XÔ! ESTRESSE [In:] MaSTodontes... O Retorno.

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[Homenagem aos chargistas brasileiros]/
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PMDB, FURNAS e URNAS: Que DUREZA !!!

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PMDB perde ao tertar mudar fundo de Furnas pela 3a. vez

Rafel Andrade/Folha Imagem

Aposentados de Furnas fazem protesto contra tentativa de troca de diretores de fundo, no Rio

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O PMDB foi derrotado, pela terceira vez, ao tentar destituir a direção da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos empregados da estatal Furnas Centrais Elétricas e de parte dos funcionários da Eletronuclear, ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.
Em reunião ontem à tarde no Rio, o Conselho Deliberativo da fundação decidiu não examinar a proposta de substituição, por julgar que sua forma de encaminhamento feria o artigo 9º de seu regimento interno.

O conselho já havia vetado a substituição de Sérgio Wilson Ferraz Fontes e Ricardo Gurgel Nogueira, respectivamente presidente e diretor de investimento do fundo, em 2007 e 2008. Segundo o conselheiro Wilson Neves, representante da Eletronuclear, o regimento interno determina que um assunto vetado pelo conselho só pode voltar à pauta com apoio de ao menos 4 dos 6 conselheiros titulares -três deles são eleitos, dois são indicados por Furnas e um é indicado pela Eletronuclear.

Neves disse que a proposta foi reapresentada só com a assinatura do presidente do conselho, Victor Albano Esteves. Como os três conselheiros eleitos pelos empregados e aposentados de Furnas fecharam questão pela permanência dos diretores até o final dos mandatos (que vencem em outubro), a destituição fica praticamente impossível, admitiu ele.

A reunião extraordinária do conselho para votar a substituição dos executivos foi convocada por Esteves, na semana passada (dia 19), e desencadeou uma onda de protestos de sindicatos e aposentados.

Depois da reunião, o presidente do conselho disse que enviou a proposta sem perceber que ela contrariava o regimento do fundo de pensão e que só viu o erro durante o Carnaval.

Esteves elogiou a gestão atual do Real Grandeza por recuperar o prejuízo de R$ 153 milhões causado pela gestão anterior, com investimentos no Banco Santos, que foi liquidado pelo Banco Central. Também contradisse a nota divulgada pela direção de Furnas, que acusou a diretoria do fundo de alterar o estatuto para manter-se por mais tempo no cargo. Segundo ele, as mudanças no estatuto foram feitas pelo conselho deliberativo, para atender às exigências da lei 108/ 2001.

O Ministério de Minas e Energia informou ontem, porém, que estuda a possibilidade de pedir que a CGU (Controladoria Geral da União) faça uma auditoria no fundo de pensão Real Grandeza. O motivo do pedido, segundo o ministério, é que Furnas pediu, em outubro, informações sobre o desempenho das aplicações financeiras do fundo e não obteve resposta.

Ontem, em São Paulo, Rio, Paraná e Distrito Federal, funcionários de Furnas pararam as atividades administrativas, pela manhã, em protesto contra a tentativa de destituir os diretores.

Em Minas e Goiás, os empregados desistiram da paralisação ao serem informados do recuo da direção da estatal.

Na sede da empresa, no Rio, funcionários e aposentados aglomeraram-se em frente ao portão principal, carregando cartazes com críticas ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e ao PMDB. "Lobão em pele de carneiro", "PMDB ataca futuro de viúvas e aposentados", diziam os cartazes.
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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2702200902.htm
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MST [In:] UM "ESTANDARTE" BEM CARO!

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Repasse ilegal a invasores de terras chega a R$ 50 milhões

