A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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quarta-feira, julho 16, 2008
''OPPORTUNITY'': UM BANCO DE OPORTUNIDADES
A relação de investidores brasileiros foi extraída do HD (disco rígido) de computador apreendido no Opportunity, no Rio, em 2004, mas que só agora recebeu autorização da Justiça para ser periciado.
O laudo da PF afirma que os nomes são de cotistas do Opportunity Fund, criado apenas para residentes no exterior, com isenção de Imposto de Renda. Todos os supostos cotistas localizados pela Folha negaram a prática. Os brasileiros que aparecem na lista deverão ser chamados para depor. Será apurado se eles, de fato, enviaram os recursos para o exterior e, nesse caso, se o fizeram de forma consciente ou tiveram seus nomes usados pelo Opportunity.
Da lista constam fundos de investimentos e de previdência ligados a estatais, empresas que têm concessões públicas ou contratos com o governo, empresários, advogados, economistas e outros profissionais. Não há políticos.
Nove empresas e pessoas físicas da lista localizadas pela Folha negaram ter enviado recursos para o exterior. Desses, cinco disseram que têm aplicações no Opportunity, mas só no Brasil. Os outros quatro afirmaram que nunca foram clientes do Opportunity. Outros sete nomes estão ligados diretamente ao banco. São fundos de investimento mantidos no Brasil, empresas e dois funcionários da instituição.
Segundo o relatório da Operação Satiagraha, o Opportunity Fund movimentou cerca de US$ 1,9 bilhão entre 1992 e 2004. Peritos disseram só ser possível identificar operações referentes a US$ 233 milhões --pouco mais de 10% do total. No relatório, peritos dizem ter cruzado dados de cotistas que ficaram com valores investidos em 2003 com informações da Receita Federal e do Banco Central. A conclusão é que os valores não foram declarados no Imposto de Renda.
Para a PF, o simples fato de brasileiros residentes no país terem aplicações em fundo destinado a estrangeiros já configura crime de evasão de divisas. O grupo Opportunity afirmou que "não procedem as acusações da Polícia Federal" de que o Opportunity Fund tenha cotistas brasileiros. O Opportunity não quis comentar nem analisar a lista de nomes.
Conforme o grupo, o Opportunity Fund segue a resolução 2.689 do CMN (Conselho Monetário Nacional) que dita regras sobre investidor que não reside no Brasil. "A distribuição das cotas do fundo se dá exclusivamente por intermédio de bancos internacionais. São estes que efetuam a venda das quotas dos fundos aos clientes exclusivamente no exterior."
Outro lado
O Grupo Opportunity afirmou que "não procedem as acusações da Polícia Federal" de que o Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman, tenha cotistas brasileiros para evasão de divisas.
O Opportunity, porém, não quis comentar nem analisar a lista de 84 nomes, de empresas e pessoas físicas, que a PF apresenta no relatório da Operação Satiagraha.
Sobre essa lista, a Polícia Federal diz que a "maioria absoluta das pessoas [listadas] era de nacionalidade brasileira, confirmando a suspeita inicial de que o Opportunity Fund estivesse envolvido com a prática do delito de evasão de divisas". A listagem da polícia possui sete nomes de fundos e diretores do próprio Grupo Opportunity. Conforme o grupo de Daniel Dantas, o Opportunity Fund segue a resolução 2.689 do CMN (Conselho Monetário Nacional) que dita regras sobre investidor que não reside no Brasil. "A distribuição das cotas do fundo se dá exclusivamente por intermédio de bancos internacionais. São estes que efetuam a venda das quotas dos fundos aos clientes exclusivamente no exterior", diz o Opportunity. Ainda conforme a assessoria, o "Opportunity Fund [...] adota rígidos controles de combate à lavagem de dinheiro, admitindo somente aplicações originadas de contas-correntes de mesma titularidade mantidas pelos clientes no exterior junto a bancos estrangeiros".
