A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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quinta-feira, abril 28, 2011
CONGRESSO/ÉTICA [In:] ''... TIREM ESSE BICHO DAQUI!'' (3)
Sarney tem 13 aliados em Conselho de Ética
Autor(es): Rosa Costa |
O Estado de S. Paulo - 28/04/2011 |
Só 2 dos 15 membros do colegiado não são próximos ao senador, que ainda emplacou na presidência João Alberto, homem de sua confiança O Conselho de Ética do Senado reiniciou ontem suas atividades sem dar sinal de que conseguirá recuperar a credibilidade. O colegiado estava desativado havia dois anos. Na nova composição, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), tem o apoio de 13 dos 15 integrantes, além de ter assegurado o comando do órgão ao senador João Alberto (PMDB-MA), de sua confiança. Na gestão anterior, o conselho arquivou todos as denúncias feitas contra Sarney, entre elas a responsabilidade pelos atos secretos e outros desmandos administrativos da Casa. Iniciada com atraso de mais de uma hora, a sessão de instalação deixou claro que, na prática, pouco se deve esperar do conselho. O senador Mário Couto (PSDB-PA) chegou a fazer um discurso sobre a necessidade de o colegiado "começar com moral e terminar por moral". Como ninguém o aparteou, ele não conseguiu nem mesmo ouvir seus colegas sobre os motivos que os levariam a endossar a escolha de João Alberto para presidente e a do senador Jayme Campos (DEM-MT) como vice. No cargo pela terceira vez, João Alberto afirmou que não mudará o procedimento de antes, ou seja, as denúncias poderão continuar a ser arquivadas. Ele atribui essa prática pessoal ao fato de não ser "açodado". "Nunca açodei os processos. Qualquer processo que chega ao Conselho de Ética a primeira coisa que faço é chamar o senador e dou conhecimento a ele, eu não açodo. Mantenho o equilíbrio na minha gestão como presidente do conselho", disse. Ele comparou ainda a função à "difícil tarefa de cortar na própria carne nos momentos mais difíceis de julgar os colegas". Maioria. O senador teve o voto de 14 dos 15 senadores presentes. A votação foi secreta. Ele não quis se manifestar sobre a representação do Sindicato dos Jornalistas do DF contra o senador Roberto Requião (PMDB), que arrancou o gravador das mãos de um jornalista, alegando que não conhece a denúncia. Único senador que votou contra a nova composição do conselho, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) endossa as expectativas negativas quanto ao funcionamento do órgão. "Escolher nomes que já passaram por lá é um acinte, um deboche, uma provocação para com a opinião pública." Referiu-se, no caso, aos líderes do PMDB, Renan Calheiros, e do PTB, Gim Argello, alvos de denúncias. Efusivamente cumprimentado pelos seus colegas, Renan chegou à sessão com 15 minutos de atraso. E saiu de lá sem falar do fato de ocupar uma das vagas de titular do mesmo conselho onde foi réu em cinco representações. Alegou que não há "novidade", uma vez que já foi membro do órgão nas outras legislaturas. Sem alteração JOÃO ALBERTO "Qualquer processo que chega ao Conselho a primeira coisa que faço é chamar o senador e dou conhecimento a ele, eu não açodo. Mantenho o equilíbrio na minha gestão como presidente" |
CONGRESSO/ÉTICA [In:] ''... TIREM ESSE BICHO DAQUI!'' (2)
Ética constrangida
Autor(es): Josie Jeronimo |
Correio Braziliense - 28/04/2011 |
Com seis dos 15 integrantes citados em processos, órgão para avaliar conduta dos parlamentares volta à ativa e terá que analisar denúncia contra um de seus membros Antes da eleição do parlamentar maranhense, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) comandou a reunião e deixou aberta a palavra por quatro minutos. Era a oportunidade para que os 15 colegas que compõem a comissão falassem dos objetivos de trabalho. Os únicos discursos registrados, contudo, foram do próprio Valadares e de Campos, ambos explicando reportagens que abordaram processos que seis dos parlamentares do conselho respondem no Supremo Tribunal Federal (STF). “São poucos homens públicos deste país que exercem cargos no Executivo e não foram vítimas de processos. Por falta de critérios e de responsabilidade, maculam o nome de pessoas honradas. Quero esclarecer como surgiram esses processos: foi uma permuta entre o estado (Mato Grosso) e um cidadão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para emitir um certificado dizendo que a terra não era do governo federal, mas estadual”, explicou Campos, sobre um processo em que é acusado de apresentação de documentos falsificados. Valadares transferiu a Presidência a João Alberto, que rejeitou o título de engavetador de processos. “Se a oposição diz que fui engavetador, por que não