A proposta deste blogue é incentivar boas discussões sobre o mundo econômico em todos os seus aspectos: econômicos, políticos, sociais, demográficos, ambientais (Acesse Comentários). Nele inserimos as colunas "XÔ ESTRESSE" ; "Editorial" e "A Hora do Ângelus"; um espaço ecumênico de reflexão. (... postagens aos sábados e domingos quando possíveis). As postagens aqui, são desprovidas de quaisquer ideologia, crença ou preconceito por parte do administrador deste blogue.
PENSAR "GRANDE":
[NÃO TEMOS A PRESUNÇÃO DE FAZER DESTE BLOGUE O TEU ''BLOGUE DE CABECEIRA'' MAS, O DE APENAS TE SUGERIR UM ''PENSAR GRANDE''].
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“Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por todo o tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo...” (Abraham Lincoln).=>> A MÁSCARA CAIU DIA 18/06/2012 COM A ALIANÇA POLÍTICA ENTRE O PT E O PP.
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''Os Economistas e os artistas não morrem..." (NHMedeiros).
"O Economista não pode saber tudo. Mas também não pode excluir nada" (J.K.Galbraith, 1987).
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sexta-feira, fevereiro 29, 2008
LULA & GOVERNO LULA: EM CAMPANHA, "EM CAMPANA"

As críticas de Lula foram geradas porque o ministro se manifestou sobre o possível caráter eleitoreiro do programa "Territórios da Cidadania", lançado na última segunda-feira por Lula e questionado pela oposição.
Críticas
Em cerimônia realizada ontem em Aracaju (SE), Lula criticou a posição de Marco Aurélio, mesmo sem citar o nome do ministro. "Seria tão bom se o poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas deles, o Legislativo apenas nas coisas deles, e o Executivo apenas nas coisas deles. Nós iríamos criar a harmonia estabelecida na Constituição", disse. Na mesma solenidade, o presidente levantou mais dúvidas sobre a manifestação do ministro. "Vocês, deputados, têm imunidade, e podem perguntar se ele quer ser o ministro da Suprema Corte ou um político. Se quer ser político, que renuncie ao cargo", afirmou. "O governo também não se mete com o poder Judiciário. Se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente. Se cada um der palpite na vida do outro, a gente pode conturbar a tranqüilidade da sociedade", reiterou Lula. Recentemente, Marco Aurélio criticou o lançamento de programas sociais em ano eleitoral. Nesta sexta-feira, o ministro, em entrevista à rádio CBN, disse estar "perplexo" com a agressividade do presidente da República.
PESQUISAS (GALLUP vs SENSUS): SEM SENSO NO GALOPE...
Há duas semanas, o instituto Sensus foi às ruas e informou que a aprovação de Lula roça o céu: 69,9%. Há na rede, porém, uma outra pesquisa, realizada pelo norte-americano Gallup com resultado contrastante. Foi realizada em 2007. Em vez de perguntar ao entrevistado se aprova o presidente ou sua administração, o Gallup quis saber se o brasileiro está satisfeito com os esforços do governo para atenuar os problemas da população mais pobre. Nada menos que 61% das pessoas ouvidas disseram que não estão satisfeitas com a maneira que o país trata os seus pobres. Mais: 69% acham que o fosso entre pobres e ricos está aumentando no Brasil. A sensação captada pelo Gallup não coincide com os fatos. Órgãos nacionais, como o Ipea, e internacionais, como a ONU e o Banco Mundial, atestam que as desigualdades sociais e de renda vêm se estreitando no país. O repórter não conseguiu encontrar no sítio do Gallup informações detalhadas acerca da pesquisa feita pelo instituto. Sabe-se que foi feita em 2007, mas não se sabe em que período do ano. Lá no alto, há um vídeo com a apresentação dos dados. Foi pescado pelo repórter no blog TV Política. Infelizmente, a locutora fala em língua inglesa. Fica, porém, uma sólida impressão: o resultado das pesquisas depende da formulação das perguntas. Que venha o Datafolha!
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2902.
