quarta-feira, julho 16, 2008
''OPPORTUNITY'': UM BANCO DE OPORTUNIDADES
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ALAN GRIPP, HUDSON CORRÊA, LUCAS FERRAZ; da Folha de S.Paulo, em Brasília - 16/07/2008 - 09h59
Polícia vai investigar lista de 84 nomes de investidores de fundo do Opportunity
A Polícia Federal vai abrir um novo inquérito para investigar a lista com 84 nomes de pessoas físicas e jurídicas que teriam enviado dinheiro de forma ilegal para o paraíso fiscal das ilhas Cayman, por meio de aplicações no Opportunity Fund, do Banco Opportunity.
A relação de investidores brasileiros foi extraída do HD (disco rígido) de computador apreendido no Opportunity, no Rio, em 2004, mas que só agora recebeu autorização da Justiça para ser periciado.
O laudo da PF afirma que os nomes são de cotistas do Opportunity Fund, criado apenas para residentes no exterior, com isenção de Imposto de Renda. Todos os supostos cotistas localizados pela Folha negaram a prática. Os brasileiros que aparecem na lista deverão ser chamados para depor. Será apurado se eles, de fato, enviaram os recursos para o exterior e, nesse caso, se o fizeram de forma consciente ou tiveram seus nomes usados pelo Opportunity.
Da lista constam fundos de investimentos e de previdência ligados a estatais, empresas que têm concessões públicas ou contratos com o governo, empresários, advogados, economistas e outros profissionais. Não há políticos.
Nove empresas e pessoas físicas da lista localizadas pela Folha negaram ter enviado recursos para o exterior. Desses, cinco disseram que têm aplicações no Opportunity, mas só no Brasil. Os outros quatro afirmaram que nunca foram clientes do Opportunity. Outros sete nomes estão ligados diretamente ao banco. São fundos de investimento mantidos no Brasil, empresas e dois funcionários da instituição.
Segundo o relatório da Operação Satiagraha, o Opportunity Fund movimentou cerca de US$ 1,9 bilhão entre 1992 e 2004. Peritos disseram só ser possível identificar operações referentes a US$ 233 milhões --pouco mais de 10% do total. No relatório, peritos dizem ter cruzado dados de cotistas que ficaram com valores investidos em 2003 com informações da Receita Federal e do Banco Central. A conclusão é que os valores não foram declarados no Imposto de Renda.
Para a PF, o simples fato de brasileiros residentes no país terem aplicações em fundo destinado a estrangeiros já configura crime de evasão de divisas. O grupo Opportunity afirmou que "não procedem as acusações da Polícia Federal" de que o Opportunity Fund tenha cotistas brasileiros. O Opportunity não quis comentar nem analisar a lista de nomes.
Conforme o grupo, o Opportunity Fund segue a resolução 2.689 do CMN (Conselho Monetário Nacional) que dita regras sobre investidor que não reside no Brasil. "A distribuição das cotas do fundo se dá exclusivamente por intermédio de bancos internacionais. São estes que efetuam a venda das quotas dos fundos aos clientes exclusivamente no exterior."
Outro lado
O Grupo Opportunity afirmou que "não procedem as acusações da Polícia Federal" de que o Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman, tenha cotistas brasileiros para evasão de divisas.
O Opportunity, porém, não quis comentar nem analisar a lista de 84 nomes, de empresas e pessoas físicas, que a PF apresenta no relatório da Operação Satiagraha.
Sobre essa lista, a Polícia Federal diz que a "maioria absoluta das pessoas [listadas] era de nacionalidade brasileira, confirmando a suspeita inicial de que o Opportunity Fund estivesse envolvido com a prática do delito de evasão de divisas". A listagem da polícia possui sete nomes de fundos e diretores do próprio Grupo Opportunity. Conforme o grupo de Daniel Dantas, o Opportunity Fund segue a resolução 2.689 do CMN (Conselho Monetário Nacional) que dita regras sobre investidor que não reside no Brasil. "A distribuição das cotas do fundo se dá exclusivamente por intermédio de bancos internacionais. São estes que efetuam a venda das quotas dos fundos aos clientes exclusivamente no exterior", diz o Opportunity. Ainda conforme a assessoria, o "Opportunity Fund [...] adota rígidos controles de combate à lavagem de dinheiro, admitindo somente aplicações originadas de contas-correntes de mesma titularidade mantidas pelos clientes no exterior junto a bancos estrangeiros".
CVM
A assessoria do Opportunity informou ainda que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, não comprovou a presença de cotistas residentes no Brasil no Opportunity Fund. Em 2004, a CVM multou, em R$ 480 mil, empresas e diretores do Grupo Opportunity por supostamente incluírem no fundo residentes no Brasil. A assessoria destaca que o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, instância recursal, anulou a multa alegando falta de provas.
------------------------A relação de investidores brasileiros foi extraída do HD (disco rígido) de computador apreendido no Opportunity, no Rio, em 2004, mas que só agora recebeu autorização da Justiça para ser periciado.
O laudo da PF afirma que os nomes são de cotistas do Opportunity Fund, criado apenas para residentes no exterior, com isenção de Imposto de Renda. Todos os supostos cotistas localizados pela Folha negaram a prática. Os brasileiros que aparecem na lista deverão ser chamados para depor. Será apurado se eles, de fato, enviaram os recursos para o exterior e, nesse caso, se o fizeram de forma consciente ou tiveram seus nomes usados pelo Opportunity.
