quinta-feira, março 31, 2011
quarta-feira, março 30, 2011
BRASIL [In:] "... o que foi feito de Vera, Deveras" *
''MINHA TERRA TEM PALMEIRAS, ONDE CANTA O SABIÁ...'' (Canção do Exílio, Gonçalves Dias).
Eu (permitam-me a 1a. pessoa do singular...) só tenho a lamentar que esse nosso (novo) Brasil, de há muito tempo global (leia-se, capitaneado pela ''vênus platinada'' desde 1964), tenha perdido parte da madrugada e do sono, senão dos ''sonhos'' de um Brasil grande, que pensa(ria), que raciocina(ria), para assistir, torcer e com certeza pagar para votar na decisão de um BBB, ou modernamente, de mais um “reality show”. “Show”? Estou escrevendo sobre o BBB de número 11. "Onze''??? Isto, talvez, para lembrar de Renato Russo, que, como tantos outros escreveu sobre o Brasil, ao perguntar: "...que País é esse?". E eu, na condição de um ''singular'' educador quase não teria palavras e argumentos para tentar, primeiramente entender e depois explicar aos ''meus'' e em salas de aulas o que ''nos levou'' (''a nossa Pátria mãe gentil...''; João Bosco/Almir Blanc) a isso. Até pouco tempo e por oito “longínquos” anos se tentou convencer a juventude que não era preciso ser ético, honesto e educado “literalmente” e também no sentido estrito de se ter uma educação formal. Bastaria ser semi-alfabetizado para se galgar o poder. De lá para cá, novamente cabrestado(s) pela mídia global, bastaria ser GLS para se ter sucesso. Nesse BBB, já não bastou ser GLS, sequer GLS-TUVWXYZ. Para esse bastou ser “levemente” retardado. É de se lamentar igualmente que os chamados “grandes jornais’’ tenham estampado em matéria de capa o resultado da escolha da Maria com 43% de preferência pelos votantes (melhor seria a “escolha de Sofia”). Se a ênfase ficasse apenas com o (tele)jornal “da casa” era até compreensível. Nestes termos, me veio em mente, o quanto me esforço para ensinar as questões complexas e teóricas que envolvem uma “Curva de Indiferença” versus a “Preferência” do consumidor. Para finalizar sou obrigado a lembrar Cazuza (in:) “Brasil” (Cazuza, Nilo Romero, George Israel) quando nos disseram: “Não me convidaram/ Pra esta festa pobre/ Que os homens armaram/ Pra me convencer/ A pagar sem ver/Toda essa droga/ Que já vem malhada/ Antes de eu nascer.../ (...) Brasil!/ Mostra tua cara/ Quero ver quem paga/ Pra gente ficar assim/ Brasil!/ Qual é o teu negócio?/ O nome do teu sócio?/ Confia em mim...”. Mas, pelo visto (ou com certeza, lido nos jornais) hoje choraria apenas “A Nossa Pátria mãe gentil” dado que não mais chorariam “..as Marias e Clarisses no solo do Brasil” (O Bêbado e a equilibrista). E, que nos perdoe Guimarães Rosa;
(Medeiros).
---------
(*) Milton Nascimento.
-----
terça-feira, março 29, 2011
XÔ! ESTRESSE [In:] OS NOVOS BAIANOS... *
Homenagem aos chargistas brasileiras,
----
(*) Tropicalismo brasileiro.
-----
SPFC/ROGÉRIO CENI [In:] NOSSA HOMENAGEM (Antes tarde do que nunca !!!).
Com gol 100 de Rogério, São Paulo vence o Corinthians e põe fim ao jejum
Com a vitória por 2 a 1, time do Morumbi vence o rival pela primeira vez após 11 jogos
SÃO PAULO - Depois de mais de quatro anos, o São Paulo finalmente voltou a vencer o maior rival. Com direito ao 100.º gol de Rogério Ceni, o time tricolor bateu o Corinthians por 2 a 1, neste domingo, na Arena Barueri, pela 16.ª rodada do Paulistão.
