XÔ! ESTRESSE [In:] CPMF: "O ENTERRO DA CAFETINA" *

[Chargistas: Nani, Dálcio, Amarildo, Duke, Junião].

FIM DA CPMF: "THE DREAM IS OVER"

Governo adotará medidas para garantir crescimento sem CPMF

BRASÍLIA - O governo vai anunciar na próxima semana medidas para garantir o crescimento econômico, diante do fim da arrecadação da CPMF, decidida na madrugada desta quinta-feira, 13, no Senado. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele não adiantou nenhuma delas, mas disse que serão medidas para minimizar a perda da arrecadação, sem prejuízo para as contas do governo. Contudo, o ministro já adiantou que o governo terá que rever seus planos para a área de saúde e que o anúncio da nova política industrial está suspenso. "Em nenhum momento, vamos mexer na equação fiscal do País", garantiu. Segundo ele, o governo vai manter a política de responsabilidade fiscal. Segundo ele, será um conjunto de medidas que se complementam e serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio lula da Silva quando ele retornar de viagem ao exterior. O ministro disse que o presidente o incumbiu de produzir essas medidas e elas terão ainda que ser submetidas à aprovação de Lula. Ele lamentou que a Saúde tenha perdido uma grande oportunidade de ter um acréscimo substancial de recursos nos próximos anos. Ele calculou esse acréscimo em R$ 40 bilhões nos próximos três anos. Mantega destacou que desde o início o governo tentou uma solução negociada. Disse que até último momento o governo tentou contemplar todos os interesses e foi ao seu limite quando colocou todos os recursos da CPMF para a saúde. Mantega afirmou que os que votaram contra a CPMF encontraram subterfúgios para não negociar e aprovar a CPMF. Entre esse subterfúgios, ele citou a alegação de que o governo não honraria compromisso e não teria apresentado uma proposta formal. Para o ministro, havia um segmento minoritário que não estava querendo aprovar a CPMF e que a única hipótese aceita por esse grupo era retirada do tributo. "Havia uma minoria que não queria aprovar e ponto final", disse Mantega. O ministro afirmou que governo negociou e fez todas as concessões possíveis.
Orçamento
O ministro afirmou que o Orçamento da União para 2008 provavelmente será retirado do Congresso para ser adequado às novas condições, com a derrubada da emenda constitucional que prorrogaria a CPMF. Mantega disse que uma nova proposta orçamentária deve ser enviada ao Congresso, contemplando a falta das receitas provenientes do imposto do cheque. "Todas as atividades orçamentárias para 2008 ficam em suspenso", declarou o ministro.Mantega lembrou que assinou de última hora um documento se comprometendo a destinar todos os recursos da CPMF para a área da Saúde, medida esta que também foi chancelada pelo presidente Lula em mensagem enviada aos senadores. "Não adiantou. Teve uma minoria que não quis aprovar e ponto final", afirmou Mantega.Sobre o setor industrial, Mantega disse que a intenção do governo era anunciar uma política industrial com uma desoneração robusta, mas, com a frustração de receita, a política será suspensa até que o governo avalie se haverá sobra de dinheiro para adotá-la.Ele negou, contudo, que o fim da CPMF possa ter impacto na expectativa de o Brasil receber o grau de investimento nos próximos meses. "Acredito que não vai afetar, porque nos comprometemos a manter o superávit primário", disse o ministro. O ministro aproveitou para classificar como "fofoca de bastidor" os rumores de que irá pedir demissão por causa do fracasso nas negociações para aprovação da prorrogação CPMF. "Não vou comentar porque não tem a menor relevância", disse.
Agradecimentos
O ministro iniciou sua entrevista coletiva agradecendo a todos que se empenharam para aprovar a prorrogação da CPMF, especialmente ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e ao relator da matéria, na Câmara, deputado Antonio Palocci (PT-SP), que, segundo Mantega, continuou ajudando nas articulações políticas.Agradeceu também ao ministro da Saúde, José Temporão, aos secretários de saúde dos Estados que estiveram em Brasília pressionando os senadores, aos 45 senadores que votaram a favor da prorrogação da CPMF e ao líder Romero Jucá e a Roseana Sarney.

O Estadão, 1312.

SEM CPMF: REDUÇÃO DE CUSTOS? REDUÇÃO DE GASTOS DO GOVERNO?

