PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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valor ...ria...nine

folha gmail df1lkrha

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quinta-feira, agosto 14, 2008

XÔ! ESTRESSE [In:] BRASIL/OLIM-PIADAS 2008

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[Homenagem aos chargistas brasileiros].

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STF vs. MALUF & PITTA: LIMPEZA & COFRES PÚBLICOS

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STJ confirma irregularidade em contratos de Maluf e Pitta

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmaram ontem que contratos de limpeza pública firmados nas administrações dos ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta tinham irregularidades e lesaram o patrimônio público. A origem do caso é um contrato de mais de R$ 82 milhões assinado em abril de 1995 pelas empresas CBPO Engenharia Ltda. e construtora Norberto Odebrecht S.A. No entanto, foram feitos aditamentos, aumentando o valor do contrato para mais de R$ 162 milhões - mais de 93% do valor original. Inconformado com esses acréscimos, o Ministério Público de São Paulo protocolou ação na Justiça sustentando que os aumentos desrespeitaram o artigo 65 da Lei de Licitações, que limita o valor dos aditamentos a 25% do contrato original. No mesmo processo o Ministério Público incluiu dois ex-diretores do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb), Paulo Gomes Machado e José Reis da Silva. O Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que os aditamentos foram irregulares e ocorreu improbidade administrativa dos ex-diretores. No STJ, a ministra Eliana Calmon negou os vários recursos dos réus, que questionavam a legitimidade da ação. Ela destacou que as empresas foram contempladas com uma série de benefícios, como pagamentos de 10 em 10 dias em vez dos tradicionais mensais. Isso causou, segundo Eliana, uma série de transtornos para a administração pública. A turma concordou com a decisão do TJ paulista e confirmou a decisão.
VOU RECORRER
Informado da decisão, Maluf avisou que vai recorrer - desta vez, o julgamento caberá ao pleno do próprio STJ. "Vou recorrer dessa decisão. Quero lembrar que as nossas contas foram aprovadas, todos os anos em que estivemos no cargo de prefeito, pelo Tribunal de Contas do Município", afirmou o ex-prefeito. "Por isso estou tranqüilo." Pitta disse que não está acompanhando o caso e só soube dele pela internet. Ressaltou que o processo envolve os dois diretores do Limpurb. "Eu pessoalmente não participei de nada e não tenho nada a ver com isso."
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Estadão.

PF/DANIEL DANTAS [In:] NUNCA ''DANTES'' NESTE PAÍS ... (II)

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Delegado queria investigar até filho de Lula, diz Dantas


