XÔ! ESTRESSE II: "TERRA BRAZILIS"

XÔ! ESTRESSE [In:] " LONDON, LONDON " [138]

DEPUTADO/CPMF: OU COMO DIRIA O 'BABYSSAURO': '-- DI NOVO!!!'

Deputado petista leva a Lula idéia de recriar CPMF

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Quatro meses depois de o Senado ter enterrado a CPMF, surge na Câmara a idéia de ressuscitar o imposto sobre o cheque. Dessa vez, seria definitivo, não provisório. Em vez de 0,38%, a alíquota seria de 0,20%. A arrecadação, estimada em cerca de R$ 20 bilhões anuais, reforçaria o orçamento da pasta Saúde.
O autor da proposta é Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara. Ele disse ao blog que, por ora, não se trata de uma proposta de governo. “É a posição de um líder da área da Saúde, não do líder do governo”, afirmou o deputado, que é médico. “Conversei com outros líderes, que apóiam a iniciativa. Sabem que a Saúde precisa de mais recursos.” Nesta quinta-feira (24), Fontana vai expor sua idéia a Lula. Será numa reunião no Planalto. Encontro do qual participarão os demais líderes de legendas governistas e pelo menos dois ministros: José Gomes Temporão (Saúde) e Guido Mantega (Fazenda). Vai à mesa uma proposta aprovada há duas semanas pelo Senado, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC). A proposta de Viana, vice-presidente do Senado, foi aprovada pela unanimidade dos senadores. Destina-se a resolver o problema de inanição de verbas da Saúde. No pleno federal, destina ao setor um adicional de cerca de R$ 20 bilhões anuais a partir de 2009. A proposta será submetida agora à análise da Câmara. A disposição dos deputados é de aprovar. Há, porém, um problema. O governo alega que o projeto de Tião Viana não informa de onde vai sair o dinheiro. PSDB e DEM contra-argumentam que os sucessivos recordes de arrecadação da Receita Federal são mais do que suficientes para cobrir as despesas. “O discurso da oposição não condiz com a responsabilidade orçamentária de médio e longo prazo”, refuta Henrique Fontana. É em meio a esse impasse que ocorreu ao líder de Lula sugerir a recriação do imposto do chegue com alíquota menor. Planeja formalizá-la na forma de emenda à proposta de Tião Viana. Na reunião do Planalto, a idéia de Fontana deve gerar controvérsia. “É complicado recriar a CPMF”, diz, por exemplo, Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara. “É uma matéria vencida. O governo está em dificuldades. Vamos ouvir a posição do presidente Lula.” Afora os contatos que realiza entre os colegas de Câmara, Fontana busca apoio fora do Legislativo. Atraiu, por exemplo, a adesão de Osmar Terra (PMDB). Vem a ser secretário de Saúde da governadora gaúcha Ieda Crusius (PSDB). É também presidente do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.) De resto, o líder de Lula crê que o novo imposto do cheque terá a simpatia de personalidades como o cardiologista Adib Jatene, ex-ministro da Saúde de FHC e pai da velha CPMF. A encrenca da Saúde não é o único constrangimento que o Senado acomodou no colo de Lula. Junto com a proposta de Viana, os senadores aprovaram outros dois projetos. O autor é, de novo, um petista: Paulo Paim (PT-RS). Num deles, estendeu-se os reajustes do salário mínimo às aposentadorias e pensões pagas pela Previdência. Noutra, extinguiu-se o fator previdenciário, criado sob FHC para reduzir o valor das aposentadorias. O governo alega, também nesse caso, que Paim esquivou-se de dizer de onde sairão os recursos para financiar a generosidade. Só haveria duas alternativas: ou a Câmara enterra os projetos ou Lula terá de vetá-los. Algo complicado de fazer num ano de eleições. Paim diz estar aberto para ouvir propostas alternativas. O veto puro e simples, diz ele, “é a pior solução.”
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2404. Imagem 'site' do deputado.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): SOB NOVA PRESIDÊNCIA