Dinheiro público para invasores

Autor(es): Evandro Éboli

O Globo - 27/02/2009

Apesar de a lei proibir, governo já repassou R$49,4 milhões para movimentos Apesar de ser proibido por lei desde 2001, o repasse de dinheiro pelo governo federal a entidades que comandam invasões de terra chegou a R$ 49,4 milhões nos últimos sete anos. As verbas beneficiaram, principalmente, o MST e o MLST, sendo que o MST foi o que mais invadiu. Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, apoiaram o presidente do STF, Gilmar Mendes, que condenou os repasses ilegais e cobrou investigação. Apesar de a legislação proibir desde 2001 o repasse de verbas públicas para entidades que comandam invasões de terra, o governo federal repassou, nos últimos sete anos, R$49,4 milhões para movimentos sociais invasores. Os recursos beneficiaram, principalmente, entidades ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST) e ao Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST). De 2002 a novembro de 2008, foram registradas 1.667 invasões de terra no país, e o MST foi o que mais invadiu. Desde setembro de 2004, quando a Ouvidoria Agrária Nacional passou a identificar as entidades responsáveis pelas invasões, foram registradas 711 ocupações do MST - ou 66% de todas as ocupações no período. Os repasses supostamente ilegais começaram em 2002, ainda no governo Fernando Henrique, quando duas entidades ligadas ao MST receberam R$2,1 milhões. Em 2003, já no governo Lula, o repasse para essas associações subiu para R$7,5 milhões. No ano seguinte, chegou a R$14 milhões, a maior cifra até 2008, segundo levantamento do Contas Abertas. As instituições beneficiadas com maior volume de dinheiro são vinculadas ao MST: Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab) e Instituto Tecnológico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra). A Anca foi beneficiada com R$23,8 milhões; a Concrab, com R$10,6 milhões; e o Iterra, com R$9,2 milhões. Na lista está também a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Anara), ligada ao MLST, controlado por Bruno Maranhão, que comandou a invasão do Congresso, em 2006. A Anara recebeu R$5,6 milhões. Ministro da área prefere o silêncio Um dia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, lembrar que o repasse para entidades que organizam invasões é ilegal, o governo se manteve em silêncio. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, recusou-se a comentar e não deu qualquer explicação sobre os repasses ilegais. O MST aparece com destaque entre os mais de 70 movimentos que invadem fazendas no país, e está sempre no topo da lista das invasões. Em 2007, a participação do movimento nessas ações atingiu, proporcionalmente, seu ápice: o MST foi o responsável por 217 (72,8%) das 298 invasões registradas no país naquele ano. Em 2008, o MST foi o responsável por 132 (57,3%) das 230 ocupações entre janeiro a novembro. Em 2006, o índice foi de 66,5% (171 ações). Medida provisória editada no governo Fernando Henrique, além de proibir repasse de recursos, também vetou vistoria para fins de reforma agrária, durante dois anos, nos imóveis ocupados por sem-terra. Ministro do Desenvolvimento Agrário à época, o hoje deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) afirmou que a legislação não vem sendo cumprida pelo governo Lula: - A lei não está sendo respeitada. Essas entidades, atrás das quais movimentos como o do MST se escondem, continuam recebendo recursos. O Incra nos estados é ocupado por pessoas do MST ou ligadas a ele. Como aplicar a lei contra eles mesmo? Senado e Câmara apoiam Gilmar Os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apoiaram as declarações de Gilmar. - O ministro Gilmar Mendes está defendendo o estado de direito e as liberdades públicas. Há no Brasil uma democracia estável, onde o direito de um termina onde começa o direito do outro. Não podemos permitir que invadam o direito dos outros - disse Sarney. - Concordo com o ministro Gilmar Mendes. Não podemos jamais violar os direitos consagrados na Constituição - disse Temer.

MINISTROS: QUARTA, QUINTA e SEXTA-FEIRA GORDAS... *

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Nem todos os ministros voltam

