XÔ! ESTRESSE [in:] A VOZ DO DONO E O DONO DA VOZ (Chico Buarque)

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MENSALÃO: O MAL, ORQUESTRADO

	02/05/2013

Dirceu pede saída de Barbosa da relatoria do mensalão Defesa do ex-ministro entrou com embargo no STF para reduzir pena de 10 anos e 10 meses e mudar acórdão Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu pediu o afastamento do presidente do STF, Joaquim Barbosa, da relatoria dos autos da ação e a redistribuição de seu recurso para outro ministro. Dirceu foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. Em embargo de declaração protocolado ontem no Supremo, a defesa do ex-ministro pede a redução da pena, chamada de contraditória e ilegal, e a reforma do acórdão do processo, atribuindo a Barbosa, que era o relator, "contradições, omissões e supressões inadmissíveis". Os advogados alegam "grave prejuízo" a supressão das falas dos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. No STF, a expectativa é de que o argumento seja rejeitado. Barbosa não comentou. José Dirceu pede saída de Barbosa da relatoria do mensalão e pena menor Revolta. Em recurso apresentado ontem, defesa do ex-ministro da Casa Civil afirma que há omissões e erros materiais graves no acórdão do julgamento, cuja relatoria foi do presidente do Supremo; ofensiva coincide com ações de petistas no Congresso para emparedar a Corte. Fausto Macedo Na estratégia mais ousada desde que o processo do mensalão começou a ser julgado em agosto de 2012, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e quadrilha, pediu em recurso protocolado ontem o afastamento de seu algoz, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria dos autos da ação penal 470 e sua redistribuição para outro ministro. A defesa de Dirceu, em embargos de declaração, pede a redução da pena e a reforma do acórdão do mensalão, atribuindo ao relator Barbosa, "contradições, omissões e supressões inadmissíveis".  Á ofensiva de Dirceu se dá no momento em que parlamentares do PT tramam emparedar o Supremo por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33 que submete atos da Corte ao Congresso. A PEC, por Barbosa definida como uma forma de desmoralizar a democracia, é de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT/PI). Há uma ala no PT ligada a Dirceu, com expoentes na Câmara, que considera o julgamento um ato político. "A supressão das manifestações dos ministros prejudicou imensamente a compreensão do acórdão, inviabilizando a plena ciência da fundamentação adotada pelos julgadores da causa", afirma a defesa de José Dirceu, subscrita pelos criminalistas José Luís Oliveira Lima, Rodrigo Dall´Acqua e Ana Carolina Piovesana. O presidente do STF não quis comentar o pedido de Dirceu para que ele seja afastado da relatoria do caso. No STF, a expectativa de ministros e assessores consultados pelo Estado é de que o requerimento seja rejeitado. Em outras ocasiões, réus do mensalão já tinham pedido o afastamento de Barbosa, mas fracassaram. No tribunal, a tendência é manter grande parte das condenações impostas aos mensaleiros. Eventuais mudanças poderão ser feitas apenas no cálculo das penas. Advogados de Dirceu pedem redução da pena base sob o argumento de que é contraditória e ilegal. Alegam "grave prejuízo" causado por supressões de trechos das falas dos ministros. "O acórdão foi contraditório ao exacerbar a pena duas vezes pelo mesmo fundamento. Tal contradição é inadmissível e viola entendimento do STF." O recurso coloca como "questão preliminar" o deslocamento da relatoria. "Considerando que o relator assumiu a Presidência do STF estes embargos de declaração devem ser redistribuídos para outro ministro."  No recurso de 46 páginas, a defesa cita supressão da fala dos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. "Muito além da ofensa ao regimento interno dessa Corte a supressão das manifestações dos ministros fere o princípio constitucional da fundamentação das decisões judiciais. Requer-se que seja sanada a omissão, publicando-se as transcrições." "O voto (do relator) baseou-se na alegação de que Dirceu "valeu-se das suas posições de mando e proeminência tanto no PT quanto no governo federal". O voto incorreu em patente contradição no momento em que aumentou a pena no patamar de um. sexto pelo fato de Dirceu ter ocupado papel proeminente na quadrilha. Além de contratar a jurisprudência da Corte, o uso de uma mesma circunstância para majorar a pena em fases distintas da dosimetria é considerado ofensa ao princípio do "non bis in idem" (princípio jurídico segundo o qual o réu não pode ser condenado duas vezes pelo mesmo delito)." A defesa também aponta "erro material" grave no acórdão. Há datas diferentes para a morte do presidente do PTB José Carlos Martinez, ocorrida em 3 de outubro de 2003 - o relator anotou dezembro daquele ano, A defesa exige a correção porque em novembro de 2003 entrou em vigora Lei 10.763, que modificou a pena dos crimes de corrupção ativa e passiva.  / Colaborou Mariângela Gallucci.

QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?

SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS

Sinopses anteriores:  

02 de maio de 2013

O Globo

Manchete: Tragédia coletiva: Prefeitura agora promete endurecer com ônibus

Empresas terão de identificar motoristas infratores.

Governo anuncia também monitoramento das multas aplicadas a coletivos, e concessionárias terão um ano para treinar todos os condutores.

Um dia após a morte do triatleta Pedro Nikolay, atropelado por um ônibus em Ipanema, o prefeito Eduardo Paes anunciou ontem que exigirá das empresas de transporte cursos de reciclagem para todos os 18 mil motoristas. Também será criado um sistema de monitoramento de multas, e os consórcios terão de informar os nomes dos infratores. A prefeitura se comprometeu a melhorar a sinalização para treino dos ciclistas à beira-mar, mas não anunciou a contratação de mais fiscais. Cerca de 300 pessoas fizeram manifestação na orla da Zona Sul para cobrar educação no trânsito. Mais um triatleta de bicicleta foi atropelado, desta vez por um carro, na Praça da Bandeira. (Págs. 1 e 8 a 10)

Mensalão: Dirceu pede Barbosa fora de relatoria

Condenado a 10 anos e dez meses de cadeia como chefe da quadrilha do mensalão, o ex-ministro José Dirceu recorreu ontem ao STF e pediu que o ministro Joaquim Barbosa não seja o relator no julgamento dos recursos. O operador do mensalão Marcos Valério, outro condenado, e sua ex-funcionária Simone Vasconcelos também recorreram ao STF. (Págs. 1 e 6)

Terror em Boston: Três são presos por destruir prova

Dois ex-colegas de Dzhokhar Tsamaev são acusados de obstruir a Justiça por jogarem fora uma mochila e o laptop do suspeito do ataque em Boston. Um outro jovem é acusado de mentir sobre seu papel na destruição do material. (Págs. 1 e 24)

PM baleado na Rocinha: Clima tenso após bando ser solto

O comandante da UPP da Rocinha, major Edson Santos, disse que o clima na favela ficou mais tenso após a soltura de 7 condenados por invadir o Hotel Intercontinental. No segundo caso em 24 horas, mais um PM foi ferido por traficantes. (Págs. 1 e 11)

Capas de chuva na seca: Agnelo culpa comando da PM

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), recuou e suspendeu a licitação de 17 mil capas de chuva, que custariam R$ 5,35 milhões e seriam usadas por PMs na Copa. O comandante da PM foi exonerado. (Págs. 1 e caderno esportes)

1º de maio: Dilma diz que não descuida da inflação

Em rede nacional de TV pelo Dia do Trabalho, a presidente Dilma exaltou conquistas de seu governo e prometeu agora priorizar a educação. Em tom de campanha, rebateu críticas à política de controle da inflação. (Págs. 1 e 4)

Aécio culpa Planalto por preços altos

Em ato da Força Sindical, o tucano Aécio Neves acusou o governo de tolerância com a inflação. O ministro Gilberto Carvalho reagiu e disse que Dilma é uma "leoa" em defesa do trabalhador. (Págs. 1 e 3)

Campos também faz campanha

Outro pré-candidato à Presidência, o governador Eduardo Campos (PSB) passou o lº de Maio no interior de Pernambuco e reafirmou que é possível fazer mais que o PT: “Quem viver verá.” (Págs. 1 e 5)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Dirceu pede saída de Barbosa da relatoria do mensalão

Defesa do ex-ministro entrou com embargo no STF para reduzir pena de 10 anos e 10 meses e mudar acórdão

Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu pediu o afastamento do presidente do STF, Joaquim Barbosa, da relatoria dos autos da ação e a redistribuição de seu recurso para outro ministro. Dirceu foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. Em embargo de declaração protocolado ontem no Supremo, a defesa do ex-ministro pede a redução da pena, chamada de contraditória e ilegal, e a reforma do acórdão do processo, atribuindo a Barbosa, que era o relator, “contradições, omissões e supressões inadmissíveis”. Os advogados alegam “grave prejuízo” a supressão das falas dos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. No STF, a expectativa é de que o argumento seja rejeitado. Barbosa não comentou. (Págs. 1 e Política A4)

