PENSAR "GRANDE":

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[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).

"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).

"Ranking'' dos políticos brasileiros: www.politicos.org.br

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# 38 RÉUS DO MENSALÃO. Veja nomes nos ''links'' abaixo:
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valor ...ria...nine

folha gmail df1lkrha

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sexta-feira, maio 24, 2013

XÔ! ESTRESSE [In:] NEGUE *

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(*) NEGUE (Adelino Moreira/Enzo A. Passos);

"(...) Diga que já não me quer..."

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BOM DIA, BRASIL !!!

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Renan Calheiros assume a Presidência da República nesta sexta-feira


do UOL, Brasilia, 23/05/2013.

  • Wilson Dias/Agência Brasil
    O senador Renan Calheiros, presidente do Senado, assume a Presidência da República com as viagens internacionais de Dilma, Temer e Henrique Alves
    O senador Renan Calheiros, presidente do Senado, assume a Presidência da República com as viagens internacionais de Dilma, Temer e Henrique Alves
Terceiro na linha sucessória do mais alto posto do Executivo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assume nesta sexta-feira (24) a presidência do país de forma interina. Isso vai acontecer por causa das viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Segundo a assessoria de Renan, ele deverá despachar no Palácio do Planalto nesta sexta-feira.
A presidente Dilma Rousseff viaja ainda hoje para a Etiópia para participar da comemoração do Jubileu de Ouro da União Africana. Já Temer vai de madrugada para o Equador, onde acompanha a posse do presidente Rafael Correa, reeleito em fevereiro passado.
Na ausência dos dois no país, o presidente da Câmara deveria assumir o posto, mas está em viagem oficial nos Estados Unidos desde o início da semana.
De acordo com as agências oficiais, Dilma deve retornar a Brasília no domingo (26). O vice-presidente voltará ao país na manhã do sábado (25). Alves também retorna no fim de semana à capital federal.
Com Renan no Planalto, o 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), ocupa interinamente a Presidência da Casa Legislativa.
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Manifestação pede impeachment de Renan Calheiros da presidência do Senado41 fotos

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24.fev.2013 - Diversos protestos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, foram articulados pelas redes sociais. Após a entrega de mais de um 1,5 milhão de assinaturas virtuais contra a posse do senador como presidente, os manifestantes foram para as ruas no último sábado (23) e neste domingo (24) em diversos locais do Brasil. Na imagem, manifestantes se reuniram no Rio de Janeiro Leia mais ERBS JR./Folhapress


VALOR DE USO E VALOR DE TROCA. O QUE GERA O PREÇO (Teoria Econômica)

24/05/2013
Cabral recua e nega apoio a Aécio Neves em 2014


Por Paola de Moura | Do  Rio

Preocupado com a repercussão negativa de suas declarações na reunião com  governadores e ministros do PMDB na casa do vice-presidente Michel Temer, na  noite de terça-feira, em Brasília, o governador do Rio, Sérgio Cabral, fez  questão ontem de esclarecer que não havia feito afirmações tão contundentes de  um possível apoio ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas eleições presidenciais de  2014 caso o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) não desista de se candidatar ao  governo estadual. 

"Eu não falei nada com a imprensa. Foram intrigas", disse.  

"Ninguém vai me intrigar com a presidenta Dilma [Rousseff]
", acrescentou ao ser perguntado sobre a condução econômica dada pelo governo  federal.

Cabral contou que todos os presentes na reunião de terça estavam analisando  as candidaturas possíveis para 2014. "Falamos do Aécio, da Marina [Silva] e do  governador Eduardo Campos (PSB-PE). Foi uma troca de ideias e eu acrescentei que  o Aécio é meu amigo e que meus filhos mais velhos têm o sobrenome Neves",  ressaltou.

Na avaliação de petistas do Rio, pegou mal para o governador fazer esse tipo  de chantagem contra o governo federal. Principalmente porque o Estado do Rio é o  maior beneficiado no país com verbas da União. Dados do portal de transparência  mostram que em 2012 o Rio recebeu R$ 10,1 bilhões de recursos federais, enquanto  o segundo colocado, o Estado da Bahia, levou R$ 7,2 bilhões. Tem sido assim pelo  menos desde 2004, ano em que começam as informações disponíveis no site. A  diferença é que, naquele ano, o Distrito Federal era o segundo colocado e que,  entre 2005 e 2007, São Paulo.

