quinta-feira, março 13, 2008
XÔ! ESTRESSE [In:] "VOCÊS QUEREM BACALHAU?..." *
[Chargista: Lane]
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(*) Bordão de Abelardo Barbosa [in:] "A Buzina do Chacrinha" (programa de auditório).
BRASIL/POLÍTICA INDUSTRIAL: UM ASSOPRO NAS EXPORTAÇÕES
Após pacote do dólar, governo promete nova política industrial
SÃO PAULO - Após anunciar medidas para conter a queda do dólar, que entram em vigor na próxima segunda-feira, 17, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que essas são apenas as primeiras ações e adiantou que, após a provação do Orçamento, o governo anunciará uma nova política industrial com viés exportador.
As medidas que mexem com a exportação e com a entrada de investimentos no País foram anunciadas pelo ministro na quarta-feira, 12. São elas: fim da cobertura cambial, fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para exportação e cobrança de IOF para quem reside no exterior e aplica em títulos de renda fixa no Brasil. "Não acredito que sejam medidas decisivas (para o câmbio)", disse Mantega. "Não espero grandes mudanças, mas vamos sinalizar para o setor exportador." Ele comentou que, se as medidas servirem para estancar o "derretimento" do dólar, "já será um ganho". O ministro deixou claro que novas medidas poderão ser adotadas. "O governo tem-se pautado por medidas graduais", comentou. O anúncio já era esperado, principalmente depois que o saldo da balança comercial do País começou a ficar negativo. Segundo Mantega, isso aconteceu porque o resultado favorável do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) com o aquecimento da economia, principalmente no segundo semestre de 2007, elevou as importações e reduziu o superávit comercial. Além disso, de acordo com o ministro, a crise do subprime (crédito imobiliário com alto risco de calote) nos EUA, que levou a uma desvalorização do dólar, ajudou em uma valorização do real. Por isso, disse o ministro, o governo, preocupado em manter o crescimento sustentado, está dando início a medidas para estimular as exportações, sobretudo de manufaturados. O governo estudou, mas não chegou a anunciar, o fim da isenção do IR dada aos aplicadores estrangeiros em renda fixa. A medida foi descartada porque só poderia entrar em vigor em 2009, devido ao princípio constitucional da anterioridade.
Veja abaixo as medidas anunciadas e seus efeitos sobre o câmbio:
1- Fim da cobertura cambial - exigência de que as receitas com exportação sejam internalizadas no País. Hoje, o governo permite que apenas 30% dos recursos sejam mantidos no exterior. Com a medida, o exportador poderá deixar todos os dólares recebidos com a exportação fora do País. Esta medida reduz a entrada de moeda americana no mercado interno, o que diminui a pressão sobre o dólar.
2- Fim da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - esta medida reduz o custo dos produtos brasileiros no exterior. Com isso, os exportadores compensam, em parte, a perda de competitividade provocada pela valorização do real. Hoje as exportações pagam alíquota de 0,38% e, agora, deixarão de recolher o imposto na saída dos produtos. Com esta medida, o governo terá uma perda de arrecadação de R$ 2,2 bilhões por ano. Mantega disse que, se 10% do volume vendido pelo Brasil ao exterior ficar em outros mercados, US$ 17 bilhões deixariam de entrar no mercado brasileiro.
3- Cobrança de IOF sobre as operações de renda fixa para investidores residentes fora do país - esta medida desestimula o ingresso de capitais especulativos interessados em obter ganhos na arbitragem (diferença) entre a taxa de juro interna, que é alta, e o juro externo, que está mais baixo. O Imposto ficará em 1,5%. A medida não será usada para aplicações de renda variável, como as ações da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o lançamento de ações (IPOs), os empréstimos estrangeiros, o investimento direto, operações de derivativos e renda variável e operações de derivativo de índice de ações.
