sexta-feira, março 25, 2011
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?
25 de março de 2011
O Globo
Manchete: Brasil muda e agora apoia investigar os abusos do Irã
Pedido foi feito por Obama a Dilma; Cuba e China continuam contra O governo Dilma Rousseff distanciou-se claramente da postura do antecessor Lula em relação ao Irã, votando a favor de uma resolução que abre caminho para o Conselho de Direitos Humanos da ONU investigar as denuncias de violações do regime de Mahmoud Ahmadinejad. Em sua visita a Brasília, no sábado, Barack Obama pediu o apoio de Dilma a resolução, mas não obteve resposta. Na votação de ontem, ficou clara a divisão: entre os sete que apoiaram o regime dos aiatolás, estão países com sérios problemas de direitos humanos, como Cuba, Paquistão e China, que temem ser alvo de uma resolução semelhante. "Este não é um voto contra o Irã. É um voto a favor do fortalecimento do sistema de direitos humanos", justificou a representante do Brasil, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo. (Págs. 1 e 36)
Líbia: Otan comandará açãoPaíses-membros da Otan decidiram assumir o comando de parte da operação na Líbia, assegurando a zona de exclusão aérea. Alguns dirigentes ainda relutam em aceitar bombardeios contra tropas do ditador Kadafi. Caças franceses destruíram um monomotor líbio que aterrissava em Misurata. (Págs. 1, 37 e 38)
Foto legenda: O cara com a cara na portaDe volta a Washington, após cinco dias pela América Latina, o presidente Obama encontrou a porta de seu escritório, na Casa Branca, trancada, e teve que procurar outra entrada. (Págs. 1 e 36)
A noite da pacificaçãoO secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, recebe o prêmio de Personalidade do Ano na cerimônia do Faz Diferença 2010, pelo trabalho de pacificação das favelas cariocas. Beltrame destacou a participação da sociedade no projeto: "Não vamos perder a oportunidade de buscar a melhoria da vida da população", afirmou. Outras 16 personalidades ou empresas foram premiadas na oitava edição do prêmio, promovido pelo GLOBO e pela Firjan. (Págs. 1 e 10 a 12)
Combate à dengue sofre com falhasEnquanto aumentam os casos de dengue no Rio, as vítimas da doença ainda enfrentam dificuldades, como diagnósticos errados e combate precário aos focos do Aedes aegypti. (Págs. 1 e 17)
Ficha Limpa também é dúvida em 2012Ministros do STF, como o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, admitem que a Lei da Ficha Limpa poderá ser questionada nas eleições de 2012, devido a artigos polêmicos. (Págs. 1, 3, 4 e Merval Pereira)
Geddel Vieira é nomeado vice da CaixaEx-ministro da Integração e candidato derrotado ao governo da Bahia, o peemedebista assume a vice-presidência da área de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. (Págs. 1 e 31)
Na Era Lula, o BNDES privilegiou grandes grupos (Págs. 1 e 29)
Nelson MottaO par Dilma-FH seria uma espécie de Romeu e Julieta maduro - mas com final feliz. (Págs. 1 e 7)
Para Infraero, 'se a Copa fosse hoje, não teria problema' (Págs. 1 e 32)
Desemprego é o maior desde agosto e renda recua 0,5% (Págs. 1 e 32)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Dilma modifica política de Lula e vota contra o Irã
Brasil apoia a designação de relator para investigar denúncias de violações de direitos humanos no paísO Brasil foi favorável ontem, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, a designação de um relator para investigar denúncias de violações de direitos humanos no Irã. É a primeira vez desde 2003 que o país vota contra o Irã no órgão.A decisão teve 22 votos a favor, 7 contra e 14 abstenções. A posição do Brasil fora antecipada pela Folha. (Págs. 1 e Mundo A14)
