DIPLOMACIA: ESTADO DE DIREITO OU ''STATU" DE ESQUERDA ?

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Lula diz que Itália terá que respeitar refúgio a Battisti

RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM LADÁRIO (MS)
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

A decisão de conceder o status de refugiado ao terrorista italiano Cesare Battisti, 54, foi defendida ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma "questão de soberania nacional". Lula disse que o ministro Tarso Genro (Justiça) "cumpriu com sua obrigação".

Ao decidir pelo refúgio, Tarso desconsiderou a posição do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), no qual prevalecera, por 3 votos a 2, a tese da extradição. Os três votos foram do Itamaraty, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal. Ou seja: Tarso decidiu conceder o asilo contra a diplomacia e contra seu próprio ministério.

Em seu parecer de 12 páginas, ele justificou que Battisti foi condenado à revelia por ações políticas numa época conturbada na Europa e já há muitos anos tem família e vive pacatamente como escritor.

Segundo Lula, as autoridades italianas têm o direito de não concordar com a posição adotada, mas devem "respeitá-la".
"Nós tomamos uma decisão de entender que esta pessoa italiana [Battisti] não precisaria voltar à Itália e poderia ter status de exilado", disse Lula. Segundo ele, o Brasil é um "país generoso" e tem na sua história "muitos exemplos de pessoas que aqui chegaram exilados e aqui viveram a sua vida".
"Esse cidadão é acusado de um crime cometido em 1978, portanto já faz 32 anos. O acusador fez um processo de delação premiada, depois tirou novos documentos e hoje nem existe para provar estas acusações." Ao chegar ao Brasil, disse Lula, Battisti "trabalhou e hoje é escritor": "O ministro da Justiça entendeu que este cidadão deveria ficar no Brasil e tomou a decisão, que é do Estado brasileiro. Portanto, alguma autoridade italiana pode não gostar, mas tem de respeitar".
Lula disse que a França também concedeu asilo a outro acusado de envolvimento com "as mesmas coisas". E afirmou não acreditar que o caso afete as relações com a Itália. "Os dois países têm uma relação histórica tão forte que não é um problema de um exilado que vai trazer alguma animosidade. O Brasil entendeu que a decisão era correta e eu acho que os italianos precisam respeitar."

Amorim
Ao conversar com seus assessores, na volta do Oriente Médio, ontem às 4h30, o chanceler Celso Amorim classificou o processo para conceder refúgio a Battisti de "absurdo", porque desconsidera todas as demais instâncias e é tomado por uma só pessoa, Tarso Genro, que convenceu o presidente.
À tarde, em entrevista, Amorim disse que "os procedimentos foram cumpridos [por Tarso]", mas deixou claro seu desconforto ao admitir que o Itamaraty tinha votado contra o asilo, não teve nenhuma participação na decisão de Tarso e que discordava do processo, que chamou de "parajudicial".

O desconforto ficou claro nos gestos. A assessoria de Amorim avisou que a entrevista seria apenas sobre Oriente Médio e que ele não responderia perguntas "sobre outros assuntos". Quando a Folha lhe perguntou sobre Battisti, ele primeiro não quis responder, depois falou rapidamente e se levantou, ameaçando sair da sala.
A diplomacia brasileira avalia porém que o atrito entre o Brasil e a Itália terá vida curta.

A explicação é que o ex-premiê italiano Romano Prodi fazia pressão muito maior pela extradição de Battisti que o atual, Silvio Berlusconi. Ele reclamou porque tinha de dar eco à pressão da opinião pública italiana, mas não fará um cavalo-de-batalha por Battisti, como ouviu a Folha no Itamaraty.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas quando liderava o PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Para o governo italiano, é um "criminoso comum" e deveria ser extraditado. Para o brasileiro, é "criminoso político", com direito a asilo.

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Colaborou SOFIA FERNANDES, da Sucursal de Brasília
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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1601200902.htm
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