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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.

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sexta-feira, agosto 23, 2013

MÉDICOS CUBANOS. CUBA-FAB SEM ESCALA

Médicos cubanos podem vir em avião da FAB para o Brasil

  • Os profissionais serão deslocados para 701 municípios e começam a trabalhar em 16 de setembro
EVANDRO ÉBOLI (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)
Publicado:
Atualizado:
BRASÍLIA - A primeira leva de 400 médicos cubanos que chega ao país no próximo final de semana, para atuar no programa Mais Médicos, pode fazer a viagem entre Cuba e Brasil em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). 

O governo fecha nesta sexta como vai se dar essa logística e essa possibilidade é considerada. Desses 400, 60% são mulheres. Os profissionais serão deslocados para alguns dos 701 municípios descartados pelos médicos brasileiros e outros estrangeiros que se inscreveram no programa. Cabe às prefeituras garantir condições de moradia e alimentação a esses estrangeiros. Se não forem asseguradas essas garantias, o ministério irá deslocá-los para outros municípios.


O Ministério da Saúde não tem informações de quanto dos R$ 10 mil mensais que serão pagos ao governo cubano para cada médico daquele país irá para as mãos desse profissional. Um percentual irá para a família deles. O ministério informou que o montante que caberá diretamente a cada um será maior que o salário de um enfermeiro, ou de outro profissional de saúde, que trabalha na cidade para onde for deslocado.

A maioria desses 701 municípios "esquecidos" pelos médicos - 68% deles - apresenta os piores IDH - índices de desenvolvimento humano - do país. E 84% estão no interior do Norte e Nordeste.

“A partir do acordo com a Opas, que viabilizará a vinda de médicos cubanos ao Brasil, vamos conseguir atender a população dessas cidades. São municípios carentes, que precisam de médicos e enfrentam dificuldades de contratar esses profissionais. Estamos levando médicos muito bem preparados, experientes, que já trabalharam em países de língua portuguesa e com especialização em saúde da família" - disse o ministro Alexandre Padilha, em nota do ministério.

Os primeiros cubanos começam a trabalhar em 16 de setembro, mas antes passarão por três semanas de avaliação. Os 701 municípios estão distribuídos em 22 estados brasileiros. O Piauí é o que concentra o maior número de cidades, 121, seguido da Bahia, 108. No Maranhão, 90 municípios estão nessa lista. Esses três estados possuem algumas das menores proporções de médicos por mil habitantes do Brasil, com destaque para o Maranhão, que conta com o menor índice do país – 0,5 médicos/mil habitantes.

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MÉDICOS CUBANOS...

23/08/2013
O rígido controle do governo da ilha


Médicos contam que só ficam com pequena parte do salário



Thiago Jansen

vida dura

Uma interessante oportunidade pelo aspecto profissional, mas problemática pelas restrições pessoais e pela falta de liberdade. É assim que médicos cubanos ouvidos pelo GLOBO descrevem a experiência que tiveram ao participar de programas de exportação de profissionais de saúde de Cuba para outros países.
Enviado para trabalhar no interior do Brasil na década de 1990, como parte de um convênio entre o governo de um estado brasileiro e Cuba, o médico X., que prefere se manter anônimo, conta que os cubanos selecionados não podiam se recusar a viajar sem que sofressem sanções.

- Se recusasse, era considerado quase um contrarrevolucionário, o que lhe provocava uma série de dificuldades profissionais e pessoais. Acabava sobrando até para a família dele, que passava a ser hostilizada.

O profissional também critica a pouca remuneração:

- Eu ficava com o equivalente a US$ 300 de um total de US$ 1.800. Quem recebia o dinheiro era a embaixada cubana, que depois nos passava a nossa parte. Quando sobrava um pouco, enviávamos de volta para a família em Cuba. Era muito pouco pela quantidade de trabalho.

Antes do fim dos dois anos do programa, X. desertou e fugiu. Depois, homologou seu diploma de Medicina no Brasil, e hoje atua no país:

- O maior castigo é que o governo de Cuba não permite o retorno ao país.

