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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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terça-feira, julho 19, 2011

XÔ! ESTRESSE [In:] ... NADA DE NOVO NO 'FRONT'

...




Homenagem aos chargistas brasileiros.
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GOVERNO DILMA/MT/DNIT [In:] ''SE SEGURA, MALANDRO..." *

Ninguém escapa no DNIT

Suspeitas enraizadas


Autor(es): Vinicius Sassine, Tiago Pariz e Paulo de Tarso Lyra
Correio Braziliense - 19/07/2011

Os três diretores que sobreviveram à onda de demissões no órgão também são citados em processos do tcu. Dilma dispensa funcionário antes mesmo de ele tomar posse.

Crise nos Transportes

Mesmo com a demissão de sete pessoas da cúpula do ministério, do Dnit e da Valec, tarefa de preencher cargos é complicada porque principais diretores restantes são citados em irregularidades

A dificuldade da presidente Dilma Rousseff em promover as substituições no Ministério dos Transportes, Dnit e Valec — o que deve ocorrer ainda esta semana — é explicada pelo nível de corrosão que atingiu essas instituições. Depois da queda de sete pessoas em 14 dias de crise, os três diretores que ainda sobrevivem no Dnit (Hideraldo Caron, Geraldo Lourenço e Jony Marcos) não escapam à regra. Eles são citados em processos no Tribunal de Contas da União por superfaturamento de preços em aditivos para obras já consideradas irregulares, fraudes em editais de licitações e supostos conluios com funcionários de empreiteiras que têm contratos com a autarquia.

O Diário Oficial da União publicou ontem novas regras para substituição do diretor-geral do Dnit. Curiosamente, a resolução é assinada por José Henrique Sadock de Sá (exonerado na última sexta) e os três diretores restantes. Pela resolução, o Ministro dos Transportes tem autonomia para indicar um servidor de carreira para o cargo de diretor-geral em caso de vacância no cargo, desde que tenha “conduta ilibada e notório saber na área de transportes”.

Alvo preferencial pela sua militância petista, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Luiz Caron, ignorou um parecer da Procuradoria Federal Especializada do próprio órgão e assinou termos aditivos para uma obra com mais de 30 anos de existência. Um convênio entre o Dnit e o governo do Amapá para execução de obras na BR-156 foi assinado em 1976. Em dezembro, a obra, que jamais ficou pronta, sofreu o 20º aditivo. A procuradoria considerou “imoral” a prorrogação por mais de 30 anos de um convênio cujas obras teriam tempo certo para conclusão. “Falta controle da administração sobre os valores já repassados à convenente ao longo de 30 anos”.

Auditorias em outras obras coordenadas por Hideraldo apontam o mesmo problema. Dentre elas, estão um aditivo de 135% na duplicação da BR-153 em Minas Gerais (o permitido é 25%); superfaturamento na inclusão de novos serviços na adequação da BR-101 no Rio Grande do Sul; e prorrogação de um convênio de 1997 com o governo da Paraíba para obras na BR-230.

Na diretoria de Infraestrutura Ferroviária, cujo titular é Geraldo Lourenço de Souza Neto, o TCU detectou irregularidades no convênio firmado com o consórcio STE/Siscon. Contratado para assessorar a execução de obras ferroviárias, o convênio passou a servir como instrumento de contratação de funcionários terceirizados que atuam no órgão. A assessoria de imprensa do Dnit informou que o consórcio “presta serviços de consultoria de engenharia e não de fornecimento de mão de obra terceirizada”.

Sobrepreço
Já o diretor de Planejamento e Pesquisa do Dnit, Jony Marcos do Valle Lopes, aparece citado em dois processos do TCU. O primeiro, de 2007, aponta a superestimativa de valores de aluguel de máquinas num custo anual de R$ 3 milhões, um sobrepreço de R$ 2,1 milhões de acordo com o processo, já extinto, que determinava a suspensão do edital.

Outro processo aponta irregularidades nas obras das rodovias BR-364 e BR- 417, ambas no Acre. Entre 2004 e 2008, elas foram alvos de 22 processos do TCU e, a partir de 30 de setembro de 2008, transformaram-se em tomada de contas especiais. Entre as suspeitas, estão superfaturamento, suposto desvio de dinheiro público para abastecer campanhas e serviços que não foram realizados. As irregularidades remontam à 2002, época em que Lopes era chefe de serviço da Diretoria de Planejamento e Pesquisa.