Ontem, Cabral chegou a elogiar o senador Lindbergh quando perguntado se  estava satisfeito com a participação do PT em seu governo. "Estou muito feliz  com meus dois secretários. E também estou satisfeito com a atuação do senador  que ajudei a eleger", afirmou o governador sem citá-lo pelo nome.

No entanto, voltou a criticar as ambições do petista. O governador chamou a  candidatura petista de um projeto pessoal menor. Ele ressaltou a importância da  aliança entre os dois partidos para o sucesso das políticas econômica e de  segurança do Rio.

"É esquizofrênico ter dois palanques no Rio. Isso não acaba bem. Estamos  falando de um palanque que está fazendo críticas ao meu governo. Estamos falando  também de políticas públicas, que têm o apoio do governo federal", disse.

Sobre as pesquisas que apontam a liderança de Lindbergh na corrida ao Palácio  Guanabara, o governador disse que essa é uma corrida longa. "Lembro que em junho  de 2008, quando lançamos Eduardo Paes à prefeitura, ele não tinha nem 7% nas  pesquisas", afirmou.

O governador reafirmou acreditar que no fim, o projeto de continuidade de  governo do PMDB, com o vice-governador Luiz Fernando de Souza "Pezão" seja  mantido. "Tenho certeza absoluta de que projetos pessoais ficarão subordinados a  um projeto maior, de governo. Estamos discutindo um projeto de governo que fez a  UPP, a UPA, que trouxe a Jornada Mundial da Juventude e a Olimpíada. Esse  projeto no Rio é capitaneado pelo PMDB, e deve ser mantido", concluiu.

O FUTURO A ELE PERTENCE [Eparrê Oyá!]

24/05/2013
Barroso vence forte disputa pelo Supremo


O advogado e jurista Luís Roberto Barroso venceu a disputa mais acirrada
dos últimos dez anos para o Supremo Tribunal Federal e foi indicado, ontem,
pela presidente Dilma Rousseff, para ocupar a vaga aberta há 188 dias com a
aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.
Após aprovado pelo Senado, Barroso poderá participar do julgamento dos embargos do mensalão, mas estará impedido de votar sobre os royalties do petróleo. Ele será o relator do mensalão mineiro e vai compor a "bancada da Uerj" no STF, com Joaquim Barbosa e Luiz Fux. Embora não seja fortemente ligado a um político, sua indicação pode ser vista como uma vitória do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Barroso vence disputa mais acirrada do STF nos últimos dez  anos


Por Juliano Basile e Bruno Peres | De  Brasília

O advogado e jurista Luís Roberto Barroso venceu a disputa mais  acirrada dos últimos dez anos para o Supremo Tribunal Federal (STF) e foi  indicado, ontem, pela presidente Dilma Rousseff, para ocupar a vaga que foi  aberta há 188 dias com a aposentadoria do ministro Carlos Ayres  Britto.


Uma vez aprovado pelo Senado, onde deverá passar por sabatina na  Comissão de Assuntos Econômicos, Barroso poderá participar do julgamento dos  embargos do mensalão, mas estará impedido de votar a legislação sobre os  royalties de petróleo por ter ingressado com ação em defesa do Estado do Rio de  Janeiro. Barroso será o relator da ação penal do mensalão mineiro - processo que  vai herdar diretamente do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa - e vai  compor ao lado dele a bancada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)  no STF que conta também com o ministro Luiz Fux.


"Recebi muito honrado a indicação para o STF da presidente Dilma Rousseff",  afirmou Barroso. "Fico feliz com a perspectiva de servir ao país e de retribuir  o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, a próxima etapa que é a apreciação  do meu nome pelo Senado", completou. O advogado disse ainda que não recebeu  "nenhum pedido especial" do Palácio do Planalto como condição para ingressar no  STF.

O processo de escolha foi disputadíssimo. Até o início da tarde de ontem,  interlocutores da presidente acreditavam que Luiz Edson Fachin, professor  titular de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), seria o  indicado. Fachin contou com o apoio da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi  Hoffmann, que pretende disputar o governo paranaense, no ano que vem.

Embora Barroso não esteja ligado umbilicalmente a nenhum político, a  indicação pode ser vista como uma vitória do governador do Rio, Sérgio Cabral  (PMDB). É a segunda vez que Dilma indica um jurista do Rio para o STF com o  apoio de Cabral. A primeira foi Luiz Fux, que, em dezembro, concedeu liminar  para suspender a tramitação no Congresso dos vetos à legislação dos royalties,  atendendo a um pedido feito por parlamentares do Rio. Fux foi indicado em  janeiro de 2011, no primeiro mês de governo de Dilma.