Enviada para a Bolívia há cerca de seis anos, a médica cubana Y. conta que trabalhou por um ano e meio antes de desertar. Ela diz que recebia cerca de US$ 300 "de bolsa" para se sustentar na Bolívia. Quanto ao seu salário real, o governo cubano depositava cerca de 30% dele numa conta à qual ela só teria acesso ao fim do programa. Como saiu antes, não recebeu o dinheiro.

- Comparado com a média do que o médico ganha em Cuba, US$ 27 por mês, a oportunidade parece boa, mesmo com as ressalvas.


adicionada no sistema em: 23/08/2013 04:24

Governo faz convênio para contratar 4 mil médicos cubanos

  • Na 1ª etapa da parceria com a Opas, 400 médicos virão para 701 municípios. Medida custará R$ 511 milhões até 2014
  • O grupo chega neste fim de semana ao Brasil e vai passar por avaliação
CRISTIANE BONFANTI (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)
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Atualizado:

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fala a senadores do PMDB durante reunião para discutir o Programa Mais Médicos - Foto: ailton de Freitas / Agência O Globo

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fala a senadores do PMDB durante reunião para discutir o Programa Mais Médicos - ailton de Freitas / Agência O Globo

BRASÍLIA — O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira que assinou termo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para atrair médicos estrangeiros ao Brasil, por meio do programa Mais Médicos. Pelo acordo, fica definida a vinda de 4 mil profissionais de Cuba para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros na seleção individual.
Na primeira etapa da parceria, está prevista a vinda de 400 médicos. Eles serão direcionados aos 701 municípios – dos quais 84% estão nas regiões Norte e Nordeste – que aderiram ao Mais Médicos, mas não foram selecionados por nenhum médico no edital de chamamento individual. As etapas seguintes ocorrerão para preencher postos ociosos após ciclos de chamamento individual, cuja segunda edição foi aberta na última segunda-feira.
Padilha explicou que esse primeiro grupo de 400 médicos chegará ao Brasil neste fim de semana e passará por avaliação de três semanas com os demais médicos com diploma no exterior – entre 26 de agosto e 13 de setembro. Segundo o Ministério da Saúde, esse profissionais já participaram de outras missões internacionais, sendo que 42% deles já estiveram em pelo menos dois países. Todos têm especialização em medicina familiar e comunitária. Além disso, 84% têm mais de 16 anos de experiência em medicina.
— Nessa parceria com Cuba, receberemos, por meio da Opas, médicos com critérios que o Ministério da Saúde buscou estabelecer. O Ministério solicitou médicos com experiência profissional, com experiência internacional, sobretudo em países de língua portuguesa — disse Padilha.
A previsão é que todos os 4 mil médicos cheguem ao Brasil ainda em 2013. O segundo grupo, de 2 mil cubanos, chegará em 4 de outubro, no início do segundo programa de avaliação. E os demais até dezembro.
Questionado sobre o pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que a população denuncie casos de mau atendimento por parte dos médicos estrangeiros, Padilha destacou o papel fiscalizador do CFM e disse que o programa do governo federal busca trazer "mais médicos", mas que é contra "maus médicos", sejam brasileiros, sejam estrangeiros.
— Quanto mais o CFM tiver o papel fiscalizador, acho que é muito positivo para a saúde do Brasil. (O CFM) não pode usar dois pesos e duas medidas. É muito importante que tenha papel fiscalizador em relação aos serviços de saúde, ao atendimento, à postura ética dos profissionais, sejam eles brasileiros, sejam estrangeiros que estão atuando no Brasil — afirmou.
O programa de avaliação que começará na semana que vem terá duração de três semanas e será oferecido também a todos os estrangeiros inscritos no Mais Médicos neste primeiro mês de seleção. Eles ficarão concentrados em quatro capitais durante esse período: Recife, Salvador, Brasília e Fortaleza.
A concessão de registro profissional segue a regra fixada na Medida Provisória que instituiu o programa Mais Médicos: os médicos terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básica em que forem lotados no âmbito do programa.