Marcos Valério culpa mídia

O empresário pediu anulação do julgamento após responsabilizar “a pressão da mídia" e acusar Joaquim Barbosa de “omissões”. (Págs. 1 e A4)

Ato da Câmara de SP autoriza pagamento de supersalários

Ato publicado ontem no Diário Oficial da Cidade abriu a possibilidade de a Câmara Municipal de São Paulo pagar supersalários a 55 servidores em cargos de chefia. Com gratificações para os que ocupam postos de direção, funcionários poderão receber até R$ 28 mil por mês - o salário do prefeito, teto do funcionalismo no município, é de R$ 24,1 mil. (Págs. 1 e Metrópole A15)

Aécio critica ação contra inflação e governo reage

A inflação foi tema dos eventos da CUT e da Força Sindical, ontem. Aécio Neves (PSDB-MG) acusou a presidente de tratar o assunto com “leniência”. O secretário-geral Gilberto Carvalho, por outro lado, disse que Dilma é “uma leoa” contra a alta de preços. Tanto governo quanto oposição rechaçaram proposta de Paulo Pereira da Silva pela volta do gatilho salarial. (Págs. 1 e Política A6)

Dilma afirma que combate é ‘imutável’

Em rede de TV, a presidente Dilma Rousseff aproveitou o discurso em comemoração ao Dia do Trabalho para dizer que o combate à inflação “é constante, imutável, permanente”. (Págs. 1 e A6)

Auditoria vê desvio de verba secreta na Abin (Págs. 1 e Política A8)

Celso Ming 

Aumentam as distorções

A principal resposta do governo para esse déficit de resultados é o acirramento da gastança, tratada enganosamente como política fiscal anticíclica. (Págs. 1 e Economia B2)

Tutty Vasques 

Negócios da caxirola

Os R$ 5,35 milhões para a compra de capas de chuva para a polícia de Brasília são mixaria. Capaz de já ter governo por aí gastando mais em caxirola! (Págs. 1 e Caderno 2, C4)

Notas & Informações

Espertos no gatilho

Nada pode justificar a proposta de recriação do chamado “gatilho” para reajuste de salários. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense

Manchete: Inflação detona guerra entre governo e oposição

Nas comemorações do Dia do Trabalho, Aécio Neves e centrais sindicais condenam a “leniência” com a alta de preços. Ministro Gilberto Carvalho rebate as críticas, e presidente Dilma Rousseff reafirma o compromisso com a estabilidade. (Págs. 1, 4 e 12)

Consumo: Mutuário terá crédito para mobiliar casa

O governo estuda o financiamento de móveis e eletrodomésticos para os inscritos no Minha Casa, Minha Vida. A ajuda de custo, bancada com recursos dos cofres públicos, chegaria a R$ 2 mil por família. (Págs. 1 e 12)

Nova ofensiva dos mensaleiros

Em recurso apresentado ao STF, José Dirceu quer a saída de Joaquim Barbosa da relatoria do caso. Outros condenados pedem a redução de penas e novo julgamento. (Págs. 1 e 6)

Capa de chuva derruba coronel

O GDF cancelou a licitação da PM para a compra de R$ 5,3 milhões em peças com verbas da Copa do Mundo, disputada durante a seca. O comandante da corporação foi demitido. (Págs. 1 e 24)

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Valor Econômico

Manchete: Brasil perde espaço em seus maiores mercados 

O desaquecimento da economia mundial não é a única explicação para a queda das exportações brasileiras, de 7,7% no primeiro trimestre em comparação a igual período de 2012. O Brasil perdeu participação nos principais mercados internacionais em razão da alta dependência da pauta brasileira de exportações em relação às commodities e da falta de competitividade da indústria doméstica.

