XÔ! ESTRESSE [In:] ''SOU SÓ ZÉ-COM-FOME/ SOU SÓ PAU-DE-ARARA...'' *

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(*) COMEDOR DE GILETE (Pau-de-arara). Carlos Lyra.
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O RETORNO DO ''JEDI'' *

Fernando Henrique reaparece

Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido - Ari Cunha

Correio Braziliense - 27/02/2013

Disposição do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso é reconhecer o que fez pelo Brasil. Com a decisão, entende que o esforço não foi reconhecido pelo sucessor Luiz Inácio Lula da Silva nem por Dilma Rousseff. A intenção é visitar o Brasil para aquinhoar o quanto seu governo tem sido aproveitado. Não que lhe faça mal a falta citação — já que tem o trabalho reconhecido dentro e fora do país. A presidente Dilma Rousseff, no pensar do ex presidente Fernando Henrique Cardoso, navega sem saber para onde vai, nem reconhece quem prestou os serviços hoje usados pelo atual governo. É questão de direito autoral. Ponto discutível do atual governo é o aumento da máquina pública. O país gasta com pastas completamente desnecessárias. O aumento de cargos ligados às origens partidárias será um problema social no futuro. Equipes de assessores consomem verbas pagas pelos cidadãos. O Brasil está no direito e obrigação de reduzir os gastos com ministérios e melhor aproveitar a verba pública em favor do país. Como ouviu o filósofo de Mondubim: "Um estadista pensa no futuro da nação; um populista, na próxima eleição". A frase que foi pronunciada "As leis que não protegem nossos adversários não podem nos proteger." Rui Barbosa Dengue » Há informação de que a dengue está presente em 983 cidades com aumento dos criadouros. O Aedes aegypti continua reinando no Nordeste, com 76,2% dos reservatórios comprometidos. Existe caixa d"agua com tampas que acumulam água durante as chuvas. É preciso alertar os fabricantes. (...) ------ (*) Título de filme.

DESLULARIZAÇÃO. FICÇÃO OU REALIDADE?

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Lincoln, Lula e a "compra de votos"

Autor(es): Carlos Pereira

Valor Econômico - 27/02/2013

Motivado pela última obra de Spielberg, voltamos a refletir sobre o episódio da aprovação da 13ª emenda à Constituição americana como um exemplo paradigmático de um líder político que foi capaz de aproveitar uma janela de oportunidade para mudar dramaticamente a história do seu país. Embora o Partido Republicano, do presidente Abraham Lincoln, desfrutasse da maioria de cadeiras nas duas Casas Legislativas, não reunia votos suficientes para aprovar no Senado a reforma que acabaria com a escravidão. O cenário politico era de Guerra Civil e, mesmo assim, Lincoln conseguiu unificar as mais variadas facções do Partido Republicano com o argumento de que o fim da escravidão seria condição necessária para que a guerra acabasse. Lincoln sabia que, com a rendição do sul, seria praticamente impossível manter seu partido unido em favor da aprovação da emenda. Presumindo que todos os republicanos votariam a favor, ainda seria necessário convencer 20 senadores democratas que não haviam sido reeleitos. Esse foi o contexto em que Lincoln enxergou uma janela de oportunidade ao oferecer empregos públicos aos senadores democratas em troca de apoio. No jargão da ciência política, Lincoln fez uso de patronagem. O presidente cogitou comprar apoio com dinheiro vivo, mas tendo sido desencorajado por assessores, decidiu então enviar intermediários de sua confiança para negociar a adesão dos senadores em troca de empregos. Não tendo sido plenamente bem sucedido, Lincoln foi obrigado a "sujar" as próprias mãos, negociando diretamente o apoio de alguns senadores relutantes. Após a aprovação da emenda, Lincoln se reúne com a comissão de confederados do sul e negocia os termos de rendição, que levou ao fim da Guerra Civil e o fez entrar para a história. No caso brasileiro, o presidente Lula percebeu, logo no início do seu primeiro mandato, que seria necessário encontrar formas de cortar custos e aumentar receitas. A opção foi reformar os sistemas tributário e previdenciário, agenda que criaria controvérsias inclusive no seu próprio partido. Dada a condição de minoria, o governo Lula optou por uma via rápida para a realização de sua agenda, "comprando" o apoio de partidos (não apenas de dentro, mas também de fora da coalizão). Por que episódios semelhantes levam a resultados díspares? Essas reformas só seriam aprovadas com os votos dos dois principais partidos de oposição. A reforma da Previdência, por exemplo, foi aprovada com 357 votos na Câmara dos Deputados em dois turnos. Porém, o governo recebeu apenas 213 votos dos membros de sua coalizão, um número muito menor do que os 308 necessários. O próprio PT enfrentou 4 defecções e 7 abstenções. O PSDB e PFL, além de compartilharem dessa agenda de reformas, foram fartamente recompensados com a execução de mais de 75% das emendas individuais ao Orçamento da União em 2003. Como a grande maioria de ministérios (60%) foi monopolizada pelo PT e os recursos de emendas ao Orçamento foram direcionados para os partidos de oposição, restou ao governo Lula montar um esquema paralelo e ilegal de compensação para os membros de sua própria coalizão, mantendo-os com isso unidos e disciplinados. Os principais envolvidos no esquema, apelidado de mensalão, foram julgados culpados e exemplarmente condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, o procurador-geral da República acaba de encaminhar para a primeira instância do Ministério Público Federal de Minas Gerais o depoimento do principal articulador financeiro do mensalão, Marcos Valério, que acusa o ex-presidente Lula de ter recebido recursos do mesmo esquema. Se as investigações prosseguirem e mais evidências da participação do ex-presidente forem encontradas, Lula corre o risco de enfrentar ainda mais custos reputacionais e/ou judiciais, além de "sair" da história pelo seu legado de envolvimento em corrupção. Por que episódios de compra de votos, aparentemente semelhantes, podem apresentar resultados tão díspares para o legado de seus governantes? Uma possível resposta atribui as ações desviantes a uma eventual nobreza dos fins perseguidos. Ou seja, enquanto Lincoln foi capaz de acabar com a escravidão e colocar um ponto final na Guerra Civil, trocando apoio político por cargos públicos, o governo Lula conseguiu basicamente aprovar poucas reformas e governabilidade junto ao Legislativo fazendo uso do mensalão. Tal receita é perigosa, pois relativiza os malfeitos. Lincoln fez uso de patronagem, mas o governo Lula extrapolou, além da patronagem também fez uso de dinheiro público em quantias vultosas. Outra resposta estaria relacionada à capacidade das instituições de freios e contrapesos de fiscalizarem e punirem desvios de governantes. Lincoln recorreu a ferramentas questionáveis de governo há 150 anos, quando o acesso à informação era restrita, a qualidade da burocracia pública embrionária, a independência das instituições de controle débil, enfim, em um momento histórico de construção do estado de direito muito diferente e incipiente. Nas democracias atuais, tanto a opinião pública quanto as instituições de controle são mais vigilantes a violações da moralidade pública. A barganha política sem princípios gera mais custos. Uma terceira explicação estaria diretamente relacionada à diferença de instrumentos de governo e poderes constitucionais e de agenda do presidente. O presidente Lula dispunha de fortes ferramentas para implementação de sua agenda política no Legislativo (tais como medida provisória, poder de urgência, poderes orçamentários etc). Portanto, o uso de ferramentas não legais ou meios desviantes para a implementação de sua agenda se torna ainda menos escusável. O sistema presidencialista americano, desde Lincoln até hoje, caracteriza-se por ter um Executivo com parcos poderes unilaterais de governo. Além do mais, Lincoln teve que lidar com um Congresso poderoso, especialmente no século XIX, e sob Guerra Civil que ameaçava o projeto unificado de república. É surpreendente que o governo Lula não considerasse suficientes os meios constitucionais de imposição de seu projeto de governo e ferisse, com isso, a imagem histórica de ética que seu partido político apregoou desde sua fundação. ---------------- Carlos Pereira é professor titular na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) e colunista convidado do "Valor". Rosângela Bittar volta a escrever em março. ---