Contra revoltas, ditador da Síria faz promessasCom o objetivo de conter a revolta no sul do pais, onde o conflito já matou 44. O ditador sírio, Bashar Assad, prometeu suspender estado de emergência vigente há 48 anos e elevar salários.Representantes do líbio Muammar Gaddafi e de seus opositores vão se encontrar na Etiópia, numa reunião articulada pela ONU. A Otan vai assumir o comando da operação militar. (Págs. 1 e Mundo A16)
Foto legenda: Dia do estudanteJovem protesta no Congresso por mais verbas; em SP, houve ato contra aumento do ônibus, sobre o qual Justiça quer explicação do prefeito. (Págs. 1 e Cotidiano C3)
Planalto tenta nova fórmula de aposentadoriaO governo começou a negociar com as centrais nova fórmula para calcular as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado. A fórmula une tempo de contribuição e idade do trabalhador. Homens poderão parar sem redução dos benefícios com soma de 95. Mulheres, com 85. (Págs. 1 e Poder A4)
2 de Fukushima são internados com queimadurasDois operários da usina de Fukushima foram hospitalizados com queimaduras nas pernas. Eles pisaram em água contaminada por radiação. Em Tóquio, o governo revogou a recomendação de evitar dar água de torneira para bebês. (Págs. 1 e Mundo A18) Foto legenda: Em uma semanaA autoestrada Great Kanto, na região de Ibaraki, no Japão, teve trecho destruído pelo terremoto do dia 11; no dia 17 começaram as obras de reconstrução, e a via foi liberada ao tráfego na noite de anteontem. (Págs. 1 e Mundo A18)
Imposto para compras fora do país aumentaO Planalto concluiu o texto do decreto que eleva de 2.38% para 6,38%, o Imposto sobre Operações Financeiras das compras no exterior via cartão de crédito. Medida provisória reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda. (Págs. 1 e Poder A6)
Direção da Caixa muda e atende a pedido de cargos feito pelo PMDB (Págs. 1 e Mercado B1)
George SorosCrise do euro e sobretudo uma crise bancária. (Págs. 1 e Mercado B8)
EditoriaisLeia "De volta ao futuro", sobre a decisão do STF em relação à Ficha Limpa, e "Mudança e coerência", que apoia o voto do Brasil na ONU sobre o Irã. (Págs. 1 e Opinião A2)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Brasil muda de posição na ONU e irrita regime do IrãPaís apoia investigar casos de violação de direitos; Teerã acusa governo Dilma de 'dobrar-se' aos EUAO Brasil votou favoravelmente no Conselho de Direitos Humanos da ONU ao envio de um relator para investigar a situação das garantias individuais no Irã, informa o correspondente Jamil Chade. A ordem do Itamaraty era a de mostrar que o País terá nova postura em relação ao tema. ONGs e países ocidentais comemoraram a decisão. O Irã acusou o governo de Dilma Rousseff de “dobrar-se" à pressão dos Estados Unidos e insinuou traição. "É mesmo lamentável ver o Brasil adotar essa posição", disse o embaixador do Irã na ONU, Sayad Sajjadi. Teerã esperava uma abstenção, repetindo o padrão de votação durante o governo Lula. A avaliação do chanceler Antonio Patriota é que a relação entre os dois países é "madura para não ficar refém de uma ou outra decisão". A proposta teve 22 votos a favor, 7 contra e 14 abstenções. (Págs. 1 e Internacional A12 e A13)Análise: Mac MargolisVoto mostra divergência de Dilma com antecessorDilma não concordara com a posição brasileira no caso do apedrejamento de Sakineh. Ontem, confirmou suas declarações. (Págs. 1 e Internacional A13)