Sobre essas irregularidades, o Dnit afirmou que, no caso do edital de 2007, “houve um equívoco por parte do TCU e o acórdão final liberou a licitação de novo edital. Com relação às obras do Acre, a assessoria informa que o diretor Jony Marcos sustenta que “não teve qualquer participação no processo e está citado equivocadamente, uma vez que o edital é de 1992 e ele entrou no órgão, por concurso, em 1994”.

Pagot fora
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deu indícios ontem de que Luiz Antonio Pagot não retornará mesmo ao cargo. “Tudo indica que não, até pelas reiteradas vezes que a presidente Dilma Rousseff tem se comportado dessa forma”, afirmou a ministra. “Operacionalmente, com alguém de férias, você não pode tomar essa medida.”


Dilma revê indicação
A presidente Dilma Rousseff retirou a indicação do contador Augusto César Carvalho Barbosa de Souza ao cargo de diretor de Administração e Finanças do Dnit. A área é responsável por todos os pagamentos do departamento. Dilma tinha enviado ao Senado a indicação em 13 de junho. Na última sexta, a presidente pediu ao Senado a retirada da tramitação do nome de Barbosa. A informação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. Atualmente, Barbosa é ouvidor do Dnit. A indicação para a diretoria havia sido feita pelo ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR-AM).

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(*) Jorge Ben Jor.

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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

19 de julho de 2011

O Globo


Manchete: Das verbas desviadas, 70% são de Saúde e Educação

Dinheiro para escolas e hospitais vai parar nas mãos de prefeitos

Setores que têm os maiores orçamentos da União e estão diretamente ligados aos cidadãos, Saúde e Educação são também os que mais sofrem com a corrupção no Brasil. Segundo o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU), de 60% a 70% dos recursos públicos desviados no país são dessas duas áreas. É, por exemplo, dinheiro destinado a reformas de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e de medicamentos, construção de quadras esportivas e procedimentos do SUS, mas que acaba indo para o ralo por causa da corrupção. Auditorias da Controladoria Geral da União (CGU) constataram, apenas entre 2007 e 2010, desvios de R$ 662,2 milhões nesses dois setores. E quase metade dos acusados de improbidade em todas as áreas da administração pública, segundo a AGU, é de prefeitos ou ex-prefeitos. Um dos problemas é a falta de fiscalização, mas também a pulverização dos recursos. (Págs. 1 e 3)

Em SP, nova obra suspeita do Dnit

O Dnit quer pagar R$ 16 milhões para recuperar uma obra concluída em 2006, em Barretos (SP), e que custou R$ 10 milhões. Para o TCU, o Dnit deveria recorrer ao termo de garantia, que obriga a construtora a fazer os reparos. Mas fez nova licitação, vencida por uma doadora do PR. (Págs. 1, 4 e editorial “Corrupção desvia dinheiro de impostos")

Empreiteira tem sócio balconista

Um balconista de farmácia em Teresópolis soube pelo GLOBO que seu nome aparece nas investigações da Controladoria Geral da União como sócio da empreiteira RW. A empresa tem contratados 64% dos R$ 7 milhões repassados pela União ao município, mediante o aumento de propinas de 10% para 50%, para obras de recuperação pós-tragédia. (Págs. 1 e 11)

TCU investigará as UPAs de lata

O Tribunal de Contas da União vai investigar os contratos de compra de contêineres e módulos metálicos usados pelo governo do estado e pela prefeitura para a instalação de Unidades de Pronto Atendimento e Clínicas da Família. Como mostrou o GLOBO, esses equipamentos custam mais caro do que obras de alvenaria. (Págs. 1 e 12)

Assalto 5 estrelas nas barbas da UPP

O assalto ao Hotel Santa Teresa, onde 15 hóspedes foram saqueados, acendeu o alerta no setor de hospedagem e turismo da cidade, prestes a receber eventos internacionais de grande porte. O caso foi noticiado na capa do site do jornal espanhol "El País", o hotel fica em área de UPP e a menos de 500 metros de uma delegacia. No hotel, que cobra diárias a partir de R$ 690, estavam funcionários da Nike e, supostamente, integrantes de comitivas dos Jogos Mundiais Militares. (Págs. 1 e 10)


Chile: protestos mudam oito ministérios

O presidente Sebastián Piñera, com o pior índice de aprovação de um chefe de Estado chileno em 40 anos, fez mudanças em oito ministérios, mas foi criticado por só remanejar os titulares. Abalado por protestos estudantis, o ministro da Educação comandará agora o Planejamento Social. (Págs. 1 e 25)

