A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
O esforço da presidente Dilma Rousseff para conter a rebelião entre aliados e amenizar a crise não se restringiu aos encontros com deputados, no início da semana, e com senadores, ontem.
Ela tomou o leme da articulação política ao definir a redução no número de envio de medidas provisórias e a retirada do requerimento de urgência para o projeto do Código da Mineração, mas o principal trunfo — e o mais controverso —, no entanto, foi a portaria publicada na última sexta-feira, no Diário Oficial da União, que flexibiliza o empenho de recursos pelo governo federal.
A medida, criticada por especialistas, libera o empenho, sem projeto prévio, de contratos firmados pela União com prefeituras. Na prática, a medida facilita a aplicação de recursos previstos por emendas parlamentares.
Na semana passada, o Planalto se comprometeu a liberar R$ 6 bilhões em emendas em três parcelas, de R$ 2 bilhões cada uma. Logo em seguida, foi publicada a Portaria Interministerial n° 274, de 1º de agosto. De acordo com o texto, o empenho, instrumento que cria para o Estado a obrigação de pagamento, poderá ser realizado antes da apresentação da proposta de trabalho. De acordo com a nova norma, para fazer o empenho, é preciso apenas o CNPJ da prefeitura, previamente cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov). Após a realização da reserva do recurso, será estabelecido um prazo para a apresentação da proposta.
Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, a medida abre brecha para "esterilizar" o recurso, que ficará comprometido e poderá não ser usado. "Isso foi feito na ânsia de liberar as emendas e agradar a base parlamentar. Uma medida com cunho eleitoral, que em nada acrescenta ao ponto de vista do controle e do planejamento público", avalia.
Para um especialista na área, que pediu para não ser identificado, a inovação "parece não se harmonizar" com a atual legislação. Segundo ele, não se pode criar a obrigação de pagamento com base em um mero cadastramento do convênio. Ele destaca que, para a realização de pagamento, é preciso, entre o cumprimento de outras exigências, que já esteja devidamente aprovado o plano de trabalho apresentado pelo órgão. "Afinal, somente após a aprovação do plano de trabalho é que a Administração Pública se certificará do correto e justo valor a ser empenhado", disse.
Normatização
Um técnico orçamentário ouvido pelo Correio, que também pediu anonimato, porém, vê com bons olhos a portaria do governo federal. Na avaliação dele, é importante que se normatize a questão do empenho de recursos. "Hoje, o gestor de um ministério fica inseguro no momento de fazer o empenho se o município que quer o dinheiro, por exemplo, ainda não tiver apresentado um plano de trabalho. Por precaução, a maioria prefere empenhar a verba apenas quando esse plano já é apresentado, para se prevenir de qualquer problema no futuro. Normatizando isso agora, fica mais fácil e menos burocrático, até porque o empenho pode ser cancelado depois, caso as coisas não deem certo", afirma.
O Ministério do Planejamento enviou para as demais pastas um passo a passo sobre como gerar o empenho vinculado ao CNPJ no Siconv. Em nota, a Controladoria-Geral da União explicou que, até o projeto ser apresentado, o convênio ficará sob condição suspensiva. "Se a proposta de trabalho não for apresentada no prazo fixado ou se não for aprovada, o empenho será cancelado", diz trecho da nota. "A portaria não autoriza liberação de recursos antes da aprovação da proposta de trabalho", acrescenta.
"Isso foi feito na ânsia de agradar à base parlamentar. Uma medida com cunho eleitoral, que em nada acrescenta ao ponto de vista do controle e do planejamento público"
Gil Castello Branco, ecretário-geral da ONG Contas Abertas
Agradecimento presidencial
[FOTO1]
A presidente Dilma Rousseff (foto) parabenizou as Forças Armadas pelo trabalho feito na segurança da visita do papa Francisco, durante a Jornada Mundial da Juventude, em julho, e na Copa das Confederações, em junho. "Muito nos conforta saber que o Brasil poderá contar, em todos os grandes eventos internacionais que sediaremos nos próximos anos, com o trabalho de nossas forças militares, em parceria com as forças civis de segurança", disse Dilma, durante solenidade de apresentação de oficiais-generais, ontem. Ela enfatizou que os novos generais assumem o posto em um momento no qual o país se consolida em uma posição de destaque no cenário internacional. "A sociedade confia nas Forças Armadas para garantir a nossa soberania, para garantir a segurança e o respeito a nossos recursos humanos, aos nossos recursos naturais e, sobretudo, à nossa população", afirmou Dilma.
O Supremo Tribunal Federal condenou ontem, pela primeira vez, um senador à prisão. Por unanimidade, o parlamentar Ivo Cassol (PP) foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão em regime semiaberto por fraudar licitações entre 1998 e 2002 no valor de R$ 6,7 milhões, quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO). Ele teria beneficiado um grupo de empresas, cujos sócios seriam seus parentes ou amigos. Caberá ao Senado decidir se cassa ou não o mandato do senador. Em nota, ele negou as irregularidades.
