sexta-feira, maio 30, 2008
GOVERNO LULA/GOVERNISTAS [In:] CPMF/CSS [Ano Novo; IMPOSTO Novo]
As resistências à recriação da CPMF não se restringem à oposição. Longe disso. Cerca de quatro dezenas de deputados da tropa governista ainda torcem o nariz para a proposta.
Foi graças às suas próprias fragilidades que o generalato da tropa governista desistiu de medir forças com os oposicionistas PSDB, DEM e PPS na noite da última quarta-feira (30). Considerou-se que não eram negligenciáveis os riscos de derrota. Aos focos de rebeldia –concentrados no PMDB, PR, PSC e PV—sobreveio o esvaziamento do plenário. O quorum escasseava à medida que a sessão avançava em direção à madrugada. Estimou-se que a votação só ocorreria depois das duas da madrugada. Para complicar, a última versão do projeto só ficou pronta por volta das 22h. Desde o início da tarde, em sessão tumultuada, governistas e oposicionistas atacavam e defendiam uma proposta fantasma. Exceto por um seleto grupo de operadores governistas, ninguém apalpou uma mísera folha de papel. Capitaneado por Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula, o alto-comando governista achou melhor ganhar tempo. Tenta-se agora seduzir os aliados insurretos e até alguns oposicionistas. Abriu-se um canal de negociação com governadores, inclusive tucanos. Foram à mesa representados por seus secretários de Saúde.
Além de vir edulcorada por uma nova denominação –CSS (Contribuição Social para a Saúde)-, a nova CPMF ganhou adoçantes adicionais. Eis alguns deles:
1. Início da vigência: já não se pretende cobrar o tributo em 2008. “Entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2009”, disse ao blog o líder Henrique Fontana. E quanto às verbas de 2008? “Neste ano, o governo vai fazer um esforço e colocar recursos extras, para dar início, desde logo, ao chamado PAC da Saúde”. Quanto? “Ainda há uma disputa. Tem desde o pedido máximo, de R$ 6 bilhões [feito pelo ministro José Gomes Temporão, da Saúde], até faixas intermediárias de R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões. Mas a idéia é dar início já.” Na prática, o adiamento da vigência da CSS para 2009 embute uma dose de cálculo e outra de esperteza. Modificado na Câmara, o projeto terá de retornar ao Senado. Ali, dificilmente será votado antes do final de 2008.
2. Faixa de isenção: inicialmente, pretendia-se isentar do pagamento da velha nova contribuição os brasileiros com renda de até R$ 1.245 mensais. Esse valor foi elevado para R$ 3.038. Uma cifra que equivale ao valor máximo das pensões e aposentadorias pagas pela Previdência. Chegou-se a esse valor por sugestão de Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que tonifica o orçamento da Saúde. “Não tenho números precisos, mas creio que, com isso, estarão isentos entre 80 milhões e 90 milhões de brasileiros”, disse Pepe ao repórter. A nova cifra já estava disponível na quarta-feira. Mas entendeu-se que era preciso ganhar tempo, para que ela fosse deglutida. “Isso está nos ajudando muito com a nossa base”, diz Henrique Fontana. “Estamos mostrando que a grande maioria não paga e tem o benefício da melhoria da Saúde.”
3. Governadores: Está-se discutindo a regulamentação da emenda 29. Foi aprovada em 2000. Levou para dentro da Constituição percentuais mínimos de investimento em Saúde para União, Estados e Municípios. Decorridos oito anos, das 27 unidades da federação, 21 descumprem o mínimo constitucional que deveriam destinar à Saúde: no caso dos Estados, 12% de suas receitas. Aprovando-se a nova lei, os Estados inadimplentes seriam forçados a reforçar o caixa da Saúde imediatamente, de uma tacada. Decidiu-se conceder-lhes um refresco. O relator Pepe Vargas vai adicionar no projeto uma regra que dá aos governadores prazo adicional de quatro anos para se ajustar à lei. “Eles poderão corrigir a defasagem à razão de ¼ a cada ano”, informa Pepe. “É um pedido dos governadores, que nos chegou por meio dos secretários de Saúde.” A lista de Estados fora da lei inclui São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul, governados respectivamente pelos tucanos José Serra, Aécio Neves e Yeda Crusius. A situação mais dramática é a de Yeda. Hoje, o governo gaúcho só destina à Saúde cerca de 6% de sua arrecadação, metade do que exige a Constituição.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 3005. Chargista: Orlandeli.