Procurador teve reunião secreta com pivô de mensalão do DFO procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teve um encontro secreto com o ex-governador José Roberto Arruda em 2 de setembro do ano passado, informa o repórter Leandro Colon. A reunião, de uma hora, entre investigador e investigado ocorreu no gabinete do procurador Alexandre Camanho, fora da sede da Procuradoria-Geral e sem a presença dos advogados de Arruda. O teor da conversa foi o esquema de corrupção no Distrito Federal, mas Gurgel não a relatou nos autos do inquérito conduzido pela subprocuradora Raquel Dodge no Superior Tribunal de Justiça. O procurador-geral disse ao Estado, por meio da assessoria, que teve uma conversa “preliminar" com o ex-governador e que entendeu que não era "útil" transformá-la em depoimento. (Págs. 1 e Nacional A4)
Foto legenda: Na Europa, protestos contra o aperto fiscalHomem é contido por canhões de água durante protesto contra programas de rigor fiscal de governos europeus em Bruxelas, onde é realizada reunião de cúpula do Conselho Europeu; liderados pela chanceler alemã Angela Merkel, chefes de Estado pressionam Portugal a aceitar socorro financeiro. (Págs. 1 e Economia B10)
Caso Panamericano derruba cúpula da CEFMaria Fernanda Coelho caiu da presidência da Caixa Econômica Federal. A saída se dá cinco meses após a compra, pela Caixa, de 49% do banco Panamericano, de Silvio Santos, e da fraude contábil envolvendo o balanço divulgado em novembro. O empurrão final para a demissão foi a divergência com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, por conta do preenchimento de diretorias da Caixa com políticos aliados do Planalto. (Págs. 1 e Economia B1 e B4)
França: ação na Líbia não se estenderá por meses (Págs. 1 e Internacional A14)
Relator vai rever projeto do Código Florestal (Págs. 1 e Vida A18)
'Ficha Limpa será fatiada como salame'Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa poderá ser questionada antes da eleição de 2012. "A lei será fatiada como um salame e será analisada alínea por alínea."(Págs. 1 e Nacional A6)
Dora KramerEstreita vigilânciaConviria à sociedade manter-se mobilizada em torno da validade do preceito geral da Lei da Ficha Limpa e evitar ataques especulativos até 2012. (Págs. 1 e Nacional A8)
Notas & InformaçõesA difícil decisão do STF O Supremo deixou em aberto o ponto talvez mais polêmico da Lei da Ficha Limpa. (Págs. 1 e A3)
Washington NovaesUtopias do Xingu aos 50 anos Toma corpo projeto de levar à ONU proposta de reconhecimento do Parque do Xingu como patrimônio da humanidade. Nada mais necessário. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
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Valor Econômico
Manchete: Novos governadores dão sequência à guerra fiscalCom menos de três meses de governo, sete Estados - São Paulo, Acre, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia e Ceará - já ampliaram benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), indicativo de que a guerra fiscal continua nas novas administrações.Além de prorrogar incentivos que reduzem a 7% ou 12% o imposto devido por fabricantes de artigos de couro, higiene pessoal, cosméticos, instrumentos musicais, brinquedos, alimentos e têxteis, São Paulo também instituiu novos benefícios. Reduziu a alíquota efetiva do imposto para 7% nas vendas das indústrias de linha branca. Fabricantes de compensados e laticínios também tiveram benefícios.(Págs. 1 e A2)
Portugal entra na rota das incertezasA aparentemente inevitável aceitação de um pacote de socorro por Portugal ameaça tornar-se um processo prolongado e potencialmente caótico. Líderes europeus advertiram que Lisboa precisa aprovar o recém-rejeitado pacote de austeridade, antes que considerem oferecer empréstimo emergencial ao país.Reunidos numa cúpula em Bruxelas, chefes de governo e altos funcionários da União Europeia (UE) advertiram que Portugal está entrando num período de semanas de incerteza política que poderá deixar o país incapacitado para agir com base em novas medidas orçamentárias da UE e até mesmo para pedir um pacote de ajuda internacional.(Págs. 1 e A13)