Senador é condenado a prisão por fraudes
STF aplicou pena de quase 5 anos de reclusão a Ivo Cassol (PP), acusado de burlar licitações
Felipe Recondo
Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem, pela primeira vez na história, um senador à prisão. Por unanimidade, o representante de Rondônia Ivo Cassol (PP) foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão em regime inicial semiaberto, por fraudar licitações entre 1998 e 2002, quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO).
Cassol terá de pagar uma multa de R$ 201 mil, dinheiro que será depositado nos cofres da prefeitura da cidade. Caberá ao Senado decidir se cassa ou não o mandato do senador. Em nota, ele afirmou que anão houve direcionamento e muito menos fracionamento dos processos licitatórios" e que vai recorrer da condenação.
O julgamento de ontem foi um prenúncio para o dos recursos do mensalão, que deve começar na semana que vem. Os dois novos ministros da Corte - Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso - se alinharam às teses dos colegas que votaram contra a condenação dos mensaleiros pelo crime de formação de quadrilha e contra a cassação imediata dos mandatos dos deputados condenados. Integrantes da Corte já diziam, ao final da sessão de ontem, que o julgamento poderia, por isso, ser afetado.
Cassol foi condenado por fraudar licitações no valor de R$ 6,7 milhões, beneficiando um grupo restrito de empresas, cujos sócios seriam seus parentes ou amigos seus.
Os ministros julgaram que o então prefeito e dois integrantes das comissões de licitações- Salomão de Silveira e Erodi Antônio Mott - fracionaram artificialmente os valores das obras para permitir que a prefeitura escolhesse as empresas contratadas para promover obras de infraestrutura.
As investigações mostraram que as obras foram devidamente realizadas, não houve superfaturamento ou indício de que Cassol tenha se beneficiado financeiramente do esquema, mas confirmaram que as licitações foram fraudadas.
No julgamento de ontem, pela primeira vez, os ministros Zavascki e Barroso se manifestaram no tribunal sobre o crime de formação de quadrilha, posição que era aguardada por colegas de tribunal e por advogados que defendem réus envolvidos com o esquema de compra de votos no governo Lula.
Com Toffoli. Barroso tentou evitar declarações que pudessem ser interpretadas como uma posição definitiva sobre o assunto. Mas ao final acompanhou o voto do ministro Dias Toffoli, que repetiu os argumentos expostos no julgamento do mensalão - de que não configura a existência de uma quadrilha um "ocasional concerto de vontades para a prática de crimes".
Essa foi a argumentação usada no julgamento do mensalão pela ministra Rosa Weber e expressamente ressaltada ontem por Dias Toffoli como fundamento para absolver Ivo Cassol da acusação de formação de quadrilha. No ano passado, cinco ministros votaram pela condenação dos réus do mensalão por esse mesmo crime. Outros quatro votaram pela absolvição.
Se os argumentos usados ontem pelos ministros Teori e Barroso forem replicados no julgamento do mensalão, o placar definido no ano passado poderia ser revertido. Mas isso só será possível se os ministros aceitarem o recurso - embargos infringentes - que permitiria novo julgamento para parte dos mensaleiros.
Na sessão de ontem, os ministros Marco Aurélio e Joaquim Barbosa votaram pela condenação de Cassol também por formação de quadrilha, assim como fizeram no passado em relação aos mensaleiros.Gilmar Mendes e Celso de Mello, que também condenaram os envolvidos no mensalão, ressaltaram ontem que só absolveriam Ivo Cassol porque não havia quatro pessoas envolvidas nas fraudes em licitações em Rondônia. A legislação penal estabelece que para se caracterizar a quadrilha é preciso que haja pelo menos quatro pessoas.
Cassação. Os ministros vencidos no mensalão quanto à cassação imediata dos deputados condenados ganharam também a adesão de Barroso e Zavascki. Os dois julgaram ontem que cabe ao Congresso decidir sobre a cassação de condenados judicialmente.
Com isso, da composição atual da Corte, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber entendem que cabe ao Congresso decidiu se cassa ou não o mandato do parlamente condenado por um crime.
Pela tese de cassação imediata, agora aparentemente minoritária, caberia ao Congresso apenas declarar a perda, algo protocolar, O Supremo retoma na próxima semana o julgamento dos primeiros recursos contra a condenação dos réus do mensalão.
Investigação de cartel abre guerra entre PT e PSDB
Partidos entram em confronto no Congresso e em SP; objetivo é atacar reeleição de Dilma e Alckmin
A investigação sobre formação de cartel em licitações do metrô, com suspeita de pagamento de propina em administrações tucanas, iniciou uma guerra política entre PT e PSDB, com foco nas eleições de 2014. Os dois partidos se mobilizaram no Congresso e em São Paulo para ataques mútuos, numa tentativa de atingir os projetos de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e da presidente Dilma Rousseff (PT). Os petistas trabalham para instalar CPIs - na Câmara dos Deputados e na Assembleia paulista. Tucanos tentam jogar o foco em contratos de Estados governados pelo PT e no governo federal, especialmente os firmados com a Siemens para a compra de vagões de metrô. Dirigentes do PSDB tiveram acesso ao acordo de leniência sobre o cartel no Cade e destacaram trechos que supostamente incriminam contratos de gestões petistas. O Cade alega que o escopo das investigações é nacional
Escândalo do cartel do Metrô antecipa guerra de 2014 entretucanos e petistas
São Paulo
Brasília
A investigação sobre formação de cartel em licitações do Metrô paulista com suspeita de pagamento de propina a tucanos detonou uma guerra entre o PT e o PSDB com foco nas eleições de 2014.
