XÔ! ESTRESSE [In:] NO NÚCLEO DA PAIXÃO...

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].
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DILMA ROUSSEFF [In:] FLORES *

Flores no túmulo de Tancredo

Autor(es): Demétrio Magnoli

O Estado de S. Paulo - 15/04/2010

Para onde pender Minas Gerais, se inclinará o Brasil, imaginam os estrategistas de José Serra e Dilma Rousseff. A candidata do PT inaugurou sua campanha solo com um périplo mineiro e - entre tantos lugares! - enveredou pelo caminho de São João Del Rei, até o túmulo de Tancredo Neves, no qual depositou flores. O gesto recende a oportunismo eleitoreiro paroxístico, e também é isso. Mas não é só isso: Dilma está fazendo uma declaração sobre a História - ou melhor, uma declaração contra a História. Lula e o PT acercaram-se de Delfim Netto, celebraram com Jader Barbalho, aliaram-se a José Sarney, trocaram figurinhas com Paulo Maluf, assopraram as cicatrizes de Fernando Collor. O que é um Tancredo perto disso? Uma diferença, entre tantas, está na circunstância de que a figura homenageada deixou o mundo dos vivos para ingressar no firmamento dos símbolos. Tancredo é uma representação: o ícone da transição pactuada que deu origem à Nova República. O PT vilipendiou aquela transição e decidiu não fazer parte da ordem que nascia. Primeiro, expulsou seus três deputados que votaram por Tancredo no Colégio Eleitoral. Depois se recusou a homologar a Constituição de 1988. O que fazia Dilma no berço simbólico de tudo o que o PT queimou na maior encruzilhada de nossa história recente? A coerência absoluta é privilégio das seitas políticas, responsáveis apenas perante seus próprios dogmas. Todos os partidos de verdade, aqui e alhures, experimentam ambivalências ao olhar para trás, na direção de seu passado. Mas o lulopetismo encontra-se numa categoria separada. A narrativa histórica implícita na peregrinação ao túmulo de Tancredo se situa em algum ponto entre a esquizofrenia e o distúrbio bipolar. E, no entanto, há método na loucura. O PT surgiu como leito de confluência de muitas águas e diferentes histórias. Na média, identificava-se como um partido de ruptura, socialista mas avesso ao "socialismo real". Depois, à medida que se aproximava do poder, converteu-se num partido da ordem. A conversão, contudo, jamais assumiu as formas de uma releitura honesta de seu passado e de uma crítica política de suas ideias originais. A antiga corrente liderada por José Genoino bem que tentou, mas o PT não seguiu a dura trilha de aggiornamento pela qual, ao longo de meio século, os partidos marxistas da Segunda Internacional se transformaram na atual social-democracia europeia. Na hora do triunfo de Lula, a distância incomensurável entre palavras e atos teve de ser vencida pelo recurso a um salto fraudulento: a Carta ao Povo Brasileiro, produzida por ex-trotskistas e assinada pelo candidato como negação do programa partidário. Não é trivial encarar o passado quando se joga esconde-esconde com a política. Lula pilotou a política econômica com o software elaborado por FHC e foi buscar no ninho tucano o operador dos manetes do Banco Central. Dilma jura que rezará as três orações do livro da ortodoxia: câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário. Paralelamente, as resoluções do Congresso do PT de 2007 lamentam a queda do Muro de Berlim e reiteram tanto as "convicções anticapitalistas" quanto o compromisso com a "luta pelo socialismo". No partido, desde as crises da cueca e do caseiro, ninguém mais ousa sugerir um aggiornamento - uma carência que se traduz pelo agravamento dos sintomas de esquizofrenia. A dicotomia se desenvolve como uma bifurcação de negações complementares: a prática de governo lulopetista não pode encontrar expressão na plataforma partidária e as palavras escritas pelo partido não podem encontrar correspondência nos programas de governo. Já existem duas versões da História do Brasil, tal como narrada por Lula. A original, apoiada na chave da ruptura, diz que a Nação alcançou a independência com a inauguração de sua presidência, após a longa noite de "500 anos" na qual "a elite governou este país". A segunda, apoiada na chave da continuidade, diz que Lula restaurou uma estrada de emancipação projetada por Getúlio Vargas ("o presidente que tirou toda a Nação de um estágio de semiescravidão"), implantada por Juscelino Kubitschek ("quem conscientizou o País de que o desenvolvimento nacional é uma prerrogativa intransferível de um povo") e pavimentada por Ernesto Geisel ("o presidente que comandou o último grande período desenvolvimentista do País"). As duas versões lulistas são contraditórias entre si, mas convivem na harmonia perfeita do distúrbio bipolar. No inverno de 1077, o imperador excomungado Henrique IV viajou ao castelo papal de Canossa e aguardou à porta, sob a neve, por três dias e três noites, até receber o perdão de Gregório VII. A peregrinação de Dilma à Canossa tropical do lulopetismo equivale à adição de um novo capítulo na versão continuísta da História do Brasil. O que o capítulo adventício acrescenta ao conjunto, em termos de sentido? Há uma invariante nas narrativas lulopetistas sobre o passado, que é o conto de uma queda. Nas duas versões, a presidência de FHC representa uma catástrofe existencial: a venda do templo e a conspurcação dos lugares santos. Para todos os efeitos, FHC desempenha o papel de chefe supremo dos "exterminadores do futuro", na frase fresca de uma Dilma que acabara de se ajoelhar diante do túmulo de Tancredo. O capítulo novo, escrito em São João Del Rei, estende a narrativa da continuidade e demarca o lugar exato do abismo. A escalada nacional rumo à montanha da glória começa em Vargas e prossegue com Juscelino, Geisel e Tancredo, até se desviar com FHC, projetando a Nação nas profundezas do vale da desolação. Sob a liderança de Lula, a montanha foi afinal conquistada. O despenhadeiro, porém, continua à vista e uma melodia encantatória ameaça reconduzir-nos, de olhos vendados, para a perdição. Dilma depreda a história - a nossa, a dela, a do PT. Mas há método na loucura. --------------- (*) FLORES. Titans. Composição: Tony Bellotto / Sérgio Britto / Charles Gavin / Paulo Miklos. Olhei até ficar cansado De ver os meus olhos no espelho Chorei por ter despedaçado As flores que estão no canteiro Os punhos e os pulsos cortados E o resto do meu corpo inteiro Há flores cobrindo o telhado E embaixo do meu travesseiro Há flores por todos os lados Há flores em tudo que eu vejo A dor vai curar essas lástimas O soro tem gosto de lágrimas As flores têm cheiro de morte A dor vai fechar esses cortes Flores Flores As flores de plástico não morrem(...) ------------

GILMAR MENDES/STF [In:] ''FOI BOM P´RÁ VOCÊ ?"

