CARTÃO CORPORTIVO: "VALE-TUDO"

Dez servidores ligados ao gabinete de Lula gastaram R$ 3,6 mi com cartões

Os dez funcionários responsáveis pelas despesas relacionadas diretamente ao gabinete da Presidência gastaram em 2007 com cartões corporativos um total de R$ 3,6 milhões. Há, por exemplo, faturas de viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva, urgências com a manutenção dos palácios presidenciais, pagamento de eventos sociais nas residências oficiais e despesas de Lula e da primeira-dama Marisa Letícia. O gasto equivale a 58,6% do total usado, no mesmo período, pelos 154 servidores e assessores lotados na Presidência que dispõem de cartões. Os nomes dos ecônomos - assessores responsáveis pelo registro, administração e prestação de contas das despesas feitas com cartões -, identificados pelo Estado, encabeçam uma lista de milhares de assessores e funcionários do governo que utilizaram o "dinheiro de plástico" em 2007. A relação foi elaborada pela assessoria de Orçamento do DEM, a partir de pesquisa no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra todas as despesas orçamentárias executadas pela administração pública. Conforme a pesquisa, esses assessores apresentaram, individualmente, as mais elevadas contas do governo ao longo do ano passado. Dos dez nomes identificados, sete ocupam as primeiras colocações na lista dos maiores gastos. O ecônomo João Domingos da Silva Neto é o primeiro colocado: em 2007, o cartão sob sua responsabilidade acumulou uma fatura de R$ 585,9 mil. É o dobro do gasto da ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro, que se demitiu na semana passada após a revelação de irregularidades com o cartão. Em segundo lugar está o ecônomo Clever Pereira Fialho, com R$ 570,7 mil. O terceiro da lista é José Carlos Ferreira, com despesas de R$ 531,9 mil em 2007. O responsável pela coordenação do grupo é o ajudante de ordens de Lula e o oficial das Forças Armadas Rawlinson Gomes de Souza. Dos dez ecônomos, Souza é o que acompanha mais de perto o presidente. Apóia Lula em todos os eventos e viagens. No entanto, suas despesas no cartão estão entre as mais modestas da lista: R$ 5,1 mil em todo o ano passado. Ele está em 1.760º lugar no levantamento. De todos os nomes identificados pelo Estado, o de Souza é o único divulgado no site Portal da Transparência, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os demais integram um grupo de 82 assessores da Presidência cujos nomes estão citados no Siafi, mas não no Portal da Transparência. Para o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que assume a liderança do partido na Câmara nesta semana, o maior problema do uso dos cartões é a falta de regras nesse tipo de mecanismo. "São gastos elevados, sujeitos ao arbítrio de servidores. É preciso ter regras mais claras e rígidas na sua utilização e mais clareza na divulgação dos gastos", afirma ACM Neto, que defende a criação de uma CPI para investigar os gastos com cartões.

ROTINA

No dia-a-dia, o grupo de ecônomos é responsável por despesas corriqueiras e emergenciais diretamente ligadas à manutenção das residências oficiais (Granja do Torto e Palácio da Alvorada), segurança e manutenção do gabinete presidencial. Durante as viagens, a equipe cobre com o cartão corporativo gastos de hospedagem, deslocamento, alimentação e locomoção do presidente, do vice-presidente e da comitiva que o acompanha, além das despesas relacionadas às equipes de apoio e de segurança. A Presidência define o tamanho da comitiva, tanto nas viagens domésticas como nas internacionais. As despesas feitas pelo presidente, porém, são classificadas como sigilosas, por questões de segurança. Funcionários do Palácio do Planalto ouvidos pelo Estado dizem que despesas do presidente e da primeira-dama entram também na fatura dos cartões. Daí, explicam, a impossibilidade de separar o que são gastos do casal daqueles relacionados ao funcionamento do gabinete e a integrantes de comitivas em viagens presidenciais. Nas viagens, os ecônomos se revezam, mas alguns têm funções específicas. É o caso de José Ivo de Souza Barbosa, administrador do Alvorada. Em 2007, ele gastou R$ 127,4 mil no cartão. Alguns ecônomos estão há anos na função - um deles desde 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Estadão, Sônia Filgueiras e Leonencio Nossa. 0702.