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quinta-feira, outubro 04, 2012
CAI O PANO *
A turma do Zé
Correio Braziliense - 04/10/2012 |
O julgamento do mensalão começa a rachar o Campo Majoritário do PT em dois grupos: o que considera importante e necessário a presidente Dilma Rousseff sair logo em defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu antes do voto dos outros magistrados do STF e aquele que acha mais acertado a presidente manter uma distância segura do julgamento. Essas duas facções vão, sem sombra de dúvida, se digladiar dentro do maior grupamento petista tão logo terminem as eleições municipais.
Até agora, ninguém ouviu uma avaliação pública de Dilma sobre o julgamento. E, se depender daqueles que a rodeiam, ela não falará tão cedo sobre esse tema. Afinal, Dilma é presidente da República e “meter o bico” (para usar uma expressão que está na moda) no julgamento feito em outro Poder não é aconselhável. Dentro do núcleo petista mais próximo de Dilma, formado basicamente por seus ministros, há a certeza de que ela ajuda mais o partido trabalhando nos projetos governamentais do que tratando do mensalão. Ontem, por exemplo, o balanço do Brasil Carinhoso feito no Planalto dividia espaço de capa dos principais dos sites de notícias, nos quais o destaque no fim da tarde era o voto do relator Joaquim Barbosa pela condenação de Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O grupo de Dirceu considera esse comportamento de Dilma equivocado. Em conversas reservadas, “a turma do Zé”, apelido dos petistas ligados ao ex-ministro, afirma ser ingenuidade política a presidente achar que sobreviverá ao tsunami que se abate sobre o PT a partir do julgamento do mensalão neste momento de eleições municipais. E que ela erra ao se deixar embalar pelos altos índices de popularidade. Esses amigos do Zé construíram inclusive uma ópera em três atos tentando prever o futuro.
O primeiro ato começou ontem e, calculam esses petistas, se encerrará com a condenação de Dirceu pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal. O segundo ato será um movimento para atingir Lula. Não por acaso, volta e meia alguém diz, “se tudo isso aconteceu, como é que Lula não sabia de nada?”. Cumprida essa etapa, a luz do terceiro ato recai forte sobre a presidente Dilma Rousseff. Sem muito jogo de cintura para lidar com aliados e garantir uma maioria no Congresso, ela entrará 2013 duramente atacada no principal atributo que o presidente Lula apresentou ao eleitor para trabalhar a candidatura dela em 2008: a capacidade gerencial. E, assim, Dilma perderá musculatura.
O grupo dos amigos de José Dirceu avalia que não será difícil a oposição — tão logo termine o julgamento do mensalão e as eleições municipais — começar a bater pesado nas paralisações dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um conjunto de obras de infraestrutura que a privatização — das rodovias, por exemplo — já deixou menor do que o lançado originalmente. Dentro dessa perspectiva de ataques diários à gestão por parte dos oposicionistas e com os aliados migrando para outros projetos, a turma do Zé acredita que o fim desse enredo será uma queda na popularidade presidencial e uma vitória da oposição. A turma de Dilma, entretanto, considera essa visão pessimista fruto da imaginação daqueles que hoje vivem uma tragédia e tentam transportar as agruras para todo o PT e o governo. Como já bem deixou claro o deputado André Vargas (PT-PR) dia desses a esta coluna, “as pessoas em julgamento têm CPF, e não CNPJ”. E Dilma vem trabalhando os fundamentos da economia nacional de forma prudente, logo, não é seguro que sua popularidade vá desabar. Apostas à parte, é dentro desse clima de guerra interna entre facções mais afeitas ao estilo Dilma e outra a José Dirceu é que se darão as próximas reuniões petistas, em especial a de 10 de outubro, quando o partido fará uma avaliação dos resultados eleitorais e da Ação Penal 470. Não por acaso, há quem defenda a candidatura de Lula a presidente pelo Partido dos Trabalhadores em 2014, se a saúde do ex-presidente permitir. É que Lula é hoje o único ser petista que paira absoluto sobre todos os grupos. Dilma conquistou mais simpatias para seu governo perante o eleitor, mas, dentro do PT, esse pódio ainda é de Lula. Enquanto isso, na Avenida Paulista…
Há tempos São Paulo não vive uma disputa municipal tão acirrada, na qual ninguém é capaz de dizer ao certo quem irá para o embate final. Celso Russomanno, José Serra, Fernando Haddad e até Gabriel Chalita, do PMDB, que pega uma onda tardia de conquista de votos, passam por um teste de nervos. O tempo de hoje até 7 de outubro parecerá uma eternidade para esses quatro cavaleiros. Que vença o melhor.