''MEZZO MUSSARELA, MEZZO CALABRESA''

Após eleição, Itália chega perto da ingovernabilidade

Valor Econômico - 27/02/2013

A Itália voltou ao centro da crise na zona do euro após o resultado rocambolesco das eleições. A alternativa Mario Monti, o tecnocrata que apareceu como salvador após um governo ruinoso de Silvio Berlusconi, no fim de 2011, foi fragorosamente rejeitada pelos eleitores. Contando com o aval da Comunidade Europeia e dos mercados para continuar com seu programa de austeridade, Monti mal passou dos 10% dos votos - obteve 10,6%. A crise jogou a responsabilidade de salvar o capitalismo italiano nas mãos do ex-comunista Partido Democrata, liderado por Pier Luigi Bersani, uma ironia da história. Apoiado por empresários, Bersani contou com exótico sistema eleitoral do país para, como coalizão mais votada (29,5%), apenas 0,4 ponto percentual acima da centro-direita de Berlusconi (29,2%), obter maioria automática de 54% dos votos na Câmara. Na comparação com as eleições de 2008, Bersani perdeu 3,5 milhões de votos, e agora terá o duvidoso privilégio de tentar formar um governo estável. Diante de dois formidáveis populistas Berlusconi e o comediante Beppe Grillo, pelo novato Movimento 5 Estrelas, que juntos, arrebataram 55% dos sufrágios, a missão de Bersani parece impossível. A caótica política italiana sempre nutriu a impressão de que o país é ingovernável. Agora, a impressão ameaça tornar-se pura realidade, aos golpes da crise. As diferenças em relação ao passado são marcantes - e dramáticas. A Itália tem hoje a terceira maior dívida do mundo, de € 2 trilhões, só inferior à dos EUA e Japão. Terceira maior economia da zona do euro, foi atingida em cheio pela crise da dívida soberana que começou na periferia da Europa. Os malabarismos do Banco Central Europeu para debelar o pânico nos mercados debelaram o pânico até aqui, mas nuvens negras voltaram a encobrir o bloco monetário após a reviravolta política italiana. Os eleitores deram claro voto contra as políticas de austeridade. A revolta política, que tem derrubado os governos da zona do euro, seja qual for o lugar do espectro político que ocupem, é uma barreira poderosa às decisões tomadas, certas ou erradas, por burocratas em Bruxelas. A Itália não é exceção. O governo direitista de Mariano Rajoy, na Espanha, vive em apuros e com a credibilidade em queda livre, agravada pelo escândalo de subvenção ilegal de líderes do Partido Popular por dinheiro de contribuição eleitoral de empresas. Nos dois países, a uma situação econômica bastante frágil, somam-se agora debilidades políticas que podem se revelar incapacitantes para a tomada de decisões duras e inadiáveis a curto prazo. O estado da economia italiana é, de imediato, melhor que o da Espanha. A Itália conseguiu reduzir seu déficit a 3% do Produto Interno Bruto, embora carregue o peso de uma estagnação de uma década que desembocou em uma recessão no ano passado e em 2013. Mas parece ter produzido uma charada política insolúvel. Os partidos já saíram de uma eleição falando na próxima, como nos piores dias da crise grega. Nenhum partido tem maioria no Senado, que de tem praticamente os mesmos poderes da Câmara. É implausível formar um governo estável. Juntos, Bersani e Monti não têm força política para isso. A união da centro-esquerda com a centro-direita de Berlusconi cria uma aberração, desembocando em uma maioria parlamentar pronta para se liquifazer diante de qualquer questão relevante ou polêmica. Beppe Grillo, que fundou em 2009 seu Movimento 5 Estrelas para desbancar a elite política corrupta e lutar por sua eliminação, foi o grande vitorioso. Usou para isso a bandeira da ética, boa o suficiente para populistas de todo o tipo, mas seu programa tem pouco a dizer sobre o que fazer com a economia. Foi o partido que mais votos obteve - 25,6% - e, se é incapaz de governar sozinho possui, pela força dos números, o poder de impedir que qualquer outro partido ou coalizão o faça. Tudo somado, só há impasses. Os mercados, com a perspectiva de instabilidade sem data para acabar, castigaram as ações dos bancos italianos, enquanto que a bolsa de Milão chegou a cair 4,9%. O preço cobrado para rolar a dívida italiana subiu para 4,83%, alto, embora ainda distante dos 6,3% do pico da crise da dívida soberana em 2012. As chances de que a receita de austeridade seja abandonada não são desprezíveis, o que pode até ser positivo, desde que da vontade popular emerja um governo decidido e viável - as urnas mostraram que a Itália está longe disso.