Gilmar Mendes toma posse no Supremo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, 52, tomou posse nesta quarta-feira cercado por elogios e desejos de sorte. Prometendo lutar contra a "morosidade" que caracteriza o Judiciário brasileiro. "Não se há de descuidar, entretanto, do contínuo esforço em vencer, vez por todas, a lendária e secular morosidade atribuída à Justiça [...] no tocante à racionalização máxima de procedimentos, sem qualquer prejuízo às garantias constitucionais dos cidadãos", afirmou o ministro. Mendes afirmou ainda que a Suprema Corte não pretende substituir o papel dos legisladores nem extrapolar seus limites, sinalizando que pretende manter a harmonia na relação entre Judiciário e Legislativo. "Esta Corte tem a real dimensão de que não lhe cabe substituir-se ao legislador, muito menos restringir o exercício da atividade política, de essencial importância ao Estado Constitucional", afirmou Gilmar Mendes O novo presidente do STF destacou o amadurecimento da democracia brasileira e evitou repetir o tom crítico do decano (o mais antigo ministro) do STF, Celso de Mello, que criticou a omissão do Estado e o desrespeito às leis.

Casa cheia

A cerimônia de posse, que durou cerca de duas horas, foi concorrida e contou com a presença de cerca de 3.500 pessoas, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula Silva, dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor, ministros, governadores e parlamentares.

Ex-advogado-geral da União na gestão de FHC e indicado por ele para o STF, Mendes agradeceu ao ex-presidente pela confiança que lhe foi dada.

"Agradeço a oportunidade que me foi dada e nisso relembro a honrosa indicação, para esta Corte, do Presidente Fernando Henrique Cardoso, para participar mais diretamente desse contínuo processo de construção e aperfeiçoamento da democracia constitucional brasileira", disse Mendes. Durante discurso, o ministro chamou a atenção para a presença de Pelé - que antes da solenidade disse ser "amigo" de Mendes. Correio Braziliense, 2404. Foto matéria.

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

FOLHA DE SÃO PAULO
- Tomate, morango e alface têm excesso de agrotóxico
O tomate, o morango e a alface comercializados no país estão com excesso de agrotóxicos, aponta análise feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em parceria com secretarias de Saúde de 15 Estados e do Distrito Federal. Nos três casos, ao menos 40% das amostras analisadas -recolhidas em supermercados em 2007- tinham agrotóxicos acima do recomendável. O alimento com maior nível de contaminação foi o tomate. Das 123 amostras analisadas, 55 apresentaram resultados insatisfatórios (44,72%).

JORNAL DO BRASIL
- Google entrega os pedófilos do Orkut.
A CPI da Pedofilia recebeu os dados de 3.261 álbuns privados do Orkut, cujos sigilos foram quebrados e podem acobertar pornografia infantil. O material foi entregue pelo provedor Google em ato considerado histórico. "É a primeira vez que o site disponibiliza dados de páginas pessoais. Haverá uma grande operação contra pedófilos no Brasil e em outros países. Agora temos a possibilidade de puni-los em massa", declarou o presidente da comissão, senador Magno Malta. Dos 60 milhões de usuários do Orkut em todo o mundo, 27 milhões são do Brasil.(págs. 1 e A2).

O ESTADO DE SÃO PAULO
- Defesa vai controlar ONGs na Amazônia
O Planalto vai fechar o cerco às organizações não-governamentais (ONGs), na tentativa de coibir biopirataria, influência internacional sobre os índios e venda de terras na floresta amazônica, informa a repórter Vera Rosa. A primeira providência está no projeto da nova Lei do Estrangeiro, ao qual o Estado teve acesso e que deve ser enviado ao Congresso até junho. Se aprovado, estrangeiros, ONGs e instituições similares do exterior precisarão de autorização dos Ministérios da Defesa e da Justiça para atuar na Amazônia. "Ninguém quer espionar ONGs", afirma o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. "Mas não queremos que organizações de fachada espionem o território brasileiro." Um mapeamento da Amazônia está sendo feito para impedir, por exemplo, a apropriação de conhecimentos indígenas por indústrias estrangeiras de cosméticos. Pelas contas de militares, há cerca de 100 mil ONGs atuando na Amazônia. (págs. 1 e A4).

