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quinta-feira, agosto 02, 2012
NEGUE ! (... diga que você já me esqueceu) *
A HORA DO MENSALÃO - RÉUS SOFREM DERROTA NA VÉSPERA DO JULGAMENTO
DELÚBIO SOARES VIRA RÉU DE NOVO |
Autor(es): Ailton de Freitas |
O Globo - 02/08/2012 |
SÃO PAULO Às vésperas do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começa hoje, a Justiça Federal de São Paulo aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e transformou em réu o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por lavagem de dinheiro. Na ação do STF, ele responde apenas por formação de quadrilha e corrupção ativa.
Em 2007, quando a Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo a denúncia do mensalão, ainda não havia elementos para acusar Delúbio de lavagem de dinheiro. Por isso, o caso foi transferido para a Procuradoria da República em São Paulo, que continuou as investigações. Como o ex-tesoureiro do PT não tem foro privilegiado, a ação foi proposta, em maio, na primeira instância da Justiça Federal.
O juiz Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo, aceitou em 6 de julho a denúncia em que Delúbio é acusado de receber de duas agências de publicidade do lobista Marcos Valério - a SMP&B e a DNA Propaganda Ltda -R$ 450 mil, oriundos de atividades ilegais.
De acordo com a denúncia do MPF, o dinheiro chegava até as mãos do petista por meio de um esquema fraudulento que envolvia o Banco Rural. Nos mesmos moldes da acusação que consta na denúncia da ação do mensalão que corre no Supremo, o Ministério Público Federal em São Paulo diz que as agências de Valério conseguiram empréstimos fictícios na instituição, que nunca eram cobrados. Também acusa as agências de desviarem recursos de contratos celebrados com o governo federal e estatais. Por esse esquema, as empresas recebiam dinheiro, mas não prestavam o serviço.
Ainda segundo a denúncia, o Banco Rural autorizou, entre novembro de 2003 e março de 2004, que representantes de Delúbio, sem se identificar, realizassem os saques em dinheiro na agência da instituição. A SMP&B e DNA emitiam cheques nominais a elas próprias e informavam a funcionários do banco os nomes das pessoas que fariam a retirada do dinheiro. O Ministério Público Federal levantou dois casos em que um gerente da SMP&B passou por e-mail o nome da pessoa que pegaria o valor sacado. Delúbio era tesoureiro do PT na época.
O Ministério Público Federal diz ainda na ação que o banco atuava de forma irregular na liberação de recursos porque tinha interesses no governo, entre eles conseguir influência para comprar o Banco Mercantil de Pernambuco. Na defesa da ação que corre no Supremo, a ex-presidente do banco Kátia Rebelo diz que os empréstimos feitos para as empresas de Valério foram legais.
Denúncia do MPF aborda o mensalão
A denúncia também aborda o esquema de pagamentos em troca de apoio político ao governo no Congresso.
"As agências de publicidade repassavam os recursos ilicitamente obtidos a representantes do Partido dos Trabalhadores, entre outros, seja para apropriação pessoal de seus membros, seja para repasse a membros congressistas da base aliada, a fim de obtenção de apoio ao Poder Executivo", diz o texto da ação. A procuradora Ana Cristina Bandeira Lins afirma que o objetivo do esquema era ocultar a movimentação e a propriedade do dinheiro porque o nome de Delúbio não aprecia como destinatário. "Os elementos constantes no inquérito policial que acompanham a denúncia trazem, na trilha cognitiva cabível no presente momento processual, a certeza necessária para o início de uma nova persecução criminal, ante os fortes indícios de materialidade e autoria delitiva, havendo, portanto, justa causa para a ação penal", escreveu o juiz Catapani, no despacho em que aceitou a denúncia.
O advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros, foi procurado em seu escritório na tarde de ontem, mas a secretária informou que ele estava a caminho de Brasília para o julgamento no Supremo. Ele não retornou a ligação do GLOBO. Na defesa no Supremo, Delúbio alega que os repasses para políticos eram destinados ao pagamento de dívidas de campanha. O dinheiro para fazer esses repasses era proveniente de empréstimos legais feitos pelo Banco Rural para as agências de publicidade de Valério.