Governo vai repassar R$ 511 milhões à Opas até 2014

Para levar os médicos cubanos, o Ministério da Saúde investirá, por meio da Opas, R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. Padilha explicou que o governo brasileiro repassará à Opas recursos equivalentes às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos – de R$ 10 mil por profissional. Questionado pelos jornalistas, o ministro da Saúde não soube informar quanto desses R$ 10 mil será, de fato, pago pelo governo cubano aos médicos e afirmou que essa negociação cabe à Opas e ao governo cubano. O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, também disse não saber o valor.

— A preocupação do governo brasileiro é que (os cubanos) tenham qualidade e condições de trabalho para atender a população brasileira — disse o ministro, que observou que moradia e alimentação serão garantidas pelos municípios.

Padilha disse que os cubanos não vão poder escolher as cidades onde vão atuar. Eles serão alocados nos municípios que não foram escolhidos pelos profissionais de saúde no edital de chamamento individual. De acordo com o ministro, os médicos brasileiros com formação no Brasil são os primeiros na ordem de prioridade. Em seguida, estão os médicos brasileiros com formação no exterior, os médicos estrangeiros que se inscreveram no edital de chamamento individual e, por último, os estrangeiros selecionados por meio de parcerias bilaterais.

Além de Cuba, a Opas irá buscar parceria de países, universidades e organizações de outros países para participação no Mais Médicos. Nestas parcerias, só serão ofertadas as vagas não preenchidas pelos editais de chamamento individual.

Na terça-feira, o Ministério da Saúde divulgou uma lista com os nomes de 63 médicos formados no exterior suspensos do programa Mais Médicos por problemas na documentação. E divulgou uma segunda lista, com 36 médicos estrangeiros, que foram aceitos no programa em uma segunda chamada.

Eles tinham feito a escolha dos municípios onde queriam trabalhar, mas não tinham sido alocados em nenhuma das vagas disponíveis. Como o número de médicos excluídos foi maior do que o de novos selecionados, a quantidade de participantes do programa caiu de 1.616 para 1.589.

Ao todo, 3.511 municípios se inscreveram no Mais Médicos, demandando 15.460 vagas. Os 1.589 médicos inscritos até agora são capazes de atender 10,3% do que é pedido pelas prefeituras.


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Entidades dizem que contratação de médicos cubanos é eleitoreira

  • Conselho Federal e Associação Médica apontam riscos no atendimento

SÃO PAULO e BRASÍLIA - As entidades médicas condenaram o anúncio feito pelo Ministério da Saúde de contratação de profissionais cubanos. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), a medida é eleitoreira, numa alusão à possível candidatura do ministro Alexandre Padilha ao governo de São Paulo em 2014.
— É muito triste que, numa área social importante, o foco de ação seja uma candidatura. Ver que medidas são tomadas para angariar votos — disse Florentino Cardoso, presidente da AMB.
Em nota, o CFM afirmou que “o Brasil entra perigosamente no território da pseudo-assistência calcada em evidentes interesses pessoais e político-eleitorais”. “De forma autoritária e demagógica, em nome de soluções simplificadas para problemas complexos, o governo, preocupado com marcas de gestão de olhos numa possível candidatura, rasgou a lei e assume a responsabilidade por todos os problemas decorrentes de seu ato demagógico e midiático”, afirma o CFM.
Cardoso disse que AMB deverá analisar como contestar a medida na Jusitça. Na avaliação dos CFM, ao permitir a vinda de médicos cubanos sem a revalidação de seus diplomas e sem comprovação de domínio do português, o governo “desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros, especialmente das áreas mais pobres e distantes”.
No Congresso, a oposição também criticou a decisão. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que governo usará esses médicos como cabos eleitorais:
— Esses quatro mil cubanos que estão sendo contrabandeados serão cabos eleitorais do PT no interior — afirmou.
— Esse programa está equivocado. É um tapa-buracos. É preciso dar estrutura para o sistema de saúde funcionar — disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Já o presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara, Doutor Rosinha (PT-PR), elogiou a decisão do governo:
— O Ministério da Saúde agiu corretamente. A população não pode ficar sem atendimento. Muitos desses cubanos trabalharam em países da África e conhecem o português.

