XÔ! ESTRESSE [In:] SAFRA 2010. RESERVA.

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Homenagem aos chargistas brasileiros.
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GOVERNO LULA [In:] ''ESTAVA À TOA NA VIDA O MEU AMOR ME CHAMOU PRÁ VER A BANDA PASSAR ..." *

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29/12/2010 - 06h00

Governo quer atrair teles a parceria na banda larga

O futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse à Folha que o governo vai propor às teles a divisão do comando do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) com a Telebrás.

Para isso, impõe condições: as operadoras terão de apresentar uma proposta com preço "razoável" e serviço de "boa qualidade". Em sua opinião, hoje acontece exatamente o contrário.

O ministro admite que as teles poderão ficar com a maior parte do serviço de banda larga no país, mas têm de mudar de posição.

Ontem, ele tratou do assunto com a presidente eleita, Dilma Rousseff e disse que, caso as teles apresentem uma proposta convincente, a ideia é manter a Telebrás operando em parceria com o setor.

Há duas semanas, o ministro se reuniu com os principais executivos das operadoras, que se comprometeram a retirar ações questionando a forma de atuação da Telebrás e a estudar uma forma de aumentar sua participação no plano federal para a internet, informa reportagem de Valdo Cruz e Julio Wiziack, publicada na Folha desta quarta-feira (29).

O PNBL prevê a cobertura de 68% dos domicílios do país com internet até 2014. O pacote mais básico seria oferecido a R$ 15 por uma velocidade de conexão de até 512 Kbps (kilobits por segundo). Outro, com velocidade de conexão entre 512 Kbps e 784 Kbps, custaria até R$ 35.

	Editoria de Arte / Folhapress/Editoria de Arte / Folhapress

FOLHA/SÃO PAULO.

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(*) A BANDA (Chico Buarque; hoje, um devoto ...).

Estava à toa na vida
O meu amor me chamou
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
A minha gente sofrida
Despediu-se da dor
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor

(...)

Mas para meu desencanto
O que era doce acabou
Tudo tomou seu lugar
Depois que a banda passou
E cada qual no seu canto
Em cada canto uma dor
Depois da banda passar
Cantando coisas de amor
Depois da banda passar
Cantando coisas de amor...

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GOVERNO LULA/TELEFONIA [In:] ''É DANDO QUE SE RECEBE'' ... (II)

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28/12/2010 - 09h28

Filhos de Lula são sócios em 2 holdings

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA
ANDREZA MATAIS
EM SÃO PAULO

Dois dos filhos do presidente Lula, Fábio Luís e Luís Cláudio, abriram em 16 de agosto deste ano duas holdings --sociedades criadas para administrar grupos de empresas--, a LLCS Participações e a LLF Participações.

Ao final de oito anos de mandato do pai, Lulinha e Luís Cláudio figuram como sócios em seis empresas.

A Folha constatou, porém, que apenas uma delas, a Gamecorp, tem sede própria e corpo de funcionários.

Seu faturamento em 2009 foi de R$ 11,8 milhões, e seu capital registrado é de R$ 5,2 milhões. Ela tem como sócia a empresa de telefonia Oi, que controla 35%.

As demais cinco empresas não funcionam nos endereços informados pelos filhos de Lula à Junta Comercial de São Paulo. São, por assim dizer, empreendimentos que ainda não saíram do papel.

As seis empresas dos filhos de Lula atuam ou se preparam para atuar nos ramos de entretenimento, tecnologia da informação e promoção de eventos esportivos.

São segmentos em alta na economia, que ganharam impulso do governo federal --Lula, por exemplo, foi padrinho das candidaturas vitoriosas do Brasil para organizar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

SÓCIOS

Na maioria desses negócios, Lulinha e Luís Cláudio têm como sócios pessoas próximas de Lula.

Um dos mais novos empreendimentos da dupla, a holding LLCS, por exemplo, foi registrada no endereço da empresa Bilmaker 600, na qual os dois não têm participação societária.

A Bilmaker tem como controlador o engenheiro Glaucos da Costamarques, 70, que é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do presidente Lula.

Os outros sócios da Bilmaker, Otavio Ramos e Fabio Tsukamoto, são sócios de Luís Cláudio, filho do presidente, na ZLT 500, empresa de produção e promoção de eventos esportivos.

Assim como a holding, a ZLT também só existe no papel. Está registrada num endereço no Morumbi onde há só uma casa abandonada.

Criada em julho, a ZLT tem ainda como sócio José Antonio Fragoas Zuffo, empresário da região do ABC.

Sócio na Bilmaker e na ZLT, Otávio Ramos disse à Folha que não sabia que os filhos de Lula haviam registrado uma empresa na sede da Bilmaker.

"Isso me preocupa. Vou ligar para eles. Não sabia nem da existência dessa holding. Não sei nem do que se trata nem quero saber", disse.

Ramos afirmou que a empresa não faz negócios com o governo para não gerar especulações. "Somos amigos deles e já iriam ver maldade." A Bilmaker, disse, é uma empresa de exportação e importação de "qualquer coisa".

A outra holding criada pelos filhos de Lula neste ano, a LLF, foi registrada no prédio da PlayTV, emissora de jogos on-line.

Os programas da PlayTV só são veiculados na Sky, que distribui o canal como cortesia, e pela OiTV. A PlayTV é controlada pela Gamecorp, o maior dos empreendimentos de Lulinha.

A Folha acompanhou um dia de programação e não viu anúncios publicitários.

Inaugurada em dezembro de 2004, a Gamecorp recebeu injeção de R$ 5 milhões da telefônica Telemar (hoje Oi), num negócio investigado pela Polícia Federal há três anos --sem resultados.

Quando se soube em 2006 que a Oi, então Telemar, havia se associado à Gamecorp, o presidente Lula disse à Folha que seu filho era o "Ronaldinho" dos negócios.

"Eles fizeram um negócio que deu certo. Deu tão certo que até muita gente ficou com inveja", afirmou. No final de 2009, a empresa tinha capital negativo.

G4

Meses antes de a Gamecorp ser constituída, Fábio Luís se tornou sócio da G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, tendo como parceiros filhos de um velho amigo de Lula, Jacó Bittar, fundador do PT e ex-prefeito de Campinas, hoje no PSB.

Foi por meio da G4 que Lulinha virou sócio de outra empresa, a BR4 Participações, criada em 2004, e que, três anos depois, ganhou como sócio Jonas Leite Filho, sobrinho do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

Jonas Leite é conhecido pelo projeto que criou a versão da Bíblia lida pelo apresentador Cid Moreira, da TV Globo, um sucesso de vendas. A BR4 é, por sua vez, acionista da Gamecorp.

OUTRO LADO

Lulinha disse à Folha que sua evolução patrimonial nos últimos oito anos está de acordo com suas atividades profissionais e com seus ganhos.

O mesmo afirmou o seu irmão Luís Cláudio. "É público e notório: trabalho com futebol e tive o retorno compatível com a minha atividade profissional em grandes clubes do país, como São Paulo, Palmeiras, Corinthians e Santos", afirmou.

Luís Cláudio disse que a LLCS foi registrada no endereço de outra empresa porque o negócio está no início.

"Ainda estou procurando um local definitivo para a sede. Por ora, ela possui apenas um endereço de referência, que poderá se tornar definitivo caso eu consiga locar uma sala da Bilmaker, gerida por grandes amigos meus."

Com relação à outra holding inaugurada pelos dois em agosto deste ano, a LLF, Luís Cláudio disse que caberia ao irmão responder, o que não foi feito.

Sobre outra empresa criada no papel, a ZLT 500 Sports, Luís Cláudio disse que ela "irá atuar também no ramo esportivo, mais especificamente, na área de gestão de eventos esportivos".

	Editoria de Arte/Folhapress

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GOVERNO LULA/TELEFONIA [In:] ''É DANDO QUE SE RECEBE'' ...

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29/12/2010 - 08h29

Oi eleva repasse a empresa deficitária de filho de Lula

ADREZA MATAIS
EM SÃO PAULO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
SHEILA D'AMORIM
DE BRASÍLIA

Quatro anos depois de se associar à gigante de telefonia Oi, a Gamecorp, empresa que tem entre seus sócios um filho do presidente Lula, acumulou prejuízo de R$ 8,7 milhões até 2009 e dívidas que somam mais de R$ 5 milhões.

Mesmo assim, o negócio administrado por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, continua recebendo investimentos da Oi e atraindo sócios.

Filhos de Lula são sócios em 2 holdings

Desde 2007, a Oi --então Telemar, uma concessionária de serviço público que recebeu uma série de incentivos do governo Lula-- aumentou em 28% o aporte na empresa, contra inflação acumulada de 11%.

O negócio é alvo de investigação da Polícia Federal, até hoje inconclusa.

A Oi fechou 2009 com prejuízo de R$ 436 milhões.

Como a Folha revelou ontem, Lulinha e outro filho do presidente Lula, Luís Cláudio, criaram duas holdings neste ano. Os dois são sócios em seis empresas.

Quando o pai subiu a rampa do Planalto, em 2002, eles eram estagiários.

Com BNDES e fundos de pensão como principais acionistas, a Oi é a única grande cliente da Gamecorp, que faz conteúdo para TV veiculado pela OiTV e pela Sky --que não tem a tele como sócia.

Segundo o balanço de 2009, a Oi pagou à Gamecorp R$ 3,6 milhões por "comercialização de serviço". Dois anos antes, o valor destinado para a mesma rubrica tinha sido de R$ 2,8 milhões.

O balanço da Gamecorp registrou lucro de R$ 646 mil em 2009, mas, apesar disso, a dívida não foi abatida. Ao contrário, subiu, tendência que se mantém desde os primeiros balanços.