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(*) Ágatha Christie.
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O RELATO DO RELATOR. A REVISÃO DO REVISOR (?)
Barbosa pede condenação da cúpula do PT
Barbosa vota pela condenação de petistas |
Autor(es): Por Juliano Basile, Fernando Exman e Daniela Martins |
Valor Econômico - 04/10/2012 |
O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão: "Valério falava de fato por José Dirceu, era o seu "broker""
O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, votou ontem pela condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares por corrupção ativa. Já o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência e não apenas absolveu o ex-presidente do partido José Genoino como desconsiderou a denúncia feita pelo delator do esquema de compra de votos no Congresso, Roberto Jefferson, atual presidente do PTB.
Dos dez réus julgados ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski só não votou a situação de Dirceu, deixando para fazê-lo hoje. O ex-ministro-chefe foi o primeiro réu que Barbosa condenou na sessão de ontem. O relator concluiu que Dirceu teve um papel central na execução do esquema de compra de votos no Congresso. Na avaliação de Barbosa, é "inadmissível" acreditar que o publicitário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares agiam sozinhos nos repasses a políticos. "Marcos Valério era íntimo do então ministro-chefe", disse Barbosa. "Valério falava de fato por José Dirceu, e não como um pequeno e desconhecido publicitário de Minas Gerais. Era o seu "broker" (negociador)."
Barbosa também pediu a condenação dos sócios de Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além do advogado Rogério Lanza Tolentino e da ex-diretora financeira da agência SMP&B Simone Vasconcelos. O relator absolveu apenas Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes acusado de receber R$ 950 mil, e a ex-secretária da SMP&B Geiza Dias.
Quando tudo caminhava para a sessão ser interrompida, às 19h, Lewandowski pediu a palavra. De início, o revisor concordou com o relator nos pedidos de condenação de Delúbio, Valério, Paz, Hollerbach, Simone e nas absolvições de Adauto e Geiza. Em seguida, abriu divergência.
Lewandowski discordou da condenação de Genoino e acusou o Ministério Público de puni-lo simplesmente por ele ter sido presidente de um partido político. "Se houver um dia em que um presidente de partido não puder sentar com outro para discutir sobre coalisões e divisões de verba, então é melhor fechar o país e voltarmos ao tempo da ditadura militar ou da ditadura Vargas", afirmou o revisor. "Nada há de ilícito quando presidentes de partidos políticos se encontram", continuou Lewandowski.
"O problema é saber qual o conteúdo das reuniões", disse o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. "Não. O problema é saber a prova da culpa", respondeu Lewandowski. "Se vossas excelências encontrarem a prova de condenação de Genoino, poderão fazê-lo", completou.
O revisor disse que o empréstimo do PT com o Banco Rural - documento assinado por Genoino e apontado pelo Ministério Público como prova de que ele sabia do esquema do mensalão - foi efetivamente pago. Quanto a outro empréstimo que foi feito junto ao BMG, Lewandowski disse que não poderia considerá-lo, pois ele está sendo analisado em outro processo, que tramita na primeira instância da Justiça. Por fim, o revisor desqualificou a denúncia de Jefferson: "Ele fez uma acusação bombástica, mas, quando ouvido na fase judicial, tornou-se dúbio, vago, desdiz o que disse."
"Então, vossa excelência está afirmando que esse corréu não está reafirmando as suas acusações em juízo?", questionou o ministro Luiz Fux. "Ele foi extremamente evasivo, o depoimento dele mudou", respondeu Lewandowski.
"Vossa excelência está quase me convencendo que o PT não fez repasses a parlamentares", ironizou Marco Aurélio Mello.
Quando Barbosa disse que não deu muita importância à quitação do empréstimo do PT junto ao Rural, Lewandowski argumentou que era um elemento importante a ser considerado. "Mas ninguém sabe quanto foi pago", cobrou o relator. "Eu direi em meu voto que os empréstimos foram pagos", disse o revisor.
Ao discordar do pedido de condenação de Tolentino, Lewandowski qualificou como "paupérrima" a denúncia do Ministério Público, que havia sido considerada como "robusta" e cheia de provas por Barbosa. Segundo o relator, Tolentino foi partícipe do esquema criminoso. Para o revisor, ele era um mero advogado que acompanhava Marcos Valério.