Gilmar diz não se arrepender 'de nada' sobre gestão no STF

"Não me arrependo de nada. Estou em paz"

O Estado de S. Paulo - 15/04/2010

A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes fez ao Estado um balanço de sua polêmica atuação citando música de Edith Piaf: "Eu não me arrependo de nada". Acusado de ser a "oposição no STF", Gilmar diz que o tribunal, sob sua presidência, contribuiu para a "consolidação do estado de direito" no País, contendo abusos, e ajudou o governo Lula a "se aproximar mais do modelo de Estado constitucional". Prestes a deixar o comando do STF, Gilmar Mendes faz balanço da gestão, critica reação de Lula às punições do TSE e lamenta não ter ajudado a manter os cubanos no Brasil Fausto Macedo, Felipe Recondo, Mariangela Gallucci - O Estado de S.Paulo A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes faz uma análise dos dois anos de seu mandato: "Estou como na canção de Piaf, Je Ne Regrette Rien: não me arrependo de nada." Foram muitos os episódios polêmicos, as discussões públicas em que se envolveu e os julgamentos controversos que presidiu. Mesmo sendo alvo de críticas, inclusive de um pedido de impeachment, diz que ajudou o governo Lula a "se aproximar mais de um modelo de Estado constitucional", mas lamenta não ter interferido para manter no Brasil os dois boxeadores cubanos - Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux -, que abandonaram a delegação do país durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro em 2007 e foram deportados pelo governo Lula. O sr. falou demais na presidência? Acho que falei o necessário. Ninguém discorda que o juiz deve falar nos autos, mas por se tratar de alguém com responsabilidade institucional de presidente do STF, do CNJ e da chefia do próprio Judiciário, existem a responsabilidades para além do que está sendo julgado. É certo dizer que "nunca antes na história deste país" um presidente do STF falou tanto sobre tantos temas? Não disponho de nenhum elemento de aferição. Depois vocês fazem as medidas pelo Google. O fato é que o papel do tribunal também mudou muito nos últimos anos. A reforma do Judiciário e o CNJ exigem uma postura diferenciada do presidente do STF como líder que deve ser do Judiciário. Se ouvirem o presidente Michel Temer e o presidente José Sarney, vocês não ouvirão dizer que houve exorbitância. E o próprio presidente Lula sabe do diálogo elevado que mantivemos nesse período. Há antecipação de campanha? Não vou falar sobre isso. Eu disse que, diante de uma decisão da Justiça Eleitoral impondo uma sanção a certa autoridade, esta autoridade não pode fazer brincadeira, deboche. Essa autoridade, a despeito de sua eventual contrariedade com a decisão, tem o dever de lealdade constitucional. O que mais o surpreendeu ou o decepcionou? Eu imaginava que talvez o Poder Judiciário fosse mais bem aparelhado. Em algumas unidades da Federação, o Judiciário tem uma estrutura bastante precária. Encontramos excesso de servidores à disposição dos tribunais e falta de servidores nas instâncias. Creio que todas as iniciativas contribuíram para mudar ou para dar início a um processo de mudança. O Judiciário precisa de mais recursos ou de mais vontade para trabalhar? Em alguns locais, de mais recursos. Não priorizamos o aumento de vagas nos tribunais, nem aumento de servidores no plano federal como também não avançamos na área de construções de novos prédios. Ao contrário, até impedimos a abertura de novas construções, megaprojetos de infraestrutura. Creio que temos dados que vão permitir a análise necessária da devida alocação de recursos, onde estão os estrangulamentos e o que é necessário fazer. Há resistência ainda ao Conselho Nacional de Justiça? Aqui ou acolá encontramos uma manifestação de resistência. Mas acredito que a maioria descobriu que o conselho não é inimigo do juiz, não é inimigo da magistratura. É, na verdade, um grande parceiro. Procuramos, inclusive, em toda gestão destacar que a função fundamental do CNJ é de coordenação dos trabalhos, de racionalização e de planejamento das atividades judiciais. Logo não é atividade de repressão e de caráter disciplinar. O STF deixou de ser reativo para ter papel mais atuante? O STF, enquanto órgão da cúpula do Judiciário, tem diferentes missões. Tem a missão judicial, mas também a político-institucional, que é importante para a conformação do Judiciário como Poder. Nessa função política ele tem de ter papel proativo. O sr. foi apontado como líder da oposição no STF. Mas já disse que sua gestão foi boa para o governo Lula. Por quê? Eu tenho a impressão de que o STF, nestes dois anos, contribuiu decisivamente para a consolidação do Estado de Direito. E muitas vezes acho que ajudou o governo a se aproximar mais de um modelo de Estado constitucional. Que exemplos daria disso? As ações abusivas que víamos na conduta de alguns segmentos da Polícia Federal. Gostem ou não, foi o STF que colocou essas ações nos trilhos. A questão das invasões de terra. Foram as advertências do STF, inclusive as minhas falas de que não houvesse subsídio estatal para essas entidades, que chamaram a atenção para a responsabilidade do Ministério Público e do governo para esse assunto. Questões ligadas à demarcação de terras indígenas: foi o STF que talvez tenha reorientado o governo nesse tipo de política, evitando redemarcação, incentivo a invasões, superdimensionamento das áreas demarcadas. Lamento o Judiciário não ter ajudado em uma coisa: a manter os cubanos no Brasil. Mas não houve decisões do STF que avançaram sobre o Legislativo? Ao STF cabe dar a última palavra sobre direitos fundamentais. E muitas vezes nós vemos que o tribunal arrosta desafios que só ele consegue enfrentar, como declarar a inconstitucionalidade da lei dos crimes hediondos num momento de grande criminalidade. Ou libertar alguém, que, para o juízo comum, é responsável por todos os crimes e mais pela derrubada das duas torres do World Trade Center. O tribunal tem a missão de proteção das minorias. As minorias sofrem derrotas acachapantes no Congresso com ofensa à Constituição e só resta a elas virem ao STF. Nesse perfil, o tribunal é um órgão contramajoritário. Se o STF vigia quem governa, quem fiscaliza o STF? Este é um controle multiplamente complexo. Ele é exercido pelo Congresso quando confirma ou não os nomes dos indicados para o Supremo, pelo poder político do presidente da República quando indica um nome para o STF, pela comunidade que discute as decisões do STF, pela comunidade especializada. Agora, o tribunal não está numa redoma de vidro revelando o Direito. O tribunal está fazendo construções até mesmo se permitindo um certo experimentalismo institucional. No Judiciário exige-se prova para condenar alguém. Mas integrantes do governo foram demitidos sem nunca ter aparecido o grampo contra o sr. Por quê? Aqui há uma diferença que precisa ser vista. Muitas vezes as pessoas são vítimas de um complô político e por isso perdem o cargo. É bastante elementar. A responsabilidade nesses casos é política. Quando um ministro não responde satisfatoriamente por uma área, ele pode ou deve ser exonerado. Outra coisa é condenar a pessoa num processo judicial. No caso específico, tínhamos um modelo em que se provou que 80 servidores da Abin se envolveram na chamada Operação Satiagraha, que havia um modelo de bicefalia no comando da Polícia Federal. Não estamos a falar de alguém que foi escolhido como bode expiatório. E as provas do grampo? Quanto às provas, não cabe a mim apresentá-las. O que disse é que havia uma conversa mantida com o senador Demóstenes Torres, que o diálogo existira tal como transcrito e apresentado pela revista (Veja). E depois as investigações provaram que havia várias conversas que não constavam da investigação e que estavam com o delegado (Protógenes Queiroz). A heterodoxia do procedimento está provada cabalmente. A participação de quase uma centena de agentes da Abin fala por si só. Por que acha que foi grampeado? O que observamos nestes anos de ação policial e política? Vimos cada vez mais um protagonismo muito forte da polícia, muitas vezes em combinação com o Ministério Público e com determinados juízes. Na assim chamada Operação Navalha, tão logo dei os primeiros habeas corpus, começaram os ataques. Ao ponto de divulgarem o nome de um Gilmar Mendes como se eu fosse o investigado. Era esse o tipo de método que se tinha desenvolvido. Isso é método democrático? Ou é método de amedrontamento do Poder Judiciário? Qual era o projeto que estava subjacente a essa orientação? Perguntem isso aos ministros da Justiça e chefes da Polícia Federal. Como explica a decisão no caso Francenildo, quando o tribunal rejeitou a denúncia contra Palocci? O tribunal recebeu a denúncia em relação a quem entendeu que tinha responsabilidade penal. De novo não estamos falando de responsabilidade política. O voto está aí com todas as discussões que foram travadas. A súmula das algemas deu certo? Deu. Aqui ou acolá chegam reclamações, mas o seu desiderato político foi totalmente alcançado. Não vimos mais aquele quadro de abuso televisado que se repetia semanalmente Brasil afora. Diz-se muito que a súmula deu certo para o colarinho branco e não deu certo para a criminalidade comum. O importante é que há a possibilidade de responsabilização e havendo denúncias poderá haver o devido enquadramento legal. No geral a súmula atendeu a seus objetivos e, sem dúvida, temos de insistir no aprimoramento. Mas isso depende de outros fatores, mau funcionamento da defesa, insuficiência da assistência judiciária para coibir os abusos quanto à população mais pobre. O sr. já disse que deve deixar a corte em dois anos. Pensa em seguir a carreira política? Eu agora vou cuidar de voltar para a bancada. Vou contribuir para os debates doutrinários em matéria de jurisdição constitucional. Vou prosseguir atuando, tanto quanto possível, no debate acadêmico sobre reforma do Judiciário, direitos humanos. E carreira política? Cada coisa no seu tempo. O sr. se arrepende algo? Estou como na canção de Piaf, Je Ne Regrette Rien: não me arrependo de nada. Estou em paz comigo mesmo, satisfeitíssimo de tudo o que fizemos e acredito que avançamos muito em termos de administração judiciária e de fortalecimento das instituições. O Judiciário sai mais forte hoje do que antes da minha gestão e não ao contrário. ----------------