Da lista constam fundos de investimentos e de previdência ligados a estatais, empresas que têm concessões públicas ou contratos com o governo, empresários, advogados, economistas e outros profissionais. Não há políticos.
Nove empresas e pessoas físicas da lista localizadas pela Folha negaram ter enviado recursos para o exterior. Desses, cinco disseram que têm aplicações no Opportunity, mas só no Brasil. Os outros quatro afirmaram que nunca foram clientes do Opportunity. Outros sete nomes estão ligados diretamente ao banco. São fundos de investimento mantidos no Brasil, empresas e dois funcionários da instituição.
Segundo o relatório da Operação Satiagraha, o Opportunity Fund movimentou cerca de US$ 1,9 bilhão entre 1992 e 2004. Peritos disseram só ser possível identificar operações referentes a US$ 233 milhões --pouco mais de 10% do total. No relatório, peritos dizem ter cruzado dados de cotistas que ficaram com valores investidos em 2003 com informações da Receita Federal e do Banco Central. A conclusão é que os valores não foram declarados no Imposto de Renda.
Para a PF, o simples fato de brasileiros residentes no país terem aplicações em fundo destinado a estrangeiros já configura crime de evasão de divisas. O grupo Opportunity afirmou que "não procedem as acusações da Polícia Federal" de que o Opportunity Fund tenha cotistas brasileiros. O Opportunity não quis comentar nem analisar a lista de nomes.
Conforme o grupo, o Opportunity Fund segue a resolução 2.689 do CMN (Conselho Monetário Nacional) que dita regras sobre investidor que não reside no Brasil. "A distribuição das cotas do fundo se dá exclusivamente por intermédio de bancos internacionais. São estes que efetuam a venda das quotas dos fundos aos clientes exclusivamente no exterior."
Outro lado
O Grupo Opportunity afirmou que "não procedem as acusações da Polícia Federal" de que o Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman, tenha cotistas brasileiros para evasão de divisas.
O Opportunity, porém, não quis comentar nem analisar a lista de 84 nomes, de empresas e pessoas físicas, que a PF apresenta no relatório da Operação Satiagraha.
Sobre essa lista, a Polícia Federal diz que a "maioria absoluta das pessoas [listadas] era de nacionalidade brasileira, confirmando a suspeita inicial de que o Opportunity Fund estivesse envolvido com a prática do delito de evasão de divisas". A listagem da polícia possui sete nomes de fundos e diretores do próprio Grupo Opportunity. Conforme o grupo de Daniel Dantas, o Opportunity Fund segue a resolução 2.689 do CMN (Conselho Monetário Nacional) que dita regras sobre investidor que não reside no Brasil. "A distribuição das cotas do fundo se dá exclusivamente por intermédio de bancos internacionais. São estes que efetuam a venda das quotas dos fundos aos clientes exclusivamente no exterior", diz o Opportunity. Ainda conforme a assessoria, o "Opportunity Fund [...] adota rígidos controles de combate à lavagem de dinheiro, admitindo somente aplicações originadas de contas-correntes de mesma titularidade mantidas pelos clientes no exterior junto a bancos estrangeiros".
CVM
A assessoria do Opportunity informou ainda que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, não comprovou a presença de cotistas residentes no Brasil no Opportunity Fund. Em 2004, a CVM multou, em R$ 480 mil, empresas e diretores do Grupo Opportunity por supostamente incluírem no fundo residentes no Brasil. A assessoria destaca que o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, instância recursal, anulou a multa alegando falta de provas.
ALAN GRIPP, HUDSON CORRÊA, LUCAS FERRAZ; da Folha de S.Paulo, em Brasília - 16/07/2008 - 09h59
GILBERTO CARVALHO: NEGO! [... Bom discípulo...]
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Leia a íntegra da nota de Carvalho:
"Esclarecimentos do Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Gilberto Carvalho, sobre o contexto das conversas que teve com o advogado ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, mencionadas no noticiário relacionado à Operação Satiagraha da Polícia Federal
No dia 28 de maio, o Dr. Luiz Eduardo Greenhalgh informou-me que um cliente seu, Humberto Braz, cuja identidade até então eu desconhecia, fora seguido no Rio de Janeiro, após deixar os filhos na escola, e que, interceptado pela Polícia do Rio, o condutor do carro que pretensamente lhe fazia a perseguição se apresentou como Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais exibindo documentos que diziam estar a serviço da Presidência da República. Dr. Greenhalgh me indagou se procedia esta informação, uma vez que poderia se tratar de tentativa de seqüestro comum, com uso de documentação falsa. Procurei o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Fui informado de que o referido Tenente estava credenciado pelo GSI, mas o trabalho que realizava nada tinha a ver com o cidadão citado. Repassei pelo telefone esta informação ao Dr. Greenhalgh, que, na ocasião, pediu que eu obtivesse mais informações junto à Polícia Federal. Como já havia dado a informação essencial ao Advogado no que dizia respeito à segurança pessoal de seu cliente, não fiz contato algum nem com o Ministério da Justiça e nem com a direção ou qualquer integrante da Polícia Federal, conforme já declarado pelas respectivas Autoridades.