As divergências devem continuar hoje, quando Lewandowski apresentará seu voto sobre Dirceu. Em seu voto, Barbosa relatou algumas reuniões entre Dirceu, Valério e diretores dos bancos Rural e BMG para mostrar que, após esses encontros, os bancos concederam empréstimos de milhões de reais às agências de Valério. O relator disse que os empréstimos, que já foram considerados como fraudulentos pelo Supremo, pois tratavam de valores que, segundo ele, "jamais seriam cobrados", serviam para fornecer o dinheiro que era distribuído para parlamentares votarem a favor dos projetos de interesse do governo. Barbosa ressaltou que Dirceu se reunia com deputados e líderes de bancadas no Congresso para fechar o apoio ao governo nessas votações e citou especificamente a reforma tributária e a da Previdência - ambas aprovadas no segundo semestre de 2003. "Ele era o responsável pela formação e condução da base aliada", disse.
Por fim, Barbosa afirmou que Delúbio indicava os nomes de quem deveria receber os repasses e Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência SMP&B, de Marcos Valério, tinha uma sala na agência do Banco Rural no Brasília Shopping para entregar o dinheiro aos deputados. Segundo o relator do processo do mensalão, os nomes dos beneficiários eram indicados após as reuniões entre Dirceu e os líderes partidários.
"Entender que Valério e Delúbio atuaram sozinhos contra a vontade de Dirceu nesse contexto de reuniões do ex-ministro que foram fundamentais é, a meu ver, inadmissível", disse Barbosa. "Está comprovado que Dirceu controlava o destino da atividade criminosa", enfatizou. Ele descreveu uma divisão de tarefas entre os réus que teria sido comandada pelo ex-ministro-chefe. "Dirceu detinha o domínio final dos fatos", declarou o relator. "Em razão do elevadíssimo cargo que ocupava, Dirceu atuava em reuniões fechadas executando os atos de comando", concluiu.
Ao apontar o comando de Dirceu, Barbosa indicou que também deve pedir a condenação do ex-ministro por quadrilha no sétimo e último item do julgamento. Ontem, o tribunal começou a votar a última parte do quarto item dos sete que estão em julgamento. Os demais ministros devem apresentar hoje seus votos sobre essa parte, assim que Lewandowski concluir seu voto
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''FIAT TENEBRAE !!! "
Metade de Itaipu parou à noite
Itaipu perdeu metade da carga ontem à noite |
O Globo - 04/10/2012 |
Desligamento súbito da usina acionou sistema de emergência. Periferias de Sudeste, Sul e Centro-Oeste ficaram sem luz
Metade da hidrelétrica de Itaipu parou de operar, subitamente, ontem à noite. Por volta das 21h, distribuidoras estaduais foram orientadas a acionar os esquemas regionais de alívio de carga (Erac). São protocolos de operação, em que áreas periféricas têm o fornecimento interrompido para que regiões prioritárias não sejam afetadas. Assim, grandes capitais, como Rio e São Paulo, não se apagaram. Hospitais e sistemas de transportes públicos nas metrópoles também foram poupados. Já se sabe que áreas do Sudeste, do Sul e do Centro-Oeste foram prejudicadas pelo desligamento de Itaipu. As regiões Norte e Nordeste não teriam sido atingidas. O Operador Nacional do Sistema (ONS) só deve saber nesta quinta-feira a causa da perda dos 5.600 MW em Itaipu, praticamente metade de toda a geração da usina nesta época do ano. Quatro transformadores da subestação de Foz do Iguaçu foram desligados. A uma distribuidora foi dito que três turbinas de Itaipu pararam de funcionar. Hermes Chipp, diretor do ONS, disse à coluna que o sistema de emergência funcionou e evitou o blecaute no país. Até 40% da carga de cada distribuidora podem ter sido cortados.
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MENSALÃO NA URNA ELETRÔNICA
Para Gurgel, será 'salutar' se mensalão afetar eleições
Para Gurgel, será "salutar" se processo influenciar eleição |
Autor(es): EDUARDO BRESCIANI, FELIPE RECONDO E MARIÂNGELA GALLUCCI |
O Estado de S. Paulo - 04/10/2012 |
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que seria positivo se o processo do mensalão interferisse nas eleições. "As urnas dirão se houve repercussão. A meu ver, seria bom que houvesse, seria salutar." Em agosto, Gurgel foi alvo de críticas de parlamentares do PT por ter retardado a abertura de investigação sobre a relação do então senador de oposição Demóstenes Torres e o contraventor Carlinhos Cachoeira. Ontem, o relator Joaquim Barbosa concordou em seu voto com todas as acusações feitas por Gurgel.