ELEIÇÕES 2010 [In:] '' ´TÁ TUDO MUITO BOM, ´TÁ TUDO MUITO BEM, MAS ..."

Empresário aprova Lula, mas vota Serra

Autor(es): Cristiane Agostine, Ana Paula Grabois, Cesar Felício e Maria Cristina Fernandes, de São Paulo e Belo Horizonte

Valor Econômico - 15/04/2010

A maioria, no entanto, pretende votar na oposição na eleição presidencial de outubro

Os negócios de todos os 142 empresários e executivos que participaram de enquete feita na terça-feira, durante a entrega do prêmio "Executivo de Valor", cresceram de forma significativa nos últimos oito anos. A maioria, no entanto, pretende votar na oposição na eleição presidencial de outubro. O ex-governador José Serra (PSDB) recebeu 111 votos (78%) e a ex-ministra Dilma Rousseff, 13 votos (9%). A senadora Marina Silva (PV-AC) foi votada por oito entrevistados e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), por um.

Em entrevista ao Valor, o diretor do Vox Populi, Marcos Coimbra, disse que o voto obrigatório faz com que grande parcela do eleitorado, desinteressada da política, vote na continuidade, a opção mais simples. "Serra é a mudança numa eleição da continuidade. Dilma é favorita, o que não quer dizer que vai ganhar", ressalva Coimbra.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi bom para o setor empresarial e será lembrado como um período de forte crescimento do setor produtivo, segundo empresários e dirigentes de grandes grupos industriais. Em enquete realizada pelo Valor na terça-feira, na entrega do prêmio "Executivo de Valor 2010", todos os que responderam à sondagem informaram que suas empresas cresceram de forma significativa nos últimos oito anos. Dos 142 empresários que participaram da pesquisa, nenhum disse que nesse período sua companhia estagnou ou encolheu. No entanto, a maioria pretende votar na oposição na eleição presidencial de outubro. José Serra (PSDB), ex-governador de São Paulo, recebeu 78% dos votos. A candidata do presidente Lula, ex-ministra Dilma Rousseff, teve 9% das intenções de voto. A pré-candidata do PV, senadora Marina Silva, conquistou 5,6% dos votos e o deputado Ciro Gomes, do PSB, teve apenas um voto, 0,7% do total.

O governo Lula é bem avaliado, segundo a sondagem: 52,8% consideram a gestão ótima ou boa e três em cada quatro empresários disseram que suas companhias ganharam muito no governo Lula. Apenas 6,3% classificam a administração como ruim ou péssima. A visão positiva em relação ao governo, entretanto, ainda não foi convertida em intenção de voto para a petista. Entre os que informaram que suas empresas cresceram muito, Dilma recebeu 9,3% dos votos e Serra, 79,4%.

Os empresários responderam três perguntas, sem se identificar e depositaram o voto em uma urna.

Durante a premiação, empresários ouvidos pelo Valor evitaram revelar a preferência por um candidato, mas apontaram a prioridade do próximo governo: o controle dos gastos públicos. A redução de gastos correntes, analisaram, ajudaria o país a ter mais recursos para investir em obras de infraestrutura. Na análise do presidente executivo da Vale, Roger Agnelli, o sucessor de Lula deverá atuar no controle de gastos. "Isso pode mexer na economia como um todo", disse. Walter Schalka, presidente da Votorantim Cimentos, reforçou: "Não podemos ficar sustentando a máquina pública. Precisamos de um choque de gestão".

A questão é mais relevante do que uma eventual mudança no câmbio, avaliou Harry Schmelzer Junior, presidente da WEG. "É preciso ter controle de gastos. Mesmo quando a economia está favorável o governo continua aumentando o custeio. É o problema do governo e Dilma vai ter que mostrar como vai reverter isso."

Para empresários, ainda não está claro qual candidato está mais identificado com a questão cambial ou com o controle de gastos. Na avaliação de Mario Longhi, CEO da Gerdau Ameristeel, "é muito cedo para saber qual vai ser o posicionamento dos candidatos". "É preciso saber o que cada um vai defender", afirmou. Pedro Janot, presidente da Azul Linhas Aéreas, contudo, já definiu o voto e considera que Serra tem perfil adequado para reduzir gastos correntes. "O controle maior do gasto público e a reforma tributária terão que sair. É o que vai desonerar a produção e fazer o Brasil crescer. Serra está mais preparado, tem mais arcabouço para fazer essa mudança", disse Janot.