14º e 15º SALÁRIOS. A FARRA DO BOI

JUSTIÇA BARRA SUPERSALÁRIOS. AGORA É A VEZ DO 14º E DO 15º

SUSPENSA A FARRA DOS SUPERSALÁRIOS

Autor(es): LILIAN TAHAN

Correio Braziliense - 27/02/2013

Por 15 a 0, conselho do TJ torna sem efeito a lei que eleva vencimento de servidores do Tribunal de Contas do DF a R$ 31 mil, bem acima do teto do funcionalismo do Distrito Federal. Hoje, parlamentares devem votar o fim de pagamentos extras no Congresso Em decisão liminar, Justiça barra a aplicação da norma que aumentaria entre 43,53% e 65% os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas. Para o MP, a falta de previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias torna a medida inconstitucional O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu ontem uma liminar que proíbe o aumento autorizado, por meio de lei, para servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A decisão foi tomada por maioria do Conselho Especial da Corte no início da tarde de ontem e impede a aplicação das regras aprovadas no fim do ano passado pela Câmara Legislativa. Segundo a norma, contracheques de funcionários do Tribunal de Contas podem apresentar reajustes entre 43,53% e 65%, levando-se em conta benefícios como gratificações, anuênios, adicionais de qualificação, além da inclusão de passivos trabalhistas. Mas, desde ontem, qualquer aumento de salário atrelado à Lei nº 5.013 está impedido pela Justiça. Os desembargadores seguiram o entendimento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), autor da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona a validade da lei aprovada pelos distritais em favor do Tribunal de Contas. Para o MP, o reajuste é inconstitucional já que a medida não foi prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por 15 votos, o pleno concedeu a liminar que torna a lei sem efeito. Entre os presentes no Conselho Especial, apenas um integrante não votou. Arnoldo Camanho de Assis declarou suspeição. O que estava em questão na tarde de ontem era um pedido de liminar, ou seja, uma decisão temporária, tomada para sanar eventuais prejuízos enquanto se analisa o mérito da ação. O objeto da Adin é examinar a constitucionalidade da lei que aumenta os vencimentos. Se o reajuste tivesse sido previsto na LDO, o caso talvez não tivesse chegado à Justiça. Mas, na prática, com o vício formal, o TCDF fica impedido de levar a cabo regras capazes de subir a até R$ 31,1 mil os salários de, pelo menos, metade de seus 514 funcionários do quadro. Também ficam proibidas melhorias como as que elevariam contracheques de trabalhadores selecionados para atuar como motoristas, garçons, porteiros e copeiros para até R$ 12,8 mil. Os aumentos expressivos  previstos para o TCDF foram revelados pelo Correio na última quinta-feira. Jurisprudência O exame sobre a liminar que impede o TCDF de aumentar os salários foi realizado em uma rápida sessão do Conselho Especial. O presidente do Tribunal de Justiça, João Mariosi, levantou a preliminar de que não cabia ao órgão julgar a Adin em questão. O relator do caso, desembargador George Lopes Leite citou jurisprudência (Adin nº 16291-6) do próprio TJDFT, julgada pelo colega Sérgio Bittencourt, na qual se afirmou a competência da Corte para julgar caso semelhante ao agora apresentado. A maioria do colegiado seguiu Lopes Leite e Mariosi se declarou vencido. Como o presidente dispensou a sustentação oral das partes, divergências entre o Ministério Público e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que representava o Tribunal de Contas, não foram expostas. O relator George Lopes Leite não aceitou ontem que o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF (Sindical) entrasse na condição de amicus curie, ou amigo da Corte, como parte na Adin. Esse expediente jurídico é usado quando algum interessado na causa, mesmo que não seja diretamente parte dela, pede para apresentar argumentos formais à ação. O ingresso do Sindical no processo deverá, no entanto, ser objeto de análise quando da votação do mérito da ação. “Vamos continuar tentando mostrar formalmente no processo a tese de que o equívoco cometido na aprovação da lei pode ser corrigido com uma emenda da Câmara Legislativa à LDO", disse Adriano Campos, presidente da entidade. Na decisão de ontem, os desembargadores também deram um prazo de 30 dias para que o Tribunal de Contas envie informações sobre a legislação que prevê os aumentos de servidores. Depois desse prazo, a Adin será novamente encaminhada ao Ministério Público para novo parecer. Na etapa seguinte, o processo retorna ao Tribunal de Justiça, quando estará pronto para a votação do mérito, o que levará em torno de 45 dias. Por meio da assessoria de comunicação, o Tribunal de Contas informou que vai prestar as informações pedidas pelo Conselho Especial do TJDFT e cumprir integralmente o que determina a decisão judicial. Opinião do internauta Leitores do Correio comentam a suspensão do aumento dos salários do Tribunal de Contas do DF. Lucia Teixeira “Vamos ver se isso vai valer de verdade.” Georgina Sampaio “Enquanto outros servidores estão na expectativa de receber míseros 5% de aumento, esses espertinhos teriam, em média, 100% de reajuste. Uma coisa que até hoje não entendi é um tribunal cuja missão é fiscalizar as contas do governo, ter seus conselheiros indicados pelo chefe do Executivo.” Antônio Jaime Nunes “Enfim, a insanidade que entorpeceu as mentes dos dirigentes do TCDF e da famigerada Câmara Legislativa foi liquidada a golpes de sensatez do Ministério Público, referendados pelo equilíbrio do plenário do TJDFT. O furor da ganância corporativa foi enfim contido pela Justiça e pela lucidez humana.” Gildesio Santos “Toma, Câmara Legislativa.” Oscar Abreu “Já não basta o subsídio dos deputados, agora eles vem dizer que só votaram essa lei por que o governo não se pronunciou.” Thiago Mendes Rodrigues “O salário no serviço público é uma desordem ofensiva e inconstitucional. As remunerações ferem o teto e o conceito de eficiência. É necessária uma reforma para diminuir os vencimentos.” Memória Veto derrubado No fim de outubro de 2012, os distritais aprovaram a Lei nº 5.013, que cria um novo plano de cargos e salários para o TCDF. Na ocasião, também melhoraram as condições dos servidores da própria Câmara. O GDF, porém, vetou a legislação com argumento de que não havia orçamento para bancar a medida. À época, secretários de governo levantaram que só a folha de pagamento dos aposentados do TCDF beirava os R$ 100 milhões. O projeto voltou à Câmara, mas os deputados derrubaram o veto do governador e promulgaram a lei. Distrital petista, Chico Vigilante entrou com uma representação no MPDF sustentando uma série de vícios na norma aprovada para aumentar os salários dos servidores do TCDF. Na última semana, o Correio publicou uma série de reportagens mostrando os supersalários que seriam pagos caso o reajuste fosse liberado.

FARINÁCEOS II

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Cid minimiza atrito com Campos

Autor(es): Por Yvna Sousa | De Brasília

Valor Econômico - 27/02/2013

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), minimizou ontem as críticas feitas por seu irmão, Ciro Gomes, à intenção do presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de se candidatar à Presidência em 2014. Em entrevista a uma emissora de rádio de Fortaleza, Ciro Gomes afirmou que Campos, assim como Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva, "não tem nenhuma proposta, nenhuma visão para o Brasil". "Conversei com o Ciro. O que ele me disse foi que não fez nenhum gesto de agressão ao Eduardo. Disse que tem preocupações com projetos para o Brasil - e falou isso genericamente", declarou o governador, após reunião no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff. Cid Gomes disse também ter conversado com Eduardo Campos na segunda-feira. "O Eduardo me disse assim: "Eu tenho muito carinho, admiração, o Ciro foi meu conselheiro. Eu jamais brigarei com o Ciro. E minha mãe me disse uma vez que briga só acontece quando os dois querem. Quando um não quer, não tem briga. Eu não quero e jamais brigarei com o Ciro"." A visita do governador e a crescente aproximação entre o Planalto e os irmãos Gomes têm sido vistas como uma estratégia de Dilma e do PT para neutralizar a intenção de Eduardo Campos de fortalecer sua pré-candidatura. Cid Gomes negou, no entanto, que esse tenha sido o objetivo do encontro. "Isso é procurar chifre em cabeça de cavalo. Eu sou governador de um Estado, a Dilma é presidente da República, nós temos muitas parcerias e o que eu tô vindo fazer aqui é reivindicar ações já prometidas e propor nos programas de parceria. É da rotina administrativa", declarou. O governador do Ceará rebateu a declaração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) de que a presidente Dilma seria uma "ingrata" por não reconhecer os avanços do país durante a gestão do tucano. "Achei esquisitíssima a declaração. Se o Fernando Henrique tivesse feito algum favor para Dilma, ele teria algum motivo para dizer que ela é ingrata. Mas qual foi o favor que o Fernando Henrique fez para Dilma? Nenhum", disse. Em evento de comemoração dos dez anos do PT na semana passada, a presidente declarou que seu partido não recebeu nenhuma herança do PSDB. "Nós construímos", afirmou a petista. Na segunda-feira, antes de participar de seminário em Belo Horizonte (MG), Fernando Henrique declarou que Dilma "cospe no prato que comeu" e que o PT fez "uma usurpação" do projeto tucano. Para Cid Gomes, mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sucessor direto de FHC, não recebeu o país em boas condições. "O Lula encontrou o Brasil com [dívida com o] FMI, a dívida do país num patamar dos mais elevados da nossa história e o patrimônio do país reduzido a um terço, com a farra privatista que o FHC fez", argumentou. Cid afirmou ainda que "FHC já devia estar cuidando de outra coisa". "Ele não ajuda nem o PSDB na política, com todo o respeito", disse.

