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terça-feira, dezembro 06, 2011
GOVERNO DILMA [In:] PRÁTICA DO MESMO ESPORTE
Assessor alvo de denúncias é nomeado para novo cargo no Esporte
Waldemar Manoel Silva de Souza será assessor especial da pasta; o ex-secretário executivo teve o nome ligado ao escândalo de desvio de verbas do ministério, que terminou com a queda de Orlando Silva
BRASÍLIA - O ex-secretário executivo do Ministério do Esporte Waldemar Manoel Silva de Souza, exonerado desse cargo semana passada, agora será assessor especial da pasta. A nomeação na nova função está publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira, 6. Waldemar é suspeito de envolvimento em irregularidades no Esporte que levaram à demissão do ex-ministro Orlando Silva. A permanência de Waldemar no Esporte, apesar das suspeitas sobre ele, já havia sido garantida pelo novo ministro Aldo Rebelo em meados de novembro, quando anunciou novos nomes para assessorá-lo.
O nome de Waldemar surgiu no escândalo do esquema de desvio de verbas do Esporte por ter firmado contrato de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto fantasma da Copa do Mundo. Além dele, o ministro decidiu manter Ana Prestes no Esporte. Mas ela deixou a chefia daAssessoria de Relações Internacionais, sendo substituída pelo embaixador de carreira Carlos Henrique Cardim. A neta do Luiz Carlos Prestes permanecerá na subchefia da assessoria.
Na semana passada, Aldo Rebelo suspendeu a nomeação de 25 indicados por Orlando Silva para cargos de confiança na pasta. Por intermédio de sua assessoria, o ministro Aldo Rebelo disse que a suspensão das nomeações foi natural porque houve troca no comando da pasta.
Também saiu na edição do Diário Oficial desta terça a nomeação de Afonso Barbosa para o cargo de secretário Nacional do Esporte,Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte. Para assumir a função, Barbosa, que é vice-almirante reformado da Marinha, deixou a diretoria da Bunge.
As nomeações foram assinadas pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que também exonerou da Pasta José Lincoln Daemon do cargo de diretor de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Esporte; Wadson Nathanael Ribeiro do cargo de secretário Nacional do Esporte,Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte; e Danilo Moreira da Silva da função de assessor especial da Pasta.
GOVERNO DILMA [In:] CÓDIGO FLORESTAL
Código Florestal será votado hoje no plenário do Senado
Senadores ligados aos ambientalistas e aos produtores rurais tentarão modificar projeto

Greenpeace faz protesto contra o novo texto do Código Florestal, em frente ao Congresso Antonio Cruz / Agência Brasil
BRASÍLIA - A polêmica em torno do novo Código Florestal chega nesta terça-feira à sua penúltima etapa, quando o projeto de lei com as mudanças na atual legislação ambiental deverá ser votado pelo plenário do Senado. Ao todo, a matéria tramitou durante dois anos e meio no Congresso, sendo dois anos na Câmara e seis meses no Senado. Se aprovado pelos senadores, o texto segue para o plenário da Câmara para que os deputados escolham entre o projeto aprovado em maio por eles ou o aprovado pelos senadores.
Nas etapas que passou, o código gerou embates entre ambientalistas e ruralistas, já que as regras estabelecem quais áreas devem ser preservadas dentro de cada um dos 5 milhões de imóveis rurais do país. O projeto aprovado por ampla maioria dos deputados, em maio, foi considerado pelo governo e por ambientalistas como um retrocesso. Isso porque retirava a proteção de alguns locais frágeis, como manguezais, e permitia a legalização de todas as atividades rurais localizadas dentro das Áreas de Preservação Permanente (APPs) - locais como beiras de rio e encostas - até julho de 2008.
No Senado, sob a relatoria de Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), o texto sofreu diversas modificações. Entre elas, um artigo que criou faixas mínimas de recuperação obrigatória para todo produtor em beiras de rio, que variam de 15 metros para os rios mais estreitos até 100 metros para os rios mais largos. O código também foi dividido entre regras fixas e transitórias, estas últimas voltadas exclusivamente para o produtor que está em débito com a lei ambiental e agora poderá se regularizar. Outras possibilidades aprovadas pela Câmara foram mantidas, como a que libera os donos de terra de até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) da obrigação de recuperar a reserva legal desmatada até julho de 2008. Reserva legal é o percentual da terra que não pode ser desmatado e varia de 20% a 80% dependendo da região.
