AMB [In:] ENFIM, A LISTA! [LEMBREM DE TODOS NAS URNAS...]

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AMB divulga "lista suja"; São Paulo tem Maluf e Marta

De acordo com a AMB, foram analisados 350 candidatos a prefeito e vice apenas nas capitais brasileiras

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou nesta terça-feira (22) em seu site os primeiros dados de lista contendo o nome de candidatos que respondem a processos na Justiça, os apelidados "ficha suja". A lista, que causou polêmica entre advogados, juristas e candidatos, pode ser consultada no site da entidade: www.amb.com.br (devido ao excesso de tráfego, o site da AMB apresenta instabilidade).De acordo com a AMB, foram analisados 350 candidatos a prefeito e vice apenas nas capitais brasileiras e, destes, 15 estão listados. Ao todo, são dez as capitais com candidatos que respondem a ações penais, ações de improbidade e processos por crimes eleitorais, somente nos casos em que o Ministério Público é autor. Os números já estão consolidados e somente serão alterados caso novos processos sejam abertos.

Capital paulista

Em São Paulo, dois candidatos à prefeitura integram a lista: Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP). A vice na chapa do PP, Aline Corrêa, também aparece. O UOL entrou em contato com as assessorias dos candidatos à Prefeitura de São Paulo. Paulo Maluf afirmou que "juízes não devem se meter em política". Marta Suplicy classificou a lista de "arbitrária, tendenciosa e leviana". Marta Suplicy tem em seu nome ação penal relacionada à Lei de Licitações, que tramita no Fórum da Barra Funda (SP) e no STF (Supremo Tribunal Federal). Já Paulo Maluf possui em seu nome quatro ações penais que correm no Supremo, por crimes de responsabilidade e contra o sistema financeiro nacional, e três por improbidade administrativa na Fazenda Pública paulista, cujo teor não se tem acesso pelo site da AMB. Aline Corrêa possui uma ação penal em curso no Supremo por crimes contra a paz pública, formação de quadrilha, crimes contra a fé pública, falsificação de documento e ocultação de bens.

Polêmica

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chegou a divulgar que faria a lista, mas recuou. Dias depois, a AMB anunciou que publicaria a listagem, como parte da campanha "Eleições Limpas", promovida pela entidade.Segundo o jurista Dalmo Dallari alertou que a publicação poderá ser considerada inconstitucional, caso haja dúvida que apenas uma condenação definitiva (quando não cabe mais recurso) pode macular a "ficha" de um cidadão. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, repudiou a lista, que classificou de "populismo". Mesmo sob críticas, a AMB manteve a posição de publicar os dados e informou que estudaria critérios para evitar prejuízos aos candidatos. A associação começou a enviar requerimentos ao TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) no dia 1º de julho para receber as informações relativas aos processos dos candidatos diretamente dos juízes eleitorais e diz que os dados foram rigorosamente checados. Segundo a entidade, o banco de dados será alimentado periodicamente com a colaboração dos juízes eleitorais de todo o Brasil. As informações relativas a candidatos a vereador, prefeito e vice no restante dos municípios ainda estão sendo enviadas à associação, que ainda não tem estimativa de quantos nomes ainda serão inseridos no site.

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Confira "lista suja" de candidatos publicada pela AMB

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Manaus - AM

Amazonino Armando Mendes Candidato a prefeito - PTB

Processos

AÇÃO PENAL Nº 2007.32.00.007742-0, 2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES /CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.

OBS: O CANDIDATO IMPETROU HABEAS CORPUS NO TRF-1ª REGIÃO VISANDO O TRANCAMENTO DA ALUDIDA AÇÃO PENAL, TENDO SIDO A ORDEM CONCEDIDA EM SESSÃO REALIZADA NO DIA 24.06.08, SEM QUE, CONTUDO, ATÉ A PRESENTE DATA, ESSA DECISÃO TENHA SIDO PUBLICADA.