Quando o escândalo do mensalão veio à tona, Delúbio chegou a ser expulso do PT. A sua reintegração à legenda só foi aprovada no ano passado. Na ação do mensalão no Supremo, o ex-tesoureiro é citado como peça-chave do núcleo político do esquema ao lado do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino. Delúbio usou os últimos meses para percorrer e apresentar a sua defesa para militantes petistas e da CUT.
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NEGUE (Adelino Moreira e Enzo de Almeida Passos).
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''É HOJE O DIA DA ALEGRIA/ E A TRISTEZA..." *
DIVIDIDO, SUPREMO INICIA HOJE JULGAMENTO HISTÓRICO
DESTINO DE MENSALEIROS COMEÇA A SER ESCRITO |
Correio Braziliense - 02/08/2012 |
Os brasilienses serão espectadores privilegiados de um julgamento que vai marcar para sempre a história do país. O processo que ficou conhecido como mensalão começa a ser analisado às 14h pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. No banco dos réus, 38 acusados de sete crimes: corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Revelado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson, o escândalo estarreceu a nação, derrubou o então todo-poderoso ministro José Dirceu e abalou o primeiro governo Lula. Em países como a França e os EUA é comum ver políticos corruptos irem para a cadeia. No Brasil, não. Especialista ouvido pelo Correio não acredita que o STF quebre esse paradigma. Ontem, véspera do julgamento, o Supremo vivia outro dilema: o ministro Marco Aurélio Mello levantou a hipótese de a Corte decidir se o colega Dias Toffoli, ex-advogado do PT e assessor de Dirceu na Casa Civil, deve ou não ser declarado impedido de julgar o caso.
Veja passo a passo o que vai ocorrer no plenário do STF.
Delúbio Soares se torna réu também na Justiça de São Paulo.
Brasília vivencia a partir de hoje um dos principais momentos da história republicana no país: o julgamento de acusados de participar do maior escândalo político do governo Lula
A partir das 14h de hoje, um julgamento irá marcar para sempre a história do país. Quando o ministro Joaquim Barbosa ler as primeiras palavras do relatório da ação penal nº 470, mais conhecida como mensalão, uma sentença começará a tomar forma e deverá atingir 38 pessoas, acusadas de sete crimes investigados: lavagem de dinheiro, corrupções ativa e passiva, formação de quadrilha, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. O evento, porém, irá repercutir diretamente na política e no cidadão brasileiro. Influenciará nas eleições, nas relações partidárias e, espera-se, na própria forma de autoridades, parlamentares e empresários tratarem o dinheiro público. Respeito é o que se deseja.
Brasília será uma observadora privilegiada do julgamento, previsto para durar pelo menos um mês. A rotina da capital neste período irá mudar, com as atenções voltadas para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A cidade feita para abrigar o centro do poder político irá vivenciar cada momento do destino dos acusados e o próprio destino de um país, onde supostos atos criminosos são julgados, mesmo que depois de sete anos. "O que se vai examinar é se certas práticas políticas ainda têm lugar no nosso país", disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
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(*) Trecho de letra de samba-enredo carnavalesco. É HOJE (Caetano Veloso).
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PIB E O RETRATO DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
A maior retração desde 2009
No fundo do poço |
Autor(es): agência o globo:Débora Diniz |
O Globo - 02/08/2012 |
Indústria caiu 5,5% em junho, maior queda desde 2009. Mantega vê ponto de virada
RIO E BRASÍLIA A produção industrial brasileira fechou o primeiro semestre com um recuo de 3,8%, conforme pesquisa mensal divulgada ontem pelo IBGE. Comparados ao mesmo mês do ano passado, os resultados de junho mostram que o desempenho encolheu 5,5%, a maior queda desde setembro de 2009. Nem a pequena reação frente a maio - de 0,2% - foi capaz de reverter a expectativa negativa para a indústria este ano. Uma conta feita pelo próprio IBGE mostra que a indústria produz hoje o mesmo que fabricava há três anos.
A previsão é que o setor feche o ano com retração de 2%. Se a projeção se confirmar, será a primeira vez desde a crise global de 2009 que a indústria cortará produção no ano.
- Os dados mostram clara predominância de resultados negativos para o setor industrial no primeiro semestre. O crescimento de 0,2% verificado entre maio e junho representa uma interrupção nos recuos, mas ainda não é possível dizer que seja uma tendência - afirma André Luiz Macedo, gerente da pesquisa do IBGE.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a produção industrial atingiu um ponto de virada, a partir do qual passará a apresentar resultados melhores que os das últimas pesquisas.