A maioria dos empresários disse não ter perspectiva de grandes mudanças no rumo da economia. Seja quem for o sucessor de Lula, deverá manter os eixos básicos da política econômica conduzida pelo governo federal. "Pode girar dez graus para a direita, dez graus para a esquerda, mas não vai mudar muito mais do que isso. O que aconteceu em 2002 não se repetirá. A campanha terá a tranquilidade de 2006", afirmou Schalka. "A mudança econômica que qualquer um dos candidatos fará será marginal." Para o presidente da Suzano Papel e Celulose, Antonio Maciel Neto, a "agenda está dada: responsabilidade fiscal, investimento e câmbio flutuante." Agnelli, da Vale, ressaltou que "o rumo está traçado" e "não haverá mudanças". Empresários, no entanto, ressalvam que pouco foi dito até agora pelos pré-candidatos sobre o tema.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deve manter a prioridade à formação de grandes conglomerados nacionais, defenderam empresários como Walter Schalka. "O trabalho que (Luciano) Coutinho fez no BNDES foi fantástico. Gerou investimentos e competitividade. Precisamos incentivar esse tipo de ação para ter representatividade maior na economia internacional", analisou. A estratégia do BNDES, no entanto, não tem consenso. "O banco poderia se voltar para pequenas e médias empresas", comentou o diretor presidente da Natura, Alessandro Carlucci. "Tem que ter equilíbrio e é preciso contemplar todos os lados", disse Schmelzer Junior.

O governo Lula, na visão de empresários, acertou ao promover uma política de valorização do salário mínimo, "que ajudou a aumentar o consumo e estimular a economia", e na criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "A política do salário mínimo é boa e deve ser mantida. É melhor do que o Bolsa Família, que é bom, mas não é sustentável", comentou Carlucci. Poucos sugeriram mudanças profundas no PAC, principal programa do governo e bandeira de Dilma na campanha eleitoral, mas apontaram que é preciso ter mais "velocidade" e "investimentos" no programa.

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SENADO [In:] INSS; ROMBO E ARROUBOS ELEITOREIROS

SENADO DERRUBA COBRANÇA DE INSS DOS APOSENTADOS

PROJETO ELEVA ROMBO NA PREVIDÊNCIA

Autor(es): Agencia O Globo/Geralda Doca e Cristiane Jungblut BRASÍLIA

O Globo - 15/04/2010

Líderes reforçam pressão por reajuste acima de 7% para quem ganha mais que o mínimo O Senado aprovou ontem projeto que, se confirmado na Câmara, aumentará em R$ 14 bilhões anuais, segundo estimativas, o rombo da Previdência Social. Os senadores acabaram com a contribuição previdenciária de aposentados da iniciativa privada que continuam a trabalhar. Uma emenda aprovada determina ainda que sejam devolvidas as contribuições feitas por esses aposentados desde 1991. O governo enfrenta no Congresso outra ameaça de rombo nos cofres públicos. Os líderes de partidos da base dizem que deverá ser aprovado reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo — um gasto adicional de R$ 1,6 bilhão por ano. Isolado, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, tenta negociar um índice de 7%, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que pedirá ao presidente Lula que vete qualquer reajuste acima de 6,14%, proposto inicialmente pelo governo. Texto aprovado desobriga aposentados de pagar contribuição ao continuar trabalhando O Senado aprovou ontem projeto que acaba com a contribuição previdenciária dos trabalhadores da iniciativa privada que se aposentaram, mas decidiram continuar no mercado de trabalho. Essa cobrança era feita desde 1991. De autoria da oposição, o projeto aprovado em caráter terminativo (seguirá diretamente para a Câmara) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode agravar o rombo da Previdência Social, estimado em R$ 47,2 bilhões este ano. Segundo cálculos do ex-ministro da Previdência Social José Cechin, o impacto anual dessa medida, se aprovada na Câmara, seria de, no mínimo, R$ 14 bilhões por ano. A estimativa considera um universo de três milhões de aposentados que ganham, em média, R$ 1.200 por mês e continuam recolhendo para o INSS. Somando a parte dos empregadores e dos trabalhadores, a alíquota é de 30% sobre os salários recebidos durante 13 meses, incluindo o 13osalário. — Sem dúvida, o impacto nas contas da Previdência Social será grande — afirmou Cechin. Apresentado pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC) em 2009, o projeto teve parecer favorável do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que fez duas emendas ao texto original: uma garante a isenção da contribuição também a servidores públicos aposentados filiados a regimes próprios; outra determina a devolução das contribuições recolhidas desde 1991. Na avaliação do relator, a cobrança é inconstitucional. Os dois não apresentaram estimativa, nem aproximada, do impacto da aprovação. Há, porém, um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a cobrança da contribuição previdenciária dos inativos é constitucional, de forma geral. A decisão, do ministro Gilmar Mendes, refere-se a uma ação contra a cobrança da contribuição dos inativos do setor público, implementada pela reforma da Previdência, no início do governo Lula. Outra proposta isenta também deficientes O Ministério da Previdência afirmou ontem que não comenta projetos em tramitação no Congresso. A contribuição paga pelos trabalhadores ao INSS é prevista na Lei 8.212/91. Servidores públicos aposentados que voltam ao mercado de trabalho na iniciativa privada também são obrigados a recolher para o INSS a alíquota de 11%. Já o funcionário público que tem condições de se aposentar, mas decide prorrogar o pedido de aposentadoria, paga a contribuição para a União, que devolve no mesmo mês o equivalente pago. Também ontem à noite, a Câmara aprovou projeto de lei complementar que facilita a obtenção de aposentadoria por pessoas com deficiência. A proposta prevê a redução, em até dez anos, do tempo de contribuição para o INSS para a aposentadoria especial desses trabalhadores. Pelo projeto, o tempo de contribuição é reduzido em dez anos, ficando em 25 anos para homens e 20 para mulheres, no caso de deficiência grave. No caso de deficiência moderada, a redução é de oito anos, e o tempo de contribuição fica de 27 anos para homens e 22 para mulheres. Há também uma redução de cinco anos para os casos de deficiência leve, ficando 30 anos para homens e 25 para mulheres. No Regime Geral da Previdência, a regra geral para aposentadoria por tempo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. O projeto, aprovado com 324 votos a favor e uma abstenção, também reduz o prazo em cinco anos, no caso de aposentadoria por idade de pessoas com deficiência. Nesse caso, o novo prazo será de 60 anos para homens e 55 para mulheres. O grau de deficiência será atestado por perícia do INSS.

