos Valério afirmou em depoimento à Procuradoria Geral da República que Lula, quando presidente, teria dado seu "ok" aos empréstimos bancários que originaram o Mensalão e também teria tido despesas pessoais pagas com esses recursos.

Pelas denúncias de Valério, Okamotto teria advertido que o publicitário corria risco de morte se trouxesse a público informações sobre os vínculos entre o presidente e o Mensalão.   

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MENSALÃO: QUANTO MAIS MEXE (3)

Marcos Valério afirma que PT paga a sua defesa no Supremo

No depoimento ao Ministério Público, empresário afirmou que partido desembolsou cerca de R$ 4 milhões para bancar o seu advogado no processo do mensalão

11 de dezembro de 2012 | 2h 04

Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - 

Os R$ 4 milhões pedidos pela defesa de Marcos Valério para defendê-lo dos processos que envolvem o mensalão são pagos pelo PT, segundo afirmou o empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da República. Valério afirmou que esta foi a única "contrapartida pela ajuda" que prestou ao governo e ao PT nas operações que viriam a bancar o mensalão.

Veja também:
Partido nega acordo; advogado não comenta
Lula deu 'ok' a empréstimos e recebeu de esquema, diz Valério 
Ex-ministros negam reuniões; instituto não comenta
Depoimento relata ameaças de morte
ESPECIAL: Entenda o mensalão

Dida Sampaio/AE

Custeio da defesa seria contrapartida por seu envolvimento no mensalão

Na última das 13 páginas do depoimento, datado de 24 de setembro, Valério responde a pergunta feita pelas procuradoras da República Cláudia Sampaio e Raquel Branquinho sobre o que recebeu em troca pelo envolvimento no esquema. O empresário é defendido pelo advogado Marcelo Leonardo no Supremo Tribunal Federal. Nas palavras de Valério, foi "a contrapartida" pela participação dele no esquema. Condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão, Valério terá também de pagar aproximadamente R$ 2,7 milhões no processo do mensalão.

Ele ainda responde a outros processos. Em um deles, foi denunciado por envolvimento com o mensalão mineiro, que envolve tucanos de Minas, entre eles Eduardo Azeredo, ex-governador, ex-presidente do partido e hoje deputado.

O julgamento do mensalão concluiu, diferentemente do que disse Valério no depoimento, que sua "contrapartida" foi maior que os R$ 4 milhões que teria recebido para bancar sua defesa no escândalo.

Conforme laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Federal no contrato firmado com a Câmara, a SMPB se beneficiou do desvio superior a R$ 1 milhão. Marcos Valério, seu ex-sócio Cristiano Paz e o ex-advogado Ramon Hollerbach teriam também se beneficiado com o desvio de R$ 2,9 milhões do Banco do Brasil. Mas o maior volume envolveu os desvios no chamado Fundo Visanet. As investigações do Ministério Público e da Polícia Federal mostram que R$ 73,8 milhões foram desviados pelo então diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, em proveito de Valério, Paz e Hollerbach.

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MENSALÃO: QUANTO MAIS MEXE (2)

Depoimento de Marcos Valério relata ameaças de morte

'Ou você se comporta, ou morre', teria dito Paulo Okamotto em 2005; hoje diretor do Instituto Lula, ele não comentou acusação do empresário

11 de dezembro de 2012 | 2h 04

Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Visto como um potencial homem-bomba pelo PT por saber como foi montado passo a passo o mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza disse ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente. Se abrisse a boca, morreria, disse o empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da República.

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ESPECIAL: Entenda o mensalão

Epitácio Pessoa/AE

Ameaças teriam sido feitas por Paulo Okamoto, segundo Valério

"Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você", teria dito Okamotto a Valério, conforme as duas últimas das 13 páginas do depoimento prestado no dia 24 de setembro pelo operador do mensalão ao Ministério Público Federal. "Ou você se comporta, ou você morre", teria completado Okamotto. Valério disse à subprocuradora da República Cláudia Sampaio e à procuradora Raquel Branquinho que foi "literalmente ameaçado por Okamotto". Procurado, o diretor do Instituto Lula não comentou o caso ontem.