O GLOBO
- Crise pode fazer Brasil taxar a exportação de alimentos
Com a crise mundial provocada pela disparada dos preços de alimentos, o Brasil poderá taxar a exportação de produtos agrícolas. Para garantir o abastecimento e evitar reajustes, o governo suspendeu as vendas externas de arroz e pressiona o setor privado a fazer o mesmo. O ministro Reinhold Stephanes avisou que produtores podem ser punidos com barreiras. O milho pode entrar na lista. A alta do petróleo já encareceu a comida no país em 20%. Para Lula, críticos do etanol são levianos. (págs. 1, 25 a 27 e Miriam Leitão).

GAZETA MERCANTIL
- Brasil teme calote de dívida pelo Paraguai
O Brasil tem receio de que o Paraguai dê um calote na dívida de Itaipu, que exige o pagamento, pelos dois países, de US$ 2 bilhões anuais aos bancos que financiaram obra, disse à Gazeta Mercantil o diretor-geral da usina binacional, Jorge Miguel Samek. A dívida acaba em 2023. O temor se deve à decisão do governo de não negociar reajustes da energia cedida pela Paraguai. "Da nossa parte, esperamos que o país vizinho não venha nos propor um calote da dívida de Itaipu para aumentar o fluxo de recursos que recebe, porque isso seria um desastre para ambos", afirmou. "Pelo nosso lado, o Brasil já colocou sua posição de não-renegociação do tratado de Itaipu e agora a bola está nas mãos do Paraguai", acrescentou. Segundo Samek, "o Paraguai é sócio do Brasil em Itaipu tanto no que se refere às receitas como nas despesas". Hoje, o país vizinho recebe US$ 500 milhões anuais entre royalties e venda da energia excedente ao Brasil. Do orçamento de US$ 3,2 bilhões da usina para 2008, US$ 2 bilhões (70%) serão destinados a amortizar a dívida da construção da usina. Para o professor José Alexandre Hage, da Trevisan Escola de Negócios, há falta de precisão na política externa brasileira, o que abre espaço para conflitos de interesse entre seus parceiros comerciais na América Latina. (págs. 1 e A5).

CORREIO BRAZILIENSE
- Militares terão até 137,83% de aumento.
- Reajuste, dividido em três parcelas, será retroativo a janeiro e diferenciado por patente. Percentual mais alto beneficiará recrutas, soldados e cabos. Tabela mostra as variações salariais das Forças armadas até 2010. (págs. 1 e 27).

- A mais alta Corte de Justiça do país foi palco ontem de um desfile de caciques da política brasileira. Além do presidente Lula, seus antecessores Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney (foto) compareceram à posse do ministro Gilmar Mendes na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Na cerimônia, Lula não escondeu o desconforto ao ouvir críticas feitas por Mendes ao excesso de medidas provisórias editadas pelo governo.(págs, 1 e 6).

VALOR ECONÔMICO
- Taxas de CDBs disparam e captação bate recordes.(págs. 1 e D1).
- Para evitar uma disparada dos preços e garantir o abastecimento doméstico, o governo brasileiro suspendeu temporariamente, por seis a oito meses, as exportações de arroz e vai leiloar estoques. (págs. 1 e B15).