Entidade de planos de saúde orienta decisão de deputados (Págs. 1 e 22)


Saldo comercial de US$ 13 bi só às custas de matérias-primas (Págs. 1 e 17)


Oprimido e exilado

Sem ajuda de entidades brasileiras, a viúva de Augusto Boal decidiu mandar seu acervo para os EUA. (Págs. 1 e segundo caderno)

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Folha de S. Paulo


Manchete: Acidentes com moto na Rebouças dobram em 4 anos

Avenida foi alvo de campanha educativa da prefeitura, mas casos saltaram de 62, em 2006, para 130, em 2010

O número de acidentes de motos com vítimas na avenida Rebouças, em São Paulo, subiu 110% em quatro anos, relata Menear Izidoro. Saltou de 62, em 2006, quando foi adotada a faixa preferencial de motociclistas, para 130, em 2010.

Nesse período, a expansão da frota foi de 65%. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Irmão de chefe do Dnit em MT tem contratos dos Transportes

A empreiteira do irmão do superintendente do Dnit em Mato Grosso fechou contratos de R$ 26 milhões com o órgão, braço do Ministério dos Transportes responsável por obras em rodovias, informa Rubens Valente.

Para o dono da empreiteira, o cargo do irmão só atrapalha. “Se fosse me locupletar com isso, eu deveria ter uns R$ 100 milhões de contrato", afirmou. (Págs. 1 e Poder A4)

Dona do Magazine Luiza é cotada para novo ministério (Págs. 1 e Poder A7)


Pré-natal no SUS não checa hipertensão, aponta estudo

A maioria das grávidas não controla a pressão arterial nos exames do pré-natal feitos no SUS do Rio de Janeiro, aponta estudo da Fiocruz com 1.974 gestantes. A hipertensão na gravidez é uma das principais causas de mortalidade materna.

O Ministério da Saúde reconhece problemas, mas rejeita generalizar as conclusões da pesquisa. (Págs. 1 e Saúde C10)

Presidente do Chile substitui 8 dos 22 ministros

Pressionado por protestos e mal avaliado pelos chilenos, o presidente Sebástian Piñera substituiu 8 de seus 22 ministros. A reforma atingiu a pasta de Educação - alvo dos atos iniciados há dois meses. (Págs. 1 e Mundo A10)


Interpol auxiliou governos na busca por opositores (Págs. 1 e Mundo A10)


Editoriais

Leia "Expectativa na China", que analisa a situação da economia global, e "Novos Carandirus", sobre a lotação dos presídios no Estado de São Paulo. (Págs. 1 e Opinião A2)

Após falhas, Eletropaulo leva multa de R$ 26 milhões

A Eletropaulo foi multada pela Arsesp (agência estadual que fiscaliza o setor) em R$ 26 milhões por causa dos problemas de fornecimento de energia no período entre 2009 e maio de 2010. É a maior autuação da hist6ria da companhia.
A empresa ainda pode recorrer da decisão e está analisando a multa "administrativamente" (Págs. 1 e Cotidiano C6)

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O Estado de S. Paulo


Manchete: Contrariando Carvalho, Dilma demitirá diretor do Dnit

Saída de Pagot é decidida apesar da pressão de ministros ligados a Lula, como o secretário-geral da Presidência

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi encarregada pela presidente Dilma Rousseff de anunciar que o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, atualmente em férias, não retornará mais ao cargo, em meio a escândalo de corrupção. O vice Michel Temer e ministros ligados ao ex-presidente Lula defendiam a permanência de Pagot. Numa reunião no Planalto, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) tentou introduzir na conversa a necessidade de manter Pagot. Dilma afirmou que, se fosse para traze-lo de volta, teria de reconduzir outros seis que ela tinha demitido e isso não vai acontecer. Dilma orientou ainda o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a finalizar rapidamente a "limpeza" no setor. (Págs. 1 e Nacional A8)

Crise da dívida de Europa e EUA volta a derrubar bolsas

As principais bolsas do mundo voltaram a fechar em baixa, devido às preocupações com a crise da dívida na Europa e nos EUA. Houve queda de 3,06% em Milão, de 2,04% em Paris e de 1,55% em Londres e Frankfurt. A baixa teve relação com as análises sobre o teste de estresse realizado pela Autoridade Bancária Europeia, que reprovou oito bancos. (Págs. 1 e Economia B1)