Valério relatou que Okamotto o procurou pela primeira vez em 2005, dias depois da entrevista concedida pelo então presidente do PTB, Roberto Jefferson, em que o escândalo do mensalão era revelado. Okamotto disse, segundo Valério, que o procurava por ordem do então presidente Lula.

Os dois teriam se encontrado primeiro na casa de Eliane Cedrola. Segundo Valério, uma diretora da empresa de Okamotto. O emissário de Lula teria pedido que Valério permanecesse em silêncio e não contasse o que sabia.

Da segunda vez, o encontro ocorreu na Academia de Tênis em Brasília, onde Okamotto se hospedava, conforme Valério. Foi nessa segunda conversa, cuja data não é mencionada, em que as ameaças expressas teriam sido feitas.

Okamotto teria dito que os dois precisavam se entender, caso contrário, Valério sofreria as consequências. Nos vários depoimentos que prestou à Polícia Federal e ao Ministério Público ao longo da tramitação do processo do mensalão, Valério manteve segredo sobre essas ameaças e sobre os detalhes do esquema.

Insinuou várias vezes, porém, que tinha mais informações a dar. Procurou o Ministério Público para tentar "negociar" uma redução de pena e sua inclusão no programa de proteção à testemunha. Um fax chegou a ser enviado por seu advogado aos ministros do Supremo.

Sem proteção. 

Depois que o Estado revelou, em 1.º de novembro, a existência do novo depoimento de Valério, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o operador do mensalão não chegou a pedir proteção à sua vida. "A notícia que me foi transmitida foi de que não havia nada que justificasse uma providência imediata", disse Gurgel em novembro. "Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, esse risco poderia se consubstanciar." Gurgel chegou a classificar Valério como um "jogador".

Okamotto foi alvo da oposição durante as investigações do esquema do mensalão no Congresso Nacional. Na época, ele presidia o Sebrae e entrou na lista de investigados por ter pago uma dívida de R$ 29.436,26 contraída por Lula em empréstimo feito junto ao PT. Passou a ser classificado como um tesoureiro informal do presidente.

A oposição investigava se o dinheiro do fundo partidário do PT foi usado por Lula para pagar despesas pessoais. Okamotto disse que os empréstimos serviram para cobrir despesas feitas por Lula com viagens e diárias ao exterior em 2001. À CPI dos Bingos, em 2005, Okamotto não explicou por que assumiu a dívida de Lula.

A CPI aprovou na época a quebra de sigilo de Okamotto. Mas uma liminar concedida pelo então presidente do Supremo, Nelson Jobim, impediu que dos dados bancários, fiscais e telefônicos de Okamotto fossem investigados. A CPI dos Bingos foi encerrada nove meses depois de concedida a limitar sem que as informações fossem avaliadas.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Instituto Lula no início da tarde de ontem. A assessoria do instituto, no entanto, informou que Lula e Okamotto não "quiseram comentar o depoimento".

Posteriormente, a assessoria informou que Okamotto responderá às acusações "quando souber o teor do documento". Por enquanto, acrescentou a assessoria do instituto, Okamotto não se considera suficientemente informado para se pronunciar.

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MENSALÃO: QUANTO MAIS MEXE...

Lula deu 'ok' a empréstimos do mensalão e recebeu de esquema, diz Valério

Novas acusações fazem parte de depoimento prestado por empresário mineiro à Procuradoria-Geral da República em 24 de setembro, dias após ser condenado pelo STF

Felipe Recondo, Alana Rizzo e Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse no depoimento prestado em setembro à Procuradoria-Geral da República que o esquema do mensalão ajudou a bancar "despesas pessoais" de Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio a uma série de acusações, também afirmou que o ex-presidente deu "ok", em reunião dentro do Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada.

