PF/PAULINHO-ONG-BNDES: ALGUMA DÚVIDA?

Lobista assinou liberação de recursos para ONG

O lobista João Pedro de Moura, amigo e ex-assessor de Paulinho da Força (PDT-SP), teve importante participação no repasse de R$ 1,32 milhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a ONG Centro de Atendimento Biopsicossocial Meu Guri, presidida pela mulher do deputado, Elza Pereira. A Polícia Federal constatou que Moura figurou formalmente como testemunha do ajuste entre o BNDES e a Meu Guri, em 27 de setembro de 2001. A Operação Santa Tereza, que investiga suposto desvio de verbas do BNDES, aponta o lobista como peça-chave do esquema.Por meio de Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável, o BNDES liberou, naquela ocasião, R$ 1,32 milhão para a Meu Guri. O termo é subscrito por duas testemunhas: Moura e Luiz Fernando Emediato, também aliado de Paulinho e atual presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. Para a PF esse fato reforça suspeitas de que as relações entre o lobista e a ONG da mulher de Paulinho vão além da doação de R$ 37,5 mil que ele fez no dia 1º de abril de 2008 - etapa culminante da Santa Tereza que, àquela altura, mirava diretamente Moura e o próprio Paulinho, ambos filmados pela força federal nos corredores da Câmara. Alguns meses depois de assinar o contrato de 6 cláusulas e 8 páginas prevendo a liberação de recursos para a Meu Guri, Moura foi nomeado conselheiro do BNDES, por indicação da Força Sindical, presidida por Paulinho. O amigo do deputado acumulou as funções de conselheiro fiscal da ONG de Elza Pereira. Até a semana passada seu nome ainda constava do rol de conselheiros da Meu Guri. Quando a PF descobriu o depósito que ele fez para a ONG, seu nome foi excluído do quadro. A PF suspeita que parte do dinheiro desviado do banco de fomento migrou para organizações não-governamentais. A Justiça Federal decretou quebra do sigilo bancário da Meu Guri e da Luta e Solidariedade, ONG que recebeu depósito de R$ 82 mil do empresário Marcos Mantovani, apontado pela PF como um dos mentores da trama BNDES. O negócio da Meu Guri foi celebrado com recursos do Fundo Social do BNDES, "observado o disposto no parágrafo único da cláusula segunda, no âmbito do Programa de Apoio a Crianças e Jovens em Situação de Risco Social". A maior parte do montante, R$ 1,2 milhão, seria destinada "às despesas com estudos e projetos, obras e instalações e à adequação de móveis e utensílios". Outra parcela, de R$ 88 mil, seria empregada na aquisição de veículos. O restante, R$ 36 mil, na capacitação de recursos humanos.

CANCELAMENTO

Por meio do ofício 376/08, de 14 de maio, Paulo Todescan Lessa Mattos, chefe de gabinete da Presidência do BNDES, informou à Polícia Federal que o prazo para a utilização do dinheiro foi prorrogado de 27 de setembro de 2002 para 27 de junho de 2003, por solicitação da Meu Guri em outubro de 2002.O delegado Rodrigo Levin, que comanda o inquérito Santa Tereza, questionou o banco sobre o cumprimento do contrato por parte da ONG.

A resposta: "O objetivo do projeto era a construção de uma sede própria para ampliação da capacidade de atendimento. A obra foi concluída em 95%. No entanto, o prazo para utilização dos recursos remanescentes (R$ 73.372,04, correspondentes a 5,5% do valor total do saldo do contrato) não foi observado pela mutuária, o que causou o cancelamento, por iniciativa do BNDES, em 14 de abril de 2004, do saldo remanescente do crédito decorrente do contrato número 00.2.716.2.1." O banco informa que a empresa RGG Construções Ltda. era a proprietária do imóvel onde Meu Guri foi instalada.Na época em que a verba foi liberada para a ONG, a diretora da área social do BNDES, Beatriz Azeredo, comemorava o recorde de R$ 1,5 bilhão a serem aplicados em projetos sociais pelo banco. Foi ela, hoje professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), quem assinou a aprovação da verba à Meu Guri. Ontem, Beatriz foi procurada, mas estava em viagem, participando de reuniões, e não retornou o contato do Estado. A ONG Meu Guri afirmou que o contrato é lícito. O criminalista Frederico Crissiuma, defensor de Moura, informou que seu cliente "vai prestar à Justiça todos os esclarecimentos necessários".
Fausto Macedo e Roberto Almeida. Estadão. 2005.