Justiça barra negócio em nome da Copa

A Justiça mandou suspender um acordo que o governador Agnelo Queiroz (PT) quer fechar com construtoras do Distrito Federal. Ele pretende transformar área de 85 mil metros quadrados, em região tombada, numa quadra de hotéis e flats. Avaliado em R$ 700 milhões, o terreno foi oferecido ao mercado imobiliário para financiar as obras do estádio Mané Garrincha. (Págs. 1 e Esportes E4)

Governo faz plano para País ter mais médicos (Págs. 1 e Vida A14)


A cada 3 dias, 1 bebê é deixado para adoção (Págs. 1 e Cidades C1)


Em crise, presidente do Chile troca 8 ministros (Págs. 1 e Internacional A12)


Nova droga alarma médicos nos EUA (Págs. 1 e Vida A16)


Miguel Jorge

O futuro na educação

O Brasil só conseguirá manter e ampliar as conquistas dos últimos anos se fizer grandes investimentos em educação. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)

Notas & Informações

Incerteza nos EUA

Barack Obama e os líderes democratas tentam evitar o calote e um mergulho na recessão. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense


Manchete: Governo nega aumento de R$ 40 bi a servidores

Sindicalistas apresentaram a fatura ao Ministério do Planejamento. No total, as reivindicações que esperam ver atendidas no ano que vem vão custar R$ 40 bilhões aos cofres públicos. Mas se depender da proposta do Orçamento da União de 2012 que o Planalto está prestes a concluir, os servidores federais não vão ver a cor desse dinheiro. Preocupado em cumprir a meta de ajuste fiscal, o Executivo fez cálculos preliminares e chegou ao seguinte resultado: mesmo sem qualquer aumento ao funcionalismo, já faltarão R$ 25 bilhões para fechar as contas em 2012. A razão é simples: o governo terá de arcar com um rombo de R$ 23 bilhões maior nos cofres da Previdência Social para bancar a correção de 14% do salário mínimo a partir de janeiro próximo. Por isso, já avisou aos sindicatos que, na melhor das hipóteses, atenderá apenas a algumas demandas pontuais. Reajuste linear, nem pensar. (Págs. 1 e 9)

Ninguém escapa no DNIT

Os três diretores que sobreviveram à onda de demissões no órgão também são citados em processos do TCU. Dilma dispensa funcionário antes mesmo de ele tomar posse. (Págs. 1 e 2 a 4)

Desconto de 5% para quem pagar o IPVA e o IPTU à vista (Págs. 1 e 31)


Estrangeiro tira dinheiro dos EUA

É sinal de que a crise começa afugentar investidores estrangeiros. Retirada líquida foi de US$ 67,5 bilhões em maio. (Págs. 1 e 13)

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Valor Econômico


Manchete: Indecisão na Europa amplia crise

A crise da dívida soberana na zona do euro agravou-se. Autoridades europeias correm contra o relógio para colocar de pé até quinta-feira um pacote de US$ 160 bilhões em ajuda adicional à Grécia que possa ser considerado resposta eficaz ao nervosismo dos mercados, que ontem voltaram a amargar grandes baixas. O ouro subiu pela primeira vez a US$ 1.600 a onça e as ações tiveram mais um dia de queda. Títulos alemães e o franco suíço estiveram entre os ativos mais procurados no dia. O Ibovespa voltou a recuar: caiu 1,08% e já perdeu 15,1% no ano.

Segundo o "Financial Times", os líderes europeus se mostram indecisos e divididos em relação ao formato do pacote grego. Itália e Espanha - que, juntas, somam 28% do PIB da zona do euro - assistem à escalada perigosa dos juros cobrados por seus títulos. Os papéis da Espanha subiram para 6,39% e os da Itália, para 5,9%, aproximando-se aos poucos da marca fatídica dos 7% que levaram aos pedidos de auxílio de Grécia, Irlanda e Portugal. A persistência do impasse entre democratas e republicanos sobre o aumento do teto da dívida nos EUA contribui para piorar as expectativas. (Págs. 1, A9, C2, C10, D2 e D4)