Com a vitória, o time assumiu a vice-liderança do Paulistão, com 34 pontos, um a menos que o líder Palmeiras. O Corinthians permanece com 34 pontos, mas tem uma vitória a menos que o rival e por isto está uma colocação atrás.
Desde fevereiro de 2007, quando o São Paulo bateu o Corinthians por 3 a 1, pelo Estadual, o time tricolor não vencia o rival. Desde então, foram 11 jogos, com quatro empates.
Na próxima rodada do Paulistão, o São Paulo encara o Mirassol, na Arena Barueri, no domingo, às 16 horas. No mesmo dia, mas às 18h30, o Corinthians visita o Botafogo, no Santa Cruz, em Ribeirão Preto.
Na quarta-feira, às 21h50, pela Copa do Brasil, o São Paulo encara o Santa Cruz, na partida de ida da segunda fase, no Arruda, em Recife.
Antes disto, na terça-feira, tanto São Paulo quanto Corinthians devem apres
entar reforços. O são-paulino Luis Fabiano e o agora corintiano Adriano deverão ser anunciados oficialmente pelos respectivos clubes.
Um gol e só. O primeiro tempo foi de poucas chances de gol. Embora o Corinthians tivesse domínio territorial do jogo, não conseguiu chegar perto do gol de Rogério Ceni.
Jogando no contra-ataque, o São Paulo apostou em uma tática diferente e, ao invés de arriscar jogadas na área, optou por chutar e longe. E foi assim que marcou. Aos 39, Dagoberto recebeu na entrada da área, se livrou da marcação de Alessandro e bateu no canto esquerdo de Júlio Cesar, antes da chegada de Ralf.
Gol 100. A tática de jogar nos erros do Corinthians deu resultado para o São Paulo. Logo aos 8 do segundo tempo, o time descolou uma falta na entrada da área. Rogério Ceni foi para a cobrança e, com precisão, jogou no ângulo do Júlio Cesar para marcar o seu 100
.º gol na carreira.
Com o 2 a 0 no placar, pareceu que o jogo estava resolvido, mas aconteceu exatamente o contrário. Apesar de ter um a menos desde a expulsão de Alessandro aos 18, o Corinthians continuou ligado e concentrado.
Aos 22, após cobrança rápida de falta, Dentinho recebeu na entrada da área e bateu no canto direito de Rogério Ceni para diminuir o prejuízo.
No minuto seguinte, o Corinthians voltou de vez para o jogo quando Dagoberto fez uma falta tola no meio de campo e acabou expulso, deixando o São Paulo com 10 jogadores em campo.
O jogo pegou fogo, com direito a vários objetos atirados pela torcida no gramado, entradas violentas e catimba, das duas equipes.
No meio da catimba, Dentinho agrediu Rodrigo Souto após sofrer falta por trás e acabou expulso aos 28. No entanto, apesar do balde de água fria, o Corinthians brigou até
o fim, pressionou, mas não conseguiu chegar ao gol de empate.
Mais do que satisfeito, o São Paulo tratou apenas de "gastar o tempo", abdicando até mesmo de matar o jogo em alguns lances de contra ataque, afinal, a festa já estava rolando, antes mesmo do apito final. E continuou, após o final da partida.
SÃO PAULO - 2 - Rogério Ceni, Alex Silva, Rhodolfo, Miranda, Ilsinho (Marlos), Rodrigo Souto (Casemiro), Jean, Carlinhos Paraíba, Junior Cesar, Dagoberto e Fernandinho (Rivaldo). Técnico: Paulo Cesar Carpegiani
CORINTHIANS - 1 - Júlio César, Alessandro, Chicão, Leandro Castan, Fábio Santos (Danilo), Ralf, Paulinho, Morais (Willian), Jorge Henrique (Luiz Ramirez), Dentinho e Liedson. Técnico: Tite
Gols - Dagoberto, aos 39 minutos do primeiro tempo. Rogério Ceni, aos 8, Dentinho, aos 22 minutos do segundo tempo; Cartões amarelos - Rogério Ceni, Rhodolfo, Ilsinho, Junior Cesar, Jorge Henrique; Cartões vermelhos - Dagoberto, Alessandro e Dentinho; Renda e público - não disponíveis; Árbitro - Guilherme Ceretta de Lima; Local - Arena
Barueri, em Barueri (SP).