O aumento no aporte da Oi ocorreu durante o polêmico negócio que transformou a operadora na maior empresa do setor de telecomunicações do país graças à ajuda do governo e sob suporte de empréstimos no BNDES.

Sob o argumento de criar uma "supertele nacional", o governo Lula alterou as regras do setor para viabilizar a fusão com a Brasil Telecom.

Em 2010, o governo já tomou ao menos três decisões que beneficiam a telefônica. Entre elas, a de adiar para maio de 2011 o novo plano de metas para as operadoras --que, mantido o prazo original, forçaria a Oi, endividada, a fazer investimentos.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) liberou o mercado de TV a cabo para as teles. A Oi foi a única beneficiada, por ter capital majoritariamente nacional, precondição para a atuação nesse setor.

A agência decidiu também incluir mais um dígito nos celulares em São Paulo para aumentar os números disponíveis para venda, o que ampliou a possibilidade de entrada da Oi nesse mercado.

PARCERIA

Em 2007, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu multar a Oi porque a empresa não apresentou voluntariamente notificação sobre a injeção de recursos na Gamecorp.

A parceria Oi-Gamecorp começou em 2005, quando a operadora aumentou o capital da empresa em R$ 2,7 milhões e pagou R$ 2,5 milhões pela exclusividade dos serviços. Em 2006, injetou outros R$ 5 milhões.

A Oi acompanha de perto os negócios da Gamecorp. Em 2007, nomeou o executivo Marco Schroeder como conselheiro da empresa.

Em 2008, Lulinha esteve com sócios na sede da Portugal Telecom para falar sobre a entrada dos estrangeiros na Oi. A comitiva estava com o conselheiro da Anatel José Zunga Alves de Lima, que é amigo de Lula.

NOVOS SÓCIOS

Mesmo com dívidas e compromissos que superam o valor dos créditos e bens, a Gamecorp também atraiu como sócio Jonas Suassuna, dono do Gol Grupo, conglomerado que atua em diversos segmentos e vende livros didáticos a governos.

Parente do ex-senador Ney Suassuna, Jonas fez fortuna com venda de CDs da Bíblia gravados por Cid Moreira. Em 2007, investiu R$ 1,35 milhão na Gamecorp.

Sobre ter investido num negócio deficitário, disse que é um "mercado que tem dinâmica de maturação lenta, gerando resultados financeiros de médio e longo prazos".

Lulinha assumiu a presidência da empresa, no lugar de José Roberto De Raphael, casado com Adriana Diniz, filha de Abílio Diniz, do Grupo Pão de Açúcar.

OUTRO LADO

Procurada, a assessoria da Oi afirmou que a empresa não se manifestará sobre o aumento de injeção de capital na Gamecorp porque considera já ter dado todas as informações sobre o negócio na época em que a sociedade foi revelada pela imprensa, em 2006.

Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, disse que a receita da empresa "vem de um mix de produção de programas para terceiros, receitas de interatividade com SMS e venda de assinaturas e publicidade do setor privado".

Ele não especificou quanto da receita vem de cada um desses itens.

Lulinha afirmou que a empresa não aceita "publicidade do setor público ou de empresas estatais".

O empresário Jonas Suassuna, dono do Grupo Gol, afirmou que decidiu se tornar sócio da Gamecorp porque viu uma oportunidade de novos negócios, com retorno de longo prazo.

"Trata-se de uma excelente estratégia de entrada nesse segmento de mercado", afirmou.

A Sky disse que não pode se manifestar sobre seus clientes. A Folha procurou a empresa para saber como é o contrato com a Gamecorp para veiculação do conteúdo da PlayTV e a audiência. O canal é concedido aos assinantes como cortesia no pacote da TV.

	Editoria de Arte/Folhapress

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DILMA PRESIDENTE/SEGUNDO ESCALÃO [In:] POMBO CORREIO, VOA LIGEIRO... *

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Dilma define o segundo escalão

Dilma chama Gabrielli, que deve ficar na Petrobras

Autor(es): Adriana Vasconcelos e Luiza Damé

O Globo - 29/12/2010

Depois de concluir a escolha de seu Ministério, a presidente eleita, Dilma Rousseff, se concentra agora na montagem do segundo escalão. A ministros, elas avisa que o critério será técnico, numa tentativa de evitar aparelhamento como o que ocorreu nos Correios. Ontem, Dilma chamou a Brasília o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que deverá ser mantido no cargo. Presidente eleita já escolhe o segundo escalão com aliados e sinaliza que agora deve priorizar critérios ténicos BRASÍLIA. A quatro dias de sua posse, a presidente eleita, Dilma Rousseff, tenta avançar nas nomeações para o segundo escalão de seu governo. Nas conversas que manteve ontem com vários de seus futuros ministros na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Dilma sinalizou que não pretende fazer agora as mesmas concessões que fez durante as indicações para o primeiro escalão, o que poderá frustrar ainda mais os partidos da base aliada. A futura presidente pretende priorizar nesta fase as indicações técnicas, segundo disse ontem a seus auxiliares. Ontem, a presidente eleita chamou a Brasília o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli. Os dois conversaram por cerca de duas horas, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o governo de transição, para acertar detalhes da permanência dele no mesmo posto a partir de domingo. O presidente Lula já havia sugerido a Dilma, desde o início da transição de governo, que Gabrielli continuasse no cargo para participar da criação da nova estatal do pré-sal. Disposta a ter uma retaguarda qualificada, especialmente nos ministérios em que teve de aceitar indicações políticas dos partidos da base governista, Dilma estaria se recusando agora a nomear pessoas sem experiência e de fora da área de atuação. Umas das preocupações manifestadas ontem pela presidente eleita teria sido em relação à composição da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão considerado estratégico para o estímulo das exportações brasileiras e o equilíbrio na balança comercial. Dentro da estratégia traçada pela presidente eleita, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ficaram incumbidos de filtrar e barrar as indicações para o segundo escalão, de forma que atendam às exigências de Dilma. Os dois estariam servindo de anteparo para a futura presidente neste momento. Dilma tem conversado pessoalmente e por telefone com os futuros ministros para saber como está a formação das equipes e evitar "surpresas" no futuro. Preocupação especial com os Correios Ontem, por exemplo, a presidente eleita se reuniu com os futuros ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Comunicações, Paulo Bernardo; da Saúde, Alexandre Padilha; do Planejamento, Miriam Belchior; e da Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Dilma quer saber dos futuros ministros sobre as dificuldades para formação das equipes, quem são os escolhidos e tem oferecido ajuda na montagem do segundo escalão dos ministérios. Alguns órgãos têm preocupado particularmente a presidente eleita. Por exemplo, os Correios, que durante o governo Lula foram motivo de disputa política entre o PT e o PMDB. A estatal esteve no centro do escândalo que derrubou a então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, acusada de tráfico de influência no governo. A presidente escalou Paulo Bernardo para administrar a crise nos Correios. No Ministério da Saúde, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que cuida de saneamento básico em cidades menores e esteve no centro de denúncias no governo Lula, é outro alvo de disputas políticas. O PMDB brigou durante o segundo mandato de Lula para manter o controle da Funasa, mas agora a tendência é que o comando do órgão seja entregue a técnicos. Alvo de cobiça, o comando da Polícia Federal deverá ser entregue a um profissional de seu próprio quadro.

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(*) POMBO CORREIO. Moraes Moreira.

"

Pombo correio
Se acaso
Um desencontro
Acontecer
Não perca
Nem um só segundo
Voar o mundo
Se preciso for
O mundo voa
Mas me traga
Uma notícia boa''.
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''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

29 de dezembro de 2010

O Globo

Manchete: Governo só investiu 26% do previsto no ano todo

Ministérios que menos gastaram são os que cuidam da Copa e das Olimpíadas

Embora tenha aumentado a verba prevista para investimentos no país e livrado de cortes obras do PAC, o governo não consegue efetivamente tirar esses projetos do papel. Levantamento feito no Siafi pelo site Contas Abertas, a pedido do Globo, mostra que, até 25 de dezembro, apenas 26% do total de investimentos previstos no Orçamento da União para este ano foram executados. Com os restos a pagar – despesas de anos anteriores liquidadas estge ano -, chega a 58,6%. Entre os ministérios que menos investiram estão Esporte e turismo, responsáveis por projetos da copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. (Págs. 1 e 3)

Manobra de última hora

O governo federal admitiu que não cumprirá a meta de superávit primário (para pagamento de juros) e, para fechar no azul, terá que tirar das despesas os investimentos do PAC. O superávit caiu 86% em novembro. (Págs. 1 e 27)

Dilma define o segundo escalão

Depois de concluir a escolha de seu Ministério, a presidente eleita, Dilma Rousseff, se concentra agora na montagem do segundo escalão. A ministros, elas avisa que o critério será técnico, numa tentativa de evitar aparelhamento como o que ocorreu nos Correios. Ontem, Dilma chamou a Brasília o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que deverá ser mantido no cargo. (Págs. 1 e 4)

Médicos estancam nova hemorragia em José Alencar (Págs. 1 e 12)

À espera de 2011

Em frente à rampa do Congresso, funcionários da Câmara dos Deputados descarregam tapetes vermelhos que serão usados na cerimônia de posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, no próximo sábado. (Págs. 1 e 4)

Concurso do Itamaraty terá cota racial

O concurso realizado anualmente pelo Itamaraty para selecionar diplomatas, um dos mais disputados do país, vai ter cota racial a partir do ano que vem. Na segunda das quatro fases do concurso, 10% das vagas serão destinadas a afrodescendentes. (Págs. 1 e 12)