Gilberto Carvalho
RENATA GIRALDI; da Folha Online, em Brasília - 14/07/2008 - 16h58
Carvalho admite conversa com Greenhalgh, mas nega vazamento de informações
Acusado de vazar informações sobre a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o chefe de gabinete do presidente da República, Gilberto Carvalho, divulgou nesta segunda-feira uma nota oficial em que admite conversas com o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), mas nega ter pedido informações à PF e ao Ministério da Justiça sobre as investigações.
"Não fiz contato algum nem com o Ministério da Justiça nem com a direção ou qualquer integrante da Polícia Federal, conforme já declarado pelas respectivas autoridades", disse na nota.
Porém, o chefe de gabinete confirma que Greenhalgh lhe pediu que obtivesse "mais informações" por meio da PF de dados sobre o inquérito da Satiagraha.
Na nota, Carvalho disse apenas que respondeu a uma das questões levantadas por Greenhalgh, em um telefonema do dia 28 de maio. Segundo ele, o ex-deputado pediu informações sobre a suposta investigação envolvendo Humberto Braz --que trabalha para o banqueiro Daniel Dantas e se entregou ontem à PF em São Paulo acusado de tentar subornar policiais.
Chamando Greenhalgh de "dr.", Carvalho não menciona o fato de ele ter sido ex-deputado nem integrante do PT, mas se refere a ele como o advogado e seu cliente --no caso, Braz.
De acordo com a nota, Carvalho disse que não conhecia Braz, mas que informou a Greenhalgh que o Gabinete de Segurança Institucional (órgão ligado à Presidência da República) não investigava o assessor do banqueiro Daniel Dantas.
"Fui informado de que o referido tenente [que teria seguido Braz] estava credenciado pelo GSI, mas o trabalho que realizava nada tinha a ver com o cidadão citado. Repassei pelo telefone esta informação ao Dr. Greenhalgh, que, na ocasião, pediu que eu obtivesse mais informações junto à Polícia Federal", afirmou Carvalho, referindo-se ao policial militar que foi acusado de seguir Braz, inclusive, apresentando documentos informando ser da Presidência da República.
"Não fiz contato algum nem com o Ministério da Justiça nem com a direção ou qualquer integrante da Polícia Federal, conforme já declarado pelas respectivas autoridades", disse na nota.
Porém, o chefe de gabinete confirma que Greenhalgh lhe pediu que obtivesse "mais informações" por meio da PF de dados sobre o inquérito da Satiagraha.
Na nota, Carvalho disse apenas que respondeu a uma das questões levantadas por Greenhalgh, em um telefonema do dia 28 de maio. Segundo ele, o ex-deputado pediu informações sobre a suposta investigação envolvendo Humberto Braz --que trabalha para o banqueiro Daniel Dantas e se entregou ontem à PF em São Paulo acusado de tentar subornar policiais.
Chamando Greenhalgh de "dr.", Carvalho não menciona o fato de ele ter sido ex-deputado nem integrante do PT, mas se refere a ele como o advogado e seu cliente --no caso, Braz.
De acordo com a nota, Carvalho disse que não conhecia Braz, mas que informou a Greenhalgh que o Gabinete de Segurança Institucional (órgão ligado à Presidência da República) não investigava o assessor do banqueiro Daniel Dantas.
"Fui informado de que o referido tenente [que teria seguido Braz] estava credenciado pelo GSI, mas o trabalho que realizava nada tinha a ver com o cidadão citado. Repassei pelo telefone esta informação ao Dr. Greenhalgh, que, na ocasião, pediu que eu obtivesse mais informações junto à Polícia Federal", afirmou Carvalho, referindo-se ao policial militar que foi acusado de seguir Braz, inclusive, apresentando documentos informando ser da Presidência da República.
Leia a íntegra da nota de Carvalho:
"Esclarecimentos do Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Gilberto Carvalho, sobre o contexto das conversas que teve com o advogado ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, mencionadas no noticiário relacionado à Operação Satiagraha da Polícia Federal
No dia 28 de maio, o Dr. Luiz Eduardo Greenhalgh informou-me que um cliente seu, Humberto Braz, cuja identidade até então eu desconhecia, fora seguido no Rio de Janeiro, após deixar os filhos na escola, e que, interceptado pela Polícia do Rio, o condutor do carro que pretensamente lhe fazia a perseguição se apresentou como Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais exibindo documentos que diziam estar a serviço da Presidência da República. Dr. Greenhalgh me indagou se procedia esta informação, uma vez que poderia se tratar de tentativa de seqüestro comum, com uso de documentação falsa. Procurei o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Fui informado de que o referido Tenente estava credenciado pelo GSI, mas o trabalho que realizava nada tinha a ver com o cidadão citado. Repassei pelo telefone esta informação ao Dr. Greenhalgh, que, na ocasião, pediu que eu obtivesse mais informações junto à Polícia Federal. Como já havia dado a informação essencial ao Advogado no que dizia respeito à segurança pessoal de seu cliente, não fiz contato algum nem com o Ministério da Justiça e nem com a direção ou qualquer integrante da Polícia Federal, conforme já declarado pelas respectivas Autoridades.
Gilberto Carvalho
Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República."
------------------------RENATA GIRALDI; da Folha Online, em Brasília - 14/07/2008 - 16h58
DANIEL DANTAS: ''OPORTUNIDADES'' NUNCA ''DANTES'' VISTAS !!!