-----
----
MACROECONOMIA/DELFIM NETTO [In:] ATÉ TÚ, BRUTUS ?
Caiu a ficha!
| Antonio Delfim Netto |
| Valor Econômico - 29/03/2011 |
Tal crença apoiada numa formalização útil, mas exagerada para lhe dar um ar "científico", interditou ou reduziu à heterodoxia visões alternativas do mundo e produziu o míope "pensamento único" que empobreceu a economia política. Está agora a desfazer-se sob os nossos olhos, sob a pressão de velhíssimos ortodoxos! Esses tentam, desesperadamente, entender como foi possível a crise de 2007/2009 que emergiu como uma "surpresa" numa conjuntura que parecia de plena tranquilidade e atribuída ao sucesso daquela "ciência monetária"... Economistas quiseram criar uma "ciência" e criaram uma "religião" Nada pode demonstrar melhor essa tragédia do que as contribuições de brilhantes economistas (todos do "mainstream") à conferência "Repensando a Política Macroeconômica". Ela foi organizada às expensas do FMI, por Olivier Blanchard (economista-chefe do FMI e autor de dois clássicos, um dos quais, desde 1989, dominou o estudo "sério" da macroeconomia), David Romer (autor da bíblia "Macroeconomia Avançada"), Joseph Stiglitz (Nobel, 2001) e Michael Spence (Nobel, 2001). Na semana passada (dia 23) Blanchard publicou um minúsculo e devastador artigo "O Futuro da Política Macroeconômica: Nove Conclusões Tentativas", resumindo os resultados da conferência (obviamente, uma visão pessoal, mas seguramente não viesada): 1ª) Entramos num magnífico ("Brave") mundo novo, muito diferente do que vivíamos em termos do exercício da política macroeconômica; 2ª) Na velha discussão entre o papel relativo dos mercados e do Estado, o pêndulo avançou - pelo menos um pouco - na direção do Estado; 3ª) Há distorções sérias e muito maiores do que pensávamos na macroeconomia. Elas foram ignoradas porque supúnhamos que fossem pertinentes à microeconomia. Quando integramos as finanças à macroeconomia descobrimos que suas distorções são relevantes para a segunda e que a regulação precisa ser aplicada também aos reguladores. A economia comportamental e sua prima, a finança comportamental, são peças centrais da macroeconomia; 4ª) A macroeconomia tem múltiplos objetivos e muitos instrumentos (ferramentas) para implementá-los. A política monetária precisa ir além da estabilidade inflacionária. Precisa acrescentar o PIB e a estabilidade financeira como objetivos e incorporar medidas macroprudenciais entre os seus instrumentos. A política fiscal é mais do que "gastos" menos "receitas" e seus "multiplicadores" que influenciam a economia. Existem, potencialmente, dezenas de instrumentos, cada um com seus próprios efeitos dinâmicos que dependem do estado da economia e das outras políticas; 5ª) Temos muitos instrumentos e não sabemos exatamente como utilizá-los. Em muitos casos, não temos certeza sobre o que eles são, como e quando devem ser utilizados e se vão ou não funcionar. Por exemplo, nós não sabemos de fato, o que é a liquidez. Logo, "relação de liquidez" é apenas a continuação do que não sabemos; 6ª) Esses instrumentos são potencialmente úteis, mas levantam problemas por seu custo político. Por outro lado, os instrumentos podem ser mal utilizados. Ficou claro nas discussões que muitos pensam que existem razões plausíveis para o controle de capitais, ou para a política industrial (que todos sabem ter limites), mas o governo pode escolhê-los porque não lhe convém, politicamente, usar os instrumentos macroeconômicos corretos; 7ª) Para onde vamos, então? Em termos de pesquisa econômica o futuro é excitante. Há um imenso número de questões que devemos esclarecer e sobre as quais devemos trabalhar; 8ª) Os problemas são difíceis. Como não sabemos bem como usar os novos instrumentos e eles podem, potencialmente, ser mal utilizados, como devem proceder os formuladores da política econômica? O melhor é uma política cuidadosa e de pequenos avanços. O pragmatismo é fundamental; 9ª) Devemos ser modestos em nossas esperanças. Vão acontecer novas crises que não antecipamos. A despeito de todo nosso esforço podemos assistir a outras, no velho estilo das clássicas crises de crédito. Seria possível nos livrarmos delas com uma boa teoria dos agentes e uma regulação correta ou elas são parte do