CSA indenizará 6 mil famílias por poluição

A CSA vai indenizar seis mil famílias afetadas pela emissão de fuligem dia 26, em Santa Cruz. A Secretaria do Ambiente determinou que a siderúrgica opere a 70% da capacidade até sanar o problema. (Págs. 1 e Negócios&Cia 26)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Governo quer atrair teles a parceria na banda larga

Para que Telebrás divida comando, novo ministro quer preço ‘razoável’ para serviço de ‘boa qualidade’

O futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o governo proporá às operadoras de telecomunicações que dividam com a Telebrás o comando do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), relatam Valdo Cruz e Julio Wiziack.
Para isso, as operadoras terão de apresentar proposta com preço “razoável” e serviço de “boa qualidade”. Bernardo se reuniu com executivos das teles, que se comprometeram a retirar ações questionando a forma de atuação da Telebrás.
Ontem, Bernardo tratou do assunto com a presidente eleita, Dilma Rousseff. Segundo ele, caso as teles apresentem ao governo uma proposta convincente, a ideia é manter a Telebrás operando em parceria com o setor, sem exclusividade.
O PNBL prevê a cobertura de 68% dos domicílios com internet até 2014. O governo havia anunciado R$ 8,9 bilhões para o setor. Com a parceria,”poderemos reduzir os investimentos nessa área e aplicar em outras”, disse Bernardo. (Págs. 1 e B1)

Analise: Elvira Lobato

Ter rede para ela é gastar dinheiro em investimento com duplicidade. (Págs. 1 e B1)

OI investe em empresa deficitária de Lulinha

A Gamecorp, que tem entre os sócios Fábio Luiz, o Lulinha, acumulou prejuízo de R$ 8,7 milhões e dívida superior a R$ 5 milhões até 2009, quando sua associação com a gigante de telefonia OI fez quatro anos. Desde 2007, o aporte da tele à empresa do filho do presidente Lula subiu 28%. Beneficiada por decisão do governo que a transformou na maior telefônica do país, a operadora é a principal cliente da Gamecorp. Segundo Lulinha, a receita de sua empresa vem da produção de conteúdo, interatividade com SMS e publicidade privada. A OI não
quis comentar. (Págs. 1 e A4)

Kassab eleva tarifa de ônibus a R$ 3; será a maior do país. (Págs. 1 e C1)

EUA aprovam lei que pode bloquear conta de Dantas

Os EUA aprovaram lei que permitirá às autoridades brasileiras pedir novamente o bloqueio de cerca de US$ 500 milhões do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Em 2009, esse dinheiro foi congelado por causa da Operação Satiagraha, mas, faz quatro meses, uma corte liberou o valor. (Págs. 1 e A5)

Promotoria apura ação de cunhado de Alckmin em SP

Paulo Ribeiro, cunhado do governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB), é investigado pela Promotoria sob acusação de intermediar propinas a políticos e servidores que contratavam empresas de merenda em SP. Os advogados de Ribeiro não foram encontrados. Alckmin decidiu que não comentará o caso. (Págs. 1 e A8)

Sean telefonou na véspera do Natal para seus avós no Brasil. (Págs. 1 e C7)

Biólogo planeja implantar o gene da ‘inteligência’ em macacos. (Págs. 1 e C9)

Itamaraty terá cota de 10% para negros na fase 1 dos concursos. (Págs. 1 e A6)

Fernando Rodrigues: Propaganda do PT é bomba difícil de ser desarmada

Eis a lógica da publicidade pulverizada: milhares de rádios e blogs recebem até R$ 3.000 ao mês. Se um presidente ousar cortar tal despesa terá de encarar imprecações dessa turba. (Págs. 1 e A2)

Editoriais

Leia “Apagão profissional”, sobre a falta de mão de obra; e “Do virtual ao real”, acerca de manifestações contra o aumento salarial dos congressistas. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Superávit cai e governo deve recorrer a manobra

Mantega fala em excluir investimentos do PAC do cálculo, depois de garantir cumprimento de metas

O superávit primário (economia para abater a dívida pública) do governo federal caiu 86% em novembro na comparação com outubro. O resultado levou integrantes da equipe econômica a jogarem a toalha quanto ao cumprimento, sm artifícios contábeis, da meta fiscal da União, de Estados e municípios, que é economizar 3,1% do Produto Interno Bruto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu pela primeira vez a possibilidade de descontar investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superávit. “Estamos trabalhando para o governo cumprir a meta cheia, mas há dificuldades para Estados e municípios. A União vai cumprir os 2,15% (objetivo definido para o governo central), mas não sei se serão atingidos os 3,1%.” Até a semana passada, Mantega garantia que a meta cheia seria alcançada por todas as esferas de governo.

R$ 1,09 bi

É o valor do superávit nas contas do governo federal em novembro
(Págs. 1 e Economia B1)

WikiLeaks revela que EUA associam Brasil ao tráfico

Para a diplomacia americana, o Brasil é peça central na rota do tráfico de drogas no mundo, segundo uma série de telegramas enviados de diversas embaixadas dos Estados Unidos e vazamentos pelo site WikiLeaks. Os documentos ainda mostram como o Itamaraty estaria “preocupado” com a “conexão entre o governo boliviano e os produtores de coca.” (Págs. 1 e Internacional A8)

Eleição Atrasou plano olímpico, admite ministro

Em entrevista a Silvio Barsetti, o ministro do Esporte, Orlando Silva, admite que o Comitê Olímpico Internacional vem cobrando do País providências como criação da Autoridade Pública Olímpica, órgão de coordenação do projeto Rio 2016. Silva diz que as eleições afetaram o cronograma: “Estamos dizendo a verdade ao COI” (Págs. 1 e Esportes E2)

Poupança tem pior resultado em seis anos

Os três aumentos promovidos na taxa básica de juros em 2010 (de 8,75% para 10,75%) não conseguiram salvar a poupança do pior resultado dos últimos seis anos. A expectativa é de que a caderneta feche o ano com rentabilidade de apenas 1%. (Págs. 1 e Economia B4)

Após Natal, sobe taxa para importar brinquedo (Págs. 1 e Negócios B8)

Serviço público restringe ascensão de mulheres (Págs. 1 e Nacional A4)

Déficit de prótese dentária no País é de 14 anos

Pesquisa do Ministério da Saúde mostra que o Brasil levará 14 anos para corrigir o déficit de próteses dentárias entre a população idosa. Sete milhões de pessoas entre 65 e 74 anos precisam do tratamento, mas o atendimento não ultrapassa 500 mil. (Págs. 1 e Vida A11)

O dilema da lâmpada

O que fazer com as mais de 200 milhões de lâmpadas fluorescentes consumidas anualmente no Brasil? Apenas 6% delas recebem destinação correta. Falta estrutura de coleta e não mais que uma dezena de empresas são capacitadas para a reciclagem, informa a repórter Andrea Vialli. Regulação do Estado de São Paulo para o setor, prometida para 2010, deve ficar para fevereiro. (Págs. 1 e Vida A12)

Rolf Kuntz

Lula e a política do óbvio

Lula se vangloria de ter feito somente o óbvio. Por isso, diz, foi fácil promover mudanças. Como de costume, não há compromisso com os fatos.
(Págs. 1 e Economia B4)

Notas e Informações

O ajuste chinês e o Brasil
O freio no crescimento da China pode prejudicar a receita comercial brasileira. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: Omissão da Receita sobre ágio inquieta empresas

Caso o Diário Oficial desta semana não venha recheado de novidades, as companhias abertas continuarão, pelo terceiro ano, sem uma definição formal da Receita Federal sobre pontos importantes modificados pelas novas normas contábeis, que passam a vigorar plenamente a partir do exercício social de 2010. Um dos temas polêmicos é o das taxas de depreciação dos bens do ativo imobilizado, como imóveis, máquinas e equipamentos, e o outro é o cálculo do valor do ágio em aquisições.
Em tese, o Regime Tributário de Transição (RTT) garante a neutralidade tributária das mudanças contábeis. Mas consultorias de peso como PricewaterhouseCoopers (PwC) E Deloitte, por exemplo, ainda têm entendimento distinto a respeito desses dois pontos. Com isso, as empresas vêm usando critérios diferentes para fazer os ajustes entre o balanço societário e o fiscal. E podem estar vulneráveis ao Fisco. (Págs. 1 e D3)

Brasil recebeu US$ 15 bi de fundos no ano

Os fundos internacionais aplicaram em papéis brasileiros US$ 15 bilhões este ano, dos quais US$ 10,7 bilhões em ações e US$ 4,6 bilhões em carteiras de renda fixa (bônus), até o dia 22, segundo a consultoria EPER Global. Os números abrangem fundos dedicados exclusivamente ao Brasil e os que aplicam globalmente somente em mercados emergentes ou apenas na América Latina. (Págs. 1 e D1)

Investimento de petroleiras será recorde

Longe de se refrear por causa do catastrófico derramamento de petróleo no Golfo do México, a industria petrolífera mundial planeja fazer investimentos recordes em 2011, com uma boa quantidade de dinheiro para a exploração em águas profundas. De gigantes como Saudi Aranco, Exxon Mobil e Petrobras a pequenas empresas com cinco funcionários, a industria planeja gastar quase meio trilhão de dólares no ano que vem para encontrar a extrair petróleo e gás natural, segundo uma nova pesquisa do banco de investimentos Barclays Capital. (Págs. 1 e B9)

Futuro em aberto

O governador Sérgio Cabral espera terminar o mandato com o Rio Livre do tráfico armado. Ele não pretende concorrer a cargo legislativo e diz que seu sucessor será o atual vice, Luiz Pezão. (Págs. 1 e A14)

