terça-feira, outubro 16, 2007
MULTINACIONAIS/REMESSA DE LUCROS: O QUE ERA BOM, FICOU MELHOR
Empresas triplicam remessa de lucros no governo Lula
A remessa de lucros e dividendos para as matrizes das multinacionais nos quatro primeiros anos do governo Lula foi o triplo da registrada entre 1999 e 2002, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, informam nesta terça-feira Ney Hayashi da Cruz e Fernando Nakagawa, em reportagem da Folha.
Segundo a reportagem, entre 2003 e 2006, no primeiro mandato de Lula, a cada US$ 10 que entraram no Brasil, outros US$ 6 foram enviados ao exterior como ganho às sedes. Nos quatro últimos anos da gestão FHC foram remetidos US$ 2 para cada US$ 10 que entraram no país. No primeiro mandato de FHC -- entre 1995 e 1998-- foram remetidos US$ 2,5.
O ingresso de investimentos estrangeiros entre 2003 e 2006 somou US$ 62,1 bilhões, enquanto as remessas foram de US$ 37,8 bilhões, conforme os números do BC, informa a Folha. O BC revisou em setembro das projeções para as contas externas para este ano e as previsões para 2008. A previsão de remessa de lucros e dividendos deste ano foi ampliada de US$ 15,7 bilhões para US$ 16,5 bilhões. Para o ano que vem, o BC aposta em saídas de US$ 16,8 bilhões.
Em relação ao saldo das receitas e despesas com viagens internacionais, a expectativa é que o saldo fique negativo neste ano em US$ 2,8 bilhões, contra US$ 1,8 bilhão esperado anteriormente. Para o ano que vem, é de US$ 2,5 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos irão chegar a US$ 32 bilhões em 2007 --contra US$ 25 bilhões esperados anteriormente-- e US$ 28 bilhões no ano que vem. O BC revisou também a projeção para o saldo de transações correntes --foi reduzido de US$ 10,7 bilhões para US$ 7,8 bilhões. A previsão para o saldo da balança comercial foi mantido em US$ 40 bilhões, mas as projeções de exportações e importações foram elevadas para, respectivamente, US$ 155 bilhões e US$ 115 bilhões --contra US$ 152 bilhões e US$ 112 bilhões respectivamente na projeção anterior. Para o ano que vem, a expectativa de saldo na conta corrente é de US$ 3,2 bilhões, co saldo comercial de US$ 34 bilhões (exportações de US$ 167 bilhões e importações de US$ 133 bilhões) e déficit na conta de serviços e rendas de US$ 35,3 bilhões.
Folha Online, 1610.
Segundo a reportagem, entre 2003 e 2006, no primeiro mandato de Lula, a cada US$ 10 que entraram no Brasil, outros US$ 6 foram enviados ao exterior como ganho às sedes. Nos quatro últimos anos da gestão FHC foram remetidos US$ 2 para cada US$ 10 que entraram no país. No primeiro mandato de FHC -- entre 1995 e 1998-- foram remetidos US$ 2,5.
O ingresso de investimentos estrangeiros entre 2003 e 2006 somou US$ 62,1 bilhões, enquanto as remessas foram de US$ 37,8 bilhões, conforme os números do BC, informa a Folha. O BC revisou em setembro das projeções para as contas externas para este ano e as previsões para 2008. A previsão de remessa de lucros e dividendos deste ano foi ampliada de US$ 15,7 bilhões para US$ 16,5 bilhões. Para o ano que vem, o BC aposta em saídas de US$ 16,8 bilhões.
Em relação ao saldo das receitas e despesas com viagens internacionais, a expectativa é que o saldo fique negativo neste ano em US$ 2,8 bilhões, contra US$ 1,8 bilhão esperado anteriormente. Para o ano que vem, é de US$ 2,5 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos irão chegar a US$ 32 bilhões em 2007 --contra US$ 25 bilhões esperados anteriormente-- e US$ 28 bilhões no ano que vem. O BC revisou também a projeção para o saldo de transações correntes --foi reduzido de US$ 10,7 bilhões para US$ 7,8 bilhões. A previsão para o saldo da balança comercial foi mantido em US$ 40 bilhões, mas as projeções de exportações e importações foram elevadas para, respectivamente, US$ 155 bilhões e US$ 115 bilhões --contra US$ 152 bilhões e US$ 112 bilhões respectivamente na projeção anterior. Para o ano que vem, a expectativa de saldo na conta corrente é de US$ 3,2 bilhões, co saldo comercial de US$ 34 bilhões (exportações de US$ 167 bilhões e importações de US$ 133 bilhões) e déficit na conta de serviços e rendas de US$ 35,3 bilhões.