SALÁRIO MÍNIMIO: O "MÍNIMO" ['by' DIEESE]
BRASÍLIA - Apesar de o valor ser superior ao previsto no projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, o novo salário mínimo, de R$ 415, ainda é inferior ao necessário para cobrir os custos de uma família, como está previsto na Constituição, aponta pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Pelo estudo, o salário mínimo no início deste ano deveria ser de R$ 1.924,59.
- Isso é uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para haver uma reposição de força de trabalho digna - afirmou José Maurício Soares, economista do Dieese.
No Artigo 7º, Inciso IV, Capítulo II (Dos Direitos Sociais), a Constituição define salário mínimo como aquele “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”. Segundo o economista do Dieese, para se chegar a esse valor foi pesquisado o gasto médio do terço da população brasileira com menor renda. Além disso, considerou-se uma família composta por dois adultos e duas crianças que, juntas, consumiriam o equivalente a um adulto.
- Com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) que fizemos, a distribuição dos gastos no terço de renda inferior tem 35,71% do total com alimentação - afirmou Soares.
Dessa forma, o salário necessário seria aquele em que três cestas básicas (suficientes para alimentar dois adultos e duas crianças) representariam 35,71% de seu valor. No início do Plano Real, há 14 anos, com um salário mínimo não era possível se comprar uma cesta básica. O salário mínimo atual chega próximo ao valor de duas cestas básicas. Soares explicou que isso se deve à queda da inflação a partir do Plano Real.
- Como a inflação era decrescente, acabava-se dando um reajuste maior do que o índice do final do ano. E nos últimos anos é um aumento definido com as centrais sindicais, num projeto de lei que deve vigorar, mas ainda não foi votado no Senado.
O reajuste do salário mínimo, definido por medida provisória, foi calculado levando em conta a variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) medido dois anos antes do reajuste. No caso atual, o índice de aumento real do salário mínimo deveria ser de 3,7%, proporcional ao crescimento do PIB do ano de 2006.
CGU vs. MINISTRO CARLOS LUPI: UM TREM DA ALEGRIA CHAMADO "ONG"?

1. “Como são convênios firmados muito recentemente, coisas do segundo semestre do ano passado, não existe ainda muita execução financeira”, afirma Jorge Hage. “Então, nós vamos verificar, primeiro, quais foram os critérios de escolha das entidades. É preciso saber se houve divulgação, um chamamento público ou coisa parecida. Veremos quais foram os critérios usados para análise das propostas –se foram observadas as exigências da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e as recomendações que já foram feitas sobre o tema pelo TCU [Tribunal de Contas da União]”
2. “Num segundo momento”, prossegue Jorge Hage, “nossas equipes vão às entidades. Farão uma inspeção in loco nos casos de entidades que já tenham sido beneficiadas com a liberação de recursos.” Na última quarta-feira (27), instado pelo Palácio do Planalto, Carlos Lupi decidiu se defender. Divulgou uma nota e concedeu uma entrevista coletiva. Na nota, o ministro disse que a imprensa o submete a “campanha leviana e difamatória.” Na conversa com os repórteres, expôs uma lista de convênios assinados durante sua gestão. Somam R$ 408,8 milhões.
Ao detalher a apuração que será iniciada nos próximos dias, Jorge Hage não mencionou cifras. Mas é em meio a esse universo de quatro centenas de milhões que o pessoal da CGU irá buscar a matéria-prima para a auditoria.

Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2902. Foto: Lula Marques/Folha. Charge: Willy.
REFORMA TRIBUTÁRIA/IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO (IVA) [In:] "ADICIONANDO" MAIS IMPOSTOS?
SP/FRANGOS CONGELADOS: UMA MAQUIAGEM "MAQUIAVÉLICA"

PETROBRAS: FURTO OU ROUBO?
Rosa Costa, Estadão, 2902.
quinta-feira, fevereiro 28, 2008
SP/RODOANEL: MEIO AMBIENTE. SÓ 1 "MEIO"
Eduardo Reina. Estadão, 2802.
CPI DOS CARTÕES CORPORATIVO: UMA MARISA SEM CARTÃO?