Guerra fiscal agora envolve até ação penal

Contribuintes de São Paulo enfrentam uma nova batalha judicial no contexto da guerra fiscal entre os Estados. Além de sofrerem autuações, sócios e executivos de empresas passaram a ter que encarar inquéritos criminas e ações penais abertos contra eles por terem feito uso de benefícios fiscais não aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – ainda que essas vantagens sejam oferecidas pelos governos estaduais por meio de legislações locais. (Págs. 1 e E1)

Tecnologias inéditas nas cédulas do real

O Banco Central e a Casa da Moeda utilizaram tecnologias inéditas de segurança para a nova edição das cédulas do real, que começaram a circular neste mês com notas de R$ 50 e R$ 100, como faixa holográfica, elementos fluorescentes, quebra-cabeça e elementos escondidos. O método de impressão também foi renovado para reduzir os riscos de falsificação das “onças pintadas” e “garoupas”. “O processo de fabricação passou por inovações tecnológicas, mas talvez a mais marcante seja a impressão”, afirma o vice-presidente de tecnologia da Casa da Moeda do Brasil, Carlos Roberto de Oliveira. Segundo ele, a fabricação de uma cédula, desde a concepção gráfica até a impressão final, pode levar de dois a seis meses. (Págs. 1 e B2)

Câmara pode ser presidida por defensor do sindicalismo

A eventual chegada do deputado Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara em 2011 conduzirá ao terceiro cargo mais importante da República um dos maiores defensores do trabalhismo no Congresso Nacional. Com 45 anos de idade, o “metalúrgico” de Canoas (RS) empenhou seu mandato na defesa dos principais projetos de interesses sindicais. (Págs. 1 e A9)

O governo não vai cumprir a meta de superávit de 3,1% do PIB, diz Mantega. (Págs. 1 e A2)

Acidentes de trabalho

Os acidentes de trabalho de trajeto, que acontecem no percurso casa-trabalho-casa, aumentaram 0,8% em 2009, na comparação com 2008. Já o número total de acidentes de trabalho, levando em conta todos os tipos de ocorrências, recuou 4,3% no mesmo período. (Págs. 1 e A3)

Lavagem de dinheiro

Documento aprovado por mais de 70 órgãos públicos defende urgência na aprovação de dois projetos de lei que tramitam no Congresso para o combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. (Págs. 1 e A4)

TV digital na América do Sul

O Uruguai anunciou sua adesão ao sistema japonês de TV Digital. O chanceler Luis Almagro a firmou que na decisão pesaram “questões geopolíticas” e a unificação da região em torno de um padrão único. (Págs. 1 e B1)

Estreito em operação

Uma das maiores hidrelétricas leiloadas no governo FHC, a usina de Estreito vai finalmente entrar em operação no próximo ano, com um custo 15% superior ao estimado pelo grupo GDF Suez em 2008. (Págs. 1 e B8)

Safra de soja argentina menor

O fenômeno climático La Nina, mais forte nas últimas semanas, reduziu as chuvas na Argentina, levando produtores de soja a baixar estimativas para a nova safra. (Págs. 1 e B12)

Investimentos em commodities

O total de investimentos financeiros nos mercados de commodities baterá novo recorde ao alcançar cerca de US$ 360 bilhões esta semana. Há 10 anos, esse segmento só representava US$ 10 bilhões. (Págs. 1 e C1)

Lehman dá adeus

Até o dia 31, o Lehman Brothers sai do mercado brasileiro. As vendas das operações do banco no país renderam, até setembro, US$ 700 milhões. (Págs. 1 e C8)

Ideias

Rosângela Bittar

Dilma Rousseff, no convite aos ministros, já deu indicações precisas de rumos a algumas áreas da administração (Págs. 1 e A8)

Ideias

Cristiano Romero

Governo Lula tirou proveito dos bons ventos da economia internacional, mas soube enfrentar a maior crise desde 1929 (Págs. 1 e A2)
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XÔ! ESTRESSE [In:] ''SE ALGUÉM PERGUNTAR POR MIM..." *

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Homenagem aos chargistas brasileiros.
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(*) DIZ QUE FUI POR AÍ. (Zé Keti).

Se alguém perguntar por mim
Diz que fui por aí
Levando um violão / debaixo do braço
Em qualquer esquina eu paro
Em qualquer botequim eu entro
E se houver motivo
É mais um samba que eu faço
Se quiserem saber / se volto diga que sim
Mas só depois que a saudade se afastar de mim
Só depois que a saudade se afastar de mim..."
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GOVERNO LULA [In:] NADA MUDOU NO ''É DANDO QUE SE RECEBE'' DOS GOVERNOS ANTERIORES

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O Governo Lula acomodou-se à desculpa da governabilidade

Valor Econômico - 28/12/2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra oito anos de mandato com um saldo de inegáveis avanços nas áreas econômica e social, mas exibindo pífios resultados políticos. O Partido dos Trabalhadores vendeu a ideia de que sua ascensão ao poder seria o rompimento com a política tradicional, a transformação da política de negócios em política de valores. Oito anos e vários escândalos depois, o PT, embora ainda o mais orgânico do quadro partidário brasileiro, derrubou seu próprio mito de legenda imune à corrupção da política brasileira. O partido de Lula no poder não mudou a tradição venal da política do país e, por conveniência eleitoral ou alegadas questões de "governabilidade", sequer conseguiu mediar um debate sobre a profundidade das reformas necessárias no presidencialismo, e no sistema eleitoral e partidário brasileiros, para livrar o Brasil da triste sina histórica de política de compadrio e de clientela. O chamado escândalo do "mensalão", em 2005, trouxe o PT para a planície. A crise política dele decorrente fincou os pés do partido na política tradicional. Se, nas eleições de 2002, a agremiação de Lula já incorporou o pragmatismo de alianças políticas excessivamente elásticas, que reuniam do PT a pequenos partidos de direita, em 2007 assumiu essa tática em toda a sua extensão, quando incorporou o PMDB à sua base de apoio. A eleição de Dilma Rousseff para cumprir o terceiro mandato petista, em outubro deste ano, oficializou a aliança com o PMDB como o caminho mais fácil para a governabilidade, levando o partido mais alinhado à política tradicional, de todo o quadro partidário brasileiro, à vice-presidência. Na campanha eleitoral que elegeu a sucessora e candidata de Lula, as fartas demonstrações de afeto e consideração do presidente por figuras carimbadas da política privatizada pelos sistemas de poder estaduais não deixaram dúvidas de que o presidente não tem mais nenhum problema de convivência com a política tradicional. O presidente do Senado, José Sarney, foi guindado a "grande amigo e conselheiro" e "irmão de alma", em discurso de improviso feito por Lula no jantar que sacramentou a escolha dos cinco ministros do PMDB por Dilma Rousseff. O presidente também não poupou elogios ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-presidente que sofreu impeachment em 1991, e ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que quase perdeu o mandato no Senado devido a supostas irregularidades cometidas com dinheiro público. O PMDB que tão naturalmente subiu ao palanque de Dilma Rousseff estará agora oficialmente no governo petista, com o vice-presidente e ministros. Não existem mais incompatibilidades entre o PT e o PMDB, mas as exigências de "governabilidade". É certo, Lula não foi o primeiro nem será o último presidente a ceder às exigências da camisa de força da política tradicional brasileira. Nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), DEM e PMDB tiveram um lugar especial na base de apoio governista. Os escândalos também não faltaram no período FHC. O flagrante de compra de votos para aprovação da emenda da reeleição foi o maior e o mais revelador da adesão incondicional do governo tucano à política de favores e trocas. José Sarney, primeiro presidente civil depois da ditadura militar (1964-1985), ganhou um ano a mais de mandato na Constituinte, fruto de uma forte cooptação dos partidários da política franciscana do "é dando que se recebe". A política tradicional como mal inevitável, no entanto, é um fatalismo que apenas privilegia o status quo. O sistema eleitoral e partidário brasileiro tem problemas; o presidencialismo está eivado de contradições que dificultam a governabilidade. A solução para isso, todavia, não é o mero pragmatismo. Ceder à política tradicional pode evitar o isolamento e a queda de governos, mas está longe de ser uma solução profilática definitiva para a desacreditada política brasileira. O debate tem que ser colocado à mesa. E uma folgada maioria no Congresso, para ter alguma utilidade, tem que ser usada para aprovar mudanças profundas no corroído sistema político brasileiro. Lula sai devendo ao país alguma audácia nessa área. A reforma política não saiu da lista de boas intenções para entrar na de realizações do presidente mais popular da história do país.

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AINDA AS ELEIÇÕES 2010 [In:] DESINDUSTRIALIZAÇÃO REGIONAL ?