O banqueiro Daniel Dantas disse ontem na CPI dos Grampos, na Câmara, que o delegado Protógenes Queiroz, ex-chefe da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, afirmou que investigaria o imbróglio da privatização das teles e que isso incluiria o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Preso pela primeira vez pela PF, Dantas, segundo relatou na CPI, recebeu três conselhos de Protógenes: "Não fale com a imprensa porque é pior; não traga material da Itália, porque é falso; e que ia investigar a venda da Brasil Telecom para a Telemar e, se fosse necessário, ia até o fim, o que incluiria investigar o filho do presidente". A Telemar investiu R$ 5 milhões numa produtora de programas de TV sobre games da qual Lulinha foi um dos sócios, a Gamecorp. Procurada, a assessoria da PF disse que não se manifestaria sobre o assunto e que o delegado Protógenes Queiroz não estava à disposição para esclarecimentos. Dantas também acusou o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, de ter articulado, por vingança, a Operação Satiagraha, que o levou para a prisão no mês passado junto com outras 17 pessoas. Dantas disse na CPI que seria uma represália de Lacerda a um suposto dossiê que ele teria divulgado contra o chefe da inteligência do governo. Lacerda afirmou, por sua assessoria de imprensa, que já se ofereceu para depor na CPI e que as acusações de Dantas são infundadas. Munido de habeas corpus que lhe garantia o direito de ficar calado, Dantas falou ainda mais. Afirmou que a Satiagraha não passou de "retaliação" de Lacerda à publicação de uma reportagem com informações que apontavam que o diretor da Abin e ex-diretor da PF teria contas irregulares no exterior. Dantas negou ter sido fonte da matéria."Eu, em novembro do ano passado, fui informado de que existia uma operação encomendada na PF contra mim. Eu não dei muita importância. São muitas informações que chegam todo dia. O que diziam é que isso tinha sido pedido pelo diretor da Abin, Paulo Lacerda. E que isso ocorria como retaliação do doutor Lacerda ao atribuir a mim responsabilidade de entregar a uma revista de grande circulação relatório que constavam contas dele no exterior."Segundo Dantas, chegaram informações de que Lacerda tinha como desejo lhe colocar "um par de algemas". O banqueiro contou que, à época em que a reportagem foi publicada, fez vários desmentidos ao conteúdo da notícia, inclusive enviando carta ao chefe da Abin. E recentemente, ao ser informado novamente de que havia uma operação da PF contra ele, voltou a pedir a emissários que reiterassem a Lacerda que ele nada tinha a ver com a matéria.A Operação Satiagraha, segundo Dantas, pode ter por trás "os mesmos participantes que trabalharam para a Telecom Italia, para impedir o acordo de venda da Brasil Telecom para a Telemar". Ele negou ter negociado com o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz pagamento de propina a um delegado da PF. Ainda ao citar a Abin, Dantas insinuou que a Telecom Italia usou homens da PF e da agência de inteligência para monitorar o Grupo Opportunity, que disputou com a empresa italiana o comando da Brasil Telecom. Dantas disse ter certeza de que telefones do Opportunity, do qual é dono, foram grampeados em meio ao processo de venda da Brasil Telecom. O banqueiro negou, por várias vezes, ter contratado a empresa Kroll para realizar escutas telefônicas ilegais durante o processo de compra da Brasil Telecom. Disse que não está envolvido em ações de grampos telefônicos. "Eu não contratei a Kroll. A Brasil Telecom contratou a Kroll, que investigou a Telecom Italia. Nesse processo não tem nenhum grampo telefônico. A Brasil Telecom contratou a Kroll pela sua competência internacional. A Kroll foi a mesma empresa que o Congresso contratou para investigar desvios na gestão Collor."Réu em três processos, o último deles fruto da Operação Satiagraha, Dantas também confirmou que o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), contratado por ele como "negociador" com fundos de pensão, em suas palavras, telefonou para o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho. "Fui informado que o Humberto Braz foi seguido por um delegado, que disse estar a serviço da Abin, e o Greenhalgh, depois, disse que tinha ligado (para Carvalho) para saber o motivo."Braz deixou ontem a penitenciária em Tremembé (SP). O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus para Braz na terça-feira à noite.
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Ana Paula Scinocca e Hélcio Consolino. Estadão.

PF/CSN: ... QUE MENININHO... HEIM???

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PF apura extorsão contra CSN; Garotinho é suspeito


A Polícia Federal investiga um suposto esquema de fraude judiciária para fins de extorsão contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Segundo informações preliminares, estariam envolvidos o ex-chefe da Polícia Civil e deputado cassado Álvaro Lins, os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho, magistrados, um perito judicial, advogados, empresários e outros contraventores.

Formalizada no Ministério Público, a investigação é sobre uma indenização paga pela CSN no valor de R$ 120 milhões para um de seus fornecedores, a empresa Incopec - Indústria Mecânica Ltda, de Volta Redonda.
Segundo uma testemunha, que irá depor no Ministério Público Estadual, Garotinho, Rosinha e Lins teriam atuado no tráfico de influências para permitir o fechamento de um acordo entre os supostos envolvidos no esquema sobre o destino final do processo.
O esquema teria se originado por iniciativa de representantes da ex-fornecedora da CSN. Lins teria sido convidado para participar do esquema pelo contraventor Francis Bullos, de Volta Redonda, sogro do ex-chefe de Polícia, casado com Sissy Toledo de Macedo Bullos Lins. Ela é acusada, como ele, pela Operação Segurança Pública S.A. da Polícia Federal, de ser usada como laranja em esquemas manobrados pelo marido.
De acordo com a denúncia ­- de testemunha identificada nas instâncias formais -­ o valor disputado judicialmente se multiplicou ao longo do processo número 2000.001.074000-3, iniciado em 27 de agosto de 1999.
Em determinado momento, o total do pedido era de R$ 52.983.094,53. O valor final, de R$ 120 milhões, segundo a acusação feita na Polícia Federal, teria sido acordado pelos envolvidos no esquema e justificado por meio de perícia, forjada, com o envolvimento de um perito, em função dos interesses do grupo. Advogados que prestavam serviços para a CSN na época também são apontados pela PF por participação nas negociações escusas. Um desses advogados também teria trabalhado para o ex-chefe de Polícia Civil.
Demissão em massa
A empresa Incopec alegou na ação de indenização ter prestado serviços durante 19 anos a CSN, na usinagem, em reparos, fabricação e fornecimento de sobressalentes e equipamentos siderúrgicos de médio e grande porte, utilizados nas unidades operacionais da companhia siderúrgica.
Segundo dados do processo, com a implantação do Cinturão de Fornecedores da Região, em setembro de 1993, houve demissão em massa na CSN e a terceirização dos serviços. Entre as alegações da Incopec, há a queixa de que houve revisão ou reajuste de preços dos serviços prestados entre 1996 e 1997, o que teria gerado desequilíbrio na receita e despesa da empresa, com resultado de grandes prejuízos, com o pagamento de mão de obra, dissídios coletivos, aumento de combustíveis, energia elétrica, gases, ferramentas de cortes etc.
A Infotec teria a CSN como único cliente. A primeira denúncia sobre o suposto esquema em Volta Redonda foi protocolada no MPF no último dia 12.
A assessoria do casal Garotinho informou ontem que eles desconhecem completamente o teor da denúncia. O advogado de Álvaro Lins não retornou o contato feito pelo jornal.
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JB Online