Em entrevista ao blog, disse que, a despeito do veneno que permeia as relações entre governistas e oposicionistas, “é possível fazer o trabalho sem pirotecnia”. Advoga que a apuração comece “dos fatos já conhecidos” da gestão Lula. Mas diz que não se sente constrangida de perscrutar os gastos da era FHC.
- Já decidiu como vai conduzir a CPI?
Vou conversar com o relator [Luiz Sérgio, do PT]. Não tive contato com ele ainda. Creio que minha principal função é fazer com que a CPI avance. Vou me portar com equilíbrio e seriedade. Com isso, chegaremos ao único objetivo que importa: o de que a CPI dê resultados. Enterrar CPI não é interesse de ninguém. Pelo menos meu não é. Temos de dar uma resposta à sociedade. Pesquisas indicam que o Congresso está com menos de 1% de confiabilidade junto à população. Não tem como deixarmos de dizer à sociedade o seguinte: olha, o dinheiro do nosso salário, financiado com os seus impostos, está sendo retribuído com trabalho sério.
- Quando pretende instalar a CPI?
Precisamos completar a indicação dos nomes dos membros da CPI. Pretendo conversar com o presidente Garibaldi Alves. Se todos indicarem rapidamente, creio que na semana que vem já podemos começar a trabalhar.
- Como lidar com a discórdia que marca o debate dos cartões?
Independentemente de nossas relações políticas, precisamos estar abertos para lidar francamente com as questões. Sou adepta do bom relacionamento. Estou sempre aberta a ouvir. Para mim, o essencial é derrubar todos os óbices que possam impedir a apuração.
- Há risco de a CPI ser paralisada pelo embate Lula X FHC?
Hoje me disseram isso. Se depender de mim vai andar. Não posso partir da premissa de que os componentes da comissão vão obstruir a apuração. Minha premissa é outra: todos os deputados e senadores indicados chegam à CPI com o propósito de trabalhar e apresentar resultados.
- E quanto à especulação de que haveria acordo tucano-petista?
Quem me conhece sabe que não admitiria participar de nenhuma CPI chapa branca.
- Como presidente, terá poderes para impedir manobras de obstrução?
Se o presidente do Congresso, senador Garibaldi, e eu própria não tivermos condições de assegurar a realização do trabalho, teremos de expor para a nação o que está acontecendo. Mas não creio que teremos esse tipo de dificuldade. Parto do pressuposto de que todos vão estar imbuídos das melhores intenções.
- Não receia que haja politização das investigações?
Depende do que você entende por politização. Somos uma Casa política. Difícil não politizar. Mas penso que é possível fazer o trabalho sem pirotecnia. Disso eu estou convencida. Precisamos de seriedade, sobriedade e compromisso com a população.
- Acha que a investigação deve começar da gestão Lula ou da de FHC?
Minha impressão é de que deveríamos partir dos fatos já conhecidos e, a partir daí, apurar tudo o que for necessário. É assim que chegaremos a melhores resultados.
- Terá constrangimento de investigar a gestão FHC?
De maneira nenhuma. Do meu ponto de vista, tenho o aval do próprio presidente Fernando Henrique. Em carta enviada ao partido, ele informou que defende a investigação de todo o seu período de governo. Havendo irregularidade, deve-se apurar. É isso o que pretendo fazer.
- Como deve proceder a CPI com os gastos sigilosos do Planalto?
Não conversei ainda com o relator. Mas tenho posição firme sobre esse ponto. O sigilo deve ser exceção e não regra. Se houver qualquer fato prejudicar a integridade física do presidente e das pessoas que o rodeiam, é claro que trataremos esses dados com todo cuidado possível. Não estou aqui para ver o circo pegar fogo. Estou aqui para fazer com que tudo o que puder vir à tona venha, de forma responsável. É óbvio que não vou aceitar nenhum procedimento que possa pôr em risco a integridade física das pessoas. Mas isso, eu insisto, é exceção, não regra.
- O fato de o dado ser sigiloso impede a CPI de ter acesso?