O plano B da Odebrecht para linhãoMesmo sem a garantia da volta imediata dos 16 mil operários às obras da usina Santo Antônio, em Rondônia, a Odebrecht Energia diz ter alternativas para distribuir a energia que será antecipada a partir de dezembro, caso o "linhão" do Madeira não esteja pronto. A intenção é usar a linha de transmissão da Eletronorte entre Porto Velho e Mato Grosso. "Vamos mandar metade da energia para Cuiabá. A outra parte vai ficar aqui, onde a demanda tem crescido com novas indústrias", disse o diretor-superintendente da empresa, José Bonifácio Pinto Junior.As obras em Jirau continuam paradas, à espera de negociações sindicais conduzidas pela Camargo Corrêa. (Págs. 1 e A3)
Justiça gasta milhões para guardar ações encerradasEnquanto avançam os programas do Judiciário para ampliar a informatização processual no Brasil, os tribunais gastam milhões de reais para guardar ações em papel já finalizadas. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, tem milhões de caixas de papelão com cerca de 70,5 milhões de processos em galpões e prédios, acumulados desde 1874 - ano em que a Corte estadual foi criada. O tribunal gasta mensalmente R$ 1,7 milhão para conservar a maior parte de seu acervo. Cerca de 10 milhões de ações estão no Complexo Judiciário do Ipiranga, na capital, em caixas colocadas em estantes de ferro de seis metros de altura, presas às paredes para evitar a queda de umas sobre as outras.Na Justiça Federal de São Paulo a situação não é muito diferente. O gasto mensal é praticamente o mesmo do Judiciário estadual para a manutenção de milhões de processos e documentos administrativos arquivados. (Págs. 1 e E1)
Quintela, o mais bem pago do CSO brasileiro Antonio Quintella foi o mais bem pago de todos os membros do comitê executivo do Credit Suisse (CS) em 2010. Ele superou os ganhos do CEO mundial do grupo, Brady Dougan, e também de diretores de outros bancos suíços para entrar na categoria dos executivos mais bem remunerados do mundo. A remuneração de Dougan caiu 34% com o recuo de 24% no resultado do banco.O ganho total de Quintella alcançou US$ 16,7 milhões (15,6 milhões de francos suíços), uma proeza ainda maior quando se considera que seu salário fixo foi de US$ 845 mil. Pelo pacote revelado ontem num relatório destinado aos acionistas, Quintella embolsou 9,7% dos 160,3 milhões de francos suíços pagos pelo Credit Suisse aos 16 membros de seu comitê executivo. Na prática, tornou-se o mais bem pago no mundo bancário helvético. (Págs. 1 e C1)
Amyris prevê investir US$ 5 bi no paísA Amyris, empresa americana de biotecnologia, planeja investir cerca de US$ 5 bilhões no Brasil até 2020, junto com parceiros locais, como parte de uma estratégia para garantir o suprimento de matéria-prima num mercado que, ora destina mais cana para produzir álcool combustível, ora para açúcar, dependendo das condições de mercado."Lidar com uma indústria que muda a produção de açúcar para energia, e vice-versa, será sempre um problema", disse ao Valor o presidente mundial da Amyris, John Melo. Esse é um dos desafios enfrentados por uma companhia de alta tecnologia que começa a construir no Brasil, a partir do zero, uma plataforma comercial para fabricar produtos como lubrificantes, combustível de aviação e insumos químicos para cosméticos e perfumes, entre outros. (Págs. 1 e B14)
Substituto de Agnelli começa a ser definidoOs acionistas controladores da Vale começam a definir hoje a substituição do executivo Roger Agnelli da presidência da companhia. O presidente do Conselho do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Ricardo Flores, se reúnem no fim da tarde, na sede do BB em São Paulo, para acertar os detalhes da demissão de Agnelli e da escolha de seu substituto.Durante o encontro, haverá discussão de nomes para compor uma lista com três candidatos. A tendência é que a lista seja integrada por executivos da mineradora. Um dos nomes que vão compor a lista é o de Tito Botelho Martins, diretor-executivo de operações e metais básicos da Vale e diretor-presidente da Inco.(Pág. 1)