"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"

14 de agosto de 2008

O Globo
STF reage e alerta: mau uso de algema pode anular prisão
Um dia depois de a Polícia Federal insistir em algemar seus presos, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma súmula vinculante para restringir o uso do instrumento e punir autoridades que abusarem dele. O acusado só poderá ser algemado se resistir à prisão, se houver risco de fuga ou agressão, ou para a proteção de sua própria integridade física. O policial que empregar algemas terá que se justificar por escrito. Em caso de o uso ser julgado indevido, a investigação poderá ser anulada e a autoridade fica sujeita a pagar indenização. Beneficiado por habeas corpus do STF que o libera do uso de algemas, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola deixou a prisão de Bangu 8 ontem para comparecer a duas audiências na Justiça. Candidato à reeleição, o vereador Edson da Silva Mota, de São Gonçalo, foi preso, sob acusação de ser mandante de um assassinato, e logo em seguida deu entrevista, sem algemas. Seus dois filhos, acusados do mesmo crime, foram transferidos algemados. (págs. 1, 8, 13 e 25 e editorial “Provocação”).
Dantas: PF queria chegar ao filho de Lula
Mesmo podendo ficar calado, Daniel Dantas falou na CPI do Grampo e acusou a PF de querer atingir o filho de Lula, cuja empresa, a Gamecorp, recebeu R$ 5 milhões da Oi. (págs. 1 e 25)
Licença para mães será de 6 meses
A Câmara aprovou projeto que amplia de quatro para seis meses o tempo da licença-maternidade. Os dois meses extras serão facultativos, e as empresas terão incentivos fiscal. (págs.1 e 12)
Nomeação na Anatel abre crise política (págs. 1 e 21)
TRE flagra uso da máquina da prefeitura
Fiscais do TRE-RJ flagraram distribuição de material de campanha do candidato a vereador pelo DEM Eider Dantas em área de Campo Grande onde servidores da prefeitura executavam asfaltamento. (págs. 1 e 3)
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Folha de S. Paulo
Ação da PF foi represália de diretor da Abin, diz Dantas
O banqueiro Daniel Dantas afirmou na CPI dos Grampos ter recebido em novembro de 2007, a informação de que o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, ex-chefe da Polícia Federal, encomendou uma operação da PF contra ele. Dantas disse ter sido informado de que Lacerda o culpava por um relatório em que apareciam contas no exterior atribuídas ao diretor geral da Abin. Em julho, a Operação Satiagraha da PF, prendeu Dantas, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta e o investigador Naji Nahas. O banqueiro negou ter tentado por intermediário, subornar um delegado da PF. Também afirmou não ter feito espionagem e disse acreditar que a Brasil Telecom, da qual era sócio, contratou a empresa Kroll para investigar a Telecom Itália devido a disputa societária. Lacerda afirmou, por meio de assessoria que aguarda convocação da CPI dos Grampos “para responder a informações infundadas no foro adequado”. Segundo a Abin, o diretor-geral já encaminhou ofício à presidência da comissão para que seja ouvido. (págs. 1 e A4)
Licença opcional de 6 meses para mães é aprovada por deputados
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a licença-maternidade em troca de incentivos fiscais às empresas relativos aos dois meses extras. A ampliação de quatro para seis meses de afastamento é opcional e vale também para mulheres que adotarem crianças. A proposta segue para sanção presidencial, mas deve entrar em vigor apenas em 2010. (págs. 1 e B1)
O presidente da Câmara aprovou projeto que obriga a remuneração e dá direito a férias de 30 dias aos estagiários. (págs. 1 e B1)
Presidente do STF propõe criar cadastro para grampos no país
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, vai propor ao Conselho Nacional de Justiça a criação de sistema de informações sobre escutas telefônicas para monitorar em tempo real o número de grampos e seus prazos de expiração, informa Felipe Seligman. Segundo o ministro, o conselho deverá elaborar “normas de procedimentos” para juízes que autorizem escutas a fim de “evitar abusos”. (págs. 1 e A8)
Utilização de algema deverá ser justificada por escrito