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Escrito por Josias de Souza - Foto Fernando Donasci/Folha. 1607.
Daniel Dantas presta depoimento nesta quarta (16). Em reuniões coordenadas pelo advogado Nélio Machado, os defensores esboçaram a linha de defesa.
De saída, sugeriram que o dono do Opportunity silencie diante de seus inquisidores.
Alegam que ainda não houve tempo para digerir as cerca de 7 mil páginas do inquérito.
Lorota. As acusações que pesam sobre os ombros de Daniel Dantas foram expostas à saciedade nos jornais e na TV.
Parte-se do pressuposto de que, a essa altura, o silêncio convém a Daniel Dantas. Melhor se resguardar e falar apenas na fase final do processo, em juízo.
Nesse meio tempo, a defesa do principal suspeito da Operação Satiagraha será feita apenas com a intermediação dos advogados, em petições escritas.
Segundo apurou o blog, os defensores do baqueiro decidiram argüir a suspeição do juiz Fausto de Sanctis e questionar a legalidade das provas obtidas pela PF.
São táticas usuais, de resultados incertos. Coisa de quem deseja ganhar tempo e convulsionar o processo.
Contra o juiz, pretende-se alegar que exorbitou ao expedir o segundo mandado de prisão de Daniel Dantas, por cima de um habeas corpus do STF.
Escorados em despacho de Gilmar Mendes os advogados de DD sustentam que o juiz valeu-se de artifícios para desrespeitar a ordem do presidente do Supremo.
Esgrimem a tese da “armadilha”, corrobarada por Gilmar. Afirmam que houve uma combinação para que a PF retardasse a liberação do banqueiro, para surpreendê-lo com a segunda detenção. O juiz, dizem os advogados, perdeu a insenção.
Quanto à suposta ilegalidade das provas, não há clareza quanto aos argumentos que os advogados levarão aos autos.
Para a PF, o Ministério Público e o ministro Tarso Genro (Justiça), as evidências reunidas contra DD, além de legais, são contundentes o bastante para encrencá-lo.
Uma das armas que a banca de advogados do dono do Opportunity cogita utilizar é o envolvimento da Abin no processo de investigação.
Sustentam que, acionada pelo delegado Protógenes Queiroz à revelia da direção da PF, a Agência Brasileira de Inteligência teria agido à margem da lei.
Um dos grandes nós que os defensores de DD terão de desatar é a proposta de suborno feita a um delegado da PF: US$ 1 milhão em troca da exclusão do nome do banqueiro e de dois familiares das páginas do inquérito.
Coisa documentada em áudio e vídeo. Sem contar a apreensão do dinheiro e o recolhimento ao cárcere de Humberto Brás, que a PF apresenta como preposto de DD.
Embora ligado ao Opportunity, Brás não será defendido pelos mesmos advogados de Daniel Dantas. Seu advogdo é Eduardo de Moraes, de outro escritório.
Tenta-se passar a impressão de que, diferentemente do que sustenta a PF, Daniel Dantas e Humberto Brás não jogam juntos.
Outra lorota. Segundo apurou o blog, a banca de Nélio Machado –o advogado de DD—e o escritório de Eduardo de Moraes –o defensor de Brás— vêm mantendo intenso diálogo.
--------------De saída, sugeriram que o dono do Opportunity silencie diante de seus inquisidores.
Alegam que ainda não houve tempo para digerir as cerca de 7 mil páginas do inquérito.
Lorota. As acusações que pesam sobre os ombros de Daniel Dantas foram expostas à saciedade nos jornais e na TV.
Parte-se do pressuposto de que, a essa altura, o silêncio convém a Daniel Dantas. Melhor se resguardar e falar apenas na fase final do processo, em juízo.
Nesse meio tempo, a defesa do principal suspeito da Operação Satiagraha será feita apenas com a intermediação dos advogados, em petições escritas.
Segundo apurou o blog, os defensores do baqueiro decidiram argüir a suspeição do juiz Fausto de Sanctis e questionar a legalidade das provas obtidas pela PF.
São táticas usuais, de resultados incertos. Coisa de quem deseja ganhar tempo e convulsionar o processo.
Contra o juiz, pretende-se alegar que exorbitou ao expedir o segundo mandado de prisão de Daniel Dantas, por cima de um habeas corpus do STF.
Escorados em despacho de Gilmar Mendes os advogados de DD sustentam que o juiz valeu-se de artifícios para desrespeitar a ordem do presidente do Supremo.
Esgrimem a tese da “armadilha”, corrobarada por Gilmar. Afirmam que houve uma combinação para que a PF retardasse a liberação do banqueiro, para surpreendê-lo com a segunda detenção. O juiz, dizem os advogados, perdeu a insenção.
Quanto à suposta ilegalidade das provas, não há clareza quanto aos argumentos que os advogados levarão aos autos.
Para a PF, o Ministério Público e o ministro Tarso Genro (Justiça), as evidências reunidas contra DD, além de legais, são contundentes o bastante para encrencá-lo.
Uma das armas que a banca de advogados do dono do Opportunity cogita utilizar é o envolvimento da Abin no processo de investigação.
Sustentam que, acionada pelo delegado Protógenes Queiroz à revelia da direção da PF, a Agência Brasileira de Inteligência teria agido à margem da lei.