- Ela (a produção industrial) está dando uma virada. É um ponto de inflexão depois de ter crescimento negativo durante vários meses consecutivos. Vejo que, agora, é um ponto de virada. Daqui para frente, vamos ter resultados melhores - afirmou Mantega, ao chegar à sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.
Mas até a reação chegar, os números são todos negativos. O fechamento do segundo trimestre de 2012 também aponta queda frente a 2011, de 4,5%. Em relação ao primeiro trimestre, o recuo é de 1,1%. A reação tímida de junho, embora positiva, foi muito abaixo do esperado pelos analistas: a expectativa era que a produção crescesse entre 0,8% e 0,9% no mês frente a maio.
- Nossa estimativa é que a produção industrial feche o ano com um recuo de 2%. Para chegar a dezembro estagnada, sem perdas, seria necessário crescer a uma taxa mensal de 2,1% de julho a dezembro, o que não é nenhum pouco factível - analisa o economista Rafael Bacciotti, da consultoria Tendências.
Mais produção de carros
Três setores foram fundamentais para que o resultado de junho interrompesse a série negativa: o grupo que inclui aviões e motocicletas (denominado pelo IBGE como "de outros equipamentos de transporte"), com expansão de 12,5%; o farmacêutico, com alta de 8,6%; e o de veículos automotores, que com o avanço de 3% conseguiu recuperar parte do recuo de 3,6% acumulado de março a maio de 2012.
- A expectativa é que o ritmo da produção acelere de forma mais expressiva no segundo semestre - prevê Rodrigo Nishida, economista da LCA Consultores, que projeta recuo de 0,5% na produção industrial este ano.
A reação da indústria automotiva pode ser atribuída ao esvaziamento dos pátios das montadoras, reflexo das medidas de incentivo ao consumo lançadas pelo governo, como a redução do IPI e o corte nas taxas de juros. Em junho, o estoque, que era para 40 dias, baixou para 30 dias.
Também houve melhora na produção de bens duráveis, que saltou 4,8% em junho frente a maio. O crescimento é outro sinal de que as medidas do governo para estimular o consumo estão começando a aparecer no setor produtivo, já que o grupo engloba eletrodomésticos e móveis, também beneficiados com a prorrogação da redução do IPI.
Alcides Leite, economista da Trevisan Escola de Negócios, considerou que o crescimento do índice não é suficiente para representar uma virada.
- Essa melhoria resulta dos incentivos do governo. Mas a indústria está estagnada.
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
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Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) suspende decisão que inocentava Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, de omissão em desvio de recursos do banco para o valerioduto
Na véspera do início do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), que começa hoje às 14h, réus do processo sofreram ontem duas derrotas: em São Paulo, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por lavagem de dinheiro. Delúbio, que no STF responde por formação de quadrilha e corrupção ativa, agora também é acusado de receber, de duas agências de Marcos Valério, R$ 450 mil supostamente oriundos de atividades ilegais. Valério é apontado como operador do mensalão. No Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Aroldo Cedraz suspendeu a decisão que inocentava Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil e também réu do mensalão, de omissão no desvio de dinheiro do banco para a agência DNA, de Valério. (Págs. 1 e 3 a 8)
Presença de Toffoli é criticada (Págs. 1 e 5)
Tumor de Jefferson é maligno (Págs. 1 e 4)
Merval Pereira: Julgamento e Democracia
A cidadania festeja o fato de que ninguém sabe o resultado que sairá da cabeça dos juizes. (Págs. 1 e 4)
Demétrio Magnoli: Em nome da história
Julga-se tipo especial de corrupção: a que tenta se legitimar invocando a História. (Págs. 1 e 19)
Editorial: Tarefa árdua
É quase impossível negar que houve dinheiro público no esquema. (Págs. 1 e 18)
Sete anos após sua delação pelo ex-deputado Roberto Jefferson em entrevista à Folha, o mensalão começa hoje a ser julgado pelo STF em meio à pressão sobre o ministro José Dias Toffoli.