A escolha de Barroso superou também a indicação feita pelo advogado-geral da  União, ministro Luís Inácio Lucena Adams. Adams defendeu o nome do tributarista  Heleno Torres. Por duas vezes, a presidente esteve próxima de indicar Torres. 
Na  primeira, no fim do ano passado, o Palácio do Planalto recuou quanto à indicação  de Torres após a deflagração da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que  investigou suposta venda de pareceres por integrantes da AGU. No começo deste  ano, o nome de Torres voltou a ser cogitado após ele obter recomendações  favoráveis do ministro Ricardo Lewandowski. No entanto, a informação de que  Torres seria escolhido foi antecipada pela imprensa, o que irritou a presidente,  que recuou da indicação.

A escolha para o STF também marcou uma vitória pessoal de Barroso. Quando  chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 11h30 da manhã de ontem, para se  reunir com a presidente Dilma, o jurista completou uma trajetória em que superou  um câncer para chegar ao STF.

Barroso foi diagnosticado com câncer no esôfago, há pouco mais de um ano.  Tentou vários tratamentos, inclusive nos Estados Unidos, onde a doença foi  identificada. O jurista fez várias viagens a São Paulo na tentativa de obter a  cura. Diante de dificuldades Barroso recorreu até a um curandeiro no interior de  Goiás. Surpreendentemente, foi após participar de sessões com o curandeiro que  ele começou a melhorar e se recuperou por completo.

No período de pouco mais de um ano, Barroso saiu de uma doença quase fatal  para a Corte mais importante do país, que tanto desejava. Quatro horas depois do  encontro com Dilma, o Palácio do Planalto confirmava a sua indicação. Mas a  escolha de Barroso não veio rapidamente. Apesar de morar no Rio, o advogado  mantém uma casa em Brasília, perto da Ponte JK, a menos de dez minutos de carro  do STF. A residência foi adquirida quando o nome de Barroso passou a ser  cogitado para o Supremo. Barroso foi alertado por colegas que, para ocupar uma  vaga no Supremo, seria melhor morar em Brasília e participar mais ativamente do  dia a dia dos tribunais superiores. Ele é vizinho, em Brasília, de Roberto  Caldas, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que também teve o nome  cogitado para o STF.

Nos últimos anos, Barroso atuou em vários casos importantes no tribunal, como  a defesa da união homoafetiva, a realização de pesquisas com células-tronco e a  permissão de aborto de fetos anencéfalos (com má formação do cérebro). Foi  vitorioso na maioria dos casos sociais, mas perdeu nas grandes causas  tributárias, como a cobrança de Cofins das prestadoras de serviços e o crédito  prêmio de IPI. Barroso também defendeu o italiano Cesare Battisti no STF, caso  em que saiu vencedor. Em alguns momentos, a eloquência de Barroso chegou a  provocar inveja em alguns integrantes da Corte. Mas, na soma dos casos em que  participou, o jurista acabou conquistando a admiração dos ministros. Barroso é  considerado um dos melhores oradores do Brasil. Ayres Britto, a quem Barroso  sucederá, foi um entusiasta de sua candidatura ao STF, desde sempre. Britto vê  em Barroso um humanista, um jurista completo.

Os ministros do STF também elogiaram a escolha. "Eu acho um excelente nome  não só pelas qualidades técnicas como pessoa, mas também pelo fato de que somos  colegas de faculdade na Uerj", afirmou Joaquim Barbosa. "Ele será recebido de  braços abertos como um grande estudioso do direito, um profissional digno de  elogios", disse o ministro Marco Aurélio Mello. Gilmar Mendes classificou como  "bela indicação" da presidente Dilma. "É um jurista qualificado, que tem todas  as condições tanto que seu nome já vinha sendo cogitado quando havia outras  vagas", enfatizou Mendes. "A presidente Dilma acertou trazendo para a Suprema  Corte um jurista de renome, com grande experiência profissional não só na área  acadêmica, mas também como advogado militante. Certamente, a sua presença  enriquecerá os trabalhos da Corte", ressaltou Lewandowski.

Barroso nasceu em Vassouras, no interior do Rio, em 11 de março de 1958. Caso  seja aprovado pelo Senado, ele será o 166º ministro do STF, o quarto indicado  pela presidente Dilma, depois de Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. (Colaboraram Maíra Magro e Leandra Peres)

MENSALÃO: ''GONE WITH THE WIND'' [3]

24/05/2013
Novo ministro do STF pode influir no mensalão

Luis Roberto Barroso deve chegar à Corte Suprema a tempo de participar do julgamento dos embargos declaratórios apresentados pelos réus.

