CÂMARA ''DOS'' DEPUTADOS [In:] CASA, COMIDA E ROUPA (SUJA, MUITO SUJA) LAVADA...

...

Enquanto isso, na Câmara, a farra do auxílio-moradia continua
“Auxílio-mordomia”

Autor(es): Izabelle Torres
Correio Braziliense - 18/03/2009

Deputados embolsam os R$ 3 mil da ajuda de custo para se hospedar em Brasília, mesmo sendo donos de luxuosos imóveis em áreas nobres da cidade. Pelo menos 25 adotam essa artimanha

Fotos: Hiram Vargas/Esp. CB/D.A Press


Residências de Jofran Frejat (dir.) e Paulo Lima (esq.) no Lago Sul: parlamentares aproveitam auxílio oferecido pela Câmara

Na declaração de bens dos deputados federais desfilam casas confortáveis em alguns dos mais tradicionais e caros bairros da capital federal e apartamentos no Plano Piloto, cujo metro quadrado pode chegar a R$ 10 mil.

Apesar do patrimônio, pelo menos 25 proprietários de imóveis na cidade recebem da Câmara dos Deputados o auxílio-moradia no valor de R$ 3 mil mensais ou ocupam um dos apartamentos funcionais pertencentes à União: benesses criadas sob o pretexto de ajudar parlamentares de outros estados durante a estadia em Brasília.

Enquanto gastam o dinheiro público para “hospedar-se” na cidade onde possuem imóvel residencial, alguns deputados aproveitam para usufruir de um dos mercados imobiliários mais caros e promissores do país. O deputado Pedro Chaves (PMDB-GO), por exemplo, alugou o apartamento que possui na 212 Sul para hospedar-se em hotéis durante o tempo que fica na capital. “Minha família está em Goiânia. Por isso, não preciso de um apartamento disponível. Preferi alugar o imóvel e ficar em hotéis”, argumenta. O exemplo vem de cima. Na lista de deputados que recebem o auxílio-moradia apesar de possuírem imóveis na capital do país está o quarto-secretário da Casa, Nelson Marquezelli (PTB-SP), responsável por administrar os apartamentos funcionais e o próprio auxílio. O paulista declarou ser dono de um duplex no Plano Piloto, mas apresenta mensalmente notas fiscais de gastos com hospedagem para serem reembolsados pela Câmara. Por meio da assessoria, Marquezelli diz que o apartamento que possui é um investimento pessoal sem qualquer relação com sua atividade como parlamentar. Há também os que utilizam o bem público para desocupar o particular. É o caso de Fernando Diniz (PMDB-MG). Apesar de possuir um apartamento no Plano Piloto, o peemedebista decidiu morar em um dos apartamentos funcionais da Câmara e transferir a conta para os cofres públicos. O mesmo fez Jorge Tadeu (DEM-SP) até o final do ano passado, quando, segundo sua assessoria, resolveu vender o imóvel localizado no Sudoeste. Caso curioso é o do deputado João Magalhães (PMDB-MG). Apesar de ter declarado à Justiça Eleitoral ser dono de uma casa na QL 24 do Lago Sul e um apartamento na 113 Sul, o deputado nega a propriedade de qualquer imóvel em Brasília. Morando em um hotel desde o ano passado, o peemedebista diz que não sabe o porquê de os bens aparecerem em seu nome, visto que transferiu os imóveis que possuía para os filhos. “Transferi o que eu tinha. Mas nunca comprei nada em Brasília. Não sei o que aconteceu. Acho que pode ser outra pessoa com meu nome. Magalhães é um nome comum”, afirma.

“Investimento”