comportamento humano (endógenas ao sistema de economia de mercado) de forma que não importa o que façamos, elas sempre nos visitarão? Abre-se, portanto, um vasto campo de conhecimento a ser explorado. Não devemos desanimar ou nos deixar enganar por essa visão relativista (de aparência quase niilista com relação a uma "ciência econômica"). O conhecimento acumulado nos últimos 300 anos, de cunho menos pretensioso, que transcende "escolas", "ideologias" e "idiossincrasias" - a velha economia política - é, comprovadamente, rico de ensinamentos para a boa governança do Estado. Ele mostra a importância absoluta da boa coordenação entre a política fiscal e a política monetária, do incentivo correto aos agentes, da boa regulação dos mercados e a necessidade do respeito às identidades da contabilidade nacional. ------------ Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras E-mail contatodelfimnetto@terra.com.br |
MST[In:] Movimento Sem Testas de ferro !
Esvaziamento do MST
| Celso Ming |
| O Estado de S. Paulo - 29/03/2011 |
O Estadão de ontem publicou matéria de Roldão Arruda e José Maria Tomazela sobre o esvaziamento do Movimento dos Sem-Terra (MST). Os acampamentos e os militantes estão rareando e é cada vez mais difícil recrutar gente para invadir propriedades. Os dirigentes do movimento têm duas explicações: (1) o Bolsa Família acomodou os militantes, que agora se contentam com a cesta básica em vez de enfrentar as agruras da lona dos acampamentos; e (2) o aumento do emprego no Brasil, especialmente na construção civil, empurrou muita gente para o mercado de trabalho. Esse diagnóstico diz muita coisa. Diz, por exemplo, que esse caldo de pobreza em que o MST sempre buscou seus integrantes não se trata com distribuição de terras, mas com políticas de renda, cuja melhor resposta é o Programa Bolsa Família, e não com assentamentos burros e sem futuro. E diz, também, que sem-terra não quer terra, mas, sim, emprego. E isso se resolve com crescimento, não com fatiamento de propriedades. Há anos, o MST vai perdendo foco. Para disfarçar o esvaziamento, seus dirigentes perpetram barbeiragens tanto ideológicas como programáticas. Tentam, de um lado, responder com a pregação de um socialismo esclerosado, sem contexto histórico. E, de outro, com a adoção de práticas ambientalistas radicais em nada relacionadas com a questão agrária. Na última década, não se limitaram a invadir propriedades improdutivas. O MST patrocinou centenas de atos que pouco se diferenciam do puro vandalismo. Invadiram e destruíram plantações de eucalipto, cana-de-açúcar, laranjais e canteiros de pesquisas agronômicas, sob a alegação de que essas culturas agridem o meio ambiente ou que, em vez de alimentos, produzem commodities para os mercados - como se a silvicultura e as culturas do algodão e da cana fossem distorções neoliberais. Enfim, comportaram-se como se sua principal função não fosse a distribuição de terras a quem supostamente delas necessita, mas servir de massa de manobra de grupos fundamentalistas. Outros fatores ajudam nesse processo de definhamento do MST. Um deles é o crescimento do agronegócio, que só acidentalmente tem a ver com a ação de grandes capitais na agropecuária. Está ligado ao maior uso de tecnologia de produção de sementes, de preparo de terra, de plantio, de irrigação, de colheita, de armazenagem e a práticas financeiras modernas, que seguem a trajetória das cotações das commodities, operam no mercado futuro e trabalham com hedge. E tem a ver com a integração da agropecuária às cadeias produtivas e aos mercados de consumo, seja o produtor uma grande empresa agroindustrial ou uma mera unidade familiar. É esse conjunto que está determinando o fracasso de tantos assentamentos. Em todo o caso, uma é função social de determinadas instituições e outra pode ser a função real. Na cabeça dos fundadores e dos dirigentes, o MST canaliza energias para a reforma agrária e para a ocupação não predatória da terra. Na prática, foi e continua sendo um movimento conservador. Sua principal função não foi além de conter e dar certa disciplina às massas carentes das grandes periferias urbanas para que não criem problemas ao desenvolvimento do País. |
NOTÍCIAS DA CORTE [In:] FICHAS SUJAS ''et al.''