Um dos grandes nós que os defensores de DD terão de desatar é a proposta de suborno feita a um delegado da PF: US$ 1 milhão em troca da exclusão do nome do banqueiro e de dois familiares das páginas do inquérito.
Coisa documentada em áudio e vídeo. Sem contar a apreensão do dinheiro e o recolhimento ao cárcere de Humberto Brás, que a PF apresenta como preposto de DD.
Embora ligado ao Opportunity, Brás não será defendido pelos mesmos advogados de Daniel Dantas. Seu advogdo é Eduardo de Moraes, de outro escritório.
Tenta-se passar a impressão de que, diferentemente do que sustenta a PF, Daniel Dantas e Humberto Brás não jogam juntos.
Outra lorota. Segundo apurou o blog, a banca de Nélio Machado –o advogado de DD—e o escritório de Eduardo de Moraes –o defensor de Brás— vêm mantendo intenso diálogo.
Escrito por Josias de Souza - Foto Fernando Donasci/Folha. 1607.
''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
16 de julho de 2008
O Globo
Delegados que investigaram Daniel Dantas deixam o caso
Delegados que investigaram Daniel Dantas deixam o caso
Os três delegados que comandaram as investigações da Operação Satiagraha vão deixar o caso nesta sexta-feira. Além de Protógenes Queiroz, que comandou o inquérito, estão fora também seus dois auxiliares, Carlos Eduardo Pellegrini e Karina Souza. A saída de Protógenes foi acertada numa reunião entre ele e a direção da PF, sob a justificativa de que vai fazer um curso de especialização, uma exigência para a promoção de delegado com dez anos de profissão. Fontes ligadas à investigação, no entanto, dizem que os delegados foram afastados por “pressões políticas” desde que um dos grampos revelou o nome do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho. Ontem, numa reunião com o presidente Lula, o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, decidiram encaminhar proposta para coibir o abuso de autoridade e do processo penal. (págs. 1, 21 a 23)
Documentos em parede falsa
Documentos em parede falsa
Policiais federais descobriram uma parede falsa na cobertura de Daniel Dantas, em Ipanema, com documentos secretos gravados em CDs e DVDs. (págs. 1 e 21)
Senado recua e desiste de novos cargos
Senado recua e desiste de novos cargos
Diante da repercussão negativa na sociedade, a Mesa do Senado recuou ontem da decisão de criar 97 novos cargos sem concurso, com salários de quase R$ 10 mil. (págs. 1 e 9)
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Folha de S. Paulo
Pressionado, delegado deixa caso Dantas
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Folha de S. Paulo
Pressionado, delegado deixa caso Dantas
O delegado Protógenes Queiróz, da Polícia Federal, responsável pela Operação Satiagraha - que prendeu, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas -, deixará o caso na semana que vem, Queiróz emais dois delegados que atuaram na operação decidiram sair depois de uma tensa reunião em São Paulo com delegados enviados pela cúpula da PF, informa Rubens Valente. devido a supostos excessos e atos de insubordinação, o chefe da Satiagraha foi convidado a se afastar. A Folha apurou que os três delegados que saíram sentiam-se boicotados pela PF. De acordo com a instituição, a saída de Queiroz, que fará em Brasília um curso para formação de delegado especial, foi uma decisão dele e não comprometerá as investigações da operação. Após reunião com o presidente Lula, o presidente do STF, Gilmar Mendes e o ministro Tarso Genro, negaram divergência durante o processo de prisão e soltura de Dantas. Mendes e Tarso atribuíram à imprensa a tensão entre os Poderes. O afastamento de Queiroz do inquérito foi “coincidência”, disse o ministro. (págs. 1, A4 e A5)
Habeas corpus concedidos pelo STF são exceção
Habeas corpus concedidos pelo STF são exceção
Levantamento no Supremo Tribunal Federal mostra que os dois habeas corpus concedidos a Daniel Dantas são exceções estatísticas. De 4.089 pedidos julgados no mérito, o STF deu liberdade em 385 (9,2%); 90,8% dos pedidos foram negados ou voltaram a instâncias inferiores. Ontem, o presidente do tribunal, Gilmar Mendes, negou pedidos de dois acusados de tentativa de suborno no caso Dantas. (págs. 1 e A6)
Banqueiro recebeu ajuda de deputado do PT em 2003
Banqueiro recebeu ajuda de deputado do PT em 2003
Correspondências entre executivos da Brasil Telecom revelam que o deputado José Eduardo Cardozo (SP), secretário-geral do PT, usou privilégios do mandato para defender interesses de Daniel Dantas. Ajudado pela BrT, pediu em 2003 ao Ministério Público ações contra a venda da CRT, alegando que a BrT pagara mais. Cardozo diz ter atuado pelos fundos de pensão estatais acionistas da BrT. (págs. 1 e A8)
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O Estado de S. Paulo
Lula apóia nova lei contra abuso
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O Estado de S. Paulo
Lula apóia nova lei contra abuso
O presidente do STF, Gilmar Mendes, recebeu ontem apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tornar mais rigorosa a lei sobre abuso de autoridade. Eles discutiram o assunto ontem em encontro no Palácio do Planalto, Lula teria considerado como exemplo recente de abuso a operação da Polícia Federal na casa do empresário Elke Batista, sexta-feira passada. (págs. 1 e A6)
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Jornal do Brasil