RENAN CALHEIROS [In:] ... OU TUDO OU NADA!
Conselho de Ética define rumo de investigações contra Renan
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal reúne-se às 14h desta terça-feira (16) para definir os procedimentos e o cronograma de trabalho de pelo menos três processos contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que se afastou na última semana da presidência da casa. Os processos referem-se à suposta compra clandestina de duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas pelo senador, em sociedade com o usineiro João Lyra; ao suposto tráfico de influência em favor de uma cervejaria; e ao suposto esquema de arrecadação ilegal de fundos em ministérios comandados pelo PMDB. A quinta representação, em que Renan é acusado de articular um esquema de espionagem contra opositores, foi encaminhada nesta segunda (15) pela Mesa Diretora ao Conselho de Ética e também pode entrar na pauta a ser discutida nesta terça. O presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), reiteirou nesta segunda-feira que quer todos os relatórios dos processos contra Renan prontos até o dia 2 de novembro, data fixada como limite para a votação no Conselho de Ética. "Queremos os relatórios prontos para votação no dia 2 de novembro", disse Quintanilha, segundo divulga a Agência Senado.
As denúncias contra Renan
O senador Renan Calheiros, presidente afastado da casa, responde a cinco processos no Conselho de Ética do Senado. Em votação secreta e bastante conturbada realizada no dia 12 de setembro, o parlamentar foi absolvido no primeiro processo, em que era acusado de utilizar um lobista de uma empreiteira para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
As denúncias contra Renan
O senador Renan Calheiros, presidente afastado da casa, responde a cinco processos no Conselho de Ética do Senado. Em votação secreta e bastante conturbada realizada no dia 12 de setembro, o parlamentar foi absolvido no primeiro processo, em que era acusado de utilizar um lobista de uma empreiteira para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
Segunda representação - Protocolada pelo PSOL, destina-se a apurar denúncias de que Renan Calheiros utilizou prestígio político para favorecer a cervejaria Schincariol depois de a empresa ter comprado, por preços acima dos de mercado, uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O relator da matéria, senador João Pedro (PT-AM), recebeu a defesa de Renan, mas não ouviu a direção da cervejaria.
Terceira representação - De autoria do DEM e do PSDB, tem como relator o senador Jefferson Péres (PDT-AM) e pede a investigação da denúncia de que Renan Calheiros comprou, em parceria com o usineiro João Lyra, por meio de "laranjas" e sem declarar à Receita Federal, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Apesar de ter sido designado somente na quarta-feira (10) para a relatoria, Jefferson Péres afirmou que vai trabalhar para entregar seu parecer até 2 de novembro. Se preciso, o relator fará uma acareação entre Renan e Lyra.
Quarta representação - Também apresentada pelo PSOL, requer a apuração da denúncia de que Renan Calheiros e o empresário Luiz Garcia Coelho montaram um esquema para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator da matéria, foi um dos responsáveis também pela relatoria do primeiro processo que Renan respondeu no conselho. Até o momento, Almeida Lima não anunciou como pretende apurar a denúncia.
Quinta representação - Protocolada pelo DEM e o PSDB, visa apurar a denúncia de que Renan Calheiros está envolvido em um esquema de espionagem para vigiar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), por meio do ex-deputado e ex-senador Francisco Escórcio, funcionário do gabinete de Renan. Em reunião realizada nesta segunda-feira, a Mesa Diretora decidiu encaminhá-la ao Conselho de Ética, que terá de designar um relator para o caso.
