Afastado da Presidência em 1992 por impeachment, o senador Fernando Collor (PTB) abriu a primeira sessão da Comissão de Infraestrutura, que preside, com medidas de moralização: criou uma comissão para fiscalizar o PAC e aprovou regras rígidas contra nomeações políticas nas agências reguladoras. Collor surgiu na década de 80 como o "caçador de marajás" de Alagoas. Na comissão, repetiu gestos imperativos que o notabilizaram no Planalto: olhos saltados e dedo em riste. E uma novidade: o nome da namorada (Caroline) tatuado no pulso e um broche com o seu rosto na lapela. A única petista da comissão, Ideli Salvatti, não estava quando foi votada a "despartidarização" das agências Na primeira sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado que presidiu, o senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL) avisou que terá atuação alinhada com o Planalto, mas mostrou que pretende dar trabalho ao governo. Anunciou duas decisões que têm tudo para incomodar o presidente Lula e a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT em 2010: uma para fiscalizar as obras do PAC e outra impondo regras mais rígidas para aprovar nomes indicados pelo governo para as agências reguladoras.
Eleito presidente com a ajuda do líder do PMDB Renan Calheiros (PMDB-AL), derrotando a ex-líder Ideli Salvatti (PT-SC), Collor surpreendeu a petista e outros integrantes da tropa de choque governista ao anunciar grupos de trabalho de três senadores - variáveis, de acordo com a obra e o estado - para fazer diligências e fiscalizar in loco as obras do PAC que estão com problemas ou atrasadas.
No caso das obras do PAC, a ideia é confrontar a fiscalização dos senadores com as visitas de Dilma, nos palanques. Nem Wellington Salgado (PMDB-MG) e Gim Argello (PTB-DF), que trabalharam pela eleição de Collor, gostaram. O tucano Flexa Ribeiro (PA) sugerira uma subcomissão para fiscalizar o andamento do PAC, mas Collor entendeu que seria burocrático e que o melhor é criar grupos de trabalho para cumprir a atribuição constitucional de fazer diligências físicas.
- Não cabe à ministra Dilma fazer isso. Fiscalização é atribuição do Legislativo, e vamos fazer, verificando o que está funcionando, o que não está, quais os gargalos, e cobrar a solução dos problemas. O desejo é agilizar, não puxar o freio de mão - justificou Collor.
A palavra "diligência" levou os governistas a tentarem impedir a criação dos grupos.
- Fica calma, não terá diligência nenhuma - apostou Argello, em conversa com Ideli.
Ex-presidente diz que Dilma prometeu enviar balanço
Na reunião, Collor comunicou que Dilma telefonara dizendo que enviaria um balanço completo das obras do PAC. Foi visto como tentativa de evitar a "diligência", mas não surtiu efeito. Vários senadores se revezaram para reclamar do andamento das obras do PAC, contra a propaganda feita pelo governo.
O ato normativo a respeito das agências também surpreendeu, e foi aprovado sem os votos de Ideli Salvati, Salgado e Argello - que deixaram a sala na hora da votação. A aprovação na comissão de Infraestrutura terá duas etapas, e vai requerer que os indicados confirmem, com documentos, desde o comprovado saber da área, até declarações de próprio punho garantindo não ter parentes, sócios ou laços de amizade com pessoas que exerçam função relacionada ao setor. O rol de exigências prevê comprovação de regularização fiscal em todos os âmbitos, ou confissão de que o indicado é ou não alvo de ações judiciais, como autor ou réu. Na primeira etapa da avaliação, um relator fará um parecer sobre a documentação. Só na etapa seguinte ele será sabatinado, com concessão de vista coletiva automática antes da votação final.
- Mas o indicado para as agências terá que apresentar todos esses documentos? - duvidou Jaime Campos.
- Terá - disse Collor.
- É louvado o ato, mas acho que ninguém conseguirá ser aprovado desse jeito - refutou Jaime Campos.
- Não adianta só ter um padrinho forte. Queremos extrair o máximo dos candidatos. Além da idoneidade e isenção, que ele nos mostre sua visão, seus objetivos - respondeu Collor. |
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