O Globo - 27/02/2009

Dos 37, 23 estavam trabalhando ontem na Esplanada A maior parte dos 37 ministros seguiu o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e optou por não emendar o feriadão de carnaval. Dos 37 ministros, 23 estavam trabalhando ontem, despachando na Esplanada ou em viagem oficial. Entre os 14 restantes, dois tiraram férias e 12 permaneceram nos estados em que moram. As assessorias informaram que muitos desses 12 tinham agendas nos estados. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ficou no Rio, onde passou o carnaval. Mas a agenda de ontem informava despachos no BC do Rio e reunião com economistas. Permaneceram no Rio os ministros da Saúde, José Gomes Temporão; do Meio Ambiente, Carlos Minc; e do Trabalho, Carlos Lupi. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, ficou em Recife e volta segunda, assim como o dos Transportes, Alfredo Nascimento, que ficou em Manaus, e o da Previdência, José Pimentel, em Fortaleza. Os baianos Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Juca Ferreira (Cultura) retornam na segunda-feira, assim como Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), que permaneceu em Porto Alegre. Ficaram em São Paulo Orlando Silva (Esportes) e Luiz Barreto (Turismo). Os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Cidades, Márcio Fortes, tiraram férias e retornam segunda-feira. Os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, das Comunicações, Hélio Costa, e da Pesca, Altemir Gregolin, estão em viagens oficiais ao exterior. --------------- (*) O Carnaval é um período de festas regidas pelo ano lunar no Cristianismo da Idade Média. O período do Carnaval era marcado pelo "adeus à carne" ou "carne vale" dando origem ao termo "Carnaval". (..) Em geral, o Carnaval tem a duração de três dias, os dias que antecedem a Quarta-feira de Cinzas. Em contraste com a Quaresma, tempo de penitência e privação, estes dias são chamados "gordos", em especial a terça-feira (Terça-feira gorda, também conhecida pelo nome francês Mardi Gras), último dia antes da Quaresma. Nos Estados Unidos, o termo mardi gras é sinônimo de Carnaval. http://pt.wikipedia.org/wiki/Ter%C3%A7a-feira_gorda ---

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

27 de fevereiro de 2009

O Globo

Manchete: Obama leva déficit a US$ 1,7 tri e pede mais verba para guerras

O primeiro Orçamento enviado ao Congresso pelo presidente dos EUA, Barack Obama, prevê aumento do déficit público para enfrentar a crise. O rombo projetado de US$ 1,3 trilhão subirá para US$ 1,7 trilhão em 2009, equivalente a 12,3 Produto Interno Bruto e o maior desde da Segunda Guerra Mundial. O Orçamento muda radicalmente a orientação do governo George W. Bush. Obama cortou as isenções de impostos a famílias com renda acima de US$ 250 mil e reduziu subsídios a agricultores. Serão reservados mais de US$ 250 bilhões para possíveis compras de participações em bancos e foi pedida verba extra de US$ 75,5 bilhões para as guerras do Afeganistão e do Iraque este ano. (págs. 1, 17 e 24)

Calote no Brasil é recorde

A inadimplência em janeiro, no Brasil, atingiu 8,3% dos financiamentos dos bancos, maior nível desde 2002. A GM, que divulgou nos EUA prejuízo de US$ 30,9 bi em 2008, o 2º maior em cem anos, deu férias, no Brasil, para 900 e vai cortar 1.636 funcionários temporários. (págs. 1, 18 e 19)

Ora pro nobis

A crise econômica vai se transformar em tema de uma encíclica da Igreja Católica. Segundo o Papa Bento XVI, é preciso denunciar as injustiças econômicas que levaram ao colapso financeiro global. (págs. 1 e 18)

Furnas adia mudança de fundo

Após ordem do presidente Lula, a mudança no comando da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão de Furnas, foi retirada da pauta da reunião do Conselho Deliberativo da estatal. A troca era defendida por Furnas e pelo ministro Edison Lobão, que falou em bandidagem na fundação. Em clima tenso, o presidente do Conselho, que pedira a mudança, elogiou a diretoria da Fundação. Mas a direção de Furnas vai rediscutir o caso, e não há garantia de que a troca tenha sido definitivamente engavetada. Funcionários de Furnas protestaram contra a mudança, atribuída a pressões do PMDB. (págs. 1, 4 e editorial "Descaminhos")

Foto Legenda - Do que eles riem?

O ministro Edison Lobão, que não conseguiu fazer as mudanças no fundo de pensão de Furnas, ri com o presidente Lula e a colega Dilma, que foram notificados pelo TSE a se defenderem da acusação de montar palanque antecipado para 2010. (págs. 1 e 9)

Repasse ilegal a invasores de terras chega a R$ 50 milhões

Apesar de ser proibido por lei desde 2001, o repasse de dinheiro pelo governo federal a entidades que comandam invasões de terra chegou a R$ 49,4 milhões nos últimos sete anos. As verbas beneficiaram, principalmente, o MST e o MLST, sendo que o MST foi o que mais invadiu. Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, apoiaram o presidente do STF, Gilmar Mendes, que condenou os repasses ilegais e cobrou investigação. (págs. 1 e 3)