Responsável pela acusação no julgamento, procurador-geral da República afirma que lei tem de valer para "todos os brasileiros"
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que seria positivo se o julgamento do mensalão interferisse nas eleições. "As urnas dirão se houve repercussão, mas, a meu ver, seria bom que houvesse, seria salutar", disse, no intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal.
Antes de iniciado o julgamento, em agosto, Gurgel foi alvo de críticas de parlamentares do PT por ter retardado a abertura de uma investigação sobre a relação do então senador de oposição Demóstenes Torres e o contraventor Carlinhos Cachoeira. Gurgel chegou a ser convocado pelos integrantes da CPI do Cachoeira para se explicar. Para rebater as acusações de que teria blindado Demóstenes, Gurgel afirmou que as ameaças vinham de pessoas que tinham medo do julgamento do mensalão.
Após sete anos de tramitação e das idas e vindas, o julgamento do mensalão foi marcado para agosto. O grande número de acusados e a decisão do tribunal de não fazer sessões pelas manhãs e à tarde jogaram para a véspera do primeiro turno das eleições a avaliação do envolvimento no caso da cúpula do PT - o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do partido José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares.
No cronograma inicial, idealizado pelo relator Joaquim Barbosa, o julgamento começaria ainda no primeiro semestre e terminaria ao fim de junho ou início de julho. Haveria tempo para que o processo terminasse antes de iniciado o processo eleitoral.
O revisor, ministro Ricardo Lewandowski, argumentou inicialmente que precisaria de seis meses a um ano para concluir seu voto. O julgamento começaria, assim, no fim do ano ou no início de 2013. Pressionado, especialmente pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, Lewandowski teve de liberar o processo para julgamento no fim de junho. A primeira sessão foi marcada, então, para o dia 2 de agosto. E agora a previsão é de que termine após o segundo turno das eleições.
Confirmação.
Ontem, o procurador não quis se manifestar sobre o voto do relator, mas defendeu a punição dos criminosos de colarinho-branco. "Eu acho que de uma vez por todas é preciso que no Brasil a lei valha para todos. Se o criminoso comum vai para a cadeia, é preciso que também o de colarinho-branco vá para a cadeia. Todos são brasileiros, igualmente", afirmou. Ele reiterou o pedido de prisão imediata dos réus que forem condenados, já que não haveria uma instância judicial acima do Supremo que pudesse reverter o julgamento.
Gurgel ainda rebateu a decisão do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, de recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, alegando que não teve o direito a ser julgado em duas instâncias judiciais. Como foi julgado pelo STF, não tem para onde recorrer. "Acho que é algo que não tem a mínima viabilidade", afirmou. Ele destacou que esse tipo de recurso se aplica quando há violação a garantias constitucionais. Para Gurgel, não é o caso do mensalão, que é "absolutamente exemplar no tocante à salvaguarda de garantias e direitos".
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RELATOR e REVISOR
JOAQUIM CULPA DIRCEU. REVISOR DEVE ABSOLVER
DIRCEU, O MANDANTE |
Autor(es): HELENA MADER DIEGO ABREU |
Correio Braziliense - 04/10/2012 |
Relator condena o ex-ministro da Casa Civil e mais sete pessoas por corrupção ativa. Já Lewandowski absolve José Genoino de qualquer participação no esquema de compra de apoio parlamentar
O julgamento do homem que já foi apontado como o segundo mais poderoso da República começou com um voto pela condenação por corrupção ativa. O relator, Joaquim Barbosa, considerou o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu o mandante do esquema de desvio de recursos públicos e pagamento à base aliada do governo Lula. Joaquim Barbosa ocupou quase todo o tempo ontem em seu voto para descrever minuciosamente a atuação de Dirceu na organização criminosa. Para o relator, o ex-ministro mantinha uma relação direta com o empresário Marcos Valério, operador do mensalão, e agia para direcionar os votos e apoios dos partidos aliados em benefício do governo liderado pelo PT. “Marcos Valério era o broker (corretor) de José Dirceu”, disse o relator. Barbosa condenou também o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além de Marcos Valério, três ex-sócios e a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. Absolveu o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e a ex-gerente financeira da agência Geiza Dias. O aguardado julgamento dos petistas no processo do mensalão começou com divergências sobre a atuação dos réus no esquema de pagamento de propina a políticos. O revisor, Ricardo Lewandowski, surpreendeu o plenário ao anunciar, depois das 19h, que queria começar a leitura de seu voto ainda na sessão de ontem. Em pouco mais de uma hora, ele condenou Delúbio, mas absolveu Genoino, de quem fez uma arraigada defesa. O voto de Lewandowksi sobre Dirceu, entretanto, ficou para hoje. Depois de ficar vazio durante algumas semanas, o plenário do Supremo estava movimentado ontem. Era grande a expectativa dos advogados para o início do julgamento dos acusados do crime de corrupção ativa. Joaquim Barbosa acolheu na íntegra as acusações contra Dirceu. Descreveu a atuação do ex-ministro como chefe da