Novo ministro do STF pode influir no mensalão

O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, de 55 anos, foi o escolhido da presidente Dilma Rousseff para substituir o ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita ontem à tarde, seis meses depois de Britto ter se aposentado compulsoriamente. 


Barroso chegará à Corte a tempo de participar do julgamento dos recursos apresentados pelos réus do processo do mensalão, uma vez que esta nova etapa da Ação Penal 470 só deverá ser iniciada em agosto. Ele ainda não comentou se julgará o caso, mas a tendência é que participe da apreciação dos embargos de declaração.


O ministro indicado por Dilma deve assumir a cadeira até o fim de junho. Antes disso, Barroso passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A indicação também será submetida à apreciação do plenário da Casa, antes de a posse ser marcada pelo Supremo.

Luís Roberto Barroso tem uma carreira jurídica marcada por vitórias em importantes causas julgadas pelo STF. 

Ele atuou na defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti no processo de extradição solicitado pela Itália. Barroso saiu vitorioso ao ver o Supremo definir que Battisti ficaria no Brasil. Ele advogou também para o governo do Rio de Janeiro, na ação em que o STF autorizou a união estável de casais homoafetivos. 

O advogado também foi protagonista dos processos nos quais o Supremo liberou as pesquisas com células-tronco embrionárias e a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos.

O futuro ministro terá mais de 14 anos de mandato no Supremo até a aposentadoria, quando completar 70 anos. Ao contrário de Rosa Weber e Teori Zavascki, os dois últimos indicados pela presidente Dilma para o STF, Barroso terá tempo para presidir a Casa. Conforme o critério da antiguidade, ele assumirá a presidência do tribunal daqui a menos de 10 anos, em 2022.

Barroso vai herdar os processos do gabinete do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Entre as mais importantes ações que ficarão sob a responsabilidade dele, está o mensalão mineiro. A escolha de Barroso foi celebrada pelos ministros do STF. "Eu acho um excelente nome. Não só pelas qualidades técnicas, como pessoa, mas também pelo fato de que somos colegas (de docência) de faculdade da Universidade (Estadual) do Rio de Janeiro", destacou Joaquim Barbosa. O ministro Marco Aurélio Mello também elogiou a indicação. "Será recebido de braços abertos como um grande estudioso do Direito."

Ricardo Lewandowski ressaltou as qualidades do futuro colega. "É um grande advogado, um defensor dos direitos humanos, tecnicamente impecável", frisou. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considera que o jurista poderá analisar os recursos do mensalão, "desde que se sinta habilitado a tal".

Em texto publicado em seu blog, em outubro do ano passado, Barroso fez um comentário sobre as "lições" que, segundo ele, se podem extrair do julgamento. "Há um modo ruim de se fazer política no Brasil, que vem de muitas décadas. E esta é uma boa oportunidade para repensar o sistema eleitoral e o sistema partidário. O país precisa de uma reforma política urgente e não há como realizá-la agradando a todos", destacou o jurista.

Dilma definiu-se por Barroso na manhã de ontem, em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país", destacou a presidente Dilma Rousseff, em nota.

>> perfil Luís Roberto Barroso

Direito vem de berço

Nascido em Vassouras (RJ) e considerado um neoconstitucionalista, Luís Roberto Barroso é o quarto ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff para o STF. Ele é um dos mais respeitados advogados do país e reconhecido por conquistar importantes vitórias em processos de grande repercussão social. O jurista recebeu a notícia ontem à tarde, pouco antes de embarcar para Salvador, onde fará uma palestra hoje.

"Recebi muito honrado a indicação para o Supremo Tribunal Federal da presidenta Dilma Rousseff. Fico feliz com a perspectiva de servir ao país e de retribuir o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, a próxima etapa que é a apreciação do meu nome pelo Senado Federal", disse o ministro indicado.

Graduado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), ele leciona direito constitucional na instituição e também é professor convidado da Universidade de Brasília (UnB). Casado e pai de um casal de filhos, Barroso divide seu tempo entre Brasília, Rio de Janeiro e Itaipava, na região serrana do Rio. Ele morou nos Estados Unidos, onde se tornou mestre, doutor e pós-doutor. A afinidade com o direito vem de berço. Seu pai é aposentado do Ministério Público do Rio e sua mãe, já falecida, era advogada.