Os dois partidos mobilizaram suas estruturas. no Congresso e em São Paulo para se atacar mutuamente e tentar atingir os projetos de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e da presidente Dilma Rousseff (PT).
Enquanto os petistas trabalham para instalar duas CPIs - uma na Câmara dos Deputados e outra na Assembleia Legislativa paulista - com o objetivo de desestabilizar o governo Alckmin, a estratégia do PSDB é nacionalizar a crise e jogar o foco para contratos do metrô feitos em Estados governados pelo PT e com o governo federal, sendo a maioria firmada com a multinacional Siemens.
A Siemens denunciou o esquema de cartéis em sete Estados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na forma de um acordo de leniência - a empresa, envolvida em infração à ordem econômica, se compromete a confessar o ilícito e apresentar provas do esquema de corrupção e, em troca, se livra de ação penal.
Deputados do PSDB protocolaram ontem um requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para ouvir o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, e representantes das empresas que teriam formado o cartel Querem que eles falem se o esquema chegou a governos do PT e de partidos aliados da Bahia, Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Foco ampliado. Dirigentes do PSDB tiveram isso ao acordo de leniência que está no Cade c se municiaram com trechos do documento que levantam suspeitas sobre contratos feitos sob gestões petistas.
A estratégia foi desenhada no começo da semana pelo núcleo político do Palácio dos Bandeirantes e colocada em campo na quarta-feira (mais informações no texto Bastidores).
Em discurso na Câmara Municipal paulistana, o vereador Floriano Pesaro, líder do PSDB, deu o tom. "A Siemens, que acusa o Governo de São Paulo de conivência com o cartel formada por ela e por outras empresas, também tem contratos com metrôs de outros Estados. E também está sendo investigada fora de São Paulo"., O vereador foi além. "O Ministério Público Federal da Bahia, governada pelo PT, investiga irregularidades cometidas por empresas nas licitações do metrô de Salvador."
"O PT quer usar o episódio como instrumento de perseguição política. Se houver CPI ela terá que ser de abrangência nacional", emendou Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara.
Carimbo. "Não há dúvidas de que a testa do governador Geraldo Alckmin foi carimbada. Ele já não é mais aquele político impoluto que se apresentava ao eleitor", disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que trabalha na Câmara pela abertura de uma CPI do cartel paulista.
Segundo Zarattini, o PT vai centrar seus esforços em Brasília porque sabe das dificuldades para a abertura de CPIs cm São Paulo. O deputado Paulo Teixeira foi escalado pela liderança do PT na Câmara para reunir as 171 assinaturas necessárias para a instalação da CPI. O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolin (PT) conseguiu 26 das 32 assinaturas necessárias para instalar uma CPI, mas os seis nomes restantes teriam de vir da base de Alckmin.
/ Pedro Venceslau, Ricardo Chapola, João Domingos, Daiene Cardoso
PT vê articulação política frágil e entrada de Campos como obstáculos para 2014
Dilma e o antecessor almoçaram juntos nesta quinta no Palácio da Alvorada para avaliar o cenário da sucessão
10 de maio de 2013 | 0h 30
Tania Monteiro - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçaram nesta quinta-feira, 9, juntos, no Palácio da Alvorada, para discutir o cenário de 2014 já considerando a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). A ordem é tentar pacificar o quanto antes disputas locais com o PT e aliados que possam ter implicações nacionais e melhorar a articulação política com parlamentares que serão potenciais candidatos.
Foi feito um diagnóstico de que a articulação política da presidente com o Congresso segue frágil e o relacionamento com os parlamentares, considerados correia de transmissão de popularidade da presidente nos grotões, precisa melhorar.
O almoço contou com a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do ministro Aloizio Mercadante (Educação), cotado para coordenar a próxima disputa presidencial.
Dilma, que desde o início do ano passou a se relacionar diretamente com prefeitos, na tentativa de se livrar de chantagens e pressões dos parlamentares a cada votação, foi advertida de que a estratégia não deu certo.
Por isso, a partir de agora a presidente passará a agradar aos parlamentares com convites para viagens às suas bases eleitorais, informações sobre liberação de recursos para prefeituras, permitindo que eles possam também capitalizar politicamente benefícios para os municípios. Será feito ainda um levantamento sobre as emendas que poderão ser liberadas.
Campos. A candidatura de Eduardo Campos foi um dos principais temas do almoço. Há uma divisão na cúpula petista sobre o que fazer em relação aos cargos que o PSB detém no governo. Lula defende que o ônus de permanecer como aliado do governo federal é de Campos e, por isso, prega a "conciliação", lembrando que cabe ao governador demonstrar coerência política. O governo federal não teria nada a perder.
No Planalto, no entanto, há quem defenda que os cargos de Campos sejam retirados desde já, levando o partido para a oposição, a fim de atender a demandas de aliados sedentos por cargos para continuar apoiando o governo e a reeleição.