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Depoimento relata ameaças de morte
Bastidores: Ministério Público e STF veem acusações com cautela 

Beto Barata/AE

Freud e Lula na Granja do Torto no fim de 2002

Valério ainda afirmou que Lula atuou a fim de obter dinheiro da Portugal Telecom para o PT. Disse que seus advogados são pagos pelo partido. Também deu detalhes de uma suposta ameaça de morte que teria recebido de Paulo Okamotto, ex-integrante do governo que hoje dirige o instituto do ex-presidente, além de ter relatado a montagem de uma suposta "blindagem" de petistas contra denúncias de corrupção em Santo André na gestão Celso Daniel. Por fim, acusou outros políticos de terem sido beneficiados pelo chamado valerioduto, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE).

A existência do depoimento com novas acusações do empresário mineiro foi revelada peloEstado em 1.º de novembro. Após ser condenado pelo Supremo como o "operador" do mensalão, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral da República. Queria, em troca do novo depoimento e de mais informações de que ainda afirma dispor , obter proteção e redução de sua pena. A oitiva ocorreu no dia 24 de setembro em Brasília - começou às 9h30 e terminou três horas e meia depois; 13 páginas foram preenchidas com as declarações do empresário, cujos detalhes eram mantidos em segredo até agora.

O Estado teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.

Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos pessoais" bem no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. Os recursos foram depositados, segundo o empresário, na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy, uma espécie de "faz-tudo" de Lula.

O operador do mensalão afirmou ter havido dois repasses, mas só especificou um deles, de aproximadamente R$ 100 mil. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98.500.

Segundo o depoimento de Valério, o dinheiro tinha Lula como destinatário. Não há detalhes sobre quais seriam os "gastos pessoais" do ex-presidente.

Ainda segundo o depoimento de setembro, Lula deu o "ok" para que as empresas de Valério pegassem empréstimos com os bancos BMG e Rural. Segundo concluiu o Supremo, as operações foram fraudulentas e o dinheiro, usado para comprar apoio político no Congresso no primeiro mandato do petista na Presidência.

No relato feito ao Ministério Público, Valério afirmou que no início de 2003 se reuniu com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o tesoureiro do PT à época, Delúbio Soares, no segundo andar do Palácio do Planalto, numa sala que ele descreveu como "ampla" que servia para "reuniões" e, às vezes, "para refeições".

Ao longo dessa reunião, Dirceu teria afirmado que Delúbio, quando negociava com Valério, falava em seu nome e em nome de Lula. E acertaram, ainda segundo Valério, os empréstimos.

Nessa primeira etapa, Dirceu teria autorizado o empresário a pegar até R$ 10 milhões emprestados. Terminada a reunião, contou Valério, os três subiram por uma escada que levava ao gabinete de Lula. Lá, na presença do presidente, passaram três minutos. O empresário contou que o acerto firmado minutos antes foi relatado a Lula, que teria dito "ok".

Dias depois, Valério relatou ter procurado José Roberto Salgado, dirigente do Banco Rural, para falar do assunto. Disse nessa conversa que Dirceu, seguindo orientação de Lula, havia garantido que o empréstimo seria honrado. A operação foi feita. Valério conta no depoimento que, esgotado o limite de R$ 10 milhões, uma nova reunião foi marcada no Palácio do Planalto. Dirceu o teria autorizado a pegar mais R$ 12 milhões emprestados.

Portugal Telecom. 

Em outro episódio avaliado pelo STF, Lula foi novamente colocado como protagonista por Valério. Segundo o empresário, o ex-presidente negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de recursos para o PT. Segundo Valério, Lula e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reuniram-se com Miguel Horta no Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT. O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas.

As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

Segundo o presidente do PTB, Roberto Jefferson, Dirceu havia incumbido Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB. Essa missão e os depoimentos de Jefferson e Palmieri foram usados para comprovar o envolvimento de José Dirceu no mensalão.

QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

11 de dezembro de 2012

O Globo

Manchete: Na ponta do lápis - Notas fiscais terão de exibir valor de impostos

Numa TV, por exemplo, consumidor brasileiro paga mais de 50% só de tributos

Medida entra em vigor em seis meses. Dilma sancionou lei, mas vetou uso do IR e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL)

Daqui a seis meses, os consumidores terão à mão o cálculo de quanto pagam de impostos na compra de bens e serviços no país. O projeto de lei aprovado no Congresso que detalha os impostos na nota foi sancionado ontem pela presidente Dilma Rousseff. Ficarão de fora o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Numa TV de 42 polegadas, por exemplo, o imposto de R$ 890,49 é maior do que o valor para produzir a mercadoria e representa mais de metade do seu custo final, de R$1.499. (Págs. 1 e 23)

Um julgamento para a história - Cassações por um voto no STF

Celso de Mello deve sacramentar perda de mandato; presidente da Câmara fala em crise institucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir amanhã se cabe à própria Corte, e não à Câmara, decretar a perda de mandato dos três deputados condenados no julgamento do mensalão. Com o placar em quatro votos a quatro, Celso de Mello vai desempatar e já indicou que votará pela cassação.

Ontem, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a Casa poderá não cumprir a ordem do STF: "Pode não se cumprir a medida tomada pelo STF. Isso não é desobedecer ao STF. É obedecer à Constituição." (Págs. 1, 3 e 4)

Royalties do petróleo: Congresso pode apreciar urgência hoje

Os estados não produtores tentarão aprovar hoje no Congresso requerimento de urgência para apreciar os vetos da presidente Dilma ao projeto que redistribui os royalties. O governo, porém, trabalha para conseguir adiar a votação do pedido de urgência. (Págs. 1 e 26)

Lei dos Meios: Casa Rosada sofre derrota

A Corte Suprema de Justiça da Argentina impôs uma derrota à presidente Cristina Kirchner ao rejeitar, ontem, o pedido da Casa Rosada para anular decisão que favorecia o Grupo Clarín. (Págs. 1 e 29)

Operação Fim de Ano: Aeroportos terão esquema especial

A Operação Fim de Ano nos aeroportos começa nesta quinta e vai até 14 de janeiro. Haverá fiscalização redobrada e aumento de pessoal em 12 terminais, além de reforço de até 17 aeronaves. A Infraero fará convênio com o Estado do Rio por mais segurança no Galeão. (Págs. 1, 27 e Flávia Oliveira)

Santos Dumont já opera no limite

O aeroporto está no limite operacional. E reforma do pátio, a partir de janeiro, pode restringir voos. (Págs. 1 e 8)

Tensão em área indígena: Confronto em MT deixa 8 feridos

Um confronto entre policiais da Força Nacional e invasores de terras indígenas em Mato Grosso deixou ontem oito feridos. A Justiça determinou a desocupação. (Págs. 1 e 6)

Incerteza na Venezuela: Chávez tenta evitar racha no partido

Após a piora de seu estado de saúde, o presidente Hugo Chávez, que já está de novo em Cuba para cirurgia, tenta evitar a fragmentação de seu partido. (Págs. 1 e 31)

Os novos acordes da orquestra

Superintendente da fundação que gere a Orquestra Sinfônica Brasileira, Ricardo Levisky afirma que a crise passou, nega que a OSB Ópera & Repertório vá acabar e reconhece que ainda é preciso melhorar condições de ensaio e salários da equipe. (Págs. 1 e Segundo Caderno)

Brasil redescobre a África

Brasil e Moçambique estão cada vez mais próximos. É uma relação bilateral que começou a se estreitar na última década. Este ano, o Brasil desbancou Portugal e virou o maior investidor estrangeiro no país africano. (Págs. 1 e Revista Amanhã)

Colunista José M. Beltrame

O que as UPPS estão ensinando: O crime organizado se encastela onde há o vazio do Estado. (Págs. 1 e 21)

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Folha de S. Paulo

Aviso

Edição de 11/12/2012

Prezado(a) leitor(a),

Desde 1985 a Mídia Impressa seleciona e publica conteúdos dos principais jornais e revistas do País, que são distribuídos para um seleto grupo de autoridades em Brasília.