Sem CPMF

Vamos ao que nos interessa como consumidores. Na cadeia de produção, a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF) incide sobre todas as etapas praticamente. Para os empresários, a CPMF encarecia, portanto, o preço final de produtos e serviços. Se majorava os custos, e agora deixa de existir, parece óbvio que, a partir de janeiro próximo, as empresas comecem a reduzir os preços aos consumidores. Alguém acredita nisso? Por outro lado, o governo federal alardeia, mensalmente, excedente de tributação. Que corte seus gastos e reponha o dinheiro da saúde.
Escrito por Maria Inês Dolci (blog defesa doconsumidor). 1312.

SENADO/CPMF: PLACAR DA VOTAÇÃO

Veja como cada um dos senadores votou a emenda da CPMF

O apoio de 45 senadores à prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não foi suficiente para garantir ao governo federal a aprovação da matéria no plenário do Senado na madrugada desta quinta-feira (13).

Com o apoio de senadores governistas, a oposição conseguiu derrubar a manutenção do "imposto do cheque" no plenário do Senado --já que o governo precisava de 49 votos pró-CPMF para garantir a vigência da contribuição.
Os 27 senadores da oposição (DEM e PSDB) votaram unidos contra a prorrogação da CPMF, mesmo com a pressão de governadores do PSDB para que mantivessem o "imposto do cheque".
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) foi o único ausente na votação, pois retornou ao Estado para participar do enterro do governador Ottmar Pinto --apesar de já ter declarado o voto contra a CPMF. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), também não registrou voto porque só participa em caso de empate.
Confira abaixo como foram os votos dos senadores na prorrogação da CPMF:

Contra:
Adelmir Santana (DEM-DF)

Álvaro Dias (PSDB-PR)

Antonio Carlos Junior (DEM-BA)

Arthur Virgílio (PSDB-AM)

César Borges (PR-BA)

Cícero Lucena (PSDB-PB)

Demóstenes Torres (DEM-GO)

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Efraim Morais (DEM-PB)Eliseu Rezende (DEM-MG)

Expedito Junior (PR-RO)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Geraldo Mesquita (PMDB-AC)

Heráclito Fortes (DEM-PI)

Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)

Jayme Campos (DEM-MT)

João Tenório (PSDB-AL)

Jonas Pinheiro (DEM-MT)

José Agripino (DEM-RN)

José Nery (PSOL-PA)

Kátia Abreu (DEM-TO)

Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Mão Santa (PMDB-PI)

Marco Maciel (DEM-PE)

Marconi Perillo (PSDB-GO)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Mario Couto (PSDB-PA)

Marisa Serrano (PSDB-MS)

Papaléo Paes (PSDB-AP)

Raimundo Colombo (DEM-SC)

Romeu Tuma (PTB-SP)

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Sérgio Guerra (PSDB-PE)

Tasso Jereissati (PSDB-CE) ;

A favor
Almeida Lima (PMDB-SE)

Aloísio Mercadante (PT-SP)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Augusto Botelho (PT-RR)

Cristovam Buarque (PDT-DF)

Delcídio Amaral (PT-MS)

Edson Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Suplicy (PT-SP)

Epitácio Cafeteira (PTB-MA)

Euclydes Melo (PTB-AL)

Fatima Cleide (PT-RO)

Flavio Arns (PT-PR)

Francisco Dornelles (PP-RJ)

Gerson Camata (PMDB-ES)

Gilvam Borges (PMDB-AP)

Gim Argello (PTB-DF)

Ideli Salvatti (PT-SC)

Inácio Arruda (Pc do B-CE)

Jefferson Péres (PDT-AM)

João Durval (PDT-BA)

João Pedro (PT-AM)

João Ribeiro (PR-TO)

João Vicente Claudino (PTB-PI)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Sarney (PMDB-AP)

Leomar Quintanilha (PMDB-TO)

Magno Malta (PR-ES)

Marcelo Crivella (PRB-RJ)

Neuto do Conto (PMDB-SC)

Osmar Dias (PDT-PR)

Patricia Saboya (PDT-CE)

Paulo Duque (PMDB-RJ)

Paulo Paim (PT-RS)

Pedro Simon (PMDB-RS)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Renato Casagrande (PSB-ES)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Rosenana Sarney (PMDB-MA)

Sérgio Zambiasi (PTB-RS)

Serys Slhessarenko (PT-MT)

Sibá Machado (PT-AC)

Tião Viana (PT-AC)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Valter Pereira (PMDB-MS)

Wellington Salgado (PMDB-MG)

GABRIELA GUERREIRO; da Folha Online, em Brasília . 1312.