CVM
A assessoria do Opportunity informou ainda que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, não comprovou a presença de cotistas residentes no Brasil no Opportunity Fund. Em 2004, a CVM multou, em R$ 480 mil, empresas e diretores do Grupo Opportunity por supostamente incluírem no fundo residentes no Brasil. A assessoria destaca que o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, instância recursal, anulou a multa alegando falta de provas.
ALAN GRIPP, HUDSON CORRÊA, LUCAS FERRAZ; da Folha de S.Paulo, em Brasília - 16/07/2008 - 09h59
GILBERTO CARVALHO: NEGO! [... Bom discípulo...]
"Não fiz contato algum nem com o Ministério da Justiça nem com a direção ou qualquer integrante da Polícia Federal, conforme já declarado pelas respectivas autoridades", disse na nota.
Porém, o chefe de gabinete confirma que Greenhalgh lhe pediu que obtivesse "mais informações" por meio da PF de dados sobre o inquérito da Satiagraha.
Na nota, Carvalho disse apenas que respondeu a uma das questões levantadas por Greenhalgh, em um telefonema do dia 28 de maio. Segundo ele, o ex-deputado pediu informações sobre a suposta investigação envolvendo Humberto Braz --que trabalha para o banqueiro Daniel Dantas e se entregou ontem à PF em São Paulo acusado de tentar subornar policiais.
Chamando Greenhalgh de "dr.", Carvalho não menciona o fato de ele ter sido ex-deputado nem integrante do PT, mas se refere a ele como o advogado e seu cliente --no caso, Braz.
De acordo com a nota, Carvalho disse que não conhecia Braz, mas que informou a Greenhalgh que o Gabinete de Segurança Institucional (órgão ligado à Presidência da República) não investigava o assessor do banqueiro Daniel Dantas.
"Fui informado de que o referido tenente [que teria seguido Braz] estava credenciado pelo GSI, mas o trabalho que realizava nada tinha a ver com o cidadão citado. Repassei pelo telefone esta informação ao Dr. Greenhalgh, que, na ocasião, pediu que eu obtivesse mais informações junto à Polícia Federal", afirmou Carvalho, referindo-se ao policial militar que foi acusado de seguir Braz, inclusive, apresentando documentos informando ser da Presidência da República.
Leia a íntegra da nota de Carvalho:
"Esclarecimentos do Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Gilberto Carvalho, sobre o contexto das conversas que teve com o advogado ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, mencionadas no noticiário relacionado à Operação Satiagraha da Polícia Federal
No dia 28 de maio, o Dr. Luiz Eduardo Greenhalgh informou-me que um cliente seu, Humberto Braz, cuja identidade até então eu desconhecia, fora seguido no Rio de Janeiro, após deixar os filhos na escola, e que, interceptado pela Polícia do Rio, o condutor do carro que pretensamente lhe fazia a perseguição se apresentou como Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais exibindo documentos que diziam estar a serviço da Presidência da República. Dr. Greenhalgh me indagou se procedia esta informação, uma vez que poderia se tratar de tentativa de seqüestro comum, com uso de documentação falsa. Procurei o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Fui informado de que o referido Tenente estava credenciado pelo GSI, mas o trabalho que realizava nada tinha a ver com o cidadão citado. Repassei pelo telefone esta informação ao Dr. Greenhalgh, que, na ocasião, pediu que eu obtivesse mais informações junto à Polícia Federal. Como já havia dado a informação essencial ao Advogado no que dizia respeito à segurança pessoal de seu cliente, não fiz contato algum nem com o Ministério da Justiça e nem com a direção ou qualquer integrante da Polícia Federal, conforme já declarado pelas respectivas Autoridades.
Gilberto Carvalho
RENATA GIRALDI; da Folha Online, em Brasília - 14/07/2008 - 16h58
DANIEL DANTAS: ''OPORTUNIDADES'' NUNCA ''DANTES'' VISTAS !!!
De saída, sugeriram que o dono do Opportunity silencie diante de seus inquisidores.
Alegam que ainda não houve tempo para digerir as cerca de 7 mil páginas do inquérito.
Lorota. As acusações que pesam sobre os ombros de Daniel Dantas foram expostas à saciedade nos jornais e na TV.