BRASIL/PIB [In:] AVAL AMERICANO

Brasil crescerá 7% no ano, prevê banco dos EUA

País crescerá 7%, prevê JPMorgan

Folha de S. Paulo - 15/04/2010

Crescimento econômico, caso estimativa se confirme, será o maior desde 1986 Vendas no varejo no país se expandiram em 1,6% em fevereiro em relação a janeiro, quando alta foi de 3,0%, de acordo com IBGE DA REDAÇÃO DA SUCURSAL DO RIO A economia brasileira vai crescer 7% neste ano, segundo previsão do banco americano JPMorgan, resultado que, se confirmado, será o maior desde 1986, quando o PIB do país se expandiu em 7,5%. A estimativa da instituição é mais otimista que a de organismo internacionais e que a média dos economistas consultados pelo Banco Central (que, no levantamento da semana passada, apostavam em alta de 5,6%). Segundo o banco, o crescimento no consumo e nos investimentos deve acelerar a expansão da economia brasileira, que se retraiu em 0,2% no ano passado -ainda assim foi uma das que tiveram menor queda no mundo em 2009. Ele, no entanto, afirma que a sua previsão depende das ações do BC (isto é, do aumento da taxa de juros básica) e do controle de gastos pelo governo. A previsão anual do JPMorgan supera a de outras instituições financeiras. Para a consultoria LCA, o PIB brasileiro vai se expandir em 5,8% neste ano. O banco Schahin estima alta de 5,2%, e o banco Espírito Santo aponta crescimento de 5,0%. Já o FMI, que nos próximos dias vai divulgar uma nova previsão para o Brasil, afirmou no fim de janeiro que a economia do país deve se expandir em 4,7% neste ano. Para o primeiro trimestre deste ano, o JPMorgan prevê que a economia vai crescer 8,7% na taxa anualizada em relação aos três meses imediatamente anteriores, devido aos bons resultados das vendas no varejo e da produção industrial. A estimativa anterior da instituição era de expansão de 6,3%. Segundo o IBGE, as vendas no comércio no país em fevereiro cresceram 1,6%, na comparação com janeiro. Em janeiro, o varejo havia subido 3%. ---------------

''BRIC'' E ECONOMIA MUNDIAL [In:] SOMOS O QUE ''SOMAMOS''

BRIC DEBATE O FUTURO EM BRASÍLIA

EMERGENTES EM BUSCA DE MAIS PODER

Autor(es): # Luciano Pires

Correio Braziliense - 15/04/2010

Chefes de Estado e de Governo de Brasil, Rússia, Índia e China (Bric), além da África do Sul, discutem a partir de hoje, no Palácio do Itamaraty, a ampliação do comércio e a responsabilidade ambiental. Encontro provocará mudanças no trânsito da Esplanada dos Ministérios. Reunidos em Brasília, líderes terão que mostrar mais compromisso com parcerias do que disposição para competir Nações emergentes que evitaram a bancarrota global durante a crise econômica do ano passado discutem a partir de hoje, em Brasília, como ampliar o comércio entre si e os países desenvolvidos, de que modo podem conjugar progresso com responsabilidade ambiental e em que proporção os mais pobres serão beneficiados. Organizados em siglas que nos últimos tempos ganharam status de blocos, Brasil, Rússia, Índia e China (Bric) e Índia, Brasil e África do Sul (Ibas) acreditam que têm condições de impor um novo ritmo às relações internacionais. Ainda que os interesses não sejam os mesmos o tempo todo. Os países que compõem o Bric e o Ibas têm na inigualável capacidade de consumir e de produzir seu principal trunfo. Até 2014, eles serão responsáveis por 61% do crescimento do mundo. Quando se veem obrigados a negociar com os blocos tradicionais, como a União Europeia (UE), e com potências como os Estados Unidos, os líderes dos emergentes fazem questão de mostrar a força que têm. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anfitrião do encontro e das reuniões paralelas que vão acontecer até amanhã no Palácio do Itamaraty, aposta em uma ordem mundial bem mais favorável nas próximas décadas. Parte do otimismo de Lula repercute na maioria dos fóruns internacionais porque o cenário pós-recessão praticamente empurrou o mundo para discussões mais aprofundadas. Ricardo Sennes, cientista político e diretor da consultoria Prospectiva, explica que Bric e Ibas ganharam importância quase que de maneira inevitável. “Virou a moeda. Não dá para fazer nenhum acordo de equilíbrio sem esses países. Eles ganharam peso, sem dúvida. Houve uma mudança qualitativa”, completa. Os emergentes se recuperaram antes de todos os demais que acabaram atingidos pelo estouro da bolha imobiliária norte-americana. Isso aumentou o poder de barganha e elevou esses países à condição de locomotivas da recuperação econômica. Sem ter para quem vender ou de quem comprar, as nações ricas acabaram forçadas a inverter suas prioridades. Para Sennes, isso vai marcar as relações entre os países por muitos anos. Ruídos Mas nem só de convergências vivem o Bric e o Ibas. O primeiro ministro da Índia, Manmohan Singh, e os presidentes da Rússia, Dmitri Medvedev, da China, Hu Jintao, da África do Sul, Jacob Zuma, e Lula divergem profundamente sobre temas considerados vitais nas pretensões de qualquer país que deseja integrar um bloco econômico. Na raiz, essas nações estão mais dispostas a competir do que a colaborar. “O fato de todos terem ganhado peso relativo não significa que tenham uma agenda comum. Há desencontros, claro”, adverte Sennes. A agenda financeira, por exemplo, opõe radicalmente brasileiros, russos e chineses. Temas relacionados à governança e ao meio ambiente também causam ruídos entre todos. Na questão agrícola, as diferenças são gritantes entre a China e o Brasil. O mesmo vale para assuntos ligados a armas, segurança nacional, políticas protecionistas e propostas de regulação do mercado financeiro e bancário. Dependendo das circunstâncias, tem sido cada vez mais comum Bric e Ibas se dissolverem e se associarem a países ricos rivais para pura e simplesmente preservarem seus próprios interesses. Ainda que eventualmente em lados opostos, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, crê em avanços do Bric e do Ibas. Ontem, no Rio de Janeiro, ele previu ganhos recordes no comércio entre esses países. Segundo Amorim, a intenção não é criar uma “aristocracia dos emergentes”, mas dar voz aos mais pobres. De acordo com o especialista Ricardo Sennes, a união, mesmo que não seja sólida e frequente, está sendo útil. “Eles sinalizam para o mundo que são um bloco, ameaçam agir como um bloco. Como discurso geral, isso tem efeito importante. Mas o fato é que, na prática, o Bric e o Ibas são uma promessa de aliança política”, justifica. Virou a moeda. Não dá para fazer nenhum acordo de equilíbrio sem esses países. Eles ganharam peso, sem dúvida. Houve uma mudança qualitativa” Ricardo Sennes, diretor da consultoria Prospectiva

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

15 de abril de 2010

O Globo

Manchete: Senado derruba cobrança de INSS dos aposentados
Líderes reforçam pressão por reajuste acima de 7% para quem ganha mais que o mínimo

O Senado aprovou ontem projeto que, se confirmado na Câmara, aumentará em R$ 14 bilhões anuais, segundo estimativas, o rombo da Previdência Social. Os senadores acabaram com a contribuição previdenciária de aposentados da iniciativa privada que continuam a trabalhar. Uma emenda aprovada determina ainda que sejam devolvidas as contribuições feitas por esses aposentados desde 1991. O governo enfrenta no Congresso outra ameaça de rombo nos cofres públicos. Os líderes de partidos da base dizem que deverá ser aprovado reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo - um gasto adicional de R$ 1,6 bilhão por ano. Isolado, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, tenta negociar um índice de 7%, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que pedirá ao presidente Lula que vete qualquer reajuste acima de 6,14%, proposto inicialmente pelo governo. (págs. 1 e 3)

