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Plenário do Congresso tem menor produção desde 2000

Sérgio Lima-2.fev.09/Folha Imagem

José Sarney (à dir.) e Michel Temer, na abertura do ano legislativo

RANIER BRAGONDA

SUCURSAL DE BRASÍLIA

Quarenta e três dias após o início oficial das atividades de 2009, o Congresso Nacional registra até agora a menor produtividade em plenário dos últimos nove anos, com só oito projetos votados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Ao custo proporcional de R$ 740 milhões, equivalentes a 43 dias de um orçamento anual de R$ 6,3 bilhões, congressistas só aprovaram no plenário quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei nesse período.

O número representa cerca de um terço da largada de 2008, quando 25 projetos foram votados pelos dois plenários. Em 2007, foram 38 (a Folha não computou resoluções, requerimentos e outros projetos de tramitação menos complexa).

O desempenho atual só tem paralelo com o de 2000, quando os primeiros 43 dias resultaram na votação de oito projetos. Naquele início de ano, porém, o Congresso havia trabalhado extraordinariamente no recesso e votado até emendas à Constituição, a peça legislativa mais difícil de aprovar.

Espaço nobre do Legislativo, o plenário é um dos indicadores do desempenho do Congresso, que reúne várias outras atividades, como fiscalização do Executivo, trabalho de comissões permanentes, audiências públicas, debates e CPIs.

O comando do Legislativo está hoje nas mãos do PMDB, com José Sarney (AP) no Senado e Michel Temer (SP) na Câmara, sendo que ambos cumprem um terceiro mandato como presidentes das duas Casas.

A assessoria de Sarney argumenta que o Congresso não se resume aos plenários, que as comissões analisam projetos e que o plenário, mesmo não votando, debate temas importantes para o país: a aprovação de um projeto é a conclusão de todo o trabalho legislativo.

A assessoria de Temer disse que os projetos votados são de qualidade. "Além dos projetos mencionados, o plenário aprovou importantes tratados internacionais, e as comissões votaram, em caráter terminativo, outros 141 projetos de decreto legislativo, já remetidos ao Senado", disse Temer.

O Senado contribuiu mais para o resultado: votou até agora apenas uma MP. Segundo Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, a causa foi a MP 445, sobre a renegociação de dívidas do setor agrícola. Ela estava com o prazo de votação estourado, o que evitava que outros projetos passassem à frente: "Não há atraso. O que houve foi a necessidade de negociar com o governo para possibilitar que outros setores fossem incluídos na renegociação da dívida agrária, como os de café, cacau e camarão. Esse atraso se justifica pelo benefício à população".

Já o líder da bancada do DEM, José Agripino (RN), afirma que a oposição barrou as votações em plenário pois queria forçar a definição da composição das comissões permanentes da Casa, o que só ocorreu na primeira semana de março. "Não há como colocar a Casa em marcha sem o funcionamento das comissões", disse.

O plenário da Câmara votou quatro projetos de lei e três MPs, mas está "emperrado" devido à falta de entendimento em torno da MP que parcela dívidas tributárias com o governo. "A situação está normal. O problema imediato é o da complexidade da MP, mas o Brasil vota leis demais, tem muitas leis. Eu presido a comissão da consolidação das leis, que está propondo a revogação de milhares delas", disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

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