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PETROBRAS: ''O QUE FOI FEITO DE VERA, DEVERAS!!'' (Milton Nascimento)

Jornais
23/08/2013
Por mês, Petrobras perde R$ 700 milhões


Para reduzir o prejuízo da estatal com o dólar caro e o controle de preços, o governo pode aumentar os combustíveis em até 10%

VICTOR MARTINS
» SÍLVIO RIBAS

A chance de a gasolina e o diesel sofrerem aumento nos próximos dias ficou ainda mais provável e já deixa consumidores apreensivos. 

A política de combate à inflação via controle dos preços e a incapacidade da Petrobras em atender a demanda nacional de combustíveis apertaram o caixa da estatal de forma insustentável. O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) estima prejuízo mensal de R$ 700 milhões para a companhia em razão da defasagem dos preços dos combustíveis. “A empresa precisa de fôlego”, resumiu José Maria Rangel, representante dos empregados no conselho de administração.

O estresse, que já dura cinco anos, atingiu o auge nos últimos dias com o dólar alcançando patamar acima de R$ 2,40. A esse nível, a diferença entre os preços do combustível importado e o cobrado dos consumidores chega a 30%, segundo cálculos do mercado. Esse descompasso, no entanto, só poderia ser eliminado de forma escalonada, mas, de olho na inflação, o governo considera um reajuste de, no máximo 10%, ou menos que isso. 
Os rumores sobre o aumento ganharam força na quarta-feira, após a notícia de que a presidente Dilma Rousseff havia definido os reajustes naquele dia, em reunião, no Palácio da Alvorada, com a presidente da Petrobras, Graça Foster, que seguiu para uma viagem à China. A situação é agravada porque a estatal terá, em breve, de desembolsar bilhões de dólares em razão de ser a única operadora em todos os leilões do pré-sal, participando com pelo menos 30% dos investimentos.

O porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, descartou que o reajuste dos combustíveis tenha estado na pauta do encontro. Mesmo assim, as ações da estatal dispararam no pregão de ontem, refletindo a esperança e o alívio dos investidores. “Em um horizonte até 2015, quando as refinarias do Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará devem entrar em operação, a Petrobras continuará dependendo das importações de gasolina para atender a demanda crescente”, observou Hernani Chaves, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e estudioso do setor.

Segundo o professor, a empresa está pagando o preço do “longo congelamento” dos combustíveis. “Quando mais se demora a corrigir preços, piores as consequências”, resumiu. Ele lembra que também está pesando sobre a decisão praticamente inevitável da presidente Dilma Rousseff de alterar as tabelas o fato de terem se esgotado os poucos instrumentos fiscais e operacionais de que o governo dispõe para compensar as perdas da petroleira sem afetar o bolso do cidadão.

Inflação
O diesel foi reajustado duas vezes este ano, com altas de 6,6% em janeiro e de 5% em março, enquanto a gasolina subiu 5,4% só em janeiro. O Planalto tentou amenizar o impacto dessas mudanças no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) elevando, a partir de maio, o volume de álcool misturado na gasolina, de 20% para 25%. No ano passado, quando outros aumentos controlados foram anunciados, o governo fez cortes nas alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, até ela ser zerada.

Agora, o consumidor tem razão de se preocupar. Sem a Cide, caso se confirme o reajuste de 10% no preço da gasolina, como defende uma ala do governo, a inflação do ano ganharia 0,38 ponto percentual de alta, estima a Franklin Templeton. “Nossa previsão é de que fique ao redor de 6% este ano, com um novo aumento desta ordem em 2014”, calculou Vagner Alves, economista da gestora de recursos.