No primeiro trimestre, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), a China aumentou as suas importações totais em 8,4% em relação ao mesmo período do ano passado. A exportação brasileira para o país asiático, porém, teve queda de 2,2%. Destino de 15% das exportações brasileiras, a China é o principal parceiro comercial do país. A importação total da Argentina no trimestre aumentou em 5%, enquanto as vendas brasileiras para o país vizinho caíram 10,4%. Para o Chile, os números são parecidos. Enquanto a importação total chilena cresceu 6,3%, a exportação brasileira para o país caiu 11,7%. (Págs. 1 e A3)

Melhoram as expectativas para a bolsa

Recuperação, virada, reversão de tendência, alívio, desafogo. Economistas e analistas de corretoras e bancos usam essas palavras para descrever o rumo que a bolsa brasileira deve tomar daqui para frente. Após apanhar muito e registrar em abril o quarto mês consecutivo de queda, o Índice Bovespa tem grande chance de encontrar força para se reerguer nos próximos meses, afirmam especialistas ouvidos pelo Valor.

O Bank of America Merrill Lynch aponta em relatório dez razões para que o investidor não seja tão pessimista com o Brasil, país que está perto de “um ponto de inflexão em termos de crescimento, resultados das empresas e sentimento”. Os preços depreciados de muitas ações podem estimular a volta dos investidores à bolsa, diz Carlos Nunes, estrategista de renda variável do HSBC. (Págs. 1 e D2 e D3)

Pecém embasa ampliação em estudos antigos

O governo do Ceará planeja ampliar um terminal de Pecém, a 65 km de Fortaleza. É uma obra avaliada em R$ 568 milhões, essencial para transformar o porto no quinto maior do país. A Secretaria de Infraestrutura do Estado, responsável pelo investimento, submeteu à avaliação do Ibama um estudo com muitas falhas identificadas pelos técnicos do órgão ambiental. Informações foram copiadas de estudos anteriores sem que nenhuma menção fosse feita a esses relatórios. Há dados extraídos do estudo de impacto ambiental do complexo de Pecém de 2009. Várias informações também foram reproduzidas do relatório de controle ambiental do terminal de GNL de Pecém, de 2007.

A empresa de consultoria contratada para elaborar os estudos, Proema, não se manifestou. Por meio de nota, a Secretaria informou que “o governo do Estado do Ceará já tomou todas as providências no sentido de sanar os questionamentos” do Ibama. (Págs. 1 e B1)

Um "Plano Real" para a indústria

Para que o Brasil cresça de forma sustentável será necessário reindustrializar o país. Dois economistas de tendências diferentes, embora nem sempre divergentes, os professores Edmar Bacha e Luiz Gonzaga Belluzzo concordaram com esse diagnóstico durante três horas de debate no Valor. Bacha, ligado ao PSDB, propôs o lançamento de um "Plano Real da indústria", que teria três estágios. O primeiro seria fiscal, um programa pré-anunciado para um certo número de anos, com corte progressivo de impostos sobre a atividade industrial. O segundo seria uma troca de tarifas de importação por câmbio, com um amplo corte de alíquotas, também pré-anunciado. No terceiro, seriam feitos acordos comerciais com os mercados mundiais, incluindo Alca e União Europeia.

Belluzzo concordou com Bacha, mas perguntou: “Para onde iria o câmbio?" Bacha deixaria o câmbio flutuar e estima que a taxa poderia ir a R$ 2,40. “Tudo depende de quem vai fazer [o plano]. Se for alguém crível, vai entrar capital”. O debate Bacha-Belluzzo está no caderno publicado hoje, 13º aniversário do Valor, com todo seu conteúdo voltado à resposta a uma pergunta: Por que o país não cresce? Para respondê-la, o jornal pediu artigos, entrevistou economistas e fez reportagens sobre os obstáculos ao crescimento. (Págs. 1 e Rumos da Economia)

Conselhos de múltis buscam brasileiros

Procuram-se executivos brasileiros para compor o "board of directors" de empresas estrangeiras. Com o maior peso do mercado latino-americano nos negócios, cada vez mais companhias americanas e europeias buscam profissionais do Brasil para fazer parte do conselho de administração.

Em geral, são executivos com grande experiência nacional e internacional, que ocuparam a presidência de grandes companhias. E o caso de Luiz Kaufmann, que já comandou a Aracruz e foi convidado para o “board” da fabricante de caminhões americana Paccar — o primeiro brasileiro a ocupar esse posto na empresa. A Paccar controla a DAF, empresa que em 2012 iniciou a construção de fábrica no Brasil. A companhia de óleo e gás francesa Technip nomeou em 2011 a brasileira Leticia Costa, ex-presidente da consultoria Booz & Company, para o conselho. Ela é a primeira latino-americana a fazer parte do grupo. (Págs. 1 e Dl)