Bolsa e CVM incentivam negócios com BDRs (Págs. 1, D1 e D2)
Gargalo tecnológicoO Brasil não está despreparado, do ponto de vista tecnológico, para promover a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. A avaliação é de executivos do setor que participaram ontem de seminário promovido pelo Valor. (Págs. 1 e B3)
TAM na rodoviáriaTAM fecha acordo com a empresa de transporte rodoviário Pássaro Marrom para a venda de passagens. É mais um passo na estratégia da companhia para atrair os passageiros da classe C. (Págs. 1 e B4)
Turismo antropológicoA ONG Instituto Socioambiental e a agência de turismo de alto padrão Matueté uniram-se para oferecer “viagens de conhecimento" da Amazônia para grupos de até 12 pessoas, em cruzeiro pelo rio Negro. (Págs. 1 e B6)
SegurosMercado de seguros no Brasil deverá movimentar este ano cerca de R$ 200 bilhões, com crescimento de 13% em relação ao ano passado. “Temos um enorme volume de seguros para garantir a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016", diz Antonio Cássio dos Santos, da BB & Mapfre. (Págs. 1 e Caderno Especial)
MRS vai investir R$ 1,5 biA MRS Logística pretende investir R$ 1,5 bilhão este ano em infraestrutura viária e material rodante, o dobro do valor aplicado em 2010. A meta é crescer no transporte de carga geral e contêineres. (Págs. 1 e B8)
Brasil ganha espaço na VolksCom 15% das vendas globais da marca, o Brasil superou a Alemanha e se tornou o segundo maior mercado da Volkswagen no mundo, atrás da China. A montadora vai investir R$ 6,2 bilhões no país até 2014. (Págs. 1 e B10)
Negócios SustentáveisNos próximos meses, o governo federal deve relançar sete editais para concessão de parques nacionais à iniciativa privada, a exemplo das Cataratas do Iguaçu, onde o número de visitantes superou 1,2 milhão de pessoas em 2010, diz Celso Florêncio. (Págs. 1 e Especial)
IdeiasClaudia SafatleBC acha que mercado ignora que já houve dois aumentos de juros, um pacote de ajuste fiscal e medidas prudenciais. (Págs. 1 e A2)
IdeiasJavier Santiso Precisamos revisar drasticamente a suposta lei da maldição das matérias-primas para algumas regiões da América Latina. (Págs. 1 e A15)
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Estado de Minas
Manchete: ...E não é que vai sujar ainda mais?Depois de ter sua validade nas eleições de 2010 cancelada pelo Supremo, a Lei Ficha Limpa deverá sofrer outro revés no tribunal. Quando for julgado o princípio da retroatividade, tudo indica que a corte decidirá que a legislação só poderá ser aplicada aos condenados por órgãos colegiados após sua aprovação, em 7 de junho do ano passado. Quatro dos 11 ministros já se manifestaram neste sentido, e a tese tem a simpatia de outros dois. A primeira decisão do Supremo causa confusão na Assembleia Legislativa de Minas sobre quem tem direito aos mandatos. (Págs. 1 e 3 a 7)
Preço do café subirá até 50%Escassez do produto de boa qualidade devido à alta demanda no mercado internacional o tornará mais caro nos supermercados e cafeterias. (Págs. 1 e 14)
DiplomaciaBrasil muda de posição na ONU e vota contra Irã. (Págs. 1 e 19)
AgilidadeUma estrada reconstruída em 6 dias. Só no Japão. (Págs. 1 e 21)
DengueVírus tipo 4 chega ao Rio e acende alerta em Minas. (Págs. 1 e 26)
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quinta-feira, março 24, 2011
GOVERNO DILMA [In:] HERANÇA MALDITA ou QUANDO OS DISCÍPULOS SUPERAM OS MESTRES ?