O constitucionalista tem 18 livros publicados. No ano passado, Barroso teve um câncer no esôfago, mas foi submetido a um tratamento no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo e ficou completamente curado. No blog que mantém, o escolhido de Dilma publica artigos, músicas e poesias, além de textos com opiniões sobre assuntos diversos.

STF/MENSALÃO: ''GONE WITH THE WIND'' [2]

24/05/2013
Dilma indica advogado progressista para o STF


Luís Roberto Barroso pode mudar rumo do processo do mensalão petista e do mineiro

O advogado especialista em Direito Constitucional Luís Roberto Barroso, de 55 anos, foi indicado ontem pela presidente Dilma Rousseff para o STF. Ele deve ocupar a vaga de Ayres Britto, aposentado em 2012. O novo ministro, que teria sido escolhido depois de passar pelo crivo do ex-presidente Lula, vai julgar os recursos dos condenados no processo do mensalão e pode mudar os rumos da ação. Os votos dele e de Teori Zavascki podem acarretar redução das penas ou novo julgamento para 11 dos 25 condenados. Também será responsável por relatar a ação penal do mensalão mineiro. Como advogado, Barroso é considerado "progressista". Defendeu no Supremo pesquisas com células-tronco embrionárias, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez em caso de anencefalia. Foi também defensor do ex-ativista Cesare Battisti. O advogado será sabatinado no Senado.

Indicado para o STF terá poder de rever mensalão petista e vai relatar caso tucano


Felipe Recondo / Brasília

Indicado ontem pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso, de 55 anos, poderá mudar os rumos do julgamento do mensalão petista e será o responsável por relatar a ação penal do mensalão mineiro.

Especialista em Direito Constitucional, Barroso terá de julgar os recursos dos 25 condenados de envolvimento com o mensalão. Os votos do novo ministro e de Teori Zavascki, que também não participou do julgamento, podem acarretar redução de penas, absolvição de parte das acusações ou permissão para que 11 dos condenados sejam julgados novamente.
Na disputa pela vaga, Barroso contou com o apoio do secretário executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, e do advogado Sigmaringa Seixas, amigo íntimo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou do processo de indicação.


Advogados que defenderam réus do mensalão demonstraram confiança no ministro. Um deles disse confiar que o perfil técnico de Barroso servirá para corrigir "erros" do STF na condenação de parte dos réus por crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.


Agradecimento. O advogado agradeceu à presidente pela indicação. "Recebi muito honrado a indicação para o Supremo Tribunal Federal da presidenta Dilma Rousseff. Fico feliz com a perspectiva de servir ao País e de retribuir o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, aproxima etapa que é a apreciação do meu nome pelo Senado", afirmou em nota.


Se o voto do futuro ministro eventualmente beneficiar réus do mensalão petista, a posição dele pode servir de padrão no caso mineiro. O ex-governador de Minas e ex-presidente do PSDB Eduardo Azeredo, assim como os réus petistas, foi denunciado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.


Mesmo reservadamente, Barroso não fazia comentários sobre o julgamento do mensalão, até porque era cotado para a vaga e sabia que, se indicado, teria de julgar os recursos dos réus.


Concedeu entrevistas defendendo o STF das acusações de que teria condenado os réus do mensalão em razão de pressão da sociedade. Mas disse que o tribunal contrariou precedentes e endureceu sua postura no julgamento sobre processos penais no caso do mensalão. Avaliava ainda que a condenação dos réus significava também a condenação do modelo político brasileiro em que, de acordo com ele, a sociedade não se sente representada por partidos.


Progressista. 
Na advocacia, Barroso participou de grandes julgamentos do Supremo nos últimos anos. Defendeu as pesquisas com células-tronco embrionárias, a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez no caso de anencefalia. Além desses temas, defendeu a permanência do ex-ativista político italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, no Brasil.

Doutrinariamente, já defendeu mudança no foro privilegiado. Só presidente da República, o vice-presidente e "uma ou outra autoridade" seriam julgados pelo STF. Parlamentares, por exemplo, seriam julgados pela i.a instância. Em palestra recente, afirmou que o Supremo deve levar em consideração a opinião pública ao tomar decisões.

STF: O NÚMERO ONZE

24/05/2013
Na Praça dos 3 Poderes: Dilma indica Luís Barroso para o STF

Defensor da causa gay e da manutenção de contratos dos royalties, o advogado Luís Roberto Barroso foi indicado por Dilma para a vaga de Ayres Britto no Supremo.