http://www.radiobras.gov.br/sinopses.htm

ALIMENTAÇÃO: O "PF" (PRATO-FEITO) ESTÁ MAIS CARO

Depois do feijão, arroz é novo vilão dos preços

Depois de sofrer o impacto da alta do feijão nos últimos meses, o consumidor começa a sentir no bolso o peso de outro produto básico na mesa do brasileiro, o arroz. Nos últimos 30 dias, o produto já aumentou 15% nos supermercados e deve ter novas altas nas próximas semanas. No acumulado de 12 meses até março, nos supermercados de São Paulo, o feijão subiu 168,44%. Mas teve queda de preço de 12,34% no mês anterior. “Do fim do ano passado para cá, o arroz vinha subindo em marcha lenta e até março estava com alta acumulada em torno de 5%. Mas, nas últimas semanas, deu um salto e deve subir mais”, prevê o vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Martinho Paiva Moreira. O preço médio da saca do produto em abril ficou em R$ 65. Em março, era de R$ 57,70. A alta dos preços do arroz não é exclusividade brasileira – o produto também sobe lá fora. Segundo o diretor da RC Consultores, Fábio Silveira, a demanda mundial explodiu, principalmente na Ásia, onde ele é muito consumidor, e há escassez do produto. O Brasil, embora seja produtor, não teve uma safra muito boa para elevar os estoques domésticos diante de uma economia aquecida. “Os dois países que nos abastecem para equilibrar a oferta, Argentina e Uruguai também elevaram seus preços .” O resultado desse cenário, diz Silveira, é escassez e alta de preços.
Restrição às exportações
Temendo o desabastecimento do produto no mercado interno, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, informou, nesta quarta-feira (23), que o Brasil suspendeu temporariamente a exportação de arroz. “O Brasil é auto-suficiente em arroz e tem um pequeno estoque de excedente, mas, para a segurança do abastecimento nos próximos seis a oito meses, quando tiver o período da entressafra, as exportações foram suspensas”, declarou Stephanes. O país havia recebido a solicitação de países africanos e sul-americanos para a venda de cerca de 500 mil toneladas de arroz. Os maiores produtores mundiais, localizados na Ásia, paralisaram as exportações, causando um desequilíbrio na oferta mundial, conforme explicou o ministro da Agricultura. “A questão do arroz é um fenômeno novo. Vamos acompanhar o movimento dos maiores produtores mundiais. Com o preço favorável, é possível que haja um aumento na produção e que a situação do abastecimento seja sanada até o ano que vem. Com base nisso é que vamos tomar outras providências no Brasil”, completou Stephanes. No atacado, segundo levantamento da RC Consultores, em abril o preço do arroz subiu 23% em relação a abril do ano passado e está 20% acima de dezembro. Na comparação com março, a alta é de 14%. “O arroz pode ficar em alta algum tempo, mas a demanda tende a se ajustar e os preços devem cair”, prevê. Do G1, com informações da Agência Estado. 2404.

REAJUSTE NO PREÇO DA GASOLINA/DIESEL: UM DOS "COMBUSTÍVEIS" DA INFLAÇÃO

Área econômica quer reajustar gasolina logo

A decisão do Banco Central de elevar os juros e a magnitude do aumento anunciado na semana passada (0,5 ponto percentual) abriram caminho para uma rodada de reajuste do preço dos combustíveis no país. O último reajuste oficial da gasolina no país foi em 2005. A possibilidade de alta na gasolina e, especialmente, no diesel foi considerada na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) e, apesar de os modelos estabelecidos pelos diretores do BC ainda manterem oficialmente a projeção de que não haverá reajuste em 2008, um dos cenários debatidos levou em conta a hipótese e pesou na decisão final. Dentro do governo, segundo a Folha apurou, a avaliação é que seria melhor diluir logo o efeito do reajuste na inflação deste ano. Isso evitaria o acúmulo de pressões inflacionárias para os preços administrados em 2009, que não contariam mais com reduções nas tarifas como aconteceu neste ano no setor de energia. Como a alta dos juros demora cerca de seis meses para surtir efeito na economia real, o ciclo de elevação iniciado pelo BC ajudaria a amenizar o impacto da alta dos combustíveis no índice de preços deste ano. Além disso, mesmo sem um reajuste oficial, a inflação e as expectativas de consumidores e empresários já estão sendo contaminadas por uma perspectiva de alta por causa da persistente elevação da cotação do petróleo no mercado internacional. Ontem ele fechou em US$ 118,30, novo recorde. A gasolina representa quase 5% do IPCA, índice de inflação de referência para o governo. Indiretamente, ela afeta a cadeia produtiva, e a Petrobras vem aumentando preços de outros produtos como óleo combustível, nafta e querosene. Os índices de preço já captam essas elevações, que pressionam os custos das empresas.O impacto do aumento no diesel é menor: é menos de 1% do IPCA e, com isso, a expectativa é que seja anunciado antes. As consultorias, que trabalhavam até o início do ano com a perspectiva de não haver reajuste em 2008, já reviram suas projeções. De acordo com a economista Marcela Prada, da consultoria Tendências, neste ano a valorização do real em relação ao dólar não deverá conter os efeitos da alta da cotação internacional do barril de petróleo, como no ano passado. "É bem provável que haja um reajuste. A defasagem aumentou muito nos últimos dias", afirmou. Segundo Prada, a defasagem para a gasolina estaria em aproximadamente 20%. De acordo com Fábio Silveira, da RC Consultores, a defasagem está em 16% na gasolina e em 24% no diesel. A defasagem acontece porque, desde 2002, a Petrobras deveria equiparar seus preços internos de derivados aos preços que seriam praticados em caso de importação dos produtos. Dessa forma, em tese, haveria competição no mercado.Ele não acredita que a Petrobras vá reajustar nesses níveis. Segundo o economista, poderá haver um pequeno aumento em junho (no máximo 5%) e outro em dezembro, no mesmo percentual, que terá efeitos só na inflação de 2009. Para Silveira, a alta dos juros não influencia nos reajustes por ser uma inflação de custos. Folha, SHEILA D'AMORIM; HUMBERTO MEDINA; DA SUCURSAL DE BRASÍLIA. 2404.

