CPMF & PAC: "NA NOSSA FESTA VALE TUDO..."

Governo vai usar PAC para convencer deputados a prorrogarem CPMF

A base aliada irá utilizar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para tentar convencer os deputados de oposição a prorrogarem a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A estratégia, segundo o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente nacional do partido, será mostrar que os recursos desse tributo são importante para garantir os programas do governo que são de interesse dos Estados. "Vamos mostrar a eles a importância desses recursos para a execução dos programas do governo e a importância de manter a solidez fiscal em uma situação de incertezas sobre a economia internacional. (...) A CPMF e a DRU [Desvinculação de Receitas da União] têm importância fiscal que ajuda a viabilizar as obras do PAC que são de interesse dos Estados", afirmou nesta sexta-feira, após encontro com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Disse ainda que a discussão da reforma tributária, com maior partilha dos tributos, precisa ser precedida da aprovação da prorrogação da cobrança do tributo e da DRU. Ele afirmou ainda que antes da discussão da reforma tributária, é preciso aprovar a prorrogação da CPMF e da DRU. "Temos condição plena de fazer esse debate a partir da lógica de uma reestruturação geral do país com a condição de nós termos, evidentemente, a aprovação da CPMF e da DRU." O governo tenta aprovar a prorrogação da CPMF no mesmo moldes que ela está hoje, com alíquota de 0,38% e sem partilha com os Estados. Quer também a prorrogação da DRU, instrumento pelo qual a União fica desobrigada de aplicar 20% do que arrecada nas chamadas vinculações constitucionais. Sem a prorrogação que será votada pelo Congresso Nacional, a contribuição e a desvinculação vigoram só até dezembro. Para Berzoini, a questão da partilha poderá ser discutida quando a situação fiscal do país estiver melhor "equacionada" com uma relação entre dívida e PIB (Produto Interno Bruto) de 30%. Em junho, estava em 44,3% do PIB. "O desejo de promover maior desvinculação de recursos é antigo e a redução da relação dívida PIB vai permitir isso", disse. Ana Paulo Ribeiro, Folha Online, Brasília.