SENADO: PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2011 [TOMA LÁ, DÁ CÁ...]

Senado aprova, em primeiro turno, prorrogação da DRU

O plenário do Senado aprovou hoje, em primeiro turno, a prorrogação até 2011 da DRU (Desvinculação das Receitas da União (DRU) --que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação federal. A proposta foi aprovada com 60 votos favoráveis, 18 votos contrários e nenhuma abstenção.
Para entrar em vigor, a prorrogação da DRU precisa ser aprovada em segundo turno no plenário do Senado. A DRU foi aprovada depois de da pior derrota do governo no Senado: a Casa rejeitou a proposta de prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Para aprovar a prorrogação da DRU, o governo teve de desmembrar a proposta e retirar dela a emenda da CPMF. A idéia foi apresentada nesta quarta-feira, quando o Planalto percebeu que poderia ser derrotado na tentativa de votação da proposta de prorrogação da CPMF. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a pedir para os senadores de oposição a votarem a favor da prorrogação da DRU. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, disse que Jucá já contava com a derrota da CPMF, mas pedia que a oposição colaborasse com a votação da DRU.

Folha Online, 1312.

'QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?'

Lei proíbe porta giratória em bancos de SP. Os vereadores de São Paulo derrubaram nesta quarta-feira (12) um veto do então prefeito José Serra (PSDB) e a partir de agora as agências bancárias não poderão mais ter portas giratórias com detectores de metais. Os bancos terão 120 dias, a partir da publicação da lei no Diário Oficial, para se adaptar às novas normas. O texto aprovado não indica que medidas de segurança as agências devem adotar. Segundo o vereador Dalton Silvano (PSDB), autor da lei, os bancos terão que manter sistemas de segurança de acordo com a legislação federal vigente. (...) Silvano conta que elaborou o projeto porque muitas pessoas sofrem constrangimento ao tentar passar pela porta. "Quem tem marcapasso ou platina na perna pode tirar a roupa toda que a porta vai continuar apitando [sinalizando que há presença de metal]", afirmou o vereador. Segundo ele, há várias ações na Justiça de pessoas que se sentiram constrangidas nessa situação. Para Silvano, o dispositivo não impede a ocorrência de assaltos. "Os bancos têm de melhorar o sistema de segurança com vidros à prova de balas, aparelho de raio X como nos aeroportos, seguranças à paisana e mais vigilantes", cita. G1, SP. 1312.

TSE concede liminar que mantém Cunha Lima no cargo na PB. O ministro Carlos Ayres Brito, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta quarta-feira (12) liminar que mantém o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), no cargo até o julgamento do recurso pelo TSE. (...) Na última segunda-feira (10), o TRE-PB cassou o mandato do governador por supostamente ter usado o jornal oficial "A União" em benefício próprio nas eleições 2006. Este não é o único processo contra o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, na Justiça Eleitoral. No dia 30 de julho, juízes do TRE-PB tinham cassado o mandato do governador porque entenderam que houve crime eleitoral na distribuição de 30 mil cheques da Fundação de Ação Comunitária (FAC), na campanha eleitoral de 2006, quando ele concorria à reeleição. Do G1, com informações da TV Cabo Branco.

FIM DA CPMF? O QUE VEM A SEGUIR? [A DANÇA COM LOBOS*]