Sexta representação
A presidente do PSOL, Heloísa Helena, disse no domingo (14) que poderá ingressar com nova representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta terça-feira para investigar denúncia de liberação de emendas parlamentares para obras, supostamente realizadas por uma empresa fantasma. Reportagem publicada no jornal “O Estado de São Paulo” indica que a empresa KSI teria recebido R$ 280 mil em 2005, por meio de uma emenda do senador Renan Calheiros, à construção de 28 casas em Murici, cidade cujo prefeito, Renan Calheiros Filho (PMDB), é o filho do presidente licenciado do Senado. Segundo o jornal, a KSI, porém, não funciona nos endereços informados à Receita Federal e o proprietário da empresa fantasma seria José Albino de Freitas, ex-assessor do parlamentar alagoano. Albino disse ao jornal que era apenas o procurador da suposta empreiteira e que o verdadeiro dono se chama José Viegas. Os recursos que caíram nos cofres da KSI teriam saído de convênio firmado entre a prefeitura de Murici e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2004, segundo a reportagem.
*Com informações da Agência Senado
Do G1, em São Paulo, com agências*; 1610.
A presidente do PSOL, Heloísa Helena, disse no domingo (14) que poderá ingressar com nova representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta terça-feira para investigar denúncia de liberação de emendas parlamentares para obras, supostamente realizadas por uma empresa fantasma. Reportagem publicada no jornal “O Estado de São Paulo” indica que a empresa KSI teria recebido R$ 280 mil em 2005, por meio de uma emenda do senador Renan Calheiros, à construção de 28 casas em Murici, cidade cujo prefeito, Renan Calheiros Filho (PMDB), é o filho do presidente licenciado do Senado. Segundo o jornal, a KSI, porém, não funciona nos endereços informados à Receita Federal e o proprietário da empresa fantasma seria José Albino de Freitas, ex-assessor do parlamentar alagoano. Albino disse ao jornal que era apenas o procurador da suposta empreiteira e que o verdadeiro dono se chama José Viegas. Os recursos que caíram nos cofres da KSI teriam saído de convênio firmado entre a prefeitura de Murici e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2004, segundo a reportagem.
*Com informações da Agência Senado
Do G1, em São Paulo, com agências*; 1610.
COPOM & INFLAÇÃO DE DEMANDA: TEORIA = PRÁTICA
Debate sobre demanda esquenta Copom
O risco de inflação por conta de um suposto superaquecimento da economia brasileira será o fator crucial para a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a nova taxa básica da economia (Selic), hoje em 11,25% ao ano. O Copom reúne-se hoje e amanhã, para definir a nova Selic. Apesar dos alertas do BC e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, a possibilidade de o Brasil enfrentar essa inflação de demanda nem de longe produz unanimidade entre economistas ouvidos pelo Estado.
O professor da USP, Carlos Eduardo Soares Gonçalves, é um dos que identificam indícios de inflação de demanda. Segundo ele, indicadores como o nível de utilização da capacidade instalada - que bateu recorde - e as vendas no varejo sinalizam procura excessiva por bens. "Os indicadores de demanda estão fortes", diz, explicando que o Brasil pode crescer até 4,5% sem acelerar a inflação. Ele reconhece, no entanto, que a elevação dos preços nos últimos meses também esteve relacionada a choques de oferta. "Acredito que a verdade esteja no meio do caminho. Mas não é verdade que não há pressão de demanda, que é tudo preço de alimentos e commodities e que vai ser revertido. Por outro lado, seria falso afirmar que tudo o que está aí é pressão de demanda", resume. Gonçalves acredita que o BC vai parar de cortar os juros nesta reunião, embora avalie que ainda há espaço para reduções, por conta do juro real ainda elevado. "Acho que ainda há margem para os juros continuarem em queda sem risco de a inflação desandar no ano que vem." O professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Cláudio Haddad, também vê sinais de inflação de demanda. "Certamente existem indícios, uma vez que a política fiscal continua expansiva, os preços de commodities estão elevados (demanda externa), a renda e o emprego crescem, o consumo e a produção industrial batem recordes." Como o BC, ele vê os investimentos em expansão, mas a um ritmo mais baixo, fato que seria comprovado pela elevação nos níveis de utilização da capacidade