Sobre a taxação dos investimentos estrangeiro, o ministro citou que, em janeiro, o País recebeu US$ 1,6 bilhão em aplicações de renda fixa destes aplicadores. "Quando a CPMF acabou, não colocamos nada em seu lugar. Isso aumentou o rendimento dessas aplicações", explicou. Com o imposto de 1,5%, a rentabilidade destas aplicações vai cair, principalmente nas operações de curto prazo. "Isso vai diminuir o diferencial de juros e, com isso, vamos diminuir o fluxo", comentou ao citar a diferença entre a taxa de juros americana e brasileira. Nos investimentos de longo prazo, segundo o ministro, o custo extra será diluído e, portanto, não deve pesar sobre a rentabilidade. (com Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo). 1303.
As medidas que mexem com a exportação e com a entrada de investimentos no País foram anunciadas pelo ministro na quarta-feira, 12. São elas: fim da cobertura cambial, fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para exportação e cobrança de IOF para quem reside no exterior e aplica em títulos de renda fixa no Brasil. "Não acredito que sejam medidas decisivas (para o câmbio)", disse Mantega. "Não espero grandes mudanças, mas vamos sinalizar para o setor exportador." Ele comentou que, se as medidas servirem para estancar o "derretimento" do dólar, "já será um ganho". O ministro deixou claro que novas medidas poderão ser adotadas. "O governo tem-se pautado por medidas graduais", comentou. O anúncio já era esperado, principalmente depois que o saldo da balança comercial do País começou a ficar negativo. Segundo Mantega, isso aconteceu porque o resultado favorável do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) com o aquecimento da economia, principalmente no segundo semestre de 2007, elevou as importações e reduziu o superávit comercial. Além disso, de acordo com o ministro, a crise do subprime (crédito imobiliário com alto risco de calote) nos EUA, que levou a uma desvalorização do dólar, ajudou em uma valorização do real. Por isso, disse o ministro, o governo, preocupado em manter o crescimento sustentado, está dando início a medidas para estimular as exportações, sobretudo de manufaturados. O governo estudou, mas não chegou a anunciar, o fim da isenção do IR dada aos aplicadores estrangeiros em renda fixa. A medida foi descartada porque só poderia entrar em vigor em 2009, devido ao princípio constitucional da anterioridade.
Veja abaixo as medidas anunciadas e seus efeitos sobre o câmbio:
1- Fim da cobertura cambial - exigência de que as receitas com exportação sejam internalizadas no País. Hoje, o governo permite que apenas 30% dos recursos sejam mantidos no exterior. Com a medida, o exportador poderá deixar todos os dólares recebidos com a exportação fora do País. Esta medida reduz a entrada de moeda americana no mercado interno, o que diminui a pressão sobre o dólar.
2- Fim da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - esta medida reduz o custo dos produtos brasileiros no exterior. Com isso, os exportadores compensam, em parte, a perda de competitividade provocada pela valorização do real. Hoje as exportações pagam alíquota de 0,38% e, agora, deixarão de recolher o imposto na saída dos produtos. Com esta medida, o governo terá uma perda de arrecadação de R$ 2,2 bilhões por ano. Mantega disse que, se 10% do volume vendido pelo Brasil ao exterior ficar em outros mercados, US$ 17 bilhões deixariam de entrar no mercado brasileiro.
3- Cobrança de IOF sobre as operações de renda fixa para investidores residentes fora do país - esta medida desestimula o ingresso de capitais especulativos interessados em obter ganhos na arbitragem (diferença) entre a taxa de juro interna, que é alta, e o juro externo, que está mais baixo. O Imposto ficará em 1,5%. A medida não será usada para aplicações de renda variável, como as ações da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o lançamento de ações (IPOs), os empréstimos estrangeiros, o investimento direto, operações de derivativos e renda variável e operações de derivativo de índice de ações.