China investe em energia e agricultura

Do total de US$ 15 bilhões dos investimentos produtivos da China na América Latina em 2010, US$ 11 bilhões ficaram no Brasil. Agricultura e energia, no topo da lista do interesse chinês, continuarão a receber a maior parte dos recursos que o país destina aos latino-americanos, segundo o vice-ministro de Relações Exteriores da China, Zhang Kunsheng. A China está na lista das nações com menos de 0,2 hectare cultivável por habitante. O desafio de continuar alimentando a população preocupa o governo. Por isso, investir na produção dos alimentos em terras distantes já virou rotina. O representante do governo chinês diz que, graças aos seguidos investimentos em infraestrutura portuária e rodoviária, o país tem condições de lidar com a complexa logística que envolve o deslocamento de produtos elaborados no exterior. (Págs. 1 e A5)

Foto legenda: Santo dólar

O dólar barato e o pleno emprego deram grande impulso às vendas de pacotes de viagens de intercâmbio de estudantes, principalmente para EUA e Canadá. Em fevereiro, a Student Travel Bureau já havia vendido todo o volume planejado para a temporada, conta a CEO Santuza Bicalho. (Págs. 1 e B4)

Governo retoma plano para combater abate clandestino

O governo decidiu tirar do papel um sistema criado em 1996 (Suasa) para combater o abate clandestino de gado no país. O Ministério da Agricultura estima que metade da carne bovina consumida no Brasil tenha origem em abatedouros sem inspeção ou fiscalização de autoridades sanitárias. Pela decisão, arbitrada pela presidente Dilma Rousseff, a Agricultura fará convênios com Estados e municípios para tornar mais ampla e efetiva a fiscalização do comércio de carnes. Haverá uma "equivalência sanitária", o que permitirá a venda de produtos da agricultura familiar em todo o país, não importando onde sejam fabricados.

Os itens de exportação continuarão a seguir normas fixadas pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF). (Págs. 1 e B14)

Novo tributo compensará desoneração dos salários

A opção mais provável para a desoneração da folha de salários é a criação de nova contribuição previdenciária que incidirá sobre o faturamento das empresas, tal como já existe no setor da agroindústria com alíquota de 2,5%. A base dessa nova contribuição será semelhante à do Simples, o sistema de tributação das micro e pequenas empresas.

O novo tributo não terá a mesma base da Cofins ou do PIS, segundo o governo. O principal argumento é que ele incidirá sobre o faturamento das empresas que declaram pelo lucro real, enquanto a Cofins e o PIS incidem sobre o valor agregado. Só recaem sobre o faturamento, com alíquota menor, para as empresas que fazem a declaração pelo lucro presumido. (Págs. 1 e A2)

Sem acordo de livre comércio, Brasil pode perder preferências tarifárias na UE (Págs. 1 e A12)


Minha casa, Minha vida de novo

As contratações do programa Minha Casa, Minha Vida para a faixa de renda mais baixa - paralisadas desde o início do ano - devem ser retomadas nas próximas semanas, diz Inês Magalhães, secretária de Habitação do Ministério das Cidades. (Págs. 1 e A3)

Disputa em torno do algodão

Uma variação de preços nos últimos 12 meses, que chegou a 183% (forte alta seguida de queda), estaria levando indústrias têxteis a tentar renegociar contratos com produtores de algodão. (Págs. 1 e B14)

Efeitos do Cade na BR Foods

A diretoria da BRF Brasil Foods inicia visitas às suas unidades para comunicar as efeitos da decisão do Cade. Serão visitados Mato Grosso, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. (Págs. 1 e B14)

Recursos externos para BNDES

O BNDES pretende captar este ano US$ 3 bilhões no mercado externo, mesmo volume obtido ao longo de 2010. Este ano, entretanto, o objetivo do banco é buscar mais recursos junto às agências multilaterais. (Págs, 1 e C10)

Ideias

Antonio Delfim Netto

Há sinais preocupantes no horizonte vindos dos EUA, China, zona do euro e da mídia internacional em relação ao Brasil. (Págs. 1 e A2)

Ideias

Simon Johnson

O setor privado desmoronaria e o desemprego rapidamente superaria os 20% com a inadimplência da dívida dos EUA. (Págs. 1 e A11)

Real dificulta a exportação de jogadores

A grande valorização do real em comparação ao euro e à libra está ajudando a reverter um dos perfis da exportação do país - a venda de jogadores de futebol para a Europa. O real apresenta uma valorizção de 35% em comparação ao euro e à libra desde 2008, o que está ajudando os clubes de futebol locais a competir com os ricos clubes europeus em guerras de lances pelos melhores jogadores do mundo. (Págs. 1 e B1)

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