FARINÁCEOS

Cid Gomes defende reeleição de Dilma

Autor(es): KARLA CORREIA

Correio Braziliense - 27/02/2013

O governador do Ceará aumenta o clima de divisão interna no PSB e avalia que o partido deve seguir ao lado do PT em 2014, em vez de lançar Eduardo Campos Afinado com a estratégia do Palácio do Planalto de minar a possível candidatura do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, à presidência em 2014, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), aprofundou o clima de divisão interna em seu partido ao apoiar o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. “Nós votamos na presidente Dilma, participamos do governo da presidente Dilma, portanto acho que o nosso caminho natural deveria ser apoiar a reeleição, caso ela seja candidata”, afirmou Cid, ontem, ao sair de reunião no gabinete presidencial. Cid tomou essa posição quatro dias depois que seu irmão, Ciro Gomes (PSB), atacou Eduardo Campos, afirmando que o correligionário não tem “projeto para o país”. E, enquanto o governador cearense se reunia com Dilma, Ciro Gomes voltou à carga. “Como alguém quer ser o presidente da República e não se sente obrigado, constrangido e estimulado a andar pelo país, visitar o Brasil e falar o que pensa, o que está errado. Porque se o cara é candidato contra a reeleição da Dilma, primeiro ele tem que sair do governo”, cobrou Ciro, após fazer palestra sobre a situação da economia brasileira em Salvador. Mesmo contrariando a intenção do PSB pela candidatura própria à presidência em 2014, Cid Gomes amenizou o tom das declarações do irmão, com quem conversou na manhã de ontem, antes de se reunir com Dilma. “O que ele me disse é que não fez nenhum gesto de agressão ao Eduardo (Campos). Ele disse que tem preocupações com projetos para o Brasil, falou isso genericamente”. Também minimizou a existência de uma rachadura na legenda por conta do projeto de candidatura de Eduardo Campos. “Conversei com o Eduardo também. Ele falou que jamais vai brigar com o Ciro. É isso que eu espero mesmo, que os dois não briguem. Acho que foi tudo um mal entendido.” Críticas a FHC O cortejo do Planalto aos irmãos Gomes é articulado entre Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de reduzir o poder de Eduardo Campos em conduzir o PSB na direção de uma candidatura própria à presidência em 2014. Interessada em prestigiar Cid Gomes, a presidente ouviu do governador ontem suas propostas nas áreas de educação e infraestrutura e marcou viagem ao Ceará para 21 de março. Vai inaugurar obras e dar o passo inicial para a construção da refinaria Premium II da Petrobras no estado. “Deve haver a formação de uma sociedade entre a Petrobras e uma empresa da China ou da Coreia do Sul para tocar o empreendimento”, detalhou Gomes. O governador, por sua vez, afirmou que estará presente no Encontro Nacional do PT, que começa na próxima sexta-feira, em Fortaleza. Cid Gomes ainda saiu em defesa de Dilma contra as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, em seminário do PSDB em Belo Horizonte, chamou a presidente de “ingrata” e disse que Dilma “cospe no prato em que comeu” ao negar ter se beneficiado com a herança recebida de seu governo. “Eu achei esquisitíssima a declaração”, criticou Cid. “Se o Fernando Henrique tivesse feito algum favor a Dilma, ele teria algum motivo para chamá-la de ingrata. Mas qual foi o favor que ele fez a Dilma? O governo do PSDB, a meu juízo, atrasou o país em muitos anos”, afirmou o governador.

PIADA PRONTA !