recorreram?”, questionou o parlamentar, que exerceu o posto duas vezes. O constrangimento de cortar na própria carne marcará as primeiras reuniões. Na secretaria do conselho há duas denúncias contra o senador Gim Argello (PTB-DF), um dos integrantes do colegiado. As denúncias foram encaminhadas em dezembro, quando a Casa não tinha Conselho de Ética nem corregedor. Por isso, ficaram engavetadas aguardando a criação do novo grupo. As reclamações contra Gim dizem respeito a denúncias apresentadas à época em que o parlamentar ocupava o posto de relator do Orçamento de 2011. Gim foi afastado depois de informações que mostravam direcionamento de emendas parlamentares do petebista a ONGs fantasmas e entidades que teriam vínculos com o senador. “Vou verificar o contencioso, o que temos e depois analisar os documentos. Sei que presidir esse conselho é cortar na carne”, afirmou João Alberto. “Parece que existem duas representações. Vou tomar conhecimento e chamar o senador para conversar. Não vou açodar, mas atuar com tranquilidade.” Renan Neudo condenado a 16 anos de prisão |
CONGRESSO/ÉTICA [In:] ''... TIREM ESSE BICHO DAQUI!''
Ética e decoro entre amigos
O Estado de S. Paulo - 28/04/2011 |
"Considera-se incompatível com a ética e o decoro parlamentar: o abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional; a percepção de vantagens indevidas; a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos decorrentes." É o que está escrito na Resolução de 1993 que criou o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Não obstante, a reiteração de todas essas práticas abusivas enriquece o currículo de muitos políticos, inclusive daqueles que comandam hoje a Câmara Alta, verdadeiros campeões de denúncias apresentadas ao Conselho. Por exemplo, José Sarney, presidente da Casa pela terceira vez (11 processos só em 2010), e Renan Calheiros, líder do PMDB (cinco processos, em função dos quais foi forçado a renunciar à presidência do Senado em 2007). Desmoralizado pelo hábito de não levar adiante nenhuma investigação sobre denúncias de quebra de decoro por parte dos senadores, o Conselho de Ética estava desativado havia cerca de dois anos, quando a bancada oposicionista renunciou coletivamente em protesto contra o arquivamento de todos os processos relativos ao "escândalo dos atos secretos" que envolviam José Sarney. Integrado por 15 titulares e 15 suplentes, o Conselho foi finalmente reconstituído esta semana, com uma escalação cuidadosamente planejada pela dupla Sarney-Calheiros para que continue fazendo exatamente o mesmo: arquivar os processos que contrariem seus interesses. Essa é a razão pela qual o renovado Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado é deliberadamente integrado por muitos parlamentares acusados de infringir os mais elementares princípios da ética e do decoro. Vários deles estão sob investigação judicial. Para a presidência do Conselho foi designado um amigo do peito de Sarney, seu conterrâneo e correligionário João Alberto, que já ocupou o cargo por duas vezes com exemplar coerência: arquivou todos os processos que lhe chegaram às mãos. Mas nem por isso se constrangeu agora ao afirmar que agirá com "independência". E choramingou: "Estar no Conselho é cortar na nossa própria carne". Para a vice-presidência, foi escolhido a dedo o senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, aquele que se viu obrigado a renunciar à presidência da Comissão Mista de Orçamento depois que o Estado revelou como ele manipulava verbas parlamentares em benefício de "laranjas". Argello é investigado em inquérito que tramita no STF por ter alugado computadores por valor superfaturado quando era deputado distrital em Brasília. Finalmente, Renan Calheiros escalou a si próprio como membro permanente do colegiado. Se dependesse exclusivamente da vontade dos próprios senadores, o Conselho de Ética nem existiria. Integrá-lo é considerado um enorme ônus político. Compreende-se. Para cumprir à risca a missão moralizadora do Conselho, o espírito corporativo teria que ser frontalmente contrariado. E não é para isso que muitos estão lá. Resultado: cansados de tentar em vão indicar membros de suas bancadas para integrar o grupo, vários líderes tiveram que escalar a si próprios para a dolorosa missão. Dos 15 membros titulares, 6 são líderes de bancada. "Foi por exclusão, ninguém queria de jeito nenhum e eu tive de assumir", admitiu o líder do PT, Humberto Costa. E até o líder do governo, Romero Jucá, teve que se conformar: "Isso é coisa do Renan. Como ninguém quer, acabou sobrando para mim". Diante de tão sinceras e eloquentes demonstrações de desapreço pelo trabalho do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o que se pode esperar? Para o senador Jarbas Vasconcellos, dissidente da base de apoio parlamentar do governo no Congresso, a composição do Conselho é um desestímulo à apresentação de denúncias a serem investigadas: "Quem vai mandar alguma coisa para um conselho cheio de pessoas amigas do presidente da Casa?". De fato, o retrospecto e as perspectivas não são nada animadores. |