quadrilha do mensalão, conforme aponta a denúncia. O relator refutou uma a uma as alegações da defesa de que ele teria se afastado das atividades partidárias depois de assumir a Casa Civil. “O responsável pela articulação da base aliada era o réu José Dirceu. Com ele se reuniam cotidianamente os líderes parlamentares que receberam dinheiro em espécie. O papel de Dirceu na condução dos rumos das votações da base é mais que conhecido”, afirmou o relator. O ministro acrescentou que Dirceu se reunia com os cabeças do esquema e tinha relação próxima com Marcos Valério, apesar das negativas do ex-ministro. Joaquim observou que a própria mulher de Valério, Renilda Santiago, relatou que Dirceu se reuniu com dirigentes das instituições financeiras que emprestaram ao PT os recursos usados para alimentar o mensalão. “No meu sentir está comprovado que José Dirceu controlava os destinos da empreitada criminosa, especialmente mediante seus braços executores mais diretos, isto é, Marcos Valério e Delúbio Soares”, disse Barbosa. Acelerado
Com um tom de voz mais alto, muito diferente do usado em votos anteriores, Lewandowski não levou mais que 10 minutos para condenar o empresário Marcos Valério, dois ex-sócios e a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. Também absolveu Geiza Dias e Rogério Tolentino, sob a alegação de falta de provas.
Também de forma resumida, o ministro revisor condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a quem chamou de “onipresente” no escândalo do mensalão. “Ele agia com plena desenvoltura ao lado de Marcos Valério. Ao longo dessas 30 sessões, este nome Delúbio Soares sempre foi uma constante”, afirmou Lewandowski. O voto do revisor começou a se estender quando ele se pronunciou sobre as condutas apontadas contra o ex-presidente do PT José Genoino. O ministro foi enfático ao rejeitar qualquer participação do petista no esquema de compra de apoio parlamentar ao governo Lula, citando que a Procuradoria Geral da República não apontou, em momento algum, conduta individualizada em relação a Genoino. “Não se pode condenar alguém pelo simples fato de ocupar um cargo. Mesmo depois de encerrada a instrução criminal, o Ministério Público não conseguiu apontar nem de longe os ilícitos que teriam sido praticados por José Genoino”, destacou Lewandowski. “ Ao fim da sessão de ontem, o advogado de José Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, afirmou que irá entregar um memorial até amanhã aos ministros do STF, contestando alguns pontos do voto de Barbosa. Ele preferiu não criticar o relator, mas voltou a alegar que não há provas contra o petista. “Quero ratificar mais uma vez que tenho confiança na absolvição do meu cliente, uma vez que as provas produzidas na Ação Penal 470 demonstram a total improcedência das acusações do Ministério Público”, disse o defensor. Principais pontos Confira trechos dos votos proferidos ontem pelo relator, Joaquim Barbosa, e pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Joaquim Barbosa, o relator Condenou por corrupção ativa José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos. Absolveu Anderson Adauto e Geiza Dias. Delúbio confessou ter determinado a Marcos Valério o repasse de R$ 8 milhões para o PP; R$ 4 milhões para o PTB; R$ 2 milhões para o PMDB; e entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões para o PL. Apontou Dirceu como o coordenador político da base aliada que se reunia cotidianamente com os líderes parlamentares dos partidos que receberam dinheiro. Tinha papel importante na condução dos rumos das votações da base. Era o mentor. Em depoimento, a mulher de Marcos Valério, Renilda Santiago, afirmou que o empresário se reuniu com José Dirceu no hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, para tratar dos financiamento e dos empréstimos. O petista teve também “duas reuniões capitais” com a direção das duas instituições financeiras que forneceram empréstimos, o BMG e o Banco Rural. Marcos Valério falava em nome de Dirceu quando participava de reuniões em Portugal. Era um “broker”, ou seja, o corretor do então chefe da Casa Civil. Não há provas suficientes de envolvimento de Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes, acusado de intermediar repasses para o PTB. Como o STF já a absolveu de outras imputações, como lavagem de dinheiro, não há como condená-la por corrupção ativa. Ricardo Lewandowski, o revisor Condenou por corrupção ativa Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos. Absolveu José Genoino, Anderson Adauto e Geiza Dias. Falta julgar José Dirceu. Marcos Valério e seus sócios operacionalizaram o repasse de recursos para os partidos da base aliada do governo. Não ficou provado o dolo e nem a conduta criminosa do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. E, assim, o absolveu por falta de provas. Delúbio Soares era uma “figura onipresente”. “Agia com plena desenvoltura” e sempre associado a Marcos Valério. Ao longo de 30 sessões do julgamento o nome Delúbio Soares “foi uma constante”. A denúncia não aponta nenhuma conduta individualizada em relação ao ex-presidente do PT José Genoino. Não se pode condenar alguém pelo simples fato de essa pessoa ocupar um cargo. Genoino agia apenas na articulação dos caminhos políticos do PT. É um político que não fez fortuna. Tem apenas um apartamento de classe média, sustenta os pais no Ceará e vive do salário.