GREVES DE 80 MIL PARAM PRINCIPAIS OBRAS DO PAC
| DILMA QUER SAÍDA PARA GREVES EM OBRAS DO PAC |
Autor(es): Paulo de Tarso Lyra e André Borges | De Brasília |
| Valor Econômico - 24/03/2011 |
As principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo paralisadas não pela austeridade fiscal, mas por algo surpreendente em um terceiro governo do PT: greves de trabalhadores. O Planalto está preocupado e quer agir antes que o movimento se alastre. Estima-se que 80 mil trabalhadores estejam parados. Aos empregados que atuam nas usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, somam-se pelo menos 34 mil de braços cruzados em Suape (PE) - 20 mil na Refinaria Abreu e Lima e 14 mil na Petroquímica Suape, ambas controladas pela Petrobras - e 5 mil em Pecém (CE). Em assembleia, ontem, os operários do consórcio Conest, formado por Odebrecht e OAS, decidiram manter a paralisação das obras da refinaria, que já dura 15 dias. O governo está alarmado com a onda de paralisações de operários nas principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e quer agir antes que a crise se torne incontrolável e se alastre ainda mais, como adiantou o Valor na edição de ontem. Ontem, 80 mil operários da construção civil estavam parados, somados os profissionais que atuam nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO), além dos complexos portuários de Suape (PE) e Pecém (CE). No início da noite, 16 mil destes decidiram retornar ao trabalho hoje, após acordo com o consórcio que administra a obra da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. A presidente Dilma Rousseff pediu ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que se reúna com as centrais sindicais, empresas concessionárias e Ministério Público do Trabalho para tentar chegar a um acordo e impedir um colapso no principal programa de investimentos do governo. O encontro vai ocorrer na terça-feira, em Brasília. Após reunião no Palácio do Planalto com o ministro Gilberto Carvalho, os presidentes da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, reforçaram a necessidade de encontrar uma saída com urgência. "É preciso estabelecer um mínimo de regras nas relações trabalhistas. Muitos dos serviços foram terceirizados, alguns deles até quarteirizados. Não dá para colocar 20 mil homens trabalhando sem um mínimo de organização", afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique. "Há dois anos a CUT avisava que poderia dar problema nas obras. Defendemos contrapartidas sociais para que essas obras sejam realizadas", afirmou ele. Para os sindicatos, o momento de resolver os problemas é agora, enquanto as obras estão no início. Pelos cálculos da Força Sindical, quando o PAC estiver em pleno funcionamento - incluindo as obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016 - cerca de 1 milhão de pessoas estarão trabalhando nos diversos canteiros de obras do país. "Se não resolvermos agora, tudo ficará mais complicado mais tarde", disse Paulinho. Ele estima que 5 mil estão parados nas obras de Pecém, no Ceará, além dos 40 mil de Santo Antônio e Jirau (ontem, antes do acordo que negociou a volta de 16 mil deles) e 34 mil nas obras de Suape, em Pernambuco. O sindicalista admite que tanto a Força quanto a CUT não têm experiência para lidar com multidões. "Naquela região de Jirau, construíamos no máximo uma ponte ou um prédio, empregando no máximo mil pessoas. Estamos lidando com 20 mil", comentou. Segundo Paulinho, uma das saídas para os impasses nessas obras é criar uma "comissão de fábrica" para estabelecer a negociação entre os trabalhadores e as empresas. "Nessas revoltas em Jirau, percebemos que não existe um líder para negociar uma trégua", completou. Além da "comissão de fábrica", será sugerido que os benefícios e salários sejam pagos de forma igual quando se tratar das mesmas funções, mesmo sendo pagas por consórcios diferentes. Para o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), o cenário é reflexo da escassez de mão-de-obra do setor. "A construção civil ficou internada em um hospital por 25 anos, até 2005. Foram idas e vindas para a UTI. Agora pegaram esse organismo debilitado e o colocaram para correr uma maratona", diz Eduardo Zaidan, diretor de economia do Sinduscon. O setor de construção civil tem batido recordes sucessivos de contratação. Em 2006, empregava 1,8 bilhão de trabalhadores. Hoje são 2,8 bilhões de pessoas. Só no ano passado, de acordo com o Sinduscon, foram gerados 320 mil empregos no setor com carteira assinada, crescimento de 13% sobre o ano anterior. Hoje a taxa de desemprego no segmento é praticamente inexistente, de apenas 2,3%. O governo