Os fichas sujas
Brasília-DF |
| Autor(es): Luiz Carlos Azedo e Leonardo Santos |
| Correio Braziliense - 29/03/2011 |
Segundo o ministro do STF Marco Aurélio Melo, mesmo políticos com decisão transitada em julgado ainda podem entrar com uma ação chamada rescisória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no prazo de até 120 dias. Por isso, no Senado, é dada como certa a chegada de Jader Barbalho (PMDB-PA), que já presidiu a Casa, e dos ex-governadores cassados Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Marcelo Miranda (PMDB-TO). Todos foram eleitos, mas ficaram de fora por terem a ficha suja.
Ainda há controvérsias sobre quem assumirá na Câmara, por causa da recontagem dos votos para efeito de distribuição de vagas. Porém, estão para desembarcar em Brasília os deputados Ricardo Souza Oliveira (PMDB-AP), Janete Maria Goes Capiberibe( PSB-AP), José Geraldo Oliveira de Arruda Filho (PMDB-CE), José Alberto Pizolatti Filho (PP-SC), Natan Donaton (PMDB-RO), Willian Tadeu Rodrigues Dias (PTB-MT) e Celso Alencar Ranos Jacob (PMDB-RJ). Vão reforçar o chamado baixo clero.
Segundo o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (foto), de SP, o governo dá com uma das mãos e tira com a outra ao reajustar em 4,5% na tabela do IR sem reposição da perda de renda do ano anterior e aumentar o IOF sobre as compras com cartão de crédito no exterior e o IPI sobre bebidas. “Optou-se por aumentar a carga tributária em vez de controlar os gastos públicos”, critica. Nas contas do tucano, o reajuste na tabela do Imposto de Renda representará uma renúncia fiscal de R$ 1,61 bilhão, mas o governo arrecadará com o aumento do IOF e do IPI R$ 1,75 bilhão a mais. “Ou seja, ficará com quase R$ 140 milhões de troco”, calcula. O PSDB defende um reajuste de 5,9%.
Por causa da situação política em Portugal, que enfrenta uma grave crise econômica, o Itamaraty até pensou em adiar a viagem da presidente Dilma Rousseff, mas ela insistiu em manter a agenda. Qualquer mudança aumentaria o disse me disse sobre as relações com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também está em Lisboa, onde receberá o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra.
O pau está quebrando na terceira via. Ontem, o Movimento Transição Democrática desancou o atual presidente nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, por ironizar declarações da ex-candidata à Presidência da República Marina Silva ao defender a democratização das estruturas da legenda. Alfredo Sirkis, Fernando Gabeira e outros 100 dirigentes partidários criaram o movimento na semana passada.
O PPS expulsou no último fim de semana, por infidelidade partidária, dois prefeitos, quatro vices e 31 vereadores do Paraná. De acordo com o presidente do PPS-PR e líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno, o julgamento do Conselho de Ética foi o ponto de partida para a preparação da legenda para as eleições municipais de 2012 no estado. “Não nos interessa manter em nossos quadros pessoas que não têm compromisso com o projeto do partido”, disse.
O processo por “formação de quadrilha” contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto), acusado de ser o chefe do “mensalão”, deve prescrever em 26 de agosto. Constrangido, o ex-deputado cassado pela Câmara sustenta a sua inocência e pede para ser julgado antes que a acusação caia por terra por falta de julgamento. “Não quero que prescreva nenhuma pena daquilo que eu fui acusado. Eu espero que o Supremo julgue antes disso”, garante.
A presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie na exposição Mulheres, artistas e brasileiras, no último sábado no Palácio do Planalto, atraiu a atenção dos visitantes que também apreciavam as obras de arte. O motivo era o vestido em estampa de onça usado pela ministra, que surpreendeu a quem está mais acostumado com o estilo clássico que costuma adotar nas sessões do STF. A mostra estará aberta ao público até 5 de maio.
Angra/Uma delegação do Senado visitará amanhã as usinas nucleares de Angra I e II, no Rio de Janeiro. É formada pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Jorge Viana (PT-AC), Delcídio Amaral (PT-MS), Edson Lobão Filho(PMDB-MA), Cyro Miranda (PSDB-GO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Encontro/O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, se reúne hoje com as lideranças partidárias na Câmara dos Deputados.
|
ECONOMIA/IR [In;] SE FICAR O LEÃO COME !
Medida reforça indexação da economia, dizem analistas
Autor(es): Sergio Lamucci | De São Paulo |
| Valor Econômico - 29/03/2011 |
A decisão do governo de corrigir anualmente a tabela do Imposto de Renda (IR) em 4,5% até 2014 foi recebida com reservas por alguns economistas. Se não tem o alcance negativo da regra que atrela o reajuste do salário mínimo à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, a medida é criticada por apontar para mais indexação numa economia já bastante indexada, além de sugerir que não se pretende reduzir o centro da meta de inflação (já definida em 4,5% para 2011 e 2012) até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Loyola, sócio da Tendências Consultoria Integrada, diz que a decisão do governo em relação à tabela do IR não tem o impacto fiscal negativo da medida relativa ao salário mínimo, mas sinaliza que a indexação voltou à ordem do dia. "Se o Brasil quiser caminhar para ser um país com inflação mais baixa e com juros reais menores, é necessário eliminar os resquícios de indexação que ainda existem na economia", afirma ele. "O problema é que as medidas do salário mínimo e da tabela do Imposto de Renda vão na direção contrária." Loyola afirma não ser contrário à correção da tabela do IR de tempos em tempos, mas considera um erro vincular o reajuste à meta de inflação. Embora seja melhor do que atrelá-la a algum indicador passado, é uma má ideia definir de antemão o percentual de reajuste até 2014, afirma ele. O ex-presidente do BC ressalta, porém, que o efeito de indexação é menor do que o do atrelamento do salário mínimo ao PIB de dois anos antes, por não ter um efeito direto sobre os preços. O piso salarial corrige dois terços dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao mesmo tempo em que serve de referência informal para o reajuste de vários serviços na economia, lembra Loyola. O economista-chefe da Prosper Corretora, Eduardo Velho, vê nas decisões sobre o salário mínimo e sobre a tabela do IR traços de indexação parcial na economia. Um movimento mais generalizado, porém, exigiria uma inflação em 12 meses mais elevada, na casa de 8% a 9%, observa ele. Hoje, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) roda na casa de 6% nessa base de comparação. O outro aspecto da decisão criticado pelos analistas é sugerir que o governo não está inclinado a reduzir o centro da meta de inflação. Para Loyola, esse nível ainda é alto, alimentando a manutenção de cláusulas de indexação em contratos. A questão é que uma inflação na casa de 4,5% ao ano não é indiferente para os agentes econômicos, que sentem a necessidade de se proteger formalmente da variação de preços em prazos superiores a 12 meses. Velho diz que a decisão pode indicar que o Ministério da Fazenda está satisfeito com uma meta de inflação de 4,5% por mais três anos, algo que ele não vê com bons olhos. Para ele, ganha ainda mais importância a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) de meados do ano, que vai definir o alvo a ser perseguido em 2013. Velho considera que seria importante reduzir o número dos atuais 4,5%, o que poderia dar mais credibilidade a uma eventual decisão da autoridade monetária de alongar o prazo de convergência do IPCA para a trajetória das metas - atualmente, está claro que o BC não vai tentar derrubar o IPCA para 4,5% neste ano. Se elevar o prazo de convergência sem diminuir a meta de 2013, a reputação do BC sofreria mais danos. Loyola diz que a decisão de corrigir a tabela do IR não chega a "cristalizar" os 4,5% como a meta até 2014, mas indica que a Fazenda parece confortável com esse número. Pare ele, o melhor seria diminuir a meta para 4% em 2013, até chegar a 3% ou 3,5% como alvo de longo prazo. |
DILMA/OBAMA [In:] ''A NEW DEAL'' ?