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PESOS E MEDIDAS
RELATOR DIZ QUE DIRCEU COMANDAVA O MENSALÃO
BARBOSA APONTA DIRCEU COMO "MENTOR" DO MENSALÃO E CONDENA "NÚCLEO POLÍTICO" |
O Estado de S. Paulo - 04/10/2012 |
Joaquim Barbosa vota pela condenação do ex-ministro; revisor absolve José Genoino e condena Delúbio Soares
O relator do processo do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de José Dirceu pelo crime de corrupção ativa e o chamou de "mentor do mensalão". Barbosa afirmou que Dirceu controlava o esquema, organizava o que era necessário para viabilizar os pagamentos, negociava os empréstimos bancários que alimentaram o mensalão com as diretorias do BMG e do Banco Rural e acertou com os líderes partidários a distribuição do dinheiro. Para isso, se valeu daqueles que foram apontados como operadores do esquema: o empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Depoimentos de deputados beneficiados, reuniões entre instituições financeiras e Dirceu na Casa Civil e a atuação de Marcos Valério em sintonia com o então ministro do governo Lula comporiam o "mosaico" citado pelo relator do processo para mostrar quem comandava o esquema. O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, iniciou ontem seu voto. Ele absolveu o ex-presidente do PT José Genoino e condenou Delúbio Soares.
Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa votou ontem pela condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por crime de corrupção ativa e o chamou de "mentor" do esquema de pagamentos de parlamentares para garantir a aprovação de projetos do governo Lula.
Hoje, a sessão de julgamento será retomada com o voto do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, sobre Dirceu. Ontem, Lewandowski divergiu de Barbosa e absolveu o ex-presidente do PT José Genoino. A expectativa é que também absolva Dirceu. Em seguida, Barbosa fará uma réplica e os demais ministros votarão sobre as acusações de corrupção ativa contra dez réus.
Em seu voto de ontem, Barbosa afirmou que Dirceu controlava o esquema, organizava o que era necessário para possibilitar os pagamentos, negociava os empréstimos bancários fraudulentos que alimentaram o mensalão com as diretorias do BMG e do Banco Rural e acertava com os líderes partidários a distribuição do dinheiro.
Para isso, valeu-se daqueles que foram apontados como operadores do mensalão - o empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também condenados ontem pelo relator.
"José Dirceu detinha o domínio final dos fatos. Em razão do elevadíssimo cargo, atuava em reuniões fechadas, jantares, encontros secretos, exercendo comando e dando garantia ao esquema criminoso com divisão de tarefas", afirmou Barbosa. "José Dirceu mantinha influência superlativa sobre os corréus", acrescentou.
Os pagamentos efetuados por Delúbio Soares e Marcos Valério a parlamentares, conforme o relator do mensalão, "colocam o então ministro da Casa Civil na posição central da organização e da prática como mandante das promessas de pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo".
Depoimentos prestados por deputados beneficiados, reuniões entre instituições financeiras e Dirceu na Casa Civil e a atuação de Marcos Valério em sintonia com o então ministro do governo Lula comporiam o "mosaico" citado pelo relator para mostrar quem comandava o esquema.
Barbosa começou a esmiuçar a relação entre Dirceu, Marcos Valério e Delúbio pelas reuniões dos três no Palácio do Planalto com dirigentes do BMG e Banco Rural. Os encontros foram agendados por Valério e acompanhados por ele e por Delúbio. "Não é absolutamente comum que estejam presentes em reuniões do ministro com representantes do Rural e do BMG um publicitário que se aproximou do PT no segundo turno das eleições presidenciais de 2002 coordenadas pelo presidente do PT José Dirceu e ainda o tesoureiro desse partido", afirmou o ministro.