O Supremo Tribunal Federal editou súmula vinculante limitando o uso de algemas a casos excepcionais. Os ministros explicitaram no texto que o uso deverá ser justificado por escrito. A justificativa deverá vir no despacho do juiz que conceder ordem de prisão ou ser registrada por policial no boletim de ocorrência. Quem se sentir vítima de abuso no uso de algemas poderá recorrer ao STF. (págs. 1 e A9)
Acionistas ameaçam ir à Justiça contra nova estatal
Acionistas minoritários da Petrobras ameaçaram entrar com ações na Justiça caso o governo crie uma nova estatal para administrar as reservas do pré-sal. Os investidores reconhecem que o governo deve adotar a proposta, mas temem que haja desvalorização dos papéis. A nova empresa deverá ser gestora dos contratos de partilha de produção. A operação ficaria com a Petrobras e empresas privadas. A estatal afirma que há grandes chances de as nove descobertas de óleo e gás do pré-sal fazerem parte de um único megacampo. (págs. 1 e B4)
EditoriaisLeia "Crise na regulação", que critica fraqueza das agências e "Greve contra a segurança", sobre movimentos de policiais. (págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
Governo proibirá concessões em supercampos de petróleo
O governo definiu que empresas privadas não vão receber novas concessões para explorar as gigantescas reservas recém-descobertas na Bacia de Santos, em área conhecida como camada do pré-sal. Os contratos já assinados, porém, serão respeitados. A gestão de todos os contratos referentes às novas reservas ficará a cargo de uma estatal que será criada por meio de projeto de lei. A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vão negociar mo Congresso a aprovação do projeto. No caso da camada do pré-sal, a Petrobras terá atuação meramente operacional. O presidente da companhia Sérgio Gabrielli, foi orientado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a argumentar com os acionistas da empresa que a política definida para as novas reservas foi “decisão de Estado”. Em conversas com governadores, Lula tem se lembrado que “50% do capital privado da Petrobras está nas mãos de acionistas norte-americanos. (págs. 1, B1 e B5)
PF mirava até filho de Lula, diz Dantas
O banqueiro Daniel Dantas disse ontem, em depoimento na CPI dos Grampos, que o delegado federal Protógenes Queiroz afirmou estar disposto a investigar um dos filhos do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Fábio é sócio da Gamecorp, produtora de programas de TV que recebeu investimentos de R$5 milhões da Telemar. Dantas acusou ainda o diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda de ter montado a Operação Satiagraha, na qual o banqueiro foi preso. (págs. 1 e A6)
Senado critica indicada de Sarney na Anatel
A tentativa de votar a indicação da assessora da presidência do Senado Emília Ribeiro para o Conselho da Anatel acabou frustrada ontem no Senado. A Comissão de Infra-Estrutura tornou-se palco de críticas às indicações do Executivo para as agências reguladoras e pôs em risco o cronograma para modificar o Plano Geral de Outorgas (PGO), o que permitiria a compra da Brasil Telecom pela Oi. (págs. 1 e B8)
STF aprova punição para uso abusivo de algemas
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem súmula que prevê punições severas para policiais que algemarem pessoas sem necessidade. Foi uma reação à atuação da PF, que em operação realizada na terça-feira algemou 32 suspeitos. (págs. 1 e A4)
Infecção: controle terá novas normas
Anvisa quer fim da obrigatoriedade de comissões nos hospitais. (págs. 1 e A17)
Artigo: Rolf kuntz
O governo e petróleo: Preocupa o fato de o presidente levar a sério tolices ditas por auxiliares. (págs. 1 e B2)
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Jornal do Brasil
Extorsão contra a CSN
A Polícia Federal investiga um esquema de fraude que envolve o ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins, os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, magistrados, advogados, empresários e contraventores. Segundo a denúncia, o grupo tentou extorquir, da Companhia Siderúrgica Nacional, R$ 120 milhões de indenização por quebra de contrato. A ação foi perdida pela CSN para a empresa Incopec, mas o valor teria crescido em progressão geométrica até chegar ao patamar que, segundo a acusação, foi acordado pelos envolvidos. Cassado, Álvaro Lins tentou reaver mandato e manter o foro privilegiado. (págs. 1 e Cidade A14)