Foto legenda: A solidão no Cristo

Para chegar até o monumento do Cristo, que continua fechado, repórteres do GLOBO passaram por 25 barreiras nas estradas do Redentor e do Corcovado. Parte do Parque da Tijuca será reaberto hoje. (págs. 1 e 22)

Niterói gasta pouco com encostas

A prefeitura de Niterói - que está no meio de uma crise após a tragédia do Morro do Bumba - prevê este ano gastos de R$ 2,2 milhões com um conselho de notáveis. O valor é mais do que o dobro do previsto nos quatro programas de proteção às encostas do município (R$ 966.140). (págs. 1 e 16)

Desabrigados fecham escola

Após uma semana de convívio com os alunos de um Ciep na Tijuca, onde estão alojados, 223 desabrigados do Morro do Borel protestaram, pedindo urgência por moradia definitiva. Eles impediram a entrada de alunos e professores. Outras 15 escolas públicas receberam desabrigados. (págs. 1 e 17)

Tragédia que não distingue classes

O mesmo deslizamento de terra que atingiu uma área da Favela da Rocinha derrubou parte de uma das 42 casas do condomínio de classe média alta Gávea Parque. Pouco acima, há uma mansão no condomínio Canto e Mello que também corre risco com um deslizamento. (págs. 1 e 18)

BB lança ações para levantar R$ 9 bi

O Banco do Brasil vai captar quase R$ 9 bilhões em ações no mercado. Os papéis deverão ser comprados, preferencialmente, por quem já é acionista do banco. A expectativa é que a operação ocorra em junho. Além disso, Tesouro e BNDESPar venderão parte de suas ações. O objetivo é ter recursos para aumentar a oferta de crédito no país. (págs. 1, 27 e Veríssimo)

Brasil, Rússia, índia e China vão criar um "BNDES dos Brics". (págs. 1, 25 e 26)

EUA preveem bomba no Irã em até 5 anos

Altos funcionários da inteligência dos EUA preveem que o Irã terá condições de produzir em um ano urânio altamente enriquecido para uma bomba nuclear, que poderia ser utilizada entre três e cinco anos. (págs. 1 e 30)

Científica trindade

Embriões formados com o material genético de duas mulheres e um homem são a solução apresentada por cientistas para impedir o nascimento de bebês com anomalias raras, mas letais, herdadas da mãe. A nova técnica de fertilização já causa polêmica. (págs. 1 e 32)

Juiz suspende leilão de Belo Monte e abre guerra de liminares (págs. 1 e 29)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Terremoto mata 589 e fere 10 mil na China

Cidade mais afetada teve 85% das casas destruídas; frio afeta resgate

Ao menos 589 pessoas morreram e 10 mil ficaram feridas no terremoto da Província de Qinghai, noroeste chinês, vizinho ao Tibete.

O tremor chegou à magnitude de 6,9. A cidade mais afetada é Yushu, com 85% das casas destruídas, segundo a agência oficial Xinhua. Cerca de 100 mil pessoas vivem na região. Há relatos de ruas tomadas por pessoas em pânico e machucadas.

Um dos principais desafios para as equipes de resgate é o frio de -3°C. O último grande terremoto na China ocorreu em 2008 e deixou cerca de 90 mil mortos na Província de Sichuan.

Depois do abalo no Haiti, o novo tremor chinês é o que causou mais mortes neste ano no planeta.

Segundo o Serviço Geológico dos EUA, o mundo sofre em média 16 abalos com magnitude igual ou superior a 7 por ano. Desde abril de 2009, foram 18. (págs. 1 e A12)

Foto legenda: Mulher ferida é resgatada em Yushu, depois do terremoto que atingiu área montanhosa relativamente pouco habitada na China

Congresso quer reajuste de 7,7% para aposentado

À revelia do governo Lula, líderes da base aliada e da oposição no Congresso fecharam acordo para dar aumento de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo.

O Planalto aceitara no máximo 7%, mas deputados e senadores decidiram elevar o valor. Três ministros disseram que o índice é inviável. A votação só deve ser concluída no dia 27. (págs. 1 e B1)

Escola em SP funciona sobre um antigo lixão

Escola municipal na Vila Nova Cachoeirinha (zona norte de SP) funciona sobre um antigo aterro de lixo. Com grandes concentrações de gás metano, há riscos de explosão e contaminação.

Em 2007, a Cetesb recomendou a mudança da escola, informa Eduardo Geraque. Para a gestão Kassab, no entanto, o problema ambiental que existe na região está sob controle. (págs. 1 e C1)

Filho de Sarney é acusado de fraude em obra do PAC

O empresário Fernando Sarney, segundo a PF, ajudou a montar acordo para burlar licitação de trecho da ferrovia Norte-Sul, obra do PAC, relatam Renata Lo Prete e Leonardo Souza. Para o filho do senador José Sarney (PMDB-AP), é assunto "requentado". (págs. 1 e A4)

Brasil crescerá 7% no ano, prevê banco dos EUA

O banco JPMorgan, dos EUA, prevê que o Brasil crescerá 7% neste ano; se confirmada, será a maior alta desde os 7,5% de 1986. A estimativa supera a de economistas ouvidos pelo Banco Central (5,6%). (págs. 1 e B11)

PIB da China subiu 11,9% no l° trimestre; alta foi a maior desde 2007. (págs. 1 e B11)

Ex-performer erótica assessora governo do Pará

Famosa em Belém por fazer cenas eróticas com cobras e atuar como DJ, a atriz Élida Braz - atualmente com o pseudônimo de Lady Green, "a musa da sustentabilidade" - será assessora especial no gabinete da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa(PT). O salário é de cerca de R$ 1.500. (págs. 1 e A8)

Vaticano recua sobre laço entre pedofilia e gays

O Vaticano desqualificou ontem as declarações do cardeal Tarcísio Bertone, que causou polêmica ao relacionar a pedofilia à homossexualidade. Porta-voz do papa, no entanto, manteve a versão de que 60% dos abusos contra menores na Igreja Católica são cometidos por padres gays. (págs. 1 e A13)

Paulo Nogueira Batista

Condição do Brasil como credor está longe de estar consolidada (págs. 1 e B2)

Editoriais

Leia "Estímulo para investir", sobre entraves à expansão do PIB; e
"Supercomputador", acerca da previsão do tempo. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Justiça suspende leilão da hidrelétrica de Belo Monte

Liminar alega risco de 'dano irreparável' à região do Xingu; BNDES vai abrir crédito para até 70% da obra

O juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo concedeu ontem liminar suspendendo a licença prévia para a obra da hidrelétrica de Belo Monte, cujo leilão estava previsto para a próxima terça-feira. A medida atende a ação do Ministério Público e considera que o projeto trará "dano irreparável" à região do Rio Xingu. A decisão ocorre em momento de incerteza sobre o leilão – apenas um consórcio se apresentou formalmente. Para garantir a obra, o BNDES deverá financiar 70% do custo, orçado pelo governo em R$ 19 bilhões. O porcentual é o limite máximo permitido para empréstimo a um único projeto. Há ainda a possibilidade de financiamento indireto, por meio de agentes repassadores. Hoje, o banco deve divulgar as condições do crédito. (págs. 1 e Economia B4)