Obituário

O ex-secretário da Receita Federal Osiris Lopes Filho, 69 anos, vítimas de um Acidente Vascular Cerebral. (pág. 1)

Argentina põe fim a tribunais militares

A partir de hoje, militares argentinos que cometerem delitos serão julgados pela Justiça Federal e submetidos ao Código Penal, como qualquer cidadão. Além do fim do Código de Justiça Militar, a nova lei erradica a pena de morte e deixa de punir o homossexualismo entre militares. (págs. 1 e 23)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Obama amplia déficit e prioriza social

Projeto que irá ao Congresso prevê taxar mais ricos e gastar menos em conflitos; rombo é o maior desde a 2º Guerra.

O presidente dos EUA, Barack Obama, apresentou sua proposta de Orçamento para o ano fiscal de 2010, pela qual os mais ricos pagarão mais impostos para ajudar a criar um fundo de saúde pública, a despesa com diplomacia crescerá e o gasto com defesa desacelerará. Para o ano fiscal de 2009, que acaba em setembro, Obama pediu autorização para déficit público de US$ 1,75 trilhão (12,3 do PIB do país). É o maior desde o fim da Segunda Guerra em 1945, e pouco superior a todos os bens e riquezas que o Brasil produz em um ano.

Pela proposta, cerca de 2,6 milhões dos americanos mais ricos e empresas que tiveram incentivos na gestão Bush pagarão US$ 2 trilhões a mais de imposto em dez anos, dos quais 60% irão para a reforma da saúde. A verba do Departamento de estado, chefiado por Hillary Clinton, subirá 41% e o gasto com as guerras no Afeganistão e no Iraque cairá pela primeira vez em sete anos. O projeto, porém, deve enfrentar meses de discussão e forte oposição no Congresso. Para líder republicano, Obama “brinca com dinheiro imaginário”. (págs. 1 e Mundo)

Inadimplência nos empréstimos cresce com calote de veículos

Impulsionada pelos calotes nos financiamentos de veículo, a inadimplência nos empréstimos pessoais foi em janeiro a maior desde maio de 2002. Segundo o BC, as parcelas com pagamentos atrasados por mais de 90 dias eram 8,3% da carteira de crédito dos bancos. Segundo Guido Mantega (Fazenda), é normal a inadimplência crescer no início do ano. Já para o economista Roberto Luis Troster, “as pessoas estão se endividando no cheque especial e no cartão de crédito para pagar outras dívidas. Isso só agrava o problema”. (Págs. 1 B1)

PMDB perde pela terceira vez ao tentar mudar fundo de Furnas

O PMDB foi, pela terceira vez, derrotado na tentativa de destituir o presidente da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos empregados de Furnas e de parte dos funcionários da Eletronuclear, ligadas ao Ministério de Minas e Energia –de Edison Lobão (PMDB). Contra a tentativa, funcionários de Furnas pararam atividades administrativas pela manhã. (Págs. 1 e A4)

Vinicius Torres Freire: Calote já é grande e tende a ficar ainda maior com crise de crédito e demissões

Em relação aos horrores do final de 2008, o crédito em janeiro “despiorou”. Mas, na média do trimestre, comparada ao mesmo período do ano passado, a concessão de crédito estagnou. A inadimplência da pessoa física teve aumento de fato ruim. Mas ainda tende a piorar, dadas as reduções do crédito para empresas, para o consumo de bens duráveis, a alta do desemprego e as baixas de salário. (Págs. 1 e B6)

Foto: Brasileiros querem emprego...

Funcionários da fábrica da GM em São Caetano do Sul (SP) protestam contra o anúncio de 30 demissões e a decisão da empresa de colocar 900 trabalhadores em licença remunerada; nos EUA, a montadora anunciou um prejuízo de US$ 30,9 bilhões em 2008.(pág 1)

Editoriais

Leia “A caravana prossegue”, sobre Fundo Real Grandeza; e “Faculdades em transição”, acerca de crise no setor. (págs. 1e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: EUA projetam déficit de US$1,75 tri

Valor previsto no orçamento representa 12,3% do PIB, a mais alta proporção desde a 2ª Guerra