MANTEGA ANUNCIA CORTE DE TARIFAS PARA CONTER INFLAÇÃO

GOVERNO MONITORA PREÇOS E PODE BAIXAR TARIFAS DE IMPORTAÇÃO

Autor(es): Por Vera Brandimarte, Sergio Lamucci e Daniel Rittner | De Nova York

Valor Econômico - 27/02/2013

Os produtos industriais que tiveram alíquotas de importação elevadas no ano passado e depois registraram reajustes de preços exagerados terão as tarifas reduzidas pelo governo. "Estou avisando. Nós estamos monitorando e algumas tarifas nós já vamos baixar. Tem gente que está abusando", disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao Valor PRO. O ministro participou de evento em Nova York sobre infraestrutura, organizado pelo Valor. No ano passado, o governo elevou as tarifas de importação de mais de cem produtos de setores que sofriam com a entrada de bens de vários países a "preços absurdamente baixos", segundo Mantega. Agora, a ideia é baixar as alíquotas para alguns deles, mas o ministro não citou especificamente nenhum. Ele disse que há casos em que a alta de preços pode ser justificada por movimento internacional das cotações. Guido Mantega, ministro da Fazenda: mecanismo para infraestrutura semelhante ao que existe para a agricultura O governo vai reduzir tarifas de importação de produtos industriais que tiveram as suas alíquotas elevadas no ano passado, mas, a partir daí, registraram reajustes de preços exagerados. "Eu estou avisando. Nós estamos monitorando e algumas tarifas nós já vamos baixar. Tem gente que está abusando", afirmou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista exclusiva ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor. O ministro participou de evento sobre infraestrutura, organizado pelo Valor e pelo governo brasileiro em Nova York. No ano passado, o governo elevou as tarifas de importação para um grupo de mais de cem produtos em setores que sofriam com a entrada de bens de vários países a "preços absurdamente baixos", segundo o ministro. Agora, a ideia é baixar alíquotas para alguns deles, porque há segmentos em que os aumentos são injustificáveis. Segundo Mantega, há casos em que a alta de preços pode ser justificada por algum movimento internacional das cotações, por exemplo. Ele não adiantou, porém, quais produtos deverão ser atingidos pela queda das tarifas de importação. O ministro disse ainda que a preocupação do governo com a inflação é permanente e não há relaxamento em relação ao comportamento dos preços. Mantega ressaltou, porém, que os últimos índices de preços mostram um quadro menos pressionado, ao mesmo tempo em que há uma retomada da atividade em curso. Mantega fez a palestra de abertura do Fórum Brasileiro de Infraestrutura 2013, em Nova York, o primeiro "road show" do governo no exterior para atrair investidores para o programa de concessões de infraestrutura. O evento se repetirá na sexta-feira em Londres. A seguir, os principais trechos da entrevista. Valor: Como será a entrada dos bancos privados no financiamento de infraestrutura, com condições iguais às dos bancos públicos? Haverá alguma equalização de taxa por parte do Tesouro? Guido Mantega: Haverá algo semelhante ao que existe para agricultura. O Plano Safra é um volume de financiamento de que o governo dispõe e vai diretamente para os bancos privados. Há alguma equalização, sim. O primeiro passo nessa direção foi liberar R$ 15 bilhões da parcela não remunerada dos compulsórios dos bancos privados. Esse é o dinheiro dos próprios bancos e pode ter uma remuneração se for aplicado para financiar a infraestrutura. E também devemos usar outros fundings do Tesouro. Na prática, em vez de passar para o BNDES uma determinada quantia, o governo passa menos e disponibiliza esses recursos diretamente ao setor privado. Valor: Isso significa não passar só o valor da equalização de taxa, mas passar o volume do crédito? Mantega: Sim, é passar o crédito. Se precisar, porque o banco privado pode pegar dinheiro no exterior, criar um fundo de investimento, se associar a um banco público. Qual é o grande problema? Ter um funding barato. Nós ainda não conseguimos chegar às taxas de juros que viabilizem financiamento de longo prazo espontaneamente. Vamos chegar lá, mas por enquanto a TJLP é a menor taxa. Nós vamos fornecer a essa taxa, que viabiliza aos bancos privados fazer empréstimos. O problema dos bancos privados é que, se forem captar no mercado, vão pagar 7% a 8%, o que inviabiliza. E há o problema do prazo. Valor: Legalmente, precisa criar algum instrumento? Mantega: Precisa, mas isso está sendo estudado e discutido com os bancos. O que nos interessa é um instrumento que os bancos vão usar. Ainda está em estudo qual será o mecanismo. Nós criamos um grupo que está se reunindo e está discutindo. Na próxima semana eu terei uma reunião para resolver. Valor: Um dos instrumentos que estavam sendo discutidos é a criação do fundo para dar liquidez para o mercado de debêntures. Mantega: Essa é uma tarefa do BNDES, que ficou de criar esse fundo de liquidez. Uma outra coisa que será importante para isso é a Agência Brasileira de Garantias, que já foi aprovada, está sendo regulamentada e em breve estará funcionando. Se há um sistema de garantia, aí baixam os custos financeiros, todo mundo fica mais seguro. Ela já foi discutida, tem uma lei, já foi aprovada. Ela precisa se tornar operacional. Valor: O Brasil está preso num equilíbrio ruim de baixo crescimento e alta inflação? Mantega: Não, isso é absolutamente transitório. Nós tivemos um 2012 que foi um ano fraco no mundo, que cresceu pouco no ano passado. Alguns países vão ter uma recuperação em 2013 nos próximos anos e o Brasil está entre eles. Esse cenário é meramente pontual, passageiro. O crescimento está em aceleração desde o segundo semestre do ano passado e a inflação está em desaceleração. Eles caminham em direções opostas. Se você olhar os números mais recentes de inflação, todos eles mostram que a inflação está indo para baixo. E há um aquecimento em curso da economia. Valor: O sr. e o presidente do BC, Alexandre Tombini, têm dado mais ênfase à questão do controle da inflação. O Ministério da Fazenda está mais preocupado com a inflação do que com o crescimento? Mantega: A inflação é uma preocupação permanente no Brasil. Quando digo preocupação é sempre no sentido de mantê-la sob controle. Se a inflação foge do controle, ela atrapalha tudo no Brasil. Atrapalha o consumidor, atrapalha o investidor. O controle da inflação é uma das condições básicas para a economia crescer. Sem um quadro fiscal sólido e a inflação sob controle, não se vai a lugar nenhum. Mas a inflação tem se comportado melhor do que no passado. O BC tem que continuar persistindo, mas em alguns momentos fica difícil cumprir o centro da meta, por causa do choque de commodities, das pressões que vem de fora. Valor: A inflação de serviços não é uma preocupação? Ela tem rodado acima de 8% em 12 meses. Mantega: A inflação de serviços costuma ser mais alta em todos os países porque é um setor "nontradable", que tem menos competição. Como no Brasil temos um emprego elevado, uma massa salarial forte, uma classe média grande, fica difícil reduzir. Não que seja impossível, porque com o tempo você vai ofertando mais serviços e os preços ficam menos pressionados. A inflação de serviços já foi pior, chegou a 10%, agora está na casa de 8%. Mas isso é o que nós temos menos condições de fazer, a menos que você esteja sugerindo um arrocho salarial para baixar. Isso aí não está nos planos. A questão é que isso faz parte do progresso, foi assim nos outros países. O que nós podemos interferir é nos preços dos produtos industrializados. Valor: Como se pode fazer isso? Mantega: No ano passado, nós elevamos algumas tarifas de importação porque nós estávamos sofrendo uma forte investida de vários países. Agora, nós monitoramos esses preços e se houver algum exagero, nós temos esse instrumento. Nós vamos baixar a tarifa de importação. Quando eu anunciei a medida eu avisei que nós estávamos baixando porque havia produtos entrando no país a preços absurdamente baixos. Valor: São aqueles cerca de cem produtos que tiveram a tarifa de importação elevada em 2011? Mantega: Exatamente. Estou avisando que nós estamos monitorando e que algumas tarifas nós vamos baixar. Tem gente que está abusando. Nos próximos dias, faremos algum ajuste necessário. Valor: Em quais produtos? Mantega: Isso eu ainda não posso dizer, mesmo porque está em estudo. Às vezes parece que o preço subiu, mas quando se faz uma verificação melhor há uma justificativa para a alta, ou então subiu porque houve um aumento no âmbito internacional. A ideia é ver se houve um aumento que não se justifique. Valor: E a desvalorização do câmbio do ano passado, não está produzindo agora um efeito maior sobre os preços industrializados? Mantega: O câmbio de 2012 teve efeito no passado e tem agora. Também é uma pressão inflacionária de uma vez por todas. Se você estabiliza o câmbio, que foi o que nós fizemos, o câmbio está mais ou menos estabilizado, aí ele não causará mais essa pressão. Quando há uma desvalorização do câmbio, você gera uma inflação. Nós tivemos algo como 0,5 a 0,6 ponto percentual originada pelo câmbio. Uma parte da inflação no ano passado e uma parte da deste ano foi originada pelo câmbio que se desvalorizou. À medida que ele fique estável, ele não vai mais gerar pressões inflacionárias