Minha opinião é de que devemos ter acesso a tudo. É claro que as pessoas que vão manusear esses dados terão de se portar com bom senso. O que não dá é a gente não ter acesso e não saber o que está acontecendo.
- Haveria mera transferência de sigilo, como ocorre com dados bancários?
É exatamente isso. Se a informação é sigilosa, que a análise seja feita com a devida seriedade. O que não entra na minha cabeça é que pessoas votadas para servir à população brasileira, que recebem uma procuração do eleitor para defender os seus interesses, não possam ter acesso a dados como esses. Todas as pessoas que ocupam funções públicas, do presidente da República aos ministros, passando pelos parlamentares, têm o dever da transparência.
PS.: A bancada do PT na Câmara torceu o nariz para o acordo que resultou na entrega da cadeira de presidente da CPI ao PSDB. Em reunião que entrou pela noite desta quarta-feira (27), o petismo esboçou uma reação. A maioria quer, agora, não mais a relatoria da CPI, que confiara a Luiz Sérgio (PT-RS), mas a presidência da comissão. Ouvido pelo blog, um auxiliar de Lula comentou: "O acordo está feito. Pode esquecer." Ou seja, o PT fará barulho, esperneará, mas é improvável que consiga desfazer o que está feito.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2802.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
ORÇAMENTO: COMISSÃO & COMISSÕES
Sob o argumento de que não foram consultados sobre um acordo negociado nesta terça-feira (26), os deputados rejeitaram um requerimento do PSDB que procurava tirar do projeto do orçamento anexo de "metas e prioridades". A inclusão do anexo, que inclui R$ 534 milhões em emendas parlamentares, a maioria beneficiando integrantes da comissão, foi denunciada em reportagem da Folha na última segunda-feira (25). Segundo a reportagem, o anexo é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores e bancadas partidárias de 16 Estados. Nesta quinta-feira (28), mais de 570 destaques de emendas ainda deverão ir a votação. Depois, o relatório, apresentada pelo relator José Pimentel (PT-CE), será votado pelo Plenário do Congresso.
Obstrução
A decisão sobre o anexo foi tomada horas depois de o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ter afirmado que a manutenção das emendas levaria o seu partido a iniciar uma obstrução da proposta. "É claro que isso preocupa, pois é difícil aprovar o orçamento no Plenário do Congresso sem acordo. Mas vamos negociar e, no final, vamos entregar o orçamento ao governo. Afinal, ainda estamos votando, com dois meses de atraso, o orçamento para este ano", disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso. Se a obstrução for realizada no Congresso, o governo terá de mobilizar ao menos 257 deputados e 41 senadores para aprovar a proposta. Coordenadores dos partidos da base governista sustentaram que não existe qualquer irregularidade no anexo e que o relator-geral só direcionou R$ 534 milhões a obras e programas porque foi autorizado pela comissão. O coordenador da bancada do PP na Comissão, deputado Ricardo Barros (PR), sustentou que uma possível retirada do anexo, com suas emendas, seria reconhecer que a CMO estava fazendo "alguma coisa irregular, o que não é verdade". O presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), quer encerrar ainda nesta quinta-feira (28) a votação do orçamento. Ele acredita que o presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves, deve convocar uma reunião conjunta de deputados e senadores para examinar a matéria "logo a seguir". Da Agência Senado, em Brasília, com Folha Online. 2802.
REFORMA TRIBUTÁRIA: QUANDO O MENOS É IGUAL A MAIS...
