POBRES & POBREZA: TRIBUTADOS DESDE A 'IDADE MÉDIA'

Pobre paga mais imposto que rico

Os brasileiros mais pobres pagam mais impostos que os mais ricos devido à política tributária do país, de acordo com levantamento apresentado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. A pesquisa revela que os 10% mais pobres do país comprometem 33% da renda com pagamento de impostos e contribuições, enquanto os 10% mais ricos pagam 23% em impostos. Os extremamente pobres pagam 44,5%.
O estudo mostrou ainda que os 10% mais pobres tiveram um aumento de 73,4% no pagamento de impostos, enquanto os 10% mais ricos tiveram aumento de 45,9%, no período de 1996 a 2003. De acordo com o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o sistema tributário aprofunda a desigualdade social do país. – O Brasil precisa de um sistema tributário mais justo que seja progressivo e não regressivo como é hoje, quando quem é pobre no Brasil está condenado a pagar mais impostos – disse Pochmann. – Quem ganha mais deve pagar mais, quem ganha menos, deve pagar menos. O economista sugere a cobrança de impostos sobre grandes fortunas. –Se cobrasse 1% dessas pessoas, teria R$ 100 bi a mais nos cofres – disse o presidente do Ipea.
A média salarial dos 10% mais pobres é de R$ 45,86 e dos 10% mais ricos é 2.178, 69, ou seja, os mais ricos ganham 47,6 mais vezes que os pobres, analisados em 2003. Os números do Instituto mostram que os impostos indiretos são os principais indutores da desigualdade. Os pobres pagam, proporcionalmente, três vezes mais Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que os ricos. Os pobres pagam 16% no mesmo impostos, enquanto os ricos pagam 5,7% em ICMS. Marcio Pochmann lembrou ainda que outro exemplo de desigualdade é o Imposto de Renda para pessoa física. Segundo ele, os ricos deveriam pagar mais, e sugere a necessidade de novas faixas do IR. – Na história recente do país, os Imposto de Renda tinha 13 faixas com alíquotas de até 60%, entre 1983 e 1985. Na ditadura militar, houve 12 faixas, com arrecadação de até 55% sobre as maiores rendas – lembrou o presidente do Ipea. – Desde 1989, há apenas duas faixas. Na primeira, a alíquota é muito alta (15%), na segunda é muito baixa (27,5%), isso precisa mudar. Dessa forma quem ganha R$ 2.743,25 mensais paga proporcionalmente a mesma coisa de quem ganha R$ 27 mil ou R$ 270 mil mensais. Comparado a 26 países, o Brasil mantém o menor número de faixas do IR, como Peru e Barbados. E tem o segundo menor imposto de renda para o mais ricos, perdendo apenas para o Peru, onde a faixa mais alta é de 20%.
Outro ponto destacado por Marcio Pochmann foi o IPTU: os 10% mais pobres gastam 1,8% da renda com o imposto, enquanto os ricos desembolsam 1,4%. – O pobre está lascado por morar na favela –afirmou Pochmann. – As mansões pagam menos impostos que as favelas. A cobrança com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também contribuiu para o empobrecimento da população mais necessitada, segundo a pesquisa. O imposto tem quase a mesma incidência para todos, com alíquotas de 0,5% para o mais pobres e de 0,6% a 0,7% para os mais ricos. O estudo mostra ainda que o Estado só fica um terço do que arrecada. Dos 34% da carga bruta de impostos, só fica com 12%. – Não há governabilidade sobre 2/3 do arrecadado. É falso dizer que o setor público se apropria de 35% da carga tributária - concluiu Pochmann.

Ludmilla Totinick, JB, 1605.