EMPREGUETES. SUCESSO SÓ NA FICÇÃO

Desemprego assombra as domésticas

Corte de domésticas aumenta desemprego

Autor(es): JULIANA BORRE e VERA BATISTA

Correio Braziliense - 27/02/2013

A categoria perdeu 67 mil postos de trabalho em janeiro. Patrões temem a lei que aumenta os benefícios Medo de alta dos custos faz patrões demitirem, e número de vagas da categoria fica negativo. Resultado puxou a taxa de desocupação para 5,4% em janeiro O baixo crescimento da economia e a iminência da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas (nº 478/2010), em tramitação no Senado Federal, provocaram o aumento da taxa de desocupação no país.  De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) — feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada ontem —, o índice passou de 4,9% em dezembro último para 5,4% no mês passado, o menor registro para o primeiro mês do ano desde o começo da série histórica, em 2002. A atividade que mais sentiu esses efeitos foi a de serviços domésticos.  Na comparação entre janeiro deste ano e o mesmo período de 2012, o saldo de vagas da categoria foi negativo: 67 mil acabaram fechadas. Entre o mês passado e dezembro de 2012, 88 mil postos foram eliminados. O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, diz que a onda de demissões dos trabalhadores domésticos no último ano se deve, sobretudo, ao temor dos patrões com a PEC. "A discussão em relação à proposta (que amplia os direitos da categoria) gerou todo um movimento. Por um lado, houve valorização, com o aumento da renda média, do trabalho doméstico. E, por outro, os empregadores começaram a dispensar os profissionais com carteira assinada por medo da elevação de custos que deve vir acompanhada dela", explicou Avelino. "Para equilibrar isso e evitar demissões em massa, estamos propondo ao governo federal a desoneração da folha de pagamento desses trabalhadores, por meio do Projeto de Lei nº 7.082/2010 (em tramitação na Câmara dos Deputados)", adiantou. Baseado em uma pesquisa com patrões, o instituto estima que, se a PEC for aprovada e o PL, não, 85% dos empregados domésticos (cerca de 815 mil pessoas) com carteira assinada sejam dispensados em um mês. Outra atividade que merece destaque no estudo do IBGE é o da construção civil. No mês passado, o saldo de postos foi de -26 mil ante janeiro de 2012 e de -95 mil na comparação com dezembro último. Em contrapartida, a indústria gerou 79 mil e 55 mil novas vagas, respectivamente. Os resultados do PME dividiram analistas. O economista Demetrius Borel Lucindo, da Corretora Prosper, ressalta que os indicadores de ocupação, alardeados como os melhores desde a criação da série histórica, não se sustentam se o governo não fizer o dever de casa. "O investidor está assustado com a desnecessária intervenção do governo, com a política de desprezo à infraestrutura e com as quebras de contratos. Sem segurança, ninguém entra no país e não se cria emprego", afirmou. Ciclo vicioso Luis Otávio de Souza Leal, economista-chefe da Banco ABC Brasil, por sua vez, entende que a equipe econômica está no caminho certo. Para ele, duas questões produziram um ciclo vicioso. O mercado tinha grandes estoques e o país foi azarado em alguns aspectos, como a piora da crise internacional, greves, quebras de safras e medidas protecionistas de parceiros comerciais. "A boa notícia é que a demanda continua aquecida e a indústria vai precisar produzir mais. Falta apenas a inadimplência cair, o que deve acontecer até março. Aí, o crédito privado começa a entrar", sinalizou. A PME produz indicadores mensais sobre o mercado de trabalho, com base em dados de seis regiões metropolitanas: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

''CARA DE PALHAÇO, PINTA DE PALHAÇO, ... FOI ESSE O MEU AMARGO FIM...'' *

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Sistema político brasileiro fez Tiririca 'perder o sorriso', afirma jornal inglês

'Financial Times' comparou o palhaço ao comediante italiano Beppe Grillo, cujo partido amealhou 25% das cadeiras do Parlamento do seu país

26 de fevereiro de 2013 | 18h 45

Bruno Lupion, 

de O Estado de S. Paulo

O jornal inglês Financial Times usou a experiência do palhaço Tiririca como deputado federal para criticar, em reportagem publicada nesta terça-feira, 26, a "disfuncionalidade" do "insano" sistema político brasileiro.

Veja também:
Para Marquito, Tiririca precisa de assessoria mais forte

Dida Sampaio/AE - 19/02/2012

Tiririca, com cabelos pintados de loiro, no plenário da Câmara dos Deputados

O texto afirma que o palhaço-político "perdeu seu sorriso" nos corredores do Congresso Nacional ao constatar que os parlamentares passam horas fazendo discursos, muitas vezes para um plenário vazio, e faltam com frequência às votações.

O jornal compara Tiririca, eleito deputado federal em 2010 pelo PR-SP com 1,35 milhão de votos, mais que o dobro do segundo colocado, ao comediante italiano Beppe Grillo, cujo partido amealhou 25% das cadeiras do Parlamento do seu país nas eleições deste domingo, 24.

"Você passa o dia inteiro aqui fazendo nada, apenas esperando para votar em algo enquanto as pessoas discutem e discutem", disse Tiririca ao Financial Times. O palhaço é um dos 9 deputados federais – de um total de 513 – que nunca faltou a uma votação e disse que isso é o "mínimo que (um parlamentar) deve fazer para cumprir com suas obrigações".

Ele afirma que não pretende se candidatar à reeleição, pois descobriu a resposta para a pergunta que repetia durante a sua campanha. "O que um político faz? Ele trabalha muito e produz pouco. Essa é a realidade", diz.

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(*) PALHAÇADA (Miltinho).

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QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

27 de fevereiro de 2013

O Globo

Manchete: Novo retrato do Brasil - Salário de domésticas é o que mais sobe no país

Aumento chegou a 6% em janeiro, enquanto oferta de empregos no setor encolheu.

Só nas 6 principais regiões metropolitanas do país, 88 mil domésticas desapareceram do mercado no mês passado. Desde 2003, renda da categoria aumentou 53% acima da inflação, o dobro da média dos trabalhadores.

Os serviços de domésticas estão cada vez mais caros para as famílias. O salário delas registrou em janeiro o maior aumento no país, de 6%, segundo o IBGE, superando os trabalhadores da indústria (1,5%) e do comércio (4%). Na construção, houve queda de 0,9%. A remuneração maior das domésticas veio acompanhada de queda de 5,9% nos empregos do setor. Só no mês passado, 88 mil empregadas desapareceram do mercado em São Paulo, Rio, Salvador, Recife, Porto Alegre e Belo Horizonte. Para especialistas, com o mercado aquecido, muitas profissionais migraram para atividades como prestação de serviços e comércio.