PSDB [In:] NAU SEM RUMO *
A demolição do PSDB
O Estado de S. Paulo - 28/04/2011 |
O autor francês Jean-Paul Sartre (1905-1980) dizia que um romance não se escreve com ideias, mas com palavras. No que possa ter de verdade, a frase se aplica também à política, com uma diferença: em sentido estrito, a arte de conquistar e conservar o poder se faz com palavras e atos. A analogia vem a propósito dos solavancos mais recentes - e decerto não derradeiros - que abalam o PSDB, a agremiação que não sabe, entre outras coisas, o que fazer com o robusto patrimônio de 43,7 milhões de votos obtidos por seu candidato na última eleição presidencial. De um lado, o ex-presidente e tucano emérito Fernando Henrique viaja pelo mundo das ideias em busca de bases conceituais para reconstruir o papel de sua legenda e dos aliados oposicionistas, depois da sua terceira derrota consecutiva para o PT de Lula em um decênio. De outro lado, no rés do chão da política partidária, atulhado do que nela há de mais velho, banal e, ainda assim, dominante - os cálculos de conveniência das ambições e vendetas pessoais -, o também tucano Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, toca a obra de demolição do enfermiço partido no seu berço e reduto mais consolidado. Costumava-se dizer do seu correligionário José Serra que era uma figura politicamente desagregadora. Se foi, ou é, parece um aprendiz perto do rival que não se conforma até hoje com o apoio do outro ao afinal vitorioso concorrente do DEM, Gilberto Kassab, na eleição para prefeito da capital de 2008. Por conta disso e pelo aparente projeto de governar o Estado pela terceira vez, com um hiato entre 2007 e 2011, Alckmin se empenha em afirmar a hegemonia de seu grupo na seção paulista da legenda, tratando de confinar nas suas bordas os companheiros de diferentes lealdades. Além disso - e aí já se trata dos prejuízos sofridos pelo interesse público -, deu de desmantelar políticas bem-sucedidas adotadas no interregno José Serra em áreas cruciais para a população, como educação e saúde. Chega a dar a impressão de querer apagar da história recente do Estado o período serrista. Essa política de demolição tem os seus custos, porém. Seis dos 13 membros da bancada do PSDB na Câmara de Vereadores paulistana deixaram o ninho na semana passada. E um tucano de primeira hora, o ex-deputado e secretário municipal de Esportes, Walter Feldman, acaba de fazer o mesmo. Aqueles se guardaram de atribuir frontalmente ao governador a sua decisão. Mas este o acusou com todas as letras e argumentos ponderáveis. Argumentos que remetem à ascensão política do ex-prefeito de Pindamonhangaba pelas mãos de Mário Covas, de quem foi vice-governador e sucessor, depois de sua morte, e ao empenho de Alckmin em participar de todos os ciclos eleitorais da década passada: para governador, presidente, prefeito e novamente governador. Nem que para isso tivesse de implodir a aliança entre o PSDB e o DEM na citada eleição municipal de 2008. "Isso demonstra o seu apetite pelo poder", apontou Feldman. "Essa é a verdade." A ironia é que, diante das baixas causadas pela iniciativa de Kassab de criar uma nova sigla, o PSD, o mesmo Alckmin que resistiu à parceria com o ex-PFL quando a agremiação tinha ainda razoável expressão política, agora, quando faz água, torna a recorrer aos seus quadros para recompor a equipe, depois de demitir o vice-governador e titular da estratégica Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Afif, que resolveu acompanhar Kassab. As fraturas no PSDB paulista ocorrem na pior hora e no pior lugar. Elas são um entrave para o soerguimento do partido, em sua dimensão nacional. Qualquer que seja o peso das ideias para o que Fernando Henrique chama "refazer caminhos", as palavras e os atos que constituem a essência da política dependem de líderes dotados de coerência e carisma para proferi-las e praticá-los com credibilidade - e a crise paulista revela políticos que não estão à altura da tarefa. Sem líderes não se fortifica um partido, muito menos se chega às urnas com chances efetivas de sair delas vitorioso. Os erros de Alckmin não só o enfraquecem no plano regional, como sufocam as aspirações tucanas na esfera nacional. Assim os brasileiros não terão uma alternativa viável para o projeto de poder do PT. |
(*) Marca de vinho muito popular nos anos 50.