Embora o relatório que está previsto para ser votado hoje tenha sido costurado entre a área ambiental do governo e ruralistas, tanto verdes quanto o setor produtivo demonstram insatisfação. Isso deve gerar uma série de tentativas de última hora de alterar o texto, por meio de emendas ao projeto. A bancada do Nordeste, por exemplo, deve apresentar uma emenda para retirar os apicuns - uma parte dos manguezais - do status de APP, para que atividades como a pesca do camarão possa ser exercida sem restrições. Por outro lado, senadores ligados aos ambientalistas devem tentar derrubar a possibilidade de o produtor manter o que produz em APP, desde que comprove que o desmatamento foi feito até julho de 2008 e cumpra os mínimos exigidos para recuperar parte do desmate.
Estudo do professor Gerd Sparoveck, da USP, dá conta de que as APPs somariam hoje 103 milhões de hectares, dos quais 44 milhões de hectares estariam desmatados. Apenas uma parte dessa área voltará a ser vegetação nativa, o que contraria os ambientalistas. Além disso, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, com a liberação que será dada aos pequenos produtores de recuperarem suas reservas legais, outros 29,5 milhões de hectares desmatados ilegalmente deixarão de ser recuperados.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/codigo-florestal-sera-votado-hoje-no-plenario-do-senado-3390384#ixzz1flqiTxqA
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GOVERNO DILMA [In:] CORRUPÇÃO À VISTA e a PRAZO
Pimentel recebeu R$ 400 mil de empresa do filho de seu sócio
Pagamento pela consultoria do ministro se deu em duas parcelas de R$ 200 mil
Thiago Herdy
Isabel Braga
Maria Lima

Thiago Herdy / O Globo
BELO HORIZONTE e BRASÍLIA -
Uma "empresa de informática pequeninha", nas palavras do próprio ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), pagou R$ 400 mil pelos serviços da P-21 Consultoria e Projetos Ltda, empresa mantida pelo petista entre sua saída do comando da prefeitura de Belo Horizonte, em 2009, e a chegada ao governo federal, em 2011. Firma especializada em "cabeamento estruturado para rede de computadores", a QA Consulting Ltda pertence a Alexandre Allan, de 36 anos, e Gustavo Prado, de 35, filho de Otílio Prado, sócio minoritário de Pimentel na P-21 Consultoria.
O pagamento pela consultoria de Pimentel se deu em duas parcelas de R$ 200 mil. A primeira foi paga em 19 de fevereiro de 2009, dois dias depois de a QA Consulting receber R$ 230 mil da construtora HAP Engenharia para prestar serviços de "infraestrutura para soluções de rede". A título de tributação, o serviço foi declarado como de engenharia civil mas, segundo o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), não há registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente ao serviço alegado pela empresa. A segunda parcela foi paga em maio de 2010.
Construtora acusada de desviar recursos
A HAP é velha conhecida de Fernando Pimentel: em maio deste ano, o ex-prefeito de Belo Horizonte tornou-se réu em ação civil pública ao lado do dono da empresa, Roberto Senna. A construtora é acusada de superfaturar obra da prefeitura de Belo Horizonte em R$ 9,1 milhões e de desviar recursos para a campanha de Pimentel em 2004, quando o petista disputou a reeleição para a prefeitura da capital mineira. Na época, Pimentel contratou sem licitação a Ação Social Arquidiocesana (ASA), da Arquidiocese de Belo Horizonte, para construir 1,5 mil casas. A entidade subcontratou a HAP, e o custo da obra passou de R$ 12,7 milhões para R$ 26,7 milhões. Segundo o Ministério Público, metade das casas não foi entregue. O processo corre na 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte.
A QA Consulting é a terceira maior cliente da consultoria de Pimentel, que em dois anos faturou R$ 2 milhões. Conforme mostrou O GLOBO no domingo, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) pagou R$ 1 milhão por serviços ao ministro, e a construtora mineira Convap, outros R$ 514 mil, meses antes de abocanhar em consórcio R$ 95,3 milhões em contratos no governo do aliado de Pimentel, Márcio Lacerda (PSB). A QA pagou R$ 400 mil pela consultoria de Pimentel, apesar da sua peculiar situação financeira: de acordo com a Junta Comercial de Minas Gerais, está enquadrada como microempresa (faturamento anual de, no máximo, R$ 360 mil, de acordo com a nova legislação).