A empresa Folha da Manhã S.A obteve decisão judicial que impede temporariamente a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de incluir o conteúdo do jornal Folha de S.Paulo na Mídia Impressa nas versões em papel, digital e no Banco de Notícias.

A EBC está envidando todos os esforços para que a situação seja rapidamente revertida.

Contamos com sua compreensão.

Diretoria de Captação e Serviços
Empresa Brasil de Comunicação

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Mensalão pagou despesa pessoal de Lula, diz Valério

Empresário relatou em depoimento à Procuradoria ter feito dois depósitos, em 2003, para a empresa do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Ele afirma ainda que Lula deu “ok” a empréstimos do PT

Mensalão/Exclusivo
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza disse, em depoimento de 3h30 e 13 páginas, prestado em 24 de setembro à Procuradoria-Geral da República, que o esquema do mensalão ajudou a bancar despesas pessoais de Lula em 2003, quando já ocupava a Presidência. O Estado teve acesso à íntegra do depoimento, dado após o empresário ter sido condenado pelo STF. Segundo ele, os recursos foram depositados na conta da empresa do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Valério afirma ainda que o ex-presidente deu “ok”, em reunião no Planalto com a presença do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, para os empréstimos que serviriam de pagamentos a deputados da base aliada. Dirceu teria dito que Delúbio, quando negociava, falava em seu nome e no de Lula. O advogado de Dirceu repudiou a acusação. Em viagem a Paris, Lula não falou. (Págs. 1 e Nacional A4 a A6)

Marcos Valério
Operador do mensalão
Dirceu o teria autorizado a pegar R$ 22 milhões para pagar

PT teria pago R$ 4 mi a defesa de empresário

No mesmo depoimento, Marcos Valério afirma que os R$ 4 milhões pedidos por seus advogados para defendê-lo no processo foram pagos pelo PT. Segundo ele, essa foi a única “contrapartida" por sua participação no mensalão. O julgamento do caso mostra, porém, que o esquema lhe garantiu lucro milionário. (Págs. 1 e A5)

Fiel escudeiro: O ‘faz-tudo’ de Lula

Assessor da Presidência no 1º mandato de Lula, Freud Godoy era identificado por petistas como o “faz-tudo” do ex-presidente e fiel escudeiro desde os anos 1980. Frequentava o gabinete presidencial e foi coordenador de segurança nas campanhas. (Págs. 1 e A4)

‘Ou você se comporta ou você morre’

Diretor do Instituto Lula e amigo do ex- presidente, Paulo Okamotto teria ameaçado Marcos Valério de morte, caso ele “contasse o que sabia”, afirmou o empresário. Segundo Valério, Okamotto o teria procurado por ordem de Lula. “Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você”, teria dito Okamotto. A assessoria do diretor informou que ele responderá às acusações “quando souber o teor do documento”. (Págs. 1 e A6)

Repasse para campanha
Valério afirma que repassou R$ 512.337 do esquema para financiar a campanha de Humberto Costa (PT) ao governo de PE, em 2002. O senador nega. (Págs. 1 e A6)

STF decide sobre perda de mandato amanhã

A sessão do STF para decidir se os deputados João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry, condenados no processo do mensalão, devem perder imediatamente o mandato terminou em empate. Quatro ministros votaram a favor da cassação e quatro afirmaram que a decisão cabe à Câmara. A favor estão Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello. Contra foram Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. Falta o voto de Celso de Mello. (Pàgs. 1 e Nacional A7)

Chávez está em Cuba para nova cirurgia

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou ontem a Cuba para passar pela 4ª cirurgia para retirada de tumor pélvico. A operação deveria ser feita com urgência. Chávez já designou o vice, Nicolás Maduro, como sucessor. (Págs. 1 e Internacional A15)