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PT/GOVERNOS PETISTAS [In:] MEU PARTIDO..., MINHA CASA !
Minha Casa, Minha Vida ajustado ao PT
PT mira grotões no Minha Casa, Minha Vida |
Autor(es): Caio Junqueira | De Brasília |
Valor Econômico - 28/04/2011 |
Na semana em que reúne o Diretório e a Executiva nacionais para tratar, entre outros temas, das eleições municipais, o PT se mobilizou para aprovar ontem, na Câmara, medida provisória que pode abrir caminho para um melhor desempenho nas urnas em 2012. A MP 514 foi colocada em votação com alterações feitas em conjunto pelo governo e o relator do texto, André Vargas (PT-PR). Na semana em que reúne o diretório e executiva nacionais para tratar, entre outros temas, das eleições municipais, o PT se mobilizou para aprovar ontem na Câmara dos Deputados uma medida provisória que pode abrir caminho para um melhor desempenho nas urnas em 2012. Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro como forma de impulsionar o programa Minha Casa, Minha Vida, um dos carros chefe da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, a MP 514 foi colocada em votação com algumas alterações feitas em conjunto pelo governo e pelo relator, deputado André Vargas (PT-PR), também secretário de Comunicação do partido. As principais dizem respeito a medidas para fazer o programa deslanchar nos municípios com até 50 mil habitantes, redutos em que o PT patinou nas duas últimas eleições para prefeitos, quando já detinha o poder central. Um dos artigos do texto original da MP determina que a União "deverá realizar oferta pública de recursos destinados à subvenção econômica ao beneficiário de operações em municípios com até 50 mil habitantes". A esse dispositivo foram acrescidos dois parágrafos que criam um regulamento específico para atender, nesse subgrupo de municípios, aqueles com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, população urbana superior a 70% da população total e taxa de crescimento entre 2000 e 2010 superior à do respectivo Estado. Foi a forma encontrada para garantir o atendimento do programa aos municípios com até 50 mil habitantes que constituam "centros subregionais" ou "centros de zonas de influência", conforme um estudo feito pelo IBGE em 2007. Tratam-se de classificações feitas pelo instituto a partir de questionários feitos em 4.625 dos 5.645 municípios brasileiros, abordando temas como transporte público, produção agrícola e serviços de internet. O levantamento constatou haver 169 municípios que são "centros subregionais" com atividades de gestão menos complexas e área de atuação mais reduzida do que as capitais e 556 "centros de zona", com menor porte, atuação restrita à sua área imediata e funções elementares de gestão. Vargas chegou a incluir essa classificação no esboço do projeto de lei de conversão, mas o retirou horas antes da votação. Na maioria desses municípios, o eleitorado não supera os 50 mil habitantes, faixa em que o PT já antevê um duelo pela liderança com os aliados PMDB e PP e, em menor grau, com o oposicionista PSDB, combalido pela longeva ausência já há mais de oito anos da máquina administrativa nacional. O que os estrategistas do PT querem é aumentar a velocidade de crescimento nos grotões do país. Isso porque, quando são esmiuçados os dados eleitorais das três últimas eleições nas pequenas localidades do país, constata-se um crescimento irregular. Nos municípios com menos de 10 mil habitantes, o partido cresceu 170% entre 2000 e 2004 (foi de 80 para 219 eleitos) mas apenas 23% entre 2004 e 2008 (de 219 para 277). Nas cidades entre 10 mil e 50 mil eleitores o ritmo também caiu. Foi de 60 eleitos em 2000 para 134 municípios em 2004 (123%) chegando a 203 em 2008 (51,4%). Vargas também incluiu uma reivindicação de prefeitos junto à Caixa Econômica Federal. Para que os financiamentos fossem liberados, o banco estatal exigia que os projetos do Minha Casa, Minha Vida desenvolvidos dentro da área urbana dos municípios deveriam obrigatoriamente ter infraestrutura básica, como água tratada, esgoto e asfalto. Na nova versão, basta as ruas estarem pavimentadas que o financiamento poderá ser concedido. =========== |
NOTÍCIA DA ''CORTE'' [In:] DOI-DIVA-NAS...