O presidente dos EUA, Barack Obama, apresentou proposta de orçamento que prevê déficit de US$ 1,75 trilhão em 2009, ou 12,3% do PIB. É a proporção mais alta desde o final da Segunda Guerra. No total, o orçamento para este ano é de US$ 3,94 trilhões. Em 2010 serão US$ 3,55 trilhões, com déficit projetado de US$1,17 trilhão. Obama disse que serão necessárias "escolhas difíceis" para atingir sua promessa de reduzir essa diferença pela metade até o final do primeiro mandato. Segundo ele, o governo já identificou US$ 2 trilhões em gastos que deverão ser cortados. Três quartos dessa redução viriam da diminuição de despesas nas guerras no Afeganistão e no Iraque, de aumento de impostos para famílias que ganham mais de US$ 250 mil anuais e da receita de um programa de créditos de carbono. Além disso, prevê a eliminação gradual de US$ 9,8 bilhões em subsídios a agricultores com renda anual superior a US$ 500 mil. O governo diz que US$ 1,2 trilhão do déficit foi herdado do governo Bush, e o resto é relativo aos planos de ajuda ao sistema financeiro. O orçamento usa como base uma queda de 1,2% do PIB neste ano e um crescimento de 3,1% em 2010, número considerado otimista por analistas. (págs. 1, B1, B3 e A10)

GM tem perda de US$ 30, 9 bi

A GM teve prejuízo de US$ 30,9 bilhões em 2008, dos quais US$ 9,6 bilhões no último trimestre. Desde dezembro, a empresa é ajudada pelo governo dos EUA e espera parecer de auditores sobre sua situação. No Brasil, a GM começa a demitir hoje empregados temporários. O corte atingirá 1.633 funcionários. (págs. 1 e B4)

Fracassa manobra do PMDB

Lula contraria partido e veta troca no comando da Fundação Real Grandeza

A direção da Fundação Real Grandeza, que administra o fundo previdenciário das estatais Furnas e Eletronuclear, venceu a batalha contra o PMDB. Defendida pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, filiado ao partido, a proposta de troca no comando da fundação foi retirada da pauta de reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Real Grandeza. O objetivo do PMDB é indicar o novo presidente da fundação, que tem patrimônio de R$ 6,3 bilhões. A mudança foi rejeitada pelo presidente Lula. Antes da reunião, funcionários de Furnas paralisaram os trabalhos e fizeram protesto diante da sede de empresa. (págs. 1, A4 e A6)

Dora Kramer

O caso Real Grandeza opõe a base sindical à base política de Lula. (págs. 1 e A6)

Crédito para empresas cai 24,8% em janeiro

Além de escasso, financiamento encarece

A concessão de novas operações de crédito bancário para as empresas em janeiro foi de R$ 84,5 bilhões, volume 11,4% menor do que o do mesmo mês de 2008 e 24,8% inferior ao de dezembro. Em relação a agosto, antes do agravamento da crise, o recuo foi de 13,7%. Os dados contrariam declarações de Henrique Meirelles (Banco Central), segundo as quais o crédito já estaria voltando ao patamar pré-crise. Além de escasso, o crédito para empresas ficou mais caro - o juro médio anual subiu de 30,7% para 31% entre dezembro e janeiro. (págs. 1 e B6)

MP de terras da Amazônia já recebeu 249 emendas

A medida provisória sobre a regularização de áreas de até 1,5 mil hectares da União ocupadas por posseiros na Amazônia Legal já recebeu 249 emendas. A mais radical é a que retira a expressão “Amazônia Legal", estendendo as determinações da MP a todo o país. (págs. 1 e A13)

Nova barreira argentina

A Argentina sobretaxou talheres do Brasil. Diante da passividade do governo brasileiro, a Argentina não tem dificuldade de elevar barreiras. (págs. 1 e A3)

Cruzeiro: pane em alto mar

O navio Costa Romântica, ao largo de Punta Del Este. Fogo em gerador deixou sem energia a embarcação, que leva 1.479 passageiros - entre eles 338 brasileiros. (págs. 1 e C4)

Crianças fazem reconhecimento

Três acusados de abuso em Catanduva foram reconhecidos. (págs. 1 e C1)