Discórdia. O PT está preocupado com palanques da eleição do ano que vem em vários Estados e, apesar dos problemas no Congresso, quer tentar usar os parlamentares e os prefeitos para darem capilaridade ao projeto da reeleição. Um dos dados avaliados pelos petistas, com base em uma pesquisa qualitativa realizada pelo partido recentemente, mostrou que apesar de a oposição ter aproveitado o 1.º de Maio para abordar o aumento da inflação e criticar o governo, os adversários políticos ainda estão sem discurso.
Os petistas estão convencidos de que, apesar da subida da inflação, a percepção da população é de que há uma sensação de bem estar nas famílias e que o lento ritmo do crescimento econômico ainda não os afetou. No programa do PT veiculado nesta quinta em rádio e TV, o ministro Guido Mantega (Fazenda) foi encarregado de enfatizar que o governo "continua a baixar a inflação de forma implacável".
Prefeitos. Estratégias já adotadas por Dilma foram reavaliadas pelo núcleo político do PT ontem. Uma delas é a articulação pessoal com prefeitos. Em eventos recentes, Dilma passou a entregar ônibus escolares e retroescavadeiras aos prefeitos. Isso irritou congressistas que vão se candidatar em 2014. Dilma também distribuiu "mimos" no Nordeste para golpear prováveis rivais. O gesto foi considerado contraproducente.
Gurgel diz que só queria sair da PGR após prisão dos condenados no mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta manhã que sente-se frustrado por ter de deixar o cargo no próximo dia 15, antes da conclusão do julgamento do mensalão e expedição dos mandados de prisão contra os condenados.
"O julgamento dos embargos está previsto para se iniciar no dia 14. Caso se inicie no dia 14, eu participarei pelo menos da primeira sessão relacionada ao julgamento do recurso.
Frustração existe, sim. Eu preferiria deixar o cargo com a decisão condenatória já sendo cumprida efetivamente. Ou seja, com a perda de mandatos parlamentares e com a expedição dos mandados de prisão em relação àqueles réus condenados a penas privativas de liberdade", disse.
Apesar de ter de deixar o cargo devido ao fim do período de dois anos do mandato, Gurgel disse acreditar que seu substituto fará um bom trabalho na etapa final do mensalão e poderá mostrar "que todos os cidadãos brasileiros estão ao alcance do sistema de Justiça".
Sobre a possibilidade de um procurador interino assumir o comando do Ministério Público no período de transição entre seu mandato e o do próximo PGR, que ainda não foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff, Gurgel disse que o ideal seria que isso não acontecesse.
Para ele, deveria haver maior celeridade no processo de escolha dos PGRs. "Infelizmente tem demorado muito. Nas três últimas oportunidades, pelo menos, houve essa interinidade, que é indesejável e não faz bem à instituição", disse.
Gurgel também falou sobre o parecer que enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) favorável à cassação da governadora do Maranhão Roseana Sarney. Segundo ele, houve um crescimento exagerado em programas do governo justamente num ano eleitoral.
"Eu tenho feito todo o esforço no sentido de limpar a área para o colega ou a colega que vai me substituir. Eu tenho feito esforço no sentido de devolver ao máximo tudo aquilo que está na Procuradoria Geral. Quanto a esse processo especificamente, havia uma representação em que se atribui a governadora, digamos, diversas condutas relacionadas essencialmente, entre outras coisas, a programa de habitação popular que teria tido um crescimento digamos exagerado precisamente no ano eleitoral e muito próximo já das eleições", explicou.
Receita liberou hoje consulta ao terceiro lote de restituição do IR
FOLHA
Atualizado às 14h53.
A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2013 (ano calendário 2012). Os valores serão creditados no dia 15 de agosto.
Poderão ser consultados também os lotes residuais referentes a 2012 (ano calendário 2011), 2011 (ano calendário 2010), 2010 (ano calendário de 2009), 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007).
De acordo com a Receita, serão creditadas restituições para 1.139.810 contribuintes, totalizando o valor de R$ 1,4 bilhão.
Para fazer a consulta, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), inserir o CPF e digitar o código de segurança informado na tela.
Também é possível fazer a consulta ligando para o Receitafone, no número 146. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones.
EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013
Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.099.976 contribuintes, totalizando R$ 1.280.732.729,24, já acrescidos da taxa Selic de 2,93%, referente ao período de maio de 2013 a agosto de 2013.
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 24.264 contribuintes, totalizando R$ 69.596.124,88, já acrescidos da taxa Selic de 10,18% (maio de 2012 a agosto de 2013).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Preocupada com vetos, Dilma promete a senadores diminuir número de MPs
TAI NALON DE BRASÍLIA/ FOLHA
A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira (8) no Palácio do Planalto a bancada do PT no Senado para uma reunião de "avaliação política". Numa tentativa de estreitar laços com o Congresso, ela passou mais de três horas conversando com a base de seu partido naquela Casa.
Segundo senadores presentes, Dilma mais ouviu do que falou. Demonstrou preocupação com a análise de vetos pelo Congresso, no próximo dia 20, e prometeu diminuir o envio de medidas provisórias ao Legislativo. "Pedimos a ela que o Senado seja menos caixa de ressonância e mais porta-voz do governo. Porque, do jeito que estava, a gente se sentia muito inútil", disse Jorge Viana (PT-AC) após a reunião.