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A desindustrialização divide o país

Autor(es): André Franco Montoro Filho

Correio Braziliense - 28/12/2010

Ph. D em economia pela Universidade de Yale é professor titular da FEA/USP e presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) As questões relativas a um eventual processo de desindustrialização da economia brasileira e a necessidade de políticas públicas de proteção à indústria nacional têm uma dimensão popular muito mais ampla do que usualmente reconhecida. Essa amplitude fica clara ao se analisar, sob a ótica do estágio de industrialização, o mapa da distribuição de votos entre os estados federativos do segundo turno das ultimas eleições presidenciais. Houve um ponto nos discursos dos candidatos à Presidência da República que a maioria dos analistas não enfatizou, mas que, no meu entender, a população privilegiou, que é a valorização do real frente ao dólar e o risco de que essa valorização cambial leve a uma desindustrialização da economia brasileira. É o perigo da destruição prematura de tradicionais setores industriais, na linha da conhecida doença holandesa. Com um câmbio muito valorizado, a indústria nacional não conseguiria competir com produtos importados, sejam eles americanos ou chineses. Essa preocupação, apesar de não ter coloração político-partidária, ficou evidente no discurso de Serra, mas não no de Dilma. Em verdade, ela é compartilhada por economistas de diversas formações, inclusive participantes do governo federal, mas especialmente os ligados à Unicamp, à FGV/SP e à Fiesp como Bresser Pereira, Luciano Coutinho, Guido Mantega e outros. Olhando o mapa da distribuição de votos entre os estados, verifica-se que Serra venceu exatamente nos mais industrializados (São Paulo e estados da Região Sul), onde o câmbio valorizado apresenta-se como grande ameaça para a sobrevivência da indústria local, e nos estados exportadores do Centro-Oeste. De sua parte, se o câmbio valorizado é problema para alguns, ele gera benefícios para outros, porque a valorização do câmbio aumenta o salário real do brasileiro. O poder de compra em relação aos bens que são cotados, direta ou indiretamente, em dólar, aumenta. Esses bens ficam, em reais, mais baratos, o que estimula o consumo. De alguma forma, Dilma e seu patrono, o presidente Lula, se identificaram com esse aumento do salário e o consequente aumento do consumo. O mapa da distribuição de votos mostra a vitória de Dilma no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e nos estados do Norte e Nordeste. São estados em que a ameaça de desindustrialização é menos presente, mas os benefícios do real forte para o aumento do consumo são claramente percebidos e usufruídos pela população. E o futuro? Continuaremos com o agravamento dessa divisão ou existem caminhos, se não para resolver, ao menos para mitigar essa dicotomia? Em primeiro lugar, deve-se notar que as pressões para a desvalorização do dólar são globais, afetando quase todos os países, e devem permanecer nos próximos anos. Em segundo, o duplo e contraditório efeito dessa desvalorização, ou seja, o aumento do salário real e a perda de competitividade da produção industrial doméstica são partes da natureza do processo. Sem ter a ilusão de resolver o conflito inevitável entre estados mais e menos industrializados, existem políticas públicas que podem atuar na direção de aumentar a competitividade da produção nacional sem ameaçar os ganhos salariais e de aumento do consumo das regiões menos industrializadas. Com essas políticas, torna-se possível, ao menos, reduzir os efeitos negativos da desvalorização do dólar sobre a indústria doméstica. Entre essas políticas, por surpreendente que possa parecer, se destaca a luta contra a burocracia. De fato, o relatório Doing Business 2011, recentemente publicado pelo Banco Mundial, informa que ficou ainda mais difícil fazer negócios (honestos) no Brasil. Indica também que o Brasil é líder mundial na exigência de procedimentos administrativos e atos burocráticos. E essa burocracia é especialmente perversa na hora de pagar impostos e de abrir (e fechar) empresas. Essas dificuldades, muitas delas desnecessárias, além de adicionarem elevadas despesas para as empresas localizadas no Brasil, diminuem a agilidade das mesmas e reduzem sua competitividade. Para enfrentar o impacto negativo da desvalorização do dólar, o combate à burocracia pode vir a ser uma resposta criativa de defesa da indústria nacional. A desburocratização tem grande vantagem sobre outras possíveis medidas protecionistas: não gera custos financeiros para o governo.

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DILMA PRESIDENTE/LULA [In:] ''ACABOU, CHORARE'' (III)

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Instrumentos de Lula para o pós-mandato

"Não vou ser copiloto de Dilma", diz presidente

Autor(es): Paulo de Tarso Lyra | De Brasília

Valor Econômico - 28/12/2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva administrará sua atuação fora do cargo a partir de dois endereços. O primeiro, que terá sede provisória no antigo Instituto Cidadania, na zona sul de São Paulo, vai tratar da cooperação para o desenvolvimento da África, integração da América do Sul, combate à pobreza, novas matrizes energéticas e reforma política. O segundo, que ficará em São Bernardo do Campo e será vinculado à Universidade Federal do ABC, é um memorial interativo do seu governo, como os Museus da Língua Portuguesa e do Futebol. Dilma Rousseff será a candidata de Lula nas eleições presidenciais de 2014. "Eu trabalho com a ideia fixa de que a nossa companheira Dilma será outra vez candidata a presidente da República do Brasil. É justo e é legítimo que quem está no exercício do mandato e está fazendo um bom governo continue", disse ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último café da manhã com os jornalistas que fazem a cobertura do palácio do Planalto. A presidente eleita só não será candidata à reeleição, segundo ele, se não quiser. E nessa eventual nova campanha, prometeu o presidente, "eu não vou ser copiloto da Dilma". Lula contou que durante uma solenidade de entrega de um prêmio, há poucos dias, o debate corrente era a sucessão de 2014. Algo que ele classificou como um desatino. "Você nem deu posse ainda [para a Dilma] e já está pensando em 2014! Quem está no governo precisa trabalhar com muito carinho para evitar que isso seja a tônica do mandato. Isso interessa a quem? Isso interessa a quem quer concorrer contra a Dilma", disse. Lula considera que o Brasil tem todas as condições de prosseguir na rota do crescimento econômico e avalia que a presidente eleita está apta a ser condutora deste processo. Ele acha, inclusive, que a tarefa de Dilma será mais fácil do que foi a sua 2003. "Era novidade lidar com a imprensa, era novidade lidar com os ministros, era novidade conhecer o Palácio". Hoje, ressalta, Dilma tem familiaridade com tudo isso e "conhece bem o conjunto da obra que está sendo feita no Brasil, os programas, os atores, os governadores, os principais prefeitos de capitais e boa parte dos ministros, que já estavam trabalhando com ela própria". Sobre as críticas feitas aos ministros escolhidos por Dilma, Lula brincou: "Presidente da República é como técnico de futebol, você convoca quem tem." Lula evitou comentar a possibilidade de um aumento de juros na reunião do Copom de janeiro, a primeira que ocorrerá sob o governo de Dilma Rousseff, tendo Alexandre Tombini à frente do comando do Banco Central. "A dosagem do remédio dá quem tiver autoridade para cuidar do paciente", disse o presidente, tocando num tema que sempre foi problemático nos oito anos do seu governo, Mas acrescentou: "Eu não vou ficar nem como aqueles monetaristas, que acham que tem que aumentar juro a toda hora, e nem como aqueles que ficam na Fiesp dizendo: tem que baixar o juro!" Lula afirmou que sempre se preocupou com a inflação, mas não demonstrou receio com as projeções mostrando uma inflação de 5,3% para 2011. "Se a meta é 4,5%, e você pode dois para mais e dois para menos, qual é o problema? Estamos na meta." Lula também defendeu o salário mínimo de R$ 540 aprovado pelo Congresso Nacional. Disse que, se o reajuste deste ano contempla apenas a inflação, pela regra de correção encaminhada pelo Executivo ao Congresso em 2012 o reajuste será de 8% do PIB mais 5% da inflação. "A regra não pode valer apenas quando ganhamos com ela", justificou. O presidente afirmou que pretende passar por um processo de "desencarne da Presidência da República". Segundo Lula, se ele deixar a Presidência e continuar imediatamente pensando em política, não será bom nem para ele nem para quem vai sucedê-lo. A ideia é "voltar aos poucos para normalidade e depois retomar minha atividade política, dentro e fora do PT". Embora não tenha dado detalhes do projeto, Lula confirmou que pretende construir um memorial para mostrar sua trajetória. Ao afirmar que tem uma vida política longa, que passa pela construção do movimento sindical, das centrais sindicais, de um partido político até chegar às diversas eleições para as quais concorreu, Lula disse que ele é fruto de um longo processo de transformação da sociedade, que começou com as rebeliões estudantis da década de 60. "Eu sou resultado de uma sociedade em processo de efervescência." O presidente afirmou que sentirá falta das amizades que fez durante o período em que foi presidente e não da piscina ou do helicóptero, como disse Fernando Henrique Cardoso em 2002. Lula, aliás, afirmou que não terá problemas em reencontrar o tucano quando deixar o Planalto, embora ache ser difícil repetir a mesma frase dita durante a posse oito anos atrás: "Você deixa aqui um amigo. Eu vou respeitá-lo e espero que a recíproca seja verdadeira." Lula defendeu a regulação da mídia, ao afirmar que "a mídia brasileira precisa parar de achar que não pode ser criticada. Ela se dá ao luxo de criticar todo mundo, mas quando se critica a mídia, ela acha que é censura", atacou o presidente.

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DILMA PRESIDENTE/LULA [In:] ''ACABOU, CHORARE'' (II)