Bispo que negou Holocausto recua

Richard Williamson pediu perdão a quem se "escandalizou”. (págs. 1 e A14)

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Jornal do Brasil

Manchete: Cortes nos EUA beneficiam Brasil

Obama propõe redução nos subsídios aos agricultores americanos

O presidente Barack Obama apresentou a proposta orçamentária para este ano, com previsão de gastos de US$ 3,6 trilhões e déficit de US$ 1,75 trilhão. Com uma boa novidade para o Brasil: o documento inclui cortes nos até então intocáveis subsídios agrícolas. A previsão é uma redução gradual nos pagamentos a agricultores americanos que faturam mais de US$ 500 mil anuais e a eliminação de subsídios para armazenamento de algodão. Exportadores brasileiros receberam a notícia com entusiasmo moderado - a proposta precisa passar pelo Congresso, onde há resistência a cortes - mas ressaltaram que a iniciativa é benéfica para as exportações do Brasil. (págs.1 e 19)

MST ameaça com novas invasões

Gilmar Mauro, um dos principais dirigentes nacionais do Movimento dos Sem Terra, declarou ao JB que março e abril deverão ser marcados por uma das mais fortes jornadas de ações na história do MST. (págs. 1 e A6)

Carnaval tem mais acidentes

O número de acidentes nas rodovias federais no Carnaval, o primeiro sob influência da Lei Seca, cresceu 20% em relação ao mesmo período de 2008. foram registrados 2.865 - com 127 mortes e 1.748 feridos - enquanto em 2008 foram 2.396 - 128 mortes e 1.472 feridos. (págs. 1 e A10)

Brasileiro compra banco alemão

Ex-dono do Banco Pactual, o empresário Luiz Cezar Fernandes vai fechar, na próxima semana, a compra da filial brasileira do banco alemão Dresdner. Acertada em plena crise, a operação, a ser ratificada pelo Banco Central em 60 dias, é avaliada em cerca de US$ 100 milhões. (págs. 1 e A16)

Incêndio a bordo

Todos salvos - Um transatlântico que saiu do Rio em direção a Buenos Aires, com 338 brasileiros a bordo, está parado a 13 km de Punta del Este, no Uruguai. Houve um incêndio no navio. (págs. 1 e A22)

Argentina e Uruguai tiram fantasmas do armário

O Congresso do Uruguai derrubou a anistia a militares e policiais acusados de tortura durante o período da ditadura. Na Argentina, entrou em vigor uma lei pela qual militares que cometerem delitos em tempo de paz serão julgados por tribunais civis. (págs. 1, A2 e A4)

Sociedade Aberta

Gustavo Maurino

Argentina, Uruguai e a lição para leis de anistia na Al. (págs. 1 e A3)

Sociedade Aberta

Gláucio Soares

Bons governos estaduais salvam vidas. (págs. 1 e A9)

Sociedade Aberta

Barry Eichengreen

A crise tem raízes em decisões políticas de três décadas. (págs. 1 e A21)

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Correio Braziliense

Manchete: Hora de regularizar

Seu lote no condomínio
Para ajudar os moradores a legalizar os terrenos em condomínios irregulares, governo começa a distribuir um manual que ensina tudo o que deve ser feito, passo a passo. Processos serão centralizados no Grupar, um grupo de análise criado para apressar a solução do problema.

O valor do seu IPVA
Se o imposto do seu carro veio calculado com base em tabela de valor acima do que ele vale no mercado, use o direito de pedir a reavaliação do carnê. Os prazos vão até os próximos dia 4, pela internet, e 9, nas agências da Secretaria de Fazenda. Veja como proceder.

A prestação do seu carro
Todo cuidado é pouco para não acumular parcelas em atraso e evitar a apreensão do veículo pela Justiça. Saiba onde buscar ajuda para renegociar a dívida, escapar das cláusulas abusivas e não comprometer o seu orçamento além do que é capaz de pagar na hora do financiamento. (págs. 1, 10, 11, 19 e 20)

R$ 260 milhões para o metrô

BNDES libera financiamento para a compra de 12 novos trens para o DF. Capacidade de transporte vai dobrar, passando a 300 mil passageiros por dia. (págs. 1 e 7)