Redistribuição dos royalties volta à pauta
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendeu o envio de parcela dos royalties do petróleo para um fundo de educação. Parlamentares de outros Estados já se articulam para tirar parte da renda do Rio. (págs. 1, Tema do dia A2 e A3)
Providência: tropa com uso eleitoral
Relator da comissão da Câmara que apura mortes na Providência conclui para o envio de tropas ao morro teve motivação eleitoral de Marcelo Crivella. (págs. 1, Eleições A11 e Coisas da Política A2).
Daniel Dantas se faz de vítima
Alvo de uma série de investigações e denúncias há anos, de corrupção ativa a lavagem de dinheiro, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, negou tudo ontem na CPI dos Grampos. Ele foi beneficiado por um habeas courpus para ficar calado quando quisesse. (págs. 1, A12)
Campanha de Paes tem mais verbas
Primeira prestação de contas ao TSE dos candidatos a prefeito: Eduardo Paes teve a maior arrecadação, seguido de Solange Amaral. Gabeira superou Marcelo Crivella. (págs. 1 e eleição A11)
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Correio Braziliense
Sinal vermelho no DF é para enfeitar
A infração mais cometida pelos motoristas brasilienses viola uma regra elementar do trânsito: o respeito ao semáforo. De janeiro a julho deste ano, o Detran registrou 82.342 casos de avanço de sinal vermelho. É como se, todos os dias, 356 condutores fossem flagrados nessa demonstração de direção perigosa. A segunda imprudência mais comum é a falta de uso do cinto de segurança, com 20.039 multas aplicadas. Ainda segundo o Detran, o número de motoristas punidos por dirigir sob efeito de álcool no primeiro semestre de 2008 já ultrapassa o total de 2007.(págs. 1, 31 e 32)
Mães terão licença de seis meses
A Câmara aprovou ontem o projeto de lei que aumenta dos atuais quatro para seis meses o tempo da licença-maternidade. A matéria será sancionada nos próximos dias pelo presidente da República. Os dois meses adicionais poderão ser deduzidos do Imposto de Renda das empresas.(págs.1 e 25)
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Valor Econômico
Vale lança pacote de obras de US$ 5 bilhões no Pará
Na campanha eleitoral de Marabá, no Pará, não se fala em outra coisa. O projeto de uma siderúrgica da Vale do Rio Doce virou bandeira dos quatro candidatos a prefeito do município, que tentam tirar proveito eleitoral dos 16 mil empregos que a obra irá criar. A siderúrgica é parte de um pacote de seis projetos que a Vale vai anunciar hoje no Estado, durante a cerimônia de inauguração das obras de expansão na Alunorte, com a presença do presidente Lula e da governadora Ana Júlia (PT). Os planos prevêem investimentos de US$ 5 bilhões. "A intenção é dar um choque estruturante na região", disse ao Valor Walter Cover, diretor de relações institucionais e de sustentabilidade da companhia. Só os investimentos na siderúrgica, cujo início de operação está previsto para 2013, serão de US$ 3,3 bilhões, para a produção de 2,5 milhões de toneladas anuais de aço bruto em sua primeira fase. Com a obra, a Vale atende a uma reivindicação antiga do Estado, para verticalização da cadeia produtiva do minério de ferro. A siderúrgica não se limitará a produzir semi-acabados. Terá também uma linha de laminados, como bobinas e chapas grossas, e de tarugos. A Vale quer induzir o setor privado a criar um pólo metal-mecânico na região de Marabá, com a futura instalação de fábrica de vagões, tubos soldados para saneamento, estruturas metálicas e outras unidades industriais. Além da siderúrgica, a Vale vai anunciar outros projetos que incluem a instalação de uma usina termelétrica de 600 MW movida a carvão no porto de Barcarena, no valor de US$ 898 milhões. Na área ambiental, será relançado o programa Vale Florestar, para o qual a companhia vai destinar US$ 300 milhões até 2015. Investimentos nas áreas de tecnologia e educação também integram o pacote da Vale para o Pará. O Centro Tecnológico de Belém vai abrigar um laboratório para estudar novas tecnologias para bauxita e alumina, da cadeia do alumínio. Esse projeto vai custar US$ 755 milhões, dos quais US$ 10 milhões serão desembolsados ainda neste ano. Na área da educação, a mineradora vai investir no ensino superior, doando 400 bolsas de estudos para mestrado e doutorado. Também aplicará US$ 1,4 milhão para qualificar mão-de-obra em Marabá.(págs. 1 e B8)
