RENAN CALHEIROS [In:] ... OU TUDO OU NADA!

Conselho de Ética define rumo de investigações contra Renan

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal reúne-se às 14h desta terça-feira (16) para definir os procedimentos e o cronograma de trabalho de pelo menos três processos contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que se afastou na última semana da presidência da casa. Os processos referem-se à suposta compra clandestina de duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas pelo senador, em sociedade com o usineiro João Lyra; ao suposto tráfico de influência em favor de uma cervejaria; e ao suposto esquema de arrecadação ilegal de fundos em ministérios comandados pelo PMDB. A quinta representação, em que Renan é acusado de articular um esquema de espionagem contra opositores, foi encaminhada nesta segunda (15) pela Mesa Diretora ao Conselho de Ética e também pode entrar na pauta a ser discutida nesta terça. O presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), reiteirou nesta segunda-feira que quer todos os relatórios dos processos contra Renan prontos até o dia 2 de novembro, data fixada como limite para a votação no Conselho de Ética. "Queremos os relatórios prontos para votação no dia 2 de novembro", disse Quintanilha, segundo divulga a Agência Senado.
As denúncias contra Renan
O senador Renan Calheiros, presidente afastado da casa, responde a cinco processos no Conselho de Ética do Senado. Em votação secreta e bastante conturbada realizada no dia 12 de setembro, o parlamentar foi absolvido no primeiro processo, em que era acusado de utilizar um lobista de uma empreiteira para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.

Segunda representação - Protocolada pelo PSOL, destina-se a apurar denúncias de que Renan Calheiros utilizou prestígio político para favorecer a cervejaria Schincariol depois de a empresa ter comprado, por preços acima dos de mercado, uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL). O relator da matéria, senador João Pedro (PT-AM), recebeu a defesa de Renan, mas não ouviu a direção da cervejaria.

Terceira representação - De autoria do DEM e do PSDB, tem como relator o senador Jefferson Péres (PDT-AM) e pede a investigação da denúncia de que Renan Calheiros comprou, em parceria com o usineiro João Lyra, por meio de "laranjas" e sem declarar à Receita Federal, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Apesar de ter sido designado somente na quarta-feira (10) para a relatoria, Jefferson Péres afirmou que vai trabalhar para entregar seu parecer até 2 de novembro. Se preciso, o relator fará uma acareação entre Renan e Lyra.

Quarta representação - Também apresentada pelo PSOL, requer a apuração da denúncia de que Renan Calheiros e o empresário Luiz Garcia Coelho montaram um esquema para desviar recursos de ministérios comandados pelo PMDB. O senador Almeida Lima (PMDB-SE), relator da matéria, foi um dos responsáveis também pela relatoria do primeiro processo que Renan respondeu no conselho. Até o momento, Almeida Lima não anunciou como pretende apurar a denúncia.

Quinta representação - Protocolada pelo DEM e o PSDB, visa apurar a denúncia de que Renan Calheiros está envolvido em um esquema de espionagem para vigiar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), por meio do ex-deputado e ex-senador Francisco Escórcio, funcionário do gabinete de Renan. Em reunião realizada nesta segunda-feira, a Mesa Diretora decidiu encaminhá-la ao Conselho de Ética, que terá de designar um relator para o caso.

Sexta representação
A presidente do PSOL, Heloísa Helena, disse no domingo (14) que poderá ingressar com nova representação contra Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta terça-feira para investigar denúncia de liberação de emendas parlamentares para obras, supostamente realizadas por uma empresa fantasma. Reportagem publicada no jornal “O Estado de São Paulo” indica que a empresa KSI teria recebido R$ 280 mil em 2005, por meio de uma emenda do senador Renan Calheiros, à construção de 28 casas em Murici, cidade cujo prefeito, Renan Calheiros Filho (PMDB), é o filho do presidente licenciado do Senado. Segundo o jornal, a KSI, porém, não funciona nos endereços informados à Receita Federal e o proprietário da empresa fantasma seria José Albino de Freitas, ex-assessor do parlamentar alagoano. Albino disse ao jornal que era apenas o procurador da suposta empreiteira e que o verdadeiro dono se chama José Viegas. Os recursos que caíram nos cofres da KSI teriam saído de convênio firmado entre a prefeitura de Murici e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2004, segundo a reportagem.
*Com informações da Agência Senado
Do G1, em São Paulo, com agências*; 1610.