Sufoco em navio

Incêndio em cruzeiro de luxo, que seguia do Rio de Janeiro para Buenos Aires, obriga embarcação com 1.479 passageiros a ficar 23 horas parada em alto-mar. (págs. 1 e 17)

EUA: Déficit de US$ 1,7 tri

Obama prevê rombo trilionário no primeiro orçamento do seu governo. A ordem é cortar despesas públicas e elevar imposto de quem ganha mais. (págs. 1 e 13)

Morre Osiris Lopes Filho

Secretário da Receita Federal entre 1993 e 1994, o advogado tributarista de 69 anos criticava o alto nível da carga tributária brasileira. Segundo ele, um estímulo à sonegação. (págs. 1 e 13)

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Valor Econômico

Manchete: Concessões de energia serão renovadas com tarifa menor

O fim de boa parte das concessões do setor elétrico, a partir de 2015, resultará em benefícios e tarifas mais baixas aos consumidores. A promessa foi feita ontem pelo secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que preside O grupo de trabalho responsável por uma solução para o problema. Zimmermann revelou que os estudos estão quase prontos e serão submetidos aos ministros do Conselho Nacional de Política Energética em abril.

Serão apresentadas duas alternativas para avaliação, sem que seja recomendada uma ou outra. Ambas requerem mudanças na legislação e, por isso, deverão passar pelo Congresso Nacional. Está descartada uma solução especifica para a Cesp, que O governador de São Paulo,José Serra (PSDB), tentou privatizar sem sucesso em 2008. As concessões de duas usinas da Cesp vencem em 2015. Zimmermann sinalizou que o grupo deverá sugerir uma solução única para os três segmentos das concessões - geração, distribuição e transmissão.

Na primeira alternativa, os empreendimentos serão revertidos para a União e licitados novamente, com tarifas máximas inferiores às atuais. Na segunda opção, seria oferecida aos donos da concessão a possibilidade de prorrogá-la, com preços menores, a fim de beneficiar os consumidores. No caso de usinas hidrelétricas, por exemplo, uma auditoria poderá identificar os gastos com operação e manutenção do empreendimento, subtraindo da tarifa os investimentos já amortizados.

O importante, segundo Zimmermann, é que “a modicidade tarifária está garantida". Ele destacou que O grupo de trabalho não fará sugestões, apenas apresentará as duas propostas ao conselho de ministros. “A premissa, em qualquer hipótese, é de que não se pode distorcer o mercado. Não dá para alguém produzir uma energia amortizada por R$ 20 ou R$ 30 e revendê-la por R$ 150", exemplificou o secretário. “De alguma forma, é preciso capturar isso e fazer o ganho chegar aos consumidores". (págs. 1 e A3)

BC já libera crédito para rolar dívidas

O Banco Central libera hoje aos bancos o primeiro lote de recursos da linha de empréstimo em dólares para refinanciamento de dívidas no exterior. A demanda por esses créditos ainda é pequena, mas deve chegar à casa do bilhão de dólares em março. O CMN autorizou o BC a conceder créditos para refinanciamento de dívidas com vencimento entre outubro de 200B e dezembro de 2009. A demanda estimada é de pouco mais de US$ 20 bilhões e os créditos externos para a rolagem continuam escassos.

No mercado interno, o crédito também continua escasso. De setembro a janeiro, a queda na média diária das contratações foi de 13,64%. (págs. 1, A2 e C1)

Crédito para faculdades

O BNDES prepara uma linha de crédito para o setor de ensino superior, privado e público, que deve ser aprovada ainda neste semestre. A concessão do financiamento estará atrelada à qualidade do serviço prestado pelas instituições. (págs. 1 e B3

Desafios na regulação dos BDRs

A proposta de mudança na regra para a emissão de recibos de depósitos no mercado brasileiro (BDRs, em inglês), colocada em audiência pública pela Comissão de Valores Mobiliários até 30 de março, enfrenta um desafio: o que fazer com as companhias que já emitiram os papéis? O objetivo da CVM ao exigir que a companhia tenha 50% das receitas fora do Brasil para poder lançar BDRs é evitar seu uso por empresas que são brasileiras, do ponto de vista operacional, mas que instalaram suas sedes em outros países. As companhias que já emitiram BDRs ficariam desenquadradas,já que a instrução não pode ser retroativa. Não há clareza de que se possa exigir delas o cumprimento da Lei das S.A., que estabelece as regras societárias brasileiras. A necessidade da mudança e as formas de implementá-la dividem os especialistas. (págs. 1 e D1)

Censo de 2010 vira megaprojeto do IBGE

O censo demográfico de 2010 se transformou em um grande projeto de informática que tem aguçado o interesse dos fabricantes de equipamentos.