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LULA MUDA DISCURSO E AFIRMA QUE DILMA SERÁ SUA CANDIDATA EM 2014

LULA DIZ TER "IDEIA FIXA" DE QUE DILMA SERÁ CANDIDATA À REELEIÇÃO EM 2014

Autor(es): Leonencio Nossa

O Estado de S. Paulo - 28/12/2010

A quatro dias do fim do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou ontem desfazer o mal-estar causado pela afirmação de que pode disputar o terceiro mandato em 2014, feita em entrevista na semana passada. Em conversa no Palácio do Planalto, disse a jornalistas que fará campanha por Dilma Rousseff. “A Dilma será minha candidata”, garantiu. Lula preferiu atribuir a antecipação do debate sucessório à oposição. “Cabe a quem está no governo governar e não ficar preocupado com a pauta de 2014.” Ele disse ainda que não será copiloto de Dilma. “Ficarei na torcida, na arquibancada”. Após haver indicado que ele mesmo poderia concorrer, presidente aproveitou café da manhã com jornalistas para defendera a "legitimidade" de governante disputar segundo mandato A cinco dias de deixar o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou nesta segunda-feira, 27, desfazer o mal-estar causado pela declaração de que poderia disputar um terceiro mandato em 2014, escanteando as ambições da presidente eleita, Dilma Rousseff. Em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, ele disse que fará campanha pela reeleição da petista. "Trabalho com a ideia fixa de que a nossa companheira Dilma será outra vez a candidata a presidente da República", afirmou Lula. "É justo e legítimo que quem está no exercício do mandato e está fazendo um bom governo continue governando. A Dilma será minha candidata." Na conversa, Lula disse que Dilma só não disputará a reeleição se não quiser. "Ela sabe disso", ressaltou. "Só existe uma hipótese na qual Dilma não seria candidata à reeleição: ela não querer ser. Mas, na minha opinião, é líquido e certo o direito de ela ser candidata à reeleição." As declarações foram feitas após um repórter de rádio perguntar se ele, ao "voltar" em 2014, apoiaria o senador José Sarney (PMDB-AP) e nomearia novamente Nelson Jobim, titular da Defesa, para ministro. Em entrevista na semana passada, Lula deixou claro que poderá disputar a Presidência. A afirmação causou constrangimentos na própria equipe de governo. Ontem, ele atribuiu aos adversários o debate sucessório. "Isso interessa a quem quer correr contra a Dilma", afirmou. "Cabe a quem está no governo governar e não ficar preocupado com pauta de 2014." Estranha. Lula ressaltou que Dilma não será uma "pessoa estranha" no Planalto. "Ela sabe onde está a cadeira, conhece as pessoas, sabe quem são os governadores, quem é boa parte dos ministros", disse. "Penso que ela terá uma vida mais facilitada do que eu tive em 2003. Era novidade lidar com a imprensa e os ministros, conhecer o palácio." Na entrevista, o presidente foi questionado se seria copiloto de Dilma Rousseff. "Não. Ficarei na torcida, na arquibancada." Lula se esforçou para dar um clima de descontração ao encontro. Ao abrir uma caixinha de manteiga, contou que pediu ao Inmetro que analisasse as embalagens. "No Brasil, as embalagens de manteiga não tinham isso. Um dia peguei no avião e mandei para o Inmetro. Um relatório mostrou que nenhuma empresa tinha o requisito necessário para facilitar a abertura da manteiga", relatou. "Mas tem umas que a gente é obrigado a pegar o garfo e furar." Memorial. O presidente deixou escapar que ainda sente mágoas da oposição e da imprensa. Disse que vai precisar de tempo para escrever suas memórias. "Você não está preparado para fazer um livro no dia seguinte. Você está com mágoa. É preciso dar um tempo. Imagina se um marido e uma mulher no dia seguinte à separação resolvem escrever um livro? Vai ser um desastre. Você tem que deixar o ódio se assentar." Embora tenha usado palavras fortes, Lula fez esses comentários com o semblante tranquilo e observou que Juscelino Kubitschek (1956-1960) foi bastante criticado durante seu governo. "Ele todo o santo dia era chamado de corrupto e ladrão. Depois de um tempo, reconheceram a importância dele." Lula disse ainda que pretende trabalhar na construção de um memorial que permita a todas as pessoas fazerem uma análise própria do que representaram seus oito anos de governo. "Eu pretendo fazer isso devagar. Nada apressado." OUTROS TRECHOS DA ENTREVISTA TERCEIRO MANDATO. "Em vez de democracia, você faria uma ditadurazinha. Eu acredito na alternância de poder, pois é preciso ter sangue novo, com pessoas com cabeça para fazer coisas novas. É por isso que eu não pleiteei." SOLIDÃO. "Ela não deveria existir quando você está no poder, porque você está cercado de gente toda hora. Quando me refiro à solidão, me refiro aos fins de semana, em que você não pode convidar pessoas a irem à sua casa. Você não pode convidar empresários, ministros e amigos para o fim de semana com você. Vou convidar um amigo de São Bernardo e outro vai saber que não o convidei. Então, arrumei um amigo e um inimigo." DOMINGO COM MARISA. "Fiz uma opção premeditada nos oito anos que fiquei em Brasília. Não fui a restaurante, aniversário, casamento, almoço. Hoje, em qualquer lugar que você vai tem gente com celular filmando, gravando, bisbilhotando a vida da gente. Tem sempre um cara que vem pedir um favor ou dizer que tem um projeto maravilhoso. (...) Foi uma opção correta porque isso coloca o cargo de presidente menos vulnerável nas rodas de cerveja, de uísque, de vinho. Foi um período rico na minha vida." DOUTOR HONORIS CAUSA. "Eu temo que tenha pouco a aprender depois de deixar a Presidência. Isso aqui é pós-graduação na quinta potência." SEMPRE FHC. "Acho que é possível (uma reconciliação). Sou um homem que não levo para casa as divergências. Ora, o que vocês precisam entender é que os tucanos são os principais adversários do governo. É normal que haja um acirramento nas relações. Mas, do ponto de vista pessoal, na hora em que eu encontrar o Fernando Henrique Cardoso, voltamos a ser, senão amigos como fomos em 78, quando eu o procurei para apoiá-lo como candidato ao Senado – não foi ele quem me procurou, fui eu que o procurei –, mas vamos ser amigos. Eu vou respeitá-lo e espero que a recíproca seja verdadeira. Obviamente que sempre haverá aquela chatice de números, sempre haverá comparação entre os dois períodos." O PIOR MOMENTO. "A mágoa mais profunda (da imprensa) que eu tenho é (em relação à cobertura) do acidente do avião da TAM, aquele avião que pegou fogo lá em Congonhas. Fomos condenados à forca e à prisão perpétua em 24 horas. Jogaram nas costas do governo a culpa e depois ninguém teve sequer a sensibilidade de pedir desculpas. Foi o pior dia que eu passei na Presidência. Do ponto de vista pessoal, foi maior. O outro problema (mensalão) estava no âmbito da política. Eu não esqueço nunca do editorial jogando cadáveres nas costas do governo. Se alguém daqui a cem anos escrever um livro sobre acidente de avião, vão achar que foi culpa do governo Lula." AUTORRETRATO. "O Lula não surgiu do nada. Ele é resultado de um movimento que começa envolvendo a rebelião dos estudantes nos anos 60, depois a rebelião dos sindicalistas nos anos 70, depois a criação de movimentos sociais espalhados por este Brasil afora, da teoria da libertação... da Teologia da Libertação. Houve uma sequência no surgimento de movimentos e tudo foi confluindo para determinado caminho. Sou resultado disso." CASO CESARE BATTISTI. "Tenho que tomar a decisão nesta semana. Quando eu tomar a decisão, você vai saber. Eu nunca disse qual é a posição que eu vou tomar. A Advocacia-Geral da União que faz os pareceres jurídicos para mim. Obviamente, vou convidar o companheiro Luís Inácio (Adams), que vai dizer para mim: ‘Presidente, na nossa ótica, a decisão é essa.’ Eu, prontamente, concordarei."

DILMA PRESIDENTE/LULA [In:] ''ACABOU, CHORARE'' (*)