BC demonstra desconforto com a alta do dólar

A cotação do dólar em relação ao real ultrapassou o nível considerado ideal pelo Banco Central, segundo seu diretor de Política Monetária, Aldo Mendes - ele não deu detalhes. O mercado reagiu: o dólar fechou o dia em R$ 2,08, queda de 0,34%. (Págs. 1 e Economia B1)

Dilma sanciona lei do imposto na nota fiscal (Págs. 1 e Economia B6)

ITA cresce, abre mais vagas e repensa cursos (Págs. 1 e .EDU)

Dora Kramer

A primeira vítima

Em encontro, o PT chegou à conclusão de sempre: é vítima de perseguição por parte da “direita”, interessada em desestabilizar o governo. (Págs. 1 e Nacional A7)

José Paulo Kupfer

Impaciências

Há impaciência em relação à gestão do governo na economia. Mas também é inegável que a impaciência domina a ação e o discurso do governo. (Págs. 1 e Economia B5)

Tutty Vasques

Ética obrigatória

Projeto aprovado no Senado toma a Ética disciplina obrigatória nas escolas. Honestamente, dá para acreditar na proposta nascida no PMDB? (Págs. 1 e Cidades C6)

Notas & Informações

A confissão de Chávez

A natureza deve ter golpeado duramente o caudilho para ele ter de anunciar a recidiva do câncer. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Brasília - O poder da terra na terra do poder

Correio reconstitui a história do DF a partir das primeiras desapropriações. Uma epopeia recheada de cobiça e trapaças fez a fortuna de uns poucos e até hoje mantém um terço da população na ilegalidade

Na capital em que um único cidadão é dono de área onde caberiam juntas as cidades de Ceilândia, Taguatinga, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo, Valdomiro Leite, 77 anos, e Dionira Mota, 72, vivem um drama emblemático: eles se separaram, mas continuam morando no mesmo endereço. Não podem vender a casa porque não têm escritura do imóvel. Nessa situação irregular estão 324.720 residências no Distrito Federal. Quem busca respostas para a desordem fundiária em que se tornou o DF deve seguir o rastro de pó deixado pela disputa do solo. A série de reportagens que o Correio começa a publicar hoje é reveladora: não há um milionário candango que não tenha uma história estreita com a terra. E no começo de tudo figura o primeiro grande negócio imobiliário da capital. A desapropriação da fazenda que deu origem à área central de Brasília foi respaldada em documentos precários e virou lenda na família Roriz. (Págs. 1 e 21 a 24)

Impasse no STF sobre cassação de deputados

O plenário está dividido quanto à perda de mandato dos deputados condenados no mensalão: a votação ficou em quatro a quatro, ontem. O voto decisivo será dado amanhã pelo ministro Celso de Mello. (Págs. 1, 2 e 3)

Venezuela: Um país em compasso de espera

Hugo Chávez viajou para Cuba, onde fará tratamento contra o câncer: com o presidente afastado, crescem as dúvidas sobre o futuro do governo e a sobrevivência do chavismo. (Págs. 1 e 16)

A capital do esporte estudantil

Com mascotes e a logomarca escolhidas, o GDF lançou ontem as Olimpíadas Escolares Mundiais, a Gymnasia de 2013, que trará à cidade 2,5 mil atletas de todo o mundo. (Págs. 1 e Super Esportes, 7)

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Valor Econômico

Manchete: PMDB dá apoio total a Dilma contra a pressão dos Estados

Diante da insatisfação crescente dos governadores - agravada com a Medida Provisória 579, que trata da renovação das concessões do setor elétrico -, a cúpula do PMDB decidiu ontem fazer um gesto oficial para a presidente Dilma Rousseff: defender o teor da MP e sua aprovação em tempo recorde.