A alíquota dos menores rendimentos será reduzida e o governo deverá criar uma intermediária, inferior à de 27,5%, que é o atual teto. Para compensar a perda de receita com essas medidas, que beneficiarão as pessoas de menor rendimento, o governo poderá criar uma alíquota mais alta, de 30%. Os estudos não foram concluídos e ainda serão submetidos a Lula. Outra novidade do pacote é a decisão de não cobrar todo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no destino, como era a proposta original. Uma alíquota interestadual de 2% ainda vai beneficiar o Estado de origem da mercadoria ou do serviço.O projeto prevê a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal, que substituirá quatro outros tributos: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - que incide sobre os combustíveis -, e o salário-educação. Essas contribuições serão extintas. O texto mantém em vigor apenas uma contribuição: a destinada a financiar a Previdência, que incide sobre a folha de salários. Noventa dias depois da aprovação da reforma, o governo encaminhará ao Congresso um projeto de lei propondo a redução gradual da alíquota da contribuição patronal ao INSS, dos atuais 20% para 14% em 2016. A redução da receita do INSS será compensada por uma parte da arrecadação do novo IVA federal. Beatriz Abreu, Ribamar Oliveira e Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo
quarta-feira, fevereiro 27, 2008
SALÁRIO MÍNIMO: R$412,00 ["No more troubles"]*
Estadão, 2702.
CPI MISTA DOS CARTÕES (CORPORATIVOS): "ANOTHER ONE"
Na tarde de ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu 24 horas para definir o assunto. Em reunião com os líderes partidários, a oposição se mostrou sensível ao pedido de Jucá, o que adiou para hoje a definição sobre a presidência da comissão. O senador Neuto de Conto (SC), indicado pelo PMDB para presidir a CPI mista disse ontem que poderá repensar o convite para assumir o cargo caso o Senado instale outra comissão para apurar irregularidades no uso dos cartões. Os oposicionistas afirmam que aceitam deixar o cargo com o PMDB, desde que o indicado seja o senador Jarbas Vasconcelos (PE), considerado "independente" do governo federal pela oposição. Ontem, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), sinalizou não estar disposto em ceder a presidência da CPI mista à oposição. Segundo o líder, as negociações ficaram 'piores' depois que o nome de Jarbas entrou na disputa, colocado pela oposição. O peemedebista admitiu, porém, que o partido poderá abrir mão do cargo caso haja pressão do governo para um entendimento com a oposição. "Nada é impossível, mas eu não tenho como desconvidar o Neuto. Em 24 horas, muita coisa pode mudar, vamos aguardar", disse. Raupp chegou a trocar farpas com o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), durante reunião de líderes partidários realizada nesta terça-feira. O peemedebista criticou a manobra da oposição em indicar Jarbas.
CPIs
Na opinião de Conto, a abertura de duas comissões simultâneas para investigar o mesmo objeto será um "desastre" no Congresso --uma vez que haverá a polarização entre governo e oposição em cada uma. "Com duas comissões, eu vou repensar [o convite]. Eu acho que será um desgaste para todo o Parlamento porque não vai se apurar nada. Se houver duas CPIs, será uma disputa com as mesmas pessoas e os mesmos quadros", afirmou. O senador disse que não se considera um "impasse" para solucionar a guerra travada entre governo e oposição pela presidência da comissão mista dos cartões. "Eu recebi um convite público, dei retorno público. Se o partido sair desse processo, eu saio junto", afirmou. Folha Online, 2702.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
GOVERNO LULA & OPOSIÇÃO: "DESMAPEANDO" TERRITÓRIOS
Já na representação ao Ministério Público, os partidos vão pedir que sejam responsabilizados criminalmente os dirigentes de órgãos como Radiobrás, que participaram da divulgação do lançamento do Territórios da Cidadania valendo-se de telões nos municípios não alcançados pela transmissão. Por meio do programa, lançado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo pretende investir R$ 11,3 bilhões para beneficiar municípios previamente selecionados. Os presidentes do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), alegam em ação direta de inconstitucionalidade que a iniciativa do Palácio do Planalto contraria a Lei Eleitoral - que proíbe a distribuição de recursos em ano de eleição. Além disso, é um novo programa e, portanto, deveria ser criado por projeto de lei, e não por um decreto, como ocorreu. Os parlamentares questionam ainda a "coincidência" de a oito meses da eleição municipal, a aplicação do projeto ficar a cargo de uma pasta comandada pelo PT, como é o caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário."É o uso da máquina pública para difundir um projeto eleitoreiro", afirmou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Os agentes dos ministérios encarregados do programa são do PT e muitos deles disputam a eleição nos municípios", argumentou o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. Para Guerra, não há dúvida de que se trata da "ação clássica" de apropriação eleitoral. "O que existe é uma operação para ampliação, massificação e apropriação nas áreas de pobreza", acusou o tucano. "Está ampliando o assistencialismo para tentar ter o voto utilizando a máquina pública."A ação pede ainda ao STF que examine o "tratamento desigual" que o programa dará aos municípios. Segundo o presidente do DEM, o Territórios da Cidadania dá prioridade de atendimento a alguns, enquanto outros terão de atender a "vários requisitos relacionados no decreto de criação". Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo. 2702.
