BRASIL (LULA) & BOLIVIA (EVO): "HAY QUE ENDURECER, PERO SIN PERDER LA TERNURA JAMAS!" (*)

Brasil exige resposta de Evo em 48 horas. Se não houver acordo sobre valor da indenização pelas refinarias, Petrobrás vai recorrer a cortes internacionais.

A Petrobrás decidiu ontem vender ao governo da Bolívia 100% das refinarias que tem em Cochabamba e Santa Cruz de La Sierra, saindo da atividade de refino de petróleo naquele país. A decisão da estatal, que até então pretendia continuar com uma pequena participação nas refinarias, é uma dura reação ao decreto do governo de Evo Morales, assinado no domingo, que deu à estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) o monopólio da exportação e comercialização de petróleo bruto reconstituído e de gasolina branca. O mesmo decreto fixa preços bem abaixo do valor no mercado internacional para esses produtos, o que foi classificado pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, como 'expropriação do fluxo de caixa'.Gabrielli afirmou que o decreto 'tornou inviável a permanência da Petrobrás na Bolívia' e dificulta novos investimentos. 'A opção de ficar minoritária (nas refinarias) foi eliminada neste momento.'A Bolívia tem dois dias para dar uma resposta ao Brasil. Se não houver acordo, afirmou o presidente da Petrobrás, a empresa recorrerá às cortes internacionais. 'Vamos apelar para todas as formas jurídicas para contestar a expropriação de nosso fluxo de caixa. 'O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou que a edição do decreto, em meio às negociações dos dois países, 'causou consternação e desapontamento'. Rondeau, que soube do decreto pela imprensa, disse que os impactos da medida estão sendo analisados pelas áreas jurídica e financeira da Petrobrás. Antes da entrevista, Rondeau e Gabrielli estiveram reunidos no Itamaraty com o vice-chanceler, Samuel Guimarães, para analisar os reflexos do decreto. No início da noite o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota, no mesmo tom duro, em que afirma que esta ou qualquer outra medida unilateral do governo de La Paz pode afetar as relações entre Brasil e Bolívia e expressa também o 'desapontamento' do governo brasileiro. A nota diz que o decreto tem efeito direto sobre a viabilidade econômica das refinarias. 'Independentemente das ações legais que a Petrobrás venha a tomar em defesa de seus interesses legítimos, o governo brasileiro não pode deixar de notar o impacto negativo que este e qualquer outro gesto unilateral pode ter na cooperação entre os dois países.' A Petrobrás vem negociando há meses a venda de parte de suas refinarias. O governo da Bolívia oferece um preço bem inferior do pretendido pela Petrobrás. Gabrielli explicou que a Petrobrás manterá os investimentos que estão previstos no contrato de exploração e produção de gás natural assinado com a Bolívia, que garante o fornecimento de 24 milhões de metros cúbicos diários do produto para o Brasil, até 2019. No entanto, investimentos adicionais serão analisados com mais rigor e a Petrobrás exigirá uma taxa de retorno mais alta. O presidente da estatal brasileira evitou falar 'em risco Bolívia', mas admitiu que 'existe um risco regulatório' naquele país que dificulta a realização de negócios. Ele afirmou também que não existe nenhuma ameaça por parte da Bolívia de interromper o fornecimento de gás para o Brasil. Gerusa Marques e Renata Veríssimo, O Estadão. Charge Sinfronio.

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(*) Ernesto Che-Guevara [1928-1967].