Procurado na segunda-feira de manhã na sede de sua empresa, o sócio Gustavo Prado não quis dizer se haviam contratado Pimentel. Também se recusou a dar qualquer detalhe a respeito dos serviços prestados pelo ministro à sua pequena empresa. Disse que se pronunciaria apenas por e-mail e pediu ao repórter que se retirasse. À tarde, enviou e-mail dizendo que Pimentel havia prestado serviços de "consultoria econômica" e que a empresa teria perfeita "capacidade econômico-financeira para custear a consultoria contratada". Mas não quis dizer qual foi o faturamento de sua empresa em 2009 e 2010, alegando se tratar de informação estratégica.
Sobre a contratação de seus serviços pela HAP, Prado disse não ter registrado ART no CREA-MG porque, em sua opinião, "o serviço não era de relevância e nem houve exigência do cliente".
- Os serviços foram corretamente declarados às autoridades fiscais, tendo sido realizado em mais de um estabelecimento da empresa - afirmou Prado.
Ao ser questionado sobre o enquadramento como microempresa, a QA Consulting atribuiu a situação a um erro do escritório de contabilidade que presta serviço para eles e informou que, na prática, já teria alterado o formato de pagamentos de impostos pela empresa.
O GLOBO também procurou na segunda-feira o empresário Gustavo Henrique Duarte, que foi sócio da QA Consulting entre a consultoria de Pimentel, em 2009, e o início deste ano, quando ele deixou a empresa.
- Eu não cuidava da parte administrativa, não posso falar nada sobre isso - disse, ao desligar o telefone e não mais atender as ligações do GLOBO durante a tarde de ontem.
O dono da HAP Engenharia, Roberto Senna, informou, por meio de sua assessoria, que as instalações de cabeamento da QA Consulting na sua construtora foram adequadamente executadas e negou ter usado a empresa do filho do sócio de Pimentel para transferir recursos ao ex-prefeito de Belo Horizonte, de quem sempre se declarou amigo publicamente. "Não existe nenhuma relação entre estes serviços e eventual contratação, pela QA Consulting, de serviços de terceiros, inclusive de eventual contratação de empresa de consultoria do ministro Fernando Pimentel", escreveu a assessoria de Senna na nota oficial.
Na ação civil pública em que Senna é réu ao lado de Pimentel, o Ministério Público questiona a proximidade dos dois, em especial a doação de R$ 235 mil à campanha de Pimentel pela reeleição em 2004. Laudos periciais solicitados pelo Ministério Público levaram o órgão a sustentar que o valor doado seria parte de uma parcela de R$ 1,2 milhão repassada pela prefeitura à ASA e, consequentemente à HAP, 11 dias antes do registro da doação. No processo, os advogados de Pimentel classificaram a acusação como "ilação do Ministério Público".
PSDB pretende convocar ministro
Os petistas saíram em defesa de Pimentel, e descartaram a possibilidade de o ministro vir a ser o próximo da lista a ser bombardeado pela oposição no Congresso. A oposição, porém, considerou insuficientes as explicações dadas por Pimentel. O PSDB entra hoje, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, com pedido de convocação do ministro
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/pimentel-recebeu-400-mil-de-empresa-do-filho-de-seu-socio-3388918#ixzz1flpOKpts
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ECONOMIA/BRASIL [In:] PIB-zinho
Fim de linha
JOSÉ PAULO KUPFER
O Estado de S.Paulo
Está prevista para hoje a divulgação, pelo IBGE, da evolução do PIB, no terceiro trimestre de 2011. Mas já se sabe faz algum tempo que será zero ou muito perto disso, em relação ao trimestre anterior - e um crescimento abaixo de 2,5% sobre o mesmo período de 2010. Quando o Banco Central, em fins de agosto, começou o atual ciclo de corte nos juros básicos, com o objetivo de aliviar os freios da economia, o trem já vinha reduzindo a marcha.
As primeiras informações oficiais definidas para o quarto trimestre - as referentes à produção industrial em outubro, que completou três meses de quedas consecutivas - não apontaram para recuperação, nos últimos três meses do ano. Nas estimativas dos departamentos de pesquisas econômicas dos bancos e das consultorias, o PIB do quarto trimestre mostrava uma expansão de 0,5% ante o terceiro. Mas, pelo andar da carruagem, depois do resultado da indústria em outubro e dos indícios colhidos em novembro, não seria surpresa se o crescimento, entre outubro e dezembro, se limitasse a 0,3% ou até menos.