Foi graças às suas próprias fragilidades que o generalato da tropa governista desistiu de medir forças com os oposicionistas PSDB, DEM e PPS na noite da última quarta-feira (30). Considerou-se que não eram negligenciáveis os riscos de derrota. Aos focos de rebeldia –concentrados no PMDB, PR, PSC e PV—sobreveio o esvaziamento do plenário. O quorum escasseava à medida que a sessão avançava em direção à madrugada. Estimou-se que a votação só ocorreria depois das duas da madrugada. Para complicar, a última versão do projeto só ficou pronta por volta das 22h. Desde o início da tarde, em sessão tumultuada, governistas e oposicionistas atacavam e defendiam uma proposta fantasma. Exceto por um seleto grupo de operadores governistas, ninguém apalpou uma mísera folha de papel. Capitaneado por Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula, o alto-comando governista achou melhor ganhar tempo. Tenta-se agora seduzir os aliados insurretos e até alguns oposicionistas. Abriu-se um canal de negociação com governadores, inclusive tucanos. Foram à mesa representados por seus secretários de Saúde.
Além de vir edulcorada por uma nova denominação –CSS (Contribuição Social para a Saúde)-, a nova CPMF ganhou adoçantes adicionais. Eis alguns deles:
1. Início da vigência: já não se pretende cobrar o tributo em 2008. “Entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2009”, disse ao blog o líder Henrique Fontana. E quanto às verbas de 2008? “Neste ano, o governo vai fazer um esforço e colocar recursos extras, para dar início, desde logo, ao chamado PAC da Saúde”. Quanto? “Ainda há uma disputa. Tem desde o pedido máximo, de R$ 6 bilhões [feito pelo ministro José Gomes Temporão, da Saúde], até faixas intermediárias de R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões. Mas a idéia é dar início já.” Na prática, o adiamento da vigência da CSS para 2009 embute uma dose de cálculo e outra de esperteza. Modificado na Câmara, o projeto terá de retornar ao Senado. Ali, dificilmente será votado antes do final de 2008.
2. Faixa de isenção: inicialmente, pretendia-se isentar do pagamento da velha nova contribuição os brasileiros com renda de até R$ 1.245 mensais. Esse valor foi elevado para R$ 3.038. Uma cifra que equivale ao valor máximo das pensões e aposentadorias pagas pela Previdência. Chegou-se a esse valor por sugestão de Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que tonifica o orçamento da Saúde. “Não tenho números precisos, mas creio que, com isso, estarão isentos entre 80 milhões e 90 milhões de brasileiros”, disse Pepe ao repórter. A nova cifra já estava disponível na quarta-feira. Mas entendeu-se que era preciso ganhar tempo, para que ela fosse deglutida. “Isso está nos ajudando muito com a nossa base”, diz Henrique Fontana. “Estamos mostrando que a grande maioria não paga e tem o benefício da melhoria da Saúde.”
3. Governadores: Está-se discutindo a regulamentação da emenda 29. Foi aprovada em 2000. Levou para dentro da Constituição percentuais mínimos de investimento em Saúde para União, Estados e Municípios. Decorridos oito anos, das 27 unidades da federação, 21 descumprem o mínimo constitucional que deveriam destinar à Saúde: no caso dos Estados, 12% de suas receitas. Aprovando-se a nova lei, os Estados inadimplentes seriam forçados a reforçar o caixa da Saúde imediatamente, de uma tacada. Decidiu-se conceder-lhes um refresco. O relator Pepe Vargas vai adicionar no projeto uma regra que dá aos governadores prazo adicional de quatro anos para se ajustar à lei. “Eles poderão corrigir a defasagem à razão de ¼ a cada ano”, informa Pepe. “É um pedido dos governadores, que nos chegou por meio dos secretários de Saúde.” A lista de Estados fora da lei inclui São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul, governados respectivamente pelos tucanos José Serra, Aécio Neves e Yeda Crusius. A situação mais dramática é a de Yeda. Hoje, o governo gaúcho só destina à Saúde cerca de 6% de sua arrecadação, metade do que exige a Constituição.
Escrito por Josias de Souza - Folha Online, 3005. Chargista: Orlandeli.
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