Sobre a taxação dos investimentos estrangeiro, o ministro citou que, em janeiro, o País recebeu US$ 1,6 bilhão em aplicações de renda fixa destes aplicadores. "Quando a CPMF acabou, não colocamos nada em seu lugar. Isso aumentou o rendimento dessas aplicações", explicou. Com o imposto de 1,5%, a rentabilidade destas aplicações vai cair, principalmente nas operações de curto prazo. "Isso vai diminuir o diferencial de juros e, com isso, vamos diminuir o fluxo", comentou ao citar a diferença entre a taxa de juros americana e brasileira. Nos investimentos de longo prazo, segundo o ministro, o custo extra será diluído e, portanto, não deve pesar sobre a rentabilidade. (com Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo). 1303.
BRASIL: AUMENTO DO CONSUMO DAS FAMÍLIAS CLASSES C e D
Consumo das famílias representa 60% do PIB brasileiro, diz IBGE
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado nesta quarta-feira (12), de 5,4% em 2007, foi fortemente influenciado pelo consumo das famílias. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o consumo familiar representou 60,9% do resultado do ano passado, puxado pela alta de quase 30% do crédito.
Para o economista José Luiz Rossi Júnior, professor do Ibmec São Paulo, a expansão do PIB, acima da média história brasileira, registrou um bom resultado em todos os setores - serviços, agricultura e indústria -, com destaque especial para o consumo das famílias, com alta de 6,5%, maior que o próprio índice. "O aumento do consumo sinaliza principalmente a cultura do crédito e também o aumento da massa salarial", diz Rossi. "Em 2007, o consumo cresceu até mais que o PIB. E, no geral, se você observar várias economias, geralmente o consumo tende a crescer mais suavemente que o PIB."
Para o economista José Luiz Rossi Júnior, professor do Ibmec São Paulo, a expansão do PIB, acima da média história brasileira, registrou um bom resultado em todos os setores - serviços, agricultura e indústria -, com destaque especial para o consumo das famílias, com alta de 6,5%, maior que o próprio índice. "O aumento do consumo sinaliza principalmente a cultura do crédito e também o aumento da massa salarial", diz Rossi. "Em 2007, o consumo cresceu até mais que o PIB. E, no geral, se você observar várias economias, geralmente o consumo tende a crescer mais suavemente que o PIB."
Classes 'C' e 'D'
Para o economista, este aumento é significativo para ter um novo raio-x do que é a cultura de consumo do Brasil hoje. "O fato de o consumo estar aumentando é um bom indicador porque há várias pessoas das classes C e D que estão entrando neste mercado." Rossi chama atenção também para o crescimento do investimento. "O investimento estar em alta já dá um alívio na economia", diz, e destaca ainda a agropecuária, com índice considerado por ele como "uma boa notícia". Segundo o IBGE, a agropecuária foi o setor que mais cresceu, com 5,3%. A expansão deveu-se principalmente à lavoura, com destaque positivo para trigo (62,3%), algodão herbáceo (33,5%), milho em grão (20,9%), cana (13,2%) e soja (11,1%).
Imposto
O consumo em alta também se reflete no crescimento do recolhimento de impostos sobre produtos, de 9,1%, o maior desde 1996, de acordo com o IBGE -- no ano passado, a tributação de produtos havia crescido 5%. Entre os segmentos que mais contribuíram para o resultado dos tributos estão o automotivo e o de serviços da informação. "Se a economia está crescendo, a tendência é que os impostos cresçam, é uma relação direta. Se você tem crescimento onde o consumo está com taxa alta, vai ter impacto no ICMS, como os serviços de informação. Atividades que têm incidência de IPI muito alta estão crescendo. O grande impacto é IPI e ICMS", explica Roberto Olinto, coordenador de contas nacionais do IBGE.
Demanda
Segundo Olinto, com o aumento na taxa de investimento - também verificada pelo instituto - a economia está se preparando para uma manutenção da demanda. Isso é evidenciado, segundo o coordenador, pelos investimentos maiores em capacidade produtiva. "É uma qualidade de investimento importante, porque você não cresce baseado nas exportações, mas tem um mercado interno sendo construído e fortalecido", ressalta. Alicia Uchôa e Isabelle Moreira Lima Do G1, no Rio e em São Paulo. 1303. VEJA O VÍDEO.