Neste ano, é a primeira vez que a presidente recebe senadores petistas em bloco para uma audiência exclusiva. Inicialmente marcada para esta quarta-feira, a reunião foi transferida para a manhã desta quinta, após um remanejamento de agendas no Palácio do Planalto.
Dilma passou realmente a receber parlamentares em bloco a partir de junho, a reboque das manifestações. Antes disso, recebia isoladamente um ou outro interlocutor, geralmente atrelado a alguma pauta importante para o Planalto que estivesse para ser votada no Congresso.
Na reunião de segunda-feira com líderes governistas da Câmara, os congressistas pediram a ela que usasse como interlocutores oficiais do governo seus líderes no Congresso, e não representantes isolados de bancada.
"A presidenta coloca claramente uma disposição de intensificar [o diálogo] e disse: 'Olha, tem um momento que a gente tem que trabalhar a parte técnica, a parte da governança, e agora eu quero trabalhar cada vez mais a condição de ter um estreitamento, uma interlocução maior com prefeitos, governadores.'", relatou o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI).
De acordo com o líder petista, Dilma afirmou que, com o novo regime de análise dos vetos presidenciais, "aumentam as responsabilidades do Executivo e do Legislativo". "Nós temos o desafio agora de lidar com a nova política relacionada aos vetos. O novo ritual de tramitação. O que a presidenta coloca: que aumenta a responsabilidade das duas partes. Do Executivo e do Legislativo. Um não pode ficar brincando de colocar um veto, no caso do Parlamento para dar satisfação a suas bases, coloca lá uma proposta, para depois a presidenta chegar aqui e ter que vetar", disse o líder do PT.
"Da mesma forma, a presidenta se dispõe a ter um diálogo com o Congresso sobre projetos estratégicos porque também ela e seus ministros sabem que precisa ir para o Congresso Nacional e passar pelo entendimento do Congresso Nacional aquilo que é da necessidade do país, e dialogando sempre", completou Dias.
A presidente também se prontificou a ir ao Congresso na semana que vem para receber o relatório CPI da Violência contra Mulher, cuja relatora é a senadora Ana Rita (PT-ES), também presente à reunião.
Os senadores também relataram que há uma percepção do Palácio do Planalto de "controle da inflação". Dilma reforçou durante a conversa que o governo está "vivendo os resultados de um governo que passou por uma grave crise econômica" e que há, agora, margem para trabalhar com "estabilidade" --ao que os senadores responderam aliviados: "nos coloca com muito mais segurança para a defesa dos projetos do governo".
"Saímos amando muito mais a presidenta do que quando amávamos quando entramos", disse Eduardo Suplicy (PT-SP).
Devo um pedido de desculpas à grande imprensa nacional. Me desculpe, grande imprensa nacional. Quando li a matéria da "Isto É" sobre o cartel consentido formado em São Paulo para a construção de linhas de trem e metrô sob sucessivos governos do PSDB e as suspeitas de um propinoduto favorecendo o partido, comentei com meus botões (que não responderam porque não falam com qualquer um): essa história vai para o mesmo pântano silencioso que já engoliu, sem deixar vestígios, a história do mensalão de Minas, precursor do mensalão do PT. E não é que eu estava enganado?
A matéria vem repercutindo em toda a grande imprensa. Com variáveis graus de intensidade, é verdade, em relação ao tamanho do escândalo, mas repercutindo. Viva, pois, a nossa grande imprensa. Já se começava a desconfiar que o Brasil, onde inventam tanta novidade, tinha adotado, definitivamente, dois sistemas métricos diferentes.
A propósito, ou mais ou menos a propósito, li na revista "The Nation" que só a Associação de Banqueiros Americanos tem noventa e um lobistas em Washington defendendo os interesses dos bancos e lutando para revogar a regulamentação do setor aprovada no Congresso, recentemente. Isto sem falar em outras associações de banqueiros e nos próprios gigantes financeiros, como o Goldman Sachs (cinquenta e um lobistas) e o JP Morgan (sessenta lobistas).
O cálculo é que existam seis lobistas do sistema financeiro para cada congressista americano. Os bancos querem derrotar a regulamentação e evitar as reformas para continuar as práticas, vizinhas do estelionato, que provocaram a grande crise de 2008 e continuam a lhes dar lucros obscenos enquanto o resto da economia derrapa. O lóbi é uma atividade legítima, ou ao menos uma deformação legitimada pelo uso. A questão é saber quando a presença de mil e tantos lobistas em torno de um Congresso deixa de ser uma pressão e se transforma num cerco. E como se pode falar em democracia representativa quando o poder do voto é substituído pelo poder de persuasão de seis lobistas, três em cada ouvido, prometendo presentinhos para a patroa?
O que tudo isso tem a ver com o cartel em São Paulo? Nada, a não ser que, talvez, sirva de consolo para quem sucumbiu ao encanto de muito dinheiro, levado pelo lóbi mais irresistível que existe, o da cobiça.
Mesmo sendo daquele tipo de pessoa sobre o qual não se pode dizer que também é corrupto sem ouvir um "Quem diria..."