Alexandre Póvoa, economista-chefe da Canepa Asset, avalia que o governo será cuidadoso, para não estourar o teto da meta de inflação, de 6,5%. “Se reajustarem, será coisa de um dígito”, apostou. Luciano Rostagno, estrategista-chefe do banco Mizuho, explicou que a gasolina pesa 4% no cálculo do IPCA, mas tem efeito dominó sobre outros preços. “Um reajuste não levaria ao estouro da meta de inflação, mas colocaria em xeque a promessa de deixá-la menor que a de 2012”, observou.



» Balanço adaptado

As pressões do mercado em favor de maior proximidade entre as cotações domésticas e externas dos combustíveis cresceram logo após a divulgação do balanço financeiro da Petrobras. A empresa apresentou lucro líquido de R$ 6,2 bilhões no segundo trimestre, graças a uma fórmula contábil que limitou o impacto da alta do dólar e postergou R$ 8 bilhões em perdas financeiras. Os efeitos negativos do câmbio e dos preços congelados dos combustíveis levaram o diretor financeiro, Almir Barbassa, a se reunir com agências de classificação de risco para discutir os níveis de endividamento da estatal.

Radiobrás - Banco de Notícias - http://clipping.radiobras.gov.br

''MARINA, MORENA MARINA..."

23/08/2013
Marina quer levar assinaturas ao TSE


Advogado da presidenciável entrará com o pedido de registro da Rede na segunda-feira. Protocolo caminhará paralelo à validação das 192 mil rubricas que ainda faltam

PAULO DE TARSO LYRA

O advogado Torquato Jardim, escolhido pela ex-senadora Marina Silva para conduzir a regularização da Rede junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ontem que entrará na segunda-feira com o pedido de registro do partido no Tribunal. Os articuladores políticos da Rede pretendiam ingressar com a documentação hoje, para adiantar o processo, enquanto os cartórios seguiriam com a validação das assinaturas. Torquato, entretanto, preferiu transferir a ação para a semana que vem, contando que terá até lá as 492 mil rubricas necessárias para garantir o registro.

De acordo com o advogado, até o momento foram validadas aproximadamente 300 mil assinaturas — ainda faltam a conferência de 192 mil. Torquato afirmou que os quase 12 mil voluntários que ajudaram na coleta das rubricas farão vigília na porta dos cartórios na expectativa de que o trabalho seja concluído. “Existem cartórios que estão com as validações paradas há 60 dias”, reclamou. “A partir deste protocolo, haverá tempo de sobra para a regularização da Rede. Processos desse tipo normalmente transcorrem no prazo de um mês”, lembrou Torquato, ex-ministro do TSE.

Ele não se preocupa com as denúncias de irregularidades surgidas nos últimos dias, especialmente em São Paulo — Ourinhos e Mogi Morim. O Ministério Público Eleitoral levantou a suspeita de fraude na coleta das assinaturas e, em alguns municípios paulistanos, a polícia foi chamada para auxiliar nas investigações. “Em todo o processo de coleta de assinaturas, existem algumas que são descartadas por não cumprir determinados parâmetros. Mas a equipe da Rede fez um trabalho criterioso para evitar problemas”, defendeu o advogado.

Um dos políticos que auxiliam o processo de criação da nova legenda, Walter Feldman (PSDB-SP) afirmou que a rejeição de ficha continua alta em São Paulo. “Em todo o estado foram recusadas, até o momento, 10 mil fichas. É um índice de 35%, bem acima dos 20% da média nacional”, protestou. Ele defende que, mesmo que as 492 mil não sejam confirmadas até hoje — em um universo de 650 mil entregues pela Rede nos cartórios —, o partido entre com o pedido de registro no TSE. “O prazo está acabando. Os dois processos caminhariam em paralelo”, explicou.

Feldman nega que haja qualquer ilegalidade na estratégia, caso ela venha, de fato, a ser implementada. “O PSD agiu da mesma maneira e não houve questionamentos jurídicos”. Segundo o ainda deputado tucano, à medida que as assinaturas fossem confirmadas, elas seriam anexadas ao protocolo. “Enquanto isso, o TSE poderia escolher um relator para analisar o nosso pedido e os prazos regimentais começariam a ser contados”, acrescentou.