Para o economista, este aumento é significativo para ter um novo raio-x do que é a cultura de consumo do Brasil hoje. "O fato de o consumo estar aumentando é um bom indicador porque há várias pessoas das classes C e D que estão entrando neste mercado." Rossi chama atenção também para o crescimento do investimento. "O investimento estar em alta já dá um alívio na economia", diz, e destaca ainda a agropecuária, com índice considerado por ele como "uma boa notícia". Segundo o IBGE, a agropecuária foi o setor que mais cresceu, com 5,3%. A expansão deveu-se principalmente à lavoura, com destaque positivo para trigo (62,3%), algodão herbáceo (33,5%), milho em grão (20,9%), cana (13,2%) e soja (11,1%).
Imposto
O consumo em alta também se reflete no crescimento do recolhimento de impostos sobre produtos, de 9,1%, o maior desde 1996, de acordo com o IBGE -- no ano passado, a tributação de produtos havia crescido 5%. Entre os segmentos que mais contribuíram para o resultado dos tributos estão o automotivo e o de serviços da informação. "Se a economia está crescendo, a tendência é que os impostos cresçam, é uma relação direta. Se você tem crescimento onde o consumo está com taxa alta, vai ter impacto no ICMS, como os serviços de informação. Atividades que têm incidência de IPI muito alta estão crescendo. O grande impacto é IPI e ICMS", explica Roberto Olinto, coordenador de contas nacionais do IBGE.
Demanda
Segundo Olinto, com o aumento na taxa de investimento - também verificada pelo instituto - a economia está se preparando para uma manutenção da demanda. Isso é evidenciado, segundo o coordenador, pelos investimentos maiores em capacidade produtiva. "É uma qualidade de investimento importante, porque você não cresce baseado nas exportações, mas tem um mercado interno sendo construído e fortalecido", ressalta. Alicia Uchôa e Isabelle Moreira Lima Do G1, no Rio e em São Paulo. 1303. VEJA O VÍDEO.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Bolsas européias caem com preocupação sobre economia dos EUA e petróleo. As Bolsas européias operam em baixa nesta quinta-feira. O petróleo em alta preocupa os investidores, que temem que os lucros das empresas possam cair com os aumentos de preços da commodity, e o setor financeiro perdeu força, após o otimismo com o plano do plano do Federal Reserve (Fed, o BC americano) anunciado nesta semana. Às 8h05 (em Brasília), a Bolsa de Paris operava em baixa de 2,19%, com 4.594,22 pontos; a Bolsa de Amsterdã caía 1,68%, para 432,44 pontos; a Bolsa de Milão tinha baixa de 2,22%, operando com 24.273 pontos; e a Bolsa de Zurique tinha perda de 0,94%, caindo para 7.176,60 pontos. Às 7h50 (em Brasília), a Bolsa de Londres caía 1,99%, para 5.661,20 pontos; e a Bolsa de Frankfurt recuava 2,47%, para 6.436,66 pontos. Folha Online, 1303.
Após sete anos, Maria da Penha é indenizada no CE. Com sete anos de atraso, Maria da Penha Maia Fernandes, 63 --que deu o nome à lei que pune com mais rigidez os agressores de mulheres--, receberá uma indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará. Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o homem que a agredia e que até tentou matá-la: seu ex-marido. Após postergar o pagamento, o Estado decidiu finalmente pagá-la, em valores corrigidos. A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, aumentou no país o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência. FolhaNews, Correioweb; 1303.