Inflação volta à cena no Dia do Trabalho

Bancada pela Força Sindical, a proposta de reajuste automático dos salários - por causa da inflação mais elevada - foi criticada por dirigentes das outras centrais e políticos nas comemorações do Dia do Trabalho. Ministros descartaram a ideia, que não teve apoio nem da oposição. Pré-candidato à Presidência, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que o proposta da Força ocorreu devido à "leniência" do governo Dilma Rousseff com a alta dos preços, mas ressaltou que "não sou a favor da indexação". Aécio participou da festa organizada por Força, UGT, CTB e Nova Central, que reuniu mais de um milhão de pessoas em São Paulo.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, disse que vai pressionar o governo caso a inflação saia de controle. Mas ressaltou que isso não ocorreu ainda. (Págs. 1 e A11)

Itália consegue ressuscitar os proseccos

Num passado não muito distante era comum chamar todo espumante de champanhe. Isso mudou e, nos últimos tempos, até o verdadeiro champagne é oferecidos como "prosecco". O mercado foi inundado por rótulos de qualidade inferior. Para preservar a denominação e a imagem do prosecco, a Itália alterou a legislação. Confesso que não estava claro para mim a extensão das mudanças até visitar a região produtora no início de abril. A nova legislação ajudou a disciplinar o gênero. Ao menos no que se refere àqueles com a menção DOCG no rótulo, os proseccos ressuscitaram. (Págs. 1 e D6)

Raízen e IMC na conveniência

A Raízen, joint venture entre os grupos Cosan e Shell, e a International Meal Company (IMC), dona da rede Frango Assado, vão formar uma nova empresa para atuar em lojas de conveniência instaladas em postos de gasolina. (Págs. 1 e B1)

Otimismo com o 4G

A estreia do serviço de telefonia móvel de quarta geração (4G) no país aumenta as expectativas de incremento nos negócios da indústria gráfica e de editoras, principalmente as do segmento de publicações didáticas. (Págs. 1 e B3)

BG investe em eficiência energética

Em parceria com universidades públicas e uma “startup”, a petroleira britânica BG investe no Brasil no desenvolvimento de novas tecnologias de eficiência energética em plataformas de petróleo. (Págs. 1 e B8)

Prudência nas estradas

O grupo espanhol de infraestrutura Abertis, que assumiu as rodovias geridas pela OHL no Brasil no fim do ano passado, pretende participar das futuras licitações no setor. O foco, no entanto, será em empreendimentos que exijam pequeno aporte em investimentos, diz Francisco Reynés. (Págs. 1 e B9)

Pressão sobre os spreads

Resultado da redução dos spreads, a margem financeira (ganhos com intermediação) dos três maiores bancos privados do país recuou 6,6% no primeiro trimestre, em relação a igual período de 2012. (Págs. 1 e Cl)

Risco-país é o menor em três meses

Após piorar persistentemente desde o fim do ano passado, a percepção de risco em relação ao Brasil medida pelo credit default swap (CDS) caminha para o menor nível em três meses, pouco acima dos 100 pontos. (Págs. 1 e C2)

Fed altera política

O Fed (banco central americano) fez mudanças no comunicado divulgado após a reunião de política monetária ontem deixando a porta aberta tanto para uma redução do programa de compras de ativos como para ampliá-lo. (Págs. 1 e C2)

UE quer proteção a pequeno poupador

Projeto em estudo na União Europeia sobre procedimentos em caso de quebra de instituições financeiras prevê proteção aos pequenos poupadores até o limite de € 100 mil. (Págs. 1 e Cll)

Máquina Importada isenta de IPI

Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal afastou a cobrança do IPI sobre produtos importados por empresas que não recolhem o imposto no Brasil. O caso julgado era da importação de equipamentos por clínica radiológica. (Págs. 1 e El)

Ideias

Ribamar Oliveira

Reforma do ICMS, necessária para colocar um fim na “guerra fiscal” entre os Estados, esbarra em nova dificuldade. (Págs. 1 e A2)

Alexandre Schwartsman

Agora que a Selic começou a subir, a modinha é falar da “inflação basal” para justificar propostas estapafúrdias. (Págs. 1 e A15)

A União Europeia convidou os candidatos a dirigir a OMC para uma 'sabatina' (Págs. 1 e A2)

A expansão dos gastos públicos preocupa nos EUA e no Brasil, diz Vito Tanz (Págs. 1 e A4)

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