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Caminho livre para Dilma

"Colher de chá" para Dilma

Autor(es): Igor Silveira

Correio Braziliense - 28/12/2010

A quatro dias de passar o cargo a Dilma Rousseff, Lula tenta demonstrar que já se acostumou com a ideia de que deixará a presidência, após oito anos. Em conversa com jornalistas, num café da manhã, fez a avaliação de seu mandato em tom de despedida. E praticamente descartou a volta, deixando a futura presidente à vontade no PT para tentar a reeleição. “Só existe uma hipótese de ela (Dilma) não ser candidata em 2014: ela não querer.” Mas o petista ainda tem decisões difíceis a tomar. Uma delas é sobre a extradição do italiano Cesare Battisti. Fiel ao discurso de "desencarnar do cargo", Lula aproveita café da manhã com jornalistas do Planalto para avaliar o mandato e enfatizar que sua candidata para 2014 só não será a presidente eleita se ela não quiser “Tenho consciência de que mudei a relação do Estado com a sociedade e do governo com os movimentos sociais.” A menos de uma semana de deixar o governo, o Parecendo à vontade enquanto “desencarna do cargo” — expressão que tem usado com frequência —, presidente Luiz Inácio Lula da Silva já fala em tom de autoavaliação dos oito anos de mandato, apesar de dizer que precisa de tempo para fazer um balanço fiel da gestão.ele se reuniu ontem com jornalistas do comitê de imprensa do Palácio do Planalto para um café da manhã. Estava tão à vontade que mexeu com um garfo o açúcar na xícara de café, passou manteiga num pãozinho enquanto respondia a uma pergunta e tratou de assuntos espinhosos com naturalidade, como o reajuste do salário mínimo, a permanência de Cesare Battisti no Brasil e projeções para o governo de Dilma Rousseff. Evitando palpites sobre os próximos passos da sucessora, rechaçou a possibilidade de voltar em 2014. “Só existe uma hipótese de ela não ser candidata em 2014: ela não querer”, afirmou. O ar saudosista está em quase todas as respostas, mas o presidente mantém o mistério quanto ao futuro. Pela empolgação com que fala sobre relações internacionais, demonstra vontade de permanecer na área. Apesar disso, descarta concorrer ao cargo de comandante máximo da Organização das Nações Unidas (ONU): “Estou com 65 anos. Sei que eu tenho pela frente bem menos tempo do que já tive. Estou querendo menos trabalho e mais descanso”. O clima descontraído não foi quebrado nem quando os jornalistas o questionaram sobre o projeto de regulação dos meios de comunicação. Enquanto o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, mordia os lábios e balançava a cabeça em tom de reprovação, Lula desafiava: “Duvido que vocês encontrem um lugar onde a imprensa é tratada com mais liberdade”. Ao fim de pouco mais de uma hora, Lula fez questão de ser fotografado com todos os convidados e chegou a receber um garoto de rua que cantou uma música pedindo oportunidade de estudo. Confira os principais trechos da conversa. Projeção histórica Eu pretendo construir um memorial onde a história possa ser contada e dar às pessoas as possibilidades de analisarem do jeito que quiserem. Pretendo fazer isso sem pressa para que as pessoas possam ter dimensão do que foi o período do governo Lula, mas também antes do que foi o período, porque o Lula não surgiu do nada. Ele é resultado de um movimento que começa envolvendo a rebelião dos estudantes nos anos 1960, depois a rebelião dos sindicalistas nos anos 1970, depois a criação de movimentos sociais espalhados por esse Brasil. Sinceramente, seria presunçoso dizer como eu quero ser lembrado. A única coisa de que tenho consciência é que mudei a relação do Estado com a sociedade e do governo com os movimentos sociais. Isso mudou e, graças a Deus, o povo brasileiro elegeu a Dilma, para que isso tenha continuidade. Eleições de 2014 Eu trabalho com a ideia fixa de que a nossa companheira Dilma será outra vez candidata a presidente da República do Brasil. É justo e é legítimo que quem está no exercício do mandato e está fazendo um bom governo continue governando. Então, a Dilma será a minha candidata em 2014. Só existe uma hipótese de a Dilma não ser candidata: é ela não querer ser candidata. Salário mínimo Será de R$ 540. Se tiver de fazer mudança, a Dilma fará depois de janeiro. Os companheiros sindicalistas não podem fazer acordo que só vale quando for para ganhar mais. Temos um acordo de recuperar o mínimo até 2023 e isso será feito. Asilo a Battisti Tenho até essa semana, e essa semana vai até o dia 31, para decidir. Tenho a Advocacia-Geral da União, que faz os pareceres jurídicos para mim. Obviamente vou convidar o companheiro Luís Inácio Adams, que vai dizer para mim: “Presidente, na nossa ótica, a decisão é essa”, e eu prontamente concordarei. (O parecer da AGU sugere a permanência de Cesare Battisti, acusado de assassinatos na Itália, no Brasil). Futuro imediato Você sabe que não tenho mais idade para estudar. Temo que tenha pouco a aprender mais do que eu aprendi na Presidência. Temo porque isso aqui é uma pós-graduação elevada à quinta potência. Pior momento A mágoa mais profunda que eu tenho é o acidente do avião da TAM, em Congonhas. Nós fomos condenados à forca em 24 horas. Aquele foi o pior dia que eu passei na Presidência da República. Pior do que a época da crise de 2005, porque aquele era um problema político. Eu não me esqueço de um editorial que jogava duzentos cadáveres nas costas do governo. Arrependimentos Eu não tenho arrependimento. Pode ser que daqui a algum tempo haja. Eu, certamente, fiz coisas erradas, mas indicaria o mesmo ministério que indiquei em 2002, porque era o que eu tinha de melhor. Por exemplo, acho que, na crise econômica americana, acertamos em todas as medidas que nós tomamos, todas. É por isso que o Brasil se saiu tão bem. Regulação da mídia Temos uma legislação de 1962. Não é possível que as pessoas que passam o tempo inteiro falando em modernidade não queiram modernizar um marco regulatório daquela época. Temos de fazer uma conferência, como fizemos, em que o debate é público, isso é liberdade de imprensa. Liberdade para fazer crítica, para apoiar, para ficar neutro. Estou convencido de que no Brasil exercemos a liberdade de imprensa mais do que em qualquer outro país do mundo. Fernando Henrique É preciso entender que os tucanos são os principais adversários do governo e, por serem os principais adversários, é normal que haja acirramento nas relações. Mas, do ponto de vista pessoal, na hora em que eu encontrar o Fernando Henrique Cardoso, voltaremos a ser, senão amigos, como em 1978, quando o procurei para apoiá-lo como candidato ao Senado, mas pessoas que se tratam com respeito. Obviamente que sempre haverá aquela comparação entre os períodos. Mas aí são números, e para a gente não ficar brigando, é melhor não divergir. Deixe que cada um analise do jeito que quiser. Estados Unidos A verdade é que não mudou nada a visão americana para a América Latina. E eu vejo isso com tristeza. Seria importante os Estados Unidos participarem da política aqui como parceiros, mas ainda não chegamos a isso. Vamos ver se chegamos. --------- (*) ACABOU, CHORARE. Os Novos baianos. Galvão/Moraes Moreira. "Acabou chorare no meio do mundo Respirei eu fundo, foi-se tudo pra escanteio Vi o sapo na lagoa, entre nessa que é boa Fiz zunzum e pronto Fiz zum zum e pronto Fiz zum zum" ---

''QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?''

28 de dezembro de 2010

O Globo

Manchete: Estado do Rio gratificará policial que matar menos
Equipe que cumprir meta de reduzir violência terá bônus de até R$ 3 mil

Pela primeira vez, o governo do estado se compromete a gratificar policiais civis e militares pela redução de mortes em confronto. A decisão foi tomada pelo governador Sérgio Cabral – como antecipou Ancelmo Góis – ao constatar que o número de mortes em operações policiais no Rio é maior do que em outras cidades. Por isso, em 2011, a Secretaria de Segurança incluirá nas meias de redução de criminalidade os chamados autos de resistência. Pela nova metodologia, os crimes contra a vida computarão as estatísticas de homicídios doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, além das mortes em tiroteio com policiais. A meta da Secretaria de Segurança é a de reduzir em 6,67% estas mortes. O governo decidiu também dobrar o valor das gratificações para as equipes que cumprirem as metas, que passará de R$ 1.500 a R$ 3 mil. (Pág 14)

Mínimo de R$ 540 opõe Lula a sindicatos

Em mais um evento de despedida, dessa vez com jornalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o valor do salário mínimo, que hoje está em R$ 510, não ultrapassará os R$ 540. Lula criticou os sindicalistas, que propõem o valor de R$ 580. A Força Sindical reagiu ao presidente e classificou o aumento de “pífio”. (Págs. 3 e 4)

FHC diz que não entende Dilma

O ex-presidente FHC disse ter dificuldades de entender o que Dilma Rousseff pretende fazer no governo porque “ela não termina um raciocínio”. E afirmou que, “sem falsa modéstia”, foi ele, e não Lula, quem mudou o Brasil. (Pág. 5)

Seqüestro: Gabeira ainda preocupa EUA

Telegramas revelaram que o embaixador americano evitou um encontro com o deputado Fernando Gabeira porque ele, 35 anos antes, participou da captura de Charles Elbrick. Em 2009, no entanto, um visto para os EUA foi dado a Paulo de Tarso Venceslau, outro envolvido na ação. (Pág. 27)

Economistas, de novo, erram as previsões

Inflação e crescimento foram as apostas mais furadas do ano. Analistas acreditavam que o custo de vida ficaria em 4,5 %. Ontem, na última pesquisa Focus deste ano, a projeção subiu para 5,9%. A previsão para o PIB era de 4,5%, mas a taxa deve ficar em 7,5%. (Pág. 19)

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Folha de S. Paulo

Manchete: Planalto pulveriza sua propaganda em 8.094 veículos

Nos oito anos da gestão petista, o número de contemplados com verbas subiu 1.522%; gasto foi de R$ 2,3 bilhões por ano

Em oito anos de mandato, o presidente Lula elevou de 499 para 8.094 o número de órgãos de comunicação que recebem verbas publicitárias do governo federal.

A alta, de 1.522%, beneficiou veículos espalhados por 2.733 municípios; em 2003, eram 182 cidades. Os dados incluem jornais, revistas, rádios, TVs e “outros”, categoria que inclui sites e blogs e saltou de 11 para 2.512 veículos no mesmo período. Por ano, o petista gastou R$ 2,310 bilhões com propaganda, média semelhante à do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Lula, que pulverizou sua verba publicitária por mais veículos, avançou na transparência em relação à gestão FHC – a estatística não existia até 2003. Ainda assim, não se sabe quais veículos recebem verbas de publicidade estatal nem quanto cada um ganha. (Pág. A4)

Carlos Heitor Cony: Uma coisa é certa: tédio é o que espera um ex-presidente. (Págs. 1 e A2)

Foto Legenda: Entrando numa fria

Trabalhador cava neve em Nova York, onde três aeroportos fecharam; 1.400 voos – pelo menos 8 para o Brasil – foram cancelados nos EUA. (Págs. 1 e A12)

Lula agora diz que Dilma será sua candidata daqui a 4 anos. (Págs. e A4)

FHC afirma que sua gestão, ‘sem falsa modéstia’, mudou o Brasil. (Págs. e A11)

Subindo a rampa

Estudantes protestam no Planalto contra a alta de mais de 60% nos salários dos parlamentares; o grupo, que estava na frente do Congresso, aproveitou um momento de distração dos seguranças para ocupar a rampa. (Pág. 1)

Polícia realiza busca na casa do cunhado de Alckmin

A polícia fez uma operação de busca e apreensão na casa do empresário Paulo Ribeiro, cunhado do governador eleito de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin. O empresário é investigado pelo Ministério Público sob suspeita de integrar cartel acusado de superfaturar preços de merenda em contratos com prefeituras. Seus advogados não foram localizados. O governador eleito não se manifestou. (Págs. 1 e A8)

Juíza manda abrir sigilo de conselheiro do TCE e mais dez

Juíza da 13ª Vara da Fazenda Pública determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 11 pessoas e uma empresa investigadas sob suspeita de receber propina da Alstom em troca de contratos do governo paulista. A medida atinge Robson Marinho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e um dos principais assessores de Mário Covas. Marinho nega irregularidade. Cabe recurso. (Págs. 1 e A9)