Quadrilha que falsificava bebidas alcoólicas com analgésico e refrigerante é presa em Goiás. Um trabalho em conjunto desenvolvido pelas polícias civis de Goiás e Distrito Federal resultou na prisão de 28 pessoas acusadas de falsificação bebidas alcoólicas. A Operação Ressaca, como foi chamada a ação policial, também apreendeu dezenas de caixas de uísque de várias marcas, vodca e até champanhe falsificado.O mais curioso da história, no entanto, é que a polícia suspeita que a quadrilha adicionava analgésicos na fórmula de preparação das bebidas. A medida seria para evitar que o consumidor final tivesse dor de cabeça (a tradicional ressaca) após ingerir o produto, o que poderia despertar desconfianSebastião MontalvãoEspecial para o UOL, em Goiânia ça sobre a autenticidade do produto. O remédio, em pessoas alérgicas, pode até matar, segundo a polícia. Sebastião Montalvão; Especial para o UOL, em Goiânia. 1303.
Condoleezza Rice se reúne com Celso Amorim no Itamaraty. A secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, deu início na manhã desta quinta-feira à visita de dois dias ao Brasil com um encontro com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para discutir temas como a reforma do Conselho de Segurança da ONU, o processo de paz no Oriente Médio, as mudanças climáticas mundiais e a rodada de Doha. No encontro, Rice e Amorim também vão discutir a situação econômica e social do Haiti, uma vez que o Brasil integra as forças de paz para estabilizar o país. A secretária vai assinar um plano de ação conjunta contra a discriminação racial para promover a igualdade étnico-racial no Brasil e EUA. Além disso, o governo brasileiro quer discutir com os EUA temas da área econômico-comercial, como memorando de atendimento sobre biocombustíveis e a reforma dos organismos financeiros multilaterais. GABRIELA GUERREIRO; da Folha Online, em Brasília. 1303.
ELEIÇÕES 2010 [In:] SOB O PATRUScínio DA BOLSA-FAMÍLIA
Em discurso de comemoração aos quatro anos da criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o ministro Patrus Ananias falou pela primeira vez como candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O Ministério do Desenvolvimento Social festejou, nesta quarta-feira (12), aniversário de quatro anos. Responsável pelo programa Bolsa Família, a pasta é gerida por Patrus Ananias, um dos “postes” de que dispõe o PT como alternativa para 2010. A comemoração levou ao "poste" a luz do primeiro-casal.
Lula discursou para uma platéia estimada em 1,4 mil pessoas. Cobriu Patrus de agradecimentos. De resto, disse que o “grande adversário” que o ministério teve de enfrentar “foi o preconceito cultural que está arraigado na cabeça de uma parte da elite brasileira, que acha que tudo o que o governo federal lhe dá é investimento, mas tudo o que é dado ao pobre é gasto.” O presidente não se animou em grudar no peito de Patrus o escudo de “pai” do Bolsa Família. Esse é um título do qual Lula parece não abrir mão. Sobre o futuro, falou apenas de raspão, excluindo-se: “O que precisamos fazer agora é consolidar a relação entre Estado e sociedade e quem vier depois tem que trabalhar com essa gente com respeito, atendendo às necessidades prioritárias do povo brasileiros.” Patrus falou mais do que o chefe. Não se limitou aos temas da economia doméstica de sua pasta. Mirou em FHC, desancando a privatização da Cia. Vale do Rio Doce, vendida, segundo ele, a preço vil. Alvejou a aliança tucano-democrata no Congresso. Disse que, não fosse pela extinção da CPMF, seu ministério teria mais dinheiro para atender à clientela pobre. Como se vê, Patrus Ananias parece determinado a ser bem mais do que um “poste.” Faltam-lhe, por ora, além de votos, prestígio no nível do que é atribuído a Dilma 'Mãe do PAC' Rousseff, o "poste" assentado na Casa Civil.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 1304. Foto Fábio Pozzebom/ABr.