instalada. "A preocupação do BC, portanto, é legítima."Os economistas que não identificam sinais de inflação de demanda tiveram essa percepção reforçada com o IPCA baixo em setembro - o índice foi de 0,18%. É a visão majoritária no Ministério da Fazenda, onde as apostas são de mais dois cortes na Selic. O professor da UFRJ, Carlos Thadeu Filho, avalia que o forte aumento no consumo tem sido bem atendido pelas importações e pela expansão da oferta interna. "Não vejo impacto da demanda na inflação. A inflação é de custo e de choque de oferta", diz, referindo-se ao repasse da alta do petróleo para produtos como plásticos e à alta nos preços de alimentos. Para ele, é natural o BC manifestar preocupação com a demanda, mas isso não quer dizer fim dos cortes de juros. "A mensagem é que os próximos cortes dependerão muito mais dos dados que ainda vão sair." Ele prevê corte de 0,25 ponto porcentual nesta reunião. Para o economista da LCA Consultores, Raphael Castro, "não há qualquer indício de inflação de demanda". Para ele, a aceleração recente nos preços foi provocada essencialmente pelos alimentos. Embora veja um dos riscos para 2008 o aumento da inércia inflacionária (parcela da inflação herdada do ano anterior), Castro diz que as importações e a alta dos investimentos e da produtividade do trabalho atenderão à demanda. Sobre os investimentos, o economista acredita que em alguns meses eles reduzirão o nível de utilização da capacidade instalada, hoje apontado como indicador maior de demanda excessiva. Além desses fatores, ele pondera que o câmbio valorizado tem minimizado o impacto da alta nos preços de commodities. Para Castro, o BC não cortará os juros nesta reunião, retomando os cortes em dezembro, quando perceber que a aceleração dos preços foi de fato temporária e que não há pressão de demanda. "Embora avalie que há espaço para reduzir a Selic nesta reunião, não acredito que isso vai acontecer."
Fabio Graner, Estadão; 1610.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
Promotor pede aumento de pena para Calmon de Sá. O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou nesta segunda-feira (15) recurso em relação à pena dada pelo juiz federal Toru Yamamoto, da 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo, ao ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá e três ex-diretores do banco Econômico. Eles foram condenados, no final de setembro, por crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, a penas que variaram de 4 a 13 anos de prisão. No recurso, enviado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o procurador Paulo Taubemblatt pede aumento de pena ao ex-banqueiro e que ele seja aplicado proporcionalmente aos demais réus. "A má-fé manifesta dos réus e o prejuízo suportado diretamente pelo Banco Central e, indiretamente, por todo o povo brasileiro, devem ser punidos exemplarmente" argumenta Taubemblatt.
G1. Globocom. 1610.
G1. Globocom. 1610.
STJ nega habeas corpus a Cacciola. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola. Ele pedia o trancamento de uma ação penal a que responde na 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria do STJ, este processo, referente à emissão de debêntures (títulos de crédito ao portador referentes a uma dívida garantida pelo emissor do papel) sem garantias suficientes, é anterior à prisão do ex-banqueiro. A decisão é válida até o julgamento final do habeas corpus pela Sexta Turma do STJ, que ainda não tem prazo para ocorrer.
MIRELLA D'ELIA Do G1, em Brasília
Desmatamento volta a crescer e faz governo rever plano para Amazônia. O governo federal prepara uma ação emergencial para tentar conter a retomada da curva ascendente de desmatamento na Amazônia. Segundo dados independentes e oficiais, a derrubada - que foi controlada por três anos consecutivos - ganhou nova força em 2007 e, sem ações de controle, pode crescer ainda mais no próximo ano. Informações preliminares do próprio governo, obtidas pelo sistema por satélite Deter, indicam que o desmatamento em Mato Grosso cresceu 107% entre junho e setembro deste ano, comparado ao mesmo período do ano anterior. Em Rondônia, o índice é de 53% e, no Acre, de 3%.Já o Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), elaborado regularmente pelas organizações não-governamentais Imazon e Instituto Centro de Vida (ICV), mostram que o corte em Mato Grosso subiu pelo quarto mês consecutivo: 262 quilômetros quadrados, 147% a mais do que agosto de 2006.