BB anuncia oferta de ações de R$ 8,8 bilhões

O Banco do Brasil fará uma oferte de ações ao mercado de pelo menos R$ 8,8 bilhões. A operação será em duas etapas: emissão de novos papéis 8 venda dos que estão com o governo federal. Com isso, o BB passará a ter 25% do seu capital negociado na Bovespa. O dinheiro será usado para ampliar o crédito e alavancar a internacionalização do banco. (págs. 1 e Economia B1)

Proposta americana de sanções pune bancos do Irã

Um rascunho de resolução do Conselho de Segurança da ONU para impor sanções ao Irã, elaborado por americanos e europeus, indica que parte da punição será aplicada contra bancos iranianos e suas atividades no exterior. O teor do texto, obtido pelo Estado, explicaria a pressa do Brasil em fechar acordo com Teerã para criar linhas de crédito para que o Irã financie a compra de produtos brasileiros. (págs. 1 e Internacional A18)

Terremoto na China derruba cidade e mata mais de 500

Um terremoto de 7,1 graus na escala Richter atingiu a Província de Qinghai, sudoeste da China, e o número de mortos até o fechamento desta edição estava em 589. Equipes de resgate lutavam ontem contra a altitude, a dificuldade de acesso e o frio para tentar salvar soterrados. A cidade mais atingida foi Yushu, onde, segundo a agência oficial Nova China, 85% das casas e 70% das escolas foram destruídas. Houve 18 tremores secundários. (págs. 1 e Internacional A15 e A16)

Vítimas
230 mil pessoas morreram neste ano, em todo o mundo, por causa de terremotos

Foto legenda: Tragédia. Socorristas carregam mulher ferida durante terremoto no noroeste da China, próximo ao Tibete

Gilmar diz não se arrepender 'de nada' sobre gestão no STF

A nove dias de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes fez ao Estado um balanço de sua polêmica atuação citando música de Edith Piaf: "Eu não me arrependo de nada". Acusado de ser a "oposição no STF", Gilmar diz que o tribunal, sob sua presidência, contribuiu para a "consolidação do estado de direito" no País, contendo abusos, e ajudou o governo Lula a "se aproximar mais do modelo de Estado constitucional". (págs. 1 e Nacional A10)

Gilmar Mendes
Presidente do STF
"Lamento o Judiciário não ter ajudado em uma coisa: a manter os cubanos no Brasil."

Para O'Neill, inflação desafia Brics

O economista Jim O'Neill, criador do termo "Brics", disse ao Estado que o desafio desses países (Brasil, Rússia, índia e China) é a inflação. Para ele, é difícil que o acrônimo se torne um bloco, por divergências significativas. Os Brics se reúnem amanhã, em Brasília. (págs. 1 e Economia B11)

Bullying, no Brasil, ocorre na sala de aula

Pesquisa nacional sobre o bullying - agressões físicas ou verbais recorrentes nas escolas - mostrou que a maior parte dos casos (21%) ocorre dentro das salas de aula, mesmo com o professor presente. O estudo sugere que a escola é passiva ante a violência dos alunos. (págs. 1 e Vida A21)

Foto legenda: Com aula, sem casa

Desabrigados que estão alojados em escola no Morro do Borel protestaram porque as aulas recomeçaram sem que o caso deles fosse resolvido. (págs. 1 e Cidades C4)

Escuta ilegal faz EUA retaliar Colômbia (págs. 1 e Internacional A18)

Rio receberá licença para aumentar dívida (págs. 1 e Direto da Fonte D2)

Demétrio Magnoli: O túmulo de Tancredo

A peregrinação de Dilma se situa entre a esquizofrenia e o distúrbio bipolar. (págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Celso Ming: Reinvenção da pólvora

Brics podem ter algum sentido estratégico que, no momento, ninguém prevê. (págs. 1 e Economia B2)

Notas & Informações: O risco da bomba do terror

A cúpula nuclear representou um progresso. (págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Troca de nome ajudou maníaco a não ser preso

O homem que matou seis adolescentes em Luziânia possui duas identidades. Adimar Jesus da Silva, condenado pela Justiça brasiliense e beneficiado com progressão de regime, já tinha um mandado de prisão expedido em 2000 pela Vara Criminal de Serra Dourada (BA). A ordem do juiz de direito refere-se a uma tentativa de homicídio, mas é aplicada a Ademar de Jesus Silva. A diferença na grafia e as deficiências nos sistemas de identificação de criminosos e de processos judiciais ajudaram a apagar o passado do maníaco. Ademar ficou menos tempo na Papuda porque o Tribunal de Justiça do DF não considerou os antecedentes criminais do réu na Bahia. “O problema é que os cartórios judiciais não alimentam esses sistemas”, afirma o promotor de Justiça de Luziânia, Ricardo Rangel. “Uma letra errada faz com que a pesquisa não seja concluída, e não tenha nada contra o investigado”, acrescenta. A falha custou a vida de seis pessoas. (págs. 1, 37 e 38)

Foto legenda: Roriz depõe no MP

Ex-governador é intimado a esclarecer a venda do Hospital de Samambaia para a Secretaria de Saúde do DF em 2004. Promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas investigam a transação, intermediada pelo Banco de Brasília (BRB), no valor de R$ 18,3 milhões. Roriz negou envolvimento na operação. Em 2009, o Tribunal de Contas do DF determinou ao ex-secretário de Saúde Arnaldo Bernardino a devolução de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos. (págs. 1 e 34)

Fraude na distribuição de lotes

Funcionário da Codhab, Lester Sebastião da Silva foi preso acusado de beneficiar bombeiros e PMs na lista para concessão dos terrenos. Ele cobrava até R$ 7 mil para alterar a pontuação dos candidatos (pág. 1)

Presente para aposentados

Senado aprova isenção de INSS a quem continua ou volta a trabalhar. E Câmara reduz tempo de contribuição de pessoas com deficiência. (págs. 1 e 9)

PNDH ameaça investimentos

O Programa Nacional de Direitos Humanos, proposto pelo governo, prevê maior intervenção sindical nas empresas. Plano ameaça a economia e a livre concorrência. (págs. 1 e 12)

Eleição indireta: Mudança de vice está em estudo

As regras para a escolha do governador-tampão do DF, no sábado, ainda correm risco de sofrer alterações. Formação de novas chapas antes da votação, com a aliança entre os concorrentes, é uma das propostas em análise pelos deputados distritais. (págs. 1 e 35)

Economia mundial: Bric debate o futuro em Brasília

Chefes de Estado e de Governo de Brasil, Rússia, Índia e China (Bric), além da África do Sul, discutem a partir de hoje, no Palácio do Itamaraty, a ampliação do comércio e a responsabilidade ambiental. Encontro provocará mudanças no trânsito da Esplanada dos Ministérios. (págs. 1, 16 e 17)

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Valor Econômico

Manchete: Economia cresce e já aponta para PIB recorde em 24 anos

A economia brasileira manteve no primeiro trimestre do ano o ritmo acelerado com que encerrou 2009. O crescimento expressivo da produção industrial e do varejo em fevereiro, segundo analistas, indica que o Produto Interno Bruto (PIB) no período avançou 2%, equivalente a uma taxa anualizada de 8,4%. Dessa forma, as previsões sobre o comportamento do PIB no ano estão sendo constantemente elevadas e agora já chegam a ultrapassar os 7%. Se a previsão se confirmar, será o maior crescimento desde os 7,49% de 1986, na vigência do Plano Cruzado.