Definição do pré-sal será após eleição
O governo deixará para depois das eleições a definição das regras de exploração das reservas de petróleo descobertas na camada pré-sal. Toma forma, porém, a idéia de criação de uma nova estatal, voltada apenas para a administração dessas reservas. Dirigentes da Petrobras sugeriram que a União aumentasse sua participação no capital da empresa, de forma a diminuir a parcela pertencente a acionistas privados. Essa fórmula tornaria a Petrobras 80% a 90% estatal para garantir mais lucros à União, a quem pertencem as reservas. Mas a proposta tem forte rejeição no governo e deve ser descartada. A idéia é mesmo criar uma nova estatal nos moldes do sistema adotado pela Noruega. (págs. 1 e A5)
Centrais fazem a festa com R$ 55 mi
As centrais sindicais conseguiram aumentar significativamente seus orçamentos graças a uma mudança na legislação trabalhista que estabeleceu o repasse de um percentual do imposto sindical a essas entidades, antes distribuído apenas para sindicatos, federações, confederações e o Ministério do Trabalho. Já neste ano, seis centrais dividirão R$ 55,55 milhões de forma proporcional a seu tamanho. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), com maior número de filiados e dona de uma arrecadação anual de R$ 19,8 milhões, terá seu orçamento dobrado. A Força Sindical, que arrecada R$ 1,68 milhão, vai receber R$ 15,1 milhões. Para organizações menores, a distribuição significará um aumento de até 12 vezes no orçamento. Mais capitalizadas, as centrais anunciam a intenção de melhorar sua estrutura no interior do país, capacitar dirigentes e oferecer cursos aos trabalhadores. A inclusão dessas entidades entre os beneficiários do imposto foi resultado de negociações intensas com o governo, mas agora elas defendem um projeto de lei para substituir o imposto pela contribuição negocial. A proposta, se aprovada, poderá elevar ainda mais o valor arrecadado dos trabalhadores. (págs. 1 e A12)
ICMS provoca alta de preços em SP
A substituição tributária, pela qual a indústria recolhe antecipadamente o ICMS que seria pago pelo comércio, já provoca aumentos de preços e queda de vendas em São Paulo. O sistema foi ampliado nos últimos seis meses para materiais de construção, alimentos, cosméticos, produtos de higiene e limpeza, entre outros setores, como forma de evitar a sonegação. A indústria recolhe o imposto do atacadista e do varejista mediante aplicação de estimativa de margem de lucro definida pelo governo do Estado. Estimativas de margens muito altas podem distorcer o valor da mercadoria. É o caso dos materiais elétricos, diz Claudio Conz, presidente da associação que reúne os revendedores. Com margem média estimada de 35%, os preços subiram 4,5%. Na L'Oréal, a mudança elevou alguns produtos em até 50% em relação a 2007. Otávio Fineis, da Secretaria da Fazenda, admite a necessidade de corrigir algumas distorções, mas defendeu a medida. "Quem não pagava imposto passou a pagar". (págs. 1 e A3)
Odebrecht terá usina de álcool em Angola
O grupo Odebrecht vai construir uma usina em Angola e criar uma trading para vender açúcar e álcool no país e no exterior. O projeto industrial está quase concluído e o agrícola, em fase avançada. A CanaViallis, do grupo Votorantim, foi contratada para desenvolver variedades de cana específicas para a região. O projeto terá como sócios produtores locais e a petroleira estatal Sonangol. O valor do negócio não foi divulgado. A decisão de investir na África é estratégica. Além de o grupo já ter infra-estrutura em Angola, poderá exportar açúcar para a Europa sem tarifa de importação.(págs. 1 e B12)
Sem-terra aterrorizam brasiguaios