Lula discursou para uma platéia estimada em 1,4 mil pessoas. Cobriu Patrus de agradecimentos. De resto, disse que o “grande adversário” que o ministério teve de enfrentar “foi o preconceito cultural que está arraigado na cabeça de uma parte da elite brasileira, que acha que tudo o que o governo federal lhe dá é investimento, mas tudo o que é dado ao pobre é gasto.” O presidente não se animou em grudar no peito de Patrus o escudo de “pai” do Bolsa Família. Esse é um título do qual Lula parece não abrir mão. Sobre o futuro, falou apenas de raspão, excluindo-se: “O que precisamos fazer agora é consolidar a relação entre Estado e sociedade e quem vier depois tem que trabalhar com essa gente com respeito, atendendo às necessidades prioritárias do povo brasileiros.” Patrus falou mais do que o chefe. Não se limitou aos temas da economia doméstica de sua pasta. Mirou em FHC, desancando a privatização da Cia. Vale do Rio Doce, vendida, segundo ele, a preço vil. Alvejou a aliança tucano-democrata no Congresso. Disse que, não fosse pela extinção da CPMF, seu ministério teria mais dinheiro para atender à clientela pobre. Como se vê, Patrus Ananias parece determinado a ser bem mais do que um “poste.” Faltam-lhe, por ora, além de votos, prestígio no nível do que é atribuído a Dilma 'Mãe do PAC' Rousseff, o "poste" assentado na Casa Civil.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 1304. Foto Fábio Pozzebom/ABr.
CONGRESSO APROVA ORÇAMENTO: "DINHEIRO NA MÃO É VENDAVAL..." *
Após três meses de atraso, Congresso aprova Orçamento
BRASÍLIA - Após três meses de atraso, o Congresso - Câmara e Senado - aprovou o Orçamento de 2008. A aprovação permite ao governo gastar, e grande parte dos recursos deve ser direcionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Orçamento deste ano chega a R$ 1,423 trilhões.
Na Câmara, a proposta orçamentária foi aprovada por 404 votos a 12, de um total de 513 deputados. No Senado, foram 56 votos a favor, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Agora, Orçamento deverá ser sancionado pelo presidente. O parecer da proposta orçamentária da União para 2008 começou a ser discutido por volta das 19 horas. O Orçamento deveria ter sido aprovado em dezembro, mas, por conta da votação da CPMF em dezembro, ficou para este ano. Com o fim do imposto, o governo teve que fazer uma revisão de receitas e despesas. Na sessão do Congresso, o parecer foi lido pelo relator do Orçamento Geral da União, deputado José Pimentel (PT-CE). Segundo ele, a proposta foi construída mediante "muitas negociações" e teve que ser refeita após a queda da CPMF, ao final do ano passado. "Construímos uma proposta que, se não é a ideal, está próxima disso. O fim da CPMF impôs profunda revisão da peça orçamentária", disse. Pimentel destacou que a proposta inicial do governo era de um orçamento de R$ 1,414 trilhões. Agora, ela chega a R$ 1,423 trilhões, fruto de reestimativas e reajustes ocorridos no período de discussão. Ao todo, foram apresentados 83 destaques que visam modificar o texto do relator.
Oposição
Após reunião, a oposição - DEM (ex-PFL) e PSDB - voltou atrás e anunciou a decisão de não obstruir a votação do projeto de Orçamento para 2008, em sessão do Congresso (reunião conjunta da Câmara e do Senado). No entanto, os dois partidos avisam que suspenderam as negociações sobre o assunto com a base aliada do governo. A informação sobre a decisão foi anunciada pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino (DEM-RN). Os dois senadores informaram também que PSDB e DEM cumprirão o acordo feito na última terça com os governistas prevendo que será retirado do Orçamento o Anexo de Metas e Prioridades, que destina R$ 534 milhões para obras nos Estados. Antes do encontro com o PSDB, a tendência entre os parlamentares do DEM era a de obstruir a votação desta quarta no Congresso.