"O interesse é votar a MP antes do recesso e há essa possibilidade", disse o presidente interino do partido, senador Valdir Raupp (RO). O relator da MP, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que seu relatório deve ser votado nesta semana na comissão especial. "O PMDB não vai abrir mão da possibilidade de abaixar as contas de luz", afirmou. (Págs. 1, A7 e A8)

Defasagem da gasolina é agora de 11%

Com variações, mas nunca com uma diferença inferior a dois dígitos, o preço da gasolina vendida pelas refinarias no Brasil fechou novembro 11% abaixo do cobrado pelas fabricantes do exterior. O número é quatro pontos percentuais maior do que há um ano - mas muito inferior ao registrado em meados de 2012, segundo a RC Consultores - e indica a defasagem entre o que a Petrobras paga ao importar combustível e o que recebe ao vender no mercado nacional. O resultado, além de trazer prejuízo para a área de abastecimento da empresa, reforça a percepção de que é necessário um reajuste no preço dos combustíveis em breve. O aumento, no entanto, não deverá ser suficiente para recuperar o prejuízo de 2012 na visão de especialistas. (Págs. 1 e A3)

Engevix e CCR querem estatal portuguesa de aeroportos

Duas empresas brasileiras de infraestrutura se preparam para entregar na sexta-feira propostas definitivas para a compra de uma empresa estatal portuguesa, a ANA - Aeroportos de Portugal, que controla dez aeroportos, entre eles os de Lisboa, Porto e Açores. Uma dessas companhias é a CCR, dos grupos Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido. Também está na concorrência a Engevix, que já venceu dois leilões federais de aeroportos no Brasil. As duas empresas enfrentam grupos alemães, franceses e colombianos nesta segunda e última fase de privatização de aeroportos portugueses.

O sócio da Engevix, José Antunes Sobrinho, diz que a empresa se interessa pelo projeto principalmente devido à proximidade com o aeroporto de Natal (RN). "Lisboa está a seis horas de Natal. Então, seria muito positivo", disse ao Valor. Já a CCR entrou num consórcio com a suíça Flughafen Zürich, cuja proposta na primeira fase da disputa já havia sido aceita. A taxa de retorno do negócio é um dos atrativos, diz Leonardo Vianna, diretor de novos negócios da CCR. (Págs. 1 e B1)

Pão de Açúcar prevê alta de 52% da receita em três anos

Membros do conselho de administração do Grupo Pão de Açúcar (GPA), maior rede de varejo do país, devem analisar e aprovar, na sexta-feira, o plano estratégico do grupo para o período 2013/15. Conforme apurou o Valor, o grupo prevê atingir receita bruta de R$ 87,5 bilhões em 2015, valor 52,4% superior aos R$ 57,4 bilhões a serem alcançados neste ano. Se chegar lá, o GPA terá multiplicado em quase duas vezes e meia sua receita em cinco anos.

Será uma expansão puxada pelo negócio de alimentos e pelas bandeiras Assaí e minimercado Extra e também pelo crescimento orgânico nas regiões Sudeste e Nordeste, segundo as premissas do documento que será votado na sexta-feira. Durante o período 2013/15, a companhia acredita que será possível abrir 120 unidades por ano do minimercado Extra. (Págs. 1 e B5)

Cai a área plantada com algodão

Os preços baixos na bolsa de Nova York e a elevação dos custos de produção explicam a disposição de grandes produtores de algodão no Brasil de reduzir em até 66% a área plantada no ciclo 2012/13. Um exemplo da tendência é a decisão do maior produtor de grãos e fibras do país, o grupo Bom Futuro, do empresário Eraí Maggi Scheffer, que vai diminuir de 27% a 30% o plantio de algodão em relação à safra passada. "Se os preços continuarem ruins no próximo ano, vamos recuar ainda mais, de 20% a 30%", disse Maggi. A maior produtora de algodão do país, a SLC Agrícola, vai cortar em 20% a área plantada da pluma. A perda será compensada com aumento de milho e soja. (Págs. 1 e B12)

Justiça pode desafiar Cristina Kirchner

A Suprema Corte argentina começou a analisar ontem se acata ou não o pedido do governo da presidente Cristina Kirchner para retirar da primeira instância a causa judicial que impede a entrada em pleno vigor da Lei de Meios, de 2009. O Judiciário argentino deve se pronunciar hoje e a decisão pode abrir uma crise institucional com o Executivo.