Macapá - AP

Maria Dalva De Souza Figueiredo

Candidato a prefeita - PT

Processos

AÇÃO PENAL Nº 491, Supremo Tribunal Federal, CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIDADE IDEOLÓGICA/CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL/PREVARICAÇÃO

Fortaleza - CE

Sérgio Braga Barbosa Candidato a vice-prefeito - PPS

Processos

AÇÃO PENAL Nº 2000.81.00034025-2, 11ª VARA FEDERAL DE FORTALEZA, CRIMES CONTRA FÉ PÚBLICA/FALSIDADE IDEOLÓGICA/USO DE DOCUMENTO FALSO.

Goiânia - GO

Iris Rezende Machado Candidato a prefeito - PP

Processos

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 200600459998 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GOIÁS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAOBS: A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE EM 1º GRAU. O MINISTÉRIO PÚBLICO RECORREU DA DECISÃO E A AÇÃO FOI REMETIDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS.

Belo Horizonte - MG

Pitágoras Lincoln de Matos

Candidato a vice-prefeito - DEM

Processos

AÇÃO PENAL Nº 002401605698-8, 4ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE, ABUSO DE AUTORIDADE.

Belém - PA

Jorge Carlos Mesquita

Candidato a vice-prefeito - PSL

Processos

AÇÃO PENAL Nº 2000.2.007274-8, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA A PESSOA/LESÃO CORPORAL/CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO.

Leila Márcia Silva Santos

Candidato a vice-prefeita - Frente Belém Popular

Processos

AÇÃO PENAL Nº 2001.39.00.005470-5, 3ª VARA FEDERAL DE BELÉM, CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/DESACATO/CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL/SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO.

Marinor Jorge Brito

Candidato a prefeito - PSOL

Processos

AÇÃO PENAL Nº 1996.2.010154-5, 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/DANO/INCITAÇÃO AO CRIME

Porto Velho - RO

Hamilton Nobre Casara

Candidato a prefeito - PSDB

Processos

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2006.41.00.004196-0, 1ª VARA FEDERAL DE PORTO VELHO, REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.

Lindomar Barbosa Alves

Candidato a prefeito - PV

Processos

AÇÃO PENAL Nº 462, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO.

Boa Vista - RR

Maria Suely Silva Campos Candidato a vice-prefeita - Boa Vista de Todos Nós

Processos

AÇÃO PENAL Nº 2008.42.00.000608-0, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/PECULATO

São Paulo - SP

Aline Corrêa de Oliveira Andrade

Candidato a vice-prefeita - PP

Processos

AÇÃO PENAL Nº 473, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA/FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES

Marta Suplicy

Candidato a prefeita - PT

Processos

AÇÃO PENAL 050.05.029363-0/00 - FÓRUM CENTRAL DA BARRA FUNDA (SP) - 10ª VARA CRIMINAL/ AÇÃO PENAL 455 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES

Paulo Salim Maluf

Candidato a prefeito - PP

Processos

AÇÃO PENAL Nº 458 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIME DE RESPONSABILIDADEAÇÃO PENAL Nº 461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA/QUADRILHA OU BANDO/CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL/ CRIMES DE OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORESAÇÃO PENAL Nº 477 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONALAÇÃO PENAL Nº 483 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CRIMES CONTRA O SITEMA FINANCEIRO NACIONALAÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532002023719, FÓRUM FAZENDA PÚBLICA (TJ-SP) (SEGREDO DE JUSTIÇA)AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5835320010119506 - 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 583532000178798 - 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO (SP)

OBS: O SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA INTERNET NÃO OFERECE A POSSIBILIDADE DE FAZER LINKS PARA AS AÇÕES. PARA CONSULTÁ-LAS, ACESSE WWW.TJ.SP.GOV.BR

Palmas - TO

RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO

Candidato a prefeito - PT/Força do Povo

Processos

AÇÃO PENAL 2007.01.00.011040-4, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

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Fonte: UOL

http://www.jornalahoraonline.com.br/cidade/integra.php?id=4312