pretende repetir no setor da construção civil o mesmo acordo fechado com as empresas e empregados que trabalham no setor sucroalcooleiro. Esse segmento sofria com a péssima relação estabelecida entre as usinas, os plantadores e os cortadores de cana, contratados ilegalmente por meio dos chamados "gatos" (intermediadores de mão-de-obra barata e pouco qualificada). "Com a regularização nas relações trabalhistas, o setor hoje eliminou a pecha de trabalho escravo. Se os Estados Unidos quiserem comprar nosso etanol, não poderão dar mais esta justificativa para vetar os acordos", declarou Paulo Pereira da Silva. Segundo Eduardo Zaidan, do Sinduscon, já não é mais possível dizer que os trabalhadores da construção civil estão em condições menos favoráveis que outros setores da indústria nacional, já que houve um movimento forte de formalização de trabalho nos últimos quatros anos. A escassez de mão-de-obra no setor, porém, levou a classe operária a cobrar por melhores condições de trabalho e salário. "A situação é muito clara. Essa classe de trabalhadores virou a moça mais bonita do baile e todos querem dançar com ela. O problema é que ela sabe disso", comenta Zaidan. Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Divonzir Gusso, o país começou a pagar a conta pela enxurrada de obras que passou a realizar sem ter se preparado para isso. "Nem governo nem empresas estavam preparados e agora terão de trocar os pneus com o carro em alta velocidade", diz. Hoje, segundo José Bonifácio Júnior, diretor do consórcio construtor da hidrelétrica de Santo Antônio, os 9 mil funcionários da usina que trabalham no período diurno devem voltar ao trabalho. Ontem a noite, o consórcio fechou acordo para a volta dos outros 7 mil trabalhadores. Em Jirau, a situação ainda é de impasse. Ontem, a Comissão do Trabalho da Câmara decidiu que vai mandar cinco deputados para Jirau para analisar o caso. O presidente da construtora Camargo Corrêa, Antonio Miguel Marques, será convocado para uma audiência. Por meio de nota, a Camargo Corrêa informou que "está sempre aberta ao diálogo com seus funcionários e sindicatos representantes de trabalhadores". No Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco, há cerca de 34 mil trabalhadores de braços cruzados, sendo 20 mil na Refinaria Abreu e Lima e 14 mil na Petroquímica Suape, as duas controladas pela Petrobras, segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada de Pernambuco. Em Assembleia ontem, os operários do consórcio Conest, formado por Odebrecht e OAS, decidiram manter a paralisação das obras da refinaria, que já dura 15 dias. Procurado pela reportagem, o consórcio Conest - que emprega 4,8 mil dos 20 trabalhadores parados nas obras de Suape - informou que "as reivindicações e paralisações fazem parte de um processo democrático" e que o Conest "permanecerá com a postura de estar aberto ao diálogo e a negociação". A legalidade da greve em Suape será apreciada amanhã pelo Tribunal Regional do Trabalho. Está marcada também para amanhã uma nova assembleia dos trabalhadores, que reivindicam reajuste nas horas extras e no benefício de alimentação. (Colaborou Murillo Camarotto, de Recife) |
STF/FICHA LIMPA [In:] ''RATOS E URUBUS LARGUEM MINHA FANTASIA..." *
SUJOU
| A VOLTA DOS "SUJOS" |
Autor(es): Igor Silveira, Ivan Iunes e Josie Jeronimo |
| Correio Braziliense - 24/03/2011 |
Derrota da Lei da Ficha Limpa no STF vai provocar reviravolta no resultado das eleições de 2010. Saiba como a dança de cadeiras mudará a composição do Senado, da Câmara dos Deputados e das Assembleias Estaduais pelo país. Decisão do STF determina que a Ficha Limpa não é aplicável às eleições de 2010. Com isso, candidatos vetados no ano passado pela lei de origem popular têm caminho aberto para retomar a vida pública Com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) completa, a Corte decidiu ontem, por seis votos a cinco, que a Lei da Ficha Limpa só pode ser aplicada a partir das eleições de 2012. O voto de Luiz Fux —ministro recém-indicado — determinou o fim da validade da norma no pleito do ano passado e deu início a uma provável nova configuração do Congresso e de assembleias estaduais de todo o país. A Suprema Corte vai analisar outros 30 recursos sobre o tema. Em consequência, a Justiça Eleitoral deve ser obrigada a contabilizar votos de políticos declarados inelegíveis com base na Ficha Limpa e que, por isso, não tiveram a participação nas urnas chancelada. Alguns empossados no lugar dos “sujos” perderão a vaga. |
(*) Joãozinho Trinta.
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STF/FICHA LIMPA [In:] UM PRINCÍPIO SEM PRINCÍPIO.