Os advogados de defesa afirmaram, ao longo do processo, que os encontros serviram para tratar da liquidação do Banco Mercantil e sobre a exploração de uma mina de nióbio. Barbosa argumentou não ser crível a versão, pois os temas não têm relação com as atribuições da Casa Civil.
A versão encampada pela defesa de Dirceu, de que ele não mantinha relações com Valério, seria inverossímil, conforme o relator do processo. "Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram e atuaram sozinhos e contra o interesse e a vontade de Dirceu, nesse contexto de reuniões fundamentais, é inadmissível."
Também comprovaria que Dirceu era o mentor do esquema a reunião em Portugal entre dirigentes do Banco Espírito Santo, o grupo Portugal Telecom e representantes do governo brasileiro. Conforme o delator do mensalão, Roberto Jefferson, a reunião serviria para captar aproximadamente R$ 8 milhões, que seriam usados para pagar despesas do PT e do PTB. Marcos Valério foi mandado a Portugal, de acordo com Barbosa, como representante do PT e atuou como se fosse um "broker" de Dirceu. /
FELIPE RECONDO, MARIÂNGELA GALLUCCI, EDUARDO BRESCIANI e DENISE MADUEÑO
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Lewandowski, que hoje julgará ex-chefe da Casa Civil, absolve Genoino. Relator e revisor consideram Delúbio culpado
O ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, condenou ontem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por corrupção ativa. Para Barbosa, Dirceu tinha "posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas a parlamentares que viessem a apoiar as votações de seu interesse". Também condenou, pelo mesmo crime, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino. Ricardo Lewandowski, ministro revisor, condenou Delúbio, mas absolveu Genoino. Lewandowski deixou para hoje seu voto sobre Dirceu. (Págs. 1, 3 a 6, Merval Pereira e editorial “Afronta ao Supremo”);
Um dia após o Ibope registrar perda de sete pontos nas intenções de voto de Celso Russomanno, pesquisa Datafolha confirma a tendência de queda do até então líder isolado. Há duas semanas, o candidato do PRB mantinha distância de 14 pontos para o segundo colocado, José Serra (PSDB). Agora, os dois aparecem tecnicamente empatados na liderança, distantes apenas dois pontos. Fernando Haddad (PT) é o terceiro, com 19%, empatado tecnicamente com Serra (23%), mas não com Russomanno (25%), já que a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Em seu blog, Edir Macedo, bispo da Igreja Universal, que apoia Russomanno, atacou Fernando Haddad. (Págs. 1, 8 e 9)
O relator do mensalão no Supremo, Joaquim Barbosa, apontou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como “mandante” do esquema de compra de apoio parlamentar no Congresso e o condenou por corrupção ativa.
Barbosa ainda considerou culpados pelo mesmo crime o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e mais quatro pessoas ligadas a ele.
A condenação dos réus na corte depende de uma maioria de 6 dos 10 ministros.
O revisor Ricardo Lewandowski também condenou Delúbio e Valério, mas absolveu Genoino. Ele concluirá hoje seu voto sobre Dirceu e os demais réus.
Para Barbosa, ficou comprovado que o ex-ministro controlava os “destinos da empreitada criminosa”.
Sobre a principal linha de defesa de Dirceu, de que desconhecia empréstimos e pagamentos a congressistas, o relator disse ser “impossível acolher a tese de que ele simplesmente não sabia”. A defesa do ex-ministro disse confiar na absolvição dele. (Págs. 1 e Poder A4)
Marcelo Coelho
As peças estão se encaixando no quebra-cabeça. (Págs. 1 e Poder A8)
Pedro Abramovay
Não há teoria que autorize condenação sem haver provas. (Págs. 1 e Poder A9)
Fotolegenda: Último ato
O relator Joaquim Barbosa com o seu voto em envelope que destaca a palavra ‘bribery’, suborno em inglês.
No limite da margem de erro, de dois pontos percentuais, o tucano também está em situação de empate técnico com Fernando Haddad (PT), que passou de 18% a 19%. Gabriel Chalita (PMDB) está com 11% (tinha 9%).