GOVERNO LULA: AUMENTO NOS GASTO PÚBLICOS/PODER EXECUTIVO

Governo prevê aumento de 12,1% nas despesas, mesmo sem a CPMF

Mesmo sem contar com a receita da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo federal projeta um aumento nas despesas de 12,1% este ano em relação a 2007, de acordo com o decreto de programação orçamentária e financeira, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgado ontem pelo Diário Oficial da União. Isso significa que as despesas crescerão mais do que o Produto Interno Bruto (PIB), cuja expansão nominal prevista é de 10,9%. Caso a inflação fique em torno de 4,5% (a meta oficial), o crescimento real dos gastos será de 7,3%. O aumento ininterrupto das despesas, acima do PIB, é um dos principais fatores de discórdia entre as alas do governo.

Enquanto alguns economistas, principalmente do Banco Central, criticam a expansão dos gastos, alegando os efeitos sobre o aquecimento da economia num momento em que a inflação está em alta, assessores do Ministério da Fazenda argumentam que não é possível segurar essas despesas sem comprometer a área social e os investimentos em infra-estrutura.

Esse dilema fica mais evidente quando se observa que o peso das despesas previdenciárias e assistenciais no gasto total do governo cresceu de 41% em 2002 para 46% em 2007-2008. No total, as despesas primárias (não incluem as despesas financeiras, como juros) aumentarão R$ 55,8 bilhões este ano em relação a 2007. Esse crescimento dos gastos só será possível porque, mesmo sem a CPMF, a receita total do governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) atingirá R$ 687,1 bilhões, o que representará aumento de 10,6% em relação a 2007. A elevação nominal da receita será de R$ 66,75 bilhões, segundo o decreto presidencial. Se forem excluídas as despesas com os benefícios previdenciários, os gastos correntes e com investimentos do Tesouro Nacional aumentarão 14,8%. Os gastos do governo central com pessoal, por exemplo, apresentarão este ano crescimento nominal de 7,9% em relação ao ano passado, de acordo com o decreto, o que dará um aumento real superior a 3%. Essa elevação real é superior à que o próprio governo propôs no projeto de lei destinado a limitar gastos com pessoal, que está parado na Câmara. Pelo projeto, a despesa de cada Poder com o funcionalismo não poderia subir mais do que 1,5% ao ano, em termos reais. Individualmente, os componentes da despesa corrente que mais crescerão em 2008, pelo decreto, serão o complemento da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) - 55% - e as despesas com sentenças judiciais - 38,1%. O governo projeta também uma forte elevação dos investimentos. Os gastos com o Projeto Piloto de Investimento (PPI), por exemplo, poderão crescer 171% este ano em relação a 2007, se a programação do decreto for executada. Embora o governo projete alta de 8,1% nas despesas da Previdência, os demais gastos da seguridade social, como o seguro -desemprego e os benefícios a idosos e deficientes, seguem em elevação acelerada. As despesas com a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) crescerão 18,9% este ano, comparado com 2007. Os gastos com abono salarial e seguro-desemprego aumentarão 17,3%.No balanço final, o corte efetivo feito pelo governo nas despesas orçamentárias deste ano foi de apenas R$ 1,578 bilhão. A lei orçamentária de 2008 fixa as despesas primárias em R$ 518,014 bilhões, enquanto o decreto presidencial projeta R$ 516,436 bilhões.
Estadão, Ribamar Oliveira e Sérgio Gobetti. 2404.