Consignado dispara

O brasileiro recorreu ao crédito com desconto em folha para fechar as contas em janeiro. Ele cresceu 33%. (Págs. 1 e 23)

Polêmica em praia militar

O Ministério Público Militar pedirá ao Exército detalhes sobre contrato que privatizou a praia que fica no Forte de Copacabana, onde hoje funciona o Aqueloo Beach Club, balada de música eletrônica frequentada por ricaços. A OAB vê violação à Constituição e à Lei de Licitação. (Págs. 1, 12 e 13)

2014 já começou: Cid dá apoio a Dilma e critica PSB

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), reafirmou seu apoio a Dilma Rousseff em audiência ontem no Planalto e saiu com promessas e afagos da presidente. Cid endossou as críticas do irmão Ciro e disse que se o PSB deseja ter candidato próprio em 2014 deveria sair já do governo.(Págs. 1 e 3)

O ‘ambientalista’ Blairo

Ganhador do “motosserra de ouro” o senador Blairo Maggi (PR) deve ser eleito hoje presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. (Págs. 1 e 8)

Alô, alô, inflação: Barcas sobem, apesar do serviço

No mesmo dia em que usuários das barcas voltaram a enfrentar fila e confusão, a agência que fiscaliza o sistema autorizou o aumento da passagem, de R$ 4,50 para R$ 4,80. (Págs. 1 e 14)

Agronegócio: frete aumenta até 70%

Com a safra recorde, o combustível mais caro e a nova legislação, o preço do frete rodoviário dos produtos subiu, só na última semana, entre 20% e 70%. (Págs. 1 e 25)

Reajuste de tarifa da Ampla é adiado

Após acordo com o governo, a Ampla adiará de março para junho a alta de 18% da conta de luz, que anularia a redução feita por Dilma. O adiamento alivia a inflação. (Págs. 1 e 24)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Tesouro deve injetar até R$ 8 bilhões no BNDES

Ação teria sido definida após queda de 9,55% no lucro do banco; não foi decidido como recurso será liberado

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve receber capitalização de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões do Tesouro Nacional no segundo semestre, informam Irany Tereza e Vinicius Neder. Em negociação desde o ano passado, a injeção de recursos ganhou consenso no governo com a queda de 9,55% no lucro do banco (R$ 8,183 bilhões), anunciada anteontem. Os repasses do Tesouro serão empréstimos e servirão para criar uma alternativa ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), principal fonte de recursos da instituição. Uma parte da capitalização seria incorporada ao patrimônio líquido, que fechou 2012 em R$ 52,2 bilhões. A discussão é como isso será feito. As opções vão desde transferência de ações de estatais até redução no repasse dos dividendos. (Págs. 1 e Economia B1)

Megapacote

O ministro Guido Mantega (Fazenda) apresentou a investidores em Nova York plano de US$ 235 bilhões em concessões de infraestrutura. (Págs. 1 e B1)

MP pede a TCU para investigar compra feita pela Petrobras

O Ministério Público apresentou ao Tribunal de Contas da União representação contra a Petrobras sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006. O MP considerou que houve gestão temerária e prejuízo aos cofres públicos e pede ao TCU que apure a responsabilidade da companhia. À época, a presidente Dilma Rousseff presidia o conselho de administração da empresa. (Págs. 1 e Economia B3)

Sob ataque da oposição, Dilma afaga o PMDB

Pressionada pela movimentação de Eduardo Campos (PSB) e sob ataque da oposição, Dilma Rousseff lança ofensiva para reforçar a aliança com o PMDB para 2014. O primeiro passo será sua presença na convenção do PMDB, sábado. O PSDB vai antecipar a convenção que escolherá o senador Aécio Neves (MG) como presidente do partido. (Págs. 1 e Nacional A4)

Ciro Gomes fala em ‘banquete corrupto’

Ciro Gomes (PSB) voltou a atacar o governador Eduardo Campos (PE) e criticou o que chamou de “banquete fisiológico, clientelista, quando não corrupto” dos partidos da base. (Págs. 1 e A6)

Cardeais do Brasil podem se unir por nome conservador

Ao menos quatro dos cinco cardeais brasileiros podem votar em um nome conservador para suceder a Bento XVI, informa José Maria Mayrink. O escolhido deve ser o arcebispo de Milão, Angelo Scola. O pontífice falará hoje a milhares de pessoas na Praça São Pedro e percorrerá o local pela última vez como papa. Ele poderá manter o nome Bento XVI, mas será chamado de “papa emérito”. E também não usará sapatos vermelhos, trocados por marrons. (Págs. 1 e Vida A14 e A15)

Análise: Gilles Lapouge

O significado da saída

A partir de 2013, todos os papas futuros terão “perdido para sempre o carisma da natureza sagrada do pontificado”. (Págs. 1 e A16)

Impasse político na Itália faz mercados despencarem

Diante do fracasso em se formar consenso para nomeação de um primeiro-ministro, os principais partidos italianos se lançaram em guerra declarada pelo poder e levaram instabilidade à Europa, informa o enviado especial Jamil Chade. Ontem, as bolsas desabaram e os políticos reconheceram que a fase de incertezas políticas poderá levar meses para ser superada. (Págs. 1 e Internacional A10)

Governo dificulta criação de sindicatos (Págs. 1 e Economia B4)

Eliana Cardoso 

Câmbio e estrutura produtiva

Dilma erra nos remédios. Insiste em agravar o desequilíbrio fiscal. Tenta intervir para desvalorizar o câmbio, dá meia-volta e instaura incertezas. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Antero Greco 

Todos por um

O Corinthians pagará parte da conta pela tragédia na Bolívia. Os torcedores violentos também devem sentir sobre si o peso da lei e quitar a deles. (Págs. 1 e Esportes E2)

Roberto Damatta 

Fantasmas

Entre nós, como fica provado pela política, são os velhos e os mortos que controlam a vida. Até que alguém descubra que fantasmas são ficção. (Págs. 1 e Caderno 2 D10)

Boa saúde: Lacunas na saúde pública viram potenciais negócios (Págs. 1 e Estadão PME)

Notas & Informações

Maus tempos no BNDES

O resultado de 2012 reflete os equívocos da política econômica e os critérios impostos ao banco. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Justiça barra supersalários. Agora é a vez do 14º e do 15º

Por 15 a 0, conselho do TJ torna sem efeito a lei que eleva vencimento de servidores do Tribunal de Contas do DF a R$ 31 mil, bem acima do teto do funcionalismo do Distrito Federal. Hoje, parlamentares devem votar o fim de pagamentos extras no Congresso. (Págs. 1, 4, 31 e Visão do Correio, 24)

Sai o bispo de Roma, surge o papa emérito

Enquanto a imprensa monta no Vaticano a estrutura para a transmissão do conclave, a Igreja Católica revela os detalhes da renúncia de Bento XVI, que continuará a ser chamado de Sua Santidade mesmo após deixar o comando da Igreja, amanhã. Os cardeais serão convocados na sexta-feira para a eleição. (Págs. 1 e 27)

Demissões: Desemprego assombra as domésticas

A categoria perdeu 67 mil postos de trabalho em janeiro. Patrões temem a lei que aumenta os benefícios. (Págs. 1 e 8)

Crise: Comediante é esperança da Itália

Esquerda rejeita Berlusconi e tenta formar governo com apoio de partido liderado por ator. Impasse derruba bolsas. (Págs. 1, 22 e 26)

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Valor Econômico

Manchete: Mantega anuncia corte de tarifas para conter inflação

Os produtos industriais que tiveram alíquotas de importação elevadas no ano passado e depois registraram reajustes de preços exagerados terão as tarifas reduzidas pelo governo. “Estou avisando. Nós estamos monitorando e algumas tarifas nós já vamos baixar. Tem gente que está abusando”, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao Valor PRO. O ministro participou de evento em Nova York sobre infraestrutura, organizado pelo Valor.