Às vésperas da posse do presidente Fernando Lugo no Paraguai, organizações de sem-terra deram início ao "agosto vermelho" contra fazendeiros brasileiros radicados no país, com invasões, destruição de plantações e atos de intimidação. Lugo assume amanhã e diz não compactuar com métodos radicais. Algumas das ações mais violentas aconteceram justamente no Departamento de San Pedro, onde Lugo foi bispo. Cerca de 1.200 sem-terra invadiram a fazenda do brasileiro Ângelo Brunotte no povoado de Lima e destruíram parte de sua plantação de girassol. O líder da invasão, Antonio Cabrera, disse que só a desocupará se o presidente os convocar para debater a questão. (págs. 1 e A9)
Com os juros, sobe o número de prestações
As vendas ainda não caíram, mas o consumidor já está pagando mais caro desde que teve início, em abril, a elevação das taxas de juros. A estratégia da Casas Bahia para repassar ao cliente o custo do dinheiro foi aumentar o número de prestações, de oito para dez, em média, mantendo inalterado o valor das parcelas. Para Michael Klein, principal executivo da empresa, essa estratégia tem um preço: "Vendemos mercadorias em prestações fixas, mas os recursos emprestados pelos bancos são pós-fixados", o que, com a elevação do juro, aumenta o risco do varejista. Klein vai ampliar a rede em 30 lojas este ano - fechou 12 no Rio Grande do Sul onde a reação à chegada da rede não foi favorável.págs. 1 e B6)
Produção de cana
A colheita de cana na região Centro-Sul estabeleceu um novo recorde em julho, com 73 milhões de toneladas. O total acumulado na safra atual chegou a 214,3 milhões de toneladas, uma alta de 11,5% em relação a igual período no ciclo anterior. (págs. 1 e B12)
Idéias: Claudio Haddad
Excesso de regulação financeira inibe a concorrência e restringe a oferta de crédito. (págs. 1 e A2)
Idéias: Maria Inês Nassif
Presidente Lula errou feio na tentativa de mediação entre perseguidos políticos e militares. (págs. 1 e A6)
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Gazeta Mercantil
Bolsa argentina segue os passos da Bovespa
Para não assistir a uma seqüência de empresas argentinas estreando na bolsa brasileira, como anunciado ontem pela GP Investimentos, que quer lançar ações da San Antonio (de exploração de petróleo e gás) na Bovespa, o mercado acionário argentino começa a se movimentar para atrair listagens e investidores pessoas físicas e promover melhores práticas de governança corporativa. Está seguindo o caminho feito pela Bovespa no Brasil. “O trabalho é recuperar a confiança do investidor e inserir a cultura de investimento em ações”, diz Eduardo Hecker, presidente da Comissão Nacional de Valores (CNV), autarquia reguladora do mercado de capitais argentino. O desafio é grande: pesquisa da CNV aponta que 70% de 300 entrevistados não têm idéia da função da bolsa na economia e só 8% já efetuaram investimento em ações. Uma das medidas para atrair esse públi- co com segurança de investimento é a criação do Código de Boas Práticas Societárias, que entra em vigor em 2009. De 2000 ao final de 2006, a bolsa argentina não fez nenhuma oferta inicial de ações, e desde dezembro de 2006 fez 12. Sua recuperação pode adicionar força à América Latina na atração de recursos globais, apesar do consenso de que a Bovespa permanecerá como centro de liquidez da região. Para Tomás Tosta de Sá, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a tendência é que as empresas sejam bilistadas. Para o especialista em mercado de capitais Roberto Teixeira, “muitas empresas brasileiras estão comprando companhias argentinas e podem começar a garimpar por ações também”. (págs. 1 e B1)
Suspensas ações contra base de Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem todos os processos em curso relativos à inclusão do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Agora, o STF tem 180 dias para decidir a questão. O governo comemorou a liminar como uma vitória parcial. Alega que uma decisão desfavorável causaria rombo de R$ 12 bilhões ao ano. Mas advogados também comemoram por seus clientes. Ontem, o ministro Celso de Mello sinalizou que votará favoravelmente aos contribuintes. Se o julgamento fosse hoje, seriam 6 votos contra 5 a favor dos contribuintes. (págs. 1 e A10)
Desmatamento menor