Ex-advogado do PT e ligado ao ex-presidente Lula, ele escreveu em 2006 que o esquema não havia sido comprovado. Ontem, o procurador Roberto Gurgel não descartou pedir afastamento de Toffoli. O ministro Marco Aurélio Mello disse que seria “triste” discutir o tema. (Págs. 1 e Poder A4)
Mônica Bergamo
Até a namorada pressiona ministro a não votar no caso (Págs. 1 e Ilustrada E2)
Painel
Em 2009, Toffoli disse que poderia se declarar impedido. (Págs. 1 e Poder A4)
Mensalão/Julgamento
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, protagonista do primeiro dia do julgamento do mensalão no STF, hoje, disse ao repórter Felipe Recondo que “para ser feita justiça” o tribunal terá de condenar os 38 réus. “Eu creio que o Supremo fará justiça. E, na visão do Ministério Público, justiça é condenar todos”, disse. Para Gurgel, as provas são “contundentes” e “falam por si”. José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e Marcos Valério serão os principais alvos. Gurgel ressaltará a participação do núcleo político e lembrará os principais fatos que comprovariam a existência da compra de votos no Congresso. Relator do inquérito no STF, Joaquim Barbosa votará a favor da condenação. Os advogados de defesa vão ao ataque contra Gurgel. Márcio Thomaz Bastos pedirá que sejam remetidos para tribunais de primeira instância os processos de réus que não possuem foro privilegiado. (Págs. 1 e Nacional A4, A6, A8, A10 e A11 a A14)
Análise: Dora Kramer
Em jogo, o amanhã
A depender do que digam os ministros do Supremo nesse período crucial, será facilitado ou dificultado o exercício da prevaricação impune entre nós. (Págs. 1 e A6)
O chamado custo Brasil vai avançando e a indústria vai ficando para trás. O governo tem respondido a essa ineficiência com ainda mais ineficiência. (Págs. 1 e Economia B2)
O bloco tornou-se um clube com objetivos políticos, que não valoriza o mercado, a internacionalização da economia e a competitividade. (Págs. 1 e Internacional A20)
O governo continua concentrado em medidas de varejo. O País precisa de mudanças no atacado. (Págs. 1 e A3)
Veja passo a passo o que vai ocorrer no plenário do STF.
Delúbio Soares se torna réu também na Justiça de São Paulo. (Págs. 1, 2 a 12 e Visão do Correio, 20)
Os balanços das operadoras referentes ao segundo trimestre já mostraram que o setor de telecomunicações também não é tão imune ao desaquecimento da economia quanto se imaginava. Enfrentando desaceleração de receitas, nenhuma das três companhias abertas do setor - Oi, TIM e Vivo - teve aumento de lucro em relação ao mesmo período do ano passado. As receitas da Claro, que não tem capital aberto, recuaram 2,5%, para R$ 3,14 bilhões, segundo dados disponíveis no balanço de sua controladora, a mexicana América Móvil. (Págs. 1 e B3)
Quem deve dominar a cena hoje é um cearense de 57 anos, discreto e de poucas palavras, quase "crepuscular", na definição dos colegas de trabalho: Roberto Gurgel Monteiro Santos, procurador-geral da República. Ele será o responsável por sustentar a denúncia contra os acusados de integrar o suposto esquema de compra de votos no Congresso, no primeiro mandato do governo Lula. (Págs. 1 e A8 a A13)
O julgamento que começa hoje talvez guarde alguma diferença pelas personagens envolvidas, em número e importância, pelo tamanho do processo e pela qualidade dos advogados. Apesar disso, não se pode dizer que este é o caso mais importante já enfrentado pelo STF. Não mais, por exemplo, que o julgamento das condutas de um presidente deposto dentro da lei. (Págs. 1 e A9)
As empresas estão dirigindo os investimentos para Costa do Marfim e Indonésia e não têm planos de elevar a capacidade de produção no Brasil. É o caso da Delfi, do grupo Petras Food. Segundo sua diretora Patrícia Moles, o maior problema é a falta de matéria-prima local. O último investimento da Cargill no segmento no país, de cerca de US$ 7 milhões, foi há cinco anos. (Págs. 1, B11 e B12)
Boa parte das dificuldades enfrentadas pelo setor industrial hoje resulta do aperto do mercado de trabalho. (Págs. 1 e A17)
Ribamar Oliveira
É provável que em julho, pelo segundo mês consecutivo, a arrecadação da Receita registre queda nominal. (Págs. 1 e A2)