DE DOIDA, PROMOTORA NÃO TEM NADA, DIZ IML
LOUCURA É TEATRO, DIZ IML |
Autor(es): » Ana Maria Campos |
Correio Braziliense - 28/04/2011 |
Laudo do Instituto Médico Legal conclui que Deborah Guerner age “de acordo com as conveniências, juízo crítico e contato com a realidade” e que houve simulação quando se submeteu à perícia médica. Em exame realizado no Instituto de Medicina Legal, a promotora Deborah Guerner fingiu ter transtorno psiquiátrico para escapar de condenação, mas não enganou os peritos A defesa alega patologia mental que a tornaria inimputável, ou seja, sem condições de entender crimes supostamente praticados e, dessa forma, sem possibilidade de receber qualquer punição, como pena de prisão. A conclusão da perícia foi pela “normalidade cognitiva” de Deborah. De acordo com o parecer do IML, não se trata de caso de “alienação mental”. Vídeos divulgados ontem mostram Deborah, o marido, Jorge Guerner, e o psiquiatra Luís Altenfelder ensaiando como a promotora deveria se comportar durante a perícia a que seria submetida no instituto (leia mais na página 32). Nos diálogos, o médico diz como ela deve agir e até se vestir (leia no quadro ao lado). A perícia apontou também que houve uma simulação da promotora quando ela se submeteu aos exames médicos no IML. De acordo com a defesa, Deborah tem transtorno afetivo bipolar. O laudo, no entanto, requer novos exames para avaliar a extensão da patologia. No momento, ela estaria incapacitada para o trabalho, mas nada garante que ela tenha algum tipo de insanidade que a impeça de compreender, por exemplo, uma chantagem ao ex-governador José Roberto Arruda para que lhe pagasse R$ 2 milhões em troca de não divulgar o vídeo em que ele aparecia recebendo dinheiro. Ou que estivesse alheia ao mundo quando entregou informações privilegiadas a Durval Barbosa sobre a Operação Megabyte, conforme sustenta o Ministério Público Federal (MPF) em denúncia ajuizada no ano passado. Ouvido pelo Correio, o diretor-geral do IML, Malthus Galvão, só aceitou falar em tese, uma vez que o conteúdo do laudo relacionado à promotora de Justiça está sob sigilo. Ele explicou que o exame médico leva em conta a fluência, o raciocínio, a memória, o porte, a coerência do discurso, o humor e até a postura. “Várias pessoas tentam simular insanidade. O grande sonho de todo advogado é demonstrar que seu cliente era inimputável e não tinha compreensão de coisas que ocorreram”, explica. Galvão afirma que vários fatores são levados em conta na hora da elaboração do laudo. Além da doença, é preciso comprovar que a suposta patologia interferiu no crime do qual a pessoa é acusada. O diretor-geral do IML diz que uma pessoa com cleptomania, por exemplo, pode ser condenada por homicídio, uma vez que a doença não teria qualquer relação com o crime praticado por ela. Um dos principais critérios levados em conta pelos peritos é a capacidade de entender a realidade. O IML também avalia se a pessoa tinha condições de compreender que estava praticando um crime por vontade própria. Os laudos são elaborados por médicos psiquiatras e psicólogos da Polícia Civil do DF, destacados para a função. As tentativas de fraude seriam comuns, mas, segundo Galvão, sempre há atos falhos e os peritos são treinados para identificá-los. Deborah Guerner já deu várias demonstrações de que quer demonstrar a loucura. No dia de seu julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ela deixou o plenário quando o conselheiro Luiz Moreira, relator do processo administrativo disciplinar a que responde com o ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra, apresentava suas conclusões. Lá fora, gritava e foi contida por brigadistas. De acordo com o advogado de Deborah, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, o laudo do IML atesta, como sustentado pela defesa, que ela é incapacitada para o trabalho. Apenas uma parte teria sido levada em consideração, reclama ele. “A perícia pede mais exames para avaliar a inimputabilidade”, diz. Alteração de personalidade |