Guerra na PF derruba o algoz de Daniel Dantas
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Jornal do Brasil
Guerra na PF derruba o algoz de Daniel Dantas
O comando da Polícia Federal diz que é só uma coincidência. Mas às voltas com críticas à condução da Operação Satiagraha, que descortinou a rede operada pelo banqueiro Daniel Dantas, o delegado Protógenes Pinheiro Queiroz deixou o caso: vai concluir um curso superior de polícia. A ação da PF foi motivo de embates entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Os dois se encontraram ontem com o presidente Lula para aparar as arestas entre os poderes. E atacaram a divulgação prévia de informações do inquérito. (págs. 1 e Tema do Dia A2 a A4)
Inflação difere no Brasil e EUA
Inflação difere no Brasil e EUA
Credibilidade é a palavra que diferencia o Brasil, de consumo alto, e os EUA, de queda na economia. Ben Bernanke, do banco central americano, vê dificuldades no país. Henrique Meirelles, aqui, quer aumentar os juros, motivo de polêmica entre analistas. (págs. 1 e Economia A17)
Ex-secretários de Rosinha são presos por corrupção
Ex-secretários de Rosinha são presos por corrupção
O Ministério Público estadual e a Polícia Civil do Rio prenderam 12 integrantes de um esquema que desviou R$ 62 milhões dos cofres da Secretaria de Saúde para ONGs durante o governo de Rosinha Garotinho. Entre os presos, os ex-secretários Gilson Cantarino (Saúde) e Marco Antonio Lúcidi (Trabalho e Renda). (págs. 1 Cidade A15)
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Correio Braziliense
Senado arquiva trem da alegria
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Correio Braziliense
Senado arquiva trem da alegria
Deu-se o triunfo da razão: sob pressão desde a revelação, pelo Correio, de que preparava na surdina a criação de 97 cargos de confiança com salários de R$ 9,9 mil, o Senado desistiu oficialmente da medida. Depois de consultar cada um dos integrantes da Mesa Diretora, o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), avisou que o assunto está encerrado por “falta de unanimidade”. Se, por um lado, foi fechada a via das contratações livres por parte de suas excelências, por outro seguem a todo vapor os preparativos do concurso público com o qual serão preenchidas 150 vagas nos níveis médio e superior para o quadro de pessoal efetivo do Senado. Nesse caso, os candidatos disputarão democraticamente e concorrerão a vencimentos que variam entre R$ 6.722 e R$ 11.815. (págs.1 e 2)
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Valor Econômico
Indústria de veículos volta a concentrar projetos em SP
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Valor Econômico
Indústria de veículos volta a concentrar projetos em SP
Uma década depois da última onda de investimentos da indústria automotiva, que foi ditada em muito pela guerra fiscal entre os Estados e ajudou o Brasil a descentralizar a produção industrial, um novo ciclo de projetos do setor volta a dar preferência a São Paulo. A retomada dos investimentos no Estado ganhou ontem oficialmente a adesão da Toyota. Para fornecedores de peças e empresas transportadoras, que sofrem para atender um modelo de produção que só funciona se não houver falhas, a tendência é considerada positiva, na medida em que facilita a logística entre clientes e fornecedores. Quando decidiram erguer novas fábricas no Brasil em meados da década de 90, todos os fabricantes de veículos cederam aos incentivos fiscais oferecidos pelos governos estaduais. Hoje, com orçamentos mais apertados, os governos estaduais perderam a capacidade de atrair os novos projetos surgidos em razão da demanda do mercado doméstico. Sem a guerra fiscal, os atributos de São Paulo despontam naturalmente: o Estado concentra a maior parte dos compradores de automóveis, a grande massa de fabricantes de autopeças e mão-de-obra qualificada. E as relações com os sindicatos dos metalúrgicos estão muito mais cordiais. A nova fase de namoro da indústria automobilística com São Paulo começou com a Volkswagen, que investiu na fábrica de São Bernardo após uma barulhenta reestruturação que quase decretou o fechamento da unidade. Depois foi a vez da Ford, que inaugurou uma fábrica moderna na Bahia em 2001, mas no ano passado optou por ampliar as instalações de uma velha fábrica em São Bernardo. No início deste mês a General Motors, que também ergueu uma fábrica no Rio Grande do Sul em 200, anunciou investimentos em São José dos Campos, no interior paulista. Ao saber ontem da escolha da Toyota pela cidade de Sorocaba para construir uma grande fábrica em 2011, o presidente da GM do Brasil, Jaime Ardila, disse: “não sei quais as razões levaram a Toyota a escolher São Paulo, mas é claro para mim que as vantagens logísticas são significativas. (págs. 1 e B1)
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Gazeta Mercantil
Óleo cai US$6 e Petrobras enfrentará greve nacional
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Gazeta Mercantil
Óleo cai US$6 e Petrobras enfrentará greve nacional