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que os dados de julho sobre o desmatamento da Amazônia apresentarão um recuo significativo . Minc atribuiu este resultado ao aperto da fiscalização. (págs. 1 e A5)
Petrobras vai verificar se blocos de Tupi são interligados
A Petrobras anunciou ontem que fará uma sísmica de alta definição no campo de Tupi para descobrir se os blocos do présal estão interligados. Eduardo Molinari, coordenador de exploração da estatal, diz que é bem possível haver necessidade de unir os reservatórios. Se ficar comprovada a interligação entre os blocos, as empresas que possuem áreas na região terão que explorar juntas o petróleo e o gás. Ontem, o presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (Apimec), Luiz Fernando Lopes, disse que os acionistas da Petrobras descontentes com a idéia do governo de criar uma estatal, já batizada no mercado de “Petrosal”, para controlar as reservas de petróleo na camada pré-sal, podem ir à Justiça caso essa proposta seja concretizada. No Congresso, ganhou força o projeto que prevê mudanças na distribuição de royalties a estados e municípios. (págs. 1, A9 e C9)
Merck inclui Brasil em rede de pesquisaA Merck Sharp & Dohme (MSD) vai incluir o Instituto de Oncologia da Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Nacional de Controle do Câncer (INCA), do Rio de Janeiro, à sua rede mundial de pesquisas clínicas de oncologia. Com isso, o Brasil volta a receber investimentos do laboratório para estudos médicos, após um período de redução dos recursos, em função da burocracia do País para aprovação dessas pesquisas. A mudança de cenário veio com a Resolução RDC 219, da Anvisa, que modificou o fluxo de aprovação de pesquisas e facilitou a importação de substâncias, segundo o diretor médico da Merck, José Octávio Costa Filho. “Essa medida reduziu pela metade o tempo (de aprovação e de importação) e foi suficiente para chamar atenção da matriz, uma vez que temos muita qualidade técnica.” (págs. 1 e C6)
Clima pressiona preços de café e cana
O clima chuvoso está atrapalhando o corte de cana-de-açúcar e a colheita de café está atrasada pela seca prolongada em 2007. A perspectiva para esses produtos é de redução da oferta e alta de preços. Mas o cenário não deve pressionar a inflação, segundo Miguel Daoud, da Global Financial Advisor. As cooperativas que representam as principais regiões produtoras de café não descartam redução na produção em 2008. Na Cooxupé, que atua no cerrado mineiro e em São Paulo, o volume recebido é 14% inferior ao de 2006, último ano com produção elevada. Na Cocapec, que recebe café da Alta Mo Mogiana, a produção deverá ser de 1,58 milhão de sacas e “a quebra de 30%, superior aos 20% previstos”, diz Roberto Maegawa, encarregado técnico da cooperativa. Os problemas com o clima seco atrasaram todo o ciclo de desenvolvimento desenvolvimento dos cafezais, que em pleno auge da safra estão com atraso superior a 30 dias em algumas localidades. A União da Indústria da Cana-de- Açúcar (Unica) vai revisar para baixo a previsão de moagem de cana no Centro- Sul, estimada em 498 milhões de toneladas, 15% maior do que no ciclo passado. Segundo Júlio Maria Borges, da JOB Consultoria, a safra será bem abaixo do que se previa e a tendência é de que na entressafra (entre janeiro e abril de 2009) os preços sejam mais elevados que no mesmo período de 2008. “A alta do preço do álcool é o mecanismo do mercado para equilibrar o consumo quando a oferta fica mais apertada”, afirma Borges. (págs. 1 e C10)
Conselho da Anatel
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) suspendeu a votação na sabatina de Emília Ribeiro, candidata do senador José Sarney (PMDB-AM) ao conselho da Anatel. (págs. 1 e C3)
Complexo MadeiraSuez entrega projeto de Jirau a Jerson Kelman, da Aneel. (págs. 1 e C9)
CâmbioDólar fecha em queda de 0,68%, a R$1,614. (págs. 1 e B4)
Opinião: Everardo Maciel
No Brasil, lamentavelmente, são recorrentes os casos de desatenção da sociedade e das instituições com a lei.(págs. 1 e A3)
Opinião: Durval Guimarães
Em Belo Horizonte, estamos atolados numa dúvida pouco edificante: o que deseja o candidato milionário à prefeitura, Márcio Lacerda? (págs. 1 e A2)
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