STF/LULA: JANTAR, MINISTROS E TERREMOTOS

Lula recebe membros do STF para jantar no Alvorada

A pretexto de render homenagens Ellen Gracie, Lula ofereceu um jantar aos ministros do STF. Dos 11 juízes que compõem o plenário do tribunal, sete foram indicados pelo atual presidente da República. Algo que não tem proporcionado vida fácil ao governo. O que é bom, muito bom, ótimo para a democracia, submetida ao velho e bom sistema de pesos e contrapesos.
Carlos Ayres Britto, um dos indicados de Lula, acaba de suspender a operação de retirada de arrozeiros da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Joaquim Barbosa, outro juiz que foi ao STF sob Lula, produziu o notável voto que levou ao banco dos réus a “quadrilha” do mensalão. Autor da denúncia que atazana os mensaleiros, o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza também dividiu a mesa do Alvorada. O relator Barbosa, porém, não deu as caras no jantar. Além dele, outros dois ministros do STF faltaram ao repasto: Celso de Mello, decano do tribunal, e Marco Aurélio Mello. Este último foi alvo de críticas acerbas do presidente da República. Mello, que tem assento também no TSE, enxergara motivação eleitoral num programa recém-lançado pelo Planalto, o Territórios de Cidadania.

Abespinhado, Lula aconselhou-o, do alto de um pa©lanque, a trocar a magistratura pela política. Dias depois, o PT protocolou no Conselho Nacional de Justiça uma representação contra o ministro, ainda pendente de análise.

Ellen Gracie deixa a presidência do STF nesta quarta-feira (23). Daí o jantar. Em cerimônia marcada para as 16h30, assume o comando da Corte o colega Gilmar Mendes. Curiosamente, o cerimonial da presidência evitou dar ao jantar patrocinado por Lula uma conotação de boas-vindas a Mendes. O novo presidente do Supremo foi Advogado-Geral da União na gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso, que o indicou para o tribunal. Na semana passada, relatando ação movida pelo PSDB, Gilmar Mendes tachou de inconstitucionais as medidas provisórias editadas por Lula para abrir “créditos extraordinários”. O julgamento foi suspenso quando o placar registrava cinco a três. Contra o governo. Falta um escasso voto para que o STF imponha a Lula a proibição de lançar manejar verbas orçamentárias por meio de medidas provisórias. Como se fosse pouco, Gilmar Mendes acaba de endereçar ao Executivo uma lote de declarações azedas. Em entrevista às páginas amarelas de Veja, o substituto de Ellen Gracie torceu o nariz para o lero-lero do terceiro mandato. E contestou a tese do ministro Tarso Genro (Justiça) segundo a qual não há nada demais em um gestor público elaborar dossiês. “Fazer coleta de informações às quais eu tenho acesso simplesmente porque estou no governo, para uma finalidade política eventualmente de constrangimento ou de chantagem, pode não ser crime”, espetou Mendes. “Mas certamente não é uma atitude eticamente louvável. É uma atitude preocupante, que revela uma concepção autoritária e certo patrimonialismo.” Gilmar Mendes arrematou: “Embute-se nela o entendimento de que as informações que estão ao meu alcance pelo fato de eu estar no governo, o que é circunstancial, podem ser usadas para as finalidades que eu entender devidas. Isso é preocupante. Se alguém pensa assim, talvez tenha de repensar seu conceito de democracia. Talvez essa pessoa esteja lendo muito Lenin e Trotsky – e deveria ler mais Popper.” O novo comandante do STF esteve no Alvorada. Encontrou entre os convidados o amigo Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo, hoje ministro da Defesa. Mas também avistou-se com Tarso Genro. Não se sabe sobre o que falaram. Espera-se que não tenham perdido a oportunidade de dialogar sobre as vantagens e desvanstagens do ideário esquerdista, em contraposição à filosofia de timbre liberal.
Escrito por Josias de Souza. Folha Online, 2304.