terça-feira, fevereiro 26, 2008
AMAZÔNIA: DESMATAMENTO A VISTA... [A OLHO NÚ]

Começa maior operação para tentar conter desmatamento na Amazônia
João Domingos e Felipe Werneck, Estadão. Foto matéria.
"QUEM LÊ TANTA NOTÍCIA?"
http://www.estadao.com.br/economia/not_eco130655,0.htm
Procurador denuncia Palocci pela quebra de sigilo do caseiro. O deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda do governo Lula, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra de sigilo funcional - crime cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão. Ele é acusado de envolvimento na quebra de sigilo bancário e divulgação de dados do caseiro Francenildo Santos Costa, o Nildo, dias após este ter relatado, em entrevista ao Estado, publicada em março de 2006, que Palocci participava de reuniões com lobistas em uma casa no Lago Sul de Brasília. Nildo disse que os encontros, freqüentados pela "república de Ribeirão", incluíam festas e partilha de propina. Contou ter visto malas e maços de dinheiro com Vladimir Poleto, ex-assessor da Prefeitura de Ribeirão Preto, cidade que havia sido governada por Palocci. Ainda segundo Nildo, esse dinheiro seria enviado de São Paulo por Rogério Buratti, ex-secretário de governo de Palocci em Ribeirão. Três semanas após o escândalo da quebra de sigilo, Palocci deixou a pasta da Fazenda. Além do ex-ministro, foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o ex-assessor de imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto. Ambos, segundo o Ministério Público, contribuíram para a quebra do sigilo e a divulgação de dados bancários de Nildo. . Felipe Recondo, Estadão, 2602.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080226/not_imp130600,0.php
Esquema em AL incluía juiz, diz PF. Investigação da Polícia Federal em Alagoas identificou ligações entre o Judiciário e o Ministério Público do Estado e a suposta organização criminosa que desviou R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa. Em conversa telefônica gravada pela PF com autorização da Justiça Federal, um juiz que atua temporariamente no Tribunal de Justiça pede a um deputado estadual -segundo a interpretação da PF- que um cunhado seja colocado folha de pagamento da Assembléia.As escutas, segundo a PF, também identificaram que o promotor Cyro Blater, de Satuba (AL), passou informações sobre as investigações a integrantes do esquema e, em troca, teve uma amiga incluída na folha de pagamento do Legislativo. Ele nega a acusação. SÍLVIA FREIRE; DA AGÊNCIA FOLHA. 22602.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2602200810.htm
Lula diz que porrada não educa e defende investimentos para conter criminalidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que o Estado deve investir em infra-estrutura, educação e geração de emprego como forma de oferecer oportunidades à população e evitar a criminalidade. Segundo Lula, se o Estado e as empresas não oferecem oportunidades, o "crime organizado" e a "bandidagem" oferecem. Em discurso durante visita às obras da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), em Santa Cruz, no Rio, Lula defendeu investimentos em áreas carentes da cidade, mas não uma "intervenção com a polícia"
"Nós vamos visitar o Complexo do Alemão, vamos visitar Manguinhos, vamos visitar a Rocinha para levar investimentos de milhões e milhões de reais para fazer casa, escola, rua, hospital, água e esgoto. Se porrada educasse as pessoas, bandido saía da cadeia santo. O que educa as pessoas são oportunidades, são gestos de solidariedade, é as pessoas acreditarem que amanhã terão oportunidade", afirmou.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u376200.shtml
REFORMA TRIBUTÁRIA: A HORA É AGORA!?