Evidências de enfraquecimento da atividade econômica podem ser obtidas na própria ação do governo. Além do afrouxamento na política monetária, Brasília voltou a oferecer medidas de desoneração fiscal, dirigidas a setores específicos. As providências deixam transparecer onde a redução do ritmo econômico já é bem nítida - por exemplo, a produção de eletrodomésticos da linha branca. Mas o impacto das medidas sobre os números do crescimento tende a ser limitado. Todas as projeções apontam para um PIB de 3% em 2011 - talvez um pouco menos, muito dificilmente um pouco mais, mesmo com os estímulos recentes.
Parece claro que a atual ação do governo se inspira no êxito da política de estímulo ao consumo que evitou o aprofundamento da retração na esteira do colapso de 2008 e abriu espaços para a forte recuperação de 2010. A dúvida é se esse movimento terá agora o mesmo efeito positivo observado naquela circunstância. Dúvida ainda maior paira sobre a consistência e a durabilidade dessas ações pontuais.
Não há disponível, pelo menos por enquanto e a não ser nos exercícios de projeção do governo, estimativas de expansão do PIB em 2012 acima de 3,5%. Só essa perspectiva de crescimento limitado é suficiente para evidenciar que ações de momento, voltadas para enfrentar choques externos, tendem a no máximo manter o ritmo atual e evitar freadas mais bruscas. Escapar de uma etapa de crescimento apenas sofrível exigirá mais do que vem sendo feito.
Deveria começar por um esforço para fugir da tentação de atribuir todas as dificuldades à crise global. É claro que o quadro internacional adverso, por variados canais de contágio, dificulta as coisas e impõe constrangimentos à expansão econômica doméstica. Mas, antes disso, é provável que ele apenas antecipe impasses e potencialize contradições que nos dizem exclusivo respeito.
Faz sentido, então, indagar se a tendência futura da economia brasileira não é a de permanecer em zona de crescimento modesto menos pela contaminação da grave crise internacional do que pelo esgotamento de um ciclo autônomo de expansão. Esse ciclo seria caracterizado pela inclusão de massas de consumidores ao mercado, via transferências de renda, e teria batido no muro por não ter sido acompanhado, no tempo e no volume requerido, pela expansão do investimento. Atribuir os maus resultados macroeconômicos do terceiro trimestre - todos os componentes da demanda agregada recuaram no período - às atribulações da economia global, em resumo, pode ser um caminho seguro para continuar a rodar em falso.
São muitas e complexas, se o diagnóstico estiver correto, as implicações desse fato para a política econômica. Uma das mais imediatas delas é indicar que ao governo não caberia apenas ligar e desligar o botão de estímulos ao consumo, conforme as circunstâncias do momento. Teria de ser dada prioridade efetiva à expansão do investimento, com a toda trabalheira derivada da aplicação dessa decisão à vida real.
Trata-se de tarefa árdua, que não se limitaria ao já difícil afazer de arrumar as suas contas correntes para abrir espaços aos investimentos públicos - pré-requisito na indução do investimento privado. Além de azeitar os canais de financiamento, com linhas adequadas, a custo compatível e de acesso facilitado, exigiria recuperar a capacidade perdida de desenhar bem e gerir com eficiência os grandes projetos estruturantes de desenvolvimento - dos quais o projeto de transposição do rio São Francisco, caindo pelas tabelas, como mostrou reportagem do Estado, no domingo, é um exemplo de como não fazer.
GOVERNO DILMA [In:] MULHER, APENAS
Mulheres de antenas
Celebrada na condição de primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff até agora deixou passar seis oportunidades de atuar em consonância com a expectativa corrente em relação às mulheres, de maior rigor na vida pública.
Uma maneira de fazer isso seria mostrar genuína disposição de liderar um processo de mudança nos critérios de funcionamento do governo de coalizão.
Duas mulheres deram exemplos recentes nos quais Dilma ainda dispõe de tempo para se mirar: Eliana Calmon e Marília Muricy, baianas conectadas com a necessidade de não se deixar o Brasil, por mais sucessos que tenha na economia, perder-se nos desvãos da desqualificação moral.
Ambas demonstraram coragem e firmeza efetivas para sacudir nichos até então intocados.
Eliana, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, com suas diatribes sobre a conduta de magistrados, lança alguma luz sobre a caixa-preta do Judiciário. Faz a diferença.
Marília, autora do relatório que recomendou a saída de Lupi, deu sentido à Comissão de Ética Pública que desde a criação, no governo Fernando Henrique, nunca havia sido contundente na tarefa de zelar pela confiabilidade dos ocupantes de cargos no primeiro escalão federal.