Considerados só os votos válidos (excluídos brancos e nulos), Russomanno tem 29%, Serra, 27%, e Haddad, 22%. (Págs. 1 e Eleições 2012, 1)
Análise: Mauro Paulinho
Intensidade da queda do líder é inédita na disputa em São Paulo (Págs. 1 e Eleições 2012, 2)
PF vê indício de que R$ 1,1 mi de avião no Pará iria para o PT (Págs. 1 e Eleições 2012, 5)
Edir Macedo entra na campanha e faz críticas a Haddad (Págs. 1 e Eleições 2012, 3)
O relator do processo do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de José Dirceu pelo crime de corrupção ativa e o chamou de “mentor do mensalão”. Barbosa afirmou que Dirceu controlava o esquema, organizava o que era necessário para viabilizar os pagamentos, negociava os empréstimos bancários que alimentaram o mensalão com as diretorias do BMG e do Banco Rural e acertou com os líderes partidários a distribuição do dinheiro. Para isso, se valeu daqueles que foram apontados como operadores do esquema: o empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Depoimentos de deputados beneficiados, reuniões entre instituições financeiras e Dirceu na Casa Civil e a atuação de Marcos Valério em sintonia com o então ministro do governo Lula comporiam o “mosaico” citado pelo relator do processo para mostrar quem comandava o esquema. O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, iniciou ontem seu voto. Ele absolveu o ex-presidente do PT José Genoino e condenou Delúbio Soares. (Págs. 1 e Nacional A4)
Palavra do relator
Joaquim Barbosa
Ministro do STF
“José Dirceu detinha o domínio final dos fatos, em razão do elevadíssimo cargo atuava em reuniões fechadas, jantares, encontros secretos, exercendo comando e dando garantia ao esquema criminoso com divisão de tarefas. José Dirceu mantinha influência superlativa sobre os corréus”.
A aposta em ‘agenda informal’
Enquanto Russomanno e Haddad travam batalha pública, José Serra intensificou uma agenda de caminhadas discretas para tentar reforçar seu contato com os eleitores. (Págs. 1 e Nacional A8)
Goiânia (GO)
Fraude no ‘Minha Casa’
O Ministério Público em Goiás prepara ofensiva contra irregularidades no Minha Casa Minha Vida. Candidatos estariam fraudando cadastro de inscritos com objetivo eleitoral. (Págs. 1 e A15)
Recife (PE)
Costa pede R$ 1 milhão
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À revelia do diretório municipal do PT, Humberto Costa, terceiro colocado na corrida à prefeitura, solicitou ao diretório nacional do partido mais R$ 1 milhão para gastar até domingo. (Págs. 1 e A14)
Parauapebas (PA)
Dinheiro para a eleição
A Polícia Federal em Marabá investiga “fortes indícios” de que o R$ 1,1 milhão apreendido dentro de um monomotor no aeroporto de Carajás se destinava à compra de votos na eleição de domingo no município de Parauapebas, no sudeste do Pará. (Págs. 1 e A15)
Ao assumir a defesa dos interesses da classe média, a presidente Dilma parece apontar para mudanças na condução da sua política econômica. (Págs. 1 e Economia B2)
O Brasil ainda não enxerga na liberdade de imprensa um direito fundamental. Mais um pouco e o Poder Judiciário editará jornais e sites. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
O capital financeiro tantas fez que transformou “austeridade” em palavrão. Hoje tem gente morrendo de austeridade na Europa. (Págs. 1 e Caderno 2, D14)
Governo recorre à improvisação para tentar manter o equilíbrio macroeconômico. (Págs. 1 e A3)
O Valor Data consultou ontem 34 economistas para conhecer suas previsões sobre as próximas decisões do Banco Central na fixação da Selic. Desse grupo, 25 preveem a manutenção da taxa nos atuais 7,50% ao ano na reunião do Copom da próxima semana e 9 esperam redução de 0,25 ponto percentual. Os mesmos 25 economistas preveem a manutenção dessa taxa até o fim de 2012, mas 18 acham que ela chegará a 9% em dezembro de 2013. (Págs. 1, C1, C3 e A4)
Do total declarado pelos candidatos, que atinge R$ 380,9 milhões, cerca de R$ 102,5 milhões (26,9% do total) referem-se a terrenos, propriedades rurais, imóveis urbanos e benfeitorias. E esse número é provavelmente muito maior, já que a declaração leva em conta o valor que consta na escritura dos imóveis, e não o chamado valor de mercado. Outros R$ 178,2 milhões representam participações dos candidatos em empresas. (Págs. 1 e A16)
É chegado o momento de aplicar com maior concretude as adormecidas regras anticorrupção. (Págs 1 e A7)
Alexandre Schwartsman
A verdade é que a postura da política fiscal é muito mais expansionista do que o Banco Central admite. (Págs. 1 e A11)