Alianças
O prazo de 5 de outubro — data máxima para a criação de uma legenda a tempo de disputar as eleições de 2014 — impõe duas pressas aos articuladores da Rede. Além de criar o partido, os aliados da ex-senadora Marina Silva ainda precisam negociar as filiações e discutir possíveis alianças estaduais. Até o momento, apenas três deputados federais manifestaram o interesse de ingressar no novo partido: Walter Feldman (PSDB-SP), Alfredo Sirkis (PV-RJ) e Domingos Dutra (PT-MA).

adicionada no sistema em: 23/08/2013 12:43

MENSALÃO: ''E POR FALAR EM SAUDADE/ ONDE ANDA VOCÊ?'' (Vinicius de Moraes)

23/08/2013
STF rejeita recurso de Delúbio no mensalão


Principal elo entre os núcleos político e operacional do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a 8 anos e 11 meses de prisão, teve seu recurso rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou também por negar o recurso do operador do esquema, o empresário Marcos Valério, condenado a 40 anos e 4 meses e 6 dias de prisão, mas a votação do caso foi suspensa.

Supremo rejeita por unanimidade recurso de Delúbio


Ministros negaram apelação do ex-tesoureiro do PT por redução da pena e divergiram sobre cálculo das multas impostas a Valério

Felipe Recondo
Eduardo Bresciani

BRASÍLIA

Principal elo entre os núcleos político e operacional do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a 8 anos e 11 meses de prisão, teve ontem seu recurso rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, os ministros decidiram não aceitar um argumento que também era usado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa votou também por negar integralmente o recurso do operador do esquema, o empresário Marcos Valério, condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias. O julgamento, no entanto, foi suspenso e será retomado na quarta-feira.

A rejeição por unanimidade do recurso de Delúbio anulou urna das principais teses da defesa de José Dirceu. Ambos pediam redução da pena por corrupção ativa ao apontar um erro no julgamento. No acórdão, o STF informou que o ex-presidente do PTB José Carlos Martinez havia morrido em dezembro de 2003. Entretanto, Martinez morreu em outubro. 

O erro, na visão das defesas, poderia repercutir na diminuição das penas porque os dirigentes petistas foram condenados levando em conta uma lei de novembro daquele ano, que endureceu as punições para o crime.

Continuidade. 
Delúbio e Dirceu argumentavam que o crime de corrupção ocorreu quando das negociações com Roberto Jefferson, que assumiu o comando do PTB, logo após a morte de Martinez e antes da mudança na lei. Assim, a pena pelo crime deveria ser calculada com base na legislação anterior, com penas mais brandas.

Entretanto, prevaleceu entre os ministros o entendimento de que a pena deveria ser calculada pela lei nova porque o crime foi praticado também nos anos de 2004 e 2005, quando continuou o repasse de recursos do esquema. Por isso, ressaltou Joaquim Barbosa, o erro da data é irrelevante.

Com a decisão, foi mantida a pena de 8 anos e 11 meses pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, Delúbio era tesoureiro do PT à época do escândalo. As investigações mostraram que cabia a ele a indicação de quem deveria receber dinheiro do esquema.

O recurso de Dirceu deve ser julgado apenas na próxima semana, mas a decisão de ontem foi um novo revés para a defesa do ex-ministro. Na quarta-feira, com os votos dos dois novos ministros, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, o tribunal fechou a possibilidade de mudanças substanciais no julgamento por meio dos embargos de declaração. Esse tipo de recurso serve essencialmente para corrigir erros ou contradições no julgamento ou sanar omissões ou ambiguidades na decisão.

Valério. 
Na sessão de ontem, o relator do processo votou pela rejeição integral dos recursos do operador do esquema, o empresário Marcos Valério, condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias. A sessão foi interrompida sem os votos dos demais ministros, pois uma contradição sobre o cálculo das multas impostas a Valério gerou um impasse no julgamento. Houve divergência nos trechos do acórdão sobre qual a sanção de multa a ser aplicada ao empresário em dois crimes. O tribunal ficou de analisar o tema na próxima semana. Ministros admitem que, caso se opte por reajustar as multas, poderá ser necessário fazer mudanças também em relação aos ex-sócios de Valério, Ramon Hollerbach e Gristiano Paz, que receberam punições financeiras mais altas.