Em tese a proposta de tornar obrigatória a execução das despesas previstas no Orçamento da União tal como aprovado pelo Legislativo é uma boa ideia no tocante às emendas parlamentares.
Na perspectiva da teoria acabaria com o chamado toma lá da cá mediante o qual o Executivo exerce seu poder discricionário de liberar verbas para quem quiser no tempo que bem entender. Alteraria a correlação de forças tanto no Congresso como na convivência entre os dois Poderes e tornaria igualitária a distribuição de recursos a parlamentares governistas e oposicionistas.
Na prática, porém, o cenário não é assim tão cor-de-rosa. A receita no Orçamento é estimada, em geral superestimada, com base numa arrecadação presumida. Com a obrigatoriedade no pagamento das emendas, se a conta não bater, onde cortar? De qual política pública tirar dinheiro?
No quesito barganha, as emendas não são o único instrumento usado pelas partes nesse sistema de coalizão sustentado no compartilhamento de favores em detrimento de programas. Espaço resta de sobra quando o critério da partidarização substitui o parâmetro do mérito para nomeações.
Há também consequências econômicas e financeiras, além da questão da responsabilidade objetiva perante os órgãos de fiscalização sobre a aplicação dos recursos.
Quem responderia no caso de irregularidades na destinação das verbas: o parlamentar que assinou a emenda ou o gestor que foi obrigado a pagar independentemente do juízo sobre a conveniência ou não do projeto? Tipo do problema difícil que não requer uma solução simples.
Se de um lado o Orçamento impositivo fortalece a posição do Legislativo na eterna queda de braço com o Executivo, de outro necessariamente implica maior responsabilidade dos parlamentares em relação ao equilíbrio das contas públicas. Em outras palavras: não poderão criar as despesas que consideram necessárias para o atendimento de suas bases sem levar em consideração a existência de fontes seguras de receita.
Tanto a questão é complicada e intrincada que propostas semelhantes vêm sendo apresentadas no Parlamento desde 1995, sem êxito. Seja por pressão do Executivo ou por desinteresse do Legislativo, fato é que o mais próximo a que se chegou dessa mudança de regras foi quando da aprovação de emenda apresentada há 13 anos pelo então senador Antônio Carlos Magalhães (falecido em 2007). Encaminhada à Câmara, lá ficou na mais absoluta orfandade.
O assunto ressurgiu recentemente como promessa de campanha do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e ganhou força quando a base de apoio governista, já farta com a indiferença (para dizer o mínimo) de Dilma Rousseff, percebeu que a presidente seria obrigada a deixar a condição de mandante para assumir o papel de pedinte.
A chamada "pauta-bomba", que tem no Orçamento impositivo seu item mais bombástico, é o preço que Dilma está pagando por ter acreditado que governo se resume ao Poder Executivo e à figura presidencial.
Em boa medida foi assim durante os dois governos do presidente Luiz Inácio da Silva. Uma exceção. Mas, ainda assim, um ponto fora da curva que não acentuou tanto o desequilíbrio entre os Poderes. No Brasil há uma espécie de desigualdade republicana consentida.
Dilma rompeu esse acordo tácito sem substituí-lo por um acerto verdadeiramente republicano. Foi vestida de rainha e acreditou na fantasia. Resultado, a relação ficou tão insuportavelmente desigual que na primeira oportunidade o Congresso apresentou a "dolorosa", informando à sua majestade que presidentes podem muito, mas não podem tudo.
Presidente do TSE suspende contrato que repassava dado de eleitor à Serasa
Cármen Lúcia afirma que compartilhamento de informações revelado ontem pelo ‘Estado’ não é aceitável e determina que termo de cooperação seja analisado em plenário
07 de agosto de 2013 | 22h 01
atualizado às 15h50 - Felipe Recondo e Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo
O repasse de dados de 141 milhões de eleitores pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Serasa Experian será cancelado. Nesta quarta-feira, 7, após o Estado revelar que informações pessoais de eleitores brasileiros seriam passadas a uma empresa privada, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, defendeu a suspensão imediata do acordo e a análise da legalidade da medida pelo plenário da corte. A decisão de suspender temporariamente o convênio foi confirmada nesta quinta-feira pelo diretor-geral do tribunal, Anderson Vidal Corrêa, e vale até que a corte se pronuncie sobre o caso.
Ministros que integram o TSE já adiantaram que o repasse de dados é ilegal e será anulado. A presidente do tribunal afirmou que desconhecia o acordo, mas antecipou que o repasse dos dados dos eleitores para empresa privada é um equívoco. "Realmente, isso não é aceitável", reagiu Cármen Lúcia. "Compartilhamento de informações não aceitamos de jeito nenhum", acrescentou.
O vice-presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que os dados dos eleitores são protegidos por lei e só poderiam ser abertos se houvesse uma decisão judicial nesse sentido. "Tempos muito estranhos nós estamos vivendo no Brasil", enfatizou. "O TSE é depositário de dados cobertos pelo sigilo. E esse sigilo só pode ser afastado mediante ordem judicial para efeito de investigação criminal ou instrução de inquérito. Fiquei pasmo com a notícia, liguei imediatamente para a presidente, que também estava surpreendida", disse.