No ano passado, o governo elevou as tarifas de importação de mais de cem produtos de setores que sofriam com a entrada de bens de vários países a “preços absurdamente baixos”, segundo Mantega. Agora, a ideia é baixar as alíquotas para alguns deles, mas o ministro não citou especificamente nenhum. Ele disse que há casos em que a alta de preços pode ser justificada por movimento internacional das cotações. (Págs. 1 e A3)

Ferrovias terão subsídios de R$36 bilhões

Para tirar do papel o ambicioso programa de concessões de ferrovias, que deverá acrescentar dez mil quilômetros de trilhos à malha atual, o governo prevê a necessidade de entrar com um subsídio em torno de 40% de todo o investimento planejado. Tomando como base o investimento anunciado de R$ 91 bilhões, isso significa que cerca de R$ 36 bilhões sairão do Tesouro ao longo dos 35 anos de duração dos contratos, mesmo que indiretamente. Esse montante foi apontado nos estudos que balizam as concessões e estão em fase final de elaboração, segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. (Págs. 1 e A4)

Custos das térmicas serão redistribuídos

O governo prepara mudanças na forma de repasse do custo de acionamento das usinas térmicas para não onerar demais as contas de energia — principalmente residenciais — em 2014. Uma ideia é jogar a maior parte desse custo para os consumidores livres, que estão descobertos por contratos de longo prazo e recorrem com frequência ao mercado à vista, disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Também deverão assumir uma parcela maior as usinas geradoras com obras atrasadas. Elas precisam comprar a energia que haviam se comprometido a produzir. No mercado já se fala em impacto de pelo menos 7% nas contas de luz caso as térmicas permaneçam ligadas a plena carga durante todo o ano. (Págs. 1 e A5)

Corte de juro bancário perde fôlego

Esgotou-se a margem para os bancos públicos forçarem novas quedas dos juros no sistema bancário, segundo um dirigente de uma instituição financeira federal. A informação foi publicada com exclusividade no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

O Banco do Brasil e a Caixa discutem como manter os juros mais baixos vigentes caso se confirme um cenário em que o Banco Central promova um aperto monetário. Eventuais reduções de juros nos bancos federais dependerão de ganhos de eficiência. Dados divulgados ontem pelo BC mostram a interrupção, em janeiro, na tendência de queda nos juros bancários, um processo iniciado com o corte das taxas pelas instituições federais, atendendo determinação da presidente Dilma Rousseff para ampliar a competição no mercado de crédito. (Págs. 1 e C1)

Gávea e Goldman investem em empresa de torres de telefonia

A Gávea Investimentos, gestora fundada pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, uniu-se ao banco americano Goldman Sachs para investir no mercado de torres de telefonia móvel para operadoras de celular. Batizada de Cell Site Solutions (CSS), a companhia deve receber investimentos de até US$ 300 milhões, sendo metade de cada sócio.

A nova empresa será comandada por Raymond Ward, executivo que foi presidente da American Tower, uma das principais companhias do segmento no país. A prestação de serviços para as operadoras de telefonia se tornou um filão para as gestoras de fundos de “private equity", que compram participações em empresas. (Págs. 1 e B2)

Anvisa quer coibir venda de remédio sem receita

Dois anos depois de impor a obrigatoriedade de apresentação de receita médica para a compra de antibióticos, a Anvisa volta a discutir com o setor privado a ampliação das restrições para a compra de medicamentos, desta vez envolvendo os remédios com tarja vermelha, cuja receita é obrigatória por lei, mas na prática não é exigida nas farmácias.

A mudança tem o apoio de boa parte da indústria que, no entanto, defende uma revisão na lista de remédios com tarja vermelha. Já a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias vê o debate com reservas. A venda de antibióticos nas grandes redes recuou 17% no primeiro ano após a obrigatoriedade da receita e subiu 6% no segundo ano. (Págs. 1 e B15)

Inovação ganha crédito centralizado

A presidente Dilma Rousseff pretende lançar em março o programa de apoio a inovação que coordenará o financiamento ao setor privado por meio do BNDES e da Finep. “Quero fazer com a inovação o mesmo que fizemos com o Bolsa Família", disse Dilma, referindo-se ao modelo centralizado de financiamento que será anunciado. O pacote de inovação será divido em seis editais, um para cada setor beneficiado: petróleo e gás, etanol, energias renováveis, defesa e aeroespacial, saúde, tecnologia da informação e comunicações. Estimado em R$ 27,5 bilhões, o programa poderá, conforme avaliação de um assessor da Presidência da República, ultrapassar os RS 30 bilhões. (Págs. 1 e A7)

PE abre novas áreas à indústria

Pernambuco desapropria antigos canaviais em troca de dívidas tributárias das usinas e oferece esses espaços para atrair investimentos industriais ao Estado. Em cinco anos, o governo pernambucano já recuperou o equivalente a R$ 246 milhões. (Págs. 1 e A2)

Superávit primário

Favorecido pelo aumento da arrecadação de tributos em janeiro, o superávit primário do governo central (incluídos o Tesouro, BC e Previdência) somou R$ 26,1 bilhões no mês passado, melhor janeiro desde 1997. (Págs. 1 e A6)

Disputa pela CSA entra na reta final

Os grupos interessados nos ativos de aço da ThyssenKrupp no Brasil e nos EUA apresentaram suas propostas firmes na sexta-feira. A escolha, que deve ser anunciada no fim de março, ainda dependerá da aprovação da Vale e do BNDES. (Págs. 1 e B16)

Monsanto suspende royalties

A Monsanto vai suspender a cobrança de royalties pelo uso da soja transgênica com a tecnologia Roundup Ready até que à justiça decida sobre a validade da patente da companhia no Brasil. (Págs. 1 e B19)

Inflação dos alimentos

A contribuição dos alimentos no combate à inflação será “limitada” em 2013 e o IPCA do grupo alimentos e bebidas deve ficar "no mesmo nível de 2012, de 9% a 10%", prevê conselho de ministros reunido ontem para discutir a política de estoques públicos. (Págs. 1 e B20)

Mais dinheiro no campo

O Valor Bruto da Produção das 25 principais cultura agrícolas do país deverá alcançar R$ 280,9 bilhões em 2013, segundo projeção da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O valor é 15,2% superior ao de 2012. (Págs. 1 e B20)

Ideias

Cristiano Romeno
Já há quem defenda a substituição do sistema de metas de inflação por uma meta de PIB nominal. (Págs. 1 e A2)


Martin Wolf
Se adotasse as “transações monetárias imediatas” antes, o BCE poderia ter evitado o pânico que elevou os spreads. (Págs. 1 e A13)

Com sócio asiático, MPE passa a fabricar trens para monotrilhono Rio, diz Adagir Abreu (Págs. 1 e B14)

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