TSE pode decidir hoje se senador tem que seguir fidelidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje se a punição por infidelidade partidária definida para deputados e vereadores valerá também para senadores, prefeitos, governadores e presidente da República. Mas essa decisão deve manter abertas brechas que podem livrar parlamentares que mudaram de partido e que, mesmo depois do alerta dado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), continuam trocando de legendas. No início do mês, o Supremo garantiu aos partidos o direito de reaver os mandatos de deputados infiéis, mas deixou os partidos e os próprios ministros do STF com muitas dúvidas, que precisam ser sanadas pelo TSE.
'Tio, eu não estou armado'.
Os motoristas já conhecem a coreografia. Antes que o menino se aproxime do automóvel para mais um número de malabarismo no farol, ele levanta a camisa e dá duas voltas ao redor do próprio corpo. 'É pra mostrar que eu não tenho faca, revólver ou pau. Assim, eles ficam mais tranqüilos. Sabem que eu não sou ladrão e só estou a fim de trabalhar mesmo', disse Jeremias (nome fictício), 15 anos, garoto que equilibrava bolinhas de tênis no cruzamento da Avenida Pacaembu com a Praça Charles Miller. Foto Sérgio Castro/AE.
RENAN CALHEIROS: "GONE WITH THE WIND"?
Ao trocar residência oficial, Renan sinaliza que pode não voltar
BRASÍLIA - Apesar de caracterizar como transitório seu afastamento da presidência do Senado, pelo prazo da licença de 45 dias, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) sinalizou nesta segunda-feira, 15, que nem ele mesmo acredita no seu retorno ao cargo. Ele e sua mulher, Verônica, iniciaram nesta segunda mesmo os procedimentos para deixar a residência oficial, onde estão vivendo desde que ele foi eleito para a presidência. A vistoria dos bens da casa, localizada no Lago Sul, área nobre de Brasília, já está em curso, como é praxe ocorrer a cada troca de morador. Renan mesmo disse ao presidente interino, senador Tião Viana (PT-AC), que vai se mudar para o apartamento funcional da família, que nunca foi desativado. Fora do cargo, Renan transfere automaticamente ao seu substituto, Tião Viana, todas as prerrogativas da presidência. Desde quinta-feira, quando anunciou pela tevê Senado sua decisão de se licenciar, ele passou a usar o veículo dos demais senadores, um Fiat Marea, e não mais o Ômega blindado da presidência. A licença também tira de Renan a prerrogativa de requisitar jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) ou de requerer a formação de cadeia nacional de rádio e tevê.
Senado perde
O Senado também perde com a licença. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no período de afastamento do titular, o exercício da presidência do Congresso passa a ser exercido pelo primeiro vice-presidente da Câmara - deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) - ao qual compete, por exemplo, convocar sessão conjunta para, se for o caso, examinar vetos presidenciais. Apesar de não ser o primeiro presidente do Senado a se licenciar - em julho de 2001, Jader Barbalho (PMDB-PA) fez o mesmo - Renan terminou por provocar algumas situações inusitadas, como é o caso da mudança da residência oficial. Como nunca morou ali, Jader se limitou a ficar na sua própria casa e não criou precedente. Essas e outras brechas devem ser supridas no trabalho que está em curso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ali já foi aprovado o afastamento obrigatório e temporário de todos os membros da Mesa Diretora denunciados por quebra de decoro parlamentar. Resta agora especificar quais são os direitos que eles continuarão exercendo.
Rosa Costa, do Estadão. 1610
O Senado também perde com a licença. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no período de afastamento do titular, o exercício da presidência do Congresso passa a ser exercido pelo primeiro vice-presidente da Câmara - deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG) - ao qual compete, por exemplo, convocar sessão conjunta para, se for o caso, examinar vetos presidenciais. Apesar de não ser o primeiro presidente do Senado a se licenciar - em julho de 2001, Jader Barbalho (PMDB-PA) fez o mesmo - Renan terminou por provocar algumas situações inusitadas, como é o caso da mudança da residência oficial. Como nunca morou ali, Jader se limitou a ficar na sua própria casa e não criou precedente. Essas e outras brechas devem ser supridas no trabalho que está em curso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ali já foi aprovado o afastamento obrigatório e temporário de todos os membros da Mesa Diretora denunciados por quebra de decoro parlamentar. Resta agora especificar quais são os direitos que eles continuarão exercendo.
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