No passado, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal firmaram um acordo com a Justiça Eleitoral para garantir a segurança nas eleições. E naquela ocasião, o repasse dos dados sigilosos foi vetado. Agora, o TSE firmou acordo para passar os mesmos dados para uma empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País. "O repasse foi a uma pessoa jurídica de direito privado, o que mais estarrece", disse Marco Aurélio Mello.
Conforme o tribunal eleitoral, as informações ainda não foram repassadas à Serasa. Publicado no Diário Oficial da União no último dia 23, o acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa foi conduzido no tribunal pela corregedoria durante as administrações das ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz.
Cármen Lúcia informou que conversou nesta quarta-feira por telefone com a atual corregedora-geral do TSE assim que soube do acordo. Nancy Andrighi deixou o cargo em abril. "Ela (Laurita) me garantiu que não houve (repasse), não se iniciou a execução do contrato e eu sugeri que se suspendesse até que o plenário verifique o caso", contou a presidente do TSE.
Um dos que assinaram o acordo, o diretor-geral do tribunal, Anderson Vidal Corrêa, negou que esteja abrindo dados sigilosos. Como contrapartida do repasse dos dados, funcionários do tribunal receberiam da Serasa certificados digitais, espécie de CPF eletrônico que permite acesso a processos judiciais.
Para Cármen Lúcia, é estranho que o assunto não tenha sido levado ao plenário do tribunal antes da formalização do acordo entre o TSE e a Serasa. "Quando há uma situação dessa natureza, se faz um processo e se leva ao plenário. Não sei por que desta vez isso não foi feito e levaram direto ao diretor como se fosse uma situação definida."
Corregedoria. A ministra Laurita Vaz informou, por intermédio da assessoria de imprensa, que está analisando os termos do acordo. Segundo a assessoria, ela deverá se posicionar sobre o compartilhamento das informações nos próximos dias. A ministra Nancy não se pronunciou.
Caso Alstom: PF vê pagamentos a partido e governo de SP e indicia 10
Autoridades suíças sequestraram 7,5 milhões de euros - dinheiro que seria de subornos - de uma conta conjunta no Banco Safdié em nome de servidores; caso teria os mesmos ingredientes do que envolve o cartel metroferroviário denunciado pela Siemens
08 de agosto de 2013 | 0h 39
Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy
Documentos da Polícia Federal obtidos pelo Estado mostram como funcionou o suposto esquema de pagamento de propina a integrantes do governo do Estado de São Paulo e ao PSDB pelo grupo francês Alstom. Dois ex-secretários, dois diretores da estatal de energia EPTE (ex-Eletropaulo), consultores e executivos da Alstom - dez pessoas no total - foram indiciados no inquérito da PF.
Autoridades suíças sequestraram 7,5 milhões de euros - dinheiro que seria de subornos - de uma conta conjunta no Banco Safdié em nome de Jorge Fagali Neto e de José Geraldo Villas Boas. Fagali é ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Villas Boas é dono de uma das offshores acusadas de lavar dinheiro do esquema.
Apesar de estar fora da administração paulista na época do pagamento de propina (1998), Fagali manteria, segundo a PF, influência e contatos no governo paulista. O caso envolvendo a Alstom teria os mesmos ingredientes do que envolve o cartel metroferroviário denunciado pela Siemens, do qual a Alstom também faria parte.
Fagali foi indiciado sob as acusações de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão. Outros três agentes públicos foram acusados de corrupção passiva. São eles: o ex-secretário de Energia e vereador Andrea Matarazzo (PSDB), o ex-presidente da EPTE Eduardo José Bernini e o ex-diretor financeiro da empresa Henrique Fingermann. Consultores e diretores da Alstom foram indiciados sob as acusações de formação de quadrilha, corrupção ativa, evasão e lavagem de dinheiro.
O Estado procurou os acusados. A Alstom disse que não ia se manifestar. Matarazzo afirmou que não há nada que comprove a acusação. Outros ocupantes de cargos públicos se disseram inocentes ao depor. O inquérito foi relatado pela PF. A Procuradoria da República não ofereceu denúncia e vê a necessidade de informações completares em relação a Matarazzo.
Domínio. A PF usa a teoria do domínio do fato contra o vereador. Ao justificar o indiciamento, o delegado Milton Fornazari Junior escreveu: "Matarazzo era secretário de Energia e pertencia ao partido político que governava São Paulo à época, motivo pelo qual se conclui pela existência de um conjunto robusto de indícios de que ele tenha se beneficiado, juntamente com o partido político, das vantagens indevidas então arquitetadas pelo grupo Alstom".
Segundo a PF, os beneficiários finais da corrupção eram "servidores públicos do governo no primeiro semestre de 1998", na gestão de Mário Covas (PSDB). A investigação começou após a apreensão na Suíça de documentos com diretores da Alstom sobre subornos.
No caso da EPTE, o esquema teria atuado na contratação, sem licitação, de um crédito de R$ 72,7 milhões no banco Société Générale, subscrita por Fingermann, seu diretor financeiro. De acordo com a PF, o dinheiro só foi liberado "porque o grupo Alstom (...) idealizou um esquema de pagamento de vantagens indevidas para funcionários públicos paulistas (...) pela aprovação da celebração do contrato de crédito com declaração de inexigibilidade de licitação".