Governo sai derrotado e Senado derruba prorrogação da CPMF

BRASÍLIA - Após mais de sete horas de discussão, a oposição derrotou o governo na madrugada desta quinta-feira, 13, e derrubou a prorrogação da CPMF no Senado. Foram 45 votos a favor e 34 contra. Com isso, o 'imposto do cheque' deixa de vigorar no próximo ano. Com o tributo, o governo pretendia arrecadar cerca de R$ 40 bilhões anuais, com a alíquota da CPMF em 0,38%. As negociações e acordos do Planalto não foram suficientes para reunir o apoio de 49 senadores para que o tributo passasse na Casa. A vitória da oposição só foi possível com o apoio de dissidentes da base aliada.
Na mesma sessão, o Senado aprovou ainda em primeiro turno a prorrogação a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A DRU é um mecanismo que permite ao governo dispor livremente de 20% das receitas do Orçamento. Foram 60 votos favoráveis, 18 votos contrários e nenhuma abstenção. A previsão para a votação da DRU em segundo turno é 20 de dezembro.
Em última cartada para salvar a CPMF, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez um apelo aos senadores na noite desta quarta e chegou a sugeriu que a votação fosse adiada. Com a carta-compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em mãos, Jucá pediu que os senadores refletissem sobre a nova proposta. Em seguida, a oposição - DEM e PSDB - tomou a palavra e descartou adiar a votação. O documento previa aumento dos repasses da CPMF para a saúde. A proposta era de um repasse de mais R$ 8 bilhões para a saúde em 2008. Em 2009, R$ 12 bilhões e em 2010, R$ 16 bilhões somados à correção dos repasses pelo Produto Interno Bruto (PIB). O governo também se comprometeu em prorrogar a CPMF por apenas um ano e, durante esse período, fazer a reforma tributária. Sem conseguir ajuda do PSDB, Jucá não escondeu sua decepção e a expectativa de ver derrotada a proposta. No início da sessão de votação, no final do tarde, ele chegou a reconhecer que, mantido aquele cenário, o Planalto seria derrotado. "O governo está preparado para perder", admitiu. Junto com os 14 senadores do DEM, os tucanos se recusaram também a ajudar o governo a salvar a parte da proposta que prevê a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Graças à DRU, o governo consegue ter flexibilidade de caixa para usar como quiser receitas que são vinculadas a alguns setores, atendendo à Constituição. Sem a renovação da DRU, o governo ficará sem essa margem de manobra. O PSDB só aceita retomar o debate a partir de janeiro, numa ampla discussão. "O governo quis quebrar a espinha do PSDB. Nós só aceitamos discutir a CPMF numa reforma tributária, depois que o governo descer ao nível terrestre novamente", avisou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
Racha
Sem os 49 votos necessários para aprovar a CPMF e a DRU, o governo passou os últimos dias apostando num racha da bancada do PSDB, acenando com a possibilidade de destinar 100% dos recursos da contribuição para a saúde. A proposta balançou os tucanos, que fizeram reunião de emergência na noite de terça-feira para discutir o assunto. O presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), avisou aos colegas que nada havia sido formalizado. "É surreal discutirmos algo que não existe formalmente", disse. A partir daí, o governo começou a tentar formatar alguma proposta que dobrasse os senadores, mas não se comprometeu em repassar 100% da CPMF para a saúde. O primeiro a oferecer uma alternativa concreta foi o deputado Antônio Palocci (PT-SP), um dos articuladores do governo nas negociações com a oposição. Palocci ligou para Guerra e perguntou se o partido aceitaria apoiar a CPMF por um ano, diante de um compromisso formal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que rediscutiria a proposta em 2008, dentro da reforma tributária. Guerra insistiu em que a proposta fosse formalizada em carta por Lula. A proposta, então, iria para discussão com a bancada. Palocci garantiu que, se o PSDB topasse a idéia, o presidente enviaria a carta-compromisso. Nem Lula enviou a carta, nem o PSDB sinalizou apoio e a proposta morreu. "Não acredito em canto de sereia", disse Virgílio. À tarde, Jucá se reuniu com Guerra propondo um remanejamento dos recursos da CPMF, que garantiria um repasse maior para a saúde. Isso equivaleria a cerca de R$ 3 bilhões a mais para o setor. Longe dos 100% sinalizados no dia anterior, Guerra disse que o PSDB não aceitava a idéia. Depois desse encontro, a bancada do PSDB voltou a se reunir e reforçou a posição de rechaçar a prorrogação da CPMF. Sem ter mais cartas na manga, os integrantes da base do governo no Senado usaram todo o tempo disponível, na sessão de ontem, para fazer o "discurso do medo". "O povo está atento ao que vamos fazer hoje", afirmou a líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC).

Marcelo de Moraes, Ana Paula Scinocca e Cida Fontes, de O Estado de S. Paulo. Foto Beto Barata/AE. 1312.

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(*) filme.