Mãe põe filho em saco, joga de muro e bebê sobrevive

Um bebê nascido na noite de Natal em Belém (PA) sobreviveu por cerca de 12 horas dentro de saco plástico, após ter sido arremessado pela mãe por um muro de pouco mais de dois metros. A mãe, de 20 anos, e o filho foram internados, mas passam bem. De acordo com conselheiros tutelares, ela disse que queria esconder a gravidez da família e pariu sozinha. (Págs. 1 e C6)

Por ‘economia’, governador eleito venderá jato que José Serra usava. (Págs. 1 e A8)

Editoriais

Leia “Cabide sindical”, sobre a ocupação de cargos de confiança no governo federal; e “Educação literária”, acerca do ensino de literatura no país. (Págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Lula muda discurso e afirma que Dilma será sua candidata em 2014

Após entrevista polêmica, petista culpa oposição por antecipar debate sucessório

A quatro dias do fim do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou ontem desfazer o mal-estar causado pela afirmação de que pode disputar o terceiro mandato em 2014, feita em entrevista na semana passada. Em conversa no Palácio do Planalto, disse a jornalistas que fará campanha por Dilma Rousseff. “A Dilma será minha candidata”, garantiu. Lula preferiu atribuir a antecipação do debate sucessório à oposição. “Cabe a quem está no governo governar e não ficar preocupado com a pauta de 2014.” Ele disse ainda que não será copiloto de Dilma. “Ficarei na torcida, na arquibancada”.(Págs. 1 e Nacional A4)

Salário mínimo

Lula atacou a campanha dos sindicalistas por um salário superior a R$ 540. “Parece que ele perdeu um pouco da sensibilidade social”, reagiu Paulinho da Força.(Págs. 1 e Nacional A8)

Contra o aumento

Segurança persegue manifestantes na rampa do Palácio Planalto: estudantes protestaram ontem em Brasília contra reajuste salarial dos parlamentares. (Págs. 1 e Nacional A8)

Justiça Libera exploração de petróleo em Abrolhos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou liminar obtida pelo Ministério Público da Bahia e liberou a exploração de petróleo na região do arquipélago de Abrolhos, no litoral baiano. A decisão preocupa ambientalistas, que temem impactos negativos na região com a maior biodiversidade do Atlântico Sul. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, as concessionárias precisam agora buscar no Ibama licenças para iniciar as operações. (Págs. 1 e Economia B5)

Teste reprova médico formado fora

Dos 628 inscritos, só 2 passaram no teste piloto criado pelo governo para validar diplomas de médicos formados no exterior, revela a repórter Lígia Formenti. Brasileiros graduados em Cuba, na Bolívia e na Argentina eram maioria entre os candidatos no teste piloto, concebido para uniformizar a validação do diploma – requisito básico para que os profissionais formados no exterior exerçam a Medicina no País. O governo já estuda mudar a nota mínima. O vice-presidente do Cremesp, Renato Azevedo Junior, é contra. “Os critérios têm de ser firmes”. (Págs. 1 e Vida A24)

Droga do Brasil paga pedágio à Al-Qaeda

Investigação do governo da Argélia mostra que, para passar pelo norte da África em direção à Europa, droga procedente do Brasil pagaria pedágio à rede terrorista Al-Qaeda, informa o correspondente Jamil Chade. Um dos principais grupos beneficiados seria a AQMI, no Magreb Islâmico, com membros na Argélia, Marrocos e Tunísia. (Págs.1 e Internacional A12)

Celso Ming

Muito chão pela frente

Foi o melhor Natal do e-commerce no Brasil, mas boa parte do sucesso futuro vai depender da implantação do Plano Nacional de Banda Larga. (Págs. 1 Economia B2)

Rubens Barbosa

O futuro do Brasil

Chegou a hora de focalizar os temas que possam colocar o Brasil em bases sólidas, e não ilusórias, entre os países com lugar de destaque. (Págs. 1 Espaço Aberto A2)

Notas e informações

O inchaço do pessoal

O aumento das contratações e da folha do governo federal é para benefício político dos partidos. (Págs. 1 e A3)

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Valor Econômico

Manchete: Petrobras ensaia revolução tecnológica para o pré-sal

A Petrobras se prepara para uma revolução tecnológica na exploração e produção de petróleo em grandes profundidades, na camada pré-sal. No leito marinho, a mais de 2 mil metros da superfície, serão criadas “cidades submersas”, habitadas por máquinas, equipamentos gigantescos e robôs encarregados de vistoriar os sistemas de produção para extrair milhões de barris de petróleo. Com a instalação dos principais equipamentos, que hoje funcionam em plataformas flutuantes, elas se tornarão menores, mais leves e mais baratas. A operação será bastante automatizada e em grande parte controlada a distancia. (Pág. 1 e A16)

Minha Casa não deverá atingir meta

O governo vai se aproximar da meta do programa Minha Casa, Minha Vida, mas não vai chegar à contratação de 1 milhão de moradias, como pretendia. As contratações atingiram 875 mil casas populares desde abril do ano passado até a primeira quinzena de dezembro, considerando-se as operações realizadas pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e as feitas nos municípios com menos de 50 mil habitantes, contabilizadas pelo Ministério das Cidades. Em número de moradias, os Estados que mais contrataram foram São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul, mas proporcionalmente ficaram abaixo da média nacional. Cinco Estados superaram as metas : Alagoas, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. (Págs. 1 e A4)

Depósito de débito impede inscrição na dívida ativa

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu o Fisco de inscrever na dívida ativa o contribuinte que discute na Justiça o pagamento de tributos tendo efetuado o depósito judicial do valor questionado. Atualmente, apesar de muitos contribuintes realizarem esse depósito como forma de garantir o pagamento do débito - caso venham a perder a disputa -, tanto a Receita Federal quanto as Fazendas estaduais mantêm a prática de mover ações de execução fiscal e inscrever as empresas na dívida ativa. Esse procedimento traz uma série de problemas para as companhias, que têm dificuldades até mesmo para obter financiamentos.
No caso julgado, a 1ª Seção do STJ entendeu que o município de São Paulo não poderia inscrever o contribuinte em dívida ativa se há o depósito integral do débito discutido. Para especialistas, apesar de a decisão ser contra o município, serve de parâmetro para situações semelhantes em ações relativas aos Estados e à União. Por se tratar de recurso repetitivo, o entendimento deverá ser seguido pelos Tribunais de Justiça e TRFs do país. (Págs. 1 e E1)

NovAmérica vai vender serviços na área de cana

Maior fornecedor de cana-de-açúcar para usinas no mercado brasileiro, com produção de 10 milhões de toneladas, o grupo Rezende Barbosa acaba de criar uma empresa - a NovAmérica Serviços - especializada em oferecer o que acredita ter de melhor: expertise em plantio de cana e na atividade de corte, carregamento e transporte da matéria-prima. Até 2009, o grupo estava na lista dos maiores processa- dores de cana do país, com quatro usinas e capacidade de moagem de 8 milhões a 9 milhões de toneladas. Então, vendeu as usinas e todas as operações "pós-porteira" para a Cosan, na qual passou a deter uma participação acionária de 11%.
Roberto Rezende Barbosa, presidente da holding, que administra com dois irmãos, afirma que ainda não estabeleceu metas de movimentação para a NovAmérica Serviços. "Podemos ter grande demanda de clientes, inclusive da própria Cosan."
O grupo também atua na produção de grãos, laranja e criação de gado. Uma das metas é aumentar a colheita de laranjas, das atuais 3,5 milhões de caixas para até 7 milhões. (Págs 1 e B12)

Instrumentos de Lula para o pós-mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva administrará sua atuação fora do cargo a partir de dois endereços. O primeiro, que terá sede provisória no antigo Instituto Cidadania, na zona sul de São Paulo, vai tratar da cooperação para o desenvolvimento da África, integração da América do Sul, combate à pobreza, novas matrizes energéticas e reforma política. O segundo, que ficará em São Bernardo do Campo e será vinculado à Universidade Federal do ABC, é um memorial interativo do seu governo, como os Museus da Língua Portuguesa e do Futebol.

Em entrevista, Lula deixou claro que vai defender seu legado em política externa, o mais abertamente criticado pela presidente eleita, Dilma Rousseff. O instituto terá a consultoria do chanceler Celso Amorim. (Págs. 1, A6, A8 e A9)

Iata vê carência de pilotos em AL

A Associação Internacional do Transportes Aéreo estima que a América Latina precisará formar 28 mil pilotos nos próximos 20 anos para evitar falta de pessoal. O Brasil representa metade do setor aéreo na região (Págs. 1 e B4)

Rossi quer florestas plantadas

Confirmado no cargo pela presidente Dilma Rousseff, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pretende assumir as decisões relativas ao setor de florestas plantadas, hoje sob responsabilidade do Meio Ambiente. (Págs. 1 e B12)

Itaú reduz previsão de alta do juro

Medidas prudenciais de contenção do crédito adotadas pelo Banco Central poderiam reduzir a elevação da Selic em até um ponto percentual em 2011. (Págs. 1 e C3)

Importância emergente

O Brasil será cada vez mais o motor do crescimento do Santander, segundo estudo do Banco BPI, de Portugal. Em 2013, o país deverá responder por 37% do lucro e a Espanha, por 24%. (Págs. 1 e C3)

Arbitragem na crise

Estudo do Centro de Finanças da FGV-SP mostra que oportunidades de ganho com a diferença de preços entre as ações de uma empresa listada na bolsa brasileira e seus ADRs é maior em momento de crise. (Págs. 1 e D1)

Ideias

Raymundo Costa

Dilma fez uma aposta de risco ao levar ao limite a parceria com o Congresso na formação do novo governo. (Págs. 1 e A6)

Ideias

Marcelo Néri

Nível de cobertura percebida de coleta de esgoto nas metrópoles é bastante inferior aos dos demais serviços públicos. (Pág. A13)


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