Barroso, com um pé na Corte

Dilma indica advogado constitucionalista para vaga de Ayres Britto; escolha é elogiada

BRASÍLIA 

Seis meses após a aposentadoria do ministro Ayres Britto, a presidente Dilma Rousseff indicou ontem o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, de 55 anos, para a 11ª vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O nome de Barroso começou a circular nas primeiras listas de possíveis indicados, mas o convite só foi formalizado ontem de manhã, quando ele foi recebido pela presidente em audiência no Palácio do Planalto, da qual também participou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Barroso precisa passar por sabatina no Senado, e sua indicação tem que ser aprovada pelo plenário.

- Recebi muito honrado a indicação para o Supremo da presidenta Dilma Rousseff. Fico feliz com a perspectiva de servir ao país e de retribuir o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, a próxima etapa, que é a apreciação do meu nome pelo Senado Federal - disse Barroso.

Sua escolha foi comemorada no meio jurídico. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, elogiou a indicação. Barroso será o titular do antigo gabinete de Barbosa, hoje na presidência do tribunal.

- É um excelente nome - disse o ministro, lembrando que os dois são professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

A atuação profissional de Barroso foi destacada pelo ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF:

- É um grande advogado, um defensor dos direitos humanos, tecnicamente impecável. Ele trará certamente grandes contribuições aos trabalhos da Corte. Ademais é um tribuno de escol, um grande orador. Tem uma oratória, uma didática muito eficiente e muito convincente. É uma ótima escolha - afirmou Lewandowski.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro do STF Marco Aurélio Mello e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, também elogiaram a indicação de Barroso.

- Será recebido de braços abertos. É um grande estudioso do Direito, um profissional digno de elogios - disse Marco Aurélio.

- Barroso reúne todos os requisitos para esta nobre missão, por sua competência, seu profundo conhecimento das leis e da realidade brasileira, além de seu exemplo de conduta como profissional comprometido com os preceitos republicanos - disse Furtado.

Defesa de Battisti e da causa gay

Nascido em Vassouras (RJ), Barroso é conhecido no meio jurídico por suas posições liberais e humanistas. Nos últimos anos, atuou em julgamentos polêmicos, como os das pesquisas com células-tronco e da união homoafetiva, além de defender o ativista italiano Cesare Battisti, que corria o risco de ser extraditado do Brasil. Segundo a página do STF na internet, há 7.841 processos aguardando-o. Entre eles, o do mensalão do PSDB mineiro, precursor do mensalão petista.

Logo depois da definição da escolha de Barroso, Dilma conversou por telefone com o vice Michel Temer e depois pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que assumirá hoje interinamente a Presidência da República, pressa na análise da indicação. Para a escolha, porém, Dilma não teve pressa. 

Na história recente do STF, essa foi a indicação que mais demorou para ser feita. Entre a publicação da aposentadoria de Ayres Britto no Diário Oficial e a indicação de Barroso passaram-se 188 dias. A indicação do ministro Luiz Fux, em fevereiro de 2011, ocorreu 184 dias após a aposentadoria de Eros Grau.

O nome de Barroso foi anunciado ontem à tarde, depois que circularam informações sobre a escolha do professor Luís Edson Fachin para a vaga. 

No mês passado, vazou a informação de que a vaga seria preenchida pelo advogado Heleno Torres, que chegou a se encontrar com Dilma. Às 16h, em nota oficial, o Planalto confirmou o nome de Barroso. A nota diz que Barroso "cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura no país". Dos 11 integrantes do STF, Barroso será o quarto indicado por Dilma. Além de Fux, ela escolheu Teori Zavascki e Rosa Weber.

- A presidente foi bastante cautelosa e criteriosa, afinal trata-se de um cargo vitalício - disse o ministro da Justiça à TV Globo News.

O ex-presidente do STF e ministro aposentado Sepúlveda Pertence disse que Barroso é um dos mais qualificados juristas para ocupar o posto:

- A presidenta Dilma optou por um nome que há anos grande parte da opinião jurídica brasileira já havia reconhecido, como homem e como jurista, um dos mais qualificados para ocupar o cargo de ministro do Supremo - afirmou.

Segundo o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o mundo jurídico está em festa:

- Num momento em que se questionam tanto influências políticas nas indicações dos ministros, o que mais o valoriza é sua formação humanista, seus méritos acadêmicos e participação nas decisões mais importantes do STF.