Dilma e Obama - acordos trabalhistas
Autor(es): José Pastore |
| O Estado de S. Paulo - 29/03/2011 |
Dentre os vários protocolos assinados entre os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, chamou a minha atenção o memorando referente à área trabalhista. Nesse documento, os mandatários se comprometeram a estreitar a colaboração no campo do "trabalho decente". A referida colaboração engloba o treinamento de trabalhadores, a proteção da saúde e segurança, o combate ao trabalho infantil e forçado, todas as formas de discriminação e liberdade de associação e de negociação coletiva. Fiquei surpreso com o avanço do governo americano. Será que os signatários estavam falando da mesma coisa quando se referiram ao trabalho decente e à liberdade de associação? O Ministério do Trabalho e Emprego, com o apoio do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, define o trabalho decente como o "adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança de modo a garantir uma vida digna aos trabalhadores". Idealmente, todo trabalho deveria ser decente. Mas na realidade a teoria é outra. Por isso, a OIT propõe um esforço deliberado dos Estados-membros para garantir as condições contidas na definição acima, cujos termos, convenhamos, são eivados de subjetividade. O que é uma remuneração adequada? O que constitui liberdade no trabalho? O que é uma vida digna? A campanha em favor do trabalho decente gerou uma enorme agenda de propostas que vêm sendo estudadas por vários países. Para cobrir todas as dimensões do conceito, cogita-se da necessidade de obedecer aos termos de inúmeras convenções internacionais daquele organismo, em especial a 131 (que trata do salário mínimo); a 95 e a 117 (regularidade de pagamento do salário); 47 e 106 (horas extras); 132 (férias e feriados); 183 (proteção à maternidade); 155 (saúde e segurança); 121 e 130 (acidentes do trabalho); 102 e outras similares (previdência social); 100 e 111 (discriminação); e uma longa lista que não cabe neste artigo. Fiquei surpreso com a disposição de Obama, porque das 188 convenções aprovadas pela OIT os EUA ratificaram apenas 14. É um dos países que menos aderem às normas internacionais do trabalho e que, teoricamente, deveriam governar o trabalho decente. De duas uma: ou os EUA darão uma grande virada daqui para a frente, passando a ratificar o que nunca aceitaram, ou o memorando assinado é uma vaga expressão de boa vontade, sem maiores consequências. Dentre as convenções não ratificadas pelos EUA estão a 87 e a 98, que tratam da liberdade de associação e da negociação coletiva. Evidentemente, isso não quer dizer que não exista liberdade naquele país. A recusa à ratificação decorre de uma outra noção daquele conceito. A legislação dos EUA garante fortemente a liberdade de associação e de negociação coletiva. Mas, para os americanos, a liberdade é um direito que pertence às pessoas individualmente, e não às organizações (sindicatos). Isso vale para empregados e para empregadores. Na discussão sobre a criação de um sindicato dentro de uma empresa, por exemplo, empregados e empregador têm o direito de expor suas razões - pró e contra -, enquanto, para a OIT, o direito de organizar um sindicato dentro de uma empresa cabe apenas aos empregados. São muitas as diferenças entre a concepção liberal dos EUA e a linha regulatória da OIT. Será que o presidente Obama vai virar um jogo que está arraigado há séculos na cultura americana? É pouco provável, para não dizer impossível. Por isso há que se tomar cuidado com as propostas do Memorando Dilma-Obama, para que esse documento, assinado com tão boas intenções, não se transforme em mais um instrumento de protecionismo na ânsia de tudo fazer para gerar o máximo de empregos nos EUA. Cabe, do nosso lado, ficarmos atentos e evitarmos entrar em acordos que podem significar um tiro no pé dos nossos trabalhadores que tanto necessitam de muitos e bons empregos decentes. |