O preço internacional do petróleo despencou mais de US$ 6 ontem, motivado pelo quadro pessimista traçado pelo presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), Ben S. Bernanke, que previu risco maior de inflação e enfraquecimento da economia local. Os norte-americanos, que consomem 20% da produção mundial de petróleo, poderão reduzir significativamente sua demanda pela combustível como conseqüência da desaceleração econômica. “Estamos chegando ao ponto em que o mercado vislumbra possibilidade de ocorrer uma recessão profunda”, disse Janeiro mes Ritterbusch, presidente da Ritterbusch & Associates, de Illinois (EUA). Foi a maior perda do petróleo no fechamento em 17 anos — desde que os preços tiveram baixa de US$ 10,56 em Janeiro de 1991, no início da Guerra do Golfo. Na Bolsa de Nova York, o contrato do barril WTI teve desvalorização de US$ 6,44, ou 4,44%, para US$ 138,74. Em Londres, o petróleo Brent perdeu US$ 5,17 , ou 3,59%, para US$ 138,75. A normalização da produção da bacia de Campos (RJ), com um plano de contingência da Petrobras para evitar prejuízos decorrentes da paralisação dos petroleiros do norte fluminense iniciada na segundafeira, ajudou a derrubar as cotações do petróleo. No entanto, ontem, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) aprovou a realização, a partir de amanhã, de greve nacional de 48 horas, em repúdio à estratégia da estatal adotada em Campos. (págs. 1 e A12 E C5)
Brasil possui 8 milhões de eleitores analfabetos
Brasil possui 8 milhões de eleitores analfabetos
O quadro de instrução dos eleitores brasileiros é desanimador e reflexo da realidade do total da população do País. Levantamento divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, somando-se analfabetos e pessoas que declararam saber apenas ler e escrever, 56% dos eleitores não chegaram a completar o primeiro grau. Os analfabetos são pouco mais de 8 milhões (6,2%) e representam apenas parte desse estrato da sociedade, já que, nesse caso, o voto é facultativo. Apenas 3,49% do universo de eleitores concluíram cursos superiores. As mulheres continuam a constituir a maioria do eleitorado do País: 51,7% do universo de mais de 130 milhões de eleitores. O crescimento do número total de eleitores foi de 7,47% em relação às últimas eleições municipais. (págs. 1 e A7)
Toyota anuncia nova fábrica
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Unidade em Sorocaba terá investimento de cerca de US$ 600 milhões. (págs. 1 e C3)
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AMAZÔNIA LEGAL [In:] DESMATAMENTO ILEGAL E IMPUNE
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Amazônia tem mais mil km2 de área devastada
Amazônia tem mais mil km2 de área devastada
O desmatamento na Amazônia Legal registrado no mês de maio chegou a 1.096 km2, praticamente estável em relação a abril, quando foram 1.124 km2 de área devastada. Isso equivale à área da cidade do Rio (com território de 1.182 km2). Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com um mês de atraso.
Veja a íntegra do relatório de maio do Inpe.
Do total de 3.730 km2 de floresta derrubada ou degradada mapeados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) de janeiro a maio, 2.571 km2 estão dentro do Estado do Mato Grosso, do governador Blairo Maggi (PR). Roraima aparece em um distante segundo lugar, com 464 km2 (12%), e o Pará em terceiro, com 383 km2 (10%). O último relatório do Deter foi divulgado com atraso para permitir a checagem mais apurada dos dados - conseqüência de um enfrentamento político entre o governo e Maggi, que contestou números de boletins anteriores sobre o Estado. O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), Luiz Henrique Daldegan, afirmou ontem que "o Inpe está qualificando e unificando a linguagem com as mesmas informações que temos". Pela primeira vez, as imagens do Deter, de baixa resolução, foram comparadas a imagens do sistema Prodes, de alta resolução, o que permitiu fazer uma separação entre áreas de corte raso (onde a floresta foi completamente derrubada) e áreas de degradação progressiva (onde ainda há árvores de pé, mas a floresta foi severamente impactada). Desse total, 544 km2 (cerca de 50%) foram verificados em maior detalhe com base em imagens do sistema Prodes, que tem resolução de 30 metros, comparado a 250 metros do Deter. Resultado: 88% das áreas do Deter foram confirmadas como desmatamento, divididas em 59,5% de corte raso, 23% de degradação florestal alta e 5,5% de degradação moderada ou leve. Os outros 11,7% foram "falsos positivos": áreas de floresta erroneamente detectadas como desmatamento.Segundo o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, o erro deve-se, na maioria dos casos, a uma "contaminação" do sinal da floresta pelo sinal mais intenso de um desmatamento adjacente, o que acaba confundindo o satélite. Esses falsos positivos não foram excluídos do total de 1.096 km2 detectados originalmente pelo Deter. "Quem fez o Deter foi uma equipe e quem fez a avaliação foi outra", afirmou Câmara. "A avaliação só detalha o que foi detectado pelo Deter, não altera os números." Ele lembra que há também o oposto: falsos negativos, áreas desmatadas que não foram detectadas.Com relação aos 23% de áreas altamente degradas, segundo Câmara, é preciso que pelo menos metade das árvores tenha sido derrubada para que isso seja computado. Ou seja, para que a copa da floresta se torne tão fragmentada a ponto de o solo ficar visível abaixo dela. "São áreas realmente muito alteradas ou o satélite não enxergaria."