O IBGE está finalizando o edital para adquirir, em agosto, 150 mil computadores portáteis de tamanho reduzido, os netbooks, que serão usados por 240 mil recenseadores para a coleta de dados nos 5.564 municípios do país. Estima-se que a aquisição deverá custar R$ 140 milhões. Os netbooks contarão com o reforço de 82 mil computadores de mão, os PDAs.

O orçamento estimado para o censo demográfico é de RS 1,4 bilhão. Do total dos recursos, 67% estão atrelados a gastos com pessoal. (págs. 1 e B1)

Banamex, do Citi, atrai o Itaú Unibanco

O Banamex, segundo maior banco mexicano, controlado pelo Citigroup, interessa ao Itaú Unibanco, que já declarou a intenção de se expandir fora do Brasil. Prestes a ser capitalizado pelo governo americano, que se tomaria seu maior acionista, o Citi pode ser obrigado a se desfazer de sua operação mexicana. Pessoas familiarizadas com o assunto dizem que o Itaú Unibanco já estaria se movimentando para participar do processo caso o Banamex seja colocado à venda.

Ao Valor, o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, confirmou o interesse, mas disse não haver "nada de prático" em curso. Sobre o preço, de até USS 12 bilhões, e o eventual pagamento em dinheiro, Setubal foi confiante: "Não é nada que não esteja a nosso alcance". (págs. 1 e C5)

Independência para abates em dez unidades

O frigorífico Independência, um dos cinco maiores do pais, suspendeu ontem, por tempo indeterminado, o abate de bovinos em suas dez unidades. No início do mês, já havia fechado a planta de Campo Grande (MS) por falta de animais. Agora, os problemas foram de fluxo de caixa, apurou o Valor. A empresa, que não quis se pronunciar, começou a atrasar pagamentos a pecuaristas.

O Independência surpreendeu o mercado ao anunciar, na segunda.feira de Carnaval, que cancelou oferta de recompra antecipada de títulos com vencimento em 2015 e 2017, no total de USS 525 milhões. O mercado se questiona se a empresa vai receber o segundo aporte de RS 200 milhões do BNDESPar em março. (págs. 1 e B10)

Foto-legenda: Mais próximo

O primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, que chega ao Brasil na segunda-feira, critica a onda protecionista e defende a conclusão das negociações na OMC. (págs. 1 e A18)

Ano da França no Brasil extrapola cultura e traz agenda político-econômica (págs. 1 e Eu & Fim de Semana)

Siemens foca energia eólica

A Siemens vai produzir peças para aerogeradores na fábrica de Jundiaí (SP). A decisão faz parte dos planos da companhia de participar do leilão de energia eólica previsto para meados do ano. (págs. 1 e B5)

Crise da GM

A GM teve prejuízo de US$ 30,9 bilhões no ano passado - US$ 9,6 bilhões só no último trimestre. A operação na América do Sul, África e Oriente Médio também teve prejuízo trimestral, o primeiro desde o inicio de 2004. (págs. 1 e B7)

Commodities em queda

A desaceleração da economia global voltou a pressionar as cotações das commodities agrícolas em fevereiro. As exceções foram o cacau e o açúcar, que subiram em razão da perspectiva de déficit na produção mundial. (págs. 1 e B9)

Ideias

Armando Castelar: solução de crise bancária trará cargas tributárias mais altas e menor crescimento global. (págs. 1 e Al7)

Ideias

Jeffrey Sachs: uma saída para a crise no investimento em países pobres. (págs. 1 e Al7)

Recessão americana

As encomendas de bens duráveis à indústria dos Estados Unidos caíram 5,2% em janeiro, em razão da queda na demanda doméstica e internacional. Foi o sexto mês consecutivo de queda, o período mais longo já registrado na série histórica do Departamento de Comércio. (págs. 1 e Al4)

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