Estiveram no gabinete de Lula o ministro José Múcio (Coordenação Política), os líderes do governo na Câmara e no Senado –deputado Henrique Fontana (PT-RS) e senador Romero Jucá (PMDB-RR)— e a líder do Planalto no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). Ouviram do presidente uma recomendação: “Precisamos criar um ambiente político favorável à reforma tributária.” Nas palavras de Lula, a proposta deve ser tratada como “reforma de Estado, de interesse do país”, não como “disputa de governo contra oposição” ou “de governador contra prefeito.” Ele próprio, segundo disse, está de mangas arregaçadas. Nesta segunda, reuniu-se com líderes sindicais. Na quarta, deve receber em Brasília um grupo de cerca de 200 empresários. A pedido de Lula, Fontana, Jucá e Roseana participarão, às 9h30 desta terça-feira (26), da reunião que o ministro Guido Mantega terá, no prédio da Fazenda, com os presidentes do PSDB e do DEM –Sérgio Guerra (PE) e Rodrigo Maia (RJ), respectivamente. Os dois se farão acompanhar dos líderes de seus partidos na Câmara e no Senado. No encontro, a proposta de reformulação do sistema de cobrança de tributos, que o governo planeja entregar ao Congresso na quinta-feira (28), será apresentada não como peça fechada, mas como ponto de partida para uma negociação que resulte em aperfeiçoamentos. “O governo teve a preocupação de incluir no projeto, pelo menos nos pontos essenciais, sugestões de mudanças que têm um razoável grau de maturação na sociedade”, disse Henrique Fontana, depois da reunião com Lula. “Mas é evidente que o projeto está sujeito a aperfeiçoamentos. Qualquer um de nós tem opiniões formadas sobre a questão tributária.” A encrenca da CPI dos cartões corporativos do governo foi discutida no encontro dos líderes com Lula como tema lateral. Abordou-se o impasse gerado pela reivindicação do PSDB e do DEM, que “exigem” a presidência da comissão. A posição de Lula é conhecida. Acha que deve ser respeitado o regimento do Congresso. Ou seja, os governistas PMDB e PT, donos das maiores bancadas, têm o direito de indicar o presidente e o relator da comissão. Lula disse, porém, que não cabe a ele decidir a refrega. Pediu aos líderes que resolvam o problema, junto com o ministro José Múcio. Acertou-se que a palavra final será dada em reunião a ser realizada nesta terça. Jucá e Roseana defendem um acerto com a oposição. Receiam que o impasse leve à instalação de duas CPIs para investigar o mesmo tema –uma mista, com deputados e senadores, e outra exclusiva do Senado. Fontana e Múcio alinham-se com Lula. O líder petista teve o cuidado de escorar sua posição numa pesquisa. Levantou todas as CPIs realizadas nos oito anos da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. Foram 29 –três mistas, 21 da Câmara e cinco do Senado. “Só uma, a CPI da Nike, na Câmara, teve relator da oposição, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)”, diz Henrique Fontana. “A reivindicação da oposição, portanto, não faz o menor sentido”, conclui. O líder de Lula na Câmara oferece uma noção de como o governo pretende lidar com a investigação dos cartões: “Essa CPI tem uma importância diminuta. Assinei o requerimento porque era importante deixar claro que não há medo de investigar. Mas disse que essa é uma CPI desnecessária. Há outras estruturas do Estado, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União, que teriam melhores condições de verificar eventuais abusos. Vamos levar a CPI com serenidade, seriedade e profundidade. Mas ela vai seguir o seu caminho e vamos discutir a reforma tributária e as demais necessidades do país.” A julgar pelo entendimento firmado pelas legendas oposicionistas, a investigação dos cartões pode não ser marcada pelo signo da “serenidade”. Reunidos nesta segunda, os líderes do PSDB e do DEM acertaram o seguinte: prevalecendo o impasse em relação ao comando da CPI mista, a oposição exigirá do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a instalação da CPI exclusiva do Senado. E o governo será forçado a conviver não com uma CPI, mas com duas. “Não vejo como não instalar a CPI mista. Os deputados querem”, diz José Agripino Maia, líder do DEM. “Mas vamos exigir também a instalação da CPI do Senado. Se o governo quer assim, não tem problema. Teremos duas CPIs.” E quanto à reforma tributária? “A reunião que teremos com Guido Mantega não significa nenhum tipo de compromisso”, diz Agripino. Acha possível que o Congresso a reforma em 2008? “Muito difícil”, diz Agripino. “Há enorme dissenso. O que Goiás quer, São Paulo não quer. O que o Rio grande do Norte deseja, não coincide com os anseios do Rio Grande do Sul. Seria necessário um comando nítido do governo, que não existe. Além disso, precisamos descobrir os gatilhos escondidos no meio da proposta.” Lula espera obter mais boa vontade do PSDB, à frente de governos estaduais do peso de São Paulo (José Serra) e Minas Gerais (Aécio neves). Não por acaso, Mantega reuniu-se nesta segunda com Aécio, que saiu da reunião elogiando a proposta oficial. Esboça-se a mesma dicotomia que permeou o debate da CPMF. A acidez do DEM tende a ser temperada por uma disposição do PSDB para o entendimento.