Medidas provisórias
PSDB e DEM decidiram não atrapalhar a votação do Orçamento de 2008 mas, a partir de agora, não votarão nenhuma medida provisória até que seja aprovada a proposta de mudança nas regras de tramitação dessas medidas. Os líderes dos dois partidos reunidos deram prazo de 30 dias para que essas mudanças na tramitação de MPs sejam aprovadas em comum acordo pelos deputados e senadores. Outra decisão foi não aceitar nenhum requerimento de encerramento de discussão em plenário. O objetivo é evitar estratégias, como a adotada na sessão da última terça - que só terminou na madrugada desta quarta - pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá. Em meio às discussões sobre a MP que ampliava os poderes da Eletrobrás, Jucá apresentou um requerimento encerrando a discussão da MP da TV pública, o que permitiu a votação da medida provisória. (Com Cida Fontes, de O Estado de S. Paulo). 1302.
Na Câmara, a proposta orçamentária foi aprovada por 404 votos a 12, de um total de 513 deputados. No Senado, foram 56 votos a favor, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Agora, Orçamento deverá ser sancionado pelo presidente. O parecer da proposta orçamentária da União para 2008 começou a ser discutido por volta das 19 horas. O Orçamento deveria ter sido aprovado em dezembro, mas, por conta da votação da CPMF em dezembro, ficou para este ano. Com o fim do imposto, o governo teve que fazer uma revisão de receitas e despesas. Na sessão do Congresso, o parecer foi lido pelo relator do Orçamento Geral da União, deputado José Pimentel (PT-CE). Segundo ele, a proposta foi construída mediante "muitas negociações" e teve que ser refeita após a queda da CPMF, ao final do ano passado. "Construímos uma proposta que, se não é a ideal, está próxima disso. O fim da CPMF impôs profunda revisão da peça orçamentária", disse. Pimentel destacou que a proposta inicial do governo era de um orçamento de R$ 1,414 trilhões. Agora, ela chega a R$ 1,423 trilhões, fruto de reestimativas e reajustes ocorridos no período de discussão. Ao todo, foram apresentados 83 destaques que visam modificar o texto do relator.
Oposição
Após reunião, a oposição - DEM (ex-PFL) e PSDB - voltou atrás e anunciou a decisão de não obstruir a votação do projeto de Orçamento para 2008, em sessão do Congresso (reunião conjunta da Câmara e do Senado). No entanto, os dois partidos avisam que suspenderam as negociações sobre o assunto com a base aliada do governo. A informação sobre a decisão foi anunciada pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino (DEM-RN). Os dois senadores informaram também que PSDB e DEM cumprirão o acordo feito na última terça com os governistas prevendo que será retirado do Orçamento o Anexo de Metas e Prioridades, que destina R$ 534 milhões para obras nos Estados. Antes do encontro com o PSDB, a tendência entre os parlamentares do DEM era a de obstruir a votação desta quarta no Congresso.
Medidas provisórias
PSDB e DEM decidiram não atrapalhar a votação do Orçamento de 2008 mas, a partir de agora, não votarão nenhuma medida provisória até que seja aprovada a proposta de mudança nas regras de tramitação dessas medidas. Os líderes dos dois partidos reunidos deram prazo de 30 dias para que essas mudanças na tramitação de MPs sejam aprovadas em comum acordo pelos deputados e senadores. Outra decisão foi não aceitar nenhum requerimento de encerramento de discussão em plenário. O objetivo é evitar estratégias, como a adotada na sessão da última terça - que só terminou na madrugada desta quarta - pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá. Em meio às discussões sobre a MP que ampliava os poderes da Eletrobrás, Jucá apresentou um requerimento encerrando a discussão da MP da TV pública, o que permitiu a votação da medida provisória. (Com Cida Fontes, de O Estado de S. Paulo). 1302.
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(*) Pecado Capital [Paulinho da Viola]. "Dinheiro na mão é vendaval/ É vendaval/ (...) Mas é preciso viver/ E viver não é brincadeira não/ Quando o jeito é se virar/ Cada um trata de si/ Irmão desconhece irmão/ E aí dinheiro na mão é vendaval/ Dinheiro na mão é solução/ E solidão".
(**) ... E em tempos de "novos pecados capitais" ...
(**) ... E em tempos de "novos pecados capitais" ...
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