Parte-se do pressuposto de que, a essa altura, o silêncio convém a Daniel Dantas. Melhor se resguardar e falar apenas na fase final do processo, em juízo.
Nesse meio tempo, a defesa do principal suspeito da Operação Satiagraha será feita apenas com a intermediação dos advogados, em petições escritas.
Segundo apurou o blog, os defensores do baqueiro decidiram argüir a suspeição do juiz Fausto de Sanctis e questionar a legalidade das provas obtidas pela PF.
São táticas usuais, de resultados incertos. Coisa de quem deseja ganhar tempo e convulsionar o processo.
Contra o juiz, pretende-se alegar que exorbitou ao expedir o segundo mandado de prisão de Daniel Dantas, por cima de um habeas corpus do STF.
Escorados em despacho de Gilmar Mendes os advogados de DD sustentam que o juiz valeu-se de artifícios para desrespeitar a ordem do presidente do Supremo.
Esgrimem a tese da “armadilha”, corrobarada por Gilmar. Afirmam que houve uma combinação para que a PF retardasse a liberação do banqueiro, para surpreendê-lo com a segunda detenção. O juiz, dizem os advogados, perdeu a insenção.
Quanto à suposta ilegalidade das provas, não há clareza quanto aos argumentos que os advogados levarão aos autos.
Para a PF, o Ministério Público e o ministro Tarso Genro (Justiça), as evidências reunidas contra DD, além de legais, são contundentes o bastante para encrencá-lo.
Uma das armas que a banca de advogados do dono do Opportunity cogita utilizar é o envolvimento da Abin no processo de investigação.
Sustentam que, acionada pelo delegado Protógenes Queiroz à revelia da direção da PF, a Agência Brasileira de Inteligência teria agido à margem da lei.
Um dos grandes nós que os defensores de DD terão de desatar é a proposta de suborno feita a um delegado da PF: US$ 1 milhão em troca da exclusão do nome do banqueiro e de dois familiares das páginas do inquérito.
Coisa documentada em áudio e vídeo. Sem contar a apreensão do dinheiro e o recolhimento ao cárcere de Humberto Brás, que a PF apresenta como preposto de DD.
Embora ligado ao Opportunity, Brás não será defendido pelos mesmos advogados de Daniel Dantas. Seu advogdo é Eduardo de Moraes, de outro escritório.
Tenta-se passar a impressão de que, diferentemente do que sustenta a PF, Daniel Dantas e Humberto Brás não jogam juntos.
Outra lorota. Segundo apurou o blog, a banca de Nélio Machado –o advogado de DD—e o escritório de Eduardo de Moraes –o defensor de Brás— vêm mantendo intenso diálogo.
Escrito por Josias de Souza - Foto Fernando Donasci/Folha. 1607.
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Delegados que investigaram Daniel Dantas deixam o caso
Documentos em parede falsa
Senado recua e desiste de novos cargos
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Folha de S. Paulo
Pressionado, delegado deixa caso Dantas
Habeas corpus concedidos pelo STF são exceção
Banqueiro recebeu ajuda de deputado do PT em 2003
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O Estado de S. Paulo
Lula apóia nova lei contra abuso
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Jornal do Brasil
Guerra na PF derruba o algoz de Daniel Dantas
Inflação difere no Brasil e EUA
Ex-secretários de Rosinha são presos por corrupção
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Correio Braziliense
Senado arquiva trem da alegria
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Valor Econômico
Indústria de veículos volta a concentrar projetos em SP
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Gazeta Mercantil
Óleo cai US$6 e Petrobras enfrentará greve nacional
Brasil possui 8 milhões de eleitores analfabetos
Toyota anuncia nova fábrica
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AMAZÔNIA LEGAL [In:] DESMATAMENTO ILEGAL E IMPUNE
Amazônia tem mais mil km2 de área devastada
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PF/PROTÓGENES: E QUEM ''PROTEGE-NOS" ?
RUBENS VALENTE; DA REPORTAGEM LOCAL. LEONARDO SOUZA VALDO CRUZ; DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - 1607.