Em seu voto, Barbosa rejeitou a argumentação de Valério de que o seu papel de comando sobre os ex-sócios no esquema não deveria ter sido considerado como agravante em todos os crimes pelos quais foi condenado, Ele alegou que a condição só deveria ter sido usado como agravante no crime de formação de quadrilha.

adicionada no sistema em: 23/08/2013 04:51

CUBA LIBRE (just a drink)

23/08/2013
Médicos cubanos: Governo diverge sobre salários


Secretário do Ministério da Saúde diz que médicos receberão o mesmo que em Cuba, mas ministro garante que remuneração é maior.


Governo não se entende sobre salário de cubanos

Ministro e secretário dão declarações divergentes; verba será repassada ao governo de Cuba, que fará os pagamentos
Mais Médicos. Ministro Padilha (de óculos) e Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde

SÃO PAULO e BRASÍLIA


O governo deu ontem informações divergentes sobre o salário que os médicos cubanos vão receber para trabalhar no Brasil pelo programa Mais Médicos. Pela manhã, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, disse que os médicos cubanos deverão ganhar o mesmo valor que recebem em Cuba. 

Médicos cubanos ouvidos pelo GLOBO disseram receber o equivalente a US$ 27 (R$ 60) na ilha.


Mas à noite, em entrevista ao "Jornal Nacional", o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que os cubanos terão um padrão de remuneração superior ao que têm no próprio país.

- Posso te afirmar, ele (o cubano) terá um padrão de remuneração aqui no Brasil, para além do que pode receber na sua família, que é superior aos enfermeiros, aos técnicos de enfermagem, a agentes comunitários de saúde com quem esses médicos vão trabalhar - disse Padilha.

O salário de um profissional de enfermagem na rede pública do SUS pode chegar a R$ 3 mil. Embora o Mais Médicos vá pagar uma bolsa de R$ 10 mil mensais aos profissionais, no caso dos cubanos o salário é repassado ao governo da ilha, que se encarrega de pagar seus médicos.

Segundo Barbosa, 74% dos cubanos deverão trabalhar nas regiões Norte e Nordeste, em locais que não foram escolhidos nem pelos médicos do Mais Médicos.

- Em relação aos cubanos, é um acordo bilateral que o Brasil está procurando fazer com outros ministérios da Saúde, intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde. O governo brasileiro repassa o recurso para a Organização Pan-Americana, que destina ao Ministério da Saúde (de Cuba), que é quem paga os cubanos. Eles vão receber o mesmo valor que recebem em Cuba - disse o secretário, acrescentando não saber o salário pago.

Barbosa negou que os médicos estrangeiros venham trabalhar em regime de semiescravidão.

- Esses médicos estão vindo voluntariamente e receberão R$ 10 mil livres de qualquer imposto, terão a previdência paga pelo ministério e alimentação e moradia paga pelo município. Dificilmente isso se assemelha à escravidão - disse Barbosa, alegando que há 30 mil cubanos trabalhando em outros países.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, teve que rebater críticas da oposição. Na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) acusou o governo de, a exemplo da Venezuela, promover um escambo de médicos cubanos por investimentos brasileiros no Porto de Mariel, em Cuba.

- Não existe escambo, nem jamais passou pela cabeça de qualquer membro do governo a ideia de escambo por acesso a investimentos. São iniciativas que obedecem a lógicas distintas. A atração de médicos para o Brasil tem a ver com uma carência de médicos para regiões carentes, e alias é uma prática a que muitos países recorrem - disse Patriota, ressaltando que não há viés ideológico na escolha.

Os primeiros 400 médicos podem vir de Cuba em aviões da FAB. A chegada está prevista para este fim de semana.

adicionada no sistema em: 23/08/2013 04:38