Escrito por Josias de Souza, Folha Online, 2602.
GOVERNO LULA: COM POUCO GÁS
segunda-feira, fevereiro 25, 2008
ELEIÇÕES 2008: "TERRITÓRIOS" MAPEADOS

Em ano eleitoral, Lula lança programa social de R$ 11,3 bi
Para ele, o Territórios da Cidadania, que prevê investimentos de R$ 11,3 bilhões para reduzir a pobreza em áreas rurais de baixo desenvolvimento social, certamente será criticado por ser considerado assistencialista, mas disse acreditar que população saberá distinguir o que é boa fé, do que é de má fé. O lançamento do novo programa, que beneficiará 958 municípios em 2008, acontece em ano eleitoral. Lula anunciou que o governo federal cumprirá este ano a meta de atender dois milhões de família do programa Luz para Todos. Segundo o presidente, 10 milhões de pessoas serão beneficiadas com luz em casa. Segundo o presidente, o governo trabalha com os números do IBGE para fazer a sua programação de atendimento do programa Luz para Todos. Mas quando os técnicos vão para o campo, descobrem que a carência é muito maior."Descobrimos que temos 1,7 milhão de pessoas a mais que não têm luz", declarou Lula. "Portanto, é mais um compromisso até 2010 para acabar com tudo isso (falta de luz)", afirmou o presidente. O presidente pediu também ao Senado e à Câmara urgência na votação de projetos ligados a esse programa. "Quero pedir ao Senado e à Camara que a hora que as coisas forem chegando aí, que dizem respeito ao território da cidadania, que votem porque o país depende disso para o país se transformar em uma grande nação que sonhamos", afirmou. Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo. 2502. Foto Sergio Dutti/AE (Lula em lançamento de novo programa social).
ELEIÇÕES 2008-2010: "A POLÍTICA É COMO NUVEM..." *
O nome colocado como possível representante no eventual palanque único é o do atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Márcio de Araújo Lacerda, filiado ao PSB e ligado ao ex-ministro e deputado Ciro Gomes (PSB-CE). "Nós estamos vendo hoje um desaguadouro natural de entendimentos, de parcerias, que ajudaram a melhorar a questão da saúde pública, que vêm ajudando a melhorar a questão da segurança, que vêm enfrentando a questão viária de Belo Horizonte, para citar apenas alguns aspectos. Então, é um desdobramento a meu ver natural", disse o governador. "Na verdade, ao longo dos últimos anos, o prefeito e eu temos tido uma relação de extraordinária cooperação". Aécio, porém, tem procurado minimizar os interesses pessoais em torno da aliança e sua possível repercussão em 2010. "Quem deve conduzir estas questões, até para avaliar a possibilidade concreta da sua consolidação, da sua efetivação, são as lideranças partidárias. Essa é uma questão que deve ser tratada pelos partidos políticos daqui por diante", disse. EDUARDO KATTAH - Agencia Estado. 2502.