Os dados de vendas no comércio varejista em fevereiro superaram de longe a expectativa do mercado, que trabalhava com uma expansão inferior a 1% sobre janeiro, mas viu uma alta de 1,6%. O próprio número de janeiro foi revisado para cima, de 2,7% para 3%. O economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, diz que "todos os dados vieram acima das projeções", o crescimento foi disseminado e sua aceleração é "inequívoca". (págs. 1 e A3)

Celulose tem aumentos sucessivos

Os preços da celulose de fibra curta, especialidade dos produtores brasileiros, poderão subir pela quinta vez neste ano, diante da escassez mundial da matéria-prima e do recente reajuste da fibra longa na Europa. Até agora, os aumentos somam US$ 140 por tonelada. Os fabricantes brasileiros de chapas de papelão já estão cobrando preços 10% mais altos, para recuperar parte da elevação dos custos com fibras primárias e secundárias (aparas). "Houve uma primeira necessidade de repasse e, no segundo trimestre, ela deve ser ainda maior", diz Ricardo Lacombe Trombini, presidente da ABPO, entidade que representa o setor. Para analistas, o ritmo de valorização da celulose deve diminuir nos próximos meses. (págs. 1 e B7)

Empresário aprova Lula, mas vota Serra

Os negócios de todos os 142 empresários e executivos que participaram de enquete feita na terça-feira, durante a entrega do prêmio "Executivo de Valor", cresceram de forma significativa nos últimos oito anos. A maioria, no entanto, pretende votar na oposição na eleição presidencial de outubro. O ex-governador José Serra (PSDB) recebeu 111 votos (78%) e a ex-ministra Dilma Rousseff, 13 votos (9%). A senadora Marina Silva (PV-AC) foi votada por oito entrevistados e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), por um.

Em entrevista ao Valor, o diretor do Vox Populi, Marcos Coimbra, disse que o voto obrigatório faz com que grande parcela do eleitorado, desinteressada da política, vote na continuidade, a opção mais simples. "Serra é a mudança numa eleição da continuidade. Dilma é favorita, o que não quer dizer que vai ganhar", ressalva Coimbra. (págs. 1, A10 e A16)

Para FMI, IOF afetou pouco o capital externo

O controle de capitais adotado pelo Brasil em 2008 não teve efeito significativo para evitar a valorização do câmbio nem para conter a enxurrada de investimentos estrangeiros no país, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI) em texto preparatório para sua reunião da próxima semana. A cobrança de 1,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos investimentos estrangeiros em renda fixa também não contribuiu para alongar o prazo de investimento dos capitais estrangeiros no país.

"Talvez isso seja explicado parcialmente pela habilidade de alguns participantes do mercado em driblar os controles de capitais", analisa o Fundo Monetário em seu texto, preparado pelos economistas Annamaria Kokenyne e Chikako Baba. Mas a adoção do IOF não foi inócua, porque permitiu ao Banco Central agir com mais liberdade durante o aperto monetário realizado em 2008. (págs. 1 e C11)

Mudança no TRF apressa Belo Monte

A firme resistência do governo a qualquer adiamento na data do leilão da usina de Belo Monte, 20 de abril, tem uma explicação na agenda do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. No dia 22, um novo presidente assume a Casa. Até lá, estará no cargo o desembargador Jirair Aram Meguerian. É a ele que o governo vai recorrer para suspender a liminar concedida, ontem, pelo juíz federal de Altamira, no Pará, que cancela o leilão e a licença ambiental da usina.

No ano passado, houve dois recursos do governo no caso de Belo Monte e, em ambos, Meguerian suspendeu liminares também da Justiça Federal de Altamira. Na última delas, a suspensão foi dada em dois dias. Ele sempre se mostrou sensível aos argumentos do governo em favor da obra. Se suspender a liminar, nenhuma outra, em qualquer lugar do país, poderá adiar o leilão pelo mesmo motivo. (págs. 1 e A2)

Pará atrai indústrias para mudar estigma de exportador de recursos naturais (págs. 1 e Valor Estados)

Shoppings avançam em SC

Até 2013, o Grupo Almeida Júnior pretende investir R$ 450 milhões em novos shoppings espalhados por Santa Catarina. Com três empreendimento, a empresa já é líder no Estado. (págs. 1 e B4)

Corrida ao minério de ferro

Boas perspectivas para o minério de ferro aceleram investimentos fora do Quadrilátero Ferrífero, em Minas. O norte do Estado vai receber R$ 6,8 bilhões capitaneados por chineses. (págs. 1 e B8)

Renegociação no açúcar

A queda abrupta nos preços do açúcar forçou os produtores e exportadores brasileiros a renegociar contratos nos mercados doméstico e internacional. (págs. 1 e B13)

Bônus corporativos

Relatório do Instituto Internacional de Finanças (IIF) mostra que o estoque de bônus de empresas dos países emergentes no mercado internacional já supera US$ 600 bilhões. (págs. 1 e C6)

Revanche dos acionistas

Assembleia geral de acionistas do UBS rejeita "absolvição" ("discharging") a ex-dirigentes do banco pelas perdas bilionárias em 2007 e abre caminho para processo na Justiça. (págs. 1 e C12)

Multiplicação de gestores

Impulsionado pelos últimos anos de bonança, o mercado brasileiro de gestores de fundos cresce sem parar. Desde 2006, o país ganhou mais de 100 novas assets. (págs. 1 e D1)

Crescimento dos fundos

Impulsionada pelas carteiras de renda fixa, a indústria de fundos de investimento encenou o primeiro trimestre com captação líquida de RS 26,7 bilhões, alta de 180% em relação ao mesmo período de 2009. (págs. 1 e D2)

Capitalização do BB

O Banco do Brasil fará um aumento de capital que poderá levantar cerca de R$ 8,8 bilhões, com a emissão de até 286 milhões de ações ON. A operação inclui oferta secundária. (págs. 1, D2 e D9)

Ideias

Maria Inês Nassif: pesquisas eleitorais mostram uma sociedade menos radicalizada do que em 2006. (págs. 1 e A6)

Ideias

Otaviano Canuto: riqueza com commodity não é maldição natural. (págs. 1 e A15)

Ideias

Raquel Balarin: mesmo sem contribuição dos participantes há 3 anos, lucro da Previ não para de crescer. (págs. 1 e A2)
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RADIOBRAS.