OTIMISMO
O desmatamento detectado em maio foi ligeiramente menor que o registrado em abril deste ano (1.123 km2) e em maio de 2007 (1.222 km2). A comparação entre meses, porém, deve ser feita com algumas ressalvas técnicas e ambientais. A principal delas é a variação na cobertura de nuvens, já que os satélites não "enxergam" por meio delas. A área desmatada no Pará, por exemplo, saltou de 1,3 km2 em abril para 262 km2 em maio, principalmente por causa das nuvens. No primeiro mês, só 11% do Estado estava visível, comparado a 41% no mês seguinte.No total, 46% da Amazônia estava encoberta em maio, comparado a 53% em abril. Por causa disso, Câmara avalia a queda como um sinal positivo, ainda que tímido, de que o ritmo de destruição pode estar diminuindo.
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Herton Escobar, CAMPINAS. COLABOROU NELSON FRANCISCO. 1607.>
PF/PROTÓGENES: E QUEM ''PROTEGE-NOS" ?
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Protógenes sofre pressão na PF e deixa caso Dantas
Delegado que comandou operação foi "convidado" pela direção geral a se afastarSaída vem após críticas da cúpula da polícia de que foram cometidos excessos nas prisões do banqueiro, de Celso Pitta e de Naji Nahas
Após uma tensa reunião na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo com delegados enviados pela cúpula da direção geral da PF, em Brasília, o delegado Protógenes Queiroz e mais dois delegados que atuam na Operação Satiagraha deixaram a linha de frente da investigação.
Os dois novos inquéritos que deverão ser abertos a partir da investigação principal -que levou à prisão do banqueiro Daniel Dantas- não serão mais presididos pelos delegados.
De acordo com a versão da cúpula da PF em Brasília, Queiroz deixou o inquérito porque na segunda-feira iniciará a etapa presencial do curso superior da PF.
Anteontem, mesmo dia em que foi definida a saída de Queiroz, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, entrou em férias. Segundo a Folha apurou, Queiroz foi "convidado" pela direção geral da PF a se afastar das investigações por causa de supostos excessos cometidos durante a operação. A reunião que levou à saída de Queiroz ocorreu anteontem em São Paulo. Por iniciativa dos delegados da Satiagraha, todo o encontro foi gravado. Participaram da reunião Queiroz e dois dos delegados do caso, Karina Souza e Carlos Pellegrini, o diretor de combate ao crime organizado da PF de Brasília, Roberto Troncon Filho, o superintendente em São Paulo, Leandro Coimbra, e outros seis delegados federais. A reportagem apurou que os delegados da Satiagraha também se sentiram boicotados pela direção geral, pois aguardavam um reforço de pelo menos 50 agentes desde a segunda-feira passada. O reforço era esperado pelos delegados para o serviço de análise, que estima uma tonelada de equipamentos e papéis apreendidos. Queiroz desabafou ontem a amigos que enviou na semana passada a Brasília uma relação de agentes que deveriam auxiliá-lo na Satiagraha a partir de segunda-feira passada, mas, quando chegou ao trabalho, nenhum agente apareceu. Para surpresa dos delegados, em vez de a reunião discutir os novos rumos da operação, houve apenas reclamações da cúpula da polícia, como o uso de algemas em alguns dos investigados e o suposto privilégio a uma equipe de TV. No final do encontro, foi anunciado que Queiroz terá de enfrentar duas apurações internas na PF. Um dos delegados que participaram da reunião, da DRCOR (Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros) paulista, perguntou aos enviados de Brasília se haviam avaliado o impacto "na sociedade" da notícia da saída dos investigadores.
"Insustentável"
Apesar dos erros não terem comprometido o resultado da operação, a cúpula da PF avalia que a situação de Queiroz ficou "insustentável" por conta de "atos de insubordinação" -como uso indevido de agentes secretos do governo em sua apuração e exposição desnecessária da corporação, como ter supostamente permitido que a TV Globo filmasse as prisões. Na reunião de segunda, de acordo com a versão da PF, ele disse que não tinha mais interesse em retomar a operação após o curso, pois passaria a tocar outros projetos, sem informar quais seriam. O procurador da República que atua no caso, Rodrigo De Grandis, lamentou a saída: "Protógenes fez um trabalho excelente. Causa um prejuízo para a investigação a saída do delegado agora que estamos na fase de análise de documentos. Tenho convicção de que a Polícia Federal irá designar um delegado à altura e proporcionar todas as condições para a execução do trabalho". O bombardeio contra Queiroz veio de dentro e de fora da PF. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou indiretamente Queiroz, dizendo que houve "espetacularização" da ação. Conforme a Folha antecipou, desde a semana passada que a cúpula da PF já discutia o caso. A princípio, os superiores de Queiroz não queriam que ele deixasse a operação agora. Eles temiam chancelar a versão espalhada por Queiroz de que a cúpula da PF tentou minar a investigação. Mas Corrêa e chefes de departamento estavam insatisfeitos. Eles apontavam ao menos três excessos mais graves: a filmagem das prisões pela TV Globo; o pedido de prisão da jornalista Andréa Michael, da Folha [negado pela Justiça]; e os atos de insubordinação, que incluíram o auxílio de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na investigação sem que a direção da PF tivesse sido formalmente informada. Segundo a PF, a parte prática do curso a ser freqüentado por Queiroz começará no dia 21 e acabará no dia 22 do mês que vem. Queiroz, segundo a PF, chegou a entrar com mandado de segurança para integrar a turma deste ano, pois havia perdido o prazo de inscrição.
------------------RUBENS VALENTE; DA REPORTAGEM LOCAL. LEONARDO SOUZA VALDO CRUZ; DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - 1607.
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