O dinheiro serviria para a compra de equipamentos para uma subestação de energia. Mas, quando foram entregues, o governo não havia nem licitado o prédio para abrigá-los.
O dinheiro das propinas teria sido pago por meio de offshore no Uruguai. A PF destacou quatro: a MCA Uruguay, de Romeu Pinto Junior; a Taldos Ltd, de Villas Boas; a Splendore Y Associados Desenvolvimento Econômico, de Jean Marie Lannelongue, e a Andros Management Ltd, de Jean Pierre Courtadon. Para justificar a saída do dinheiro, o esquema contrataria empresas de consultoria no Brasil. Entre elas, estariam a Cegelec Engenharia e a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos - esta última de um empresário ligado ao ex-secretário de Governo de Covas e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Robson Marinho.
Dono da MCA, Romeu Pinto Junior confessou à PF ter "servido de intermediário do pagamento de propinas a funcionários públicos paulistas a mando da Alstom e por meio da MCA". A MCA usaria três contas bancárias no UBP Zurich, uma no Bank Audi em Luxemburgo e outra no Bank Audi em Nova York. O consultor teria recebido da Alstom R$ 40,1 milhões em 2000 e 2001 e de 2005 a 2007. Villas Boas teria recebido R$ 2,65 milhões da Alstom em 2000 e 2002 "sem justificativa plausível" e teria feito saques em espécie do dinheiro depositado. Parte foi enviada à Sanmoca Foundation, em Liechtenstein, e apareceu na conta bancária 230-566047, no Banco UBS, na Suíça. Ele alega inocência.
Polícia Federal prende acusados de desvio de R$ 6,6 milhões da educação
Grupo usava instituto federal do Paraná para fraudar recursos destinados ao ensino técnico a distância
08 de agosto de 2013 | 11h 41
Ricardo Brandt - O Estado de S. Paulo
Atualizado às 15h30.
CAMPINAS - A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 8, 18 pessoas de uma quadrilha que teria desviado cerca de R$ 6,6 milhões de recursos federais destinados à educação técnica a distância. A Operação Sinapse, deflagrada em parceria com a Controladoria-Geral da União, apurou que o grupo usava o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná (IFPR) para as fraudes.
Cerca de 200 policiais da PF cumpriram os mandados, três deles contra funcionários públicos do IFPR em Curitiba e Cascavel, no Paraná, e em São Carlos e Sorocaba, interior de São Paulo.
Foram determinados ainda 10 ordens de condução coercitiva de testemunhas e 43 mandados de busca e apreensão. Segundo a PF, dois servidores do IFPR também serão afastados de suas funções.
As investigações iniciadas em março de 2012 apontam que a quadrilha desviava dinheiro repassado pelo Ministério da Educação desde 2009. Por meio de termos de parceria entre o IFPR e duas organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), projetos de cursos a distância eram superfaturados e serviços não eram executados, segundo a PF.
Fraude em concurso. As apurações apontaram também que o grupo conseguiu que alguns de seus integrantes fossem aprovados em concursos públicos para o IFPR de forma fraudulenta. "Para mascarar os crimes, o grupo falsificava contratos e prestações de contas, além de pagar propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das Oscips", informa nota da PF
Os investigados serão indiciados por formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes da lei de licitações.
MG: Dilma diz ter "muito respeito" pelo ET de Varginha
A presidente inaugurou nesta quarta-feira campus de universidade em VarginhaFoto: Roberto Stuckert Filho/PR / Divulgação
O ET de Varginha, responsável por colocar a cidade mineira no "mapa da ufologia" mundial, recebeu nesta quarta-feira um elogio da presidente da República, Dilma Rousseff. Em entrevista a rádios da região durante visita à cidade para inaugurar o campus da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Dilma disse que tem "muito respeito" pelo ser extraterrestre.
"Primeiro, eu queria te dizer que eu tenho muito respeito pelo ET de Varginha. E eu sei que aqui, quem não viu conhece alguém que viu, ou tem alguém na família que viu, mas de qualquer jeito eu começo dizendo que esse respeito pelo ET de Varginha está garantido", disse a presidente ao responder pergunta sobre a produção cafeeira, que também citou a fama da cidade por conta do extraterrestre. Confira a íntegra da entrevista no site da Presidência.
O caso do ET de Varginha ocorreu no ano de 1996. Duas irmãs e uma amiga garantem ter visto uma criatura marrom, com grandes olhos vermelhos e três protuberâncias na cabeça, na cidade de Varginha. Além da criatura, algumas pessoas alegaram ter visto objetos voadores não identificados na região.
Na ocasião, o Corpo de Bombeiros foi acionado e organizou um grupo de busca para o que eles julgaram ser um animal selvagem, capturado com sucesso. Segundo testemunhos, as criaturas capturadas foram levadas pelos militares brasileiros, através de um complexo sistema de transporte, para os Estados Unidos. As autoridades negam o episódio.
Na TV, Dilma e Lula fazem dueto dos '10 anos' e 'segundo grande salto' 