STF DECIDE QUE FICHA LIMPA SÓ VALE PARA 2012 E ""BARRADOS"" EM 2010 VÃO ASSUMIR
FICHA LIMPA SÓ VALE A PARTIR DE 2012 |
Autor(es): Mariângela Gallucci e Felipe Recondo |
| O Estado de S. Paulo - 24/03/2011 |
Voto do 11º ministro, Luiz Fux, desempatou ontem julgamento no Supremo; por 6 votos a 5, Corte decidiu que a lei de iniciativa popular que impediu candidaturas de políticos condenados em instância colegiada não poderia ter sido aplicada na eleição passada Pela decisão de ontem, todos candidatos barrados pela Ficha Limpa que tiveram votos suficientes para se eleger devem tomar posse, entre eles Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Para precisar quantos deputados terão o mandato interrompidos para dar lugar aos fichas-sujas será necessário recalcular o coeficiente eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem que não dispõe da relação de políticos que assumirão vagas no Congresso. A decisão é uma derrota para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sempre defendeu a aplicação imediata da lei, e adia a entrada em vigor de uma norma que teve origem numa iniciativa popular, com o apoio de 1,6 milhão de pessoas. O julgamento de ontem não deixou claro qual será a extensão da Lei da Ficha Limpa em futuras eleições, se políticos serão previamente barrados ou não. Os ministros decidiram apenas que a norma não poderia ter sido aplicada na eleição do ano passado. Outros pontos polêmicos da lei ainda não foram debatidos e poderão ser definidos somente nas eleições municipais de 2012. Argumentos. Relator do recurso julgado ontem, movido pelo candidato a deputado estadual Leonídio Bouças (MG), condenado por improbidade administrativa, o ministro Gilmar Mendes concentrou seu voto no argumento de que a lei alterou o processo eleitoral e, por isso, só poderia valer um ano depois de ter sido publicada. "O princípio da anterioridade (aprovação de lei com pelo menos um ano de antecedência à eleição) é um princípio ético fundamental: não mudar as regras do jogo com efeito retroativo", disse. Mendes citou julgamento ocorrido no passado no qual o STF concluiu que a emenda da verticalização, que obrigava aos partidos repetir as alianças nacionais também nos Estados, somente poderia ser aplicada um ano após a sua publicação. O julgamento de ontem pôs fim ao impasse criado no ano passado por conta da ausência de um ministro no tribunal. Com dez ministros em plenário, as duas tentativas de julgar a Lei da Ficha Limpa terminaram empatadas. Na ocasião, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, não quis desempatar o julgamento. Cabia a Fux o desempate. De acordo com colegas, o novo ministro foi assediado. Na terça-feira, dois integrantes da corte, que votaram por rejeitar a aplicação da Lei da Ficha Limpa, já adiantavam reservadamente qual seria o voto de Fux. Fux iniciou seu voto elogiando a lei. "A Lei da Ficha Limpa, no meu modo de ver, é um dos mais belos espetáculos democráticos, posto que é uma lei de iniciativa com escopo de purificação do mundo político." No entanto, disse que ela só poderia ser aplicada se fosse aprovada em 2009. "A tentação de aplicação imediata da lei é muito grande até para quem vota contra", disse. "Surpresa e segurança jurídica não combinam", afirmou. "A nós não resta a menor dúvida de que a criação de novas inelegibilidades erigidas por uma lei complementar no ano eleição efetivamente inaugura regra nova inerente ao processo eleitoral, o que não é somente vedado pela Constituição Federal como também pela doutrina e pela jurisprudência." Pontos de vista GILMAR MENDES "O princípio da anterioridade (aprovação de lei com pelo menos um ano de antecedência à eleição) é um princípio ético fundamental" LUIZ FUX "A Lei da Ficha Limpa é um dos mais belos espetáculos democráticos, posto que é uma lei de iniciativa com escopo de purificação do mundo político. A tentação de aplicação imediata da lei é muito grande até para quem vota contra. Surpresa e segurança jurídica não combinam" |
quarta-feira, março 23, 2011
XÔ! ESTRESSE [In:] ''TUDO TOMOU SEU LUGAR DEPOIS QUE A BANDA PASSOU..." *