A Lei de Meios, criada sob o pretexto de impedir a concentração da mídia nas mãos de poucos grupos, permitirá que o governo retire as concessões de TV aberta, rádio e TV a cabo do grupo Clarín, que faz oposição a Cristina. Caso os cinco ministros da Suprema Corte aceitem o recurso do governo, as liminares que amparam o Clarín caem e a lei começará a ser aplicada mesmo antes do julgamento da inconstitucionalidade dos dois artigos questionados pelo grupo. (Págs. 1 e A15)

Para BC, dólar ainda está valorizado

O dólar está um pouco mais valorizado em relação ao real do que deveria, disse o diretor de política monetária do Banco Central, Aldo Mendes, durante o seminário "Reavaliação do Risco Brasil 2012", organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com apoio do Valor e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Ontem, a moeda americana caiu 0,67% e fechou o dia a R$ 2,077.

"Acho que ainda tem um pouco de gordura na nossa taxa com o modelo que utilizamos", disse Mendes. Ele reiterou que o BC nunca teve meta para o câmbio e que irá garantir que não falte dólar no fim do ano, sempre um período de baixa liquidez. (Págs. 1 e C11)

Japão entra em recessão às vésperas da eleição (Págs. 1 e A12)

Recadastramento na União

O governo federal inicia em fevereiro o recadastramento dos aposentados e pensionistas da União, Forças Armadas e anistiados políticos. O objetivo é coibir fraudes nos pagamentos. (Págs. 1 e A2)

Cooperação em supercomputador

A companhia francesa de tecnologia da informação Bull espera que a visita da presidente Dilma Rousseff ao país, hoje e amanhã, acelere os planos de produção de supercomputadores no Brasil. (Págs. 1 e A5)

Eldorado inicia 'duelo' da celulose

A Eldorado, controlada pela holding J&F, inaugura amanhã a maior linha de produção de celulose do mundo em meio a cenário desafiador nos próximos anos, com a entrada de mais quatro plantas concorrentes na América do Sul até 2015. (Págs. 1 e B7)

Randon em Araraquara

A Randon, maior fabricante de implementos rodoviários do país, anunciou planos de investir até R$ 500 milhões em uma fábrica em Araraquara (SP), que receberá a produção de vagões e semirreboques canavieiros, hoje feitos em Caxias do Sul (RS). (Págs. 1 e B7)

Ajustes à produção de café

O governo prepara um conjunto de medidas para evitar uma pressão de oferta no mercado cafeeiro. Uma das medidas deve ser a restrição aos financiamentos para expansão das lavouras. (Págs. 1 e B11)

Chineses assumem leasing da AIG

Um grupo de empresas da China fechou a compra de uma participação de 80,1% da unidade de leasing de aviões da American International Group (AIG) por US$ 4,23 bilhões, a maior aquisição já feita nos EUA por investidores chineses. (Págs. 1 e C3)

Vigilantes recebem periculosidade

Empresas de segurança e vigilância terão de pagar adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de seus funcionários, conforme a Lei nº 12.740, publicada ontem no Diário Oficial da União. Estima-se que o setor empregue 640 mil pessoas no país. (Págs. 1 e E1)

STJ vai rever ICMS em transferências

Dezesseis anos após a edição da Súmula nº 166, favorável aos contribuintes, o Superior Tribunal de Justiça voltará a discutir a incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma companhia. (Págs. 1 e E1)

Ideias

Delfim Netto

País precisa desesperadamente elevar o investimento para voltar a crescer 5% ao ano, mas ele só voltará se tratado com justiça. (Págs. 1 e A2)

Claudio Considera

Problema não está na medida do PIB, mas em criar um ambiente de negócios que desperte o ‘espírito animal’ do empresário. (Págs. 1 e A16)

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