Não são poucos os deputados que optaram por investir e morar em casas nos valorizados bairros de Brasília. O deputado Paulo Lima (PMDB-SP) construiu uma moradia confortável na QL 12 em 1995, mas mesmo assim nunca abriu mão da ajuda de custo oferecida pela Câmara. “Tenho uma casa que construí com meu dinheiro. Recebo a ajuda porque meus custos aumentaram muito. Só de empregados eu pago mais do que os R$ 3 mil que recebo da Câmara”, justifica. No Lago Sul também estão os imóveis dos deputados Eunício Oliveira (PMDB-CE), Sarney Filho (PV-MA) e os eleitos pelo DF Jofran Frejat (PR), Tadeu Filippelli (PMDB) e Osório Adriano (DEM), esse último diz que já abriu mão do auxílio. No Lago Norte, o petista Geraldo Magela (DF) também vive na própria casa. O repasse feito aos deputados que moram em Brasília é um tema criticado e discutido diversas vezes na Casa. Nunca houve propostas de mudanças. “É injusto ficarem querendo tirar de quem mora aqui. Até porque não é novidade que alguns parlamentares de outros estados já usaram esse auxílio para comprar imóveis em Brasília”, comenta Jofran Frejat (PR-DF) No grupo dos que optaram por comprar flats na capital do país estão os deputados Olavo Calheiros (PMDB-AL) — que possui dois apartamentos no Brasília Alvorada —, Vic Pires (DEM-PA), Deley (PSC-RJ), Felipe Bornier (PHS-RJ), Marcelo Teixeira (PR-CE). A reportagem tentou localizar todos os deputados citados na reportagem, mas a maioria não retornou o contato, apesar de terem sido informados sobre o teor da matéria. Nos bastidores, integrantes da Mesa Diretora defendem a adoção de critérios mais rigorosos para a concessão do benefício. Mas ninguém parece pretender ser o primeiro a reiniciar um debate sobre o fim de uma benesse concedida aos próprios pares, mesmo que os números e as relações de bens dos parlamentares demonstrem que os tempos são outros e que o mercado imobiliário de Brasília em nada se parece com o de 1979, quando o auxílio-moradia foi criado.

O número

As benesses mensais

R$ 16,5 mil de salárioR$ 15 mil em verbas indenizatóriasR$ 3 mil de auxílio-moradiaR$ 60 mil para contratar assessores
Regras devem ser alteradasComo não há qualquer restrição ao pagamento do auxílio-moradia, apenas a edição de regras poderia impor limites aos deputados. É o que promete o quarto-secretário da Câmara, Nelson Marquezelli (PTB-SP). Ele conta que já solicitou um estudo sobre a situação atual dos imóveis funcionais e pretende discutir os critérios referentes à distribuição da ajuda de custo de R$ 3 mil por mês concedida aos parlamentares. Segundo sua assessoria, o deputado deve seguir à risca as orientações dadas pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), no sentido de reduzir os gastos com moradia. O secretário afirma também que vai cumprir a decisão da Mesa Diretora anterior de devolver à União os imóveis funcionais ocupados por servidores. O ato publicado em 23 de dezembro do ano passado fixou prazo de 90 dias para que os funcionários desocupassem os apartamentos. Marquezelli já se prepara para entrar com uma ação de reintegração de posse, caso os imóveis não sejam liberados pelos atuais moradores no prazo determinado. (IT)

José Varella/CB/D.A Press - 9/11/05

“Tenho uma casa sim, que construí com meu dinheiro. Recebo a verba porque meus custos aumentaram muito. Só de empregados eu pago mais dos que os R$ 3 mil que recebo da Câmara”.

Deputado Paulo Lima

Adauto Cruz/CB/D.A Press - 11/1/05

“Não vejo problema em ter um apartamento em Brasília e receber o auxílio. Meu apartamento está alugado e, por isso, fico em hotéis. Pago as diárias com a ajuda de custo da Câmara”

Deputado Pedro Chaves

J. Batista/Agência Câmara - 2/7/08

“Nunca tive imóveis em Brasília. Desconheço que haja essa casa (no Lago Sul) em minha declaração de bens. Meus imóveis estão no nome dos meus filhos. Acho que pode ser outra pessoa com meu nome”

Deputado João Magalhães

...

Parlamentares que declararam possuir imóvel em Brasília e ainda recebem ajuda da Câmara para se “hospedar” na capital

Pedro Chaves (PMDB-GO) Nelson Marquezelli (PTB-SP) Fernando Diniz (PMDB-MG) Geraldo Thadeu (PPS-MG) Paulo Lima (PMDB-SP) Eunício Oliveira (PMDB-CE) Marcelo Teixeira (PR-CE) Jofran Frejat (PR-DF) Geraldo Magela (PT-DF) Delei (PSC-RJ) Felipe Bornier (PHS-RJ) Marinha Raupp (PMDB-RO) Maria Helena (PSB-RR) Jorge Tadeu (DEM-SP) Gerson Peres (PP-PA) Vicc Pires (DEM-PA) Marcondes Gadelha (PSB-PB) Wilson Braga (PMDB-PB) André Zacharow (PMDB-PR) Eduardo Sciarra (DEM-PR) Alberto Silva (PMDB-PI) Olavo Calheiros (PMDB-AL) Tadeu Filippelli (PMDB-DF) Rita Camata (PMDB-ES)

---------------